quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

2015, o ano da morte de Maria Barroso

! - Num tempo propício a festas de família, balanços e prognósticos políticos, estava eu posta perante a dificuldade da escolha de tema para esta coluna, enquanto ouvia, na Antena 1, um programa sobre os factos marcantes de 2015. Primeiro pronunciaram-se comentadores e celebridades, depois a voz do povo, glosando motes: a aliança de esquerda pós eleitoral, o Banif e outros buracos negros, o desaparecimento de três vultos da vida portuguesa, dois cineastas e um poeta…
Reagi, de imediato ao esquecimento em que via deixada uma grande personalidade que, em julho, partira do nosso convívio, a Dr.ª Maria Barroso. Tinha de escrever sobre ela…

2 - Maria Barroso foi um símbolo de excelência em tudo quanto fez durante uma vida longa, em tantas e diversas vestes – jovem e talentosa atriz do Teatro Nacional D Maria II, pedagoga e diretora de um colégio que colocou no topo dos “rankings”, militante da causa da liberdade, que usou o palco do teatro, a expressão artística, a força da poesia na sua voz, como instrumento de luta, mulher que ousou subir ao mundo masculino dos comícios políticos e falar sem medo.
Esteve no centro da sua própria família como esteve no centro da vida pública nacional, com a mesma dedicação e competência. Foi o rosto da cultura, da inteligência e da elegância das mulheres do seu país, na Europa e no mundo. A conversão, sincera e emotiva ao catolicismo, aprofundou o seu sentido de missão, a vontade de viver para os outros, num mundo melhor, que foi o fio condutor do seu percurso, nas Artes, na Política (com letra grande), no Voluntariado. O trabalho que, nas últimas décadas levou a cabo, no campo dos direitos humanos, na Fundação Por Dignitate, foi notabilíssimo, ultrapassou fronteiras, em especial no espaço da Diáspora e da lusofonia (no processo de paz de Moçambique, em Angola, na Guiné), no combate ao tráfico de armas, à intolerância e à violência nos “media” (e sobre todas as formas!), no apelo à participação das mulheres nas suas comunidades - como eu pude testemunhar, durante os chamados “Encontros para a Cidadania”, nos quatro cantos do mundo, admirando, de perto, a sua energia contagiante, uma enorme proximidade das pessoas, feita de compreensão dos problemas e de simpatia, uma rara capacidade de mobilização, pelo discurso e pelo exemplo - ia já nos 80, quase nos 90 anos.
Uma caminhada intensamente vivida em todas as idades, com a sabedoria dos que não envelhecem intelectualmente, com uma espantosa modernidade de pensamento e vontade de ação – até ao seu último dia entre nós!
Maria Barroso foi a maior figura feminina do século XX português, um incomparável exemplo de cidadania, que seu (e nosso) tempo lega ao futuro, um legado verdadeiramente intemporal, como o cinema de Oliveira ou os versos de Helberto Hélder.

3 – Há alguns anos, numa brilhante intervenção na cidade de Joanesburgo, a Dr.ª Maria Barroso lembrava que “apesar da História ter sido tecida por Mulheres e Homens, só a estes é dada relevância”.
 Não deixemos que isso aconteça no seu caso!


Maria Manuela Aguiar

1985 - O CCP, O ENCONTRO DE VIANA E AS POLÍTICAS DE GÉNERO

1985 - O CCP, o Encontro de Viana e as políticas de género
1- 2015, num momento em que o CCP, renovado por um processo eleitoral, tem de repensar a sua atuação, para ocupar, mais e melhor, o espaço privilegiado, que é o seu, no diálogo e cooperação entre portuguesas e portugueses do mundo inteiro e na sua representação perante o Governo, a diplomacia, as entidades públicas de Portugal, num momento em que está essencialmente voltado para hoje e amanhã, é interessante lançar um olhar retrospetivo sobre a sua evolução, em especial no que respeita ao equilíbrio de participação de género. Como tornar esta singular instituição mais inclusiva, mais democrática, mais capaz de levar a Lisboa toda uma grande diversidade de situações em mudança e de problemas, novos ou recorrentes, a solucionar na emigração? O equilíbrio de género será factor decisivo para que cumpra melhor as expetativas e os meios nele investidos? A paridade, globalmente, é ainda uma meta utópica, mas foi agora alcançada na Venezuela, na Argentina,em Macau...A diferença que as mulheres aí - e porventura, também noutros países - conseguirem fazer poderá mudar a forma de ser e de estar de um órgão, desde o seu início tão marcadamente masculino?

2- Na sua primeira vida, entre 1981 e 1988, o CCP era eleito dentro do círculo das associações do estrangeiro. Espelhava, naturalmente, a realidade de um universo institucional liderado por homens, não havendo entre os seus representantes eleitos uma única mulher. Mas no Conselho tinham também assento representantes da comunicação social, e foi no interior desta segunda componente que se registaram, nas eleições de 1983, as primeiras presenças femininas, Maria Alice Ribeiro (Canadá) e Custódia Domingues (França).
Foi Maria Alice Ribeiro, do Canadá, quem, na reunião Regional da América do Norte, em 1984, propôs a convocação de um encontro mundial de Portuguesas do estrangeiro, A ideia obteve fácil consenso e a Secretaria de Estado da Emigração promoveu a sua organização em 1985 .
A seleção das participantes foi feita com base em comunicações apresentadas por mulheres dirigentes na esfera associativa ou envolvidas na atividade jornalística - as duas vertentes em que se centrava o CCP. O 1º Encontro Mundial trouxe ao Minho, a Viana do Castelo, uma elite feminina, que se distinguiu pela sageza, visão e capacidade de chegar a consensos. Foi uma reunião diferente de todas as outras,verdadeiramente excecional... Falaram da especificidade de género nas migrações, mas também da emigração como um todo: o ponto de vista feminino, até essa altura, desconhecido, sobre sociedades em transformação, às quais queriam poder dar, livre e responsavelmente, a sua parte.
Essa primeira audição governamental foi uma espécie de "Conselho no feminino", preenchendo um vazio absoluto, convertendo-se em prenúncio de leis e programas, visando a paridade. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas instituira, em 1987, a Conferência para a Igualdade de Participação, que, a par de outras conferências temáticas, funcionaria na órbita do Conselho. Porém, no verão desse ano, caiu o Governo, e com o novo Executivo caiu o CCP e tudo o que com ele se relacionava, como era o caso das conferências periódicas. E a questão de género na Diáspora e no CCP ficou esquecida durante duas décadas.

