segunda-feira, 16 de junho de 2014

CONGRESSO A REVOLUÇÃO DE ABRIL . painel PORTUGAL NO MUNDO

O mundo de emigração e da Diáspora
A minha primeira palavra é de agradecimento à Prof Doutora Maria Fernanda Rollo pelo convite para participar neste grande congresso sobre a revolução do 25 de Abril, sobre o seu significado para Portugal e para os Portugueses, com a promessa, que viria a ser cumprida, de liberdade e de democracia. Para todos os Portugueses, também para os da emigração e da Diáspora. Deles falarei em breves palavras.
A revolução do 25 de Abril é, neste domínio, uma data maior, a maior de todas, porque veio trazer a liberdade, rompendo com os obstáculos de ordem jurídico- administrativa à decisão individual de emigrar, rompendo com políticas multisseculares de limitação ou proibição das saídas - mais ainda para as mulheres do que para os homens.
 Na verdade, o êxodo sem fim dos portugueses pelo mundo, num contínuo encadeamento de ciclos, não fora, nesse passado longo, nunca, inteiramente livre.
E a democracia nascente vinha também restituir aos emigrantes o seu direito de cidadania, de participação política, contra uma tradição de absoluta exclusão da comunidade nacional, uma verdadeira "capitis diminutio", que os atingia mal atravessavam a fronteira terrestre para viver no estrangeiro. Foi, pois, uma revolução de princípios e conceitos, com imediato reflexo a nível dos direitos individuais.
A centralidade dada às questões da emigração revela-se, na cronologia das medidas políticas tomadas nesta área, antes de mais, pela criação, logo em 1974, de uma Secretaria de Estado da Emigração. A nova Secretaria integrava os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do estrangeiro, sobretudo na Europa. Todavia, é com o novo regime que essas políticas embrionárias se vão desenvolver, nomeadamente no que respeita à representação política, à aceitação da dupla nacionalidade, à defesa activa dos direitos dos portugueses, à atenção dada ao associativismo, ao ensino da língua, à informação (alguns anos mais tarde, potenciada com as emissões da RTPI, um privilegiado instrumento ainda hoje subaproveitado),  ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de um conjunto de benefícios fiscais e de empréstimos a juros bonificados. para aquisição de casa própria ou para lançar empreendimentos - medidas cuja eficácia se viria a comprovar nos anos seguintes. A reinserção de centenas de milhares de portugueses, vindos, sobretudo, de França e de outros países do nosso continente, foi de tal modo por eles planeada neste contexto, que se consumou numa infinidade de regressos "invisíveis”.
Estou já a pensar na década seguinte, antecipando  avanços  conseguidos: a revolução significou, no imediato, a vontade de consolidar um  “estatuto dos expatriados”, mas só depois este foi sendo materializado, em novas configurações de direitos, e em práticas, a um ritmo lento, que é o ritmo a que mudamos preconceitos e mentalidades. Há ainda muito por fazer para uma "cidadania de iguais",  fora das fronteiras geográficas, isto é, para corporizar o projecto de representação política e de igualdade de direitos no campo social e cultural, erradicando, de vez, o "paradigma territorialista" dominante até 1974. Até então, a ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria nacionalidade (se os portugueses voluntariamente adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, mesmo contra sua vontade, automaticamente, pelo casamento com estrangeiros) e\ de outros direitos, como o do acesso ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava - as primeiras políticas de intervenção, em meados do século XX,  limitavam-se ao acompanhamento da viagem atá ao ponto de chegada, onde os emigrantes ficavam entregues a si próprios. Foi a dinâmica do associativismo, que, nos países de acolhimento, soube, quase sempre e por todo o lado, substituir-se ao Estado.
O trânsito para o" paradigma personalista", na definição de Bacelar de Gouveia, ir-se-á concretizando num estatuto de direitos de cidadania à medida da Nação e não só da terra portuguesa.
Um novo Direito, um "acquis" da Democracia.
 O nº 1 do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que : "Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos". Pela primeira vez, os portugueses emigrados são eleitores de representantes na Assembleia da República, mas não ainda com um “voto igual”. De facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema proporcional aos círculos territoriais e o regime de exceção vai servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e transoceânica, com menos de 2% do total dos membros da Assembleia, para uma população que se estima em 30% - embora se deva reconhecer que são muito menos de 30% os potenciais recenseados no estrangeiro.
Nos outros actos eleitorais, a Constituição de 1976 exigia a residência no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os municípios). No que respeita às regiões autónomas, não há dispositivo semelhante, mas a questão não foi  equacionada nos respectivos estatutos político administrativos.
O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na revisão Constitucional de 1997,  com as exigências formuladas no nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional".
 Mais restritivo é ainda o nº 2 do artº 115, que prevê a sua participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". Nos referendos já realizados os emigrantes não foram consultados, por terem sido vencidas as propostas que lhes davam esse direito.
 Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes de processos de legiferação, em que fui interveniente, ao longo de mais de 20 anos, sempre em favor do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional, autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado -  como o de Espanha que atribui aos seus expatriados o direito de voto a todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós, os partidos atuaram, regra geral, de acordo com as suas subjectivas expectativas sobre o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam por ele prejudicados desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos prosélitos do sufrágio. Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam dúvidas sobre o irrealismo dos receios: no estrangeiro o universo eleitoral é reduzido e estável, com cerca de 260.000 recenseados e cada vez maiores taxas de abstenção.  Na Espanha, só a Galiza tem muito mais eleitores do estrangeiro e, sobretudo, muito mais votantes.
 Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora", que, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade",  se ficou a dever a confusão entre emigrantes recentes  - os que, tendo passaporte português, podem recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o fazem -  e os da Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e pela intervenção cultural, não pela política. A meu ver, há que deixar aos próprios emigrantes e seus descendentes a escolha da forma de manifestação dos seus sentimentos de pertença, não sendo, pois, legitimo nem desvalorizar nem pretender retirar à minoria de participantes na vida política os seus direitos inalienáveis, em nome de uma maioria que se reconhece em outras formas de "ser português".
