quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

RITA GOMES 15º Aniversário da «Associação Mulher Migrante» - 2009

O que tem sido feito?

Completamos em 2009, conforme já consta deste Blogue, 15 Anos de Actividade. Considerámos, por isso, oportuno aproveitar a realização do «Encontro Mundial», previsto para Espinho, de 6 a 8 de Março de 2009, bem como a possibilidade de dispormos do Blogue, para proporcionar a quem ainda nos não conheça e se possa interessar sobre o conjunto de actividades que temos vindo a desenvolver, deixar aqui elementos que permitam, mais algum conhecimento sobre o que tem sido feito, nos 14 anos da nossa existência.
Foi já dito no Blogue que começámos a nossa actividade, em 02 de Janeiro de 1994.
Desde então, para além de trabalhos de natureza administrativa e contabilística que sempre e obrigatoriamente envolvem as ONG’s, há ainda a considerar a elaboração de Relatórios diversos, de pareceres, de informações etc., a apresentar sobre a temática das Migrações, da defesa dos Direitos da Mulher / Igualdade de Género e, naturalmente, da Mulher Migrante. Deverá ainda referir-se a participação em diversas Reuniões de Trabalho sobre essas temáticas, em geral, e a nível do Conselho Consultivo da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, e mesmo com Associações que se ocupam também da Imigração.
Em suma, tratamos de questões relativas a Mulheres Migrantes, abrangendo consequentemente: as nossas cidadãs que partem (emigrantes), as que regressam e as cidadãs estrangeiras (imigrantes) que vivem e trabalham em Portugal.
Fazemos o Atendimento e Encaminhamento de “casos”nas diversas áreas para que somos solicitadas/os, sobretudo no âmbito social e jurídico. E todo o trabalho se realiza em regime de voluntariado, através de Associadas/os com conhecimentos profissionais e a formação requerida, recorrendo-se, sempre que necessário, aos Serviços e Departamentos a que “os casos” respeitam.
De referir também a organização e realização de Encontros, Seminários, Conferências e Colóquios, participação em Grupos de Trabalho com outras ONG’s, por exemplo, e a presença e participação em eventos diversos para que somos convidadas/os por várias Entidades e mesmo por outras Associações de Portugal e algumas do Estrangeiro. Tem igualmente sido feito trabalho em Parceria, como sucedeu, por exemplo, nos Encontros para a Cidadania.
Quais os temas tratados nessas Iniciativas?
Procurámos temas que a conjuntura das Migrações impunha, a qual, como se sabe, evolui muito rapidamente. Conseguimos Intervenientes e Participantes com altas qualificações, Especialistas nos diversos assuntos tratados, bem como a participação de Migrantes, os quais também apresentaram testemunhos que muito ajudaram à reflexão que nos propusemos conseguir. Será ainda de salientar que em várias Iniciativas tivemos a presença e participação de membros do Governo e/ou de Altos Dirigentes do Estado e outras Personalidades, o que muito nos honrou. Sempre que, a seguir, se não indique o local dos eventos realizados, transmite-se, desde já, que os mesmos tiveram lugar em Lisboa.
E, assim, se passaram os 14 anos de vida desta Associação…
Vejamos, então, os temas tratados em cada Iniciativa que organizámos ou em cuja organização participámos:
1994 – o nosso 1º Encontro - «Encontro Regional Migrações/94» - realizado em Barcelos, com a colaboração da Associação Comercial e Industrial de Barcelos, subordinado ao Tema, considerado, à data da maior oportunidade: «Regresso e Reinserção – a intervenção e a participação da Mulher Migrante nesta fase do ciclo migratório»;
seguiu-se, no ano de 1995, em Espinho, o «Encontro Mundial da Mulher Migrante – Gerações em Diálogo», consultar o Blogue sobre este Encontro;
1996 – Colóquio -«A Mulher Migrante – Igualdade e Solidariedade. Que Direitos? Que Estratégias?»;
