ATA
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, pelas dezoito horas realizou-se a 26º reunião da Assembleia Geral Ordinária da Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, nas instalações do Jornal "Mundo Português", sito na Rua Elias Garcia, nº 52 – 7º andar, em Lisboa, de acordo com convocatória, que cumpria os trâmites dos Estatutos da Associação. Da agenda de trabalhos constavam os seguinte pontos:-----------------------------------------------------------------------------------------------------
1 - Apreciar e aprovar o Plano de Atividades e Contas da Direção, relativo ao ano 2017, bem como o respetivo parecer do Conselho Fiscal;-----------------------------------------------
2 - Discutir e aprovar o Planos de Atividades e o Orçamento para 2018;--------------------
3 - Eleger os Órgãos Sociais, bem como a Secretária-Geral;------------------------------
4 - Deliberar sobre a admissão de novos associados e associadas e de associadas ou associados honorários ou apoiantes; ---------------------------------------
5 - Repensar as condições de funcionamento do Conselho de Representantes e de outras formas de reorganização interna;----------------------------------------
6 - Outros assuntos.---------------------------------------------------------------------
Em anexo, consta a lista de presenças, num total de dezoito assinaturas.--------------------
Na impossibilidade de estarem presentes nesta reunião, enviaram procuração para delegação de competências as/os seguintes associadas/os: Maria Violante Martins, Manuela Marujo, Artur Ernesto Madureira, Maria do Céu Campos, Virgínia Estorninho, Maria João Ávila, Constância Nery, Isabel Aguiar, Maria Luciana Barros Lopes, Maria Teresa Barros Aguiar Pereira, Maria Isabel Gonçalves Araújo Pereira, Elvira Brandão, Fátima Pontes, Maria de Lurdes Almeida, Custódia Domingues, Maria Madalena Aguiar Pereira, Maria Manuela Barros Aguiar Pereira, Graça Guedes, Flávio Borda d’Água (na Drª Manuela Aguiar): Luísa Prior, Filomena Fonseca e Nelma Patela (na Drª Arcelina Santiago).-----------------------------------------------------------------------------------------
A Presidente da Assembleia Geral, Maria Manuela Aguiar abriu a sessão, manifestando o maior pesar pela partida da Presidente da Direção da AMM, Dra Rita Gomes, pondo em relevo o seu intenso e importante trabalho em prol da Associação, desenvolvido ao longo de 25 anos, no que foi acompanhada por todos os presentes.----------------
Todos manifestaram igual pesar pelo desaparecimento do Dr Carlos Morais, sócio fundador da AMM e diretor do jornal "O Mundo Português".------------------------------
Passou-se, seguidamente, ao primeiro ponto da agenda de trabalhos. Foi apreciado o Relatório de Atividades de 2017, que havia sido previamente enviado aos associados/as constantes da "mailing list" e publicado na blogue "Mulher Migrante em Congresso". O Relatório foi aprovado por unanimidade, depois de integrar, nomeadamente, os contributos de associadas que participaram em reuniões de vários Organismos, em representação da AMM.--------------------------------------------------------------------
Também o Relatório de Contas relativo ao ano 2017, apresentado pela Direção, bem como o respetivo parecer, emitido pelo Conselho Fiscal, que consta em anexo a esta ata, foi submetido a votação e aprovado por unanimidade.-----------------------------------
Sobre a situação financeira da AMM a tesoureira, Filipa Menezes, deu informações detalhadas, que apontam no sentido da perfeita sustentabilidade da Associação, com os seus meios próprios. São pouco avultadas as despesas de funcionamento (arrendamento, luz e água da sede, custos de correspondência, etc). As numerosas ações realizadas pela AMM dentro do país e no estrangeiro não tiveram quaisquer custos, pois os respetivos encargos foram suportados pelas entidades parceiras ou pelas associadas/os que as organizaram ou nelas participaram. Não foram recebidos quaisquer subsídios de departamentos públicos.----------------------------------
A boa saúde financeira futura da AMM exigirá a continuidade desta capacidade de contenção de custos e de realização de iniciativas nos moldes que vem sendo adotados.
