Consul- Geral de Toronto
Senhora Presidente da Mesa, Estimada Dra. Manuela Aguiar
Colegas de painel
Caras Amigas e Amigos
Antes de mais uma palavra de agradecimento pelo convite para participar neste Encontro que muito me honrou mas também de congratulações pela muito pertinente organização dos Encontros de Cidadania e em particular deste Encontro de Encerramento.
Neste contexto, compete-me abordar sinteticamente o Encontro que, em Março de 2007 – 16 e 17 – teve lugar em Toronto com o subtítulo “Conferência sobre a Participação Cívica e Política – Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens nas Comunidades Portuguesas”.
O Encontro que, para além do Alto Patrocínio de S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, foi apoiado financeiramente pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, pela Direcção Regional dos Açores e pela então Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), só foi possível com a parceria e colaboração de várias organizações da sociedade civil dos dois lados do Atlântico, permitindo-me, neste contexto, destacar a “Associação Mulher Migrante” e as “Working Women Community Centre”, esta última organização que infelizmente por razões de ordem orçamental não pode estar presente, mas enviaram saudações.
Por todas estas razões, esta minha curta intervenção é também efectuada em nome de todas essas organizações, já que só com a sua colaboração e empenho foi possível a concretização do Encontro para a Cidadania, em Toronto.
A participação e a adesão da comunidade portuguesa em Toronto foi muito expressiva, tendo passado pelos 3 painéis nos dois dias da Conferência cerca de 150 pessoas (mulheres e homens) que, de forma muito activa e interessada, participaram nos debates.
Importa mencionar que nos inquéritos de avaliação realizados, a qualidade quer das intervenções, quer dos debates, foram no geral muito apreciadas pelos participantes.
De facto foram de excelente qualidade e de grande pertinência na análise dos progressos em termos de igualdade de género, bem como da persistência, mesmo que nalguns casos subtil, de muitas e variadas formas de discriminação na comunidade portuguesa de Toronto. O Encontro permitiu assim que, de uma forma sistemática, analítica e com grande abertura, fosse debatida esta temática na comunidade luso-canadiana de Toronto.
As/os oradoras/es incluíram também personalidades e peritas/os canadianos/as nestas temáticas, contribuindo dessa forma para que a sociedade canadiana reconheça que a comunidade portuguesa em Toronto partilha preocupações com estes importantes temas de cidadania que fazem parte da agenda política internacional.
De realçar a presença do Senhor Secretário de Estado da Presidência, Dr. Jorge Lacão que, para além da intervenção que proferiu subordinada ao tema central das políticas de cidadania e igualdade de género, dos Planos Nacionais – para a Igualdade, Contra a Violência Doméstica, contra o Tráfico de Seres Humanos e Integração dos Imigrantes – abordou ainda as questões da política externa para as comunidades, onde o estímulo no sentido de uma maior participação cívica, tendo como princípio orientador a Igualdade de Oportunidades para todos os portugueses e portuguesas, tem um papel central.
Para além das muitas oradoras/es locais – portuguesas e canadianas – permito-me ainda salientar a presença e intervenções muito eloquentes e enriquecedoras da Presidente da Fundação Pró Dignitate, Dra. Mª de Jesus Barroso, da Presidente da Assembleia Geral da Mulher Migrante, Dra. Manuela Aguiar, da Presidente da mesma organização, Dra. Rita Gomes, da Professora Mª Beatriz Rocha-Trindade e da Vera Moreno da Rede de Jovens para a Igualdade entre Mulheres e Homens.
Essas intervenções aproximaram, favorecendo e estimulando, o conhecimento mútuo dos dois lados do Atlântico, tendo tido no meu entender um papel pedagógico para a comunidade portuguesa em Toronto, permitindo o conhecimento mais directo sobre os muitos progressos que, nos últimos 34 anos, foram alcançados no domínio da igualdade de género em Portugal.
De facto nos inquéritos algumas mulheres expressaram o muito contentamento pelos desenvolvimentos registados no nosso país em termos de igualdade de direitos entre mulheres e homens, muitos dos quais desconheciam.
A Conferência organizou os seus trabalhos em torno de 3 tópicos principais: Participação Cívica e Política; Saúde e Violência de Género e Papel das Mulheres nas organizações cívicas e no local de trabalho.
De registar a presença dos deputados federais Mário Silva e Maria Minna, do Partido Liberal, bem como da também deputada federal do NDP, Olívia Chow.
De mencionar como elemento muito positivo a participação de muitas/os jovens, quer da comunidade de Toronto mas também de das jovens de “Carrefour Lusophone”, presença esta que foi muito inspiradora ao relatarem uma experiência de congregação e união de esforços na comunidade portuguesa de Montreal.
A sessão de encerramento foi conduzida por S. Exa. o Embaixador em Otava e, para além das sínteses dos debates dos diferentes painéis apresentadas respectivamente pela Dra. Manuela Aguiar, Dra. Rita Gomes e Professora Mª Beatriz Rocha-Trindade, teve ainda lugar uma intervenção do Prof. Álamo de Oliveira sobre os novos desafios que se colocam à Região Autónoma dos Açores no domínio da imigração no feminino.