1998 - «Encontro 98 – A Mulher Imigrante e sua Família. O Caso Português» - Conferência e Mesa Redonda»; 1998 - Conferência - «As Mulheres Portuguesas perante os Projectos de Emigração e Projectos de (Re) Inserção Social»;
2000 – Mesa Redonda - «Políticas de Emigração e Comunidades Portuguesas nos últimos 25 anos: 1974 / 1999»;
2001 - uma etapa a destacar pela realização de Seminários com o apoio de Câmaras Municipais e da Região Autónoma da Madeira, sobre «Mulheres Migrantes em Portugal: Expectativas e Experiências de vida; A perspectiva das Entidades Locais». Estes Seminários realizaram-se nas seguintes Câmaras Municipais: Oeiras, Pombal e Porto de Mós e na Região Autónoma da Madeira, como referimos. Nestas Iniciativas participou, como representante da «Mulher Migrante», a Dr.ª Manuela Aguiar, então Deputada pelo Círculo da Emigração fora da Europa. Nesta fase havia, a preocupação com as Mulheres Imigrantes que viviam e trabalhavam em Portugal;
2002 – Voltámos a trabalhar questões relativas à Mulher Imigrante - «Problemas Sociais da Nova Imigração: 1) O Direito à Reunificação Familiar e à Livre Circulação; 2) A Igualdade na Sociedade Portuguesa para a Mulher Migrante»;
2003 – Janeiro - Seminário - «Mulheres Migrantes – Duas Faces de uma Realidade». Este Seminário foi organizado pela, então, Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher – CIDM. A Associação Mulher Migrante foi convidada pela CIDM – actual CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – para integrar o Grupo de Trabalho encarregado da organização desta Iniciativa, bem como outras ONG’s sobre Direitos de Mulheres, mais 3 Departamentos Estatais e a OIM. Foi a primeira vez que participámos neste tipo de trabalho, conjunto. Tivemos também uma larga participação no aludido Seminário;
Outubro/Novembro - Deslocação das Drªs Manuela Aguiar e Rita Gomes ao Rio de Janeiro, Buenos Aires e Montevideo. No Rio de Janeiro, com a presença da nossa Embaixatriz e de outras personalidades da Comunidade Portuguesa, em que se incluem as nossas Associadas, participámos num Chá, que teve a colaboração da Senhora Dona Benvinda Maria, «Jornal Portugal em Foco», durante o qual se distribuíram vários documentos de divulgação da Associação, Publicações e Estatutos, a fim de se conseguirem adesões e informar como podiam contar com o nosso trabalho. Fizemos Intervenções sobre as Actividades da «Mulher Migrante» e proporcionámos esclarecimentos vários; estivemos também presentes na Festa Anual do «Rancho Folclórico Português do Rio de Janeiro», que teve a presença do, então, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e de representantes vários do movimento associativo português; pelo Cônsul - Geral de Portugal, no Rio, foi proporcionada uma Sessão, à tarde, no Palácio de São Clemente, que teve larga participação e onde voltámos a divulgar a Associação e a distribuir documentos e Publicações. Fomos Entrevistadas pela Senhora Dona Cláudia Ferreira, na «Rádio Tupi»; a cobertura destas Iniciativas foi feita pelo «Jornal Portugal em Foco»; Em Buenos Aires, tivemos um Encontro na Embaixada, a convite do nosso Embaixador, com a presença de Entidades locais e de representantes da «Associação da Mulher Migrante Portuguesa na Argentina»; Participámos na Festa do Aniversário dessa Associação: houve um Almoço multicultural - com larga presença de cidadãos das diversas comunidades de imigrantes – na «Casa de Portugal, em Villa Elisa», o qual teve a participação do Embaixador de Portugal e, em que fizemos Intervenções sobre a nossa Associação, em conjunto com as Associadas da Argentina; Reunião entre Associadas da «Mulher Migrante» e as de «Associação da Mulher Migrante na Argentina»; Sessão de trabalho, no Clube Português de Buenos Aires, em que participaram diversas/os representantes da nossa Comunidade e onde também divulgámos a «Mulher Migrante»; refere-se, a propósito, que a Dr.ª Manuela Aguiar tem, várias vezes, participado na aludida Festa; Em Montevideo, tivemos também um excelente acolhimento por parte do Cônsul de Portugal e do Comendador e nosso Associado Luís Panasco Caetano, o qual organizou uma Sessão de Trabalho num Hotel Local em que estiveram presentes diversas personalidades e a Comunicação Social. Foi largamente divulgada a «Associação Mulher Migrante»;
