sexta-feira, 28 de novembro de 2014

SORBONNE Doutora Custódia Domingues


 

Senhora Directora da Faculdade  de Langues Etrangères Appliquées da Universidade da Sorbonne, Professora Doutora Isabelle de Oliveira,

Senhores Deputados,

Dr. Carlos Gonçalves, deputado pelo círculo de Europa (PSD) que ocupa, entre outros cargos, o de Vice-presidente da Comissão de Negócios- Estrangeiros

Dr. Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa (PS) que pertence também a Comissão de Negócios-Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e a dos Assuntos Europeus

Uma saudação especial para a Dra. Manuela Aguiar, Presidente da Associação Mulher Migrante, e também inesquecível Secretaria de Estada das Comunidades Portuguesas assim como para a prezada Dra. Rita Gomes, Directora da AMM.

 

Meus Senhores, Minhas Senhoras,

O painel que tenho a honra de presidir e que interpela os senhores deputados de forma mais directa  sobre o tema da “ Cidadania europeia e identidade nacional na U.E”, uma temática em plena actualidade.

A 25 de Maio, há cerca de um mês, decorreram as eleições Parlamentares Europeias. A participação dos cidadãos no acto eleitoral foi reduzida, a taxa de participação dos 28 ficou-se pelos 43,11%. Em Portugal apenas 34,5% dos eleitores inscritos se deslocaram às urnas, temos assim uma das mais altas taxas de abstenção da Europa.O exercício activo da cidadania através do voto eleitoral não está de boa saúde.

Os cidadãos parecem ter dificuldade, em se reconhecerem na Europa tal como ela se apresenta hoje. Há um desamor em relação a Europa do após Maastricht.

Podemos interrogar-nos: seria esta Europa que os Pais Fundadores teriam em mente ao criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris 1951)?

Les nations souveraines du passé ne sont plus le cadre où peuvent se résoudre les problèmes du présent. Et la Communauté (européenne, NDLR) n´est qu´une étape vers les formes d´organisation du monde de demain» escreveu nas suas Memórias Jean Monnet , explicando a razão da criação de uma Comunidade Europeia, após a segunda guerra mundial.

 

Senhores Deputados, como falar de uma cidadania europeia quando a maioria dos povos mostrou o seu descontentamento em relação ao Tratado de Lisboa, e que o mesmo passou a ser aplicado porque, basicamente, foi ractificado por via parlamentar desprezando o referendo?

 

IDENTIDADE NACIONAL

É comum dizer que um país é mais do que um território, é o seu povo. Vamos aqui abordar o caso português, pois no caso de Portugal é uma realidade evidente, 5 milhões e 200.000 Portugueses encontram-se fora do país.

Entre 2000 e 2010, cerca de 700.000 Portugueses deixaram o país a procura de melhores condições de vida. A situação é preocupante em termos de população, pois em 2012 o número de imigrantes era de 121.418 ou seja bem superior ao número de nascimentos que atingiram 89.841 e 20% da população portuguesa tem mais de 65 anos, o que levanta algumas perguntas em relação ao futuro…

 

 

Senhores Deputados, como construir uma cidadania de dimensão europeia que integre as várias componentes sociais, culturais, politicas com a dimensão económica dentro do respeito dos povos, e isso para não evocar a questão das próprias fronteiras europeias?

 

 

 Quais os desafios que se colocam, do vosso ponto de vista, a construção europeia para o futuro (papel da Comissão Europeia e outras instituições) isto dentro da própria Europa e face a mundialização?

 

 

Custódia Domingues

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