terça-feira, 28 de julho de 2009

Manuela Aguiar VOTAR NO ESTRANGEIRO

Aconteceu o que desde o início se previa à tentativa governamental de impor o voto presencial dos emigrantes, nas eleições legislativas, então já proximas: foi vetada pelo Presidente da República.
E, a meu ver, com uma sólidos e abundantes fundamentos, salvo uma excepção - e de algum peso...
Refiro-me a uma aceitação de diferentes modos de votação nas eleições presidencial e parlamentar, a pretxto de que se trata, naquela, de voto em círculo único e, nesta, de voto em círculos específicos. Não se percebe porquê, porque será de somenos garantir a maior participação dos cidadãos num do que no outro processo eleitoral!...
Não há dúvida de que é relevante permitir e incentivar o exercício, muito concreto, do direito de voto, a partir do estrangeiro. Nas actuais circunstâncias, a experiência prova que ele é drasticamente reduzido, a cerca de metade, se a opção for o sufrágio presencial. E sabe-se a razão para esse fenómeno - nada mais , nada menos do que a enorme distância a que muitos dos eleitores vivem dos locais de voto (distância que se não encurta, quer esteja em causa votar, para um ou outro círculo…).

Vamos falar claro: o sufrágio pela via postal corresponde a um tempo histórico, em que o PS o aceitava, como bom. Abrangeu, apenas, a eleição parlamentar, após o 25 de Abril, e, depois da adesão à CEE, a eleição para o Parlamento Europeu (notem bem: em “círculo único" - não incluido, todavia, os não residentes no espaço comunitário).
A partir de então, na Lei Eleitoral para o Presidente da República, reformulada na sequência da revisão constitucional de 1997, e, em 2004, na Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, que consagra a extensão do sufrágio aos Portugueses residentes fora do território da EU, (por sinal, a minha última iniciativa legislativa e a última intervenção no Plenário da Assembleia da República), só foi possível juntar as metades desavindas no hemiciclo no contexto da adopção do voto presencial.
A eleição, por sufrágio directo e universal, em 1997, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), com uma abstenção “recorde”, foi o primeiro ensaio do voto "in loco". nos consuladose, e, a título excepcional, em algumas associações (umas, sim, outras não admitidas a prestar essa colaboração...).
O segundo, foi a reeleição do Presidente Sampaio, em 2000, frustrando-se, então, as expectativas de ver subir os números, a contrariar a tendência para o decréscimo verificado nas sucessivas escolhas dos deputados da Nação.

Os males denunciados pela abstenção têm de ser procurados aquém dos modelos de votação, muito embora se deva admitir que estes podem acrescentar-lhes contributo não despiciendo, positivo ou negativo. E, por isso, ao invés de partir em cruzada, em favor de um ou de outro, como me parece que está a suceder, melhor seria, repensar uma proposta do PSD, feita em anos não muito distantes - mas, pelo visto, totalmente esquecida, pelo próprio PSD, o que não deve surpreender-nos, atendendo à grande renovação de lideranças, global e sectorial – no sentido de aproveitar o melhor de ambos os modelos.
Preferível é o voto presencial, tal como se pratica no País - e aqui estou de acordo com o José Machado.