3- O Encontro de Viana era precursor, em termos europeus (e, ao que se afirmou, nas sessões d 1º Encontro, em termos universais - ninguém tinha conhecimento de convocatória semelhante por parte de um governo em favor das mulheres expatriadas). Portugal era, por sinal, um Estado improvável para se tornar pioneiro neste domínio, com as suas políticas particularmente misóginas, desde os tempos da Expansão até ao 25 de Abril... E mesmo depois da revolução de 1974, continuara a centrar os esforços de promover a igualdade apenas dentro das suas fronteiras - as prioridades da Comissão para a Igualdade denunciam esta visão" territorialista" das suas tarefas. Em 1984/85, o impulso para a inovação e para a mudança veio do CCP, onde uma mulher "fez a diferença". As pioneiras do Conselho eram poucas, mas notáveis e estiveram, em 1993, entre as fundadoras da Associação Mulher Migrante, animadas pelo projeto de criar uma associação feminina internacional, segundo a estratégia delineada no Encontro de 1985.
4- Na sua segunda vida, em 1996, o CCP tornou-se um órgão eleito por sufrágio direto e universal, seguindo os novos moldes entretando adotados pelos congéneres europeus. Mas, de facto, em muitos domínios, (ensino, cultura, segurança social, recuperação da nacionalidade, participação cívica e política) as suas preocupações inseriam-se na senda do Conselhos anterior. Todavia, apesar do escasso número de eleitas em cada novo ato eleitoral, o CCP não retomou, nos seus plenários, a ideia de um forte chamamento cívico das mulheres a uma intervenção mais ativa no seu funcionamento e nas comunidades. As principais exceções foram o Canadá, que, com Maria Alice Ribeiro e o coordenador nacional Manuel Leal, colocaram esta problemática nas prioridades da agenda no plano local (dinamizando, com sucesso, colóquios e work shops em diversas cidades), os EUA, com Manuela Chaplin e o coordenador João Morais e o Uruguai, com Luis Panasco Caetano ( que se envolveu ativamente na promoção do associativismo feminino no sul da América) . Não haverá muito mais a assinalar.
A decisão de promover o aumento da presença feminina na instituição acabou por vir de fora, não em cumprimento de uma qualquer recomendação dos conselheiros, mas "ex vi legis", com a extensão às eleições do CCP das regras da Lei da Paridade, que rege a composição do Assembleia da República, das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e das Autarquias.
E, por puro acaso, fruto da cronologia eleitoral, a primeira experiência da aplicação da chamada "lei das quotas" foi justamente a elaboração das listas para o Conselho. Um teste positivo, já que a proporção da mulheres aumentou, sem prejuizo da sua competência. Porém, no que respeita a cargos formais (presidência do órgão ou das comissões), o CCP tem sido sempre um "mundo de homens", ao contrário da Assembleia da República, ondea presidência, vice-presidência, chefia de delegações internacionais, dos grupos parlamentares e de comissões por deputadas entrou no domínio da normalidade ..
.5- A composição do Conselho saído das eleições de setembro passado, está muito longe da igualdade de género, com apenas 12 mulheres conselheiras, embora a paridade tenha sido alcançada, aqui e ali.... A Venezuela figura, doravante, nos anais da instituição, com a liderança feminina das listas vencedoras no conjunto das duas áreas consulares, e os nomes de Milú de Almeida e de Fátima Pontes, que encabeçaram listas rigorosamente paritárias. O mesmo se diga da Argentina, com Maria Violante Martins, e de Macau, com Rita Santos.
Se quantitativamente o resultado fica muito àquém do ideal da paridade, já de um ponto de vista qualitativo ( olhando o movimento que leva as mulheres ao "empoderamento" na assembleia representativa dos emigrantes, que é o CCP), há sinais promissores de mudança. Pela primeira vez, são eleitas conselheiras oriundas de um associativismo de matriz cívica, de um "congressismo" que se reconhece no " espírito de Viana" - caso da "Mulher Migrante" com as suas ramificações internacionais, particularmente fortes na América do Sul, na Venezuela, na Argentina. Maria Violante, Milú de Almeida e Fátima Pontes são associadas e dirigentes da "Mulher Migrante"..
6 - O CCP fez história das políticas de género com a proposta do Encontro Mundial de 1985, que designámos como uma espécie de "CCP no feminino". Tem agora, com militantes de movimentos que aí nasceram, a possibilidade de levar por diante essas políticas, incluindo na sua agenda de preocupações e de prioridades de ação a metade marginalizada das comunidades, as mulheres, ou seja, de integrar, definitivamente "o feminino no CCP".

Maria Mnauela Aguiar

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

2015 Os COLÓQUIOS NAS UNIVERSIDADES UAB (maio) e SORBONNE (setembro)





Colóquio
Migrações e Género. Novas Perspetivas de Intervenção
Universidade Aberta - Palácio Ceia
Rua da Escola Politécnica nº 147 - Lisboa
21 de Maio de 2015
15h00 – Abertura dos Trabalhos
Profª Drª Rosa Sequeira – Coordenadora do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI), Universidade Aberta
Profª Drª Ana Paula Beja Horta, CEMRI, Universidade Aberta
Drª Maria Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade – Mulher Migrante (AEMM)
Drª Rita Gomes, Presidente da Direção da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade – Mulher Migrante (AEMM)
15H35 – Homenagem Póstuma ao Dr. Carlos Pereira Correia
16h30 – Lançamento da Publicação da AEMM: 1974 – 2014 - 40 Anos de
Migrações em Liberdade
Drª Maria Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da AEMM
17h00 – 17h30 - Temas em Análise e Debate
Tema I. Revisão da Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas e perspetivas de participação das mulheres
Dr. Victor Gil. Ex-diretor do Gabinete de Ligação ao Conselho das Comunidades Portuguesas
Moderadora: Profª Doutora Maria Beatriz Rocha Trindade, CEMRI, Universidade Aberta
17h30-17h45 - Debate
17h45 – 18h30
Tema II. Desenvolvimento e Género
Profª Drª Sónia Frias, ISCSP, Universidade de Lisboa, Investigadora do CEsA, ISEG, Universidade de Lisboa e Investigadora do CEMRI, Universidade Aberta.
Profª Drª Joana Miranda, Universidade Aberta, Investigadora Responsável pelo Grupo de Investigação – Estudos sobre as Mulheres, CEMRI, Universidade Aberta
Moderadora: Profª Drª Natividade Monteiro, Investigadora do CEMRI, Universidade Aberta.
18h30 – 19h00 - Debate final
Encerramento



PROGRAMA

Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género
Universidade da Sorbonne Nouvelle
17 rue de la Sorbonne
75005 Paris
Sala Bourjac
10 de setembro de 2015

15h00 - SESSÃO DE ABERTURA
Professora Doutora Isabelle OLIVEIRA – Universidade da Sorbonne Nouvelle.
Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. JoséCESÁRIO.


16h00 – “O papel dos mídias portugueses na emergência de uma diáspora lusófona”Dr. José ARANTES – Director RTP África.

16h30 – “Homenagem à Drª Maria Barroso. A génese das políticas de género para aemigração. Encontros para a Cidadania – 2005- 2009”Drª Manuela AGUIAR – Presidente da Assembleia Geral da Associação MulherMigrante.
17h00 – IntervençãoDrª Rita GOMES – Presidente da Direção da Associação Mulher Migrante.
17h20 - Lançamento da PUBLICAÇÃO da AEMM1974- 2014 – 40 Anos de Migrações em Liberdade
Drª Maria Manuela AGUIAR (Coordenadora da Publicação)

17h30 – Encerramento

CULTURA
21h – CONCERTO NO CONSERVATÓRIO JEAN-BAPTISTE LULLY – MAIRIE
DE PUTEAUX (5 bis rue Francis de Pressensé 92800 PUTEAUX).
Maestro Vitorino d’Almeida
Maestro Miguel Leite


segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

O OVO DO SAGRADO FEMININO MARIA ANTÓNIA JARDIM poema


PENSAR A LÍNGUA NO FEMININO


A Sacerdotisa celebra
A Papisa abençoa
A Fada põe a virtude
A Maga mexe o caldeirão
O Sagrado Feminino nasce
Sujeito, verbo, complemento?
Com que sintaxe?
Pessoa
Acção
Escolha
A gramática da vida muda
O feminino pré-estutura a vida
Adivinha
Metáfora
Ovo
Vestido do sol e da lua
Mistério
Mulher

