terça-feira, 29 de setembro de 2015

GONÇALO NUNO PRESTRELO SANTOS sobre MARIA BARROSO


MARIA DE JESUS SIMÕES BARROSO SOARES

Todos os portugueses saberão tudo sobre Maria de Jesus Simões Barroso Soares. Sobre a mulher, a esposa, a atriz, a ativista, a professora, a lutadora pela cidadania e pela igualdade entre homens e mulheres. A Senhora das grandes causas ou, sobre a “outra metade” de Mário Soares e eu francamente nada mais sei que os meus compatriotas, sobretudo dos que mais a estimam.

Foi graças à Manuela Aguiar que organizou o Encontro Mundial de Mulheres Migrantes, na cidade de Espinho, em Março de 1995, que me levou a conhecer a Doutora Maria Barroso. Encontrei-A, nesta e em tantas outras ocasiões, mas Ela nunca me reconhecia a não ser que eu falasse; -já me lembro, o senhor é da Madeira, olhe que a sua Terra é muito bonita, já lá estive com o Mário.

A primeira vez também foi assim. O Mário estava em todas as frases, em todas as vírgulas em todos os pensamentos. Eu gostava de ter uma mulher que falasse de mim em todos os momentos. Uma mulher que tirasse as vírgulas das frases e as substituísse pelo meu nome. Uma mulher que visse em todos os homens a minha cara e que mesmo assim fosse tão independente e livre como Ela era.

 No tal jantar, na primeira vez que nos encontramos, ficamos um ao lado do outro. Os nomes de chefes de estado, de presidentes, de viagens e de lugares surgiam a uma velocidade que ultrapassava o sonho e nenhum sonho de nenhum mortal poderia ser tão completo. Fiquei quieto. Às tantas fez-me uma pergunta que eu não percebi. Pelo que e muito bem, deu a resposta e desatamos a rir. Sorria inclinando-se ligeiramente para a frente para que ninguém percebesse. Falava amiúde de nobres causas mas notava-se que das suas palavras saiam ações. Militante da liberdade, admiradora da Humanidade e da Obra sublime da Criação entendia que o Seu dever para com todos ultrapassava de longe a sua própria e frágil forma física. Não julguei nunca que necessitasse de reconhecimento. Bastava-lhe o Povo português, a sua família e, claro está o Mário.

 

Tiramos uma foto, a Manuela a falar, a Rita Gomes a olhar para mim, a Maria Beatriz muito séria, a Doutora Maria de Jesus Barroso e eu, olhando um para o outro, rindo de nós próprios, não me lembro porquê. Guardo esta foto no meu “ wall of fame”, onde estão outras individualidades que a vida me levou a conhecer.

Das outras vezes que falamos recordo sempre o carinho, a simpatia mas sobretudo a determinação de Maria Barroso e o seu empenho em executar algo de extraordinário. Tratava-se de uma Figura de Estado ímpar que incorporava em si o que de melhor a Pátria tem para oferecer, de uma dimensão que ultrapassava o comum dos mortais. Sempre que  podia, sentava-me ao seu lado, mesmo que não me reconhecesse, mesmo que fosse para dizer nada.

Aqui têm o meu motivo. Falo pois e tenho legitimidade de falar, de quem vive comigo na minha casa, na casa dos meus sonhos, não tenho outros amigos senão os que vivem em mim e admiro, pois é graças a eles que encontro o meu caminho e a minha responsabilidade de servir o coletivo, Maria Barroso foi um grande exemplo para muitos de nós.

Paz à Sua Alma

Gonçalo Nuno Mendonça Perestrelo dos Santos

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

MULHERES MIGRANTES no Conselho das Comunidades Portuguesas
MARIA VIOLANTE MARTINS, presidente da Associação das Mulher Migrantes Portuguesas da Argentina, MILÚ DE ALMEIDA e FÁTIMA PONTES, Presidente e Vice-presidente da Associação da Mulher Migrante da Venezuela, concorreram às eleições para o CCP, neste mês de setembro de 2015, como cabeças de lista e venceram. Entraram no Conselho pelo voto das suas comunidades e entraram também na história desta instituição e na do movimento associativo, que lhe dá força identitária e personalidades com um saber de experiência feito em terra estrangeira..
Chegam as três de um associativismo feminino, que, pela primeira vez, na nossa Diáspora ultrapassa as fronteiras de uma região ou de um país, e inclui nos seus principais objetivos a igualdade de participação cívica e política das mulheres. Pela primeira vez, vimos as suas dirigentes a tomar a iniciativa de constituir listas para o CCP - listas abertas, paritárias - a fim de assumirem a defesa dos intereses das comunidades a que pertencem e dos seus compatriotas no interior do órgão que os representa face ao governo de Portugal.
O CCP foi inicialmente um universo de homens, que dominavam as intituições das comunidades - sua primordial base de recrutamento, nos termos da lei fundadora. Aliás, ainda hoje, num modelo de eleição por sufrágio universal, a maioria dos seus membros são homens, a que acresce uma minoria de mulheres, quase todas e todos provenientes do viveiro de lideranças e de notoriedade, que é o associativismo.
É certo que, desde o começo do século XX, coexistiam em algumas das então chamadas "colónias" da emigração portuguesa um amplo círculo das organizações masculinas e um pequeno círculo feminino, uma elite pioneira, que, em casos contados, deu vida a empreendimentos de ampla dimensão - por exemplo, as sociedades fraternais da Califórnia. Todavia, as mulheres dirigentes de ONG's, qualquer que fosse o seu poder de facto, nos anos 80, não se sentiram suficientemente motivadas para intervir numa instância consultiva, à qual o Governo reconhecia uma enorme importância, como plataforma para debate de questões prioritárias e definição das grandes linhas das políticas públicas neste setor. A que se deve o alheamento mais ou menos voluntário das mulheres? Não é fácil dar respostas a uma interrogação que, de início, não se colocou, talvez por se considerar - tal era a desproporção da sua presença no todo institucional - uma inevitabilidade. Talvez pelo facto de funcionarem em paralelo, à margem do associativismo-padrão, onde pontificava o outro sexo. Ou - é uma outra hipótese plausível - por terem o seu enfoque matricial em domínios que julgaram fora das prioridades do CPP - a entreajuda entre as próprias associadas, o voluntariado beneficente, o puro bem-fazer, em conformidade com a tradição.
Como sabemos, o movimento feminista de novecentos veio colocar a tónica na defesa dos direitos de cidadania e no acesso à educação e ao trabalho profissional ( sem abandonar a vocação beneficente e humanitário), mas não curou nunca, diretamente, da situação das mulheres migrantes. Estas foram, de facto, insolitamente esquecidas. Marginalização, na altura, tanto mais definitiva quanto nas Diásporas, não surgiu, de uma forma autónoma e espontânea, militância num ativismo norteado pela ideia da igualdade, no campo político e social. O obra visível das portuguesas expatriadas na esfera pública floresceu, como dissemos, sobretudo, em moldes menos reivindicativos, mais consonantes com uma configuração consevadora dos papéis de género.
As primeiras conselheiras do CCP ganharam o lugar nessa magna assembleia de líderes comunitários, não pela dinâmica coletiva (feminina), antes tão só pela vontade de intervenção cívica e pelo prestígio individualmente grangeado entre os seus pares. Não é surpreendente que tenham vindo sobretudo do jornalismo - caso de CUSTÓDIA DOMINGUES, de MARIA ALICE RIBEIRO, desde 1983 e , depois, de MANUELA DA LUZ CHAPLIN, advogada, que mantinha uma colaboração regular e importante na imprensa luso americana..
Creio que MANUELA DA ROSA, fundadora da Liga da Mulher Portuguesa da África do Sul, terá sido a primeira conselheira oriunda de uma estrutura feminina (aliás não "feminista", no sentido revolucionário ou, pelo menos, fortemente reivindicativo, da palavra). Não tendo tido, provavelmente em razão do sexo, acesso a cargos de relevo na hierarquia do Conselho, nem por isso deixou de ter sempre uma voz influente, tal como aquelas cujos nomes acima lembrámos.
A uma conselheira deve o CCP o ficar na história como o improvável, mas autêntico, impulsionador do embrião de políticas atentas às especificidades da situação das migrantes . Foi Maria Alice Ribeiro, quem propôs, em 1984, uma audição governamental de portuguesas da Diáspora, que a SECP levou a cabo logo em 1985. Foi um auspicioso primeiro passo, que se queria continuar, com a formação de uma organização internacional, no plano da sociedade civil, e, a nível das políticas governamentais, através de conferências periódicas na órbita do Conselho - uma forma hábil de inclusão das mulheres na vertente consultiva do Conselho.
A Associação "Mulher Migrante" foi criada, quase uma década depois, em 1993, para reavivar aquela valiosa herança, levando por diante o projeto de ampla cooperação transnacional para uma participação igualitária na vida das comunidades e do país.
O segundo CCP é posterior (1996) e não tem manifestado, até agora, particular propensão para agir no domínio da igualdade de género, apesar de em muitos outros campos ter sido um poderoso e insubstituível instrumento de co -participação nas políticas de emigração, de expansão da língua e da cultura portuguesas, de aprofundamento dos laços com o País de origem e de integração no país de residência.
É a hora de o CCP se preocupar mais com os fenómenos de exclusão não só da metade feminina, como também dos mais idosos e experientes, dos jovens, da nova emigração. Para isso, contamos com a intervenção das Mulheres Migrantes e com os aliados que, com toda a probabilidade, encontrarão no interiror do Conselho.
Apesar de a Associação Mulher Migrante - a que está sedeada em Lisboa, com ramificações pelo mundo - não ter tido qualquer interferência na apresentação das candidaturas ou nas campanhas vitoriosas das suas associadas da Argentina e da Venezuela, vè nelas a comprovação da eficácia de uma estratégia de envolvimento cívico das portuguesas do estrangeiro, desenvolvida, em colaboração com sucessivos governos, sobretudo a partir dos "Encontros para a Cidadania", nas Américas, África e Europa entre 2005 e 2009, continuados com os Encontros mundiais de 2011 e 2013 e outras ações integradas no que podemos chamar "congressismo". Daí que partilhemos o sabor e o significado destas vitórias, com um sentimento de esperança num CCP mais próximo da realidade das comunidades e mais eficaz, porque o equilíbrio de género é, obviamente, uma mais valia. da representação democrática

