terça-feira, 23 de maio de 2017

MAIS DE UM MILHÃO DE EMIGRANTES SERÃO RECENsEADOS!

Recenseamento Eleitoral Automático - O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, dia 13 de abril, uma proposta de lei a apresentar ao Parlamento que introduz o recenseamento eleitoral automático para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, eliminando-se a necessidade da sua inscrição voluntária junto da representação consular da área da residência. Com a aprovação deste projeto pela Assembleia da República, os Portugueses no estrangeiro maiores e portadores de cartão de cidadão ficam automaticamente recenseados, tal como acontece já com os Portugueses residentes em território nacional. - A inovação legislativa proposta constitui uma importante reforma em matéria de desburocratização administrativa, uma vez que, para se inscreverem no recenseamento eleitoral, os Portugueses no estrangeiro portadores de cartão de cidadão deixarão de ter de se deslocar às nossas Embaixadas e aos nossos Consulados, evitando as despesas que estão associadas. Prevê-se que a medida abranja 1,2 milhões de portugueses. - A medida corresponde também a um legítimo anseio dos cidadãos portugueses residentes no exterior e é uma forma de aproximação do País aos Portugueses no estrangeiro, pois é removido um entrave administrativo à sua participação na vida política do país.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

LANÇAMENTO DO LIVRO DO DR TENREIRA MARTINS

Rostos da emigração portuguesa (Visages de l' émigration portugaise) - o prefácio Rostos da emigração portuguesa é uma viagem ao interior do mundo da emigração portuguesa, com alguém que alia a experiência de anos e anos de contacto com situações concretas - difíceis, problemáticas... - a uma grande sensibilidade para o sofrimento de pessoas inadaptadas, marginalizadas, e ao conhecimento das regulamentações jurídicas, das burocracias dos países envolvidos no trajecto migratório, dos contornos sociais de questões, que se colocam, com premência, a exigir soluções. Ao que acresce a arte de bem escrever, o dom de apaixonar o leitor pelas personagens, pelas vicissitudes da sua aventura de procuraram em outras terras, no confronto com outras leis, costumes e formas de estar em sociedade, o que o seu próprio país lhes não garantia - emprego, perspectivas profissionais, ou mesmo, num contexto hoje já ultrapassado, liberdade e democracia. Ficção ou realidade? “Diário Provável” é uma expressão tão sugestiva quanto ambígua, no que respeita a essa interrogação. Se percorrêssemos todos os capítulos do livro, deixando para o final o primeiro, intitulado "Vidas em tom menor" - onde a explicação nos é dada, sob a forma de um diálogo do Autor com um amigo, que é também um diálogo connosco -, julgaríamos estar face ao verídico registo de casos anotados, dia a dia, pelo responsável do serviço social do Consulado de Portugal em Bruxelas. É o que parece, mas, em rigor, não é - nem poderia ser, por razões deontológicas. Nomes, datas, frequentemente as circunstâncias, ou até o desfecho efectivo, foram, naturalmente, alterados. Isso é, porém, coisa de somenos. Na essência, estamos perante um impressionante relato de ocorrências, captadas na sua verdade humana, bem presente em todos os textos, através de vibrantes narrações, ora focando um determinado evento, ora sumariando o percurso migratório de mulheres e homens, ao longo de muitos anos. Sou levada a traçar um paralelo com crónicas de uma “realidade ficcionada” na prosa acutilante de Maria Archer, que previamente confidencia aos leitores: "O meu trabalho neste livro ["Eu e Elas"] foi quase o de um artista plástico. Moldei as obras sobre o modelo vivo". Deparamos aqui com uma outra fascinante aplicação desse paradigma - uma obra rigorosamente moldada sobre “modelo vivo”, gizada, do princípio ao fim, com uma profunda compreensão afectiva, uma simpatia que não exclui ninguém. Por vezes, tudo quanto os interlocutores querem é falar, falar em português, reencontrando um espaço cultural perdido, pelo tempo de uma conversa amiga - reclusos, que sofrem a perda da liberdade, agravada pelo estatuto de estrangeiros, doentes internados em hospitais, em instituições sócio psiquiátricas... Outras vezes, há que agir - para valer, de imediato, a vítimas de violência doméstica, à menina órfã que precisa de uma nova família, à mulher sequestrada pelo marido, a jovens que chegam "ao Deus dará"... Há que proceder com bom senso e perspicácia, ajudando a que, por si mesmos, encarem novos rumos, porque, como diz, com a sageza aprendida na formação académica e aprofundada na prática profissional, "sempre pensei que as soluções têm de vir das próprias pessoas". São vivências do quotidiano, a que o "saber contar" dá densidade dramática e