terça-feira, 31 de março de 2009

Painel A MULHER E OS MEDIA (Síntese)

Estávamos no último painel da manhã. Mais uma vez se tornava manifesta a dificuldade de cumprir horários... O programa era muito ambicioso, os intervenientes muitos. Havia que apelar à capacidade de síntese de todos.
O moderador, Prof. Doutor Salvato trigo, fez uma introdução breve, mas excelente. O Reitor da Universidade Fernando Pessoa é, nestas matérias, não só um catedrático, mas alguém que viveu, por dentro, a realidade da emigração. E deu-nos conta da sua experiência de trabalho no jornalismo na África do Sul, à frente dos destinos do Século de Joanesburgo, um jornal muito diferente do que hoje conhecemos.
Era impresso em Lourenço Marques e chegava de combóio à RAS. Era um típico exemplo do "corte e cola", com notícias e crónicas importadas de Portugal, sem nada sobre a comunidade local. O contrário do que, segundo ele, deve ser um jornal da Diáspora, próximo das pessoas e reflectindo a sua vida no estrangeiro.
O Prof. Salvato Trigo trouxe a comunidade e trouxe as mulheres para as páginas do jornal! tornou-o umpromotor de iniciativas culturais, projectou artistas e músicos, grandes fadistas, por exemplo.
Uma das iniciativas mais espectaculares foi a organização do concurso da "Miss Comunidade Portuguesa". Não como um vulgar concurso de beleza, mas de popularidade. As candidatas votos, através do envio de cupões, publicados em cada número do "Século". O entusiasmo foi tão grande que o semanário pasou a publicar-se 3 vezes por semana! Todos, sobretudo as mulheres, começavam por querer recortar os cupões. Mas, depois, encontravam no jornal notícias de interesse
Uma ideia engenhosa de criar hábitos de leitura!
Com uma menção dos primeiros periódicos das comunidades, o "Luso-havaiano", "O fado", também do Havai, "A voz de Portugal" daCalifórnia, chamou a atenção para uma distinção a fazer a "jornalismo da diáspora" e "jornalismo para a diáspora".
Todas as intervenções que se seguiram tiveram a vivacidade e até marcaram alguma divergência de pontos de vista e civilizada controvérsia, que devem caracterizar os media, numa sociedade democrática...
O Dr. António Pacheco falo em matérias mais consensuais, apresentando-se, ali, como um homemdo terreno entre mestres da teoria.
Jornalista da Rádio Renascença e da Rádio das Nações Unidas, nos últimos anos, tem trocado essas actividades pela formação de jornalistas nos Palop's. Nessa formação incluindo "o que não se aprende nas universidades", a preocupação com uma "linguagem de paz". Neste contexto, a importância dos títulos, que pode ter graves consequências, e muito diferentes de um país a outro. Por ex. escrever na Guiné, em "manchete"que "estalou a guerra entre dois partidos" tem implicações que não teria em Portugal...
Na Guiné, a linguagem usada nas rádios, o próprio tom de voz geram sentimentos de permanente conflitualidade nas populações, que é preciso combater pela pedagogia.
Desencontro de algumas opiniões da Mestre Ivone Ferreira e do Dr. Carlos Morais sobre o significado da presença e ausência das mulheres nos media. Da imagem da mulher migrante nos media. O pensamento da primeira está muito bem expresso na sua comunicação, pelo que para ela remetemos. Há vários anos que esta óptima jornalista, que era o rosto dos programas da manhã na RTP- Porto, enveredou pela carreira académica, pelo ensino e pela investigação na temática de "género". E, aí, nos confidenciou que Manuela Aguiar e Graça Guedes tiveram, nesse tempo, influência na sua orientação para as questões que se colocam, neste domínio.
O Dr. Carlos Morais, director do Jornal "Emigrante- Mundo Português", que, em 2010, completa 40 anos,considera que o importante é o jornal conter matérias que interessem às mulheres, e não, necessariamente que elas tenham, nas suas páginas, um espaço igual. O jornal preocupa-se com as leitoras, mesmo que elas ali não apareçam (este o principal ponto de divergência e debate...).
Os conteúdos devem "ir ao encontro da realidade, onde a mulher tem peso determinante", defender os valores da presença e cultura portuguesas no mundo, insistia o Dr. Carlos Morais.
E frisou, também, que a maioria dos jornalistas deste semanário, que de Lisboa vai para todo o mundo, são mulheres, que se ocupam até de sectores como o desporto.
Claudia Ferreira e o director do jornal "Defesa de Espinho" abordaram temas mais consensuais.
No caso dela, o seu trabalho como "radialista" de grande sucesso , no caso dele como responsável por um importante jornal local.