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

SOMOS PORTUGALIDADE Sérgio Ferreira - Correio e Venezuela

Somos Portugalidade”
“Milú” de Almeida encabeza la tercera opción por el circuito electoral de Caracas-Oriente
Experiencia y juventud. Esta es la premisa de la actual conselheira María de Lourdes Almeida, conocida en nuestra comunidad como “Milú”, para encabezar la Plancha C en las elecciones del Consejo de las Comunidades Portuguesas el próximo 6 de septiembre.
La presidenta nacional de la Asociación Mulher Migrante de Venezuela, nacida el 18 de abril de 1953 en Pardilhó, Estarreja, Distrito de Aveiro, estará acompañada por los candidatos principales Manuel Ramos, ex presidente de la Filial 43 del FC Porto; Ana María Teixeira, vice presidenta del Comité de Damas de la Asociación de Luso Descendientes de Venezuela; y Simão da Rocha, relacionista público de la Associação Civil Amigos de Terras de Santa Maria da Feria.
Los suplentes por esta plancha serán Ernesto Da Silva Cardoso, tesorero de la Associação Civil Amigos de Terras de Santa Maria da Feria; Monica Da Silva, directora del Grupo Folklórico de Danzas Internacionales Dos Patrias; Felipe Gouveia, corresponsal de la Agencia Lusa en venezuela; y Maria Assunçao Rodrigues, tesorera de la Asociación Mulher Migrante de Venezuela.
Los integrantes de esta propuesta, llevan como bandera la vocación de servicio. “Quien está en estas labores, sea quien sea, lleva en la sangre la vocación de lucha por lo que considera que es necesario para su comunidad” asegura la Licenciada en Idiomas Modernos por la Universidad Metropolitana.
Interacción con los portugueses y apoyo a la juventud
La primera línea de acción de la plancha C es promover la interacción entre los miembros de la comunidad luso venezolana. “Creemos que es necesaria una mayor interacción con la comunidad e incrementar el acercamiento con los jóvenes. Esta interacción es extensiva a las redes asociativas de nuestro círculo electoral” asevera la ex primera dama del Centro Marítimo de Venezuela, agregando que aunque los clubes e instituciones son autónomos en sus decisiones, es necesario el trabajo en conjunto para que no se pierda la identidad portuguesa.
“Es importante aclarar que los portugueses en Venezuela no son sólo los que están en los clubes: la mayor parte de nuestra colonia está regada por todo el país y atraviesa grandes dificultades. Hay muchas iniciativas que llevan a cabo grandes esfuerzos y pasan bajo la mesa; otras veces, los jóvenes no muestran interés debido a la falta de incentivos. A nuestra comunidad hay que entenderla y apoyarla, dándole a los jóvenes las herramientas para sentirse incluidos” asegura.
Idioma, valores y tradiciones
La cultura e identidad lusitana tienen un puesto de honor en las líneas de acción de la Plancha C. “Proponemos seguir en la defensa de la enseñanza de la lengua portuguesa y de la portugalidad, continuando la difusión de los valores culturales y tradiciones de nuestros antepasados. Aquí nuevamente los jóvenes tienen un papel fundamental, ya que creemos necesaria la promoción de intercambios culturales” indica la también fadista y ex directora del Grupo Folklórico Internacional Luso de la extinta Asociación Deportiva Luso Venezolana.
En los últimos siete años, Milú se orientó a la parte educativa en el Consejo de las Comunidades Portuguesas, motivo por el cual da tanto peso a la Enseñanza del Idioma. “He trabajado en la defensa de la enseñanza del idioma. Se logró un convenio con la Colegial Bolivariana para la producción y distribución de textos, además del nombramiento de un coordinador para la enseñanza. Sin embargo, continúa siendo un problema la enseñanza del portugués: seguimos sufriendo la falta de profesores preparados, ya que contrario a lo que muchos piensan, no es lo mismo hablar un idioma que impartirlo” argumenta De Almeida.
Apoyo a la comunidad y trabajo con las autoridades
Seguir vigilante con la parte socioeconómica de nuestra comunidad, defendiendo a quienes necesitan ayudas socio económicas, es otra de las líneas de acción de la Plancha C. “Para esto es necesario continuar el trabajo conjunto con nuestras autoridades diplomáticas y consulares. Hay muchas familias de escasos recursos de nuestra comunidad, lo que requiere que se haga un trabajo exhaustivo, ya que para nuestro gobierno es difícil llegar a estos casos” indica Milú.
“Hemos logrado mucho en el tema consular, gracias a la coordinación entre los funcionarios y los consejeros. Ya no hay largas filas de usuarios y los funcionarios disfrutan de mejorías. Las permanencias consulares han beneficiado a las personas que están más lejos de los consulados, al igual que la apertura de consulados honorarios. Siempre hay problemas que resolver y debemos pensar en nuevas acciones que beneficien a nuestra comunidad” aseguró.
La consejera también considera importante la situación de los pasajes. “Hemos trabajado en estos años, pero no es algo que esté en nuestras manos. Yo soy realista en lo que digo y no puedo prometer cosas que no puedo hacer. Los consejeros hemos informado a Portugal la situación preocupante de los pasajes, sin embargo las compañías aéreas actúan bajo determinadas políticas de la empresa. Nuestro deber es seguir alertando sobre cómo esto nos afecta” explica María de Lourdes.
“La diferencia de la Milu del año 2008 y la de ahora, es que hoy tiene la experiencia que antes adolecía y esto es algo muy importante para estar aquí. Mi mensaje es que siempre sigan con la esperanza y la fe de que vamos por buen camino. Es importante votar si queremos contar con Portugal. Acá tienen una plancha que está dispuesta a alzar la voz ante las necesidades. Queremos seguir trabajando, en conjunto con el circuito de Valencia, bajo una misma ideología y en una misma dirección”.
Redes sociales: @PortugalidadCCP
HT oficial: #CCP2015