emoção, aqui e ali pontuada por um subtil sentido de humor, permitindo-nos partilha-las, ver e sentir o que ele próprio viu e sentiu, no seu gabinete acolhedor. Muitas delas revelam-nos personalidades ou circunstâncias extraordinárias- porque o real rivaliza, quando não ultrapassa, frequentemente, o potencial imaginativo do romanesco... Penso na jovem reclusa (correio de droga - a tentação fatal do dinheiro fácil...), planeando casar no consulado, logo depois do nascimento do filho, que espera no confinamento da prisão. ( No dia da cerimónia, de Portugal vem o noivo, a mãe, duas filhas pequenas, da penitenciária chega ela, num carro celular. E logo o consulado se converte para eles numa casa de família, aberta para uma festa comovente e inesquecível). Penso no velho mendigo português, que, no centro de Bruxelas, aproveita o segmento lusófono de "mercado", sempre com um sorriso no rosto e conversação jovial - um sem abrigo, que tivera antes muitas profissões, graças às quais, por intervenção do Consulado, vai mudar de estatuto, de mendigo para reformado, com pensão, casa própria e amigos...E em outras excêntricas figuras: o pescador que aparece todos os anos, na primavera, e se faz repatriar para o Porto, ora pelo consulado de Portugal, apresentando o BI, ora pelas autoridades belgas, por quem se deixa prender por vagabundagem, sem qualquer documento de identificação; o tatuador que vem dos Andes e pede repatriamento para os Açores; o portuense que se julga primo do Rei dos Belgas e não quer ser repatriado antes de apresentar cumprimentos na corte... A religar estes e tantos outros protagonistas existe um só denominador comum: são,todos, numa cidade estrangeira, portugueses cujas vidas, por instantes significativos, se cruzaram com a do Autor, deixando o seu rasto de memórias, umas tristes, muitas outras felizes, porque recordam pontos de viragem, na destino dessas pessoas. A narração atravessa, assim, o campo da chamada "emigração de sucesso", conduz-nos ao outro lado, o mais esquecido, o das "vidas em tom menor". No vasto fresco da representação das comunidades portuguesas contemporâneas, a geração do "salto", para a Europa, tomou o seu lugar, de início num quadro de exploração generalizada, que gradual e maioritariamente superou, de uma forma corajosa e assertiva. Uma "geração de triunfadores", nas palavras de Eduardo Lourenço, nos anos 80, ao fazer um balanço do processo global. Mas a minoria dos que ficaram para trás - e ainda hoje alguns ficam - é uma parte do todo, que não pode ser abandonada à sua sorte. E não o será, enquanto houver profissionais competentes e dedicados, cuja função é, justamente, a de combater a marginalidade e cooperar na procura de vias e condicionalismos propícios a uma boa integração. Nesta outra perspectiva, que vai muito para além de um enfoque puramente literário, devemos realçar o valor da publicação como testemunho histórico, como marco das grandes mudanças nas políticas contemporâneas de emigração, que romperam com a atitude de descaso tradicional do Estado para com os expatriados, reconhecendo um novo estatuto de direitos aos nacionais, dentro e fora de fronteiras, no domínio político, social, cultural. A ruptura com um passado de indiferença face à situação dos cidadãos fora do território nacional, tem a sua origem em medidas embrionárias de acompanhamento dos emigrados nas vésperas da revolução de 1974, mas só vem a afirmar-se, definitivamente, nos anos seguintes. A criação de serviços sociais junto dos consulados foi, de facto, o primeiro instrumento eficaz destas políticas de cunho humanista. Um dos muitos méritos do "Diário Provável" é, precisamente, o de nos mostrar, como, a partir das leis, das intenções e declarações oficiais, se passou à prática, dando aos consulados, antes vistos como serviços meramente burocráticos, um rosto mais humano. É, pois, uma incursão até ao cerne dos serviços sociais, revelando a sua enorme importância e constituindo um alerta para que não haja, em nome da austeridade, a tentação de os limitar ou suprimir, precisamente quando explode uma nova vaga imparável de emigração.. Uma palavra final de agradecimento pelo honroso convite para prefaciar este livro e de manifestação do regozijo com que o faço, porque posso dizer que me deu, como dará certamente a todos os leitores, um retrato de época da emigração portuguesa recente, das novas políticas de protecção implementadas, com autonomia e criatividade, pelos executores “no terreno”, e, também - ainda que não fosse obviamenteo esse o seu propósito –, um admirável auto-retrato do Autor, da sua vocação e qualidade profissional, do seu gosto de viver e conviver no universo em expansão das nossas comunidades do estrangeiro.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