PAINEL sobre DESPORTO E CIDADANIA - as intervenções, em síntese

MT AGUIAR

O dia de trabalhos, a 7 de março, começou com este painel e com uma série de curtas e incisivas intervenções.
É um tema que me acho interessante incluir no programa sobre a participação igualitária das mulheres e que poucas vezes vemos tratar em iniciativas deste género, e, por isso o segui, atentamente, vendo, também, depois, a respectiva gravação.
Na mesa , moderada pelo Dr. Paulo Amaral, dois atletas do FCP, da secção de Bilhar, o Vice-Presidente do Clube, Alípio Jorge e a Drª Joana Silva, campeã nacional, a Profª Doutora Graça Sousa Guedes, também ela antiga campeã nacional de voleibol e jogadora da selecção nacional, e o campeão olímpico de Atletismo, António Leitão.
A Profª Graça Guedes apresentou uma comunicação, que está publicada. Não assim os demais.
Vou procurar, muito sinteticamente, dar conta do que nos disseram.
O Sr. Alípio Jorge, começou por nos lembrar, muito a propósito, que a Secção de Bilhar do FCP não é o melhor exemplo de discriminação da mulher no desporto, antes pelo contrário: ali, há mulheres, seccionistas e dirigentes da Secção, mulheres praticantes e mulheres campeãs, que dão muitos títulos nacionais ao clube!
Mas, noutro país e noutro contexto, referiu impressionantes casos de discriminação da mulher, de que tomou conhecimento através da experiência de vida de uma jovem voluntária em trabalho a favor de comunidades locais. A jovem é a sua própria filha, neste momento, a prestar esse serviço na Índia, em Surate. Aí, sim, as mulheres são sempre relegadas para lugar secundário. Até nas refeições, primeiro é a vez dos homens - o que inclui as crianças, de 5 ou 6 anos, do sexo masculino... - enquanto as mulheres olham, de longe. E, só quando eles terminam, é que se aproximam da mesa.
António Leitão falou como um espinhense muito orgulhoso da sua terra, uma terra de desporto por excelência, onde as pessoas gostam de praticar desporto, e onde os clubes, como o Sporting de Espinho e a Académica de Espinho, têm tido um papel essencial na formação de grandes atletas, em diversas modalidades, como o voleibol e o atletismo. Mulheres e homens! Espinho é um símbolo da aceitação da Mulher, com muitas campeãs, que têm representado Portugal.
No seu caso, começou a dedicar-se ao atletismo, desde muito novo. É um desporto acessivel e atraente, porque não exige equipamentos ou infra-estruturas caros.
A situação era, e, em alguns casos ainda será - embora a evolução recente tenha sido positiva - no interior do País. Há uns anos atrás, não compreendiam, nem toleravam a prática do desporto, sobretudo para as mulheres. Quando treinavam no interior, ele, a Rosa Mota e outras atletas, várias vezes, foram apupados. Fazia muita confusão àquela gente vê-los a correr... Para as mulheres estavam reservadas as piores invectivas. No mínimo, coisas do género: "Vai para casa, lavar a loiça!"
Neste aspecto de mentalidade e costumes, a mudança é enorme: as mulheres são aceites, em termos de igualdade.
António Leitão acha mesmo que, em certas situações, são até mais fortes e considera ter sido um privilégio conviver com tantas campeãs de atletismo.
O desporto ajuda a desenvolver seres humanos mais fortes, do ponto de vista físico e psíquico.
É para todos, o governo tem de apoiar mais as escolas - há ainda muitas que não têm as melhores condições.
E, para fazer campeões, deve construir-se uma pirâmide pela base, com um sem número de praticantes comuns.
Falou, seguidamente, uma atleta, que veio dar inteira razão ao que António Leitão acabara de afirmar, convictamente.
A Drª Joana Silva.
Desde muito jovem praticou educação física, natação, ballet, "volei", e, mais recentemente, bilhar.
Numa linguagem muito directa e espontânea, prestou uma grande homenagem à Mãe, sem a qual nada do que conseguiu teria sido possível, porque a acompanhou, anos a fio, para todo o lado, em deslocações constantes, e ao Pai, ele, também, um antigo atleta, cujo lema era este: "No desporto como na vida!".
No desporto, afinal, de uma forma mais intensa, mais rápida, mais concentrada, aprende-se com as mesma experiências de que a vida se faz - é preciso saber conviver com vitórias e derrotas.
Joana aprendeu no desporto:
a assumir reponsabilidades; a cumprir horários; a aceitar a derrota;
a contruir uma identidade, com dignidade, não por ter ganho ou perdido, mas por ter jogado;
a fazer esforço para se transcender;
a conviver com os outros, que parecem diferentes, mas são iguais;
a ter objectivos colectivos - ajudar e ser ajudado.
E, em especial, no Bilhar habituou-se:
a arrancar sorrisos, quando se apresenta como praticante da modalidade;
a surpreender pelo insólito;
a quebrar estereótipos.
A prática da modalidade pelas mulheres combate, eficazmente, o preconceito quanto ao sexo feminino e quanto à própria modalidade, injustamente associada à imagem de ambientes de alcool e de fumo ( que , na vertente federada, nunca foi verdadeira).
No FCP, a Secção de Bilhar é um exemplo de boa prática da igualdade: a chefe da Secção é uma mulher e às atletas é possibilitada a plena participação nas actividades, na formação de novos talentos, na arbitragem.
As atletas do FCP são tetra campeãs nacionais e orgulham-se de contribuir para dar essa imagem mais positiva da modalidade.
Registei, ainda, do debate, a intervenção da DrªManuela Aguiar, cujas opiniões, neste campo, conheço há muitos anos. Perfeitamente sintonizada - e entusiasmada - com as intervenções que aqui refiro, fez a apologia do "desporto para todos", recusando reservar a expressão "desporto" para a sua vertente profissional, ou de "alta competição".
A prática do desporto, segundo ela, deve ser para todas as idades, para todos os cidadãos.
E é começando pelos mais pequenos, na escola, em competições intra-escolares, que se alarga a base da pirâmide , de que falava António Leitão.
Fomentar o aparecimento de campeões é um objetivo fundamental, mas não é o único.
Uma juventude mais saudável, e mais feliz passa, num país que subvaloriza a importância da actividade física, pela melhor repartição dos tempos reservados ao desporto e às outras matérias curriculares. Se calhar, era preciso duplicar os horários do desporto escolar, criar novos regimes de incentivo ao deporto universitário!
O melhor exercício da cidadania é facilitado pelas qualidades que o desporto desenvolve -por exemplo, o "sentido do colectivo" , salientado pela Joana Silva.
E a prática do desporto para todos deve ser vista como um direito. Para os profissionais e para os amadores, para os que têm talentos raros, e para os outros também.
O prazer de praticar desporto, a utilidade e proveito para cada um, são exactamente os mesmos para os génios e para a gente comum, ainda que o resultado em termos de espectáculo, ou de "performance", o não seja.
O Estado tem de apoiar, com os meios adequados, uns e outros.