sábado, 19 de setembro de 2015


O CCP e as POLÍTICAS de GÉNERO
1- Num momento em que o CCP, renovado por um processo eleitoral, tem de repensar a sua atuação, para ocupar, mais e melhor, o espaço privilegiado, que é o seu, no diálogo e cooperação entre portuguesas e portugueses do mundo inteiro e na sua representação perante o Governo, a diplomacia, as entidades públicas de Portugal e a sociedade civil), isto é, num momento em que está essencialmente voltado para tempos vindouros, julgo útil que lancemos um olhar retrospetivo sobre o seu processo evolutivo, em especial no que respeita ao equilíbrio de participação de género, de gerações, de formação profissional e experiência de vida, de comunidades antigas e recentes...
Como tornar esta singular instituição mais inclusiva, mais democrática, mais capaz de levar a Lisboa toda uma grande diversidade de situações em mudança e de problemas, novos ou recorrentes, a solucionar na emigração.
São aspetos de crucial importância para que o CCP cumpra as expetativas e os meios nele investidos. Todavia, nesta breve reflexão iremos considerar, antes de mais, a primeira forma de equilíbrio acima mencionada, por ser uma daquelas em que o CCP tem progredido e em que a Venezuela se converteu num exemplo concreto de intervenção feminina..
2- Na sua primeira vida, entre 1981 e 1988, o CCP era eleito dentro do círculo das associações de nacionais, tal como à época, acontecia com o Conselho francês, a única instância consultiva de expatriados então existente na Europa. E espelhava, naturalmente, a realidade de um universo associativo de rosto masculino: não havendo entre os seus representantes uma única mulher... Um outro segmento era composto por membros dos órgãos de comunicação social, numa rotação entre os da imprensa escrita e dos meios audiovisuais, e foi no interior deste segundo grupo que se registou uma isolada presença feminina, vinda de França (a jovem Custódia Domingos).
Era de menos, e, em 1984, a reação veio de dentro do próprio Conselho, durante a reunião regional da América do Norte, pela iniciativa de Maria Alice Ribeiro, jornalista do Canadá . Foi ela que propôs a convocação de um encontro mundial de Portuguesas do estrangeiro, A ideia obteve aí um fácil consenso e o governo deu-lhe sequência logo no ano seguinte, na cidade de Viana do Castelo. A seleção das participantes foi feita com base em comunicações apresentadas por mulheres envolvidas na esfera associativa e no jornalismo - as duas componentes principais do CCP. Mulheres com voz, influência, cargos diretivos eram, nos anos 80, uma minoria - como, apesar de inegáveis avanços, ainda são, agora, na generalidade das comunidades. A elite feminina presente em Viana distinguiu-se pela sageza e abertura ao diálogo e deu a um encontro histórico a marca da sua qualidade, da sua capacidade ímpar de chegar a consensos (bem difíceis no primeiro Conselho ...) e de pensar a mudança.
Falaram da especificidade de género nas migrações, mas também da emigração como um todo,- o ponto de vista feminino, até essa altura ignorado, sobre sociedades em transformação, às quais queriam poder dar, livre e responsavelmente, a sua parte - e, por isso, ousaremos concluir que essa primeira audição governamental foi uma espécie de CCP no feminino, preenchendo um vazio, convertendo-se em prenúncio de leis e programas visando a paridade, que tardaram décadas. De facto, logo em 1987, a SECP iniciou o processo de instituição de uma Conferência para a Igualdade de Participação, que, a par de outras conferências (como a da educação ou a do empreendedorismo), iria funcionar na órbita do Conselho. Mas, no verão desse ano, caiu o Governo, e com o novo Executivo caiu o CCP e tudo o que com ele se relacionava, como era o caso das conferências periódicas.
3- Um parêntesis para realçar o facto do Encontro de Viana ser inédito, em termos europeus (e, ao que elas próprias afirmavam, universais, pois ninguém tinha conhecimento de convocatória semelhante por parte de um governo face às suas expatriadas). Portugal era, por sinal, um Estado improvável para se tornar vanguardista neste domínio, pois as suas políticas foram, desde a era da colonização à das migrações contemporâneas, um exemplo negativo e retrógrado, quando comparado com Espanha e outros países culturalmente próximos, como destaca um dos maiores historiadores da Expansão, CR Boxer.
A discriminação manteve-se ao longo do século XX, até à revolução do 25 de abril. A saída das mulheres foi sempre mais dificultada do que a dos homens, apesar desta ser, também, quase continuamente, condicionada ou limitada por leis e repressão policial. E nem mesmo a revolução democrática, que trouxe a completa liberdade de emigrar para mulheres e homens, significou, de imediato, ação concreta para promover a igualdade de participação, que só foi encorajada dentro de fronteiras, sobretudo pela meritória ação da Comissão para a condição feminina..
Esta visão territorialista da questão da igualdade de género foi, pois, subita e inesperadamente, invertida em 1984/85, rompendo com o descaso tradicional e antecipando medidas que as organizações internacionais e o direito comparado só viriam a adotar muitos anos depois. Lembrá-lo é uma forma de homenagear as pioneiras do Conselho das Comunidades, que eram tão poucas quanto notáveis e estiveram, em 1993, entre as fundadoras da Associação Mulher Migrante.
4- Na sua segunda vida, a partir de 1996, o CCP torna-se um órgão eleito por sufrágio direto e universal, seguindo os novos moldes dos congéneres espanhóis, italiano e francês (este devido a grandes alterações introduzidas em 1982). , mas prossegue, em muitos domínios, causas, objetivos, recomendações que se situam numa na linha de preocupações constantes- caso do ensino e e da cultura nacional, da segurança social, da melhoria da lei da nacionalidade, da participação cívica e política. Contudo, apesar da fraca proporção de mulheres conselheiras, não retomou, a nível das reuniões plenárias ou regionais, a ideia de um forte chamamento cívico da metade feminina a uma partilha mais ativa no quotidiano do Conselho e das comunidades.
O impulso para a participação igualitária acabou por vir de fora, não em cumprimento de qualquer recomendação dos conselheiros, mas em consequência da aplicação a este órgão dos princípios básicos da Lei da Paridade, que rege a composição do Assembleia da República, das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e das Autarquias
E, por puro acaso, fruto da cronologia eleitoral, a primeira experiência da aplicação do chamado "sistema de quotas" foi justamente a elaboração das listas para o Conselho. Um teste positivo, já que a proporção da mulheres aumentou graças ao novo dispositivo legal e elas provaram igual capacidade para o exercício das funções. Porém, não se pode dizer que o reconhecimento da sua competência se tenha traduzido no relevo dos cargos institucionais, a que (não) têm sido chamadas. Refiro-me, por exemplo, à presidência do CCP ou das suas múltiplas comissões.
No passado distante ou próximo, esta verdadeira "assembleia" dos portugueses do estrangeiro foi, sempre, no que respeita a cargos formais, um "mundo de homens", ficando muito longe do que vimos na Assembleia da República, onde presidência, vice-presidência, chefia de delegações internacionais, dos grupos parlamentares, de comissões por deputadas já entrou no domínio da normalidade.
Esperemos que assim seja também no CCP, de 2015 em diante.
5- No momento em que aguardamos informação sobre a composição do novo Conselho , com uma certeza: nos podemos já regozijar: a Venezuela figura nos anais da instituição, com a liderança feminina das listas vencedoras no conjunto das duas áreas consulares, com os nomes de Milú de Almeida e de Fátima Pontes .- listas que eram rigorosamente paritárias.
Isto aconteceu, evidentemente, em função de uma realidade comunitária, concretamente do associativismo em que esta se estrutura e da posição que as mulheres nela conquistaram pelo seu trabalho. A força da sua intervenção cívica e associativa teve reflexos diretos nas candidaturas e no voto popular. Mulheres e homens unidos na mesma luta por valores éticos, sociais e culturais, pela satisfação de projetos e justas ambições da sua comunidade, dentro do todo nacional!
Há anos que eu venho elogiando, em outras regiões do mundo português, os patamares de igualdade alcançados na Venezuela, graças a um associativismo feminino em rápida e consistente expansão. Sem esquecer o papel desempenhado há décadas pela Sociedade de Beneficência das Damas Portuguesas de Caracas, penso na recente proliferação de movimentos de solidariedade, de convívio, de cultura - entre os quais, as Academias da Espetada e a Associação Mulher Migrantes da Venezuela, integrada num círculo internacional, que está em crescendo.
6- O movimento feminino em algumas - raras - comunidades lusas, sobretudo das Américas (EUA, Venezuela), tem um longa e brilhante trajetória, mas a sua vertente internacional nasceu daquela proposta inédita do 1º CCP . Agora, 30 anos depois, portuguesas da Venezuela, vindas do relançamento desse movimento, com a Associação Mulher Migrante e prometem fazer história no CCP - história da própria instituição, história do feminismo e história da nossa emigração e Diáspora.
O programa que Milú de Almeida e Fátima Pontes defenderam em "Somos Portugalidade"´, é para ser cumprido. Conhecemos bem o seu carater, o seu ânimo, a sua força. Elas são o presente, e vão fazer parte do envolvimento futuro das mulheres na vida cívica, mulheres agindo, lado a lado, com os homens, para resolver as grandes questões que se põem na sua comunidade, ao serviço do País - é para isso que querem direitos iguais. Concretamente no CCP, para lutarem por mudanças, que lhe permitam não só trabalhar bem, como divulgar o trabalho feito, impulsionar os estudos sobre as migrações, contribuir para a união mundial do associativismo, sobretudo na vertente cultural lusófona, para a inclusão dos grupos mais marginalizados (como têm sido coletivamente as mulheres), dar no interior do país a imagem das portuguesas e dos portugueses da Diáspora e a cada comunidade a imagem do país, na sua modernidade
É um percurso ascensional de décadas que, neste breve apontamento, procurei relembrar, sem saudosismo, simplesmente como o início de uma esplêndida caminhada, em que as mulheres seguem em frente, pelos valores da Portugalidade.