Maria Antónia Jardim

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

2005 – 2009 " ENCONTROS PARA A CIDADANIA - a igualdade entre mulheres e homens"
MARIA BARROSO, O ROSTO DE UMA CAUSA
Em 1985, o "1º Encontro Mundial de Mulheres no associativismo e no jornalismo" da Diáspora foi o primeiro passo de uma política para a igualdade, que, após um hiato de 20 anos, seria relançada pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em 2005.
Para presidir aos Encontros o Secretário de Estado António Braga convidou a Dr.ª Maria Barroso. Ninguém, como ela, poderia ser o rosto de um grande projeto de inclusão de género e geração na vivência plena da cidadania, nas comunidades portuguesas. Todo o programa foi desenvolvido ao longo de quatro anos em parceria com a AEMM, a Fundação Pró Dignitate e outras ONG’s do País e das comunidades do estrangeiro. Maria Barroso estivera presente nas iniciativas da AEMM, desde a primeira hora, como nós estivemos com ela nos quatro cantos do mundo nestes verdadeiros congressos, com que se fazia o progresso da democracia portuguesa, levando a aplicação das políticas públicas da igualdade para fora dos limites do território.
As portuguesas da Diáspora tinham perante si um símbolo vivo, a Mulher e Cidadã, que soube sempre, de uma forma tão caracteristicamente feminina, fazer muita coisa, ao mesmo tempo, e tudo muito bem – estar no centro da sua família e ter uma intensa vida profissional, dedicar-se à política e ao voluntariado pela cultura e pela paz..
Foi de facto, fundamental para a interiorização do espírito do projeto por cada uma e por cada um dos presentes o terem perante si a "Mulher-símbolo", encarnada numa pessoa simples, solidária, encantadora. A mensagem passava, com a beleza da sua palavra e do seu sorriso. Todas a sentíamos como “uma de nós”, sem nunca esquecer a sua absoluta excecionalidade.
De Buenos Aires (2005) a Estocolmo (2006), de Toronto (2007) a Berkeley e a Joanesburgo (2008), reunimos com representantes das comunidades de toda a América do Sul, das duas costas da América do Norte, da Europa, da África e, em 2009, em Espinho, pudemos concluir no “encontro dos encontros” o balanço desta experiência inédita, do ambiente em que fora vivida, das esperanças que despertara. O seu impacte prolonga-se até hoje, em novas realizações, deixando-nos a convicção de que há um período antes e depois deste encadeamento de congressos, no que respeita àa políticaa de Estado e seus resultados, na consciência das questões de género nas próprias comunidades e no florescimento de movimentos norteados pela ideia da paridade
BUENOS AIRES
Na Biblioteca Nacional, o auditório Jorge Luís Borges foi durante os dias do congresso um espaço luso-argentino, ouvia-se o português e o castelhano, falou-se de Regina Pacini, a portuguesa que foi até hoje, a única primeira-dama estrangeira do País. Maria Kodama foi presença assídua. A Embaixada e o Instituto Camões deram uma enorme colaboração.O Embaixador Ribeiro de Almeida e a Embaixatriz Isabel de Almeida participaram ativamente nas sessões O mundo associativo e o mundo cultural estiveram em evidência. A cobertura mediática foi excelente: RTP. RDP. TSF, imprensa nacional e regional. Nunca se falara tanto não só das mulheres como das comunidades portuguesas da Argentina! António Braga reconhecia que as questões de género tinham andado até li muito esquecidas. Respirava-se um ar de mudança!
No final, a Presidente Maria Barroso, como que sintetizando as conclusões, diria: "Considero que foi uma reflexão aprofundada sobre os problemas que dizem respeito às mulheres, e, em particular, às mulheres migrantes. Mulheres e Homens têm de assumir um papel onde ambos os géneros contribuem para a melhoria da sociedade"
A Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, co-organizadora local do Encontro, estava de parabéns e comemorou, nesse fim-de-semana, o seu aniversário na associação portuguesa de Echevarria. Partimos de Buenos Aires, já em caloroso ambiente de convívio e festa, num modesto autocarro, que a presidente Maria Barroso insistiu em partilhar connosco.
ESTOCOLMO
Co-presidiram ao Encontro Maria Barroso e Anita Gradin, antiga Presidente da Internacional Socialista de Mulheres, Ministra da Imigração e do Comércio Externo em Governos de Olaf Palme, Embaixadora e Comissária Europeia. Duas grandes Mulheres!.Anita é, igualmente, um nome mítico no seu país, onde, por sinal, foi pioneira na defesa do sistema de quotas. Uma amiga de longa data da Dr.ª Maria de Jesus, e minha, desde as primeiras conferências de ministros do Conselho da Europa, na área das migrações. O Secretário de Estado da Presidência Jorge Lacão (que tutelava a Comissão para a Igualdade) e outros notáveis oradores tornaram o Encontro quase paritário. A Dr.ª Maria Barroso salientou o facto: "É muito importante que os homens estejam presentes, não queremos uma sociedade de mulheres, mas antes de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e deveres".
Uma ênfase na ideia da cidadania feminina para o serviço da comunidade, que nos leva a vê-la, como uma mulher eminentemente moderna no século XXI, na linha precursora dessa plêiade de Portuguesas que, no começo de novecentos, projetaram o movimento feminista.
As comunidadse portuguesas da Escandinávia não eram das mais numerosas, mas a Suécia foi uma escolha justificada, antes de mais, por ser um país exemplar no domínio das políticas de género - pioneiro na implementação dos sistemas de quotas, adoptado pelo Partido Social Democrata e, depois, generalizado a outros, pioneiro na criação de um Ombudsman para a Igualdade, em que, de algum modo se inspirou a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, CITE - e, ainda por outra boa razão: ter aí surgido, em 1985, a primeira Federação de Mulheres Portuguesas e Lusófonas na Europa, a PIKO. Coube a PIKO a organização do Encontro, que se realizou no Museu Etnográfico, com um grande apoio e participação de várias Ong's suecas. Valeu a pena afrontar o inverno nórdico, que cntrastou com o clima humano. E, no fim, como acontecera nos dias anteriores, tomámos todas o grande autocarro fretado pela organização, na inesperada e muito agradável companhia de Jorge Lacão - oportunidade para continuarmos a refletir sobre o muito que, em parceria, ainda queríamos fazer.
TORONTO
A conferência para a igualdade atraiu ativistas dos direitos humanos, deputadas canadianas, universitários, investigadores, dirigentes associativos, mulheres e homens, e teve uma ampla cobertura dos “media” em língua portuguesa de Toronto (que são muitos e de qualidade), permitindo que as mensagens chegassem à comunidade inteira.
O Secretário de Estado Jorge Lacão, o Embaixador de Portugal, o representante dos Açores, a Cônsul-Geral Maria Amélia Paiva (unanimemente elogiada pela organização da" Conferência") e muitos outros intervenientes lembraram o caminho percorrido e o que falta percorrer. A lei da paridade esteve no epicentro do debate.
A Dr.ª Maria Barroso, falou dos ventos de mudança ("A Mulher de hoje pode governar uma Nação"), mas também das exigências de mobilização e persistência: “Temos muito que lutar para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade, mas tenho a certeza de que um dia venceremos. Já não será para mim, mas para aquelas que nos darão continuidade".
Na despedida, depois dos plenários de trabalho, das visitas a instituições da comunidade de Toronto, fica a frase de Jorge Lacão, de que a imprensa fez títulos : "Viemos ver coisas extraordinárias."
Antes mesmo da Conferência, Maria Barroso tinha aceite um convite de Montreal para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Chegara ao Canadá na noite anterior, levantou-se de madrugada para um voo matutino, cumpriu um programa extenso, visitas à Câmara Municipal, a organizações da comunidade, almoço num restaurante português, onde discursou, ao lado do Cônsul Geral e da Ministra da Imigração. Falou de democracia e de futuro. Recebeu uma infindável ovação! Muitos, emocionados, não continham as lágrimas.
Regressámos tarde a Toronto, sob neve e forte ventania. A Drª Maria de Jesus nâo dava mostras de cansaço, mas estava com um princípio de gripe, tinha febre, e não conseguimos que se resguardasse um pouco... Era assim mesmo, filha de militar, educada para o cumprimento preciso dos deveres e estava em pleno combate pelas suas causas.
JOANESBURGO
As mulheres predominavam nas belas instalações do “Lusito” (ou não fosse o Encontro da responsabilidade da “Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul", reconhecida pelas suas campanhas em favor da participação feminina ), mas havia um significativo número de homens, o Embaixador, o Cônsul-Geral, conselheiros do CCP, dirigentes das principais instituições comunidade.
A Presidente Maria Barroso desenvolveu o tema da situação das mulheres através dos tempos e no nosso tempo e lembrou-nos que "apesar da História ter sido tecida por Mulheres e Homens, só a estes é dada relevância". Falou de uma nova agenda de temáticas em que as mulheres podem fazer a diferença - a denúncia da violência nos media, o racismo e a xenofobia, a indiferença perante tantos atropelos dos direitos humanos…
À margem dos trabalhos, a Dr.ª Maria Barroso reencontrou amigos que conheceu em circunstâncias dramáticas, aquando do grave acidente do seu filho. E, nas conversas com o Embaixador Paulo Barbosa, recordou anteriores momentos de convívio, durante a visita presidencial a Israel, que coincidiu com a trágica morte de Itzak Rabin, amigo de longa data de Maria Barroso e Mário Soares. Retalhos da história à qual ela pertence para sempre....
Na sessão de encerramento, o SECP António Braga destacou a importância do imparável movimento para a igualdade que ali se continuava a desenhar, e anunciou a realização de um Encontro Mundial de Mulheres em Portugal, em 2009.
ElLIZABEH E BERKELEY
Nos EUA, a caminho da costa oeste, começámos com uma breve estada em Elizabeth, NJ, a convite de Monsenhor João Antão, da paróquia portuguesa de Nossa Senhora de Fátima, em cujos salões se realizou um seminário de formação de jornalistas lusófonos, sobre as temáticas da Paz e da Igualdade. Seguiram-se visitas a Nova York (às Nações Unidas) e a um moderno Liceu de Elisabeth, que tem o nome de Monsenhor Antão (distinção extraordinária num país onde é raro atribuir o nome de pessoas vivas a instituições públicas).
Em Berkeley, o tema do Encontro era "O papel da Mulher no futuro do associativismo e movimentos cívicos da Califórnia", incidindo no paradigma de associativismo feminino português no oeste americano (com introdução da maior especialista neste domínio, a Profª Deolinda Adão), assim como nas estratégias para a colaboração intergeracional e no papel dos media na formação para a igualdade. Logo depois, na companhia do Dr António Braga, reunimos informalmente com estudantes e professores de Berkeley,e conversa prosseguiria, seguidamente, num jantar de confraternização.
Ao valorizar, em Berkeley e em Elizabeth, a importância da interculturalidade e da criação de novos laços de união nas Diásporas de diferentes países que se expressam em Português, Maria Barroso, mostrava acreditar que o entendimento entre as mulheres migrantes dos vários quadrantes da lusofonia pode fazer a diferença. No que todos nós a acompanhávamos.
Nos EUA, a campanha eleitoral para a presidência estava no auge. e ainda houve uns minutos para entrar na sede local de campanha de Obama, comprar lembranças e tirar fotografias com jovens ativistas...
No regresso a Portugal, uma segunda passagem por Elizabeth e pela paróquia portuguesa. Monsenhor João surpreendeu a Dr.ª Maria Barroso com a mais bela das homenagens: Roger Gonzalez, um talentoso artista americano, de origem galega, pintara o seu retrato, à entrada da ala da residência onde esteve hospedada.
Ao findar um périplo por tantas comunidades, a Presidente dos" Encontros para a cidadania" deixava, assim, o seu retrato num mural na América do Norte, tal como deixara, por todo o lado, o retrato de corpo e alma da cidadã, que, pela palavra e pelo exemplo, mobilizara as compatriotas para a construção de sociedades, mais livres, mais abertas a todos, mais humanas.
Maria Manuela Aguiar