Drª Manuela Aguiar 116 HISTÓRIAS DE MULHERES EMIGRANTES

MULHERES PORTUGUESAS EMIGRANTES
Uma leitura do livro
Uma publicação, contendo 116 biografias de mulheres portuguesas e luso-brasileiras, foi, em 2006, lançada no Rio de Janeiro, cidade onde todas elas residem actualmente.
As suas histórias, contadas uma a uma, acabam por constituir o retrato colectivo da geração que teve de deixar o País em meados do século passado, pois são desse tempo, na maioria, as co-autoras deste repositório de testemunhos.
Apesar do livro levar o meu nome na capa, não posso considerar-me a autora - eu fui, num período em que era presidente da Associação "Mulher Migrante", apenas a promotora da iniciativa, da "ideia", que apresentei aí e noutras comunidades, por igual, sem que, em outras tivesse resultado tão bem... Depois, a minha ajuda limitou-se à elaboração de um pequeno questionário, para centrar as respostas em determinados ângulos de visão, que nos interessavam, muito em particular: o começo da aventura migratória, os papéis familiar e profissional das mulheres, a sua vivência associativa.
Um grande jornalista e escritor, o Comendador Carlos Anastácio conduziu as entrevistas e deu-lhes, em redacção final, a graça do seu estilo inconfundível.
Um expoente do associativismo no Brasil, o Dr. António Gomes da Costa, e eu própria prefaciamos.
E, por trás, a explicar por que o projecto ali resultou, quando não resultou noutor países e comunidades, está a capacidade de empreendimento e determinação de D. Benvinda Maria, que organizou a edição, mas não aparece, nem como biografada, nem como verdadeira obreira - ela, cuja vida daria um belíssimo romance, se deixasse o Comendador Anastácio escrevê-lo .
Aqui fica registado o reconhecimento que lhes é devido, tanto quanto às próprias senhoras que aceitaram ser protagonistas das narrativas.
Li e reli as histórias individuais dessas mais de 100 portuguesas e luso-brasileiras do Rio de Janeiro. Conheço-as, na quase totalidade, e admiro-as muito.
Porém, aqui não quero falar de cada uma delas, em toda a sua singularidade, mas apenas deixar algumas reflexões sobre uma leitura feita na perspectiva da tipificação dos seus percursos e situações, enquanto emigrantes.
Vou à procura das consonâncias, das tendências - que, aliás, "ab initio" o inquérito procurava estabelecer, deixando, embora, margem à liberdade do relato.
Uma primeira constante (ou quase constante) é o difícil começo de vida na nova sociedade, com empregos modestos, no sector dos serviços, do comércio, sobretudo, ou na colaboração informal, e, por vezes, porventura, nem mesmo remunerada, em pequenos negócios de pais ou parentes.
Não é muito o que diferencia mulheres e homens, no sector do trabalho, nesta primeira fase do ciclo migratório, ainda que o sejam já, por certo, as perspectivas de continuidade futura dessas actividades - de carreira.
E, por isso, tudo muda com o casamento, que é visto, por uma enorme maioria delas, como destino e realização fundamental. Para cerca de metade, será mesmo para viver em regime de dedicação absoluta, como "donas de casa", que deixam para trás qualquer veleidade de ocupação principal no exterior, quer esta fosse, ou não, particularmente atractiva.
E, mesmo quando mantêm uma veste profissional, esta não é salienteda ou detalhada, ao contrário, do que acontece, por exemplo, com o primeiro encontro do futuro marido, o noivado e o enlace na igreja, o nascimento dos filhos...
Falam-nos esposas ou viúvas.
São raros os casos de saparação ou divórcio ou até os segundos casamentos. Só a morte parece poder separar aqueles casais sólidos, solidários, tradicionais, unidos pelas vicissitudes da própria emigração.
As mulheres estão integradas na comunidade luso-brasileira - na "comunidade" em sentido "orgânico", no associativismo, no mundo próprio, que ele configura, ou contém - tanto quanto os seus maridos: adivinha-se, nas entrelinhas, que se sentem seguras de si, que sabem ter dado a sua quota-parte, quer ao êxito que eles conseguiram do ponto de vista material - percebe-se que no tempo presente são, em média, gente próspera ou muito próspera - quer, igualmente, na construção, na continuidade do universo das instituições portuguesas doRio.
Na verdade, quase 80% das co-autoras afirma frequentar regularmente as associações lusas. Cerca de metade são casadas com dirigentes dessas organizações e adivinha-se que estão a seu lado, contribuindo muito, ainda que discretamente, para objectivos e causas comuns - culturais, filantrópicas e patrióticas.
Essa contribuição é mais visível quando desempenham as funções de "primeiras-damas" - assim mesmo, com este título, que entrou nos usos e protocolos das dezenas de "casas regionais" , no Rio de Janeiro.
São mais de uma vintena as que somamos nesta categoria. E o seu poder de influenciar o percurso dos maridos insinua-se, por exemplo, no singelo relato daquela senhora que confessa ter, ao fim de muitos anos, concordado com a aceitação pelo marido do cargo de Presidente de uma "Casa Regional". E só então, naturalmente, ele assumiu cargo e encargo, com ela do seu lado... Não será caso único.
São, todavia, poucas as que, fora do círculo dos chamados departamentos femininos ( onde fazem diga-se, muitas vezes, uma obra notável na dinamização dos programas sociais e culturais), partilham cargos directivos com os homens. Ou nas "directorias", com lá se diz.
No total, são menos de 10% , as dirigentes associativas, e a maioria alcança o lugar de topo em outro tipo de organizações, que não as mais tradicionalmente portuguesas, por exemplo, nos Elos Clubes, com características mais "luso-brasileiras" do que "portuguesas" - pelo menos no sentido de serem mais influenciadas pela evolução da vida e papeis da Mulher na sociedade brasileira., do que na comunidade lusa.
De entre todas as biografadas, apenas duas afirmam, explicitamente, valorizar mais a profissão do que a prioridade de cuidar da família, mas são, no conjunto, bastantes, cerca de 40%, as que se envolvem em empresas ou em empregos vários e, também, na vida artística e nos meios de comunicação social.
O folclore e o fado estão bem representados neste grupo de mulheres, tanto entre as que são simplesmente amadoras como entre as profissionais.
As rádios são os "media" que mais as atraem e algumas, como é sabido, em programas com impressionantes audiências e sucesso.
Há, ainda, uma eleita na política local e duas que foram condecoradas, pelos seus reconhecidos méritos, pelas autoridades portuguesas e brasileiras.
Em muitos dos depoimentos, colhemos, na maneira muito espontânea de dizer, clara e inequívoca informação sobre a forma como avança, de uma para outra geração, a sorte e o futuro da Mulher - das mulheres luso-brasileiras - na sociedade carioca: falam, quase todas, das filhas mencionando, com naturalidade, a sua formação universitária e as suas ocupações profissionais.
Não se constata, praticamente, qualquer discriminação entre as e os descendentes. Se o filho é engenheiro, a filha é arquitecta ou odontologista. Ou advogada, museóloga, psicóloga, jornalista, professora... Um novo perfil de intervenção feminina e também a marca de uma integração ascencional. Indiscutível, e que as Mães não discutem, nem contrariam - antes apreciam e encorajam.
Entre as jovens, aparecem, já, as que pertencem a directorias associativas - não uma generalidade, mas excepções que nos dão razões de esperança no futuro das instituições luso-brasileiras, que se joga nas chamadas segundas gerações e que não poderá excluir esta activa metade feminina.
O livro, como escrevi no prefácio, será para guardar na família- para passar de pais a filhos e netos - como símbolo de uma herança que é muito sua, mas que nos permite, a todos, muitas e diversas leituras sobre um período importante da nossa emigração, contada pelas mulheres. Aqui lhes deixo a minha.
2006

