sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

MARCIE PONTE - Working women community centre - colóquio de Toronto

Texto Marcie Ponte -  Este resumo foi feito baseado em notas de  Felicidade Macedo).

O WORKING WOMEN COMMUNITY CENTRE continua a reforçar e a alargar as áreas  de intervenção e de apoio aos imigrantes e emigrados portugueses, a desenvolver  novos serviços e a dar respostas às necessidades dos portugueses/as, na sua maioria  açorianos/as, sempre dentro de uma perspectiva de integração, cooperação e de desenvolvimento, em parceria com outras organizações, associações, instituições comunitárias sociais na área metropolitana de Toronto. Faz lobbying e networking em todo o Ontário e Canadá, trabalhando para uma maior consolidação e alargamento de
redes para melhor responder às necessidades dos imigrantes e emigrados. São vários os programas oferecidos, sendo os principais os seguintes para a comunidade portuguesa:

1) O programa de explicações e de mentorado ON YOUR MARK
Visa reduzir o abandono escolar e facilitar a entrada no ensino superior aos jovens luso-canadianos, com tutores voluntários, e em parceria com as direções e delegados escolares e organizações comunitárias.

2) HIPPY: Formação para pais usando o modelo “Training-the-Trainer”
Visa a formação de um grupo de mães em diferentes bairros da cidade, em parceria com organizações de bairro comunitárias e de proteção à criança, bibliotecas públicas e igrejas. Elaboram-se estratégias diversificadas e ações de formação ao domicílio sobre o papel dos pais na educação, desenvolvimento e comportamento dos filhos a fim de facilitar a preparação pré-escolar.

3) Ontario Works: Programa em parceria com o Ministérios dos Serviços Sociais.
Visa os utentes de serviços sociais, para os ajudar a regressar ao mercado de trabalho, facilitar a inserção social, profissional e laboral dos imigrantes através de ações de formação e de desenvolvimento das capacidades académicas ou de treino no local de trabalho. Neste contexto, foram muitas as mulheres, e alguns homens portugueses, que aumentaram significativamente a sua qualidade de vida e a das suas famílias.

4) Grupos de apoio:  Mulheres Portuguesas em Transição, Querer é Poder, Educar Educando-se, e Simplesmente Amigas.
Estes 4 grupos de apoio às mulheres dão formação em liderança, participação cívica e cidadania e investem no combate à exclusão social e na igualdade de género e de oportunidades. Oferecem também um espaço seguro onde partilham as suas experiências, promovem a difusão de casos de sucesso, a sensibilização e a prevenção na saúde, pela provisão de programas como: ginástica, ioga, dança, trabalhos manuais, leitura, natação e arte. Respondem a convites académicos frequentes para participar na área da pesquisa, promovem a açorianidade, a conservação da língua e cultura portuguesas, campanhas de informação e sensibilização aos direitos e deveres das mulheres por meio de folhetos informativos e a integração nas atividades de outros grupos de mulheres, tais como os cursos de iniciação aos computadores, oferecidos por Mulheres 55+.

5) A Arte de Aprender
É um programa de integração internacional para jovens que visa dar-lhes um maior conhecimento global e de cidadania.

6) Vários projetos e parcerias com os meios de comunicação, nomeadamente, a rádio CIRV FM e a televisão, Festival Portuguese TV e ainda o, em 2010, com o Consulado-geral de Portugal em Toronto, no âmbito do Ano Europeu para o Combate à Pobreza e à Exclusão Social. E ainda com o Congresso Nacional Luso-canadiano e a OCASI (Ontario Agencies Serving Immigrants and Refugees), organismo de cúpula provincial que representa mais de 200 organizações comunitárias.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

ARCELINA SANTIAGO SOBRE LEONOR FONSECA


Destaque especial para Leonor Ledo Fonseca

Leonor Ledo Fonseca, vereadora da cultura da Câmara Municipal de Espinho tem sido uma boa aliada da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade - Mulher Migrante. Tem participado activamente nos Encontros Mundiais bem como em outras iniciativas promovidas pela Associação MM.
Merecedor de destaque tem sido o seu papel em prol da divulgação das artes, no feminino, com a realização da Bienal d'Artes que vai já na sua 3º edicão. Este ano decorrerá entre 25 de abril a 29 de agosto de 2015, promovida pelas seguintes entidades : Câmara Municipal de Espinho, museu Municipal de Espinho e Tapeçarias Ferreira de Sá . Uma iniciativa que pretende dar a conhecer a mais variada produção artística levada a cabopor artistas plásticas portuguesas e estrangeiras , nas áreas da pintura, da escultura, do desenho e da cerâmica. Coloca , desta forma , Espinho no roteiro das cidades a nível internacional dando visibilidada às mulheres enquanto artistas plásticas.
Muito significativa foi a iniciativa que reuniu várias entidades, nomeadamente a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a Câmara de Espinho, o Jornal de Artes e Letras e a Associação MM, debatendo-se, na bienal Mulheres d' Artes de 2013, o papel da diáspora portuguesa, as migrações e as artes no feminino. Como Leonor Fonseca assinalou no momento da inauguração "dar destaque à produção artística feminina é mais do que uma mera questão de género, é antes de mais, uma forma de apresentar publicamente sensibilidades, emotividades e estados de alma muito específicos, porque femininos ! Esta é uma forma ímpar de dar voz às mulheres ..." e sobre outra sua intervenção tão pertinente, enquanto moderadora no III Encontro Mundial da Mulheres da Diáspora, realizado no magnífico Palácio das Necessidades, no painel Empreendedorismo no feminino, referindo-se à capacidade de Criar no feminino " Mulher que luta pela sobrevivência, pela sua independência, pela sua prole, que arrisca, que aposta, que investe, que dá, que ama, que serve, que cuida, que mima, não sem ACREDITAR: ... e porque Acredita e porque Cria, Empreende..."
A sua sensibilidade e espírito empreendedor, enquanto mulher e autarca, tem sido fundamental para desenvolver actividades nas quais estamos empenhadas, movidas pelas mesmas causas - a defesa dos direitos humanos, e em especial, o das mulheres. O seu contributo tem sido fantástico e precioso para a Associação MM que se sente honrada por a ter como sócia honorária.
Leonor Fonseca tem acolhido de braços abertos nos espaços públicos de Espinho e tem sido a anfitriã perfeita de iniciativas que a Associação tem promovido em Espinho tais como a apresentação dos livros na Biblioteca José Marmelo e Silva e nos encontros e a exposição no FACE, o acolhimento dos jovens de Berkeley e os estudantes dos dois Agrupamentos de Espinho... Graças à sua dimensão, humana, criativa e empreendedora, temos uma mulher que lidera uma equipa que nos cabe também incluir e destacar nos agradecimentos dado que todos têm sido incansáveis colaboradores com a Associação Mulher Migrante.
O nosso muito obrigada!

ARCELINA SANTIAGO SOBRE HISTÓRIAS DE VIDA

Histórias de Vida foi o primeiro Projeto da Associação Mulher Migrante em terras da Venezuela. Com ele pretendia-se homenagear as mulheres da diáspora nos novos mundos que desbravaram de forma tão corajosa. São um testemunho precioso para a compreensão do fenómeno migratório no feminino, naquilo que ele tem de mais profundo e intimista. Através destes relatos, simples, genuínos, obtivemos a grandeza desta longa, contínua e imensa caminhada por novos mundos.
Cada historia de vida é, por si só, intensa na carga emocional que dela emana. Nelas estão presentes momentos especiais, os mais emocionantes, os mais marcantes, da vida de cada viajante.

Juntando as várias estórias, poderemos obter uma narrativa global, preenchida por sentimentos e vivências que identificam a trajetória de vida das mulheres da diáspora. Elas foram e são as verdadeiras heroínas desta narrativa da emigração.

Em todas as histórias podemos deparar com os mais variados sentimentos: expectativa, esperança, medo, angústia, mas é comum nelas o desejo de proporcionar harmonia familiar e uma vontade imensa de vencer e ser feliz. Como muitas referem, enfrentar as adversidades por mais duras que fossem, permitiu-lhe saborear as vitórias com outro sabor. A valorização do colectivo, expresso nas associações que ajudaram a erguer e a vingar, permitiu-lhes amenizar o desafio que é viver num país estranho. Mas em todas está subjacente o sentimento - peculiar do povo português, povo de partida que sonha com a chegada - a saudade pela família, pelos amigos, pelo país que deixaram e que permanece sempre no seu imaginário. Ele continua sempre presente e a forma de o manter vivo foram e são as iniciativas que as mulheres organizaram e ainda organizam para perpetuar a sua língua, os costumes, e as tradições portuguesas. Graças a elas, a identidade do país que nunca esquecem, permanece e perpetua-se nas gerações seguintes.