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

De Malaca BONG NATAL KUNG ANU NOBU

Dear Manuela, I am glad to hear from you and hope you are very well. Yes, Christmas is here again and I am anxiously awaiting for my eldest son David to be home.
Yes, although still being a little lame because of my arthiritis and Type 2 Diabetes, I persevere passionately in the dissemination of my precious secret Language of Malaysian-Eurasian Community. There are struggles and opposition at times coming from the Community but nothing for me is too big to overcome. It is my privilege to preserve this beautiful language of my people and I will do it till the end.
Yes, Manuela I shall translate what I have written above into Kristang and a few lines more as my little contribution to the your 2015 Publication. I hope the little message below will meet with your approval. Keep well and happy till we meet again.
Bong Natal kung Bong Anu Nobu
Ung Grandi Abrasah - Joan Margaret Marbeck.

Kristang Translation:
Kaiya Manuela, Yo mutu allegrih ubih bos teng bong. Seng, Natal ta beng! Kung tantu ansiada, yo sperah yo sa krensa David beng Kaza di Switzerland pra Natal.
Seng, yo agora pun jah fikah empoku empodih andah, kontu yo sa ossu ngkah fossa mas. Yo pun teng Dibitis. Sorti, sorti mizinia yo misteh tomah kontu yo kereh fikah fossa lantah peu -mang, skribeh nus sa Linggu ateh tudu jenti na Malasia kung jenti di mas tantu otru Terra dah respetu kung nos sa singku sentu anu Linggu Kristang. Isti jah fikah yo sa ramedi. Yo nadih parah ateh yo mureh.
Keng-keng kereh yosa Kristang discionario- The Commemorative Bahasa Serani Dictionary, podih komprah isti na Heeren House, na No. 1 Heeren Street na Malaka, pra justu RM5 ( Singku pataka ). Keng-keng kereh prendeh skribeh isti Linggu podih olah na pagina FACEBOOK yosa, - Joan Margaret Marbeck. Yo skribeh sorti-sorti na Linggu Kristang. Otru dia yo jah dah nomi-nomi Kumiria Kristang pra Natal kung Kukis-Kukis Kristang pra Natal.
Bong Natal kung Bong Anu nobu tudu.
Ung grandi abrasah.
Joan Margaret Marbeck

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

EMMANUELLE AFONSO escreve sobre PRECÍILIA CORREIA




Precilia, a menina que um dia sonhou viver em Portugal...