DIAS COSTA Estímulo, Identidade, Identificação

Em primeiro lugar quero falar do estímulo. Como todos os presentes devem saber, as remessas de dinheiros por parte dos portugueses residentes no estrangeiro para Portugal são um dos principais pilares da nossa economia. Se os emigrantes deixassem de depositar as suas poupanças em Portugal, a economia nacional pura e simplesmente desmoronava.
Aparentemente, também neste sector importantíssimo da nossa economia, o governo PS ainda em funções, parece não saber fazer contas. Já no ano passado, independentemente do aumento do número de pessoas que saíram de Portugal em busca de trabalho noutros países, as remessas dos emigrantes diminuíram consideravelmente. Alguns até podem dizer que se trata da crise! - já que a palavra crise hoje parece justificar todo o insucesso das más políticas económicas do governo.

Não! Não é a crise! O grande problema é a falta de estímulo! Para quê depositar as economias em Portugal se não há vantagem nenhuma nisso! É verdade! Os nossos governantes retiraram aos emigrantes o único motivo que tínhamos para depositar dinheiro em Portugal – cometeram o erro crasso de acabar com a poupança emigrante.
Inventaram uma desculpa esfarrapada para justificar essa medida – disseram que poucos eram os que efectivamente usavam os benefícios da poupança emigrante para obter isenções nas aquisições de imóveis em Portugal - mas o que efectivamente estava por detrás desta medida, eram uns milhões a mais que iam embolsar à custa dos impostos que passaram a cobrar sobre os juros, até então isentos de impostos, das contas poupança emigrante. Se queremos promover novamente as poupanças dos emigrantes temos que trazer de volta o estímulo aos depósitos dos emigrantes na sua terra natal. Vamos reatar a poupança emigrante! E até digo mais, criar uma linha de crédito bonificado para residentes no estrangeiro?! E porque não aproveitar o facto de muitos desses emigrantes serem oriundos de regiões do interior de Portugal, praticamente desertificadas ou em vias de desertificação, e fomentar o investimento nessas regiões!