Notícias da MM Venezuela

Casa do FC Porto na Venezuela recebeu a almoçar os novos Conselheiros das Comunidades Portuguesas recentemente eleitos
A título pessoal, o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira convidou a um almoço de amizade, fraternidade e intercâmbio os Conselheiros das Comunidades Portuguesas recentemente eleitos por Venezuela e S. Exa o Sr. Cônsul Geral de Portugal em Caracas.
Marcaram presença as conselheiras Fátima de Pontes e Milú de Almeida (lista “Somos Portugalidade”) e os conselheiros [comendador] António de Freitas e Carlos de Freitas (lista “Portugueses Sempre Unidos”), e José Fernando Campos (lista “Juntos somos a força da tua voz”). Também presente Luiz de Albuquerque Veloso, cônsul geral de Portugal em Caracas.
“Foi um almoço excelente num ambiente cheio de simpatia com muita troca de ideias e intercâmbio de opiniões”, declarou com satisfação o Presidente da direção, Alvarinho Sílvio Moreira.
“Lancei o debate sobre um ‘10 de junho’ [dia de Portugal, de Camões e das comunidades portugueses] que deve ser diferente ao que até agora se fez na Venezuela. Tem que ser um evento para todos particularmente os portugueses mais humildes. Tem que ser um evento mais abrangente e não dedicado para um punhado de portugueses. Tem que ser algo em grande para dar um destaque excecional tanto à data comemorativa como também para os venezuelanos que nos receberam nesta terra maravilhosa. Deve e tem que ser um dia de festejo diferente para todos os portugueses que levamos Portugal no coração”, informou o Presidente Sílvio Moreira sobre uma das suas propostas aos conselheiros.
“Também propus às Senhoras e aos Senhores Conselheiros dedicar-se à situação das nossas tradições lusas na Venezuela. Depois de 80 anos de emigração portuguesa na Venezuela, chegamos ao ponto lamentável que nem produtos portugueses encontramos aqui para comprar. Já não há ninguém que os venda! Todos os nossos conterrâneos querem cerejas em maio, sardinhas em junho para o São João, castanhas em novembro para o São Martinho e bacalhau em dezembro para a ceia de Natal ao Menino Jesus. É um perigo de desaparecimento das nossas tradições e da nossa cultura. Temos que tratar todos juntos de salvar isso e resgatar o nosso património e a nossa identidade. Se não, corremos o risco que os nossos filhos, netos e bisnetos nem saibam a riqueza das tradições populares e gastronómicas do nosso tão amado Portugal”, disse em tono de consternação o Presidente Sílvio Moreira.
“Colocamos a Casa do FC Porto na Venezuela ao dispor dos novos Conselheiros eleitos por Venezuela. Aqui sempre terão a porta aberta para tudo o que entenderam. São ‘100 m² de pátria’ [portuguesa] que podem usar para encontros com a comunidade portuguesa seja ela portista ou não e reuniões do Conselho da Venezuela se assim o desejarem”, afirmou o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira.
“O grande amigo desta Casa, o Senhor Cônsul de Portugal em Caracas, felicitou a nossa coletividade pela iniciativa e a presença de quase todos os Conselheiros. Convidou-os a sempre trabalhar juntos em prol da comunidade portuguesa na Venezuela. Sem que tivéssemos convidado a imprensa portuguesa ao almoço, agradeço a sua presença. A Casa do FC Porto é uma instituição aberta a todos os nossos jornalistas e alegra-nos ver que a imprensa considerou importante para a sua divulgação este momento de união e fraternidade entre todos estes novos Conselheiros”, indicou em conclusão o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira.
No domingo 6 de setembro passado, os portugueses inscritos nos cadernos eleitorais elegeram os seus representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo português para as matérias da emigração. Num total de 6 conselheiros por Venezuela, 4 foram eleitos pelo círculo eleitoral do “Oriente” do país e 2 pelo círculo do “Ocidente” (áreas consulares de Caracas e Valencia respetivamente).
Os 5 conselheiros presentes no almoço “portista” apreciaram as especialidades lusas do restaurante “Azul e Branco”: Sopa à transmontana, cozido à portuguesa, diospiros, pão-de-ló e um bom vinho tinto “Monsaraz”.
Soube-se que os 5 conselheiros são fanáticos de clubes futebolísticos portugueses diferentes: Fátima de Pontes e Milú de Almeida são adeptas do FC Porto, Comendador António de Freitas e Carlos de Freitas são adeptos do Benfica e José Fernando Campos é adepto do Sporting. O 6º conselheiro ausente por motivos profissionais, Leonel Moniz da Silva, é também adepto do FC Porto.
A Casa do FC Porto na Venezuela é atualmente a única instituição desportiva na Venezuela com acreditação oficial de um clube de futebol português (filial Nº 43). Em 2011 recebeu o “Dragão de Ouro”, a mais alta distinção portistas às delegações do FC Porto no mundo. O Presidente Nuno Pinto da Costa visitou a Venezuela em 2013, foi recebido na sede portista em Venezuela e ovacionado num jantar em sua honra que reuniu mais de 1.000 portugueses no Centro Português em Caracas.
Fotos do almoço: www.facebook.com/FCPortoVenezuela (cortesia de © PortuNoticias Prensa Internacional)
Departamento de imprensa da Casa do FC Porto em Venezuela, Caracas: 18/09/2015
Presidente: Alvarinho Sílvio Moreira