« A França está em estado de guerra », declara o Presidente da República francesa, François Hollande, nos primeiros minutos do dia 14 de Novembrode 2015. Precisamente na véspera, quiseram apagar a luz da Cidade Luz. A luz das Luzes, essas Luzes que venceram os obscurantismos de todo o tipo, essas Luzes que levaram Paris a ser o coração que bateu numa célebre Revolução, há 226 anos, que teve por base essa ideia fantástica que “os homens nascem livres e iguais em direitos”... Desde a Revolução Francesa, até essa trágica noite de 13 de Novembro de 2015, foi para a França, mas também para o resto do mundo, a escolha de arrasar a vida vivida, a vida festejada, a vida em conjunto. E eramos todos alvo: eu e você, o francês de gema ou mais recente, o refugiado, o migrante, o europeu e o estrangeiro, que passará a ser francês ou não, mas para quem a geografia da França «Abre como uma palma aos sopros do mar. Para que o pássaro do largo venha para cá e se entregue». (Nathalie de Oliveira, vereadora luso-francesa, na câmara municipal de Metz, França e membro das Comissões Nacionais do PS, França e Portugal, outro excelente exemple de « ponte » bem conseguida)


Assim descreve a Nathalie o estado de sítio onde se encontra França, no acordar da fatídica sexta-feira 13 de Novembro de 2015, uma data que ficará nas nossas memórias pelas razões todos e mais alguma, mas uma que tem a ver com o ponto focado no texto, o da integração, assimilação, acolhimento,…na sociedade francesa, com a simbologia de ver morrer no mesmo local, o Bataclan, pelo menos dois luso-descendentes, sendo um terrorista e outro, vítima, ambos nascidos em França, de casais mistos, mas com uma ligação a Portugal e à França, completamente opostas. Será isso que ditou o percurso radicalmente diferente, apesar do infortúnio da morte quase igual ? Quase, porque Quem vai ficar para a história, tanto francesa como portuguesa, é a Precilia Correia. No Observatório dos Luso-Descendentes, pelo menos, vamos querer mantê-la viva, como símbolo de ligação a Portugal de todos os filhos da Diáspora portuguesa.


A vida e a história da Precilia davam de facto um « case-study » ou um estudo muito interessante sobre todos os clichés e ideias bem arrumadas e reconfortantes sobre migrações e os seus supostos padrões e verdades absolutas. Fruto de uma união entre um luso-descendente 1.5 e uma francesa mononacional, portanto luso-descendente de 2ª geração 2.0, a Precilia tinha todas as probabilidades da sua ligação a Portugal já ser « diluida » como dizem a maior parte dos investigadores na matéria… « essa ligação só se mantém mesmo para quem nasce em Portugal ». Pois é, ou não é, nem tudo é branco ou preto, em nada na vida e ainda menos no "poliedro" que constitui a história das migrações, como repete incansavelmente a Dra Maria Beatriz Rocha Trindade….


No caso da Precilia Correia, como provavelmente de milhares de luso-descendentes bem instalados, integrados (e não « espalhados ») pelo Mundo, a sua ligação a Portugal era tão forte que até tinha o sonho de viver em Portugal, para sempre, e conseguiu, de certa forma, mas não em vida, infelizmente, apesar das várias tentativas…Foi numa delas, há 4 anos atrás, que se aproximou da nossa organização, o Observatório dos Luso-Descendentes, onde encontrou um porto de abrigo, face aos problemas e falta de resposta com que se deparou, nomeadamente a impossibilidade de arranjar um emprego que lhe permitiria ficar e construir uma vida em Portugal… à imagem de tantos outros jovens portugueses da mesma geração, e nascidos em Portugal. Porque seria diferente para ela? Antes pelo contrário, sentiu na pele uma certa discriminação que só não aconteceu no processo de tirar a carta de condução, que foi o que levou de Portugal, para além das centenas de fotografias que não se cansava de tirar de Lisboa e da sua gente e cuja beleza denota a sensibilidade e amor, com que o fazia… símbolo do amor pelo país das suas origens !


No caso do pai da Precília, ele sim, nasceu em Portugal, acompanhou os pais para França, com 7 anos de idade, sendo então um luso-descendente 1.5, mas sem ligação a Portugal, antes pelo contrário! Já quase não domina a língua portuguesa, nem ele nem os pais vão ser sepultados em Portugal, e não queria que a filha o fosse. e muito menos entende esse desejo dela em vida!


E contrariando todos os cenários dos especialistas, é a mãe da Precilia, francesa, nascida em França de 2 pais franceses, divorciada há muitos anos do pai da Precilia, que cultiva quase religiosamente essa ligação: fez questão de manter o apelido português, comprou um apartamento em Almada, onde vem quase mensalmente passar fins de semana e férias…e foi a única a lutar pela concretização do sonho da filha de « ser enterrada em Portugal, no caso de falecer mais cedo, no cemitério com vista para o Rio ».


Face ao apelo dessa mãe desesperada perante as reticências do pai e as dificuldades burocráticas do lado português, decidimos ajudar, como organização amiga e solidária da Precilia, na concretização desse derradeiro sonho dela, tão simbólico de um dos objectivos de trabalho do Observatório dos Luso-descendentes, que é de criar pontes com a Diáspora Luso-Descendente do Mundo inteiro….que laço de amor mais forte poderiamos querer tecer ?


Em suma, gostaria de concluir de maneira muito sintética, porque o texto já vai longo, pois achei que era necessário esta pormenorização dos « retratos da E/I migração envolvidos »para deixar muitas portas abertas de reflexão sobre a dificuldade e o perigo de etiquetar movimentos migratórios, mas sobretudo uma mensagem de esperança para a gestão da diáspora portuguesa, assim como temas de estudos sociológicos práticos. Será que a grande diferença no percurso de pesquisa identitária (sentida pela maioria dos Luso-Descendentes numa fase ou noutra das suas vidas) da Precilia Correia e do Ismaël Mostefai se deveu, à primeira ter arranjado uma esperança na sua ligação à Portugal, enquanto que o segundo a preencheu com ilusões islamistas radicais? O que/quem falhou na transmissão dos valores? O  que deveria/deverá ser feito?
Tenho esperança por ti e graças a ti... Merci Precilia, até sempre, pois vamos recordar-te!

Emmanuelle AFONSO, Presidente Fundadora do O.L.D (Observatório dos Luso-Descendentes)

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

CCP Dr VICTOR GIL



Colóquio
Migrações e Género. Novas Perspetivas de Intervenção
Universidade Aberta - Palácio Ceia
Lisboa, 21 de Maio de 2015
Tema I. Revisão da Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas e perspetivas de participação das mulheres
Introdução
Quero saudar todos os presentes, a começar pelo meu amigo e colega Dr. Adelino Sá Bento Coelho que prontamente se dispôs a substituir a Prof.ª Dr.ª Ana Paula Beja como moderadora na análise e debate do tema que me propus aqui abordar sobre a revisão da Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas e as perspetivas da participação das mulheres, e agradecer à Dr.ª Manuela Aguiar e à Dr.ª Rita Gomes o convite para participar neste Colóquio no âmbito das migrações e género.
Ao escolher o tema, senti-me inicialmente inclinado para dar continuidade à análise sobre os atuais movimentos migratórios portugueses que apresentei por ocasião dos Colóquios promovidos no ano passado pela Associação Mulher Migrante, no quadro das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. Pensei que seria interessante aprofundar o conhecimento das tendências mais marcantes desses fluxos, tanto a nível do volume de partidas das mulheres e do seu perfil, como a nível dos possíveis retornos, em especial das mulheres que o tenham realizado ao abrigo do regime fiscal aprovado em setembro de 2009 para residentes fiscais não habituais ou do programa « VEM », este de data mais recente, enquadrado no Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) do Alto Comissariado para as Migrações, de cujos eixos prioritários o Eixo V respeita às políticas de incentivo, acompanhamento e apoio aos regresso dos cidadãos nacionais emigrados no estrangeiro. O pouco tempo disponível seria porém insuficiente para concluir nos prazos previstos a análise dos referidos movimentos, considerando a vasta e complexa recolha de estatísticas e outras informações a que teria de proceder, ignorando até se poderia conseguir algumas delas, pela simples inexistência das mesmas ou pela sua falta de publicação.
Face a tais circunstâncias, optei por me decidir pelo tema escolhido, beneficiando da vantagem da proximidade no tempo do termo das minhas funções como diretor do Gabinete de Ligação ao CCP. Aos motivos expostos, será ainda de sublinhar que o tema se tornou um dos assuntos prioritários da atualidade da agenda política no âmbito das questões relativas às comunidades portuguesas, com as esperadas eleições do Conselho anunciadas para o próximo mês de setembro, e oferecer no quadro das migrações e género novas perspetivas de intervenção, com vista nomeadamente a corrigir o desequilíbrio que tem existido no Conselho em termos de género, dado o número das mulheres continuar a ser largamente inferior ao dos homens.
Na minha exposição focarei os seguintes três pontos:
- A revisão da lei orgânica do CCP (Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro) pela Lei n.º 29/2015, de 16 de abril;
- A composição do atual CCP entre homens e mulheres;
- As perspetivas de participação das mulheres no próximo CCP.