No que respeita a correspondência, ficou decidido um maior recurso aos endereços eletrónicos, que permitirá poupanças adicionais e uma mais rápida circulação da informação.------------------------------------------------------------------------------------------
No tocante ao segundo ponto, foram apresentadas e largamente debatidas propostas de atividades para o 2º semestre de 2018 e para o ano de 2019, em que se comemora o 25º aniversário da fundação da AMM. Sem prejuízo de outras ações e estudos, que poderão vir a ser desenvolvidos, foram referidos e aprovados os seguintes:
.Publicação de um "Boletim" periódico, para intercâmbio de informação entre associadas/os, a nível nacional e internacional, a que será dada publicidade no blogue e no "site" da Associação. O primeiro número, que se espera poder distribuir em inícios de Outubro, será inteiramente composto por depoimentos escritos sobre a Drª Rita Gomes. --------------------------------------------------------------------------------------------------
. Colóquio sobre políticas da emigração na segunda metade do século XX e no século XXI, em homenagem à Drª Rita Gomes, que foi testemunha e intérprete dessas políticas, como funcionária e, depois, dirigente dos serviços da emigração - trabalho que continuou, após a aposentação, como voluntária, na nossa Associação (data prevista abril de 2019);--------------------------------------------------------------------------------------------
. Projeto Ateliês da Memória – Monção, em parceria com Escolas, Universidade Sénior, Centro de Formação Vale do Minho e Câmara Municipal de Monção (início - setembro 2018);----------------------------------------------------------------------------------------------------
. Publicação digital do colóquio “Portugal / Brasil a descoberta continua a partir de Monção”, realizado em abril 2018. Parceria da AMM com o Centro de Formação do Vale do Minho, Câmara Municipal de Monção;---------------------------------------------------------
. Projeto “Mulheres empresárias”, em parceria com o Observatório dos Luso descendentes e outras associações (1º semestre de 2019);--------------------------------------
. Colóquio sobre "Emigração para França a partir da década de 60" – em Monção, parceria com a Câmara Municipal, Agrupamento de Escolas de Monção, Universidade Sénior, EPRAMI, Universidade do Minho, Centro de Formação (março / abril 2019);------------------------------------------------------------------------------------------------
. Colóquio sobre a situação da comunidade luso - venezuelana em Espinho, parceria da AMM com as Associações e Agrupamento de Escolas de Espinho (objetivo: conhecer a realidade dos jovens retornados da Venezuela e sua integração na comunidade escolar);------------------------------------------------------------------------------------------------------
. Colóquio /Exposição de Artes plásticas sobre a temática “ Emigração e Cidadania”, integrada na 3.ª Bienal de Gaia (2019);-----------------------------------------
. " Jornalismo para a paz" – participação no desenvolvimento do projeto liderado pelo jornalista António Pacheco, em que a AMM começou a colaborar em 2008, nos EUA, no contexto de uma parceria com a Fundação "Pro Dignitate"; -----------------------------------
. Participação na Conferência de homenagem a Ana Hatherly, organizada pela Universidade de Berkeley e pela " Luso-American Educational Foundation", em que a AMM é convidada a abordar o tema " mulheres emigrantes e o seu papel no mundo das Artes e das Letras" (organização da nossa Associada Profª Doutora Deolinda Adão);
. Colaboração na publicação bilingue do livro "Califórnia, madrasta dos meus filhos". Sendo a AMM detentora dos direitos de autor da versão portuguesa, pode optar por manter esse direito numa nova parceria, que não implicará encargos adicionais. Esta foi a modalidade para a qual se apontou , consensualmente. A alternativa seria a venda dos direitos de autor.-------------------------------------------------------------------------------------
.Publicação "225 histórias de vida", edição comemorativa dos 225 anos do Consulado de NY - parceria Consulado.Geral de NY/ Ong's Luso-americanas/AMM.----------------------