Um organismo criado na confluência destas diferentes vertentes de afirmação de pertença foi o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), nos moldes originalmente propostos pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento representantes eleitos das associações, independentemente de serem ou não de nacionalidade portuguesa. Era uma órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE, uma plataforma de encontro e articulação de acções entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo tão plural. Um órgão de consulta pensado para as duas vertentes, para a emigração antiga, com a força das suas aspirações e projectos culturais, e para a mais jovem, com a pressão dos seus problemas e reivindicações sociais.  Nem sempre foi fácil o diálogo entre ambas e teria sido talvez  preferível, como continua a propugnar Adriano Moreira, a instituição de estruturas específicas para cada uma delas.
No CCP,  a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz, deixando na sombra os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre, por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes matriciais - e focando, essencialmente, as questões laborais, sociais e políticas do quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Foi, assim, o espaço de uma esplêndida vivência democrática, que, porém, desde a primeira hora, marcou o Conselho com uma imagem de conflitualidade mais do que de cooperação e solidariedade, que, por sinal, existiram em muitas matérias. Terá sido essa aparência mediática que, a partir de 1988, levou o governo a suspender as suas convocatórias, a silencia-lo, antes de o substituir por uma estrutura insólita, composta  de múltiplos colégios eleitorais, que era patentemente inoperacional.
 Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal, ou seja, reservado a emigrantes com nacionalidade portuguesa.
O Conselho teve, assim, várias vidas entrecortadas, um percurso acidentado, em cuja fase inicial pude intervir mais diretamente, como membro do governo, em representação do MNE. Depois, por inerência de funções, como deputada do círculo de “Fora da Europa”,  continuei a colaborar nos trabalhos de conjunto, acreditando sempre na sua capacidade de ser o grande "forum" democrático da emigração. Uma espécie de 2ª Câmara consultiva, uma "assembleia"  - título que passou a assumir, ultimamente, o antigo "Conséil" francês. Uma instituição que deveria ser consagrada na arquitectura da Constituição, para ficar ao abrigo do poder discricionário dos governos. O tema foi discutido na AR, em 2004, por iniciativa da Sub comissão das Comunidades Portuguesas, a que eu, então, presidia . A ideia persiste,  foi ali analisada construtivamente por eminentes constitucionalistas e pode vir a ser lei, um dia, não sabemos se e quando...
 No domínio das políticas da emigração e da diáspora avança-se a par e passo. Falar de uma e outra, em conjunto, não significa esquecer que há uma gradação no conhecimento e reconhecimento público, que subvaloriza a realidade da diáspora face à da emigração do presente.  Os movimentos migratórios sempre foram vistos, e ainda o são, numa perspectiva principalmente economicista. -  envio das remessas, investimentos e benfeitorias locais, o chamado "comércio étnico", tudo o que é materialmente palpável - desvalorizando outros aspectos, como o esforço para expandir o espaço cultural português na densa rede de instituições, de que são feitas as comunidades portuguesas. Na ligação entre movimentos migratórios e diáspora, aqueles surgem como causa (ou concausa) e esta como sua dimanação, graças à enorme propensão associativa, com que nos  temos singularizado, em todos os tempos e lugares. Comunidades organizadas, espaços de vivência nacional...
Sabemos que a revolução de 74 veio derrubar uma ditadura, pôr fim ao impasse de uma guerra sem sentido e sem futuro, fechar um ciclo colonial e repor o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias. Não veio, antes pelo contrário, pôs fim a essa presença universal dos portugueses, que sempre teve "vida própria" numa espontânea convivialidade, em relações de vizinhança e de cooperação, à margem dos desígnios ou poderes do Estado.
É certo que a nossa tradição migratória começou o seu curso ligado ao projecto do Estado de expansão marítima e de colonização de possessões, mas logo o transcendeu. Um projeto estatal  aparentemente desmesurado e para o qual não havia paradigma, não havia lições a aprender... Era enorme o risco de perder o certo pelo incerto, mas nunca faltou gente para servir a incerteza  da aventura, indo cada vez mais longe, dominando um todo geográfico cada vez mais vasto, a partir de uma população de somente cerca de um milhão pessoas. Logo no século XVI, o movimento envolve quase um terço da população total – mais de 280.00 homens, segundo Vitorino Magalhães Godinho. Uma impressionante média anual, que sobe no século seguinte para cerca de 8.000, no século XVIII para 40.000 e atinge novos máximos nos séculos XIX e XX. Estamos a falar, globalmente, de números na ordem de milhões. E as partidas assumiam, como disse, cada vez mais, o carácter de aventura individual, privilegiando o imenso Brasil. As políticas que procuravam regular os fluxos migratórios iam inevitavelmente no sentido de os restringir, ou mesmo de os proibir. Movimentos incessantes,  uma autêntica cultura de expatriação...
Talvez por isso os historiadores da emigração portuguesa (Joel Serrão, por exemplo) não resistam a olhar as partidas ininterruptas  de 500 anos e não apenas de 150 ou 200 anos de migrações, em sentido estrito. De facto,  não se consegue traçar, com precisão, os contornos da passagem de um ao outro dos fenómenos – o último a suscitar maior confronto entre vontade do Estado e a do povo, entre uma emigração que os governos não pretendiam naquela dimensão, ou para aquelas paragens. Ou que queriam apenas temporária, mas que os protagonistas converteram em definitiva, sobretudo quando se generalizou a saída de mulheres, de famílias inteiras. O regresso definitivo era a parcela menor  e não aumentou após a independência do Brasil, que continuou a atrair vagas (crescentes...) de portugueses.
As duas grandes migrações de retorno aconteceram só na segunda metade do século XX: a da Europa, voluntária,  bem preparada, gradual, ano após ano, atingindo o auge nas décadas de oitenta e noventa -  e a de Africa, no curto período da descolonização, súbita e dramática, com cerca de 800.000 retornados a Portugal e muitas dezenas de milhares a reemigrar. O Brasil foi, então, único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses, sem olhar a idade, formação profissional, saúde  ou fortuna. Um gesto de fraternidade muito concreto, a não esquecer!