É possível leva-lo a efeito, em moldes não muito dissemelhantes, para aqueles que residem perto dos consulados. Sabe-se que a nossa emigração se caracteriza pela existência de grandes concentrações de famílias e comunidades, em destinos como Paris, Luxemburgo, Rio, Toronto, Montreal, Joanesburgo, Caracas, Newark, New Bedford, Buenos Aires, Macau, para dar apenas alguns exemplos.
A realização de votação em urna, nos consulados, que servem esses e outros núcleos de portugueses - não, talvez, todas as contas feitas, a maioria, mas uma considerável proporção – só lhes traria benefícios.
Mas, para os demais, havia que manter a opção, não a obrigatoriedade, do voto postal.
Uma conciliação fácil, de que há precedente em alguns insuspeitos “Estados de Direito” – e, aliás, não só para os expatriados.
Não duvido de que o voto postal, ainda que, porventura, limitado aos que vivem distanciados dos locais de voto, é absolutamente necessário, e sê-lo-á até à futura concretização do voto electrónico. Por esta simples e democrática razão: não retirar, na prática, o exercício do direito a quem viva a centenas ou milhares de quilómetros de um consulado, seja qual for a eleição considerada!
Porém, dizer isto não significa relevar os seus inconvenientes… O primeiro dos quais é o péssimo funcionamento dos correios em muitos países, e mesmo em continentes inteiros… Há milhares de cartas que não chegam ao destinatário, ou ao cidadão ou á entidade oficial, em Lisboa.
Estou a lembrar-me do caso de um meu companheiro de lista do “Circulo de Emigração Fora da Europa”, o Comendador Vasco Frias Monteiro, que não pôde votar em si próprio, porque não recebeu o indispensável boletim. Não é coisa assim tão rara, infelizmente.
E, de entre os boletins que conseguem concluir, em tempo útil, a viagem de ida e volta, muitos são, pura e simplesmente, anulados, sobretudo pelo facto de a fotocópia do cartão de eleitor não vir em subscrito separado, como foi, anos atrás, tornado obrigatório.
Uma complicação burocrática de monta, imposta pelo legislador, em nome da luta contra hipotéticas fraudes.
E, falando em fraudes, lembro que há os que receiam mais a possível “chapelada” nos consulados ou nas associações, em urnas abertas durante 3 dias (um perigo potencial, para além de ser um desperdício e umabsurdo), do que no sufrágio por correspondência…

Até agora, o voto postal nunca impediu o PS de ter, na Europa, quase sempre, vitórias não muito inferiores às do PSD no círculo transoceânico (em 2004 ficou muito, muito perto do segundo deputado, que também já teve, anteriormente…). E o socialista Dr. Jorge Sampaio, previsível vencedor, para um segundo mandato na presidência, obteve, na emigração, com o sufrágio em urna, um triunfo semelhante ao que, cinco anos depois, alcançaria o candidato não socialista, mas “com aura de vencedor”, Cavaco Silva. Lá fora, como cá dentro…
Aguardemos o fim de toda a polémica, com o voto electrónico…
O José Machado e eu estamos, como se vê, à espera da sua boa execução, no futuro próximo.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

INTERVENÇÃO DEPUTADO JOSÉ CESÁRIO Tópicos

M. Teresa AGUIAR

“1 Saudações a Manuela Aguiar, Amélia de Azevedo, Amândio, Rita Gomes e alfobre de jovens técnicos que trabalharam com ela.
2 Debate no momento adequado –há uma explosão de emigração, de que não se fala, já não por razões políticas, mas puramente económicas.
Muitos dos jovens, que estiveram aqui, vão conhecer os caminhos da emigração.
3 Emigração com características novas: gente mais qualificada, mais mulheres a partirem sozinhas – conheço casos concretos em Viseu – com ou sem os cursos tirados. Vão para vários países da Europa, também para os EUA e Canadá.
4 Novas formas de discriminação e de xenofobia, que não existiam na emigração do passado.
5 Desponta, hoje, nas comunidades, a nível dos jovens luso-descendentes, sobretudo nas comunidades transoceânicas, uma extraordinária apetência por tudo o que respeita a Portugal – à língua, à cultura. Grande diferença, em relação aos antigos emigrantes, que chegavam a ponto de terem vergonha de ser portugueses.
6 Alterou-se a problemática. O associativismo, aspecto central da vida das comunidades, já não é o mesmo. Mulheres contribuíram para a mudança.
7 Exemplos de assoc. feminino:
Argentina, Assoc. Mulher Migrante. Argentina, país dos menos conhecidos , dos que são pior tratados pelas estatísticas oficiais.
RAS, Liga da Mulher,ex. de vitalidade.
Suécia, experiência das mais interessantes. Pequeníssima comunidade com grande dinâmica. Acompanhei - a mais no passado.
8 Assoc. Jovem, com grande participação de mulheres.
A Manuela referiu o “Carrefour”. Um bom exemplo. Resistiu, quando muitos vaticinavam o seu fim. Mas aqui perto há um outro bom exemplo – em Estrasburgo, numa assoc. muito diferente do modelo tradicional.
9 Assoc. empresarial – forte participação de mulheres, e não só nas Câmaras de Comércio.
10 Assoc. político – ultrapassado o nosso défice tradicional de participação democrática. Muitas centenas de eleitos. Em França, a Civitas, dirigida por jovens e mulheres (lá, fruto da Lei da Paridade).
11 Universidades Seniores – impressionante a de Montreal, ligada à Paróquia de Santa Cruz, do Padre José Mª Cardoso