ARCELINA SANTIAGO sibre o lançamento das publicações da AEMM em ESPINHO


Lançamento das publicações Expressões Femininas da cidadania e Entre Portuguesas Associação MM - 20 anos

A primeira apresentação das publicações da Associação Estudo,Cooperação e Solidariedade - Mulher Migrante do ano de 2014, aconteceu no dia 16 de janeiro na Biblioteca José Marmelo e Silva em Espinho.
Foi um momento muito especial, porque com ele culminou um longo trabalho onde as coordenadoras destas duas edições, Expressões Femininas da Cidadania e Entre Portuguesas -Associação Mulher Migrante 20 anos, Manuela Aguiar, Graça Guedes e Arcelina Santiago viram finalmente a recolha do legado de muitos trabalhos científicos, artigos, experiências de vida, ficarem disponíveis para servirem de estudo, reflexão, tendo em vista um melhor conhecimento do universo feminino no mundo da diáspora. Mas foi, segundo testemunho de Graça Guedes, um árduo mas gratificante trabalho de colaboração.
Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia da Associação MM começou por agradeceu a presença de todos, em especial as mulheres das artes que se fizeram representar em grande número. Lembrou que tal como nas letras , as mulheres têm vindo a ganhar visibilidade nas artes e que, mesmo noutras áreas, há sinais de mudanças positivas para as mulheres da diáspora, embora haja ainda um grande caminho a percorrer.
Graça Guedes agradeceu, em nome da Associação, a cendência das imagens das obras que fazem parte da comunicação de Ana Maria Pintora e que dão vida e beleza artística à publicação Expressões Femininas.
Manuela Aguiar fez o mesmo em relação a Luísa Prior, pela gentil cedência do seu Universo, capa magnífica da segunda publicação.
Esta foi uma forma de homenagear as mulheres das artes, emboras outras dimensões tenham sido alvo de análise e reflexão. Trata-se como referiu, não apenas de homenagear mulheres mas também homens porque a causa que defendemos, a liberdade e a defesa dos direitos humanos, dizem respeito a homens e mulheres. Lembrou e agradeceu, em particular , o trabalho incansável e fantástico do Dr. Tiago Castro, do Museu Municipal de Espinho, que colaborou na elaboração dos magníficos cartazes, estando um deles representado na contracapa da publicação Entre Portuguesas -Associação MM - 20 anos.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

ARCELINA SANTIAGO as exposições da Casa Barbot

Variações - Exposição de Luísa Prior
Casa Barbot, novembro, 2014
Tivemos oportunidade de, uma vez mais, descobrir a alma criativa desta pintora tão peculiar. Luísa não se limita a pintar, ela constrói, dá-nos pistas da sua leitura da sociedade. Na sua expressão plástica, há uma dimensão simples, ingénua que contrasta com uma outra, complexa e profunda. O grito no silêncio, os mascarados, as múltiplas figuras reais, terrenas em contraste com outras, com dimensão metafísica, onde a cor, o movimento potencializam o lado transcendente que Luísa tão bem sabe partilhar. O universo unido em torno da mudança desejada e anunciada num mundo em angústia, a roda do tempo onde coabitam: a serenidade e o caos; a leveza e a densidade. A cor abre caminhos para a interpretação e dela se ampliam sentimentos que a autora nos propõe, não como algo formatado ou enclausurado, mas aberto a outras interpretações.
Na sua obra, tal como um espelho, vemo-nos refletidos, nas nossas múltiplas facetas, bem como a vida que nos rodeia. Nela coabita a heterogeneidade de afetos, de sentimentos e de estados de alma: da opressão à libertação, do grito de revolta ao suspense, à admiração, do sofrimento à felicidade, da fragilidade humana à sua grandiosidade imensa, do fracasso ao sucesso, da alegria à tristeza, da mágoa à luminosidade e musicalidade, da existência terrena à leveza da dimensão metafísica…em suma, as várias dimensões que Luísa nos revela de forma sintetizada, condensada e, por isso, nem sempre fácil de identificar, mas mais profundo e interiorizado quando se descobre – o universo de Luísa extravasa a dimensão terrena…
O conjunto de trabalhos reunidos no tema Variações que Luísa nos apresenta nesta magnífica Casa da cultura não pode ser remetido a um efêmero olhar, pois ele pode ser redutor. As suas telas têm significantes e significados e, não estando presentes as palavras, estão as formas, o movimento, a cor e as técnicas artísticas que são expressão máxima que artista tem para nos oferecer, dando-nos a conhecer o seu universo e a sua complexidade enquanto Pessoa, rica e profunda, mas sempre em construção. Afinal a sua proposta é essa mesma: contribuir para que todos nós possamos tornando-nos mais Pessoas.
Arcelina Santiago
A Família- do profano ao sagrado até ao celestial…
As esculturas de Filomena Bilber na Casa Barbot - Novembro 2014
Filomena surpreendeu-me, surpreendeu-nos, com as suas esculturas, neste Natal, com a sua sagrada família e os anjos. O ato de nos surpreender é algo que nasce com os artistas. Os criativos veem o mundo de forma mais introspetiva e, por isso, têm o dom e o poder de nos chamar a atenção para algo que a nós, simples cidadãos, nos passa despercebido. Daí, a arte ser fonte da vida e ser ela que, pela reflexão, nos permite evoluir como Pessoas.
O homem enquanto ser grupal, procurou com os seus pares desenvolver laços e afetos. Eles estão presentes nesta família proposta por Filomena. Nela há harmonia e equilíbrio, presente nas formas, na postura, nos materiais utilizados. Na conceção desta obra, plena de simplicidade e leveza, transparência e suavidade, obteve-se o quadro perfeito da harmonia! Ele é inspirador da noção de família onde parece não haver desigualdades, discrepâncias, falta de liberdade ou opacidade de ideias. Sobre eles paira uma luminosidade perfeita, conseguida pelo dourado, muito suave, que abraça esta conceção de família, onde a principal luz vem de dentro, dessa harmonia que nos permite ser seres civilizados e mais humanos. Esta família tem algo de sagrado no sentido em que os afetos e a harmonia devem ser assim mesmo, mas traduz também aspetos do profano, no sentido de que ela é igual a tantas outras famílias, que se constituem com base nestes princípios.
Sobre ela, pairam outras figuras – os anjos! O campo celestial é concretizado pelos anjos, reveladores de uma dimensão mais metafísica e espiritual. Eles pairam sobre nós e vigiam-nos, reveladores de uma faceta que nos torna seres mais complexos e que fazem extravasar a mera dimensão física e terrena. Estes anjos de Filomena estão assentes na terra, simbolizando estar próximos dos humanos, ou não será assim que os quereríamos, bem juntos a nós, na sua dimensão de zeladores e guias do nosso caminho?
Obrigada Filomena! Deste-me, deste-nos um belo presente nesta época natalícia, com a tua obra: sermos chamados a refletir para a perspetiva humana, espiritual e também a celestial, aquela a que não temos acesso, mas que paira sobre todos nós, distraídos e errantes nos nossos caminhos conturbados. Que haja sempre este espírito de família, a família, agora com novos contornos e com outras evoluções, mas isso não importa, o mais importante é que ela seja afetuosa e harmoniosa, como o teu quadro de família tão bem demonstra.