O retorno de África vinha em contra corrente, depois da maior emigração de sempre, que fora a dos anos cinquenta e sessenta, apenas estancada, em setenta, pela crise económica mundial. Saíram então quase 2 milhões (para a Europa mais de 1.200.000, para novos destinos transoceânicos, como a Venezuela, Canadá, RAS, Austrália, mais de 500.000). A chegada, em 74/75, de quase um 1.000.000 de portugueses parecia uma situação impossível de gerir. Não foi. Fica para a nossa história e para exemplo geral, o modo como superaram perdas e mágoas inenarráveis, encontraram lugar no país e contribuíram para o seu desenvolvimento. Sucesso assente em políticas de integração, na solidariedade familiar, mas principalmente nas próprias pessoas, no seu perfil empreendedor, na sua vontade de recomeçar a vida, num meio tão diferente, relativamente tão pequeno. Impressionante foi a sua aceitação local, o seu ascendente, revelado no número dos que foram eleitos para cargos autárquicos, logo nas primeiras eleições livres. Um tema a merecer mais estudo e mais destaque do que o que lhe tem sido dado.
  É sobre as causas sociais e económicas da emigração portuguesa que as atenções se têm concentrado. Há as estatísticas das partidas dos homens, a que se juntam as do retorno das remessas. Por trás dessa densa cortina de números, mal se adivinhavam outros feitos, outras verdades. A Diáspora era praticamente ignorada, não só pelos políticos, como pelos tratadistas e investigadores da nossa emigração. Até à convocação dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, por iniciativa de Adriano Moreira, presidente da Sociedade de Geografia, ninguém dedicara mais do que uns breves parágrafos à existência de comunidades portuguesas, organizadas numa base institucional, que lhes garantia a sobrevivência, para além das primeiras gerações de imigrantes (coisa que ninguém imaginara possível).
Ora, de facto, tudo o que políticos e académicos viam como compensação de um êxodo de tamanha dimensão - as riquezas do comércio, da exploração de recursos de vastas possessões, e, em cada época, as remessas de emigrantes, tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que resiste é a parte que escapou à perceção de todos -  a criação pelos Portugueses de um incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, a língua, as comunidades portuguesas, e para além delas, um mundo de memórias que hibernam, à espera de uma chamada, de uma aproximação, para ressurgir. Citando Jorge de Sena :“solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria”.
 Serão estas as  maiores das retribuições de um êxodo excessivo - a virtude do excesso…
 Em primeiro lugar, a língua. A língua, viva em todos os continentes, é muito mais o resultado desta expatriação voluntária, em massa, e do relacionamento quotidiano entre os portugueses e os seus vizinhos de outras falas, do que do poder soberano exercido num território. O uso da língua não se decreta sem falantes!
 Veja-se o caso paradigmático do Brasil, para onde foram tantos portugueses, contrariando leis e ditames dos governos, que procuravam canalizar essa corrente migratória para as colónias de África (onde, aliás, nem sequer estavam criadas as condições efetivas para o seu aproveitamento). Medidas polémicas, contra as quais se insurgiram os que viam nas novas correntes migratórias condição necessária para preservar a herança linguística e afetiva num Brasil independente, aberto ao acolhimento de outros europeus. Afonso Costa foi um dos que tomou partido, claramente: "Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de ali nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante".
 Em causa via, certamente, a língua, sobre a qual Joaquim Nabuco, discursando no Gabinete de Leitura do Rio de J, no 4º centenário de Camões havia proclamado:
“A tua glória não precisa mais dos homens. Portugal pode desaparecer, dentro de séculos, submergido pela vaga europeia, ela terá em 100 milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora ”  (100 milhões, então, mais de 200 milhões agora!).
António Cândido, no 4º centenário da Descoberta do Brasil, celebrado a 19 de Maio, no Teatro de São João, do Porto, enunciara, por outras palavras, a mesma ideia - força: “Temos uma longa vida nacional. Não nos escasseiam meios de a nutrir, não nos falece a coragem para a defender. Mas, se, por fatalidade acabássemos, se (…) uma terrível catástrofe geológica submergisse esta parte do continente europeu (…) lá ficariam no Brasil para sempre, o seu sangue, a sua alma, a sua língua.
E, noutro passo: “Poderá a história ser esquecida, poderá o interesse volver-se contrário: resistirá a tudo a afinidade espiritual, a aliança pela língua será eterna.”
Língua europeia, americana, africana, asiática, universal. Legado de partilha de vida, de convivência de gente comum, que a força do poder imperial não contaminou…
 Uma última referência às comunidades da emigração - comunidades inteiramente construídas pelos cidadãos, perante o absoluto descaso do Estado.
O fim do império coincide com a atenção dada às comunidades, antes apenas se podendo excecionar as realizações de Adriano Moreira, os dois grandes Congressos, dos quais emergiram a “União das Comunidades de Cultura Portuguesas" e a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa".
Vitorino Magalhães Godinho afirmou numa celebração oficial do dia 10 de Junho: “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam”
Também Sá Carneiro vê um  Portugal maior :“Foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação populacional, uma Nação de povo (...)“uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”.
  A existência da nossa Diáspora precedeu, assim, em vários séculos o seu conceito, o seu reconhecimento. Diáspora que soube organizar-se, para sobreviver, através de um poderoso impulso associativo. No Brasil, o primeiro e o máximo paradigma, com os Gabinetes de Leitura, os Liceus e os Grémios Literários, instituições muito prestigiadas, com as Beneficências e os seus hospitais, que estão entre os maiores e melhores do país, com grandes clubes sociais e desportivos. Por todo o lado onde se fixaram, os portugueses deram vida duradoura a organizações centradas naquelas três áreas (cultura, apoio social, tradições de convívio),  associações idênticas nos seus propósitos, apesar de se ignorarem entre si. Semelhança que se deverá ao facto de se inspirarem em modelos da terra de origem.
Portugal, o país das migrações sem fim...  Assistimos hoje a um dramático recomeço de ciclo , a exigir dos governos o cumprimento dos seus deveres constitucionais em políticas de defesa dos direitos dos emigrantes e de difusão da língua e da cultura.
O êxodo dispersa agora os portugueses por uma multiplicidade de países em todos os continentes, acentuando a que já era uma das características da nossa emigração.
Mais emigrantes, mais mulheres, esperança de mais diáspora futura, mais Portugal no mundo.
Maria Manuela Aguiar