CAMPOS DE INTERVENÇÃO NO FEMININO - COLÓQUIO, 2 de MAIO - EPRAMI, MONÇÃO

MULHERES NA POLÍTICA
 Aurora Viães - vereadora de Vila Nova de Cerveira (documento em anexo em PDF) ------------------------------------------------------------------------------ 2 Elisabete Maria Lourenço de Araújo Domingues, nascida a 18 de novembro de 1976, casada, mãe de dois filhos e natural de Clermont Ferrand, França. Licenciou-se em Direito em 1999, na Faculdade de Direito da “Université D'Auvergne”, de Clermont Ferrand, tendo obtido a necessária equivalência académica após concluir com aproveitamento exame na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em 2000, terminou uma Pós Graduação na área de “Proteção de Menores”, na mesma Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo elaborado o trabalho final subordinado ao tema do rapto internacional de crianças. Teve uma breve experiência profissional no setor bancário. Frequentou e concluiu com aproveitamento, a sua formação inicial teórica e complementar de estágio na área da advocacia, entre os anos de 2003 e 2005. Desde então, até 2009, exerceu a profissão de advogada na Comarca Judicial de Valença. Em 12 de outubro de 2009 foi eleita Vereadora da Câmara Municipal de Valença tendo assumido, entre outros, os pelouros da Educação, Ação Social e Gestão de Pessoal. Em 29 de setembro de 2013, renovou o mandato autárquico no Município de Valença, e diversificou competências, passando a acumular com aqueles pelouros, os que se referem aos Transportes Escolares, Biblioteca Municipal, Refeitório Municipal ou CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, cuja Assembleia Geral preside. Durante a sua experiência enquanto eleita local, tem vindo a usufruir do privilégio de aprofundar e aplicar os conhecimentos adquiridos na área da proteção de menores, através das funções exercidas na CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valença, enquanto comissária representante do Município. 3. Maria José Nóvoas Pinheiro Gonçalves Codesso Natural de Melgaço Profissão: professora do 1º ciclo Vereadora da educação e cultura ------------------------------------------------------------------------------------------------- 4. Maria da Conceição da Cunha Aragão Soares Casada, mãe e natural de Monção Formação Académica : Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Pós-graduação Desenvolvimento e implementação de metodologias de participação pública: o caso prático das Agendas 21 Locais Foi Técnica Superior de Planeamento / Ordenamento do Território Desde 21 de Outubro de 2013 Vice-presidente da Câmara e Vereadora do Pelouro de Obras e Urbanismo Responsável pela Divisão de Planeamento e Obras Públicas e pela Divisão de Produção e Pelas candidaturas aos diferentes programas. Chefe de Gabinete e responsável pela Divisão de Educação e Cultura Apoio à Presidência, nomeadamente na área do Ordenamento do Território e elaboração de candidaturas aos diferentes programas Trabalhos mais representativos: • Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção • Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela • Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Ponte de Mouro • Plano Director Municipal de Monção • Plano de Ação da Agenda 21 Loca
l MULHERES – da POLÍTICA à GESTÃO DE TOPO
 3. Rosalina Maria Barbosa Martins Natural: Paredes de Coura Licenciatura em Ensino de Português Situação Profissional Presidente da Direção Pedagógica da EPRAMI Alguns Cargos Exercidos Presidente do Conselho Diretivo da Escola Secundária de Monserrate Fundadora da Escola Profissional Alto Minho Interior Deputada à Assembleia da República pelo círculo de Viana do Castelo nas legislaturas (1999 a 2011) Membro das Comissões de Educação, Ciência, Cultura, Juventude e Desporto em todas as legislaturas Conselheira do CNE, em representação da Assembleia da Republica, quadriénio 2009-2013. 4. Rosália Esteves Natural de Monção 40 anos Licenciada em Gestão de Recursos Humanos Abriu a PROBE em 2005 no concelho de Valença e, atualmente, é proprietária do grupo PRB : Probe Laser, Depilfree, Nectariana; PRB-Clinic, PRB- venda de equipamentos medico-estéticos. Lideres no distrito de Viana em depilação a Laser, conta com 21 colaboradores que trabalham de Norte a sul, abrangendo todo o país. Como costuma dizer: “Eu não sabia muito bem o que queria da vida, apenas sabia o que não queria (o que já não é mau” “a minha vida é uma sequência de coincidências de coisas felizes… e a PROBE cresceu porque realmente houve imensas coincidências felizes … dedicação, muito trabalho e persistência” “Sinto muito orgulho na minha equipa que lidero, mas também em ter e representar uma empresa Minhota já reconhecida a nível nacional” 5. Susana Miguel Afonso Mendes Moura Natural de Monção • Licenciada em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro • Mestre em Biologia do Desenvolvimento e Reprodução Vegetal, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto Situação profissional Subdiretora da Escola Superior Agrária – Instituto Politécnico de Viana do Castelo
 PROGRAMA
 Campos de intervenção no feminino Parceria: EPRAMI ( escola profissional ) , Associação Estudo, Cooperação e Solidariedade -Mulher Migrante e Câmara Monção