No nosso universo empresarial não faltam exemplos – e bons exemplos – de investimento de capital de ex-emigrantes de países como Venezuela, Brasil, Estados Unidos, África do Sul e outros. Nesta nossa Europa há também muita gente à espera do estímulo para investir em Portugal. Vamos dar-lhes esse estímulo! Vamos fazer com que os Portugueses residentes no estrangeiro se sintam novamente acarinhados e justamente valorizados pelo contributo que dão à nossa economia.
Depois do estímulo gostaria de falar de outro aspecto bastante delicado que não dignifica em nada o nosso país – a identidade. Quando falo de identidade falo muito concretamente da nossa Lei de nacionalidade. Alterámos a Lei da nacionalidade mas, como em tantas outras alterações legislativas, esquecemo-nos que também há portugueses que não residem em Portugal, que proliferam no estrangeiro e que não são menos portugueses por isso.

Pois é! Mas a nossa Lei de nacionalidade apenas visou facilitar a obtenção de nacionalidade portuguesa aos estrangeiros residentes em Portugal – o que até acho correcto!

O que não está certo é que se tenham esquecido de um aspecto tão importante como o da nacionalidade automática dos filhos de portugueses que nascem no estrangeiro. Mas é verdade! Por incrível que pareça, os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro só são portugueses se tiverem o seu registo de nascimento registado no Registo Civil Português, a menos que algum dos progenitores se encontrasses nesse país ao serviço do estado português à data do nascimento.

Queremos acabar com isto! Queremos que os filhos de portugueses deixem de ser apátridas até estarem registados! Os bebés portugueses que nascem no estrangeiro têm direito a ter uma identidade logo que nascem! Basta de direito condicionado à nacionalidade! Queremos que os emigrantes tenham orgulho em serem portugueses e que tenham orgulho em poder dizer que os seus filhos também são portugueses – sem condicionalismos à nacionalidade; sem obstáculos de identidade!
Já que falo de identidade, passo a falar de identificação! E falo em sequência porque é assim que devia ser. As crianças têm direito a poder ser facilmente identificadas! Infelizmente nem os adultos parecem ter esse direito!
O governo ainda em funções, mais uma vez esqueceu-se dos que residem no estrangeiro – depois de um trabalho louvável que o PSD levou a cabo ao implementar a emissão de Bilhetes de Identidade no estrangeiro, o PS veio não só estrangular esse projecto como substitui-lo por outro no âmbito do programa SIMPLEX - o projecto cartão do cidadão! Na minha terra o resultado desta mudança chama-se “andar de cavalo para burro”!
Não há dúvida que o nosso Bilhete de Identidade precisava de uma mudança de visual! Mas o que se fez não foi mudar o visual - foi mesmo criar um “fenómeno tecnológico” - e a única coisa que revolucionou, foi o período de espera pelo documento de identificação! (três meses e mais). Felizmente, o velho Bilhete de Identidade estava dotado de uma faculdade que nós ainda desconhecíamos – o efeito FENIX, a capacidade de renascer das cinzas. Porque é um facto, as pessoas estão a pedir Bilhetes de Identidade em formato “antigo” com uma validade de 1 ano, porque os períodos de espera pelo Cartão de Cidadão são desesperantes e quem reside fora de Portugal infelizmente não pode esperar mais que 15 dias a um mês pela emissão de um documento de identificação, pois as férias não duram mais do que isso.
Mas se pensam que a espera pela emissão do documento é o único problema, desenganem-se, porque afinal o super cartão tem mais falhas, por exemplo, não se sabe qual é a autoridade que o emite, não se sabe qual a data de emissão, para não falar de um aspecto que sempre fez parte da nossa cultura e que desapareceu como por magia do cartão do cidadão - a naturalidade; nada disto consta no novo Cartão do Cidadão!

E depois pergunto-me: para quê que nós queremos um cartão cheio de números de identificação – é o número de identificação fiscal, é o número da segurança social, é o número de utente – para quê que queremos tudo isto mencionado no cartão? Faz mesmo falta? É para decorarmos? Ou será para que quem eventualmente quiser usá-lo para fins ilícitos tenha mais facilidade? Não bastava um número de identificação civil (o vulgo número do BI)? Cada vez que precisássemos de nos identificar junto da administração em Portugal, será que o número de identificação não era suficiente!?

E o nome do Cartão (Cartão de Cidadão) – porque não uniformizar em vez de complicar? Não seria muito mais prático e lógico chamar-lhe Cartão de Identidade!?
Mas já chega de críticas ao Cartão de Cidadão, porque afinal ele até ainda nem cá chegou, nem se sabe quando chega, nem se algum dia chegará! O aspecto para o qual queria realmente chamar a vossa atenção é a demora excessiva na obtenção de um documento de identificação e viagem, quando se reside no estrangeiro. É aqui que temos que mudar! É aqui que temos que fazer melhor e sobretudo mais depressa. No caso dos adultos, aparentemente, as dificuldades não são muitas, mas no caso das crianças (…) é o caos – os bebés estão a viajar com títulos de viagem! Um documento de recurso que devia ser usado apenas em situações esporádicas de indocumentação involuntária no estrangeiro (como perda ou furto de documentos), é hoje a prática corrente nos Consulados e única solução para que as crianças possam viajar! O problema é que este documento apenas permite uma viagem de regresso a Portugal. E como voltam estas crianças ao país de residência? Esta não é definitivamente a solução! O que nos propomos fazer é uma verdadeira desburocratização.
Isto passa por atribuir um número de Identificação Civil automaticamente às crianças, interligando o Registo Civil com os Serviços de Identificação Civil, promovendo assim automaticamente a emissão de um Cartão de Identidade para os cidadãos aquando da inscrição no Registo Civil, sem que para isso seja necessário mais deslocações, esperas por integrações e outras confusões.
Há naturalmente outros objectivos sobre os quais gostava de falar. Mas guardo para outra oportunidade para falar sobre eles, não só para não me alongar mais, mas também porque alguns deles até são específicos de determinado país ou países. Por isso escolhi estes três – o estímulo, a identidade e a identificação - que afectam todos os países e todos os portugueses residentes no estrangeiro.

