quinta-feira, 5 de março de 2009

ENGº JOÃO ALBUQUERQUE O Encontro de Barcelos, 1994

É com uma saudade imensa dos “velhos tempos” que participo neste blog sobre a Mulher Migrante.

Sem dúvida também saudade de um ideal que vivi intensamente, onde a comunhão com os nossos portugueses desse mundo fora guiou muitas das minhas acções pessoais e institucionais.

Desse tempo, 15 anos atrás, recordo a ilusão do trabalho com os jovens filhos dos emigrantes que decidiram regressar a Portugal, com as longas dezenas de comunidades por esse mundo espalhadas com quem mantivemos laços fortes, da inovação que introduzimos, como por exemplo a videoconferência com 7 pontos ao mesmo tempos (em 1994!) ligando embaixadas, consulados e empresários. Recordo sem dúvida dentro e fora do país os primeiros passos da Associação Mulher Migrante e como o projecto e ideia de servir me cativaram desde o início.

Continuo a manter a visão dos ideais que me guiavam por essa data, que vale a pena apostar nos nossos emigrantes, não só do ponto de vista emocional mas também económico, de rede de influência mundial; que vale a pena cativar e ajudar cada jovem luso-descendente que queira vir para Portugal; que a defesa da mulher, e em especial da Mulher Migrante, deve pautar o comportamento da sociedade.

Passado todo este tempo vemos que muito se podia ter feito, bastando apenas dar continuidade ao empenho de tanta gente que o fazia com gosto e convicção. Mas os tempos levaram para outros destinos e caminhos. Aqui cabe endereçar um enorme abraço a toda a gente da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas; gente boa e empenhada.

Hoje, de nada serve recordar com saudade pessimista ou saudade rancorosa face aos disparates cometidos por tanta gente com poder de decisão. Importa sim, dizer com firmeza que vale a pena manter acesa a chama, que o tempo dá razão, e talvez, …, talvez um dia todos tenhamos consciência dos erros colectivos, que se cometeram e se tomem outros destinos, outros caminhos.

Hoje, como há 15 anos, sou um entusiasta deste tema pelo reflexo económico, social, político e de dimensão humana que lhe vejo, num Portugal envelhecido, carente de nova gente, nossa, de investimento e de canais externos de negócio.

À Associação Mulher Migrante, a todas estas Maravilhosas Senhoras que conheci então, um grande abraço e felicitações; 15 anos já estão feitos e mantêm a ilusão e dinâmica; muitos mais anos de certeza farão.

Parabéns!
João Albuquerque Director Geral da ACIB
http://www.acibarcelos.pt/











5 comentários:

  1. UMA SAUDAÇÃO E UMA REFLEXÃO QUE SE IMPÕEM…

    Bem hajam as Grandes Mulheres que, há quinze anos, empreenderam no País essa cintilante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, denominada “Mulher Migrante”e que, neste Março de 2009, através de mais uma oportuníssima acção formativa, transformada em notável Congresso de aniversário, põem a Nação a reflectir sobre esse fenómeno que, nem pelo facto de nos ser cada vez mais próximo, se nos torna mais conhecido e aprofundado.
    Será que, por milagre de cidadania, todos se deram já conta que 3% da população mundial vive fora do País diferente daquele que a viu nascer? Que, por detrás deste número, palpitam histórias humanas: desde a mulher, vítima de tráfico, levada para a Bósnia ou para qualquer outro País onde abunda o turismo sexual, ou a de Dimitri que, em Portugal, era pedreiro e, na Moldávia, era engenheiro e foi ministro?!
    Por que será que nem tantos repararam ainda que o mundo passa, não só por uma efeminização, mas também por uma crescente heterogeneidade étnica e cultural dos fluxos migratórios?
    Dir-se-á que, tanto estas como outras questões migratórias se prolongam no tempo - como se tratasse de acontecimentos específicos e ou pontuais, imprevisíveis, distintos, de uma qualquer época ou período, que até nos ultrapassam -para as quais se requer apenas tão-somente experiência e conhecimento!
    A realidade é muito mais complexa e dinâmica do que a mera deslocação de pessoas. E porquê? Porque a história da humanidade e do progresso das nações é, no fundo, a história das migrações. O fenómeno hoje coloca-se à escala global, atiçando desafios e problemas, tanto em países desenvolvidos como naqueles que se encontram em desenvolvimento. Mas, apesar das dimensões inovadoras resultantes da dita heterogeneidade, ele não é distinto das migrações do passado, visto que as questões, para enfrentarmos, são quase sempre as mesmas - e delas deveria de cuidar toda a humanidade.
    Ora – falam da surpresa as estatísticas – verificamos que os fluxos migratórios actuais são menos fortes ou contínuos que os do século XIX! Em face desta surpresa, senão paradoxo, perguntamo-nos hoje: porquê, por que não cresceram as migrações ao ritmo, por exemplo, dos fluxos financeiros ou do comércio internacional, posto que a globalização, de que tanto de fala agora, se iniciou praticamente com a publicação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao reconhecer, no seu artº 13º, o direito de emigrar?
    Com certeza que todos perceberão que a resposta está na diferença, penosa, de comportamentos perante as situações: enquanto, do ponto de vista financeiro e comercial, a liberalização tem sido enorme, em muitos países ainda se erguem e conservam barreiras à mobilidade humana. Nestas circunstâncias, é cruciante o desafio que continua a colocar-se-nos: como conjugar o direito de emigrar baseado na liberdade de qualquer pessoa procurar um melhor futuro para Si e para os seus com o da legítima pretensão de qualquer Sociedade democrática em ordenar-se de acordo com as regras que, ampla restritivamente, estribem o direito de entrada. Como responder a este desafio?
    Terão razão por certo aqueles que se inclinem para o imprescindível aproveitamento do potencial, que os movimentos migratórios detêm, como factor de desenvolvimento e bem-estar tanto para as sociedades de origem como de acolhimento. Mas, para que tal aconteça, não nos deve preocupar outra coisa que não seja, à semelhança do ocorrido com o progresso tecnológico e o da globalização financeira, o das oportunidades que são criadas pelas correntes migratórias, ainda que aconteçam algumas fricções. Todavia, isto não terá sucesso, se não se tiver em consideração, na lógica dos aspectos focados, aquilo que, estando a ser feito no âmbito dos fluxos económicos e financeiros, não o tem sido no caso dos movimentos humanos. Sabemos como se movimentam organizações mundiais, como: o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial do Comércio, as Organizações Regionais nos vários Continentes, etc. Isto é, conclui-se que existe articulação neste tipo de Organismos multilaterais e outros. Passemos então das palavras aos actos: por que não fazer o mesmo em relação à mobilidade mundial das pessoas, por que não impulsionar a coordenação dos países nesta área, para que ocorra a efectiva gestão das migrações com benefício para todos?
    Segundo os cálculos do Bando mundial, os benefícios em termos de rendimento per capita, os movimentos migratórios poderão superar os que se esperam de um hipotético êxito nas actuais negociações para a maior liberalização do comércio internacional. Pelos vistos, existem fortes razões para que se assumam outras políticas migratórias que não estas que afunilam horizontes, abafam iniciativas e não buscam alternativas à prosperidade.
    Em Portugal, a situação é de desarticulação e de esforços descontrolados. Confrange-nos verificar que existem Serviços vários, com designações quase semelhantes, mas dependentes de Organizações diferentes, a despenderam esforços e orçamentos que se confundem nas suas atribuições! É um desperdício. E, no caso das nossas Comunidades dispersas pelo Mundo, onde os talentos têm dado conta daquele potencial de que somos capazes para suplantar as crises e criar novas oportunidades, então o desconforto parece-me castigo. Quase nem se lhes exigia que votassem para os Órgãos de Soberania! Por aqui e por acolá, para funcionarem junto das Autarquias, anunciam-se, com algum espectáculo, os chamados “Gabinetes de Apoio ao Emigrante”, cuja utilidade me parece “apoucada”, senão inútil, porque, não tendo as devidas atribuições e competências de delegação, quando se lhes pede até uma informação, dizem-nos que se deve marcar encontro prévio a fim de poder ser atendido pelo funcionário (a) destacado! Acho mesmo pouco que, no contexto continental, exista, com as competências devidas, uma única Delegação, da DGACCP/MNE, e no Porto. Mas, por que razão se há-de forçar os emigrantes de Bragança a irem ao Porto ou a Lisboa, para tratarem de questões mais relevantes que os ditos gabinetes não podem ou não tem capacidade para resolverem?
    Busquemos, minhas Senhoras e meus Senhores, outras alternativas de eficácia para as migrações. Combatamos esta infernal descoordenação, que trai a iniciativa e o sacrifício de tantos seres humanos na incessante procura do bem-estar pessoal e dos próprios Países em que vivem e desejam ser felizes.
    Março, de 2009

    EUGÉNIO PORTUGAL

    Licenciado em História, com especialização em Património e Turismo, pela Universidade do Minho, delegado do IAECP/DGACCP/MNE, nos anos 80/90