Conforme consta do "Relatório de Atividades", este projeto não beneficiou do subsídio solicitado à DGACCP, por alegada falta de envio dos anexos (Relatório de Atividades de 2016 e outros elemento, que haviam sido entregues, em mão, na DGACCP, de acordo com as instruções da Presidente da Direção, à semelhança de procedimentos adotados em anos anteriores). Espera-se que, com ou sem subsídio governamental, o livro, que é prefaciado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, possa ser editado em 2018 ou inícios de 2019.---------------------------------------------------------------------------------------
Foi apresentada pela presidente da AG a hipótese de a AMM utilizar, neste seu projeto partilhado, uma verba de cerca de 1500 euros, há vários anos disponível para uma publicação, ainda não realizada, sugestão que mereceu acolhimento.----------------
Para além desta eventual contribuição, não se prevê qualquer gasto orçamental, apenas a satisfação das despesas correntes, ficando tudo o mais dependente de contributos voluntários de associadas/os ou de parcerias.-------------------------------------------------------
No terceiro ponto: " Eleição dos Órgãos Sociais, bem como a Secretária-Geral" , a que obrigou a partida da Drª Rita Gomes, a vontade já anteriormente manifestada pelo Dr Artur Madureira de deixar este órgão social, e a dificuldade de participação nas funções diretivas das associadas residentes no estrangeiro.---------------------------------------------
A lista apresentada pela Direção foi aprovada por unanimidade, o mesmo acontecendo com a Assembleia Geral. A indisponibilidade da Presidente do Conselho Fiscal, comunicada à AG através da carta, (que está em anexo), no decurso da reunião da Assembleia Geral, levou à sua substituição, assim como a da Associada Ana Paula Barros (devida, como informou a Assembleia, à sua saída para breve do país, por razões profissionais)) e à de Cláudia Ferreira, Brasil, (por ser desconhecida a sua morada atual, segundo informação da Presidente do Conselho Fiscal cessante). -------------------------
A nova composição do Conselho Fiscal, foi, igualmente, votada por unanimidade, assim como a Secretária Geral.-------------------------------------------------------------------------
Não houve alteração do Conselho de Representantes.---------------------------------
A regra da escolha para os órgãos sociais de associadas/os residentes dentro do país, por motivos de operacionalidade, levou à apresentação de uma proposta para dar, em outros moldes, continuidade ao fundamental propósito de garantir a cooperação transnacional, no que respeita às grandes decisões e aos destinos da AMM. Para tal, foi criada uma nova instância, com o nome de "Conselho Estratégico". A designação, consensualmente aceite, foi sugerida pela Doutora Maria Beatriz Rocha Trindade, momentos antes da reunião da Assembleia, a que não pode estar presente, por impedimento superveniente.--------------------------------------------------------------------
Para o "Conselho Estratégico" estão convidados os membros da Direção cessante, que não prosseguem em funções por dificuldade de comparecer a reuniões de trabalho em Lisboa - o Associado Dr Artur Madureira, e as Associadas Maria João Ávila (EUA), Lurdes Abraços (Brasil), Doutora Isabelle Oliveira, assim como a Doutora Deolinda Adão (EUA), a Drª Ana Paula Barros (Macau, futuramente) e o Dr Victor Gil (Portugal) . A composição do "Conselho" está em aberto, cabendo à Direção, nos termos do nº2 do art.15, aprovar outras e outros associados, que o queiram integrar.
Ficou, assim, aprovada, por unanimidade, a constituição dos Órgãos Sociais da AMM:
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente - Maria Manuela Aguiar
Vice Presidente - Maria Beatriz Rocha-Trindade
Vice Presidente - Carlos Álvares de Carvalho
Secretária - Natália Correia
Secretária - Ana Paula Almeida
DIREÇÃO
Presidente - Maria Arcelina Santiago
Vice Presidente - Ana Paula Beja Horta
Vice Presidente - Berta Guedes
Tesoureira - Filipa Menezes
Secretária - Virgínia Estorninho
Vogal - Luísa Prior
Vogal - Nelma Patela
CONSELHO FISCAL
Presidente – Ester Sousa e Sá
Vogal - Cristina Viveiro Rodrigues
Vogal – Teresa Menezes
Suplente – Sarolta Laszlo
Suplente - Flávio Borda d'Água
SECRETÁRIA GERAL : Graça Sousa Guedes
Assim, em relação à composição anterior do Conselho Fiscal, verificou-se a saída dos seguintes membros: a Presidente, Isabel Lopes da Silva, que foi substituída por Ester Sousa e Sá. A Vogal Ana Paula Barros, substituída por Tereza Menezes e a Suplente Cláudia Ferreira, substituída por Sarolta Lazlo.------------------------------------------------
Mantém-se a Vogal Cristina Viveiro Rodrigues e o Suplente Flávio Borda d' Água.