2004 – Comemorámos 10 Anos de Actividade: 1) Encontros no Canadá e nos EUA, em que participou a Dr.ª Manuela Aguiar;
2) Colóquio - «Mulheres Migrantes das diversas Gerações – Questões de Hoje / Que Perspectivas?» - foi realizado em Oliveira de Azeméis, com a colaboração do Jornal «A Voz de Azeméis» e da «Revista Portugal»;
3) Seminário - «Mulheres Migrantes das diversas Gerações – Conhecer / Participar – nas Sociedades de Origem e de Acolhimento» que, entre outros, teve também a colaboração do Jornal «O Emigrante/Mundo Português».
2005, 2006, 2007 e 2008 - Encontros para a Cidadania, realizados em Parceria, conforme consta deste Blogue, criado e feito pela Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante, Dr.ª Manuela Aguiar;
Mas há ainda a salientar:
2006 – Deslocação ao Brasil, das Drªs Manuela Aguiar e Rita Gomes. Foi feito o lançamento, no Rio de Janeiro, do Livro «Mulheres Migrantes», editado pelo Jornal «Portugal em Foco», iniciativa da Dr.ª Manuela Aguiar. Foram dadas Entrevistas na Rádio Tupi, fez-se também uma Reunião entre «Associadas da Mulher Migrante” – Núcleo do Rio – no Liceu Literário Português; divulgou-se a nossa Associação e as suas actividades, durante um Chá no «Arouca Barras Clube»; foi visitado o Consulado-Geral de Portugal no Rio, onde nos inteirámos de algumas das difíceis situações vividas pelos nossos compatriotas. A Dr.ª Manuela Aguiar viajou ainda até S. Paulo;
2007 – Deslocação de 4 Associadas aos EUA – Newark - e ao Canadá – Montreal: Dr.ª Manuela Aguiar, Profªs Doutoras Maria Beatriz Rocha – Trindade e Graça Guedes e Dr.ª Rita Gomes.
Em Montreal participámos, nomeadamente, na «Semana de Portugal»: 1) - Conferência sobre a Mulher Migrante – Universidade do Québec em Montreal; 2) - Sketch em que intervieram 4 Jovens Lusodescendentes; 3) - Conferência sobre a Violência Conjugal e a Mulher Portuguesa; 4) Entrevista concedida pelas Associadas, idas de Portugal, à TV em Montreal.
Em Newark, participação no Seminário: «Presença da Mulher nas Comunidades Portuguesas da América do Norte». Esta Iniciativa foi organizada pelo «Núcleo da Associação Mulher Migrante nos EUA». A Iniciativa integrou-se na Festa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que, entre outros, tem o patrocínio da Fundação Bernardino Coutinho. Para além do Seminário, a organização em Newark, proporcionou-nos a integração na Grande Parada do Dia de Portugal, em 11 de Junho, com um carro alegórico à «Associação Mulher Migrante», onde participaram Associadas dos EUA e as idas de Portugal. Na sequência deste Seminário foi editada 1 Publicação, coordenada pela Dr.ª Manuela Aguiar, sob o título “Migrações – Iniciativas para a Igualdade de Género”;
2007 – Deslocação das Drªs Manuela Aguiar e Rita Gomes, a França – arredores de Paris – Participação, sem encargos para a nossa Associação, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, organizado pela Federação das Associações Portuguesas de França: na «Associação Portuguesa de Villeneuve Saint Georges», na «Associação Cultural Franco-Portuguesa de Alfortville» e na Conferência/Debate que se realizou na Casa do Brasil sobre: as temáticas da «Mulher Migrante no Movimento Associativo» (Dr.ª Rita Gomes, no que respeita à nossa Associação); a «Nova Lei da Paridade em Portugal» (Dr.ª Manuela Aguiar) e ainda acerca da IVG em França e em Portugal, na sequência do Referendo de 11 de Fevereiro, no nosso País. Outras Intervenções, houve, feitas por Participantes Locais;