domingo, 18 de janeiro de 2015

SORBONNE - Abertura Maria Manuela Aguiar

Vamos, em conjunto, na verdadeira capital da emigração portuguesa, que é Paris, refletir sobre a realidade recente deste fenómeno estrutural na vida do nosso país
É significativo que o possamos fazer na sala Bourjac da Sorbonne - é sinal de que uma universidade de renome universal há muitos séculos, se tornou já a um espaço aberto às segundas gerações de portugueses, e não só como estudantes, mas também como professores e diretores de departamentos. Com todo o gosto o sublinhámos: é este o caso da organizadora do colóquio e dirigente da AEMM, Porf Doutora Isabelle Oliveira , e também da Doutora Custódia Domingues, que com ela colaborou. Para ambas, os nossos agradecimentos!
O título escolhido pela Profª Isabelle Oliveira para a jornada de trabalho que aqui nos reune termina com um ponto de interrogação - lança-nos perguntas, para as quais queremos encontrar respostas: Que perspetivas para a emigração portuguesa?
É a antecipação do futuro num ciclo de colóquios da Associação de Estudo Mulher Migrante, que começa no tempo passado, na revolução do 25 de Abril, percorrendo quatro décadas de grandes mudanças, de democratização da vida política no País, com projeção nas políticas de emigração, no relacionamento dos poderes públicos com os cidadãos e as instituições da "Diáspora".
O nosso objetivo principal é ouvir o que têm a dizer os muitos participantes nestas jornadas sobre as migrações contemporâneas, assim como, em particular, sobre a evolução do papel das mulheres nos
movimentos de expatriação e de retorno e no movimento associativo:. Partimos da história e da memória de sucessivas gerações para chegarmos ao momento atual, às linhas de continuidade ou de rotura, que se antevêem.
Se em anteriores encontros acentuámos diversos momentos desta trajetória, hoje, aqui, vamos, sobretudo, convidar a uma avaliação da dimensão atual do fenómeno migratório, sua composição, em termos de género, de qualificação, de projetos, de situação profissional, de propensão associativa (as novas formas que vai configurando) assim como da evolução das relações entre os emigrantes e as sociedades de origem e de residência.
Demos ao ciclo de debates o título de "4 décadas de migrações em Liberdade", e estamos a desenvolve-lo em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e várias instituições da sociedade civil, dentro e fora do país. O primeiro ato foi em Março, no Palácio das Necessidades, com intervenção de abertura do Secretário de Estado Dr José Cesário, que assim nos deu mais uma prova no seu empenho em promover a igualdade de género na emigração, condição de uma liberdade realmente vivida no quotidiano das comunidades..
Seguiram-se outros colóquios em duas escolas secundárias de Espinho, e, em fins de abril, na Universidade de Berkeley (Califórnia), pela mão da Prof Doutora Deolinda Adão; em Junho, na Universidade Aberta de Lisboa/ CEMRI, com organização da Prof Doutora Ana Paula Beja Horta, que hoje está de novo connosco para a partilha das suas experiências e estudos. E mais iremos realizar, até ao termo de 2014...
Na minha intervenção no 1º painel terei ocasião de falar sobre os mecanismos institucionais para a execução das políticas de emigração e, em especial, de um órgão que marca o princípio de uma era de diálogo e de relacionamento democrático entre governo e representantes das comunidades, como é o CCP.
Agora farei apenas uma chamada de atenção para a natureza essencialmente interministerial das políticas neste domínio - pois a resolução dos problemas dos migrantes passa por todos os pelouros e ao Secretário de Estado compete, para além da ação direta em determinados setores - caso do acompanhamento dos movimentos migratórios, dos condicionalismos concretos oferecidos no estrangeiro aos nacionais, da vida associativa, do apoio consular, informativo, cultural e social ou da participação em organizações internacionais sobre migrações - também uma ação constante de sensibilização dos colegas de governo para as especificidades da situação dos emigrantes nas mais diversas áreas.
E eu sei, por experiência própria, que esta última tarefa é a mais difícil.. .Quantas vezes outros governantes falam dos assuntos impropriamente, sem o ouvir ou consultar, como deviam... Todos estamos lembrados daquela infeliz exortação de um novíssimo Secretário de Estado a que os jovens portugueses deixem a sua "zona de conforto" e se expatriem... Nunca ouviriam coisa semelhante da boca de nenhum SECP e muito menos do Dr José Cesário, que se preocupa em dar informações corretas, quer ao País sobre o número avassalador dos que saem, quer aos candidatos à emigração sobre a absoluta necessidade de nenhum deixar o país, sem procurar saber o que o espera, e com o que pode contar...
Os números, são de facto avassaladores e falam, por si, expressivamente, de falta de oportunidades e de horizontes de esperança dentro da fronteiras..
É uma realidade tremenda! Portugal, ao longo destes 40 anos deu aos portugueses o direito de emigrar e de regressar, mas ainda não lhes deu o "direito a não emigrar"...
E, ao mesmo tempo a que vê partir uma imensidão de portugueses (de todas as idades, mulheres e homens muito ou pouco qualificados...), como forma de resolver problemas de desemprego e de pobreza, não consegue dotar-se dos meios institucionais que já teve e veio a desmantelar, na década de 90, quando, prematuramente, se ufanou de ter deixado de ser país de emigração, poucos depois da adesão à CEE...
Um outro aspeto que me preocupa é uma eventual junção dos serviços de emigração e oimigração, de que se tem falado. A ideia da articulação de políticas é evidentemente boa, mas não a fusão de serviços, que, em Portugal,  com toda a probabilidade, levaria a subvalorizar a componente da emigração portuguesa - a que está mais longe, a que se ignora com mais facilidade...
Estas são algumas das questões que sugiro para debate

Manuela Aguiar na Sorbonne - intervenção no colóquio

..
INTERVENÇÃO NO COLÓQUIO

Em 2014 a programação da AEMM propõe um olhar sobre a Revolução de Abril de 1974, sobre o seu significado  e virtualidades na área das migrações. À revolução ligamos, naturalmente, uma palavra:
liberdade! Liberdade para todos os portugueses, mulheres e homens, liberdade para os emigrantes, os que já o eram e os que o queriam ser - uma realidade nova, em rotura definitiva com o passado, porque, de facto, a saída do país nunca fora, ao longo de mais de quinhentos anos, inteiramente livre. As mais antigas e persistentes políticas neste domínio iam todas no sentido de condicionar ou proibir um êxodo continuado em sucessivos ciclos, quase sempre visto como excessivo, sobretudo quando envolvia mulheres ou famílias inteiras. A
Constituição de 1976 ao proclamar a liberdade de circulação através das fronteiras do país, expressamente englobando o direito de partir e o direito de regressar, estabeleceu um precedente histórico, numa
história multissecular. (1) Precedente constitucional de igual alcance é o reconhecimento de direitos políticos e a imposição ao Estado de obrigações para com os portugueses do exterior, no articulado da CRP de 1976 ao garantir que" os cidadãos portugueses que se encontram ou residam no estrangeiro gozam da protecção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência".(2)
A interpretação do conceito de "incompatibilidade" foi evoluindo no sentido do alargamento de direitos,  ao ritmo dos compromissos politcos possíveis. Os obstáculos não eram de natureza técnico-jurídica, visto que o direito comparado oferecia já, no que a sufrágio nos diversos  processos eleitorais respeita, modelos muito
concretos do seu fácil exercício.   .
Em Portugal, depois de aceite o voto dos emigrantes para a AR em
1976 (3) foi preciso esperar 23 anos pelo direito de voto para o PR. e
nos referenda. Do mesmo modo, após a adesão do País à CEE em 1985,
houve que aguardar quase duas décadas para que os cidadãos europeus
não residentes na Europa da União pudessem participar na eleição do PE
(uma opção que é pelos Tratados deixada aos Estados
membros...):Delongas semelhantes retardaram a restituição da
nacionalidade com efeitos retroactivos -no período que vai da
promulgação  da Lei nº 73/81 à entrada em vigor da Lei  nº 1/ 2004 (
mais de 22 anos)
Estava, apesar de tudo isto, adquirida, ao nível dos princípios a
ideia da igualdade de direitos entre os portugueses, dentro e fora do
País, Ao Estado
incumbia, desde 1976, desenvolver políticas de protecção dos cidadãos no
espaço transnacional, assegurando o acesso ao ensino e à cultura,  à
informação, o acompanhamento de situações de vida, a participação
política . .
A democracia passara a ser concebida à dimensão nacional, e iria sendo
aprofundada na transição do "paradigma territorialista" para o
"paradigma personalista", centrado na pessoa, nos cidadãos, com
direitos individuais, no seio de uma comunidade nacional que extravasa
fronteiras. Foi o fim de um dogma que se impusera, com carácter
absoluto, em nome da soberania territorial do Estado.
Subsistiam, como dissemos, condicionalismos restritivos, estávamos e
continuamos num processo evolutivo, inacabado - aquém de exemplos
dados, em particular pelos países do sul da Europa, com os quais temos
as maiores afinidades – mas há, de facto, um "antes" e um "depois" do
25 de
Abril:
antes, os emigrantes sofriam uma verdadeira "capitis diminutio",
perdendo, ao fixar residência no estrangeiro, todos os direitos
políticos, a nacionalidade, se adoptassem voluntariamente a de outro
país (no caso das mulheres, automaticamente, pelo casamento com
estrangeiros), assim como direitos sociais e culturais
 depois, os emigrantes são reconhecidos como cidadãos, agentes da
cultura e da história portuguesas, na geografia universal.

