ENCONTRO MUNDIAL - MULHERES DA DIÁSPORA
"Expressões Feminina da Cidadania"
EMPREENDEDORISMO no Feminino - MULHER GUINEENSE E ECONOMIA INFORMAL
Lisboa, 24 e 25 de Outubro
Introdução
A abordagem do tema " Empreendedorismo no Feminino " deverá cingir-se no contexto nacional guineense, bem como a sua relação com a economia informal no seio das mulheres nos diferentes sectores de atividades.
O empreendedorismo surge como um processo, com a sua dinâmica própria no contexto socioeconómico e cultural da Guiné-Bissau.
O processo da inserção da mulher no mercado de trabalho, nas lideranças, no acesso ao ensino superior, acontece progressivamente a partir da década de 1960, com a independência dos países africanos e com a luta armada para a libertação dos países da língua portuguesa, no qual a Guiné – Bissau fez parte.
Durante a Luta Armada pela Independência, que teve o seu início em 1963, influenciado com a política da mulher dos países da orientação Socialista, consciencializou-se homens e mulheres guineenses sobre a "Política da Emancipação da Mulher"; com a referida política as mulheres conseguiram conquistar lugar e lutar lado a lado com os homens, pegando nas armas e pertencendo o Comité Executivo da Luta. Com essas atitudes surgiram Mulheres Heroínas Guineense e Mulheres com o Estatuto de Combatentes da Liberdade da Pátria.
Após a independência total em 1974, a Constituição da República da Guiné – Bissau, estabelece a "Igualdade de Sexo entre homem e mulher" em todos os aspetos da vida social, económico, político e cultural.
Apesar dos princípios constitucionais, que estabelece "Igualdade de Gênero", continua a existir resistência por parte dos homens em não ceder espaço, contudo, algumas mulheres conseguiram conquistar lugares de destaque, assumindo funções de Presidente da ANP, Vice - Presidente de ANP, Deputadas.
Nos anos de 1985 à 1986, foram marcadas com grandes decisões políticas e económicas; O Governo de PAIGC, partido único no poder decidiu pôr fim a economia planificada em que o Estado é que controlava o comércio e toda economia; aboliu as restrições comerciais, reduzindo o controlo de Estado nos comércios e na economia, através da liberalização do comércio e economia do mercado - livre concorrência.
O Programa de Ajustamento Estrutural (PAE), adotado pelo Governo Guineense a partir de 1987, não obteve os resultados esperados. O Programa não levou em conta o contexto socioeconómico no qual se inseria, considerando que exigia para a sua realização das condições socioeconómicas inexistente na Guiné – Bissau. Sendo o mercado desorganizado, toda a sua funcionalidade repousou sobre mecanismos das leis desse mesmo mercado, cujo resultado foi a instauração da especulação1.
1 EMBALÓ, Filomena, " Os desafios do Programa de Ajustamento Estrutural". Soronda – Revista de Estudos Guineenses. N16, Bissau, Julho 1993, pp51-32.
2 Vide Patrícia Gomes
Entre várias medidas do PAE implantadas na Guiné – Bissau, três iriam revelar-se especialmente importantes para a compreensão do crescimento exponencial do fenómeno da economia informal:
- a adoção de uma política fiscal restritiva, o que entre coisas implicou despedimentos dos funcionários públicos;
- redução dos investimentos nos sectores como a saúde e a educação;
- Liberalização dos preços, do comércio e dos mercados, o que significou o aumento das oportunidades de negócio;
- A desvalorização da moeda nacional, cujo principal resultado foi o aumento dos preços dos produtos importados2.
Se os baixos salários e os atrasos no pagamento já davam aos trabalhadores razões suficientes para procurarem outras fontes de receitas, esta política reforçou a crise no seio das famílias e pôs em causa as responsabilidades sociais dos homens, chefes da família em relação ao próprio agregado familiar. O não cumprimento das responsabilidades familiares por parte dos chefes de família levou a que as mulheres se vissem " obrigadas" a ter de recorrer a outras atividades remunerativas a fim de
garantir a sobrevivência do núcleo familiar. Um dos efeitos deste processo foi a crescente autonomia conquistada pelas mulheres nas praças3.
3 HAVIK, Philip, "Relações de género e comércio: estratégias inovadoras de mulheres na Guiné – Bissau". Soronda – Revista de Estudos Guineenses. N. 19, Janeiro 1995, pp. 33-34.