 9.30 recepção 10 h Igualdade de género : a liderança no feminino João Paulo Viriato - Manuela Aguiar Moderadora : Arcelina Santiago (15 minutos para cada palestrante , seguido de debate 25 minutos, conclusão 5 ) 11h Cofre break 11.15h Gestão de topo no feminino - Mulheres na Política 1. Aurora Viães - Vila Nova de Cerveira 2. Elisabete Maria Lourenço de Araújo Domingues - vereadora cultura e …Valença , 3. Maria José Nóvoas Pinheiro Gonçalves Codesso - vereadora de Melgaço 4. Conceição Soares – Veradora Monção Mais palestrantes da politica à gestão 5 Dra Rosalina Maria Barbosa Martins 6. Dra. Rosália Esteves 7. Dra Susana do IPVC escola agrária de Ponte de Lima Moderadora: Dra Leonor Fonseca 10 minutos para cada - 1hora e 30 m 15 minutos para debate Conclusão, síntese : 10 minutos Almoco 13h 14.30 Maria Archer Entrevista imaginária - Pedro Cerqueira e Beatriz Lopes Maria Archer a escritora e o Exílio Manuela Aguiar e Arcelina Santiago P1ª painel Igualdade de género : a liderança no feminino João Paulo Viriato - Manuela Aguiar Moderadora : Arcelina Santiago João Vieito . investigador, professor … 1993 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (I.S.C.T.E.), 2000 - M.B.A em Gestão de Operações Comerciais - Universidade Católica 2001 - Mestrado em Finanças - Universidade Católica Portuguesa - . Tese institulada "Complex Financial Contracts as Solution to Agency Problems: Analysis of Risk Sharing Rules and Agency Costs of Executive Stock Options”, sob orientação do Prof. Doutor T.S.HO, da Universidade de Lancaster (Reino Unido) e Stern School - New York University (Estados Unidos da América). 2008 – Doutoramento em Ciências Empresariais - especialização em Finanças, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto Tese intitulada “Essays in Executive Compensation”, sob a orientação do Prof. Catedrático Elísio Brandão e do Prof. Doutor António Cerqueira. 2014 -Pós-Doutoramento - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Brasil, cujo tema foi “Atividade Cerebral do Investidor Financeiro: Uma Análise do Género”, sob a orientação do Prof. Doutor Eduardo Massad. Manuela Aguiar Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra.Pós graduação pelo Instituto Católico de Paris. Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa. Docente na Universidade Aberta (mestrado de Relações Interculturais).Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações. Assessora do Provedor de Justiça. Secretária de Estado do Trabalho, e também da Emigração, Deputada na AR, Primeira mulher Vice-Presidente da AR, Presidente da Comissão da Condição Feminina na AR. Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, (onde presidiu à Comissão de Migrantes e Refugiados e à Sub-comissão da Igualdade, e onde chefiou a Delegação Portuguesa). Vereadora da Cultura da Câmara de Espinho. Leonor Fonseca – Licenciada em Direito

sábado, 6 de maio de 2017

DAR VOZ Á DIÁSPORA PORTUGUESA - COLÒQUIO 24 de MAIO

DAR VOZ À DIÁSPORA PORTUGUESA PERSPETIVA DIACRÓNICA DOS MECANISMOS DE DIÁLOGO Sociedade de Geografia de Lisboa Sala Adriano Moreira – 4º andar 10h30 – ACOLHIMENTO E INSCRIÇÃO 11h00 - SESSÃO DE ABERTURA Presidente da SGL Grupo Migrações – SGL Mulher Migrante: Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade/ AEMM 11h30 – CONFERÊNCIAS OS PRIMEIROS CONGRESSOS DAS COMUNIDADES DE CULTURA PORTUGUESA Prof. Doutor Adriano Moreira UM OLHAR RETROSPETIVO PROJETADO SOBRE O FUTURO Deputado José Cesário Moderadora: Dra. Mafalda Durão Ferreira 13h00 – Almoço 14h30 –OCONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP): INATITUCIONALIZAÇÃO DO DIÁLOGO COM O MOVIMENTO ASSOCIATIVO Dra. Manuela Aguiar Moderador: Dr. Vítor Gil 15h15 – O EMIGRANTE/ MUNDO PORTUGUÊS – RAZÕES DE UM PROJETO SINGULAR Padre Vítor Melícias Lopes e Dr. Carlos Morais Moderadora: Prof.ª Doutora Maria da Graça Ribeiro de Sousa Guedes 16h00 – Pausa para café 16h15 – A IGREJA FACE À MOBILIDADE - SOLIDARIEDADE E AÇÃO SOCIAL Dom Januário Torgal e Dra. Eugénia Quaresma Moderadora: Prof.ª Doutora. Maria da Conceição Pereira Ramos 17h00 – COMUNIDADES PORTUGUESAS EM ESPAÇO TRANSNACIONAL - NOVAS FORMAS DE DIÁLOGO EXPRESSÃO RECÍPROCA DE RELACIONAMENTOS Prof.ª Doutora Maria Beatriz Rocha-Trindade OS DESCENDENTES – "GERAÇÃO EUROPA" Mestre Emmanuelle Afonso CHAMPIGNY À BEIRA DO TEJO Prof. Doutor José Alexandre Cardoso Marques Moderadora: Prof.ª Doutora Ana Paula Beja Horta 19h00 – ENCERRAMENTO