 OS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA


Eleição para a AR

Com o progressivo alargamento de direitos políticos se vai construindo
uma  cidadania de iguais", nas comunidades do interior e do exterior,
erradicando os vestígios do "paradigma territorialista" - que ainda os
há, não obstante a CRP de 1976 proclamar que "todos os cidadãos têm o
direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos
políticos do país, directamente ou por intermédio de representantes
livremente eleitos". (4)
Aos portugueses emigrados é concedido, de imediato, o direito de voto
para Assembleia da República, mas, note-se, não com um “voto igual”….
De facto, a Lei Fundamental  restringe aos círculos territoriais a
aplicação do sistema proporcional, permitindo impor, na lei eleitoral,
um tecto de apenas quatro representantes em dois círculos da
emigração, europeia e transoceânica (correspondendo a menos de 2% do
total de dos deputados, para uma população que se estima em 30%,
embora, há que dizê-lo, seja bastante inferior a estimativa realista
de potenciais recenseados no estrangeiro...). Para as eleições do PR
(5) e das Autarquias locais (6), a Constituição de 1976 exige a
residência no território nacional. Para as regiões autónomas, não
havendo estatuição semelhante, os respectivos estatutos político -
administrativos permitem a iniciativa regional neste domínio, sendo,
porém, a deliberação final da competência da AR. O impasse mantém-se e
não parece fácil, no futuro próximo chegar à necessária maioria, no
hemiciclo de São Bento…

Eleição do PR
O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, em Portugal,
no meio de públicas controvérsias e difíceis negociações inter
partidárias, na revisão Constitucional de 1997, com a especial
exigência de comprovação da,"existência de laços de efectiva ligação à
comunidade nacional". (7). Como desde então, defendi, o acto
voluntário de recenseamento é a mais evidente prova da subsistência
desses laços (7ª). Todos os outros critérios aventados se revelaram de
tal modo desajustados e discriminatórios de determinadas categorias de
emigrantes, que, ao fim de anos de adiamentos e de debates, se acordou
no requisito único de uma inscrição voluntária nos cadernos eleitorais
abertos nos consulados…

Os “referenda” nacionais
Mais restritiva é, ainda, a norma, que prevê a sua participação nos
"referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também
especificamente respeito” (8). Até hoje, a AR, sempre  decidiu, por
maioria, exclui-los dos processos referendários em concreto.

Eleição do PE
O direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu fora do
espaço da EU (deixado, como disse, ao arbítrio dos Estados Membros)
só veio a ser admitido em 2004, com a aprovação de uma proposta de
lei, da qual fui a primeira subscritora. (7b), quase duas décadas
depois de uma proposta de lei do Governo, votada por maioria na AR,
logo após a adesão à CEE, em 1985, ter sido objecto de declaração de
inconstitucionalidade, suscitada pelo PR (  )

Um estatuto em evolução

Não poderei alongar-me sobre as vicissitudes destes processos, em que
tive intervenção ao longo de mais de 20 anos, sempre, em favor do
alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional,
autonómico e autárquico, com base no direito comparado, em particular
o ordenamento jurídico espanhol, que atribui aos emigrantes direitos a
todos esses níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, os
nossos partidos actuaram, regra geral, de acordo com as suas
expectativas sobre o sentido de voto dos emigrantes. Os que se viam
como menos favorecidos, desenhavam o cenário fatal de uma enorme
expansão do eleitorado do estrangeiro, artificialmente engendrada
pelos partidos mais beneficiados pelo voto nos círculos da emigração.
Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam dúvidas
sobre o irrealismo do prognóstico: no estrangeiro o universo eleitoral
é reduzido e estável - cerca de 260.000 recenseados e há cada vez
menos votantes (9) Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de
votos "de fora", que, obviamente, redobrou a partir da aprovação da
Lei nº 73/81, a popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade",  se
ficou a dever a confusão entre emigração recente  , de nacionais com
passaporte português, e as várias gerações de descendentes de
portugueses -  a Diáspora, neste sentido, em que o conceito  entrou na
linguagem corrente - cuja ligação ao País passa por laços afectivos e
pela intervenção cultural, não pela política.

O Conselhos da Comunidades Portugueses (CCP)

O “Conselho” é um órgão de consulta do governo e de representação
específica dos portugueses do estrangeiro – a única instituição criada
para a audição dos expatriados, e que se situava na confluência dos
espaços da lusofonia ou lusofilia, nascidos dos movimentos migratórios
– dos mais remotos aos mais actuais
O CCP pretende ser um instrumento de relacionamento democrático entre
Estado e sociedade civil, apelando à co-participação nas políticas
destinadas ao um universo vasto e heterogéneo, composto pela emigração
antiga, com a força das suas aspirações e projectos
culturais e pela mais recente, com os seus problemas laborais e
sociais, económicos. Esta última acabou por ter mais visibilidade e
mais voz, dificultando os consensos naturais no domínio cultural - que
é sempre, o terreno de uma solidária partilha das raízes matriciais –
ao colocar o enfoque em questões do quotidiano, e, inevitavelmente, em
divergências ideológicas e partidárias, que, fora como dentro do país,
se confrontavam na sociedade portuguesa. Exemplo de vivência
democrática, o Conselho deu de si, desde o início, nas reuniões
plenárias e regionais - quando não nos Conselhos de País, que formavam
a base mais homogénea da pirâmide -  uma imagem mediática de
conflitualidade,  sempre mais salientada do que os consensos
alcançados em muitas das matérias fundamentais (17). Essa imagem de
radicalismo pode ter influenciado a decisão do Governo, tomada em
1988, de suspender a ·convocação das sessões plenárias e a posterior
formação de um Conselho policêntrico,
com vários colégios eleitorais, que não chegaram verdadeiramente a
funcionar (18)
.Em 1997, o CCP ressurgiu em figurino completamente diverso. Passou a
ser eleito por sufrágio directo e universal, isto é, restrito aos
emigrantes com nacionalidade portuguesa, num universo muito menor do
que o da Diáspora e perde as suas raízes associativas, tal como a
organização vertical, isto é, as estruturas a nível de comunidades,
por área consular, e as reuniões por grandes regiões (Europa, América
do Norte, América do Sul e
África).
O Conselho teve, pois, uma vida feita de várias vidas entrecortadas,
num percurso mais acidentado do que outros organismos semelhantes
existentes na Europa. Mas resistiu, e será hoje mais fácil do que já
foi impor-se como grande forum democrático. Poderá vir a ser,
idealmente, uma segunda Câmara, de carácter consultivo e
representativo, uma "assembleia" dos portugueses do estrangeiro -
título que passou a assumir o antigo "Conséil" francês.
A hipótese de o CCP ser integrado na arquitectura constitucional foi
debatida na AR, em 2004, por iniciativa da Sub- comissão das
Comunidades Portuguesas (  ). Ao longo da última década a ideia não
foi retomada, mas está em discussão na AR uma reforma legislativa, que
reequaciona a organização do Conselho por país e por regiões.
No que respeita a mecanismos deste tipo, que têm conhecido sido
objecto de grande atenção, a nível internacional, outras reformas
ambiciosas se devem ir pensando, não para que aconteçam de imediato,
mas para que possam germinar no seu tempo certo. Por exemplo,
projectando uma segunda organização, mais ou menos ligada ao CCP, de
índole fundamentalmente cultural, voltada para a Diáspora portuguesa
ou, mais latamente, as diásporas da CPLP

 NOVAS POLÍTICAS

Em 1974 o governo não partia do zero, pois incorporava na Secretaria
de Estado da Emigração as estruturas preexistentes do Secretariado
Nacional da Emigração. Por isso, no que respeita a meios materiais não
terá sequer havido, no curto prazo, uma grande alteração do "status
quo" (  ) – os progressos ficam sobretudo a dever-se a uma maior
consciência dos deveres de um Estado democrático para com os seus
nacionais fora de fronteiras e a um incremento da negociação de
acordos bilaterais e de contactos e reuniões com os governos dos
países de destino da nossa emigração.
O estatuto dos expatriados emerge na afirmação de direitos políticos,
na admissão da dupla nacionalidade, na compreensão dos direitos de
cidadania extensivos às vertentes culturais e sociais., na preocupação
de respeitar, igualmente, as opções de regresso ou de integração
definitiva n e de as acompanhar, com medidas de apoio.

