PORTUGUESE YOUTH CONFERENCE Rita Gomes

Associação Mulher Migrante, função de participação cívica
Quando se fala em Associações de Migrantes e de outras Estruturas Associativas
no âmbito das Migrações, sabe-se que as mesmas, em geral, trabalham em
regime de voluntariado e confrontamo-nos, entre outras funções, com a função
de participação cívica, usufruindo das vantagens que dela advêm.
Vejamos o caso, por exemplo, da «Mulher Migrante – Associação de Estudo,
Cooperação e Solidariedade»» e façamos uma breve análise aos seus objetivos
fundamentais, de acordo com os Estatutos e encontramo-nos, perante
participações a vários níveis.
Vejamos, então, os fins que nos propusemos concretizar com este projeto: de
constituição da Associação em referência:
- o estudo da problemática das migrações femininas; a cooperação com mulheres
profissionais e dirigentes de Associações das Comunidades Portuguesas no
Mundo e com as imigrantes que vivem e trabalham em Portugal; o ativo combate
contra ideias e movimentos xenófobos; apoio à integração das mulheres em países
de acolhimento e ainda a defesa da participação social, económica e política.
Reencontramo-nos, assim, com uma diversificada participação, o que é
fundamental para as populações envolvidas e também para o desenvolvimento de
competências..
Há. pois, que ter sempre em conta a inegável vantagem do Associativismo
voluntário e dos seus diversos e significativos contributos, designadamente a
nível da participação ativa.
A Associação que aqui representamos, além da diversificada participação, que
referimos, tem desenvolvido também atividades diversas no que respeita à defesa
de direitos de cidadãs e de cidadãos migrantes, sobretudo no que respeita às
mulheres, incluindo os respetivos deveres.
Permito-me ainda salientar alguns conceitos a que recorremos quando tratamos as
temáticas das migrações:
Com a cidadania temos a liberdade de iniciativa pessoal e coletiva, mas também
associativa e o contributo para a democracia.
A solidariedade está ligada a um conjunto alargado de situações, históricas,
políticas e sociais.
A cooperação constitui um instrumento indispensável muito especialmente no
âmbito das políticas sobre Migrações a vários níveis: local, regional e internacional
(bilateral e multilateral).
Referimos ainda, a propósito, que Portugal, por exemplo, utilizou a cooperação a
nível bilateral sobretudo a partir de 1974 com a celebração de acordos bilaterais –
ou renegociação dos mesmos – com Países da Europa relativamente aos nossos
trabalhadores emigrantes e suas Famílias, tendo também celebrado Acordos de
Segurança Social com Países fora da Europa.
Outro exemplo: no próprio nome desta Associação temos as palavras cooperação
e solidariedade.
Antes de passarmos a referir atividades da «Associação Mulher Migrante»,
salientamos que estamos a celebrar, em 2014, os “20 Anos da criação da
Associação”.
A «Mulher Migrante» foi constituída por Escritura Notarial em 8 de Outubro de
1993 e iniciou a sua Atividade em 2 de Janeiro de 1994.*
Vejamos, então no campo dos seus Objetivos, Atividades que temos vindo a
concretizar e que, em síntese, merecem ser salientadas:
- organização de Encontros, Seminários, Colóquios, Conferências, etc., sobre
diversos temas, de acordo com a evolução da conjuntura das Migrações, muito
especialmente no que respeita à mulher emigrada.. Estas Iniciativas têm em
geral sido realizadas em Parceria com diversas Entidades, nomeadamente
Universidades e tem merecido, algumas delas, o alto patrocínio da Secretaria de
Estado das Comunidades Portuguesas.
- A Associação como ONG de Mulheres (Organização não Governamental) foi
eleita para o Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade
de Género, em Novembro de 1993, onde tem mantido, designadamente, uma
participação permanente na linha da igualdade de género e da defesa dos
direitos das mulheres.
Temos também uma outra participação, como membro no CMIC – Conselho
Municipal para a Interculturalidade e para a Cidadania – organismo pertencente
à Câmara Municipal de Lisboa. Ocupamos este cargo também por eleição.
 *De referir que a sua criação ficou a dever-se a um “Encontro Mundial de
Mulheres”, realizado em 1985, pela então Secretária de Estado, Manuela Aguiar.
Há ainda um outro Departamento do Estado, para que acabámos de voltar a ser
eleitas – o Alto Comissariado para as Migrações, a depender da Presidência
do Conselho de Ministros.
Através destas Entidades mantemos uma Ativa participação, a diversos níveis ,a
favor das mulheres migrantes.
Caberá também. referir que fazemos “ O atendimento e encaminhamento de
“casos, proporcionando apoios na área social, económica e jurídica, sobretudo.
Com as diversas Iniciativas que temos realizado e em que participamos, em
Portugal e junto das Comunidades Portuguesas procuramos dar a nossa melhor
contribuição para o estudo e conhecimento atualizado dos temas que maior
reflexão exigem a nível da evolução da conjuntura das Migrações, com especial
enfoque relativamente à mulher emigrante.
E essa é uma das formas de proporcionarmos, através dos estudos que se
impõem, a nossa cooperação e solidariedade para ajuda aos problemas sentidos
e vividos pela mulher que procura melhorar a sua vida e a de sua família, num
novo mundo de trabalho.
 Outras Atividades que merecem ser devidamente salientadas – “Encontros
para a Cidadania”
A partir de 2005 organizámos em Parceria com outras Entidades, os então
chamados “Encontros para a Cidadania”.
Estes Encontros realizaram-se entre 2005 e 2009, tiveram o alto patrocínio da
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas com o objetivo de: conhecer
melhor .a situação das mulheres e dos homens das comunidades portuguesas,
relativamente à igualdade, a fim de se avaliar a sua dimensão – “ fator de
cidadania democrática na linha, então, adotada no Conselho da Europa”.