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  2. A 19 de Novembro de 1994, em Barcelos, a Associação Comercial e Industrial de Barcelos abriu as portas a uma iniciativa conjunta com a Associação "Mulher Migrante", que fica na nossa história como a primeira de todas as inúmeras acções, seguidamente, empreendidas. A apresentação pública! O primeiro Encontro! Debates de temas que continuam actuais e que lançaram, então, uma nova luz sobre realidades mantidas na penumbra, ou na margem das procupações dos decisores políticos - caso do regresso das mulheres e dos jovens migrantes às terras d origem.
    Mulheres e jovens: os "grupos de risco" nesse retorno que os trazia de grandes cidades cosmopolitas para um interior do País, ainda rural e, sobretudo, "antiquado". Retrógrado na mentalidade, nos estereótipos masculino e feminino, rigidamente impostos. Nos costumes, na difícil aceitação dos modos de viver a igualdade entre cônjuges, ou a maior descontracção no relacionamento de pais e filhos.
    A mim, impressionou-me, enormemente,a sintonia na forma de retratar a perda de "estatuto" sofrido pela maioria das mulheres, nos casos de retorno concretamente verificados , nos anos 80 e 90, que uniu, num dos debates, em mque também intervim, os participantes numa mesa redonda sobre essa problemática: uma professora universitária, doutorada em sociologia das migrações, um pároco da região, um presidente de Junta de Freguesia e um bancário.
    Experiências de vida as mais diversas e a mesma preocupaçao sentida com as mulheres que, no estrangeiro, na Europa(de onde então se regressava, em massa) tinham alcançado, através do trabalho, do salário, da capacidade de integração, da contribuição para a maior prosperidade e para a educação dos filhos, a igualdade de facto com os maridos e que tudo isso perdiam em terras, onde não tinham emprego, nem ganhavam dinheiro, nem eram aceites,com um papel activo, na sociedade local, nem tinham as mesmas possibilidades de conviver. Confinadas ao espaço e às tarefas da casa, enquanto o homem conseguia, mais facilmente trabalho ou distracção no exterior - em tabernas ou cafés, à maneira tradicional...
    Os jovens dessa época foram, muitos deles verdadeiros imigrantes, com dificuldades de adaptação de toda a ordem - até, por vezes, na aprendizagem da língua, um obstáculo ao sucesso escolar... - tal como os pais o haviam sido, no estrangeiro. Com uma diferença: os pais foram da aldeia para a cidade, enquanto os filhos vieram da cidade para a aldeia...

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  3. Ao Senhor Engº João Albuquerque e aos seus colegas de direcção da ACIB estamos - nós, as dirigentes da então Associação emergente - estamos muito gratas e não esqueceremos nem a simpatia , nem a excelência da organização, que nos deu grandes ensinamentos, nem essa verdadeira e espontânea convergência de ideias e interesses sobre as questões da emigração, que, como vemos nas palavras do nosso amigo e aliado, permanece.
    É uma honra, e uma alegria poder contá-lo entre os participante neste último Encontro - último até à data. Esperamos ter oportunidade de voltar às "joint ventures"!

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  4. É, também, muito interesante, termos no blogue e podermos incluir na publicação que estamos a preparar os elementos documentais que o Senhor Engº nos enviou.
    Fazem parte da nossa história, do seu excelente início ou arranque.
    Gostaríamos de contar, na apresentação dessa publicação, com o Doutor Sousa de Macedo e os principais intervenientes dos debates de 1994. Vamos tentar!
    Seria uma oportunidade de fazermos o balanço destes 15 anos, das mudanças substanciais verificadas no País e nas comunidades, mas, por outro lado, e persistência de tantos dos problemas salientados nas Conclusões do 1º Encontro Regional sobre Migrações, que sempre designamos por "Encontro de Barcelos" .

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  5. Uma palavra mais, para manifestar a minha concordância com uma observação muito pertinente do Senhor Engº Albuqurque sobre a falta de continuidade de experiências, de medidas ou de políticas, que é corrente, entre nós, a todos os níveis, tanto a nível do Estado, como da chamada "sociedade civil".
    Parece que a preocupação maior é a de deixar a marca pessoal numa iniciativa, seja ela qual fôr. O que vem de trás é para esquecer.
    Ouvi, há dias, num debate na Tv que Portugal é, de longe, o país da Europa que mais mudanças de designação operou no organigrama dos Ministérios e Secretarias de Estado, desde 74, com todos os desperdícios e desorganização que isso implica.
    Nunca me tinha lembrado de fazer a comparação, mas não fiquei nada surpreendida... É, há muito tempo, minha convicção que uma das principais razões do nosso atraso, que se acentua, face aos parceiros da UE, se deve a esta constante ruptura com as soluções herdadas do antecedente, do passado próximo.
    Acontece não só quando há rotação partidária, mas, do mesmo modo, quando há uma simples mudança de titular no governo (ainda que seja do mesmo partido..) ou na administrção pública, ou em qualquer instituição.
    Parece um traço idiossincrático do "Homem Português" - e da "Mulher Portuguesa", naturalmente, também.
    Espero que seja, apenas, coisa conjuntural, um défice de vivência democrática, superável no futuro.
    Mas é algo que não está em vias de ser superado, no presente!
    Compreendo e acompanho o sentimento de alguma tristeza, e desapontamento, que se adivinha no testemunho do Senhor Engenheiro...
    Sei bem, por experiência própria, e, por sinal no domínio das migrações, o que é ver destruir, meticulosamente, tudo o que tentamos organizar, em diálogo com os emigrantes e as suas associações.
    Os meus sucessores directos, na SECP (que eram do meu partido...), do que estava construido, ou em curso, não deixaram "pedra sobre pedra"...

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