Na segunda meia década de 70 e em 80, são prioritárias as medidas de
facilitação do regresso, num período em que este decorria em números
impressionantes (mais de meio milhão até 83/84 e continuando até ao
final da década ao ritmo de cerca de 30.000 anualmente). O ter sido
quase invisível a sua dimensão real aos olhos da opinião pública,
ainda traumatizada pelo dramático retorno de África em 74-75, revela a
tranquilidade da sua preparação livre e voluntária e o bom uso dos
recursos colocados ao dispor de cada um (empréstimos a juro
bonificado, contas de poupança crédito para investimentos, isenções
fiscais e alfandegárias…)

A política de ensino da língua, com uma enorme concentração de
recursos na Europa, parece ter sido planeada mais na perspectiva do
regresso do que no da expansão do português em comunidades integradas
no país de destino. (só em data recente se manifestando a intenção de
igualizar o acesso à aprendizagem da língua e cultura nos vários
continentes, apesar da CRP, a partir de 1982, considerar obrigação do
Estado garantir esse acesso sem discriminação geográfica…)

O mesmo se diga no sector da informação – o magro orçamento da SEE
para acção cultural era em boa parte dirigido para canais de
programação étnica da França e Alemanha – só a partir de 1980 se
verificando a preocupação de chegar com noticiário, via telex e com
conteúdos áudio visuais aos media de comunidades europeias ou
transoceânicas, por igual. Na década de 90, o investimento na RTPI foi
o maior jamais feito pelo Estado para a emigração



Idêntica situação de favorecimento das comunidades próximas se
constatava no que concerne a incentivos a actividades associativas –
limitadas a subsídio distribuídos por comissão constituídas junto aos
canais diplomáticos daqueles dois países de grande emigração
continental. A constituição do CCP é já um índice claro, não só da
maior importância dada ao associativismo, como de uma visão global das
comunidades espalhadas pelo mundo (só 1/3 dos seus componentes era da
Europa, em correspondência com a grandeza relativa das comunidades e,
naturalmente, com a dimensão das instituições que as compõem.

O mais relevante é, certamente, uma mudança de atitude do Estado, a
sua vontade de admitir que, ao longo dos tempos, as associações se
substituíram aos governos em todos os domínios, da assistência social,
à preservação e expansão da língua e da cultura e que, por isso, todos
os programas de acção que se proponha levar a cabo são enormemente
potenciados pela parceria com estas organizações, tão capazes de
viabilizar contactos, de fornecer informação, de ceder instalações, de
agir empenhadamente, colaborando com enorme espírito cívico.
Foi no quadro desta cooperação com o associativismo e com o seu órgão
representativo, o CCP, que tiveram o seu início as políticas de
género, com a convocação, em 1985, do 1º Encontro Mundial de Mulheres
do Associativismo e do Jornalismo, que, todavia, só teria sequência
duas décadas depois, sempre em cooperação com ONG’s, como a AEMM, nos
“Encontros para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens, de
2005 a 2009, nos Encontros Mundiais de 2011 e 1013 e em diversas
outras manifestações do que designamos por “congressismo”).

O reforço dos laços inter geracionais, o chamamento dos jovens à
participação cívica no âmbito das suas comunidades, tornou-se uma
prioridade, pela mesma altura, e teve mais sequência mais consistente
nas preocupações de sucessivos executivos. a demonstrar a consciência
de que é essencial ajudar a transformação da emigração em cada novo
tempo –sobretudo a emigração sem regresso… - na diáspora futura....
Actualmente, o declínio, em muitas comunidades, deste associativismo
tradicional, a par da extinção de estruturas autónomas da SECP, de que
adiante falaremos, prejudicará, a não haver um volte face, o
ressurgimento dessa conjugação de forças numa conjuntura de crise,
de um, desmesurado movimento migratório, cuja primeira diferença face
ao passado, é a heterogeneidade, nas qualificações e na facilidade de
integração, grande para alguns, dramaticamente falhada para outros
formas de exploração ou de sub aproveitamento profissional. (12)
Um dos factores que pode contribuir para um volte face, certamente na prática, a
promoção da igualdade de género nas comunidades do estrangeiro, O
dever do Estado de prover o acesso das mulheres à “res publica” é
explicitamente proclamado pela CRP, na revisão de 1997 (14), mas foi,

As iniciativas para a juventude, muitas das quais seguem, igualmente,
uma estratégia de aproximação e sensibilização, que passa por
encontros no e com o país, na linha que poderemos chamar de
"congressismo", assim como por acções de formação e incentivo a novas
formas de associativismo.
São estes alguns dos grandes objectivos que se tornaram praticamente
consensuais nesta área da governação. Mas é óbvio que não foram
levados a cabo por sucessivos governos com a mesma ênfase e que não
conseguiram sempre o mesmo grau de consecução. É inegável o progresso
que representa a assunção pelo Estado das suas responsabilidades para
com os expatriados, mesmo quando não consegue dar-lhes perfeita
execução nas várias fases do ciclo migratório, mas, num período de
êxodo crescente, é uma tremenda constatação, verificar que já foram
muito mais os meios para atingir aqueles fins.

NOVOS MEIOS INSTITUCIONAIS

A SEE foi instituída em 1974  no âmbito do  Ministério do Trabalho, um
enquadramento que, tal como o do SNE no Ministério das Corporações e
Segurança Social, revela  a prioridade dada à emigração recente, ou
seja, à problemática social e laboral de uma primeira geração de
emigrados. A transição da SEE para o MNE, não se deve
a uma alteração desse primado, mas sim a uma procura de melhor
articulação com a rede diplomática e consular
O posicionamento no organigrama de um Executivo é sempre sintomático:
das escolhas fundamentais -  a opção pelo Ministério do Interior
indicia a preocupação de controlo das fronteiras e dos
fluxos·migratórios,   tal como, por exemplo uma possível integração no
Ministério da Cultura -solução experimentada pela Grécia -  patenteia
a prevalência de um olhar para a Diáspora..
Mas, qualquer que seja a sede institucional das políticas para as
comunidades do exterior, é indispensável que sejam desenvolvidas num
eixo interministerial, apelando ao conjunto dos departamentos da
administração pública, muitos dos quais não têm exacto conhecimento da
realidade da vida dos cidadãos no estrangeiro. Por isso, o que os dos
serviços da emigração não podem resolver directamente, tem de ser
articulado com outros, num trabalho incessante de sensibilização. As
competências próprias daqueles serviços, têm variado, ao longo destes
últimos 40 anos, o mesmo se podendo dizer da sua organização interna,
onde assistimos a um movimento pendular ora no sentido de dar forma a
mais departamentos especializados, ora no sentido de os unificar, com
o expresso propósito de conseguir um melhor relacionamento entre as
várias componentes, as de perfil mais burocrático - regulamentação
jurídica, estatística,
informação sobre condições de saída e retorno, acompanhamento de
situações concretas, negociação de acordos, inicialmente a cargo da
Direcção-geral da Emigração – e as mais voltadas para a acção
cultural, prosseguidas, até 1980, pelo Instituto da Emigração, dotado
de autonomia administrativa e financeira. Nesse ano, Direcção Geral e
o Instituto de Emigração foram fundidos no Instituto de apoio à
Emigração e Comunidades Portuguesas (15)  O IAECP, para além de
impulsionar as Delegações no estrangeiro – quase todas posteriores a
1974 - iniciou o processo da sua regionalização, em delegações abertas
através de protocolos com
Câmaras ou Governos Civis, de norte a sul do País. A partir de 1985, o
IAECP, no âmbito das suas funções, sedeou na Delegação do Porto (que
já existia antes de 1974), um "Centro de Estudos", com enfoque nas
migrações de regresso. Em simultâneo, foi lançada uma linha editorial
e iniciada uma recolha de dados num "Fundo Documental e Iconográfico
das Comunidades Portuguesas", pensado como o primeiro passo para a
criação de um futuro  museu da emigração.
 O IAECP foi extinto, na década de 90, e os seus departamentos,
integrados na Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades
Portuguesas (DGACCP). Esta fusão implicou a perda definitiva da
autonomia administrativa e financeira e dos cargos de chefia foram
progressivamente afastados funcionários especializados nas matérias da
emigração. .A mais importante alteração posterior foi a centralização
no MNE, no âmbito do Instituto
Camões, do ensino de português no estrangeiro, em todos os seus
níveis. É o exemplo de um centro de decisão que mudou de um ministério
sectorial. como o da Educação, para o MNE. Modelo contrário se nos
oferece no domínio da informação, onde o MNE fica à margem das
decisões tomadas na programação da RDPI e da RTPI. Exemplo de uma 3ª
via – decisão conjunta do MNE e de outros ministérios, é a que se
impôs em matéria de segurança social (ASIC).
Um feixe de soluções diversas, que, com poucas alterações, vem das
origens dos serviços em 1974e que não será fácil – nem porventura
desejável – revolucionar. A melhor solução está na boa articulação de
políticas, a nível de uma comissão interministerial, a funcionar ao
mais alto nível da decisão.
Exemplo de uma eventual reforma de que se fala e que me parece de
duvidoso alcance é a da criação uma estrutura comum para as políticas
de emigração e Imigração.
Depois de um processo de indiferenciação das questões da emigração num
grande ministério, sem manifesta vocação social ou assistencial, uma
segunda diluição num departamento que se ocupe, em simultâneo dos
problemas dos estrangeiros em Portugal e dos portugueses no
estrangeiro, seria certamente muito complicado de gerir e levaria,
provavelmente, a acentuar a subalternização dos meios afectos às
políticas de emigração, onde o investimento, sempre insuficiente, foi
perdendo, mais e mais, quer, dentro do MNE, para o sector da
ccoperação com África, quer, no interior do governo, para o pelouro da
imigração.