Foi ainda decidido que podem movimentar as contas desta Associação três membros da Direção bastando a assinatura de duas delas para movimentação de contas bancárias da Associação: a Presidente, Maria Arcelina Chamtip Clementino de Santiago, portadora do Cartão de Cidadão número 04947539 8 ZZ5 e com o NIF 159185432; a Tesoureira, Filipa Andrade Gomes de Azevedo Menezes, portadora do Cartão de cidadão número 09807838 e com o NIF 223211354; a vogal, Luísa Prior Guedes Sousa e Silva, portadora do Cartão de Cidadão Número 02942308 2 ZX4, e com o NIF 119669978.
No tocante ao ponto 4 da agenda, focou-se a necessidade de tomar algumas medidas para promover a admissão de novos associados que possam contribuir com o seu saber académico, profissional, com a experiência de vida e de voluntariado, nas atividades da AMM. Para facilitar as adesões ou a permanência de associadas/os foram aprovadas as seguintes medidas: diminuição da jóia para um euro, valor simbólico; a regularização de quotas em atraso, com o pagamento imediato da quota para o ano de 2018; o pagamento pelas delegações do estrangeiro de uma quota coletiva.---------
Foram apresentadas pela Drª Arcelina Santiago, membro da Direção cessante e presidente da Direção recém-eleita, propostas de admissão de novos sócios, tendo sido mencionado um breve perfil de cada um deles, a mostrar a mais valia que constituem para a AMM. Adelaide Vilela (Montreal, Canadá, onde se espera que possa constituir uma nova delegação da AMM), Francisco Alves, Lúcio Alberto, Leonor Fonseca, Aida Batista, Maria Eduarda Fonseca, Jorge Azevedo e Sousa, Vítor Gil, João Miguel Aguiar, Emmanuelle Afonso, Rosa Maria Gaioso Guimarães, Miguel Leite, António Pacheco, José Duarte, Júlia Néry, Cíntia Ribas. -------------------------------------------------------------------------
A Drª Arcelina Santiago anunciou a intenção de proceder a mais contactos, dentro e fora do país, nomeadamente, com jovens, e no âmbito da comunidade académica e do mundo associativo. A menção de breves depoimentos e notas curriculares de cada associado, para divulgação no "Boletim", foi outra sugestão por ela avançada.
Sobre a apresentação de sócios honorários foi aceite por unanimidade a sua proposta, relativa a Mariana Patela, que há anos, desde os seus os 11 anos (em 2012), tem colaborado com a AMM, representando o papel de figuras femininas de revelo, como Carolina Beatriz Ângelo e Maria Archer, personagem esta que encarnou, repetidas vezes, sempre muito bem, in na “Entrevista Imaginária a Maria Archer”, com que a AMM recordou esta grande escritora e feminista da Diáspora. --------------------------------
Sobre o quinto ponto da ordem de trabalhos, foi proposta uma maior ligação entre as várias delegações do estrangeiro, e uma maior autonomia na gestão de meios financeiros, passando a cobrar as quotas das associadas locais, e delas, dispondo livremente e contribuindo para a AMM apenas com uma quota global, conforme o decidido no ponto quarto.------------------------------------------------------------------------
No último ponto da ordem de trabalhos, foi lembrado o Dr Carlos Morais, que a AMM irá homenagear, durante o ciclo de iniciativas do seu 25º aniversário e prestado tributo à inesquecível Presidente da AMM durante 25 anos, Drª Rita Gomes. A Presidente da Assembleia- Geral propôs que cada Associada e Associado, ali, desse um primeiro testemunho. Foi um momento único e sentido, em que foram destacadas as qualidades e características que a tornaram única e admirável, nas suas várias facetas postas em destaque: a amiga, a companheira, a profissional, a conhecedora da emigração, a cidadã, a presidente, a grande Mulher.-------------------------------------------------------
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada esta ata, que vai ser assinada pela Presidente da Assembleia Geral e pela Secretária.
A Presidente: _____________________________________________________
Maria Manuela Aguiar
A Secretária : _____________________________________________________
Ana Paula de Almeida
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