A revisão da lei orgânica do CCP pela Lei n.29/2015, de 16 de abril
Lembro, para refrescar a memória dos que o necessitem, que o Conselho das Comunidades Portuguesas foi instituído pelo Decreto-lei n.º 373/80, de 12 de setembro, por iniciativa da então Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Aguiar,  mantendo desde então a mesma denominação, apesar do conturbado percurso por que tem passado ao longo dos seus já perto de trinta e cinco anos de vida. A iniciativa distinguiu-se pelo seu caráter pioneiro e inovador, visto até então nunca ter existido uma instituição idêntica ou semelhante e por ter institucionalizado um órgão de consulta e de representação dos portugueses residentes no estrangeiro.
Como disse, mantendo a mesma denominação, a Lei n.º 29/2015, de 16 de abril, procedeu a uma profunda revisão da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, introduzindo alterações em trinta e dois dos seus quarenta e seis artigos e o aditamento de mais quatro. Depois de submetido a uma vasta consulta pública, com particular incidência nas comunidades portuguesas, e ao parecer dos órgãos do CCP - o Conselho Permanente e as seis Comissões Permanentes -, o projeto veio a ser votado e aprovado pelos partidos da coligação governamental (PSD e CDS) e pelo Partido Socialista (PS), com a abstenção do Bloco de Esquerda (BE) e a oposição do Partido Comunista Português (PCP), tendo a nova lei sido publicada no Diário da República de 16 de abril de 2015.
Vejamos de seguida, seguindo a sistematização do próprio diploma orgânico, as alterações agora aprovadas.
- Definição
O CCP mantém-se como órgão consultivo para as políticas relativas às comunidades portuguesas, sendo eliminada do artigo 1.º a referência à emigração. O artigo 34.º sobre as comissões temátivas prevê todavia uma comissão orientada para tratar das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios;
- Competências
O novo n.º 2 do artigo 2.º acrescenta às competências já reconhecidas que “O Conselho pode ainda apreciar questões relativas às comunidades portuguesas que lhe sejam colocadas pelo Governo da República”;
- Composição
A nova redação do artigo 3.º configura uma das mais importantes alterações da nova revisão ao estabelecer que:
  1. O Conselho passa a ser composto por um máximo de 80 membros, em vez dos 73 anteriormente previstos;
  2. Todos esses membros passam a ser eleitos, enquanto antes havia 10 que eram designados;
  3. Os membros passam a ser eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República e não, como antes estava previsto, os portugueses residentes no estrangeiro inscritos no posto consular da respetiva área consular;


- Eleições
Neste âmbito, há a salientar o seguinte:
a) A marcação das eleições e a coordenação do respetivo processo eleitoral passam a ser competência do membro do Governo responsável pelas áreas da emigração;
b) As eleições deverão ser marcadas com o mínimo de 60 dias de antecedência, em vez de 70, como anteriormente;
c) Os cadernos eleitorais são organizados pelos postos consulares, em articulação com os serviços competentes da administração eleitoral, que para efeitos de divulgação deverão ser publicitados nos postos consulares entre o 55.º e o 45.º dia que antecedem cada eleição;
d) Gozam de capacidade eleitoral ativa os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que tenham completado 18 anos até 60 dias de cada eleição, inscritos no recenseamento para a Assembleia da República, enquanto antes o prazo era de 50 dias;
e) Gozam de capacidade eleitoral passiva os eleitores, recenseados no respetivo círculo de candidatura, que sejam propostos em lista completa por um mínimo de 2% dos eleitores inscritos no respetivo círculo eleitoral até ao limite máximo de 75 cidadãos eleitores, sendo antes esse máximo de 250 eleitores;
f) A apresentação das listas de candidatura cabe ao primeiro subscritor de cada lista, perante o representante diplomático e consular de portugal no respetivo círculo eleitoral, entre os 30 e os 20 dias que antecedem a data prevista para as eleições, prazo inferior em 10 dias ao anteriormente previsto;
g) Os candidatos consideram-se ordenados segundo a sua sequência de candidatura, devendo as listas conterem a indicação dos candidatos efetivos em número igual ao de mandatos atribuídos ao círculo eleitoral a que se refiram e de candidatos suplentes em número igual ao de efetivos;
h) Salvo nos casos em que o número de elegíveis seja inferior a três, as listas propostas devem garantir que, pelo menos, um terço dos eleitos seja de sexo diferente;
i) Os membros são eleitos por círculos eleitorais (correspondentes a áreas de jurisdição dos postos consulares e, quando isso não fôr possível, por grupos de áreas consulares, países ou grupos de países). O anexo I da Lei, parte integrante da mesma, contém o mapa dos círculos eleitorais, sendo o seu total de 50, distribuídos por 28 países ;
j) Mantém-se a disposição de que na ausência de apresentação de listas de candidatura em qualquer círculo eleitoral, o respetivo cargo será exercido por um cidadão com capacidade eleitoral ativa, nomeado pelo membro do Governo competente em matéria de emigração e comunidades portuguesas, ouvidas as estruturas associativas locais;
k) Cada eleitor dispõe de um voto singular de lista, sendo o sufrágio universal, direto e secreto;
l)  O apuramento dos eleitos faz-se segundo o método da média mais alta de Hondt;
m) Os resultados gerais da eleição são publicitados no portal do Governo e no sítio na Internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros;


- Mandatos


Os membros são eleitos para mandatos de quatro anos, cessando com a publicação dos resultados oficiais após as eleições subsequentes, sem prejuízo do disposto em matéria de substituição temporária, suspensão, renúncia e perda do mandato, assim como da vacatura de cargo;


- Direitos, deveres e incompatibilidades


  1. No âmbito dos deveres foram acrescentados o de cooperar com as comunidades portuguesas e o de cooperar com instituições ou entidades do países de acolhimento em matérias de interesse das comunidades portuguesas;
  2. No tocante às incompatibilidades, passou a ser causa de incompatibilidade o exercício de atividade profissional em qualquer pessoa coletiva pública, inclusive do setor empresarial do Estado;


- Organização e funcionamento


As alterações introduzidas são várias e relevantes, em especial:


  1. O Conselho passar a funcionar não só em Plenário, Comissões e Conselho Permanente, como até aqui, mas também em Conselhos Regionais, Seções e Subseções, recuperando a organização anterior à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro;