 Se ao nível dos princípios de defesa dos direitos e interesses dos
migrantes a harmonização se impõe (dar aos estrangeiros o que queremos
que outros Estados dêem aos nossos nacionais…), já assim não é ao
nível dos meios operacionais com que os Governos agem no seu próprio
território e no estrangeiro.
As medidas com que tentamos vencer a distância geográfica, lidar com
situações de uma enorme diversidade, em diálogo com os emigrantes e as
suas organizações e com diferentes interlocutores internacionais,
colmatando falhas de outros sistemas quando ponham em causa a
segurança dos nacional, respondendo aos seus problemas concretos, são
de uma enorme complexidade e exigem especialização crescente dos
serviços. É preciso, sim, reforçar os meios institucionais da
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, recriar delegações
externas, em países, onde a dificuldade se avolumam, nomear
Conselheiros e Adidos Sociais, onde uma austeridade mal direcionada os
eliminou dos quadros das Embaixadas. Este é um domínio onde as boas
soluções para o futuro se podem inspirar nas lições dos anos que se
seguiram à revolução, quando se procurou construir uma democracia
inclusiva dos Portugueses do mundo inteiro.




NOTAS

(1) Nº 1 do art 44 (2) Art. 14 (3) Nº 2 do art 152 (4) Nº 1 do art. 46
(5) Art 124 (6) Nº 1 do art. 246, no que concerne às freguesias e art
252 no respeitante aos municípios (7)Nº 2 do art.121
(8)Nº 2 do art. 115 (9) A comparação com o caso espanhol é
impressionante: só a Galiza tem
quase o dobro de eleitores, e taxas de abstenção excepcionalrmente
baixas, considerando o universo europeu da emigração  .(10) Nos termos
da alínea j) do art.74 da CRP, o Estado deve “assegurar aos filhos dos
emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura
portuguesa"-. Os governos têm dado, porém, um cumprimento parcial e
desigual em diversos países e continentes a esta estatuição.
Inicialmente o esforço concentrou-se na nova emigração na Europa,
deixando as comunidades transoceânicas entregues a si próprias, ao seu
dinamismo associativo, que foi enorme. A intervenção do Estado
estendeu-se, em inícios de 80, à África do Sul. Actualmente a
tendência é para uma maior distribuição de meios, criando novos
apoios onde não existiam, deixando, porém, o ensino de ser
inteiramente gratuito na Europa

(11)
(12)  Os primeiros organismos criados para este objetivo foram de natureza
semelhante às atuais comissões interministeriais, embora com outra
designação: no primeiro quartel do
século XX, sem historial relevante, o "Comissariado da Emigração", e,
em meados do século (1948), com vida
ativa mais longa e eficaz, a "Junta de Emigração", sedeada no
Ministério do Interior - sede adequada a um organismo que se propunha,
antes de mais, o controlo dos movimentos migratórios, o  recrutamento
e acompanhamento da saída dos portugueses. Á "Junta" sucedeu o
"Secretariado Nacional da Emigração", mais centrado proteção dos
cidadãos no estrangeiro e de apoio às atividades culturais do
associativismo.

(13) A audição das mulheres e o impulso à sua participação cívica
foi retomada com os "encontros para a cidadania" (2005 2009),  dos
quais a AEMM foi um dos principais co-organizadores, por parte da
sociedade civil. Foi e continua a sê-lo. Com o atual governo, no mesmo
espírito têm sido desenvolvidas iniciativas múltiplas para a
igualdade, fundamentalmente em diálogo c om ONG's
(14)
(15) numa altura em que, além da DGE e do IE, existiam de jure,
embora não de facto,  mais duas instituições, o Instituto de Apoio ao
Regresso e o Fundo de Apoio às Comunidades a opção foi a de caminhar
para a unificação, no IAECP, que manteve  a ampla autonomia do IE e
reuniu em si todas as competências daquela panóplia de serviços..
(16)  20 anos depois de um 1º encontro mundial de mulheres no
associativismo e no
jornalismo, realizado em 1985  - em termos europeus, uma iniciativa
18) O fim do IAECP implicou a perda de uma margem de autonomia
essencial na área das comunidades portuguesas, dentro do universo do
MNE... Com esta afirmação, não é no poder e competências do
responsável político que estou a pensar, mas nos meios operacionais de
que dispõe, no desaparecimento de  departamentos e de chefias
próprias, com especialização, vocação

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

ARCELINA SANTIAGO sobre as exposições da Casa Barbot

Variações - Exposição de Luísa Prior
Casa Barbot, novembro, 2014
Tivemos oportunidade de, uma vez mais, descobrir a alma criativa desta pintora tão peculiar. Luísa não se limita a pintar, ela constrói, dá-nos pistas da sua leitura da sociedade. Na sua expressão plástica, há uma dimensão simples, ingénua que contrasta com uma outra, complexa e profunda. O grito no silêncio, os mascarados, as múltiplas figuras reais, terrenas em contraste com outras, com dimensão metafísica, onde a cor, o movimento potencializam o lado transcendente que Luísa tão bem sabe partilhar. O universo unido em torno da mudança desejada e anunciada num mundo em angústia, a roda do tempo onde coabitam: a serenidade e o caos; a leveza e a densidade. A cor abre caminhos para a interpretação e dela se ampliam sentimentos que a autora nos propõe, não como algo formatado ou enclausurado, mas aberto a outras interpretações.
Na sua obra, tal como um espelho, vemo-nos refletidos, nas nossas múltiplas facetas, bem como a vida que nos rodeia. Nela coabita a heterogeneidade de afetos, de sentimentos e de estados de alma: da opressão à libertação, do grito de revolta ao suspense, à admiração, do sofrimento à felicidade, da fragilidade humana à sua grandiosidade imensa, do fracasso ao sucesso, da alegria à tristeza, da mágoa à luminosidade e musicalidade, da existência terrena à leveza da dimensão metafísica…em suma, as várias dimensões que Luísa nos revela de forma sintetizada, condensada e, por isso, nem sempre fácil de identificar, mas mais profundo e interiorizado quando se descobre – o universo de Luísa extravasa a dimensão terrena…
O conjunto de trabalhos reunidos no tema Variações que Luísa nos apresenta nesta magnífica Casa da cultura não pode ser remetido a um efêmero olhar, pois ele pode ser redutor. As suas telas têm significantes e significados e, não estando presentes as palavras, estão as formas, o movimento, a cor e as técnicas artísticas que são expressão máxima que artista tem para nos oferecer, dando-nos a conhecer o seu universo e a sua complexidade enquanto Pessoa, rica e profunda, mas sempre em construção. Afinal a sua proposta é essa mesma: contribuir para que todos nós possamos tornando-nos mais Pessoas.
Arcelina Santiago
A Família- do profano ao sagrado até ao celestial…
As esculturas de Filomena Bilber na Casa Barbot - Novembro 2014
Filomena surpreendeu-me, surpreendeu-nos, com as suas esculturas, neste Natal, com a sua sagrada família e os anjos. O ato de nos surpreender é algo que nasce com os artistas. Os criativos veem o mundo de forma mais introspetiva e, por isso, têm o dom e o poder de nos chamar a atenção para algo que a nós, simples cidadãos, nos passa despercebido. Daí, a arte ser fonte da vida e ser ela que, pela reflexão, nos permite evoluir como Pessoas.
O homem enquanto ser grupal, procurou com os seus pares desenvolver laços e afetos. Eles estão presentes nesta família proposta por Filomena. Nela há harmonia e equilíbrio, presente nas formas, na postura, nos materiais utilizados. Na conceção desta obra, plena de simplicidade e leveza, transparência e suavidade, obteve-se o quadro perfeito da harmonia! Ele é inspirador da noção de família onde parece não haver desigualdades, discrepâncias, falta de liberdade ou opacidade de ideias. Sobre eles paira uma luminosidade perfeita, conseguida pelo dourado, muito suave, que abraça esta conceção de família, onde a principal luz vem de dentro, dessa harmonia que nos permite ser seres civilizados e mais humanos. Esta família tem algo de sagrado no sentido em que os afetos e a harmonia devem ser assim mesmo, mas traduz também aspetos do profano, no sentido de que ela é igual a tantas outras famílias, que se constituem com base nestes princípios.
Sobre ela, pairam outras figuras – os anjos! O campo celestial é concretizado pelos anjos, reveladores de uma dimensão mais metafísica e espiritual. Eles pairam sobre nós e vigiam-nos, reveladores de uma faceta que nos torna seres mais complexos e que fazem extravasar a mera dimensão física e terrena. Estes anjos de Filomena estão assentes na terra, simbolizando estar próximos dos humanos, ou não será assim que os quereríamos, bem juntos a nós, na sua dimensão de zeladores e guias do nosso caminho?
Obrigada Filomena! Deste-me, deste-nos um belo presente nesta época natalícia, com a tua obra: sermos chamados a refletir para a perspetiva humana, espiritual e também a celestial, aquela a que não temos acesso, mas que paira sobre todos nós, distraídos e errantes nos nossos caminhos conturbados. Que haja sempre este espírito de família, a família, agora com novos contornos e com outras evoluções, mas isso não importa, o mais importante é que ela seja afetuosa e harmoniosa, como o teu quadro de família tão bem demonstra.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