António Francisco Dias da Costa
30 de Março de 2009

segunda-feira, 30 de março de 2009

ACÇÃO E REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NOS MEDIA seminários

Maria Manuela Aguiar

Os debates sobre esta questão, integrados na preparação do Encontro de Mulheres da Diáspora, foram propostos pela Associação "Mulher Migrante" ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e tiveram a sua concordância.
Estavam previstos para a 2ª quinzena de Fevereiro, em New Bedford, Toronto e Montreal.
Atrasos no andamento burocrático do processo não afectaram o seminário nos EUA, realizado, em conjunto, pelo Consulado de Portugal e pela Universidade de Massachussets-Dartmouth, mas levaram-nos a optar pelo adiamento dos que deviam ter ocorrido no Canadá.
Em Montreal, o Consulado-Geral de Portugal e o jornal Luso Presse organizaram, em 22 de Março, a sessão comemorativa do Dia Internacional da Mulher, dedicada inteiramente a esta temática, como parceiros de uma iniciativa, que está em curso, e se projecta estender à Europa e à América do Sul.
Em Dartmouth, estivemos o Dr. António Pacheco e eu. Um dia inteiro de "brainstorming", num seminário, em que o António fez a introdução nos trabalhos da manhã, e eu nos da tarde. Introduções curtas e debates longos, como deve ser, e, muitas vezes, não é por mau doseamento dos tempos...
Tudo organizado em tempo recorde e optimamente - à melhor maneira portuguesa - graças à Cônsul de Portugal em New Bedford, Drª Fernanda Coelho, e à resposta rápida e empenhada que teve do Grupo de Estudos Portugueses, dos responsáveis pelos Arquivos Ferreira Mendes (cujas instalações só serão inauguradas oficialmente neste mês de Abril e já é, com certeza, o melhor dos EUA sobre quaisquer comunidades portuguesas), e até da parte puramente americana, Reitora, e o grupo de "Women's Studies".




A Montreal desloquei-me eu. O António Pacheco, cuja participação estava prevista, teve de prolongar a estadia na Guiné Bissau, onde está a dar cursos de formação para jornalistas .
Tal como nos EUA, é de destacar a disponibilidade, o interesse e a simpatia com que o Cônsul Geral.Dr. Carlos Oliveira, abraçou este projecto. São exemplos de uma vontade de trabalhar em conjunto com as lideranças das comunidades, que é essencial no exercício de funções consulares. Há que retomar, num novo circunstancialismo, a tradição oitocentista de notáveis cônsules, que compreenderam os problemas dos emigrantes e se bateram pelos seus direitos e protecção (ao tempo, como bem sabemos, sem grande receptividade dos governantes...).

Como estávamos ainda em Março, o Jornal Luso Presse propôs ao Dr. Carlos Oliveira a organização, em parceria, de uma comemoração do Dia da Mulher, com debate sobre os temas que estão no centro desta nossa iniciativa .
O Luso Presse celebra, ano após ano, desde a fundação, há 13 anos, o "Dia Internacional da Mulher", sempre com conferências de grande nível. Em toda a Diáspora portuguesa não conheço nenhum caso semelhante...
Era deputada na altura em que, por duas vezes, participei nesses colóquios, como uma (ou um) dos oradores. Foi uma grande satisfação ter tido a oportunidadede ser, de algum modo, co-organizadora da memorável sessão de 2009 - muito embora deva reconhecer que foram, sobretudo, as mulheres da comunidade, ali presentes, que conseguiram dar não só uma impressionante imagem da emigração no feminino, mas também um acento fortemente emotivo à evocação de muitas dessas Portuguesas do Québec, cujos nomes merecem ser lembrados.

Daremos notícias sobre esses excelentes debates, que envolveram, num e outro caso, para além de autarcas, jornalistas, conselheiros do CCP , investigadores das universidades, professores e muitos dirigentes de associações, dos mais dinâmicos e empenhados em acções cívicas nas suas comunidades.

Em Toronto, pude participar no encerramento das comemorações do Dia da Mulher, promovidas pelo Consulado-Geral d Portugal, com uma peça de teatro, representada pelo grupo "Mulheres 55+" que convidava à reflexão e ao diálogo sobre problemas que estiveram no centro das preocupações em Espinho: o convívio entre gerações.
A Drª Amélia Paiva soube dar importância à "questão de género". Ninguém o poderia fazer melhor do que ela, que foi , no nosso País,uma excepcional Presidente da Comissão para a Igualdade. E fê-lo!
Em Toronto, onde temos uma comunidade enorme, de um dinamismo raro, e que é, sem dúvida, um dos consulados mais trabalhosos e difíceis de gerir, ela foi a primeira mulher cônsul-geral, e, também, uma diplomata que ganhou a admiração de todos! Aí, a partir de agora, nunca mais nada será como dantes, neste domínio. As mulheres estão no centro dos acontecimentos e são vistas de nova forma.
Pena não termos podido realizar o colóquio sobre a imagem das migrantes nos "media" , no mês de Março. De qualquer modo, falámos da hipótese de o vir a concretizar, em breve.
Sobre o encerramento do "mês da mulher" em Toronto, uma experiência, para mim inédita - em quase três décadas de contacto com a emigração! - de diálogo, numa peça de "teatro interactivo", irei escrever depois.