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Mulheres Migrantes vencem as eleições do CCP na Venezuela

Milú de Almeida em Caracas (Ocidente) e Fátima Pontes  em Valência (Oriente) foram cabeças de lista nas duas áreas consulares em qua a Venezuela se divide e venceram as eleições, com 61% no conjunto do país. As suas listas, apresentaram um programa comum, sob o lema "Somos Portugalidade". Com uma outra candidata eleita, a representação deste país é rigorosamente parítária (3 mulheres e 3 homens), facto que julgamos inédito numa grande delegação plural.
Sinal dos tempos! Decorrência natural de um associativismo, onde as mulheres, as mais das vezes, em organizações próprias, passaram para a linha da frente!
Milú , Fátima e Adé (que participou ativamente na campanha) são os 3 delegados da Associação Mulher Migrante - Venezuela no Conselho de representantes da "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em que estão filiados..
Reconhecendo a 100% o mérito das conselheiras que são nossas dirigentes ( mas que não foram votadas nesta veste), temos em triplicado  razões de regozijo: pelo êxito das nossas amigas, cujas grandes qualidades conhecemos bem: pelo que a sua vitória significa para a causa da igualdade; pelos frutos que a ideia de impulsionar, através do associativismo, a participação igualitária  está já tendo na vida das comunidades e, por reflexo, no CCP. Uma longa luta, que se começa a ganhar, um pouco por todo o lado.
Parabéns às conselheiras e Conselheiros da Venezuela pelo exemplo que dão a todas as comunidades portuguesas! O exemplo é, sem dúvida, o mais esplêndido instrumento de luta pela mudança.

ARCELINA SANTIAGO Sobre o Colóquio e a exposição de Monção



Monção viveu no sábado , dia 5 de setembro , um momento importante, colocando na agenda do dia, a discussão em torno dos direitos humanos e da igualdade do género. A Associação Mulher Migrante foi a promotora desta iniciativa em parceria com a Casa Museu, a Câmara Municipal, ao Jornal Artes entre as Letras, a Quinta de Santiago em Monção e ainda a EPRAMI.
A inauguração da exposição e colóquio aconteceu na Casa Museu da Universidade do Minho com o tema “Expressões de cidadania no feminino”. Seis mulheres, pintoras e escultoras apresentaram-se juntamente com o monçanense Ricardo de Campos, dando o seu contributo de cidadania através da arte. Outas vertentes estiveram em debate.
Nassalete Miranda , foi a moderadora deste colóquio. Directora de O Primeiro de Janeiro de 2000 a Julho 2008 e criadora do jornal quinzenal “ As Artes entre As Letras” em Maio de 2009. O Jornal recebeu em 2011 a qualificação dada pelo governo português de "publicação de interesse cultural e literário para o país e mundo lusófono". Em Julho deste ano recebeu a Medalha de Mérito Cultural, Grau Ouro, da Cidade do Porto, graças à sua intervenção em prol da cultura.
A primeira intervenção foi a do senhor vereador , Dr. Paulo Esteves, que esteve em representação do senhor Presidente da Câmara e também em representação de D. Arturo de Salvaterra do Mino. A sua intervenção foi orientada para o projecto que a edilidade abraçou sobre “ igualdade de género” tendo focado a sua preocupação até por ser a sua área de intervenção profissional. Admitiu haver muito a fazer mas que pequenos passos podem ser significativos para um melhor futuro nesta área.
Seguiu-se a intervenção da Professora Dra Luísa Malato, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, trazendo para a ribalta uma mulher - Catarina de Lencastre - autora de muito géneros literários, líricos e dramáticos, esquecida no cânone historiográfico português. Váris questões foram lançadas em jeito de reflexão, com recurso a exemplos histórico-literários, onde as mulheres do século XVIII foram apresentadas como mulheres impulsionadoras de mudanças, mas que o século seguinte as fez recolocar no seu papel tradicional.
A Dra Manuela Aguiar foi Secretária de estado das Comunidades Portuguesas , teve cargos políticos importantes, e é Presidente da Assembleia geral da Associação Mulher Migrante. Na verdade, ela é a especialista das questões da diáspora. Apresentou-nos as características da emigração portuguesa, dominada pela partida de homens “sós” aquilo que se pode referir à primeira política de género , com a proibição da migrações no feminino, absolutamente discriminatória. As migrações maciças no feminino foram um fenómeno fortemente combatido, que cresceu, sem cessar a partir de novecentos, nas correntes intercontinentais, e atingiu a quase paridade a partir de meados do século XX, com o êxodo imparável de famílias inteiras para a Europa e, em menor escala, para outros destinos transoceânicos. Apelou ao estudo do papel central da Mulher nas novas diásporas, não suficientemente estudado e reconhecido. Há como referiu “uma anacrónica invisibilidade a dominar a verdade e o significado da emigração e da Diáspora feminina”.
O Professor Dr Viriato Capela, director da Casa Museu e Professor catedrático do Departamento de História da Universidade do Minho, referiu, tendo em conta a musa inspiradora desde coloquio e exposição, Deu- la- Deu Martins, duas figuras de Nacion – Rosalia de Castro e Maria da Fonte. Trazer a este encontro a memória e obra de Rosalia de Castro, com biografia organizada e com ampla divulgação, face ao seu distinto papel na construção da moderna língua galega, em contraste da Maria da Fonte, onde pouco ou quase nada se sabe ao certo foi um desafio, uma forma de provocar reflexão. Apresenta-se a mulher das letras e da cultura em contraste com a mulher guerreira, mas o que as une é, sem dúvida, a luta e a promoção da liberdade e autonomia do seu povo.
Fazendo a ligação entre os temas abordados neste colóquio - história, diáspora, arte e literatura , Arcelina santiago, comissária da Exposição, homenageou Ana Harthely que reúne todas estas dimensões. Seguidamente, abordou a perspectiva da arte, fazendo a ponte para a exposição. A arte como meio aglutinador de culturas, de saberes e sentires e de reforço das relações humanas foi posta em destaque. Sobre a riqueza da multiculturalidade, a arte no feminino, bem como partilha de outros temas relacionado com as mulheres, foi mote para lançar um desafio cultural, aproveitando-se a presença dos responsáveis políticos do projeto "euro cidade" Monção /Salvaterra do Mino".
Depois, descreveu a trajetória das mulheres na sua árdua conquista pela liberdade e referiu-se ao papel das mulheres das artes , lutadoras através do acto criativo, construindo imagens pictóricas e metafóricas que invadem o imaginário e que nos fazem sonhar bem alto.
Com esta primeira mostra em Monção, de uma manifestação artística, pintura e escultura contemporânea no feminino, pretendeu-se promover o debate de ideias em torno da expressão de cidadania no feminino, que não se esgota na arte, mas que tem nela um ponto alto da expressão.
Luísa Prior, Filomena Fonseca, Maria André , Teresa Heitor, Lena Álvares e Filomena Bilber são as artistas desta coletiva, membros da Associação, mulheres criativas que expressam a sua cidadania ativa, defensora de causas e curiosamente, todas elas representadas na Bienal de Gaia. O mesmo acontece com Ricardo de Campos, artista monçanense, simbolicamente representando a ideia de que a luta pelos direitos humanos é feita por homens e mulheres.
No final, em resposta ao repto lançado por Arcelina Santiago- realização de uma cimeira de âmbito galaico-português com este mesmo tema e segundo estes moldes - exposição e colóquio - foi dada uma resposta pronta e firme de aceitação deste desafio por parte do Senhor vereador da Cultura de Monção.
Assim, muito trabalho teremos pela frente, mas será um bom desafio. Permitirá partilhar as realidades entre os dois países e dará visibilidade aos problemas das mulheres e quiçá a uma melhor orientação para a sua resolução.