Com o processo da liberalização económica e com a mudança política para o multipartidarismo em 1992, tiveram um impacto importante no sistema económico e social no seio das mulheres guineenses.
Em 1992, foi criada em Bissau, a Associação das Mulheres de Atividade Económica – A.M.A.E., a primeira organização de mulheres de atividade económica, cujo objetivo promover a independência económica das mulheres; a promoção e a valorização dos produtos agrícolas e artesanais, através do mecanismo da poupança e da solidariedade.
ECONOMIA INFORMAL
Na Guiné – Bissau, a visão do sector informal como um fenómeno relativo à "livre iniciativa" consolidou-se em boa parte graças as mudanças de conceção das políticas de desenvolvimento económico no início dos anos oitenta, para as quais o FMI e o Banco Mundial contribuíram de forma decisiva. Em vez de macro – Projetos nacionais que requeriam grande necessidade de planeamento, de investimento e de empréstimos, começou-se a desenhar, a partir desses anos, um modelo centrado nas pequenas iniciativas, como motor do desenvolvimento. Por essa razão, o sector informal teve um espaço importante nos programas de estabilização adotados pelos organismos financeiros internacionais, porque a nova conceção de desenvolvimento elaborada nestes programas pressupôs a existência de um amplo sector social apto à livre iniciativa, conceito então privilegiado pelas medidas de liberalização lançada por estes programas.
Apesar da sua inquestionável contribuição para a economia nacional, foi só a partir da década de oitenta (período que coincide com as reformas macroeconómicas e as medidas de liberalização), que o interesse em relação à questão da economia informal começou a ganhar contornos bem definidos. Foram importantes nesse sentido as pesquisas levadas a cabo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, que deu o primeiro grande contributo científico ao tema.
Esta mudança teve um reflexo imediato no comportamento e na atitude dos agentes e dos operadores económicos, e não menos importante, nas estruturas das famílias especialmente entre jovens e as mulheres nas cidades e nas zonas rurais. A possibilidade de poder criar e gerir negócios próprios e de poder atuar num ambiente onde o Estado não tem grande poder em termos de controlo fiscal, atraiu parte da população para as atividades comerciais e económicas.
70% da população ativa opera no sector informal, da qual a maior parte das famílias depende, direta ou indiretamente, a economia informal apresenta como a mais
simples e a menos burocrática, contribuindo de forma decisiva para a resolução imediata dos problemas quotidianos de sobrevivência das populações como a alimentação, o emprego, a saúde e a escolaridade.
Na opinião de Mamudo Jao – Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, o que caracteriza a economia a economia informal " é não existência de registos, a sua mobilidade em termos de espaço físico e as mudanças no tipo de atividades praticadas em função da demanda do mercado, tornando, por isso, o seu controlo e seguimento por parte do Estado muito complicado".
O aumento contínuo das atividades económicas do sector informal e a necessidade de um mecanismo financeiro de apoio levaria à criação em 2002 de uma instituição financeira não bancária, denominada "Bambaram", cuja finalidade é a de arrecadar as poupanças das pequenas empresárias do sector informal para a concessão de crédito e a educação económica e social dos seus membros.
Esta cooperativa nasceu graças às iniciativas de mulheres pertencentes a AMAE e a quatro associações do sector informal.
De acordo com o estudo sobre o impacto da economia informal na redução da pobreza e da exclusão social na Guiné – Bissau, podem ser consideradas três categorias de atividades informais:
1. Atividades que garantem a sobrevivência: são predominantes da economia informal e com a maior incidência no mundo rural. São geralmente consideradas atividades pré-empresariais, de subsistência e auto – emprego. Constituem uma importante fonte de recursos e rendimentos para as famílias, sobretudo nas áreas rurais e nos centros semiurbanos. São praticadas em períodos sazonais, baseadas em técnicas tradicionais e mercados locais. Têm pouca ou quase nenhuma perspetiva de crescimento e são praticadas essencialmente por mulheres. São exemplo deste tipo de atividade a comercialização de produtos agrícolas sazonais e de aves domésticas;
2. Micro – empresas: empregam normalmente poucos trabalhadores familiares aprendizes e por vezes um ou mais trabalhadores permanentes. São as chamadas atividades do sector informal "real", pois misturam o tradicional e o moderno, mas com técnica rudimentar. Geralmente não têm acesso ao capital, têm competências limitadas e carecem de gestão profissional. Este tipo de atividade concentra-se sobretudo nas cidades, nos centros semiurbanos e nos centros regionais. Algumas delas desenvolvem competências empresariais. Alguns exemplos de microempresas são as pequenas lojas de produtos alimentares, trabalhadores de metais, carpinteiros, alfaiates, mecânicos de automóveis e vários serviços de reparação (como rádios, televisores, carros, pneus);
3. Pequenas e médias empresas: são as empresas que empreguem geralmente mais de dez trabalhadores. Usam tecnologias modernas, pelo menos em alguns segmentos da produção ou da transformação. Os seus serviços podem ser simples ou complexos. Estão quase sempre a margem do sector informal e quase sempre são oficialmente registadas e pagam alguns impostos.