12 Termino com referência à sobrevivência das dinâmicas.
Sou defensor do mercado, de libertar as pessoas do estado. Mas, muitas iniciativas exigem o acompanhamento dos agentes do Estado. Não só políticos, também altos funcionários – ex. Drª Amélia Paiva, aqui presente, que destaco pela sua dedicação – leitores de português, dirigentes do Aicep…
È necessário enquadramento legislativo. Com alguns colegas apresentei projecto de lei sobre o assoc. das mulheres migrantes – incentivos do estado, promovendo acções, debates na comunicação social, apoio ao empreendedorismo, luta contra a violência de género.
Criar uma cultura de comunidades.”

INTERVENÇÃO DE CUSTÓDIO PORTASIO tópicos

M Teresa AGUIAR
Os Tópicos da intervenção de Custódio Portásio

Começa por salientar a responsabilidade de ter sido convidado, de surpresa, a substituir um dos oradores num painel sobre “dinâmica de género e geração” com gente tão sabedora– homens e mulheres jovens e menos jovens

Ouve-se dizer que os jovens estão alheados, não participam. Discorda.
Esteve, na véspera, num jantar da Confraria do empreendedorismo. Falou de empreendedorismo jovem no Luxemburgo – da visão que se tem das comunidades de França, até às 4.00 da manhã .
Movimento associativo em refluxo?
Dá o exemplo da Associação deAmizade Portugal – Luxemburgo, que festejou 40 anos com a presença de 3 ministros e muitos deputados e representantes de outras comunidades, para além da nossa.
Jornalista perguntou como mantêm tanto dinamismo.
O tecido associativo é visto momo não evoluído, gangrenoso. .. Um dos maiores problemas nossos são as “capelinhas”.
Aquela associação soube abrir-se: quem tem uma ideia bate à porta e eles ajudam a concretizar o projecto.
Um exemplo: a linha de apoio psicológico à comunidade portuguesa. Contactaram as estruturas luxemburguesas e verificaram que havia espaço para esse projecto, que hoje funciona nos 2 sentidos. Os luxemburgueses recorrem às 3 especialistas portuguesas da "linha" e elas, por seu lado, pedem o apoio de que precisem a essas entidades.
É preciso dar espaço às mulheres nas associações. Elas trazem ideias novas.
O velho dirigismo associativo teve papel fundamental, mas não pode agora acantonar os mais jovens em mero trabalho administrativo.
Nas listas para o PE há uma portuguesa de 28 anos.
Também na secção de estrangeiros do partido Conservador há mulheres de todas as idades. Sinal do novo papel das mulheres na sociedade luxemburguesa.
Uma antiga e famosa dirigente da banca israelita – mulher de topo no domínio de gestão - aceitou portuguesas como estagiárias.
No prémio do empreendedorismo, um quinto de candidatos foram mulheres e houve uma portuguesa.
As Mulheres comprometem-se, crescentemente, no movimento associativo!
É necessário vencer a barreira psicológica: dialogar com os que estão dentro.

As associações portuguesas não estão a morrer, estão a transformar-se. Com ousadia, audácia, criatividade, que se espera das mulheres e dos jovens.

terça-feira, 7 de julho de 2009

DRª GORETI SÁ - Comemoração do Dia Internacional da Mulher

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

A discriminação é uma realidade que tem acompanhado gerações e gerações. A discriminação de género não só está enraizada na nossa sociedade como dita muitos dos actuais comportamentos desviantes e muitas das violações de Direitos Humanos cometidas na actualidade.

As mulheres e raparigas de todo o mundo enfrentam situações de discriminação de género ao longo dos seus percursos de vida. Um pouco por todo o mundo, elas são vítimas de violência sexual, assédio e perseguição. Sofrem violações dos seus direitos básicos, ficando com mazelas físicas e psicológicas para toda a vida. Os seus direitos humanos – direito à liberdade sem violência, à igualdade e à educação – são violados.