Montreal






Toronto






































Painel Olhar Retrospectivo sobre os Encontros para a Cidadania

Maria Amélia Paiva
Consul- Geral de Toronto


Senhora Presidente da Mesa, Estimada Dra. Manuela Aguiar
Colegas de painel
Caras Amigas e Amigos

Antes de mais uma palavra de agradecimento pelo convite para participar neste Encontro que muito me honrou mas também de congratulações pela muito pertinente organização dos Encontros de Cidadania e em particular deste Encontro de Encerramento.

Neste contexto, compete-me abordar sinteticamente o Encontro que, em Março de 2007 – 16 e 17 – teve lugar em Toronto com o subtítulo “Conferência sobre a Participação Cívica e Política – Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens nas Comunidades Portuguesas”.

O Encontro que, para além do Alto Patrocínio de S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, foi apoiado financeiramente pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, pela Direcção Regional dos Açores e pela então Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), só foi possível com a parceria e colaboração de várias organizações da sociedade civil dos dois lados do Atlântico, permitindo-me, neste contexto, destacar a “Associação Mulher Migrante” e as “Working Women Community Centre”, esta última organização que infelizmente por razões de ordem orçamental não pode estar presente, mas enviaram saudações.

Por todas estas razões, esta minha curta intervenção é também efectuada em nome de todas essas organizações, já que só com a sua colaboração e empenho foi possível a concretização do Encontro para a Cidadania, em Toronto.

A participação e a adesão da comunidade portuguesa em Toronto foi muito expressiva, tendo passado pelos 3 painéis nos dois dias da Conferência cerca de 150 pessoas (mulheres e homens) que, de forma muito activa e interessada, participaram nos debates.

Importa mencionar que nos inquéritos de avaliação realizados, a qualidade quer das intervenções, quer dos debates, foram no geral muito apreciadas pelos participantes.

De facto foram de excelente qualidade e de grande pertinência na análise dos progressos em termos de igualdade de género, bem como da persistência, mesmo que nalguns casos subtil, de muitas e variadas formas de discriminação na comunidade portuguesa de Toronto. O Encontro permitiu assim que, de uma forma sistemática, analítica e com grande abertura, fosse debatida esta temática na comunidade luso-canadiana de Toronto.

As/os oradoras/es incluíram também personalidades e peritas/os canadianos/as nestas temáticas, contribuindo dessa forma para que a sociedade canadiana reconheça que a comunidade portuguesa em Toronto partilha preocupações com estes importantes temas de cidadania que fazem parte da agenda política internacional.

De realçar a presença do Senhor Secretário de Estado da Presidência, Dr. Jorge Lacão que, para além da intervenção que proferiu subordinada ao tema central das políticas de cidadania e igualdade de género, dos Planos Nacionais – para a Igualdade, Contra a Violência Doméstica, contra o Tráfico de Seres Humanos e Integração dos Imigrantes – abordou ainda as questões da política externa para as comunidades, onde o estímulo no sentido de uma maior participação cívica, tendo como princípio orientador a Igualdade de Oportunidades para todos os portugueses e portuguesas, tem um papel central.

Para além das muitas oradoras/es locais – portuguesas e canadianas – permito-me ainda salientar a presença e intervenções muito eloquentes e enriquecedoras da Presidente da Fundação Pró Dignitate, Dra. Mª de Jesus Barroso, da Presidente da Assembleia Geral da Mulher Migrante, Dra. Manuela Aguiar, da Presidente da mesma organização, Dra. Rita Gomes, da Professora Mª Beatriz Rocha-Trindade e da Vera Moreno da Rede de Jovens para a Igualdade entre Mulheres e Homens.

Essas intervenções aproximaram, favorecendo e estimulando, o conhecimento mútuo dos dois lados do Atlântico, tendo tido no meu entender um papel pedagógico para a comunidade portuguesa em Toronto, permitindo o conhecimento mais directo sobre os muitos progressos que, nos últimos 34 anos, foram alcançados no domínio da igualdade de género em Portugal.

De facto nos inquéritos algumas mulheres expressaram o muito contentamento pelos desenvolvimentos registados no nosso país em termos de igualdade de direitos entre mulheres e homens, muitos dos quais desconheciam.

A Conferência organizou os seus trabalhos em torno de 3 tópicos principais: Participação Cívica e Política; Saúde e Violência de Género e Papel das Mulheres nas organizações cívicas e no local de trabalho.

De registar a presença dos deputados federais Mário Silva e Maria Minna, do Partido Liberal, bem como da também deputada federal do NDP, Olívia Chow.

De mencionar como elemento muito positivo a participação de muitas/os jovens, quer da comunidade de Toronto mas também de das jovens de “Carrefour Lusophone”, presença esta que foi muito inspiradora ao relatarem uma experiência de congregação e união de esforços na comunidade portuguesa de Montreal.

A sessão de encerramento foi conduzida por S. Exa. o Embaixador em Otava e, para além das sínteses dos debates dos diferentes painéis apresentadas respectivamente pela Dra. Manuela Aguiar, Dra. Rita Gomes e Professora Mª Beatriz Rocha-Trindade, teve ainda lugar uma intervenção do Prof. Álamo de Oliveira sobre os novos desafios que se colocam à Região Autónoma dos Açores no domínio da imigração no feminino.