AIDA BAPTISTA ILHANA

Ilhana
Há um arquipélago há muito tempo semeado num espaço a meio do atlântico. Uma das nove ilhas desse arquipélago recebeu nome de virgem. Talvez por isso haja muitas vozes femininas a habitar o tempo e o espaço dessa ilha. Mas há vozes que não se querem caladas nem esquecidas. Na ânsia de se fazer ouvir, uma há que dita memórias criadas num tempo de palavras antigas. E sente uma vontade inquieta de que outros leiam essas memórias escritas em repetidas noites de solidão e de insónia. A atravessar o tempo e o espaço, uma candeia faz par com um candeeiro a petróleo a iluminar o nascimento de histórias que teimam em conhecer a luz do dia.

A dona dessa voz é uma mulher que vive no silêncio azul da ilha com nome de virgem. Essa mulher, que tem o nome da mãe da virgem - Hannah, em hebraico - e apelido Fontes, de onde brotam as nascentes da sua imaginação, nunca concebeu um menino por obra e graça do espírito santo, apesar de ter nascido em terras onde o ceptro, a coroa e a pomba são a trindade de culto. Não concebeu menino, mas embala nos braços cadernos de quadras e peças de artesanato que, ao som de canções de ninar, contam a história da ilha. Porque esta mulher, apesar dos anos que carrega, insiste em escrever histórias para que um dia se saiba como se vivia numa ilha de onde tantos partiram em busca de tempos e espaços com outro presente e melhor futuro.

Foi nesta ilha que Ana Fontes viu morrer seus pais e embarcar irmãos para a América e a Califórnia porque, para ela, América e Califórnia são duas geografias distintas. Órfã de pais, amputada de irmãos e sobrinhos, buscou no Canadá um homem e companhia. Casou por procuração com quem apenas trocara saudações de olhos postos no chão: bom dia e boa tarde apenas, porque mulher honrada não saía à rua depois do bater das trindades.

Mas quis casar em Fátima, terra de devoção, onde a virgem aparecera a crianças da sua condição, em tempo e espaço de inocência. Foi-Lhe pedir a bênção que com ela viajou na mala do enxoval com que iniciaria a vida de mulher casada.

Nesta ausência breve de dois anos no Canadá, tentou esquecer a sua ilha - Santa Maria - mas a voz do mar foi mais forte e arrastou-a na corrente do regresso. Passados uns anos, perdeu o marido que foi a enterrar no mesmo chão da ilha que lhe servira de berço. De novo só, no mesmo espaço mas num outro tempo, está agora à espera, teimosamente à espera que a morte, já várias vezes anunciada, a devolva ao pó de que ambas - Ilha e Ana - são feitas, numa fusão ilhana que perdurará para além dos tempos.

Certas noites, numa hora marcada, vozes de familiares distantes - irmãos, irmãs, sobrinhos - quebram o silêncio da casa. O fio do telefone faz-lhe o milagre de poder falar com um mundo para além do espaço redondo da sua ilha - o da família que, com o passar do tempo, vai crescendo em descendência que ela não conhece, mas encolhendo nos afectos que ainda conhece. Mas nunca lhes perdeu a conta, habituada que foi a tomar conta de tudo quanto ainda era seu. Para isso lhe serviram os dois anos de escolaridade que a escola lhe deu. Só dois, porque aos pais faltou o dinheiro para o exame que certificaria os quatro.

Viúva de marido e sem descendência directa, deseja apenas que nunca abortem os sonhos de que esteve grávida uma vida inteira. Porque se houve um tempo para semear, haverá agora um espaço para colher.
AIDA BATISTA
Professora aposentada, ex-leitora do Instituto Camões
Natural de Pinheiros, residente no Sardoal

Os Representantes da AEMM na SUIÇA António DIAS COSTA e Flávio BORDA D'ÁGUA

HOSTIDADE E FRATERNIDADE
Ao me ter sido solicitado escrever algo sobre as actividades de 2014
devo dizer que foi para mim um ano muito dificél.
A minha mulher gravemente doente e continua e eu com um vencimento
reduzido em 50%, desde há 5 anos, que me levou ao fim de 36 anos, 3
meses e 15 dias, a pedir a rescisão de trabalhar para as nossas
Comunidades Portuguesas em nome do Estado Português, MNE.
Que bem me lembro ao chegar à Alemanha em 15 de Outubro de 1966 com 10
anos de idade levado pelo meus entretanto falecidos pais e ali ter
conseguido uma formação profissional como desenhador técnico de
máquinas na Câmara de Comércio e Industria em Dortmund na Renânia
Vestefália,
Aos 15 de Agosto de 1978, após concurso isento na Embaixada de
Portugal em Bona, honra-me, tomei posse em Düsseldorf no nosso
Consulado-Geral de Portugal em Dusseldorfia mas segui de imediato para
Osnabrück como Técnico de Serviço Social. Por nomeação da nossa amiga
e então SECP Dra. Manuela Aguiar cheguei a Berna, à nossa Embaixada,
em 7 de Agosto de 1985 como Delegado de Emigração com a missão de
apoiar e ajudar os nossos compatriotas que na altura eram 24 mil e
hoje mais de 260 mil e momento em que abandono o barco após vários
titulos, Chefe de Serviço Social e Técnico Superior, mas tudo ilusões.
Para o Movimento da Mulher Migrante e não só contribui da forma que
sempre me orientei nos últimos mais de 20 anos como membro da
Maçonaria Regular e concretamente Garante de Amizade entre a Grande
Loja Suíça Alpina e a GLLP/GLRP.
Teria um grande historial a escrever de muitas ou menos razões, até
como ex-deputado do PPD/PSD, Conselheiro Nacional, etc., mas apenas
desejei aqui expressar o meu voto de carinho à Dra. Maria Manuela
Aguiar, uma MULHER que sempre esteve ao lado e não só das nossas
Comunidades Portuguesas no Mundo. Aliás, a MÃE DOS PORTUGUESES NA
DIÁSPORa !!!
CONTINUAREI A DEFENDER AS NOSSAS MULHERES PORTUGUESAS E NÃO SÓ EM TODO
O MUNDO AGORA COM MAIS LIBERDADE !!!