  1. No que respeita ao Plenário:


  • O Plenário passa a reunir ordinariamente uma vez por mandato, em vez de duas como era antes, e extraordinariamente quando motivos especialmente relevantes o justificarem, convocado com a antecedência mínima de 60 dias pelo membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas;
  • Poderá reunir em Portugal ou fora de Portugal, quando o membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas o determinar;
  • Nas reuniões do Plenário, além dos deputados à Assembleia da República eleitos pelos círculos eleitorais da emigração, poderá também participar um deputado representante de cada grupo parlamentar, tendo sido incluído no grupo dos possíveis convidados os representantes do Conselho Permanente das Comunidades Madeirenses e do Congresso das Comunidades Açorianas;
  • O membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas passará a exercer a presidência do Plenário, sendo secretariado por dois conselheiros por si escolhidos, bem como a formular os convites às diversas categorias de convidados previstas na lei orgânica. Antes da revisão, o Plenário era presidido por uma Mesa composta por um presidente, dois vice-presidentes e dois secretários, escrutinados entre os 63 membros eleitos;


  1. No que respeita às Comissões:


  • O número de Comissões foi reduzido de seis para três:
- Uma dedicada ao tratamento das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios, resultando da fusão entre as Comissões Permanentes dos Assuntos Económicos e dos Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios;
- Uma outra vocacionada para a abordagem do ensino do português no estrangeiro, da cultura, do associativismo e da comunicação social, agregando as anteriores Comissões da Língua, Educação e Cultura e do Associativismo e Comunicação Social;
- A terceira e última orientada para as questões consulares e da participação cívica, reunindo as competências das anteriores Comissões Permanentes dos Assuntos Consulares e Apoio ao Cidadão e da Participação Cívica e Política;
  • Cada Comissão é composta por sete conselheiros, eleitos pelas seções regionais, segundo a seguinte fórmula: dois conselheiros regionais da Europa, dois conselheiros regionais da América do Sul, um conselheiro regional da América do Norte, um conselheiro regional de África e um conselheiro regional da Ásia. Antes, a composição poderia variar entre 10 a 12 membros, sem limites por regiões e países;
  • As comissões reúnem uma vez por ano, antes até duas vezes, por convocatória do presidente em exercício do Conselho Permanente, que presidirá. Antes, cada uma das seis comissões elegia entre os seus membros um presidente, um vice-presidente e um secretário;


  1. No que respeita ao Conselho Permanente:


  • É constituído por 12 membros, eleitos pelos conselhos regionais, com a seguinte representatividade:
- CRCP em África – dois membros
- CRCP na Ásia e Oceânia – um membro
- CRCP na América do Norte – dois membros
- CRCP na América Central e na América do Sul – três membros
- CRCP na Europa – quatro membros
Antes, O Conselho Permanente era composto por 5 membros eleitos pelo plenário, um terço devendo ser de sexo diferente, e pelos seis presidentes das comissões permanentes – 11 membros no total;
  • Na eleição, cada conselho regional deve promover, na eleição dos respetivos membros para o Conselho Permanente, a paridade na representação de homens e mulheres nos termos previstos no artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto. Nos conselhos regionais que elegem apenas um membro, deve ser assegurada, sempre que possível, a alternância de género na eleição;  
  • Os 12 membros são eleitos para a totalidade do mandato do Conselho;
  • Anualmente, o Conselho Permanente deverá eleger de entre os seus membros o presidente, o vice-presidente e um secretário. A eleição da direção estava limitada aos 5 membros eleitos pelo Plenário, coincidindo o seu mandato com o de conselheiro;
  • O Conselho Permanente reúne em Portugal, ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, quando por motivos especialmente relevantes, tal se justifique, e nas suas reuniões podem participar outros membros do Conselho e personalidades convidadas para o efeito através do seu presidente;
  • No âmbito das respetivas competências, cabe-lhe nomeadamente coordenar a execução do programa de ação aprovado pelo Plenário, homologar e registar as seções e subseções locais e asegurar as ligações entre os conselhos regionais e as seções e subseções;
  • As deliberações são tomadas por maioria dos votos dos membros presentes;


  1. No que respeita às Seções Regionais:


  • O Conselho passa a reunir sob a forma das seções regionais, num total de cinco, com as seguintes designações:
- Conselho Regional das Comunidades Portuguesas em África;
- Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia;
- Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América do Norte;
- Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América Central e na América do Sul;
- Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa;
  • Cada uma das seções regionais agrupa os membros oriundos dos continentes, partes de continentes ou grupos de continentes;
  • Cada Conselho Regional terá a sua própria mesa, constituída por um presidente e um secretário, sendo da sua competência eleger os seus membros no Conselho Permanente e nas comissões temáticas;


  1. No que respeita às Seções e Subseções locais:


  • Podem ser criadas seções locais, constituídas pelos representantes eleitos em cada país, designadas “Conselho das Comunidades Portuguesas em..”
  • As seções podem reunir ordinariamente com periodicidade não superior a um ano;
  • Se a seção local corresponder a país de grande dimensão geográfica ou onde a cobertura da rede consular e o número de eleitores por consulados ou agrupamentos destes o justifique por razões de ordem funcional podem ser criadas subseções, a depender da seção local de que se trate.


Em síntese e como já anteriormente o disse, a revisão agora levada a cabo traduz com suficiente clareza o esforço feito no quadro parlamentar para se alcançar um alargado consenso, pese embora a oposição do PCP.


O texto aprovado acabou afinal por admitir e ajustar entre elas as propostas quer do Governo, quer dos sectores de opinião que se oponham ao projeto inicialmente por ele apresentado, incluindo as do próprio Conselho das Comunidades Portuguesas, que de forma categórica defendeu, em termos de organização e funcionamento, a manutenção das comissões temáticas que o Governo se propunha extingir, substituindo-as  pelas seções regionais e locais, um modelo que tinha já vigorado alguns anos antes, com resultados consensualmente avaliados como positivos. Os dois modelos, se bem que diferentes, não eram contudo antagónicos e incompatíveis como se veio a verificar, embora o assunto tivesse sido objeto de acesa polémica, a que o debate levado a efeito no Parlamento e fora dele veio a pôr termcom o feliz desfecho conseguido.


A polémica estendeu-se ainda à acusação feita ao projeto do Governo de este querer instrumentalizar o Conselho e deixá-lo na sua dependência, não só por se atribuir a si próprio a presidência do mesmo, mas também por não lhe atribuir os meios financeiros ajustados ao adequado desenvolvimento das suas atividades. Estas são questões pertinentes e da maior importância que penso não foram ainda objeto do necessário e adequado aprofundamento, sendo notória a ausência até hoje de propostas de modelos de organização do Conselho que promovam a sua autonomia e independência tanto do Governo, como dos aparelhos partidários, e favoreçam a participação acrescida de representantes da sociedade civil e das respetivas organizações. Sobre o financiamento, a lei prevê que os custos de funcionamento e as atividades do Conselho são financiados através de verba inscrita anualmente como dotação própria no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sem precisar todavia o respetivo montante, como há muito os conselheiros vêm reivindicando.


Sobre a participação das mulheres no CCP e a sua promoção, de modo a que a sua representação seja superior à que atualmente existe, a revisão regista um importante avanço ao consagrar no n.º 3 do artigo 37º a paridade na representação de homens e mulheres nas eleições em cada conselho regional para o conselho permanente, nos termos previstos no artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto, “devendo, quanto aos conselhos regionais que elegem apenas um membro, ser assegurada, sempre que possível, a alternância de género na eleição”. A inclusão dessa disposição não suscitou porém reações, nem comentários, com algum eco público, que pudessem constituir um ponto de partida para análise da situação da atual representação das mulheres nos CCP e nos seus vários órgãos.