Para além de uma exposição de pintura por mulheres portuguesas emigrantes, teve ainda lugar na tarde do último dia do Encontro, uma apresentação por parte de sete organizações que trabalham com mulheres emigrantes portuguesas com o objectivo principal da sua bem sucedida integração na sociedade canadiana e na defesa e promoção dos seus direitos.

Os objectivos centrais do Encontro, creio que foram alcançados, pois para além de terem suscitado o debate em torno de questões fundamentais de cidadania, como são, entre outras, as relativas à protecção e promoção dos direitos das mulheres e homens em termos de participação cívica e política, o Encontro possibilitou ainda a troca de ideias, experiências e formas de actuação nestes domínios, quer no Canadá, quer em Portugal, por parte de diversas entidades com experiências e conhecimentos muito diversificados, desta forma contribuindo para dar uma imagem mais moderna e actuante da comunidade, e bem assim aprofundar o conhecimento mútuo entre as/os portuguesas/es dos dois lados do Atlântico.

O Encontro suscitou nos participantes uma necessidade de prosseguir o debate e a reflexão sobre as temáticas da cidadania em geral e dos direitos das mulheres, em particular. Tal necessidade e, de alguma forma exigência, foi-nos transmitida pelos inquéritos.

Por essa razão, o Comité organizador que comigo em Toronto coordenou o Encontro prosseguiu, nesse contexto, as suas reflexões e logo em Junho de 2007 (7 a 10), vimos uma primeira oportunidade de dar continuidade ao debate do tema, incluindo dois workshops no Encontro de Jovens “Gerindo Mudanças – Toronto 2007”, organizado pela Direcção Regional das Comunidades, sobre a temática da representatividade equilibrada de mulheres e homens nas organizações cívicas e políticas e no Conselho das Comunidades Portuguesas.

Não obstante a reduzida participação neste último Encontro, os jovens mostraram grande interesse em continuar o diálogo e expressaram-se muito positivamente sobre essa disponibilidade.

Da avaliação e experiência dos Encontros em Março e em Junho de 2007, decidimos organizar em Novembro desse mesmo ano o primeiro dos Encontros “Porque não participar?” no Consulado-Geral de Portugal em Toronto. Participaram nesse Encontro as principais organizações comunitárias – Congresso, ACAPO, Federação, “Education Network”, organizações de jovens e universitários/as. Nesse primeiro Encontro o debate centrou-se quer sobre as temáticas da igualdade de género, quer sobre as da participação cívica e política.

Os debates permitiram aprofundar o tema da participação cívica e política ou falta dela na comunidade portuguesa no Canadá e no Ontário em particular e sobre as possíveis formas de alterar esta realidade.

Compiladas as conclusões e recomendações do encontro de 10 de Novembro de 2007, o Comité organizador, que entretanto se alargou e, para além da Marcie Ponte e da Felicidade Macedo das WWCC, passou a incluir também os dois Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e outras/as voluntários/as com experiência comunitária, organizou o 2º Encontro “Porque não participar?” que teve de novo lugar no Consulado-Geral, em Abril de 2008, com a presença de organizações de apoio social, clubes e associações, tendo os seus dirigentes sido convidados a abordar e apresentar as suas formas de organização, partilha e sucessão do poder, questão muito sensível e delicada, mas identificada por uma maioria participantes do primeiro encontro, como crucial para uma maior participação, nomeadamente dos/as jovens.

Duas organizações canadianas lideradas por mulheres luso-canadianas apresentaram também o seu modelo de liderança, tendo-se lançado um debate muito interessante em torno desta temática.

Foi ainda incluída uma apresentação sobre como planear a sucessão e a partilha do poder sem perder o controle pela “Maytree Foundation”. Posteriormente foi efectuado um pedido de financiamento e parceria para a organização por parte da “Maytree Foundation” de um curso em competências de liderança para jovens luso-canadianos no âmbito das temáticas principais do programa “School 4 Civic and Political Leadership”.

Muitos jovens dos dois géneros mostraram interesse em participar no Curso de Formação em Liderança/Desenvolvimento de Competências, que acabou por ser frequentado por 13 jovens luso-canadianos/as entre 18 de Outubro e 29 de Novembro, data em que teve lugar a cerimónia de entrega de diplomas, e na qual estiveram presentes os ministros da Imigração e Cidadania, Michael Chan e do Trabalho, Peter Fonseca e o deputado federal Mário Silva, entre muitos outros/as.

Os jovens e Comité Organizador reuniram-se no passado dia 21 de Fevereiro de 2009 para debaterem formas de seguimento e sobretudo de expansão do grupo e de sensibilização de outros/as jovens e líderes comunidade para as temáticas da participação cívica e política da comunidade luso-canadiana.

Em jeito de conclusão, permitir-me-ei em duas palavras para salientar por uma lado a dinâmica de debate e reflexão em torno destas questões de cidadania criada na comunidade luso-canadiana de Toronto pelo Encontro de Cidadania de Março de 2007.

Por outro lado, importa referir que não sendo esse hoje o foco central dos debates do grupo de jovens tem sido sempre permanente a preocupação com as questões da igualdade de género e as de uma representação paritária e equilibrada dos dois géneros, temas que sempre marcaram este exercício de cidadania.

Muito obrigada

Mª Amélia Paiva