Esta foi uma fase de grande significado nos nossos trabalhos, durante a qual
realizámos os seguintes Encontros:
Buenos Aires – 11 e 12 de Novembro de 2005
Tema: A igualdade entre Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas na
América do Sul;
Estocolmo – 3 e 4 de Março de 2006
Tema: Conferência entre Homens e Mulheres na Comunidade Portuguesa na
Toronto – 16 e 17 de Março de 2007
Tema: Conferência sobre a Participação Cívica e Política.
 Igualdade de Oportunidades, entre Mulheres e Homens nas Comunidades
 Portuguesas – América do Norte;
Joanesburgo – 6 e 7 de Fevereiro de 2008
Tema: Mulher – Vertentes para a Mobilidade numa Perspetiva de Diálogo Intercul-
 tural – Continente Africano;
Espinho – 6 a 8 de Março de 2009
 Encerramento dos Encontros para a Cidadania.
 Integrado no “Encontro Mulheres da Diáspora” sob o tema:
 “Olhar Retrospetivo sobre “Os Encontros para a Cidadania”.
Seminário em Newark - 2006
Encontrando-nos aqui, em New Jersey, para Homenagem a uma grande Amiga
e Associada desta Associação, Manuela Chaplin, lembramos o Encontro por ela
organizado em Newark em ligação com várias Entidades e também pelo então
Núcleo da Associação da Mulher Migrante dos EUA.
Essa Iniciativa realizou-se em Newark , de 8 a 11 de Junho de 2006.
Tema do Seminário:
 “Presença da Mulher nas Comunidades Portuguesas na América do Norte”
Esta Iniciativa incluiu ainda:
“ a Participação da AEMM na Grande Parada do Dia de Portugal”, com um carro
alegórico à nossa Associação.
Bem Haja a todas e a todos que nos proporcionaram esses inesquecíveis dias!
Vejamos seguidamente questões relativas à Associação Mulher Migrante na linha
da participação Ativa da Mulher Migrante e do seu empoderamento:
Tem-se pretendido conseguir, como se referiu, através da procura da Igualdade
de Oportunidades para a cidadania das Mulheres e dos Homens – além da
paridade, uma cidadania igualitária, no âmbito da democracia, a fim de se
atingir o desenvolvimento de competências, visando, nomeadamente, a
participação cívica e política.
Há, pois, que procurar organizações que permitam proporcionar, cada vez mais,
formas de participação para a cidadania.
E, entre elas, conforme já aludimos, encontram-se as Associações de Migrantes
e mesmo outras Estruturas da sociedade civil que funcionem em regime de
voluntariado.
Importará que se consiga envolver essas Instituições em ações que permitam
criar trabalhos e que exijam uma maior participação ativa da Mulher e mesmo
de Jovens de forma a haver o seu chamamento para cargos dirigentes,
bem como para lugares na área do jornalismo e do empreendedorismo,
por exemplo., Temos, em conjunto, que lutar por uma sociedade de vivência
em harmonia, .que melhor contribua para o desenvolvimento social, cultural,
económico e político, apesar de se reconhecerem as dificuldades que existem,
muito especialmente nas sociedades multiculturais em que cada vez mais
Daí o nosso empenhamento em ações que visem corresponder às atuais
exigências de modernidade, de inovação e de coragem com o objetivo de se atingir
uma maior participação cívica, sobretudo da Mulher na vida comunitária.
Há que contribuir, sem dúvida, para melhorar essa participação, assim como fazer
integrar também os Jovens e outros residentes locais, com as suas qualificações
e conhecimentos resultantes da experiência de vida que tenham, a fim de que em
conjunto trabalhem no campo da participação intergeracional, de que tanto se
fala e de que tanto se carece.
E, nessa participação, há que integrar Clubes, Federações, etc., tendo em
consideração o valioso trabalho que têm proporcionado às Comunidades
Portuguesas e às Comunidades Migrantes em geral.
A título de exemplo, e, em síntese, saliento algumas medidas que poderão ser
objeto de reflexão:
- maior apoio à participação da Mulher, com o fim de se conseguir um melhor
desenvolvimento económico, social, cultural e político, nomeadamente através
das Associações de Migrantes, doutras Instituições. e em Empresas, para que
a metade feminina da emigração portuguesa saia da invisibilidade, assim se
contribuindo para o seu empoderamento. Mais recentemente esta situação tem
evoluído favoravelmente;
- se procure utilizar os ensinamentos de membros das comunidades ligados
designadamente ao Associativismo voluntário, adaptando as estruturas existentes
às novas exigências da vida dos nossos dias, em que se insere a função cívica;
- se tente conseguir que os Jovens recém-chegados às comunidades portuguesas
e outros que já residam localmente – incluindo os lusodescendentes – melhorarem
a nível do voluntariado, a qualidade das atividades nas organizações
associativas existentes e a reestruturar.
Há, pois, como se sabe, muito trabalho a realizar, atendendo também a esta fase
em que Portugal continua a assistir a uma nova saída de portugueses para os
mais diversos Países, muitos qualificados, embora continuem a partir também os
menos qualificados.
Perante esta situação, mais se impõe que se conjuguem esforços, entre o “cá” e
“lá” na procura de soluções que permitam melhorar genericamente a função de
participação cívica no âmbito do Associativismo voluntário. Há que aumentar entre
as diversas gerações a participação nas várias áreas a que aludimos. em nome da
cidadania democrática e da cidadania plena da mulher.
 Rita Gomes
 Lisboa 03 de Outubro de 2014