21 de Abril de 2014
Teatro Nacional Dona Maria II

domingo, 15 de junho de 2014

GRAÇA GUEDES em BERKELEY Abril 2014


April 25, 1974, its goals and its objectives 40 years later

University of California, Berkeley


25 DE ABRIL – UMA REVOLUÇÃO PARA AS MULHERES DA DIÁSPORA


Professora Catedrática Aposentada da Universidade do Porto





Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim.
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar.
Canta primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

Chico Buarque – Tanto Mar


Introdução

É com a maior honra e satisfação poder associar-me às comemorações do quadragésimo aniversário da nossa revolução organizadas nesta prestigiada universidade pelo Portuguese Studies Program of the University of California, Berkeley e pela Luso-American Education Foundation of Dublin, California, celebrando assim e tão dignamente, este dia Inicial, inteiro e limpo, como dizia Sophia de Mello Breyner e, implicitamente, recordar esse ato solidário desencadeado há 40 anos pelos insubmissos capitães de Abril, que nesse dia de primavera nos proporcionou a primavera da Democracia. 



Uma data que hoje e aqui celebramos e que permitiu traçar o caminho do nosso coletivo, com sonhos que se concretizaram, ou que ficaram inacabados; com alegrias e frustrações; com esperança e desilusões.



Democracia, que é liberdade, cidadania, participação e ação. Efetivamente, porque liberdade é democracia, somos nós, cidadãos de pleno direito e integral dever, que construímos a Democracia”.



E nós, mulheres, como a temos construído? Em Portugal e no mundo?

40 anos de democracia

Já passaram 40 anos desde que a primavera da Democracia espalhou por todo o país o aroma da liberdade e da esperança.

A revolução dos cravos deixou-nos o legado da responsabilidade de aprender e praticar a gestão do bem comum, sem subterfúgios nem desculpas.

Ao longo destes anos temos percorrido um caminho traçado rigorosamente numa Constituição, que foi elaborada por uma Assembleia Constitucional durante longos meses de trabalhos, desenvolvidos em tempo de conflito, entre a legitimidade revolucionária e a legitimidade democrática e que foi aprovada em 2 de Abril de 1976.



E a  legitimidade democrática  acabou por prevalecer.



Uma Constituição, muito preocupada com os direitos fundamentais dos cidadãos e dos trabalhadores, bem como com o equilíbrio do poder entre os Órgãos de soberania.


Uma Constituição, que estabelece a igualdade para homens e mulheres, numa multiplicidade de domínios e que possibilita um quadro jurídico novo, no que se refere às mulheres e à igualdade.



Uma preocupação que então já era pertinente, uma vez que 1975 foi uma data internacionalmente marcante na evolução das questões relativas à condição feminina e à igualdade: foi proclamado o Ano Internacional da Mulher das Nações Unidas e realizou-se na Cidade do México a I Conferência Mundial sobre as Mulheres.