DEOLINDA ADÃO Califórnia Madrasta dos meus Filhos

È difícil saber se as coisas inesperadas são frequentemente maravilhosas por serem excecionais
ou simplesmente por serem inesperadas. Seja como for, este texto é sem dúvida um caso de algo
inesperado e maravilhoso. Numa manhã ensolarada, O Professor Donald Warrin e eu saímos de
Berkeley devidamente equipados para gravar as histórias orais do Casal Câmara (José e Joanne)
residentes em Hayward Califórnia, ambos com longos anos de voluntariado em prol de diversas
organizações Portuguesas tanto fraternais como culturais. Sabíamos de antemão que Joanne era
uma historiadora por natureza, aliás foi Joanne Câmara que compilou as edições editadas por
duas Sociedades Fraternais Portuguesas da Califórnia (a UPEC e a UPPEC) na ocasião dos seus
respetivos Centenários. Assim, um dos nossos objetivos era no âmbito da entrevista indagar
sobre o processo de investigação e as fontes consultadas para as referidas compilações. No
entanto, quando casualmente Joanne nos informa que acabara de reunir e traduzir um grupo de
cartas que encontrara na casa de seus pais quando se dedicava a penosa tarefa de a preparar para
ser vendida após o falecimento de sua mãe, a nossa curiosidade foi quase incontrolável. Mas
nada nos podia preparar para o que estava prestes a chegar as nossas mãos. Uma vez terminada a
entrevista, Joanne foi buscar a compilação dizendo-nos: “vou buscar a Maria Inácia. Encontrei as
cartas que ela escrevia dos Açores para os seus filhos (meu pai e meus tios) residentes na
Califórnia, estavam numa caixa muito bonita, daquelas decoradas com flores em estilo Vitoriano,
fiquei muito emocionada quando as li, e resolvi traduzi-las para que os meus netos pudessem ter
conhecimento dos sentimentos mais íntimos da sua trisavó.” Esta pequena frase teve um efeito
quase estonteante, especialmente pensando toda esta dinâmica dentro de uma perspetiva de
construção de identidade feminina, em que uma mulher desenterra e traz à luz os pensamentos e
preocupações de uma das suas antepassadas, reconstrói as suas palavras através do processo de
tradução e projeta-a para o futuro para as gerações vindouras.
Para além de todo o inerente valor histórico e social das cartas em questão, este processo
de renascimento de Maria Inácia pelas mãos da sua neta Joanne, que por sua vez pretende
transmitir essa voz aos seus netos, e que efetivamente une cinco gerações, é extremamente
simbólica a diversos níveis.
Num texto que publicamos previamente, defendemos que tal como declara o filósofo
John Searle no seu emblemático texto The Construction of Social Reality (A Contrução da
Realidade Social) cada sociedade constrói uma rede de dogmas que servirão de parâmetros de
identidade vem a ser incorporados e propagados por cada membro da sociedade em questão,
eventualmente construindo-se em “realidade” ou “verdade” social e cultural. Também nesse
mesmo texto, e ainda de acordo com o trabalho de Searle, desta vez desenvolvido no texto
Expressions and Meaning - Study in the Theory of Speech Acts (Expressão e Significado –
Estudos no Âmbito da Teoria de Enunciação) que desenvolve o poder de construção das palavras
e por extensão da escrita, e estabelece uma relação entre o acto elocutório e o texto literário, ou
seja a escrita. Esta relação acaba por ser um dos centros de debate no texto Gender Trouble de
Judith Butler, no qual a autora defende que “a linguagem tem o poder de criar «realidade social»
através de locuções de agentes enunciadores” Assim, se Maria Inácia se auto constrói através das
cartas que escreve, Joanne Câmara constrói-se a si própria apropriando-se da voz de sua avó e
reconstruindo-a pelo processo da compilação e tradução. É pois precisamente esta cadeia de
construção que representa um dos elementos a ter em consideração durante a leitura do texto que
aqui apresentamos.
Obviamente, o teor histórico e social, tanto da Ilha Terceira nos Açores, como da
Califórnia, é outra faceta de grande interesse para historiadores e sociólogos pois poucos
testemunhos deste tipo, especialmente com o nível crítico e analítico das cartas em que a sua
autora agilmente tece conselhos maternais, pensamentos íntimos, eventos históricos e relações ou
coscuvilhices comunitárias, chegam aos nossos dias. Como tal, as cartas aqui compiladas
representam documentos únicos e preciosos para todos aqueles interessados em temas histórico-
sociais. As cartas escritas entre 1908 e 1919 são importantíssimas pois durante este período
tanto Europa como Os Estados Unidos e especificamente a Califórnia, atravessavam momentos
conturbados como o Colapso da Monarquia e início da Primeira Republica em Portugal, a Primeira
Guerra Mundial, Aumento da comunidade Portuguesa da Califórnia e subsequente decréscimo e
desenvolvimento e ainda inúmeras Alterações nas leis de emigração dos Estados Unidos principalmente
a lei da literacia que exigia que todos os emigrantes maiores de 16 anos que entrassem os Estados
Unidos, tinha que ser letrados na sua língua materna.
Finalmente, as cartas em questão são reveladoras do grande amor que unia Maria Inácia e
seus filhos, todos emigrados para a Califórnia, longe da vista, mas definitivamente nunca longe
do coração. Afinal, é esse o legado que Joanne quer passar a seus netos o amor que une cinco
gerações de uma família, quebrando todss as limitações de tempo e espaço, e que tal como as
cartas de Maria Inácia, atravessa mais de um século e cruza um oceano e um continente.
Efetivamente, esta publicação subverte todos os limites, pois inserem tanto avó como neta na
esfera da eternidade.
A leitura das cartas leva-nos à intimidade da família Vaz ou mais precisamente:
Maria Ignacia Cotta Menezes Vaz
Manuel Vaz (filho de Maria Ignacia)
Evaristo Vaz (filho de Maria Ignacia)
Jose Vaz (filho de Maria Ignacia)
Ezequiel Vaz (filho de Maria Ignacia)
Augusto Vaz (filho de Maria Ignacia)
Assim como o núcleo familiar da irmã de Maria Ignacia ou seja Francisco, Adelaide e Clemente
Lemos

domingo, 11 de janeiro de 2015

MALACA JOAN MARBECK - AEMM no Extremo Oriente
Para a profesora de música escritora, estudiosa do "Kistang", líder associativa, colaboradora da AEMM no extremo Oriente, as notícias chegam, agora, por email, e por este nos veio desejar Bong Anu 2015 e falar das activdadedes que incessantemente desenvolveu, ao longo de 2013 e 2014 e os seus planos para futuro - que é, tembém, o futuro da língua Kristang no século XXI. Há duas décadas se vem Joan dedicando a defesa e divulgação do "Papiah Kristang".e tem recebido o devido reconhecimento pelo seu esforço - o mais recente do Japão - foi distinguida pelo Professor Nobuo Tomimori, da Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio, como uma das grandes activistas da "herança cultural" no SE da Àsia. A convite dos professores daquela Universidade, Tomimori e Tanaka Kakashi, Mrs Marbeck apresentou no" World Language and Society Education Centre", os seus estudos sobre o crioulo malaio-português de Malaca.
Manuela Aguiar a quem a notícia foi dada de modo informal, pediu-lhe permissão para transcrever os últimos emails e Joan anui, de imediato,
"Certainly, Manuela. You may mention my projects on Linggu Kristang in the publication of Mulher Migrante.
I had a quiet Christmas in Seremban, the town , north of Melaka where I had moved to about 12 years ago. Malacca, has changed and I do feel disappointed at some of the development that is crowding the historical treasures of the city. UNESCO should look into this seriously. I have managed to persuade the Museum authorities to set up a Eurasian Community Museum in Melaka and was instrumental in doing so in 2013. Now the Jenti Kristang or Eurasians will NOT be forgotten. Some of the artifacts in the ECM belong to my grandmother and parents. I have now turned my attention to Kuala Lumpur and to the Eurasians in all the other states in Malaysia. I want them to acknowledge their heritage and identify themselves with the 500 year-old Papiah Kristang Language. Many are receptive to my proposals and are cooperating, especially Ms Sheila de Costa, the President of the Selangor and Federal Territory Eurasian Association in Kuala Lumpur, ( A Lawyer by profession) and her General Committee.
I took a short holiday and spent my NEW Year 2015 with my 2 sons, David and Martin in Istanbul, Turkey from 1st- 7th. Jan. David works at the ILO in Geneva as Chief Technical Advisor and Martin is Chief Reservations Officer at the Metropole London Hilton. They are doing very well in their careers and my grateful thanks to the late Rev. Fr. M. J. Pintado who 'opened doors' for them when he recommended that they be given scholarships to the University of Macau in the 1990s.
Thanks to you, too for your inspiration, encouragement and the opportunity you've given me to meet some of the world's most brilliant, active and courageous ladies of Portugal and from around the world. Your leadership has made me a leader for my community and for women in general.
God Bless and a Very Good 2015.
Ung grandi abrasah,
Joan
Sobre 2015, em Malaca
I am privileged to be among the chosen few women to be recognised for what I do as a Language and Heritage activist despite it being a non-lucrative category in the ever-changing technical and business world. It is seldom that I receive accolades for my work but for the passion to cling on to the rich heritage which most Malaccans, like me possess, I will labour zealously and promise that the younger
generation of Eurasians will carry on and preserve our Heritage where I leave off. I have a full agenda for 2015 in Kuala Lumpur to fulfil. I hope I can cope with this huge responsibility.
1. Re- Producing and Directing the Digi Kristang Musical' Kazamintu na Praiya' ( Wedding on the Beach ) to raise FUNDS for SAFTEA Building.
2. Working towards the setting up of a ' YAYASAN EURASIAN' a Eurasian Foundation with the Selangor and Federal Territory Eurasian Association.
3. After my presentation at the International Symposium WoLSEC2013 Foreign Language Education and Cross- Cultural Perspectives -7th & 8th March 2013 - Paper on ' The Renaissance of the Malacca- Portuguese Creole language and Importance of its Cultural Traditions' at the Tokyo University of Foreign Studies, Japan, Emeritus Professor Nabuo Tomimori had been encouraged to work closely with me, Deputy Dean Assoc. Prof. Stefanie Pillai at the University of Malaya, Kuala Lumpur and other local and foreign Professors interested in a Proposed Project for the Revival of Papiah Kristang.....Prof. Nabuo visited us on.7-9th December 2014 to discuss proposals for the Project. ( I'll forward you some of his letters) ** I think this will make an interesting article for ' Mulher Migrante'