A composição do atual CCP entre homens e mulheres
Como ficou já dito, a Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, estabeleceu no artigo 3º que o Conselho é composto por 73 membros, entre os quais:
  1. 63 membros eleitos;
  2. Um membro designado pelo Conselho Permanente das Comunidades Madeirenses;
  3. Um membro designado pelo Congresso das Comunidades Açorianas;
  4. Dois membros a designar por e de entre os luso-eleitos nos países de acolhimento na região da Europa;
  5. Dois membros a designar por e de entre os luso-eleitos nos países de acolhimento nas regiões fora da Europa;
  6. Dois membros a designar por e de entre as associações de portugueses nos estrangeiro, nos países da Europa;
  7. Dois membros a designar por e de entre as associações de portugueses no estrangeiro, nos países fora da Europa.


Nas eleições que se seguiram, em abril de 2008, foram obtidos os seguintes resultados:
- Na África: eleitos 7 conselheiros, dos quais 5 homens e 2 mulheres;
- Na América do Norte: eleitos 9 conselheiros, dos quais 7 homens e 2 mulheres;
- Na América do Sul – eleitos 15 conselheiros, dos quais 12 homens e 3 mulheres;
- Na Ásia e Oceânia: eleitos 6 conselheiros, dos quais 4 homens e 2 mulheres;
- Na Europa: eleitos 26 conselheiros, dos quais 21 homens e 5 mulheres.


No total, os 63 lugares de conselheiros ficaram repartidos entre 49 homens e 14 mulheres, uma das quais acabou por não ter tomado posse, ficando por conseguinte o seu número reduzido a 13. A esses resultados, vieram a adicionar-se os dez membros designados, nove, na verdade, em virtude do representante do Conselho das Comunidades Açorianas nunca ter sido indicado, dos quais 7 homens e duas mulheres, decisão que voluntariamente ou não contribuiu para reforçar ainda mais o contingente masculino, com o respetivo aumento para 56 membros, quedando-se em 15 membros o contingente das mulheres, isto é, 26,7% do total dos membros. Uma percentagem ainda distante dos 33,3% que a designada lei da paridade estabelece na elaboração das listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais, que, de acordo com o artigo 44.º da Lei .º29/2015, de 16 de abril, é igualmente aplicável ao processo eleitoral para o Conselho.


Por países, os resultados foram os seguintes:
Na África:
- África do Sul/Namíbia – 4 membros: 3 homens e 1 mulher;
- Angola – 1 membro: 1 homem;
- Cabo Verde/Guiné Bissau/S.Tomé Príncipe/Senegal – 1 membro: 1 mulher;
- Moçambique/Quénia/Zimbabué – 1 membro: 1 homem.


Na América do Norte :


- Canadá – 4 membros : 2 homens e 2 mulheres ;
- Estados Unidos da América : 5 membros : 5 homens ;


Na América do Sul :


- Argentina – 1 membro : 1 homem ;
- Brasil – 8 membros : 7 homens e 1 mulher ;
- Uruguai – 1 membro : 1 mulher ;
- Venezuela – 5 membros : 3 homens e 2 mulheres ;


Na Ásia e Oceânia :


- Austrália/Timor/Filipinas – 1 membro : 1 mulher ;
- China/Japão/Tailândia – 4 membros : 3 homens e 1 mulher ;
- Índia – 1 membro : 1 homem ;


Na Europa :


-Alemanha – 4 membros : 3 homens e 1 mulher ;
- Andorra – 1 membro : 1 homem ;
- Bélgica – 1 membro : 1 homem;
- Espanha – 1 membro : 1 homem ;
- França – 8 membros : 7 homens e 1 mulher ;
- Holanda – 1 membro : 1 mulher ;
- Luxemburgo – 1 membro : 1 homem ;
- Reino Unido/Irlanda – 4 membros : 3 homens e 1 mulher ;
- Suécia (Dinamarca/Finlândia/Noruega/Países Báltico/Polónia) – 1 membro : 1 homem ;
- Suíça (Itália/Grécia/Áustria) – 4 membros : 3 homens e 1 mulher.


Desses resultados, ressalta, numa perspetiva de equilíbrio da representação entre homens e mulheres, a paridade entre os dois sexos registada no Canadá e, no sentido oposto, a inexistência de qualquer representante do sexo feminino no contingente dos EUA e de em relação ao Brasil e a França, cada um deles com oito membros, a representação feminina limitar-se a um só membro.


A análise dos resultados por círculos eleitorais poderá lançar alguma luz com vista a explicar a disparidade registada a nível do género. Com efeito, constata-se que em 23 dos 35 círculos eleitorais existentes em 2008 só havia um membro a eleger. Este constituirá por certo um factor que poderá beneficiar os candidatos do sexo masculino, em virtude da sua proporção ser superior nos vários tipos de organizações da comunidade, ou de nelas ocuparem postos ou exercerem funções de nível hierárquico superior.


Uma última observação para acrescentar que a diferença numérica constatada teve consequentemente incidências na organização e funcionamento do Conselho, de que destaco alguns aspectos mais salientes :
  • O reduzido número de mulheres no Conselho Permanente – 2 entre os 11 membros que o compunham ;
  • O reduzido número de mulheres nas comissões temáticas ;
  • A inexistência de presidências exercidas por mulheres, a nível quer do Plenário e do Conselho Permanente, quer das seis comissões temáticas ;
  • A inexistência igualmente de mulheres nas mesas do Plenário, Conselho Permanente e comissões permanentes, à exeção da secretária da Comissão Permanente dos Assuntos Consulares e Apoio ao Cidadão, a cargo de uma conselheira do Brasil.


Que perspetivas abrem a revisão da Lei n.º 66-A/2007, de 11 dezembro, pela Lei n.29/2015, de 16 de abril, e as eleições para o Conselho anunciadas para setembro próximo ?


Perspetivas de participação das mulheres no próximo CCP
No tocante à lei, com base nos comentários atrás expostos, o quadro resultante da nova revisão parece não configurar alterações significativas, salvo no que respeita à composição do Conselho Permanente, que, em consequência da aplicação da lei da paridade, deixa perspetivar um aumento do número de mulheres. Os círculos com 3 e mais membros não vão além de sete no total de 50, somando 8 os de dois membros e 33 os de um só membro. Nestas condições, será muito difícil a participação das mulheres atingir mesmo a percentagem de 33,3% consignada na chamada lei da paridade.
No quadro da dinâmica eleitoral, que atitude vão assumir as mulheres nas várias comunidades? A sua participação e mobilização são indispensáveis se quiserem ter uma representação condigna com o seu número e com o papel e as responsabilidades que lhes cabem no âmbito das políticas para a emigração e as comunidades portuguesas. É indispensável que as mulheres participem em listas ou, por sua iniciativa, promovam a apresentação de listas em que sejam cabeças de lista, nomedamente nos círculos eleitorais que elegem um só membro.
Li há dias na revista Paris Match, correspondente ao número da última semana do mês de abril findo, que uma caravela, a “L’Hermione”, réplica da “La Fayette”, partiu, como esta última, de Rochefort, estando previsto que chegue, no próximo dia 5 de junho, a Yorktown, na Virgínia, onde as tropas americanas e francesas venceram, no dia 19 de outubro de 1781, uma batalha decisiva contra os ingleses. Porém, ao contrário da “La Fayette”, que  tinha partido sem mulheres, pois para os marinheiros dessa época a presença da mulher a bordo dava azar, a tripulação da “L’Hermione”, no total de 180 pessoas, conta com 1/3 de mulheres.
Inspirado por este exemplo, termino fazendo votos de que a presença das mulheres no novo Conselho corresponda pelo menos a 1/3 dos 80 membros que serão proximamente eleitos. Que o próximo Conselho tenha essa sorte!