SECP DR JOSÉ CESÁRIO Abertura do Ciclo de Colóquios sobre "4 décadas de migrações em liberdade" por S E O SECP JOSÉ CESÁRIO

Mesa Redonda

“ 4 décadas de migrações em liberdade”

24 de Março de 2014
Largo do Rilvas – MNE

Intervenção de Sua Excelência o Secretário de Estado das  Comunidades Portuguesas, José Cesário

 Este é mais um evento, mais uma realização da Associação com a qual nós estabelecemos um conjunto de colaborações,  uma parceria muito ativa desde há alguns anos. Tem sido um  gosto muito grande por podermos colaborar. Nós temos dito e  repetido que muitas das coisas que nós fazemos no exterior têm
toda a vantagem se forem feitas com grande envolvimento e  também uma grande participação da mulher, nos mais variados níveis.
 Nós, Portugueses, temos um grande défice de participação. É um problema cultural antigo sobre todo um plano de uma  participação cívica e política, sabendo perfeitamente que o  português é normalmente acomodado. Precisamos de fazer  muito para mudar as nossas Instituições, as nossas Entidades, para sermos mais visíveis, mais interventivos e, aí, eu não tenho qualquer espécie de dúvidas que o papel da mulher é  absolutamente decisivo para essa mudança, independentemente da idade.
 O tema deste Encontro, é um tema muito oportuno. Estamos  a comemorar os 40 Anos do 25 de Abril, 40 Anos da Revolução  dos Cravos. É por causa do 25 de Abril que nós estamos aqui, se  assim não fosse, nós não estaríamos, temos plena consciência do espaço de liberdade, do espaço de realização, do espaço de desenvolvimento que o 25 de Abril permitiu criar a todos os  níveis e com enormes repercussões nas relações entre Portugal e os Portugueses que estão espalhados pelo mundo.
 A abertura das comunidades, o modo como Portugal  se passou a relacionar com as suas comunidades, mudou  radicalmente. Eu não me esqueço que, até ao 24 de Abril de  1974, era habitual as comunidades dividirem-se: as comunidades  políticas e as comunidades resultantes, em geral, da saída de Portugal por razões meramente económicas. Havia uma  separação muito grande, aliás com a intervenção e a interferência do Estado, através de variadíssimos instrumentos, que aliás implicaram alguns episódios que todos conhecemos um pouco por esse mundo fora. Alguns deles, ainda hoje os ouvimos contar, ainda hoje trabalhamos sobre eles.
 Tal como, é bom dizê-lo, que este ministério, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, já foi exatamente com a afirmação da democracia que começou a perspetivar uma relação diferente  com as Comunidades Portuguesas, uma relação diria eu, muito mais democrática. E é em nome dessa relação democrática que
nós aqui estamos sentados hoje. Este não é o primeiro evento que realizamos neste lugar. Já estivemos nestas salas com a Associação Mulher Migrante em várias outras ocasiões.
 Eu já o disse hoje mesmo de manhã, porque estava presente um conjunto significativo de dirigentes associativos da nossa Diáspora, mas não me canso de o repetir. O facto de estarmos aqui hoje, com a Secretária Geral do Ministério, com o Diretor Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com técnicos desta casa, significa que o Ministério dos Negócios Estrangeiros é um ministério das comunidades. Isto tem de ser  tornado muito claro, tem de ser afirmado com muita veemência na certeza de que se repercute a muitos níveis, algum espírito de casta que aqui existia em algumas das nossas organizações, em algumas das nossas representações, foi-se esbatendo. Hoje o princípio é o da mais absoluta abertura das Embaixadas e Consulados relativamente ás Comunidades.
 Essa modificação é, evidentemente, uma consequência óbvia da democracia. Sem democracia isto não teria naturalmente acontecido por mais diligentes e competentes que fossem os nossos funcionários, independentemente de falarmos de diplomatas, de técnicos e administrativos.
 Hoje a abertura é muito maior. E permitam que vos diga outra coisa. É exatamente graças a  essa abertura, que nós conseguimos desenvolver políticas de aproximação às nossas Comunidades, particularmente aquela que considero que tem maior expressão, que são as novas permanências consulares e só acontece porque há um espírito completamente diferente de relação com as Comunidades. Em 2013, nós servimos 30 000 pessoas fora dos actos dos nossos Consulados e das nossas Embaixadas. Isto significa que as estruturas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, passaram a ir ao encontro das nossas comunidades.
Outra consequência, que julgo que vale a pena analisar e  estudar é o facto de hoje a Língua Portuguesa ser assumida por todos nós com orgulho. Ainda não há muitos anos encontrava comunidades que pareciam ter alguma vergonha de se falar Português, havia locais onde se considerava o Português como uma língua menor. Ora, isto tem-se ultrapassado.
 A Língua Portuguesa é hoje uma das Línguas mais faladas no Mundo, não vale a pena estarmos aqui a discutir se é a 3a, a 4a ou a 5a, ou a mais falada neste hemisfério ou naquele hemisfério. É das mais faladas do Mundo e sobretudo há um aspeto, que é o aumento muito significativo do número de falantes, independentemente de nós Portugueses não sermos o povo que maioritariamente fala Português. A verdade é esta, é que Lisboa continua a desempenhar à escala global o papel fundamental a este nível, como ainda demonstrámos bem recentemente, com a Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa, que ocorreu exatamente aqui.
E tudo isto é recente, em democracia e a democracia resultou do 25 de Abril e é por isso que nós comemoramos hoje Abril com muito orgulho, na certeza de que ao comemorarmos Abril estamos a comemorar Liberdade, democracia e o desenvolvimento. Nós, hoje, estamos a apoiar iniciativas de
comemoração do 25 de Abril., bem como no ano passado e há dois anos. Vamos tê-las em Bordeaux, em Toulouse, em Andorra, em Paris, em Lyon, na Alemanha, no Brasil, nos Estados Unidos e eu vou estar presente em várias delas, com muito orgulho, em nome do Governo Português. Importa sobretudo valorizar este  aspeto, que é a capacidade que o povo português tem hoje de  dizer o que pensa, de dizer que caminhos pretende escolher para  o seu futuro, isto é um aspeto absolutamente decisivo. Isto é a concretização da democracia.
 É, por isso, que eu cumprimento a Associação da Mulher Migrante, cumprimento a minha amiga Manuela Aguiar, a  Dra Rita Gomes, todas as pessoas que convosco colaboram.
Não tenho qualquer espécie de dúvida que a vossa função é  absolutamente fundamental para esta tarefa de relação entre  Portugal e todos os portugueses que estão espalhados pelo mundo, obviamente uma tarefa muito centrada na problemática participação da mulher na vida pública.
 Desejo que este Encontro decorra, com os melhores resultados possíveis e naturalmente como a Dra Manuela e a Dra Rita sabem, cá estaremos disponíveis para prosseguir com esta colaboração em prol das nossas Comunidades e obviamente por Portugal.

 Muito Obrigada