A Escola e outras instituições deverão constituir espaços seguros de aprendizagem, para a construção profissional e pessoal das Mulheres e Jovens. Por isso, diferentes autoridades estatais e administrativas, como os professores e outros profissionais deverão proporcionar a discussão da discriminação de género. A violência existente, por exemplo, entre casais, considerada, por vezes, como “normal”, obriga-nos à acção urgente e imediata. Neste contexto, a educação para os direitos humanos é considerada um elemento fulcral para a existência de uma cultura de paz, baseada nos direitos humanos, como oposição a uma cultura de violência.

No dia 6 de Março de 2009, a Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira comemorou o Dia Internacional da Mulher. No âmbito da disciplina de Área de Estudo da Comunidade, do décimo segundo ano, do Curso de Animação Sociocultural, os professores Goreti Sá e José Neves organizaram duas sessões de debate sobre a discriminação de género, dirigidas por três colaboradores da Amnistia Internacional Portugal. Uma sessão foi vocacionada para os alunos das turmas A e B, do sétimo ano de escolaridade, que decorreu na Biblioteca da Escola. A outra sessão foi dirigida aos alunos do décimo segundo ano, do Curso de Animação Sociocultural, que decorreu no Anfiteatro.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher incluiu também uma exposição no polivalente da Escola, com cartazes de divulgação da “Origem do Dia Internacional da Mulher”, da “Breve História da Amnistia Internacional” e dos “Direitos das Mulheres”. Contou, igualmente, com uma apresentação de cinco mulheres activistas, duas das quais portuguesas, Maria da Conceição Zagalo e Manuela Silva, defensoras da Responsabilidade Social e da Paz e dos Direitos Humanos, respectivamente. Os alunos do décimo segundo ano da turma F, do Curso de Artes Visuais, sob a coordenação dos professores Madalena Pinho e Sérgio Silva, participaram nesta iniciativa com a realização de lindíssimos trabalhos de pintura e fotografia, entre outros, que contribuíram para tornar mais bela a exposição. Também podiam ser admiradas imagens de rostos de Mulheres oriundas de diferentes partes do mundo e, consequentemente, de diferentes culturas, com o objectivo de sensibilizar a comunidade escolar para a aceitação da diversidade cultural. A professora Adélia Reis promoveu a actividade “Mulher na poesia”, solicitando aos seus alunos a recolha de poesias sobre a Mulher. As alunas do curso de Animação Sociocultural foram fotografadas pelos alunos da turma G do décimo ano, do Curso de Multimédia. Os alunos manipularam posteriormente as fotografias, no sentido de evidenciarem nas jovens sinais de violência. As fotografias estavam exibidas num placard com o título “Diga não à violência contra as Mulheres”. Esta actividade foi orientada pela professora Isabel Couto. Todas as portas das salas de aula de cada um dos pavilhões continham informação sobre factos e números da violência sobre as Mulheres, fornecidos pela AI Portugal. No seguimento de um contacto efectuado junto da instituição “Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género”, foram oferecidos cartazes, panfletos, livros e outra documentação concebida para ajudar os estudantes no processo de consciencialização sobre as questões de género.

No mesmo dia, os alunos, do décimo primeiro ano, das turmas A e D, acompanhados das professoras Silvina Silva e Susana Resende, participaram na conferência “Migrações e Mudança. Os Actores e o Género”, no âmbito da iniciativa “Mulheres da Diáspora – Encontro em Espinho”, que decorreu de 6 a 8 de Março de 2009, no Centro Multimeios.

Esta iniciativa teve como objectivos sensibilizar toda a comunidade escolar para a valorização da dignidade da Mulher e apelar quer para a participação activa na promoção e defesa dos seus direitos, quer para a responsabilização de cada um de nós na sua protecção.

Aproveitamos para agradecer o elevado empenho dos colaboradores da AI Portugal, de todos os professores e alunos, dos órgãos de gestão e dos funcionários, na dinamização das actividades, para comemorar, este dia na Escola. Agradecemos, igualmente, o convite da Dra. Arcelina Santiago para a participação dos alunos e professores da nossa Escola no encontro “Mulheres da Diáspora”. A todos muito, muito obrigada, sobretudo em nome das Mulheres e Raparigas que estão impedidas de agir livremente e precisam da nossa acção por elas.

Goreti Sá
Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira

MESTRE IVONE FERREIRA - Querer é poder…

As dificuldades inerentes a um estudo sobre as mulheres e os media da emigração

A representação das mulheres nos media da diáspora portuguesa é um tema pouco desenvolvido e estudado até hoje. E, no entanto, os jornais, as rádios e até algumas televisões, criadas por e para portugueses e seus descendentes, são um dos elos mais importantes de coesão entre os nossos compatriotas, em todo o mundo.