Participação, em Portugal – Almancil – 5ª Convenção Cívica das Comunidades Portuguesas, organizada pela Federação das Associações Portuguesas de França – de 10 a 15 de Agosto de 2007. Paralelamente a esta Convenção realizou-se o 1º Congresso de Jovens Folcloristas Portugueses ou de origem portuguesa. Participaram neste evento as seguintes Associadas, a convite da FAPF: Dr.ª Manuela Aguiar, Profª Doutora Maria Beatriz da Rocha-Trindade e Dr.ª Rita Gomes. Assuntos que foram tratados pelas nossas Associadas: «O sonho português: história da emigração portuguesa em França» (Profª Doutora Maria Beatriz da Rocha-Trindade); «Jovens no Folclore: da teoria à prática» - Colóquio e Debate: «Jovens no Folclore: Cidadania e participação no espaço público»; «A mulher emigrante no associativismo» e a «Situação social e participação cívica dos portugueses emigrantes». Todos estes temas tiveram como Moderadora a Dr.ª Manuela Aguiar. Não houve encargos para a Associação;
2007 – Outubro – Seminário - Integrado no Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, em Parceria, entre 6 Associações de Mulheres, que trabalham na defesa dos Direitos das Mulheres, sendo uma delas a «Associação Mulher Migrante». Organizámos um Seminário sobre «discriminações…ainda por ser mulher?!» para o qual contámos com algum apoio administrativo e cedência de instalações - no Centro Cultural Casapiano - por parte da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Houve também, uma larga participação de Associadas nossas neste Seminário. Foi feita uma Intervenção pela Associada Profª Doutora Isabel Oliveira – Universidade de Lyon 2, lusodescendente – investigadora do CENRES, tendo as viagens e alojamento ficado a seu cargo. Foram apresentados 2 testemunhos da nossa parte: um feito por uma mulher regressada do Luxemburgo (a residir no Norte) e o outro apresentado por uma Associada, residente no Rio de Janeiro. A Presidente da Direcção da «Associação Mulher Migrante» participou na organização do Seminário, elaborou o texto apresentado pela nossa Associação e moderou a Mesa da Sessão de Encerramento. Os encargos com este Seminário foram, praticamente, todos suportados pelas representantes das Associações que integraram esta Parceria;
2008 – Junho - Participação da Dr.ª Manuela Aguiar, em Newark, nas Comemorações do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas, o que desde há anos sucede;
Setembro - Encontros em Newark e Berkeley, nos quais, em representação da «Mulher Migrante» participou a Dr.ª Manuela Aguiar – ver o Blogue – nossa Presidente da Assembleia Geral.
Publicações da «Associação Mulher Migrante»
- Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo – Espinho 18 /21 de Março de 1995 e no dia 22 de Março de 1995, em Lisboa;
- Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As Ideias e os Factos Assinalados – Espinho – 18/21 de Março de 1995 e no dia 22 de Março de 1995, em Lisboa;
- Colóquio – A Mulher Migrante – Igualdade e Solidariedade. Que Direitos? Que Estratégias? – 7 de Dezembro de 1996 – Lisboa – Hotel Zurique;
- Conferência “As Mulheres Portuguesas perante os Projectos de Emigração e os Processos de (Re)Inserção Social”, proferida por Profª Engrácia Leandro – então, Profª Associada do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade do Minho;
- Migrações – Iniciativas para a Igualdade de Género – Editada em 2007 - Coordenada pela Dr.ª Manuela Aguiar.
(outras Publicações estão em curso)
Pretendemos com esta contribuição deixar uma ideia sobre a diversidade de trabalho em que nos temos, fundamentalmente, envolvido, durante os 14 anos já percorridos…sem entrarmos em pormenores e não referindo as diversas presenças e participações para que somos solicitados/as e/ou convidados/as.
E, aqui deixamos os nossos agradecimentos a todas as Altas Individualidades, Entidades, Departamentos diversos, Profissionais da Especialidade, Comunicação Social, Outros Profissionais, ONG’s, Migrantes e Associadas/os que, dentro e fora de Portugal, nos têm acompanhado, apoiando de diversas formas a concretização que tem sido possível do nosso Projecto de Trabalho.
Naturalmente que, se mais houvera…mais se faria.