Valerá a pena salientar e com orgulho, que esta tomada de consciência que então se começou a esboçar no mundo, em Portugal já remonta a 1970, quando apesar dos constrangimentos políticos que vivíamos, é criado um grupo de trabalho para a Participação da Mulher na Vida Económica e Social, ao qual se lhe seguiu, em 1973, a Comissão para a Política Social Relativa à Mulher.



Esta Comissão atravessa intocável a Revolução de Abril e, em Janeiro de 1975, por iniciativa da Dra. Maria de Lourdes Pintassilgo, então Ministra dos Assuntos Sociais, é substituída pela Comissão da Condição Feminina, ficando em regime de instalação até 1977, altura em que é institucionalizada e são definidos os seus objetivos, bem como as atribuições e competências – apoiar todas as formas de consciencialização das discriminações contra elas praticada em ordem à sua inserção no processo de transformação da sociedade portuguesa de acordo com os princípios consignados na Constituição.



Em 1991, esta Comissão adota uma nova filosofia, com melhores possibilidades de intervenção e passa a ser denominada Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher (CIDM), na medida em que a Igualdade é um direito fundamental dos homens e das mulheres



Valerá também a pena salientar que em 1979 a então Secretaria de Estado do Trabalho, com a Dra. Manuela Aguiar ao leme, prepara uma legislação que veio a instituir a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que procurou assegurar as condições de acesso e promoção da mulher em contexto laboral.



Foi esta Constituição, que permitiu que 1980 Portugal fosse um dos primeiros países a ratificar, sem reservas, a Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres, adotada pela Assembleia Geral em 1979.



Como referia Jorge Miranda no Jornal Público, “ …é uma Constituição garantia e uma constituição prospetiva ”. E também afirma: “… a Constituição continua sendo Constituição de liberdade e Constituição de solidariedade “ .

Se a humanidade é composta por homens e mulheres, importará que haja igualdade em direitos e em dignidade, independentemente das diferenças que lhes são próprias. Importará que haja uma plena e igual participação de homens e de mulheres em todos os níveis da vida social e política, incluindo os níveis de decisão e de poder.



 Mulheres e homens têm direitos iguais, porque a Humanidade se desenvolveu, porque as ciências avançaram, porque as sociedades evoluíram, porque a Justiça e a Democracia são assumidas como ideais em constante aprofundamento (Guedes, 2006).

Avançou-se, para combater a discriminação, para combater a desigualdade, com a aplaudida eleição da problemática inclusão social como uma das grandes prioridades do Presidente da República.

Hoje, não é aceitável que às mulheres corresponda um estatuto com menos direitos dos que são reconhecidos aos homens, como a título de exemplo, do acesso ou das condições de trabalho remunerado, quando simultaneamente, têm acumuladas responsabilidades familiares, que comodamente os cônjuges tantas vezes não partilham.



 AS MULHERES DA DIÁSPORA

O Encontro de Viana em 1985

Constatando uma enorme carência de dados acerca do papel da mulher migrante portuguesa nos países de acolhimento a então Secretaria de Estado da Emigração, organizou o 1º Encontro de Portuguesas Migrantes no Associativismo e no Jornalismo, que teve lugar em Viana do Castelo em Junho de 1985. Para a Secretária de Estado, Dra. Manuela Aguiar, esta iniciativa representava um contributo no ano de encerramento da Década das Nações Unidas sobre a mulher – década em que a mulher migrante surgiu como tema autónomo enquanto grupo desfavorecido – balizando proporcionar troca de experiências e de conhecimentos que as mulheres portuguesas têm vivenciado no jornalismo e no associativismo, de forma a que fosse conhecida a realidade feminina portuguesa no mundo.

Tratou-se de um marco histórico que fez desencadear todo um caminho que tem sido percorrido e que, inclusivamente, nos conduziu até aqui e hoje!

Eu estive lá e conheci mulheres fantásticas que vieram de todos os continentes e nos deram a conhecer os seus diferenciados papeis nas diferentes comunidades e nos diferentes contextos onde intervinham.

Para Mª. do Céu Cunha Rego, que teve a difícil tarefa de organizar este Encontro, … Manuela Aguiar, então Secretária de Estado da Emigração, chamou a Viana do Castelo mulheres das comunidades portuguesas que se tivessem distinguido no associativismo e no jornalismo nos países que também tinham feito seus . E acrescenta, … Antecipou assim, em cerca de 10 anos, o que haveria de ser uma das principais recomendações da IV Conferência Mundial das Mulheres organizada pelas Nações Unidas em Pequim, em 1995: a indispensabilidade do empoderamento das mulheres, de que são pressupostos, a visibilidade e o reconhecimento.

Dar voz às mulheres, constatar as suas realizações, ouvir as suas críticas e as suas vontades, registar as suas propostas, celebrar este encontro em Portugal … foram objetivos conseguidos

Foram objetivos que se mantiveram e que encontraram na Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante a forma de lhes dar continuidade.

A ASSOCIAÇÃO MULHER MIGRANTE

 A Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante, foi criada em 1993 e, tal como o seu nome expressa, abraça as questões das migrações no feminino, que envolvem uma multiplicidade de variáveis que estão definidas nos seus estatutos:

-   estudo das matérias ligadas à problemática das migrações femininas;

-  proporcionar cooperação com as mulheres profissionais e dirigentes de Associações das Comunidades Portuguesas no mundo e com as imigrantes que vivem em Portugal; 

-   desenvolver atividades, visando combater ideias e movimentos xenófobos;

-   possibilitar apoio á integração das mulheres na sociedade de acolhimento e defesa dos seus direitos de participação social, económica e política.