COLÓQUIO E EXPOSIÇÂO EM MONÇÃO Arcelina Santiago

Monção viveu no sábado , dia 5 de setembro , um momento importante, colocando na agenda do dia, a discussão em torno dos direitos humanos e da igualdade do género. A Associação Mulher Migrante foi a promotora desta iniciativa em parceria com a Casa Museu de Monção , a Câmara Municipal, o Jornal Artes entre as Letras, a Quinta de Santiago em Monção e ainda a EPRAMI.
A inauguração da exposição e colóquio aconteceu na Casa Museu da Universidade do Minho com o tema “Expressões de cidadania no feminino” . Seis mulheres, pintoras e escultoras apresentaram-se juntamente com o monçanense Ricardo de Campos, dando o seu contributo de cidadania através da arte. Outras vertentes estiveram em debate.
Nassalete Miranda , foi a moderadora deste colóquio. Directora de O Primeiro de Janeiro de 2000 a Julho 2008 e criadora do jornal quinzenal “ As Artes entre As Letras” em Maio de 2009. O Jornal recebeu em 2011 a qualificação dada pelo governo português de "publicação de interesse cultural e literário para o país e mundo lusófono". Em Julho deste ano Nassalete Miranda (que tem raízes paternas em Monção), recebeu a Medalha de Mérito Cultural, Grau Ouro, da Cidade do Porto, graças à sua intervenção em prol da cultura.
A primeira intervenção foi a do senhor vereador , Dr. Paulo Esteves, que esteve em representação do senhor Presidente da Câmara e de D. Arturo de Salvaterra do Mino. A sua intervenção foi orientada para o projecto que a edilidade abraçou sobre “ igualdade de género” tendo aí focado a sua preocupação, até por ser a sua área de intervenção profissional. Admitiu haver muito a fazer mas "pequenos passos podem ser significativos para um melhor futuro nesta área".
Seguiu-se a intervenção da Professora Dra Luísa Malato, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, trazendo para a ribalta uma mulher - Catarina de Lencastre - autora de muitos géneros literários, líricos e dramáticos, esquecida no cânone historiográfico português. Várias questões foram lançadas em jeito de reflexão, com recurso a exemplos histórico-literários, onde as mulheres do século XVIII foram apresentadas como mulheres impulsionadoras de mudanças, mas que o século seguinte as fez recolocar no seu papel tradicional.
O tema das mulheres da diáspora, ficou a cargo da Dra Manuela Aguiar , especialista nesta área, pois foi Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e teve outros cargos políticos importantes. É Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante. Apresentou as características da emigração portuguesa, dominada pela partida de homens “sós” aquilo que se pode referir como a primeira política de género , com a proibição da migrações no feminino, absolutamente discriminatória. As migrações maciças no feminino foram um fenómeno fortemente combatido, que cresceu, sem cessar a partir de novecentos, nas correntes intercontinentais, e atingiu a quase paridade a partir de meados do século XX, com o êxodo imparável de famílias inteiras para a Europa e, em menor escala, para outros destinos transoceânicos. Apelou ao estudo do papel central da Mulher nas novas diásporas, não suficientemente estudado e reconhecido. Há, como referiu “uma anacrónica invisibilidade a dominar a verdade e o significado da emigração e da Diáspora feminina”.
O Professor Dr Viriato Capela, director da Casa Museu e Professor catedrático do Departamento de História da Universidade do Minho, referiu, tendo em conta a musa inspiradora desde coloquio e exposição, Deu- la- Deu Martins, duas figuras de Nacion – Rosalia de Castro e Maria da Fonte. Trazer a este encontro a memória e obra de Rosalia de Castro, com biografia organizada e com ampla divulgação, face ao seu distinto papel na construção da moderna língua galega, em contraste com Maria da Fonte, onde pouco ou quase nada se sabe ao certo, foi um desafio, uma forma de provocar a reflexão. Apresenta-se a mulher das letras e da cultura contrastando com a mulher guerreira, mas o que as une é, sem dúvida, a luta e a promoção da liberdade e autonomia do seu povo.
Fazendo a ligação entre os temas abordados - história, diáspora, arte e literatura , Arcelina Santiago , comissária da Exposição, homenageou Ana Harthely por reunir todas estas dimensões. Seguidamente, abordou a perspectiva da arte, fazendo a ponte para a exposição. A arte como meio aglutinador de culturas, de saberes e sentires e de reforço das relações humanas foi posta em destaque. Sobre a riqueza da multiculturalidade, a arte no feminino, bem como partilha de outros temas relacionado com as mulheres, foi mote para lançar um desafio cultural, aproveitando-se a presença dos responsáveis políticos do projeto "euro cidade" Monção /Salvaterra do Mino"
. Depois, descreveu a trajetória das mulheres na sua árdua conquista pela liberdade e referiu-se ao papel das mulheres das artes , lutadoras através do acto criativo, construindo imagens pictóricas e metafóricas que invadem o imaginário e que nos fazem sonhar bem alto. Com esta primeira mostra em Monção, de uma manifestação artística, pintura e escultura contemporânea no feminino, pretendeu-se promover o debate de ideias em torno da expressão de cidadania no feminino, que não se esgota na arte, mas que tem nela um ponto alto da expressão. Luísa Prior, Filomena Fonseca, Maria André , Teresa Heitor, Lena Álvares e Filomena Bilber são as artistas desta coletiva, membros da Associação, mulheres criativas que expressam a sua cidadania ativa, defensora de causas e curiosamente, todas elas representadas na Bienal
de Gaia. O mesmo acontece com Ricardo de Campos, artista monçanense, simbolicamente representando a ideia de que a luta pelos direitos humanos é feita por homens e mulheres.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