07 de Fevereiro de 2009

RITA GOMES

5 comentários:

  1. Para além do que consta no texto, quanto a encargos assumidos por Associadas em certas Iniciativas, parece-nos oportuno referir que na totalidade ou em parte, algumas das deslocações ao estrangeiro foram também suportadas pelas Associa - das, que participaram nos eventos. Assim, sucedeu, designadamente, em 2003 – pagamento parcial; 2006 – pagamento total; 2007 – Canadá - Montreal, a cargo das Associadas; 2007 – Paris – também suportado na totalidade. Mesmo nos «Encontros para a Cidadania», ainda houve quem também assumisse os respectivos encargos com a deslocação: 3 Associadas: América do Sul 1; Europa 2. Quanto a despesas com deslocações em Portugal têm as mesmas, em geral, sido feitas pelas Associadas/os envolvidas/os, como Participantes nas nossas Iniciativas.

    08 de Fevereiro de 2009

    RITA GOMES

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  2. É este o espírito do associativismo!
    Pela minha parte, confesso que prefiro pagar uma deslocaçao para participar nas iniciativas das ONGs das nossas comunidades do que gastar a mesmíssima verba para passar férias em Acapulco ou em Santo Domingo...Náo têm conta as vezesem que isso aconteceu.
    Em 2008, por exemplo, fiz férias na minha residência habitual, em Espinho, e, depois, em Novembro, rumei Buenos Aires, numa rápida viagem de ida e volta, só para estar presente na comemoração do 10º aniversário da "Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina". E gostei muito do que vi!

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  3. Uma referência mais à mesa redonda, realizada no ano 2000, sobre o tema "Políticas da emigração ao longo dos últimos 25 anos".
    Os oradores foram alguns dos responsáveis pela execução dessas políticas a nível governamental.
    Os antigos Secretários de Estado terão sido, suponho que todos, convidados a participar. E estiveram presentes alguns dos que integraram os Governos nas décadas de 70, 80 e 90, desde 1975: O Doutor Rui Machete (mais tarde, Ministro de várias pastas e Vice-Primeiro Ministro), o Dr. José Vitorino, o Dr. Correia de Jesus e eu própria. O moderador foi o jornalisa Dr. Pedro Cid.
    Um dos debates mais interessantes na história das realizações da "Mulher Migrante", com a expressão de pontos de vista, naturalmente, muito diversos, ou mesmo antagónicos. Sobre, o CCP, por exemplo, nem o Dr. Correia de Jesus nem eu escondemos as divergências, que são por demais conhecidas por quem acompanha, de perto, estas questões.
    Para mim, o CCP, cujo nascimento aconteceu no meu 1º mandato como SEECP ( o CCP associativo, com os seus membros eleitos por colégios de associações do estrangeiro) , era uma instituição imprescindível ao desenvolvimento de políticas mais próximas das comunidades e mais reivindicativas, face a governos relativamente indiferentes às necessidades da "diáspora" (onde, quantas vezes, o Secretário de Estado da Emigração estava só, a clamar no deserto - e o CCP era, nessas circunstâncias, um aliado ou um esteio poderoso...).
    O Dr. Correia de Jesus foi, precisamente, quem extinguiu esse CCP, substituindo-o por um organismo, que não teve, sequer, existência real ou qualquer influência na vida das comunidades.
    A verdade é que o "Conselho" só serve um Secretário(a) de Estado, ele próprio, ou ela própria, reivindicativo (a), e, por isso, politicamente incorrecto (a) - coisa de que o meu último sucessor não pode, acho eu, ser acusado.
    Por isso, se sentia, como outros aliás, incomodado com o tom excessivamente crítico desse orgão consultivo. E, diga-se em abono da verdade, com alguma razão, pois o Conselho foi, sobretudo na Europa, sobretudo em França e em Paris, ("hélas"!...) dado a excessos - de uma minoria, talvez, mas marcante - que acabaram, não comigo, mas com outros interlocutores, por prejudicar o seu futuro. Até hoje, prosseguiu, com altos e baixos, a saga de um CCP, já não associativo, mas de qualquer modo, igualmente, mal-amado! E mal amado, chegou a ser, inclusive, por Chefes do Governo... Não esqueçamos que o 1º CCP foi "neutralizado" no governo maioritário do Prof. Cavaco Silva, depois do Professor, no seu anterior Executivo, ter sido invectivado por alguns conselheiros, em Paris. E de, ao que parece, não ter gostado nada.
    Gosta agora, porém, como PR. Serviu-se, recentemente, do parecer do CCP para fundamentar o veto ao voto presencial dos emigrantes nas eleições legislativas. Fiquei muito satisfeita com isso, a vários títulos...