Para além de uma exposição de pintura por mulheres portuguesas emigrantes, teve ainda lugar na tarde do último dia do Encontro, uma apresentação por parte de sete organizações que trabalham com mulheres emigrantes portuguesas com o objectivo principal da sua bem sucedida integração na sociedade canadiana e na defesa e promoção dos seus direitos.
Os objectivos centrais do Encontro, creio que foram alcançados, pois para além de terem suscitado o debate em torno de questões fundamentais de cidadania, como são, entre outras, as relativas à protecção e promoção dos direitos das mulheres e homens em termos de participação cívica e política, o Encontro possibilitou ainda a troca de ideias, experiências e formas de actuação nestes domínios, quer no Canadá, quer em Portugal, por parte de diversas entidades com experiências e conhecimentos muito diversificados, desta forma contribuindo para dar uma imagem mais moderna e actuante da comunidade, e bem assim aprofundar o conhecimento mútuo entre as/os portuguesas/es dos dois lados do Atlântico.
O Encontro suscitou nos participantes uma necessidade de prosseguir o debate e a reflexão sobre as temáticas da cidadania em geral e dos direitos das mulheres, em particular. Tal necessidade e, de alguma forma exigência, foi-nos transmitida pelos inquéritos.
Por essa razão, o Comité organizador que comigo em Toronto coordenou o Encontro prosseguiu, nesse contexto, as suas reflexões e logo em Junho de 2007 (7 a 10), vimos uma primeira oportunidade de dar continuidade ao debate do tema, incluindo dois workshops no Encontro de Jovens “Gerindo Mudanças – Toronto 2007”, organizado pela Direcção Regional das Comunidades, sobre a temática da representatividade equilibrada de mulheres e homens nas organizações cívicas e políticas e no Conselho das Comunidades Portuguesas.
Não obstante a reduzida participação neste último Encontro, os jovens mostraram grande interesse em continuar o diálogo e expressaram-se muito positivamente sobre essa disponibilidade.
Da avaliação e experiência dos Encontros em Março e em Junho de 2007, decidimos organizar em Novembro desse mesmo ano o primeiro dos Encontros “Porque não participar?” no Consulado-Geral de Portugal em Toronto. Participaram nesse Encontro as principais organizações comunitárias – Congresso, ACAPO, Federação, “Education Network”, organizações de jovens e universitários/as. Nesse primeiro Encontro o debate centrou-se quer sobre as temáticas da igualdade de género, quer sobre as da participação cívica e política.
Os debates permitiram aprofundar o tema da participação cívica e política ou falta dela na comunidade portuguesa no Canadá e no Ontário em particular e sobre as possíveis formas de alterar esta realidade.
Compiladas as conclusões e recomendações do encontro de 10 de Novembro de 2007, o Comité organizador, que entretanto se alargou e, para além da Marcie Ponte e da Felicidade Macedo das WWCC, passou a incluir também os dois Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e outras/as voluntários/as com experiência comunitária, organizou o 2º Encontro “Porque não participar?” que teve de novo lugar no Consulado-Geral, em Abril de 2008, com a presença de organizações de apoio social, clubes e associações, tendo os seus dirigentes sido convidados a abordar e apresentar as suas formas de organização, partilha e sucessão do poder, questão muito sensível e delicada, mas identificada por uma maioria participantes do primeiro encontro, como crucial para uma maior participação, nomeadamente dos/as jovens.
Duas organizações canadianas lideradas por mulheres luso-canadianas apresentaram também o seu modelo de liderança, tendo-se lançado um debate muito interessante em torno desta temática.
Foi ainda incluída uma apresentação sobre como planear a sucessão e a partilha do poder sem perder o controle pela “Maytree Foundation”. Posteriormente foi efectuado um pedido de financiamento e parceria para a organização por parte da “Maytree Foundation” de um curso em competências de liderança para jovens luso-canadianos no âmbito das temáticas principais do programa “School 4 Civic and Political Leadership”.
Muitos jovens dos dois géneros mostraram interesse em participar no Curso de Formação em Liderança/Desenvolvimento de Competências, que acabou por ser frequentado por 13 jovens luso-canadianos/as entre 18 de Outubro e 29 de Novembro, data em que teve lugar a cerimónia de entrega de diplomas, e na qual estiveram presentes os ministros da Imigração e Cidadania, Michael Chan e do Trabalho, Peter Fonseca e o deputado federal Mário Silva, entre muitos outros/as.
Os jovens e Comité Organizador reuniram-se no passado dia 21 de Fevereiro de 2009 para debaterem formas de seguimento e sobretudo de expansão do grupo e de sensibilização de outros/as jovens e líderes comunidade para as temáticas da participação cívica e política da comunidade luso-canadiana.
Em jeito de conclusão, permitir-me-ei em duas palavras para salientar por uma lado a dinâmica de debate e reflexão em torno destas questões de cidadania criada na comunidade luso-canadiana de Toronto pelo Encontro de Cidadania de Março de 2007.
Por outro lado, importa referir que não sendo esse hoje o foco central dos debates do grupo de jovens tem sido sempre permanente a preocupação com as questões da igualdade de género e as de uma representação paritária e equilibrada dos dois géneros, temas que sempre marcaram este exercício de cidadania.
Muito obrigada
Mª Amélia Paiva
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