Concentram-se geralmente nas cidades. Exemplo deste tipo de empresas são as empresas de transporte público, empresa de construção, pequenas indústrias de processamento de castanhas de cajú, fábricas de venda de materiais4.
4 Patrícia Gomes, Mulher e Economia Informal
5 http://www.youtube.com/watch?v=U9MYvwL0idc&list=PL2CBBD7C16725B0AC&index=1
Testemunhas de Mulheres empreendedoras na diáspora - Portugal
1ª D. Leonor Delgado (modista) e filha Neide Delgado (estilista) – guineenses residentes em Portugal5
2º D. Carolina Barbosa - Uma mulher empreendedora – imigrante guineense
Chamo-me Carolina Barbosa, tenho 46 anos e tenho três filhos que são a minha vida. Nasci, cresci e fiz os meus estudos em Bissau onde terminei o ensino secundário em 1987. Tenho formação em estenografia legislativa e secretariado administrativo. Descobri a paixão pelo cabelo quando abri o meu primeiro salão de cabeleireiro em Bissau há 20 anos. Á partida foi uma sociedade que mais tarde passou para as minhas mãos e comecei a gerir sozinha. Correu tudo muito bem até 1997 altura que sai de férias para Portugal. Infelizmente aconteceu o inesperado, "a guerra na cidade de Bissau" Fui obrigada a ficar. Para a minha sobrevivência e da minha filha que na altura tinha 5 anos arranjei o meu primeiro emprego num cabeleireiro em Odivelas, alguns meses depois veio a fechar as portas, e consegui outro logo no mesmo ramo no centro de lisboa. Dois anos depois veio a fechar também por opção da proprietária e ai fui para o desemprego, na altura sem documentos legais que me facilitassem a obtenção de emprego, pois eu não desisti continuei a minha luta para a sobrevivência. Fui trabalhar para um Call Center na tv cabo depois desisti porque não era o que eu procurava, fui fazer o curso de administrativa e comecei a trabalhar num escritório de prestação de serviços, alguns meses depois já não estava a achar graça nenhuma de estar sentada em frente a um computador e telefone o dia todo. Resolvi deixar esse emprego. Não era o que gostava. Como disse no princípio, a minha paixão é sem dúvida ser cabeleireira. Então a partir daí convenci a mim mesma que seria onde me devia focar. Voltei a trabalhar de novo num salão em lisboa até formar a minha carteira de clientes, ganhar experiencia e avançar com a minha decisão que é o sonho de criar o meu próprio emprego e consequentemente posto de trabalhos também para mais pessoas. Não foi fácil no princípio e até hoje ainda existem altos e baixos por causa da crise económica que existe no país, mas com força de vontade persistência e muita dedicação consegui até hoje manter o nível do cabeleireiro e das pessoas que comigo colaboram todos os dias o ano inteiro. Faço questão de primar pela qualidade e por isso mantenho clientes fiéis há mais de 10 anos, isso pra mim é uma vitória e posso garantidamente considerar-me uma empreendedora de sucesso.
Entrevista as Mulheres Empreendedoras de Bissau no Âmbito da Economia Informal
3º A Sr.ª Fátima Camará de Barros, Presidente da Confederação de Associação de Mulheres de Atividades Económicas, disse que, a Organização passou de Associação para Confederação e passa a contar com 152 Associações e algumas redes de Federações que estão filiados na AMAE.