Para atingir estes objetivos, a Associação tem promovido ao longo dos seus 20 anos de vida, a realização de Encontros, Seminários e outras iniciativas, sobre temáticas sempre adequadas à conjuntura das migrações para as Mulheres Migrantes, problemas sociais, entre outros, inicialmente em Portugal e já desde há alguns anos nos diversos continentes.


Procuramos assim o encontro direto com Mulheres Migrantes Portuguesas no seu mundo de trabalho e as “novas oportunidades” que confrontam, mas que se alastre também aos Jovens, luso descendentes ou não, numa perspetiva intergeracional que busca a inovação, a igualdade, a paridade e a participação ativa e plena da Mulher nas mais diversas áreas.


Com estas Iniciativas, fomo-nos aproximando das comunidades portuguesas, transmitindo – lhes os conhecimentos que mais diretamente lhes podiam interessar e em função do contexto em que estão inseridas.


Seria exaustivo enunciar as inúmeras as Iniciativas que durante estes 20 Anos, não deixando de salientar as que considero mais importantes.

1995 – Espinho: Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo, com a presença de mais de 200 pessoas;

2005/2007 - Encontros para a Cidadania, realizados na América do Sul, na América do Norte, na Europa e em África, patrocinados pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas:

Buenos Aires (Novembro de 2005): A Igualdade entre Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas da América do Sul;

Estocolmo (Março de 2006): Conferência entre Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas, Europa;

Toronto (Março de 2007): Conferência sobre a Participação Cívica e Política. Igualdade de Oportunidades, entre Mulheres e Homens nas Comunidades Portuguesas – América do Norte;

Joanesburgo (Fevereiro de 2008): Mulher – Vertentes para a Mobilidade numa Perspetiva de Diálogo Intercultural – Continente Africano;

Espinho (Março de 2009): Encerramento dos Encontros para a Cidadania: Encontro Mulheres da Diáspora - Olhar Retrospetivo sobre Os Encontros para a Cidadania


Para além destes Encontros para a Cidadania e a partir de 2006, são de registar outras iniciativas:

2006 - Canadá (Montréal), Junho - Semana de Portugal em Montréal:  Universidade do Québec: Conferência Retrato da Mulher Luso Descendente, organizada por Jovens do Carrefour Lusophone e da Associação de Estudantes Lusófonos;

- Conferência: A Violência Conjugal e a Mulher Portuguesa.

2006 - EUA (Newark), Junho: Seminário Presença da Mulher nas Comunidades Portuguesas na América do Norte e participação nas comemorações do Dia de Portugal

2007- EUA e Canadá: Seminários sobre Ação e representação das Mulheres nos Multimédia;

2008, 2009 e 2010 – Seminários na Europa: Amesterdão e Genebra;

2011 - Maia (Novembro): Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas da Diáspora, com mostras bibliográficas sobre Maria Lamas e Maria Archer, cuja homenagem foi incluída na programação. Neste Encontro iniciaram-se as Exposições Coletivas de Pintura e Escultura – Feminino Plural.

2012 – Conferências Feministas da Diáspora: Maria Lamas e Maria Archer.

                2012 - Colóquio na Califórnia (Abril) – organizado pela Universidade de Berkeley e de S. José: As Mulheres transmissoras de cultura.

                2012 – Newark (Abril) - Encontro sobre Universidades Séniores, com a colaboração do Consulado Geral de Portugal.

2012 – Londres (Junho) - Conferência O Céu é o Limite, sobre a situação do ensino de português e Encontro com Mulheres Lusófonas, a fim de ser criada uma Associação de Mulheres. Nessa oportunidade foi também tratado o Projeto ASAS – Academias Sénior de Artes e Saberes.

2012 - Paris – Casa de Portugal; Bruxelas – Livraria Orfeu;  Zaandam (Holanda): Encontros que integraram Exposições de Pintura e Joalharia  em que participaram 6 artistas idas de Portugal (Porto).


2013 – Espinho (Maio): Inédita participação na 2ª BIENAL INTERNACIONAL MULHERES D’ARTES, organizada pela Câmara Municipal de Espinho/Museu Municipal de Espinho, que marcou o início das Comemorações dos 20 Anos da nossa Associação..

 Nesta 2ª Bienal participaram 120 Mulheres de várias artes, de diversos continentes e constituiu um excelente exemplo de trabalho em Parceria. Estavam também presentes artistas das comunidades portuguesas.

                2013 – Lisboa (Palácio das Necessidades): Encontro Mundial Mulheres da Diáspora - Expressões Femininas da Cidadania, que contou com cerca de 130 participantes de Portugal e do Estrangeiro, e que se realizou nos dias 24 e 25 de Outubro.

2013 – Recife:  Encontro Expressões Femininas da Cidadania: A mulher portuguesa no Recife


Em 2013 foram lançadas  Publicações editadas pela Associação:

·         Atas do Encontro Mundial da Maia

·         Revista de homenagem a Maria Lamas Entre Portuguesas num mundo sem Fronteiras

·         Vida e Obra de Maria Archer, uma portuguesa da Diáspora

·         Separatas da revista Entre Portuguesas num Mundo sem Fronteiras :

- Na Nossa Memória – percursos partilhados na emigração

- Sociedade Portuguesa Rainha Santa Isabel

- Feminismo e Cidadania


Segundo Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante … A AEMM, consciente desta evolução assimétrica, na generalidade dos países tem concentrado os seus esforços na mobilização das mulheres para uma participação de vanguarda nas comunidades portuguesas, a fim de que se convertam em espaço de expressão da cidadania e se expandam com a inclusão de grupos marginalizados, invertendo a tendência para o seu declínio, que tantos profetizam e justamente receiam.