    Tudo isto recordo, para salientar um aspecto de que já falei, no que respeita aos objectivos da "Mulher Migrante: é, mas não é, apenas, uma associação para refexão sobre questões ditas femininas, mas também para discutir, de forma paritária, as grandes questões, que interessam aos políticos, aos cidadãos, em geral.
    Em vários outros debates, contámos com o contributo muito prestigiante dos nossos governantes, o primeiro dos quais, foi, em 1994, em Barcelos, o Dr. Sousa de Macedo.
    Depois, para além dos citados, muitos outros - a Drª. Maria do Céu Ramos, a Drª Maria de Belém Roseira, a Drª Maria do Céu Cunha Rego, o Dr. José Cesário, o Dr. Carlos Gonçalves, o Dr. António Braga, o Dr.Jorge Lacão.

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  4. A Drª Rita menciona, entre outras, a parceria com a Federação das Associações Portuguesas de França para a celebração do Dia Internacional da Mulher.
    Foi, de facto, uma colaboração muito bem sucedida, e que se prolongou, enquanto estiveram à frente da "Federação" o José Machado, na presidência, e o Adé Caldeira, na secretaria-geral.
    Essa colaboração começou no ano de 2006, com a minha deslocação a Houilles, onde está sedeada a "Federação", para um colóquio com mulheres dirigentes de associações, na região parisiense, seguida de um jantar de homenagem a essas portuguesas, com distribuição de diplomas, e em que houve novas oportunidades de intervenção.
    Era, ao que sabemos, a 1ª vez, que em França, ao nível do nosso associativismo, as mulheres foram lembradas e tiveram a palavra para falar de si e dos seus projectos para a comunidade.
    Segundo, então, me disseram a decisão não foi pacífica - coisa rara, quando se propõe iniciativa semelhantes, em outras temáticas.... Falar de questões femininas era quase um "tabú", ou, pelo menos, visto por muitos como um assunto menor. Mas José Machado teve consigo a maioria!
    Em 2007, com o programa indicado, estivemos em Paris, a 8 de Março, na cidade universitária (Casa do Brasil), a Drª Rita e eu. E, nesse ano, creio que já sem objecção alguma...
    Agora, a parceria connosco terminou, mas - e isso é que é importante! - não terminou a iniciativa de celebrar o 8 de Março. Ganhou raízes e prossegue, com outros interlocutores. 1

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  5. Gostei muito do que li. Sou brasileira, professora de filosofia em uma Faculdade e tenho três livros publicados sobre o assunto mulher. O último é uma abordagem histórica, antropológica e filosófica sobre a mulher no mundo. Gostaria de enviar este livro para a Associação bem como participar da mesma. Atualmente faço um segundo mestrado na área " ética e gênero" e o título da tese é: A dignidade da mulher à luz da ética kantiana.Meu nome é Fátima Garcia Passos- e-mail: fagar_passos@yahoo.com.br

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