Que AMAE trabalha essencialmente na atividade económica e tem diferentes tipos de associados, nomeadamente: desde horticulturas, Tintureiras, comerciantes de vestuários, Pasteleiras; são mulheres que dedicam nos pequenos comércios que são denominados "comércio de sobrevivência", que não envolve muito dinheiro, mais no seu dia-a-dia não falta dinheiro para o sustento e saúde da família, para escolarização dos filhos.
Que AMAE recebe apoio da Cooperação Francesa, Fundo Canadiano, Câmara de Comércio e Indústria da Guiné-Bissau, outras Organizações e também do Banco Regional da Solidariedade (BRS), que tem concedido as mulheres pequenos créditos. Com a situação de 12 de Abril de 2012, o apoio a Confederação AMAE ficou comprometido, por causa do bloqueio a que o país foi sujeito. O crédito com o Banco BRS ficou também comprometido após 12 de Abril, a situação do país complicou e afetou nos negócios e nas atividades económicas das mulheres, no qual, não conseguiram honrar os seus compromissos, incluindo as grossistas dos pescados que solidariamente compravam e davam emprestado as mulheres revendedeiras que vendem peixe ao mercado; continuam a organizar feira, fazendo exposição de diversos produtos nacionais (compotas, sumos de frutas, castanhas e demais produtos transformados).
Continua a acreditar de que é possível produzir em quantidade e em qualidade, porque tem associações capazes, isto é, desde que tenham equipamentos para transformação e armazém para conservação de produtos.
Junto se apresenta as imagens de algumas exposições da AMAE:
4º A Sr.ª Francisca Pereira – Combatente da Liberdade da Pátria e proprietária de Micro empresa denominada " Atlântico Cajú Limitada" – é uma unidade de processamento e transformação de castanhas de cajú. Disse que - a intenção que levou a criar o próprio negócio, era para assegurar uma atividade no período da reforma, assim que deixar de exercer o cargo político; organizar a sua vida económica, contribuir para a economia do país e bem-estar social, dando emprego para jovens e mulheres.
Que em 1996, deu – se início a preparação da criação da microempresa com o apoio da Fundação guineense para o Desenvolvimento Industrial (FUNDEI), criado na Guiné – Bissau, pelo Governo Sueco em parceria com o Governo Guineense para incentivar o desenvolvimento económico no País, tecidos empresariais, emprego jovem e mulheres.
A Sr.ª Francisca Pereira apresentou projeto da unidade fabril de processamento de castanha de cajú à FUNDEI, que tem como objetivo- "promover e financiar projetos de investimento no domínio industrial; apoiar a divulgação tecnológica; promover assistência técnica e ações de formação; e tendo como a áreas de especialização – Micro, pequenas e médias empresas nos setores da indústria, turismo, hotelaria, pesca e serviços; e assim, estando o projeto em conformidade, acabou por ser aprovado, por ser atividade de processamento de castanhas de cajú.
Que após a aprovação, financiado pelo FUNDEI, cerca de trinta pessoas receberam formação nas áreas da técnica de produção, gestão e administração no Centro de Formação da referida Instituição em Quinhamel.
Que após a formação, FUNDEI financiou a instalação e equipamentos para a empresa à título de empréstimo, sem estabelecer o período rigoroso do pagamento de crédito.
Que o "Atlântico Cajú Limitada" iniciou a sua produção em 1997, com trinta funcionários e no mesmo ano, iniciou a exportação de duas caixas – 40kg por semana de amêndoa de cajú salgado para um Supermercado em Guiné Conakry.
Que a guerra de sete de Junho de 1998 vandalizaram e levaram todo o equipamento e desapareceram todo o produto acabado, acerca de 10 caixas de amêndoas de cajú e 300 sacos bruto de castanhas cajú.
Em 2001, solicitou a retoma de atividade e após a avaliação de prejuízos por parte de FUNDEI, e esta instituição voltou a reparar a instalação e reequipar de novo a unidade, contudo, a produção continuava a ser muito difícil por causa da capacidade de compra de matérias-primas. Após a retoma enquadrou 60 trabalhadores e entre eles 60% são mulheres.
Por uma ação conjunta mais eficiente decidiu-se constituir a Associação de transformadores de cajú (ATC) e é composto de 13 Microempresas, provenientes de diferentes Regiões do País.