A VOZ DOS AVÓS
CHAMADA DE TRABALHOS - IV Congresso Internacional

Universidade de Toronto, 11 - 13 Setembro 2015

A VOZ DOS AVÓS: IDENTIDADE, MEMÓRIA E PATRIMÓNIO CULTURAL

O Departamento de Espanhol e Português da Universidade de Toronto organiza o IV Congresso Internacional
A Voz dos Avós: Identidade, Memória e Património Cultural
que terá lugar nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2015, no edifício da biblioteca ROBARTS, localizado na 130 St. George Street, no campus da Universidade
Esta iniciativa do Departamento de Espanhol e Português realizar-se-á pela primeira vez na Universidade de Toronto, e dará continuidade aos trabalhos apresentados nos três congressos organizados anteriormente em parceria com a Universidade dos Açores, em 2009 e 2013, e a Universidade Aberta e a Fundação Pró Dignitate, em 2011.
Tendo como objetivo refletir sobre uma área de estudo naturalmente interdisciplinar, o Congresso procura “dar voz” não só aos avós como também aos netos, numa sociedade cada vez mais fragmentada e em mobilidade constante.
Convidam-se investigadores de todos os continentes e domínios científicos a partilhar os seus conhecimentos numa área de investigação que abrange temas determinantes: avosidade, relações intergeracionais, formação da identidade, sentido de pertença, descoberta de raízes, transmissão de valores, acervo cultural e capital afetivo dos mais velhos.
Os avós imigrantes desempenham um papel preponderante nestas áreas.
Melhor conhecimento sobre as repercussões da presença dos avós na vida dos netos e mais estudos sobre os efeitos do convívio dos netos com seus avós poderão dinamizar a implementação de políticas favoráveis, contribuindo assim para uma melhoria de vida das famílias quer no país de origem, quer no de acolhimento.
A diáspora portuguesa, pela sua dimensão, apresenta desafios que um fórum de investigadores debruçados sobre esta temática poderá tratar, criando um espaço de diálogo, debate e partilha de saberes.

ÁREAS TEMÁTICAS DO CONGRESSO

1) Identidades

Esta temática prende-se com processos ligados à formação identitária pessoal, social e cultural; ao cruzamento de culturas e tradições e às relações dos migrantes com o país de origem e com o país de acolhimento.

2) Novos conceitos de família e relações interculturais

Esta temática reflete os novos tipos de família contemporânea e os processos de mudança operados pelos diferentes atores que a compõem, com o enfoque nas relações entre as gerações, em particular no atual papel dos avós.

3) Língua, literatura, artes e media

Esta temática abrange a representação das relações avós-netos na língua, na literatura, no cinema e noutras artes, nos media e na internet.

4) Património cultural

Esta temática trata do papel dos avós como transmissores de saberes e culturas, nomeadamente histórias de família, valores morais, religião e crenças, jogos e brincadeiras, gastronomia, linguagem e outros aspetos culturais.

5) Saúde, educação e qualidade de vida

Esta temática incide sobre a influência na saúde mental e física que resulta das modalidades de relacionamento e solidariedade entre as gerações, e das trocas educativas e de aprendizagens entre avós e netos.

SUBMISSÃO DE PROPOSTA

As propostas de
Comunicações ou Cartazes do IV Congresso devem ser enviadas
até 30 de abril de 2015 para: manuela.marujo@utoronto.ca
Os trabalhos podem ser apresentados numa das três línguas do Congresso: português, inglês ou francês, individualmente ou em grupo. Encorajam-se os estudantes/artistas e outros interessados a submeter propostas de cartazes (
poster sessions). Todas as propostas serão submetidas à apreciação da Comissão Científica. A ficha de inscrição para o IV Congresso deverá conter a seguinte informação:

1) Resumo do assunto (até 250 palavras) do qual conste: título, três palavras-chave, área temática a que se propõe, metodologia e resultados ou recomendações.

2) CV resumido com os seguintes itens: nome, contacto eletrónico e telefónico, instituição ou entidade de origem, país, formação académica, e três publicações nos últimos cinco anos.
O tempo máximo para a apresentação oral de cada comunicação será de 15´minutos. Os cartazes (
posters) deverão ter o formato de 60cm. 91cm. / 24’’x36’’.

DATAS IMPORTANTES

Até 30 abril de 2015

– Submissão de propostas

Até 30 maio de 2015

– Notificação do resultado das propostas

Até 30 junho de 2015

– Inscrição no Congresso

ORGANIZAÇÃO E DESPESAS

A organização do IV Congresso Internacional não assumirá qualquer despesa de transporte (internacional ou nacional), estadia e alimentação.

INSCRIÇÃO E PAGAMENTO (em dólares canadianos)

Modalidades de inscrição* Até 30 junho Após 30 junho

Participantes com trabalhos $50.00 $80.00

Participantes sem trabalhos Livre -

Estudantes com trabalhos $20.00 $30.00

Estudantes sem trabalhos Livre -

Programa social (a anunciar)

* Inclui o certificado de participação e a documentação do Congresso.

COMISSÃO CIENTÍFICA

Manuela Marujo, Dept. of Spanish and Portuguese, University of Toronto

Maria Izilda de Matos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Maria João Dodman, Dept. of Language, Literatures & Linguistics, York University,

Toronto

Maria Natália Ramos, CEMRI - Universidade Aberta

Rosa Neves Simas, CES - Universidade dos Açores, Ponta Delgada

Roseli Boschilia, Dept. História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba

COMISSÃO ORGANIZADORA

Manuela Marujo, University of Toronto

Maria João Dodman, York University

Ana Paula Ribeiro, Coordenadora do Ensino Português no Canadá, Camões, I.P.

Ilda Januário, Pesquisadora, CRIA-Universidade Nova de Lisboa (reformada do

OISE/Universidade de Toronto)

Fabiano Rocha, Bibliotecário, Robarts Library, University of Toronto
Resolution 1696 (2009)1

Engaging European diasporas: the need for governmental and intergovernmental responses



1. Migration from other continents and from eastern to western Europe has long existed and will continue to spread as long as disparities persist between living standards, incomes and political situations. However, policies to manage the many challenges and opportunities that emerge with these movements have not kept pace with the development of this phenomenon.

2. The Parliamentary Assembly has been engaged in dealing with the issue of Europeans living abroad and their links to their homelands for the last fifteen years. It regrets that in the particular aspect of the establishment of links with European diaspora communities, policy making has been lacking.

3. There is nevertheless a growing understanding in Europe that labour mobility, if well managed, can be advantageous both for destination countries and countries of origin. How best to manage mobility, multiple identities and diversity in a way that can maximise engagement of diasporas both in countries of origin and host countries is a challenge that governments need to tackle today.