MARIA LAMAS E MARIA ARCHER

Não queria terminar sem evocar estas duas grandes mulheres da Diáspora Portuguesa, que marcaram a primeira metade do século vinte e nos deixaram um testemunho de cidadania, de coragem, de determinismo sobre as causas que abraçaram e que constituem marcas indeléveis que a nossa Associação tem procurado divulgar em Encontros, Seminários e nas publicações que já referi e cujos títulos tão bem as carateriza:

·         Maria Lamas - Entre Portuguesas num mundo sem Fronteiras

·         Maria Archer, uma portuguesa da Diáspora


No Encontro Mundial Mulheres Portuguesas na Diáspora, realizado em 2011 na Maia, Salvato Trigo sintetizava assim o painel Feministas da Diáspora para as homenagear: … estas são certamente duas das mais lídimas (legítimas) e empenhadas representantes, entre nós, do movimento pela dignidade pessoal e pela afirmação social e cidadã da mulher.

Falar de qualquer uma destas mulheres que tanto defenderam a igualdade de géneros, é motivo para um Encontro ou Simpósio ou Conferência, tal como temos feito em Portugal.

Seria leviano da minha parte e elas não merecem, que utilizasse este pouco tempo que me resta para falar destas lutadoras ativas, que usaram como arma a palavra escrita e a palavra dita, com determinação e coragem nos vários mundos onde foram forçadas a viver.

A melhor homenagem que podemos fazer é ler os seus livros, é conhecê-las através da leitura das nossas publicações que lhes são dedicadas e que estão à vossa disposição nesta Universidade.

Partamos assim ao encontro com Maria Lamas e com Maria Archer, para com elas nos reencontrarmos!

Aceitem este meu desafio.

sábado, 14 de junho de 2014

Berkeley Espinho Arcelina Santiago

Próximo encontro
 
9 de julho em ESPINHO

 Projeto Berkeley- Espinho

Tudo começou no Encontro Mulheres d’Artes da diáspora Portuguesa, com o tema “As Migrações e as artes no feminino”,  no dia 31 de maio de 2013 . Foi a primeira iniciativa a marcar o ano de celebração dos 20 anos da Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade. Foi aí que os alunos da Escola Domingos Capela do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida fizeram um excelente intervenção, declamando poemas  de autores portugueses sobre o mar e sobre a diáspora. Foram palavras inspiradoras e carregadas de simbolismo. Também simbólica foi a exposição das magníficas caravelas, dignas do seu lugar, entre as magníficas obras de arte expostas no Museu FACE em Espinho. Elas foram elaboradas pelos alunos, com  material reciclado, representando “a partida” que faz parte da nossa longa história da diáspora portuguesa. 

 Seguiu-se um outro encontro, a que chamamos o “ Encontro Berkeley- Espinho” entre os  alunos americanos,  estudantes de Estudos Portugueses, na Universidade de Berkeley e  da California State University - San  Jose, ambas instituições públicas do Estado da Califórnia e os alunos da Escola pública portuguesa de Espinho.  Foi um momento de encontro e debate com as artistas presentes na bienal, os alunos e os professores . No final, a  professora universitária, Deolinda Adão, responsável pelo  acompanhamento dos alunos no curso de Verão lançou este  desafio: porque não uma parceria entre as instituições?  A ideia ficou no ar e depois foi-se consolidando  na troca de emails que se seguiram:

Que bom que gostaram do evento. Nós adoramos. Temos de fazer algo em comum. Os alunos  poderiam passar um dia num workshop com os alunos  que lá estavam. Acho que seria fantástico para todos.
Vamos pensar nisso!” Deolinda  Adão

A  Drª Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da Mulher Migrante ( AECS) entusiasta, como sempre, respondeu: " Acho ótima a ideia desta futura colaboração. Tenho a certeza de que vão corresponder. Tem gente fora de série.”

  E eu, sempre orgulhosa das minhas raízes profissionais respondi: ”Que orgulho!  Como vocês brilham! Posso ajudar-vos? Afinal, vocês  são os meus ídolos. Boas férias.”

Começou o novo ano letivo, e com ele começaram as diligências, os encontros, a troca de emails para programar este projeto que tinha força para andar… Os  diretores dos dois Agrupamentos de escolas do Concelho de Espinho, os professores e alunos corresponderam com entusiasmo.

 Assim , no dia 17 de janeiro, pelas 16 horas , na Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, em Espinho foi celebrado o protocolo que visa a concretização do projeto BERKELEY – ESPINHO, promovido pela Mulher Migrante- Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, aqui representado pela Presidente da Assembleia Geral, Drª Manuela Aguiar e Arcelina Santiago, membro de ligação entre a Associação e  as Instituições de Ensino.

 Assinaram o protocolo:

     - As Universidades de Berkeley e de S. José, ambas instituições públicas do Estado da Califórnia, aqui representada por Deolinda Adão, docente responsável pelo Curso de Estudos Portugueses e do curso de Verão

-  Os  Agrupamentos de Escolas  do concelho de Espinho, a saber:

    . Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, representada pelo seu Diretor, Dr. José Ilídio Sá e a professora orientadora do projeto na escola, Drª Carminda Costa.

  . Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, representada pela sua  vice-diretora,  Drª Alexandra Rachão e o professor orientador do projeto na escola, Dr. João Paulo Reis.

 Estiveram presentes alunos dos dois agrupamentos de escolas, envolvidos no projeto, tendo assinado em representação de cada  uma das escola:  a aluna, Miriam Isabel Andrade Rendeiro ( ESDMGA) e a aluna   Inês  Armelim  (ESDML).

 O Projeto Berkeley- Espinho tem como objetivos principais  promover:  o intercâmbio cultural  (  linguístico e literário)  entre os Estados Unidos e Portugal; a troca de experiências entre alunos e professores dos dois países; a  divulgação e valorização do património cultural português; o convívio entre estudantes americanos  do curso de Verão e alunos das escolas secundárias, através de workshops a realizar em Espinho; a utilização das novas tecnologias de comunicação e informação; a divulgação do potencial turístico do concelho de Espinho. Ambas as Instituições promoverão o desenrolar dos trabalhos com base na seleção de textos de autores portugueses que serão trabalhados pelos alunos e supervisionados pelos professores. O workshop acontecerá a 8 de julho com a apresentação dos trabalhos e reflexão sobre a experiência.

Espinho e as instituições públicas de Espinho estão de parabéns por terem agarrado com entusiasmo este Projeto que vai trazer certamente  mais valias em termos pessoais , sociais  e profissionais. Em breve daremos mais notícias.                Arcelina Santiago

quarta-feira, 11 de junho de 2014

SORBONNE programa



Migrações. Que Perspetivas?

24 de Junho de 2014

Sala Bourjac – 17 rue de la Sorbonne 75005 Paris

09h30 – Sessão de Abertura
  Isabelle Oliveira – Diretora - Sorbonne
 Manuela Aguiar- Presidente da Assembleia Geral da AEMM
 Rita Gomes – Presidente da Direção da AEMM

10h00 – Conferência Inaugural
 Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário
10h30 – Café

11h00 – 1ª Sessão
 “ 40 Anos de Migrações em Liberdade. Correntes migratórias e Políticas de
  Emigração”
 Moderador – Cônsul - Geral de Portugal em Paris– Pedro Lourtie
Intervenções:
Manuela Aguiar – Presidente da Assembleia Geral
 “Emigração e Diáspora depois da Revolução – as novas  políticas”
 Ana Paula Beja Horta – CEMRI – Universidade Aberta 
 “Emigração e os Direitos Sociais em Tempos de Crise.  Os novos contextos da cidadania social”
Victor Manuel Lopes Gil – Assessor da DGACCP/SECP – MNE
 “A Nova Emigração Portuguesa – Refletir para Agir”
12h45 – Almoço

14h45 – 2ª Sessão – “Cidadania Europeia e Identidade nacional no seio da EU”
Moderadora: Custódia Domingues – Prof. Universitária –Sorbonne
 Intervenções: Deputado Carlos Gonçalves
Deputado Paulo Pisco 

16h00 – Intervalo para Café
16h30 – 3ª Sessão: “Mulheres Migrantes – as novas tendências migratórias”
 Moderadora: Romaldo Lima – Unesco (a confirmar)
Intervenções:  Jorge Macaísta Malheiros
“Capital estético-corporal e migrações no feminino: sete ideias preliminares”
IGOT – Universidade de Lisboa
Ana Costa Lopes
 “A Singular História da Consulesa Angelina Sousa Mendes, em França”
 CEPCEP (Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão  Portuguesa – Universidade
 Católica de Lisboa

18h00 – Sessão de Encerramento
Isabelle Oliveira – Diretora Sorbonne
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário
Manuela Aguiar – Presidente da Assembleia Geral da AEMM
Rita Gomes – Presidente da Direção da AEMM
Carle Bonafous – Administrador Provisório da Sorbonne


segunda-feira, 9 de junho de 2014

Colóquio de 24 de junho - Sorbonne mm Aguiar síntese

Maria Manuela Aguiar
EMIGRAÇÃO E DIÁSPORA DEPOIS DA REVOLUÇÃO - NOVAS POLÍTICAS, NOVOS DIREITOS
Síntese
A emigração portuguesa, ao longo dos tempos, foi quase sempre condicionada ou mesmo proibida, particularmente no que respeita às saídas de mulheres e de famílias inteiras.
Com a fixação de residência no estrangeiro, os portugueses perdiam todos os direitos políticos, e a nacionalidade, se voluntariamente adotassem a de outro país e, no caso das mulheres, mesmo contra sua vontade, automaticamente, por casamento com um estrangeiro. Perdiam, também, direitos  face ao Estado nos outros domínios, do social ao cultural. O exercício de direitos da cidadania, em sentido lato, era, assim, ligado estritamente à permanência no território.
O  25 de Abril é uma data maior na história da emigração portuguesa, antes de mais, porque estabelece a inteira liberdade de emigrar e porque rompe com esse antigo paradigma "territorialista", abrindo caminho à criação de uma  estatuto de Direitos dos expatriados, norteado pelo princípio de igualdade entre todos os portugueses.
 Nesta intervenção, partimos da revolução  de 1974 e dos princípios proclamados na Constituição de 1976  para a análise das reformas que  procuraram  dar-lhes configuração em novas políticas e novos Direitos para os Portugueses emigrados e para os da Diáspora.