Começa por não existir uma base de dados credível de todos os órgãos de comunicação social que foram criados e mantidos por portugueses. Depois, os que são referenciados, por exemplo, no site da Secretaria de Estado das Comunidades, ou não têm formas de contacto mais rápido e actual, como, por exemplo, o email, como, se o têm, não está, na maioria das vezes, actualizado.

Quando se fala da representação das mulheres nos media das comunidades portuguesas, devemos ter em conta dois tipos de representação. O primeiro, o quantitativo. Quantas mulheres portuguesas existem nas comunidades a estudar, quantos órgãos de comunicação social lusa existem, qual a sua tiragem ou audiência e, finalmente, qual o número de mulheres que neles desenvolve a sua actividade profissional ou neles colabora, a tempo parcial. Este é um estudo estatístico que terá, naturalmente, repercussões sociológicas.

Depois, a segunda área de estudo, a representação das mulheres nesses mesmos media, através das notícias que, sobre elas, neles são publicadas. Como é que são referenciadas? Porque é que o são e quantas vezes. E ainda, se as noticias que se referem ao género feminino estão em capa, páginas interiores, pares ou ímpares e com que dimensão. Com fotografia ou sem ela. Todos estes pormenores, que por vezes podem parecer excessivos aos que têm uma visão generalista destes assuntos, são afinal, essenciais, para podermos determinar se podemos falar de uma verdadeira evolução para a igualdade de direitos e, claro, de deveres, ou se mantemos as tradições que pouco nos podem e devem orgulhar, da discriminação secular da mulher, ao longo da História.

O trabalho que tenho vindo a levar a cabo, sobretudo pela dificuldade de contacto, é moroso. Primeiro porque é necessário fazer o levantamento, tão exaustivo quanto possível, do maior número de órgãos de comunicação social existente em todo o Mundo. E sabemos bem que a expressão “em todo o Mundo” é correcta. Porque, muitas vezes, em locais que nem imaginávamos, existem portugueses, muitos ou poucos, mas que têm um pequeno espaço radiofónico, uma newsletter, um jornal ainda em formato de papel…

A segunda dificuldade é, depois do levantamento feito, a procura de um contacto correcto. Na Internet, de uma forma geral, os números de telefone já estão errados, não existe o contacto por email, e, muitas vezes, encontram-se endereços e nomes de órgão que até já nem existem…

É pois um trabalho lento, difícil, mas que acredito que deve ser continuado, com a persistência que deve ser posta em tudo o que possa vir a ser importante para o estudo da diáspora portuguesa nas suas mais variadas áreas.

Um outro ponto que seria relevante estudar, seria a forma como os media de cada um dos países, em que as nossas comunidades vivem e trabalham, as representam e, nessa representação, que papel têm as mulheres lusas. Este é um repto que gostaria de lançar a todos os que, nesses países, estudam em Universidades locais, que poderão contribuir para que, em Portugal, conheçamos e admiremos mais e melhor, o trabalho e o papel destes portugueses que, muitas vezes sem qualquer apoio, continuam a divulgar e defender a Língua e a Cultura portuguesas.

Voltando, no entanto, ao estudo de que já falei, e que desenvolvo há quase um ano, ele tem sido, apesar de todas as dificuldades já referidas e outras de que não vale a pena agora falar, um estudo produtivo e enriquecedor.
No final deste ano de 2010 penso começar a redacção final do trabalho que tentarei depois apresentar, pessoalmente, em vários locais.

A Associação Mulher Migrante tem sido um forte apoio deste estudo. Tenho conversado várias vezes, sobre o mesmo, com a Dra. Manuela Aguiar. Com as suas ideias, a sua experiência, tem-me ajudado a caminhar com maior acerto, nesta aventura. Tenho a certeza que, em parceria, (porque só partilhando é que construímos verdadeiramente), poderemos chegar a conclusões mais acertadas e encontrar mais e melhores espaços de debate para apoiar e desenvolver, cada vez mais, entre as nossas comunidades, a luta pela Igualdade e pelos Direitos de todos e de todas. Só Iguais somos Felizes.

Ivone Dias Ferreira