4. The Assembly considers it essential to strike and maintain a proper balance between the process of integration in the host societies and the links with the country of origin. It is convinced that seeing migrants as political actors and not only as workers or economic actors enhances the recognition of their capacity in the promotion and transference of democratic values. The right to vote and be elected in host countries and the opportunity to take part in democratically governed European non-governmental organisations can enable diasporas to endorse an accountable and democratic system of governance in their home countries. Policies that grant migrants rights and obligations arising from their status as citizens or residents in both countries should therefore be encouraged.

5. The Assembly regrets that, notwithstanding its long-standing calls to revise the existing models of relations between expatriates and their countries of origin, relations between member states of the Council of Europe and their diasporas are far from being harmonised. Many member states from central and eastern Europe are only beginning to recognise the potential development and other benefits of engaging their diasporas in a more institutionalised manner, especially in the context of the current global economic crisis.

6. The Assembly reiterates that it is in the interest of member states to ensure that their diasporas continue to actively exercise the rights linked to their nationality and contribute in a variety of ways to the political, economic, social and cultural development of their countries of origin. It is convinced that globalisation and growing migration may have an impact on host countries in many positive ways by contributing to building diverse, tolerant and multicultural societies.

7. The Assembly acknowledges that states have particular responsibilities towards their expatriate communities where such communities form a significant national minority in another state. However, it disapproves of all forms of political manipulation of diaspora communities, including as a means of promoting expansionist policies. For example, the Assembly maintains that any large-scale “passportisation” should be regulated by bilateral agreements between the states concerned and must abide by the principles of international law.

8. In the light of the above, the Assembly calls on the member states of the Council of Europe to focus on elaborating migration policies that are comprehensive and regard diasporas as vectors of development, to promote an institutional role for diasporas through dialogue and regular consultation and to offer policy incentives to diaspora communities or representatives willing to engage in homeland development.

9. In particular, the Assembly encourages member states, as countries of origin, to adopt the following policy incentives:

9.1. civil and political incentives:

9.1.1. develop institutions and elaborate policies for maximum harmonisation of the political, economic, social and cultural rights of diasporas with those of the native population;

9.1.2. ease the acquisition or maintenance of voting rights by offering out-of-country voting at national elections;

9.1.3. involve diasporas in policy making, in particular concerning the issues of nationality and citizenship, as well as political, economic, social and cultural rights;

9.1.4. gather information on nationals living abroad and allow them to have their own representation in domestic politics, through the creation of ministries of representation for diasporas;

9.1.5. use the channel of embassies and consulates abroad to build confidence with diasporas through the provision of specific services and useful information;

9.1.6. promote diaspora networks and associations by drawing up a road map for supporting their establishment, and discuss the ways in which home and host countries can become active partners with diaspora networks;

9.2. fostering return:

9.2.1. put in place policies to encourage permanent or temporary return and promote “brain gain”;

9.2.2. create all necessary conditions for diasporas willing to return to their home countries to foster adaptation and ensure full enjoyment of their tax, retirement and other economic benefits;

9.2.3. facilitate the movement of diasporas (multiple-entry visas, long-term residence permits, entry concessions for diasporas with host country nationality);

9.3. encourage remittance flows through proactive legislative and regulatory policies, which avoid the application of double taxation, create proper legal and regulatory frameworks allowing effective use to be made of remittances in various investment areas and link remittances to other financial services (savings accounts, loans, social insurance, etc.);

9.4. promote diasporas’ entrepreneurship through transparent customs and import incentives, access to special economic zones and to foreign currency accounts, and inform them about investment opportunities;

9.5. develop policies for bona fide recognition of diplomas and certificates obtained outside the country of origin.

10. The Assembly encourages member states, as countries of destination, to:

10.1. review migration policies with a view to according migrants greater rights and obligations, harmonising as much as possible the rights of non-citizen diasporas with those of citizens in the host countries;

10.2. consider the possibility of granting migrant workers the right to vote and to stand in local and regional elections after a residence period of five years;

10.3. adopt a more flexible legal framework that offers regular migrants the possibility of unrestricted movement between country of origin and destination country, while preserving their immigrant status in the destination country;

10.4. elaborate policies allowing migrants to participate in the development process in countries of origin; promote training and capacity-building programmes, transfer of competence, know-how and flows of foreign capital and conduct development projects coupled with development aid;

10.5. actively involve members of diaspora communities in the elaboration of integration programmes for labour migrants.

11. The Assembly encourages the international community, and in particular the International Organization for Migration (IOM) and the International Labour Organization (ILO), to stay actively involved in the issues relating to diasporas and development. In particular, it calls upon relevant partner organisations to:

11.1. clarify the different concepts, classifications and definitions concerning diasporas with a view to harmonising the concept at European level, taking into account the evolving and dynamic nature of the concept of diaspora;

11.2. facilitate collaboration between diaspora organisations, including professional organisations, and other European development non-governmental organisations through incentives such as partnership funds, which could make it possible for the mainstream development agencies and the diasporas to engage with each other;

11.3. encourage collaboration among academic institutions and support international research projects related to diasporas and the migration-development nexus issues.

sábado, 5 de setembro de 2015

MM da Venezuela sobre as candidatas ao CCP

Venezuela: 12 mulheres portuguesas são candidatas ao Conselho das Comunidades Portuguesas e 2 listas são encabeçadas por mulheres lusas
Pero círculo eleitoral “Ocidente” (área consular de Valencia)
2 mulheres portuguesas concorrem na lista única, “Somos Portugalidade”
2 candidatas efetivas e 2 mulheres suplentes
50% de paridade na lista
Fátima de Pontes (cabeça de lista)
Ana Maria de Abreu (2ª candidata suplente)
Lista encabeçada por uma mulher: Fátima de Pontes
Facebook da candidatura: www.facebook.com/PortugalidadCCP
Pero círculo eleitoral “Oriente” (área consular de Caracas)
3 mulheres portuguesas concorrem na lista A, “Portugueses Sempre Defendidos”
1 candidata efetiva e 2 mulheres suplentes
37% de paridade na lista
Olga Gomes (3ª candidata efetiva)
Ilda Nogueira (2ª candidata suplente)
Maria Neves Correia (4ª candidata suplente)
Lista encabeçada por Antonio de Freitas
Facebook da candidatura: Não tem
Pagina web oficial: Não tem
3 mulheres portuguesas concorrem na lista B, “Juntos somos a força da tua voz”
2 candidatas efetivas e 1 mulher suplente
37% de paridade na lista
Silvia Henriques (3ª candidata efetiva)
Ysabel Ferreira (4ª candidata efetiva)
Maribel Pereira (3ª candidata suplente)
Lista encabeçada por Fernando Campos
Facebook da candidatura: www.facebook.com/conselheiros.listab
Pagina web oficial: Não tem
4 mulheres portuguesas concorrem na lista C, “Somos Portugalidade”
2 candidatas efetivas e 2 mulheres suplentes
50% de paridade na lista
Milú de Almeida (cabeça de lista)
Ana Maria Teixeira (3ª candidata efetiva)
Mónica da Silva (2ª candidata suplente)
Guida Amaral (4ª candidata suplente)
Lista encabeçada por uma mulher: Milú de Almeida
Facebook da candidatura: www.facebook.com/PortugalidadCCP
A direção da associação nacional “Mulher Migrante” Luso-Venezuelana parabeniza todas as candidatas lusas ao Conselho das Comunidades Portuguesas por Venezuela deseja-lhes ganhar no próximo ato eleitoral para permitir uma maior participação das mulheres portuguesas nos plenários e instancias locais do CCP.