A IGUALDADE DE GÉNERO NA CPLP
As Mulheres Parlamentares da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa desempenham um papel imprescindível na promoção de políticas que
visam o bem- estar social e igualdade de género.
Sem a participação ativa das mulheres no Parlamento, muitas
questões importantes, tais como a violência contra as mulheres, a saúde
reprodutiva, a gravidez na adolescência e a mortalidade infantil entre outras,
não seriam discutidas com a profundidade que hoje se verifica.
A participação política das mulheres, hoje com uma presença
significativa nos Parlamentos da CPLP, é fundamental para a necessária e
profunda reflexão e discussão sobre os temas citados.
No seio da Assembleia Parlamentar da CPLP foi criada a Rede
das Mulheres da CPLP que através da colaboração estreita com o Governo,
Parlamento e outros atores como a Sociedade Civil, realizou várias atividades
visando garantir programas de incentivo no combate à mortalidade
materno-infantil, gravidez na adolescência e melhoria de saúde reprodutiva.
A Rede de Mulheres da CPLP é portanto um organismo da
Assembleia Parlamentar considerado espaço de concertação e cooperação que vela
pelas questões de igualdade e equidade do género, com objetivos e competências
específicas.
É um organismo com estatuto próprio e integra todas as
Deputadas em efetividade de funções nos países membros da CPLP.
De entre as competências atribuídas ao funcionamento desta
Rede de Mulheres distinguem-se a defesa e promoção de igualdade e equidade de
género na vida social, política e economicamente no universo da CPLP, o
estímulo á formação e capacitação das Mulheres Parlamentares e o apoio à
candidatura para o exercício da liderança.
Do último encontro realizado em Luanda, foi aprovado um
programa de atividades que contempla o reforço da implementação de mecanismos
dos programas para estancar a propagação de endemias que persistem nos países
da CPLP e que provocam anualmente milhares de vítimas na sua maioria, mulheres
e crianças.
Prevê ainda a formação de Parlamentares nas áreas de
legislação, liderança, poder político, cidadania, género e violência doméstica,
assim como o apoio ao empreendedorismo de mulheres.
Finalmente, nesse encontro, foram destacadas variadas
mulheres que desempenham no momento as mais elevadas posições mundiais quer
seja na área da política, da cultura ou da economia, as quais deverão ser
sempre um exemplo motivacional e um farol para as mulheres em geral.
Se consideramos a evolução do papel das mulheres na história
recente, temos que admitir que se verificou um avanço extraordinário, a
participação das mulheres em particular no campo político vem num crescendo a
percentuais elevadíssimos, no entanto, tão importante quanto a quantidade, é
fundamental darem-se condições às mulheres para que possam exercer as suas
atividades com condições adequadas e que possam defender as causas de género ao
mais alto nível.
Temos hoje mulheres na Presidência da República do Brasil, na
Presidência dos Parlamentos de Portugal e Moçambique e nas Vice-Presidências
dos demais Parlamentos dos Países da CPLP, isto pode ser considerado um grande
avanço e um poderoso sinal de que os graves problemas de género terão uma
especial atenção e um tratamento
preferencial.
CARLOS
PÁSCOA
DEPUTADO À
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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