Que em 2012, a ATC estabeleceu um acordo com o Governo da Guiné – Bissau, através do Ministério do Comércio e Indústria, com a FUNDEI e Camara de Comércio Indústria e Agricultura, para a formação em matérias de produção e administração pelos formadores de UEMOA. Foram formados proprietários e trabalhadores. Após a formação, em Junho de 2012, a Unidade retomou a produção.
Que a ATC estabeleceu o acordo com a FUNDEI para fornecer matérias-primas, disponibilizar fundo para garantir a produção e criação de um Centro de Promoção de castanhas de cajú, a estucagem selecionamento, embalagem e exportação.
A ATC-Cajú não tem de momento uma autonomia de exportação, e essa função está a cargo do Centro de Promoção de Castanhas de Cajú, que ocupa de embalagem, estucagem e é gerido pelo FUNDEI; cabe as empresas nomear junto do Centro delegados para efeito do controlo.
A perspetiva da Direção de Fábrica "Atlântico Cajú Limitada" é tornar extensivo a instalação e dar melhores condições de trabalho a fim de permitir o aumento da produção.
Atendendo o carater informal e a fase organizativa, a Unidade tem beneficiado da isenção da contribuição fiscal.
4º A Sr.ª Marcelina Pascoal da Cunha – Funcionária do Ministério da Agricultura, Diretora Regional de Sector Autónomo de Bissau – disse que na Cintura Verde da Granja Pessubé trabalha com 4 mil mulheres na sua zona de intervenção e apoiam nas seguintes atividades:
- Na sensibilização permanente durante toda a época de chuva e época seca, visto que as mulheres trabalham durante todo o ano, praticando agricultura de sobrevivência da família;
- Na alfabetização;
- Ao nível das sementes;
-Na horticultura;
Com os referidos apoios as mulheres têm melhorado no seguimento da técnica; respeitando as regras, que comece da limpeza, fazer viveiro, transplante, etc.
É de informar de que essas mulheres se agrupam em associações, nos quais algumas são apoiadas pela DEVOTEC, Reino de Espanha, AMBA, Cintura Verde, FAO, em materiais agrícolas e de alfabetização .
As mulheres alegam que, as atividades da horticultura rendiam muito, sobretudo no período antes e depois do Natal; mas que com o golpe militar de 2012, a situação financeira tornou difícil tanto para os consumidores como para elas, porque baixou consideravelmente o poder de compra.
Considerações Finais
As mulheres têm adquirido posições de destaque na economia e detém atualmente uma fatia importante no país. Existe um reconhecimento do governo e cidadãos guineenses, do papel das mulheres na família e no desenvolvimento do País.
Com o aumento da produtividade das associações das mulheres, permitiu um financiamento do Mercado de Legumes na "Granja Pessubé " e um Centro de transformação e conservação de produtos hortofrutícolas. Os referidos empreendimentos foram financiados pela União Europeia, Reino de Espanha e Banco de Africa para o Desenvolvimento
Nas entrevistas realizadas constatou-se o espírito empreendedor das referidas mulheres, que podem ser descritas como persistentes, com alto desejo de realizações e independência, ativas, persuasivas, inovadoras, adaptáveis as mudanças e acreditam ainda no futuro e no fruto das suas ações, apesar de tantas dificuldades por causa de permanente instabilidade que assola o país.
Torna-se evidente, de que com o associativismo numa economia informal organizada e com persistência é possível fazer gerar o rendimento
AGRADECIMENTO
Aproveito este precioso momento para agradecer a Comissão Organizadora através da Dr.ª Manuela Aguiar pelo convite formulado a minha pessoa de poder contribuir na abordagem do tema sobre a participação pela positiva da mulher guineense no país e na emigração no âmbito do desenvolvimento económico e social.
O meu agradecimento especial para a Fundação Pro Dignitate, por ser através desta organização que recebi o convite de expor e dar a conhecer as mulheres de outra parte do globo um pouco sobre a luta e os desafios da Mulher guineense.
Sempre foi um prazer trabalhar com a Fundação, como já aconteceu na Guiné-Bissau, em parceria com a Rádio Sol Mansi, me ter solicitado a formação aos jovens Jornalistas de "Rádios Comunitários" da Guiné –Bissau, em matéria de tráfico e consumo de droga.
Muito Obrigada
Lucinda Gomes Barbosa Ahukarié
barbosaahk@hotmail.com
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