SÍNTESE DE COMUNICAÇÃO DE MARIA MANUELA AGUIAR

Painel "Congressismo"
Síntese da comunicação


O "Congressismo" serviu, de uma forma paradigmática os movimentos de emancipação da mulher, a partir de oitocentos. Nas suas múltiplas formas, foi o lugar de reflexão, de criação de solidariedades e de acção, do nascimento e crescimento do próprio movimento, como colectivo, com coesão e com visibilidade. Foi um instrumento privilegiado de ruptura das mulheres com um passado de confinamento no espaço privado,e, consequentemente, um meio de fazer a sua entrada, em massa, na esfera pública.
Pode este modelo servir hoje o projecto de aprofundamento da participação, da vivência da cidadania pelas mulheres nas comunidades do estrangeiro? Tem ainda as mesmas virtualidades para abrir caminhos a mais igualdade entre mulheres e homens, ou seja, para o desenvolvimento de políticas com a componente de género?
São respostas que procuraremos dar, olhando o trabalho realizado, nos últimos 25 anos, nos Encontros de Mulheres da Diáspora sobre as temáticas da cidadania e da igualdade de género.



CV RESUMIDO

MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com

FORMAÇÃO ACADÉMICA:
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa (entre 1968/1976).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:
Advogada(1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil - onde regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito" e deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regendo a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)

CARGOS POLÍTICOS:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República(1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Sub-Comissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas).
É membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Vereadora da Câmara de Espinho (2005/2011), com o pelouro da Cultura (2009/2011)

ACTIVIDADES POLÍTICAS
Em 1980, presidiu à Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhague).
Em 1985, presidiu â Delegação Portuguesa e foi eleita Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma).
Em 1984, presidiu à Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo).
Em 1987, presidiu à Delegação Portuguesa e foi eleita presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da República e a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais se dirigiu ao Japão.

Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:

Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática) 2004; Direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu(fora do espaço da UE), 2004.

PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA
Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.


PUBLICAÇÕES
Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigraçâo (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação) e artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política e relações internacionais.

TÍTULOS e CONDECORAÇÕES
Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil); Grã-Cruz da Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Itália); Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha); Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo); Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Grã-Cruz da Ordem Fénix (Grécia); Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial da Ordem de Mérito (França); Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.

Em 2011 recebeu a Medalha de Mérito da Cidade de Espinho.
È "cidadã do Estado do Rio de Janeiro"
Medalha Tiradentes (Rio de Janeiro)