MULHER MIGRANTE
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade
ÓRGÃOS SOCIAIS
Assembleia Geral
Presidente ……………………. Manuela Aguiar
Vice-Presidente …………….. Maria Beatriz Rocha-Trindade
Vice-Presidente ……………… Ana Paula Beja Horta
Secretária ……………………. Natália Correia (Argentina)
Secretária ……………………. Ana Paula Almeida
Direção
Presidente …………………….. Rita Gomes
Vice-Presidente ……………… Artur Madureira
Vice-Presidente ……………… Maria João Ávila (EUA)
Tesoureira ……………………. Filipa Menezes
Secretária …………………….. Isabel Oliveira (França)
Vogal ……………………………. Lourdes Abraços (Brasil)
Vogal …………………………… Arcelina Santiago
Conselho Fiscal
Presidente …………………….. Isabel Lopes da Silva
Vogal ………………………… Ana Paula Barros
Vogal ………………………….. Cristina Viveiro Rodrigues
Suplente ………………………. Cláudia Ferreira (Brasil)
Suplente ……………………… Flávio Borda d´Água (Suíça)
Secretária - Geral …. Graça Guedes
Lista, aprovada por unanimidade, na Assembleia Geral de 30 de Junho de 2014
terça-feira, 5 de agosto de 2014
domingo, 3 de agosto de 2014
IN " As Artes entre as Letras" - A grande migração de retorno
1 - Retorno é um substantivo que tomou para nós, desde 1974, um sentido particular, que o confina a uma determinada migração: a que se seguiu ao fim das guerras de independência na Africa lusófona,
determinada pela força das circunstâncias, cheia de dramas individuais dentro do drama coletivo da descolonização. Uma imensa vaga migratória, única e irrepetível no quadro de séculos de expatriação, em que o regresso a casa fazia parte do projeto inicial, mas não se concretizava as mais da s vezes. Não houve nunca efeito demográfico comparável após a perda de outras colónias, no ocaso de outros impérios portugueses - o do Oriente, que se desagregou, devagar, na era Filipina, o do Brasil, para onde, depois da independência, os fluxos de saída se mantiveram imparáveis, ou, em fins do século XX, o fenómeno especialíssimo de Macau, território logo depois convertido numa das "sedes" culturais e económicas da CPLP, a instituição cujo alcance a China parece compreender melhor do que Portugal ou qualquer outro Estado...
De tudo isto se falou num debate que a Associação de Estudos Mulher Migrante promoveu, em parceria com a Câmara de Gaia, no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, a 3 de julho. A iniciativa integrou-se num ciclo de colóquios sobre a revolução de Abril e quatro décadas de migrações portuguesas e teve como principal orador o Dr Amândio de Azevedo, antigo Secretário de Estado para os Retornados a partir de Janeiro de 1976, quando substituiu nessa pasta Vasco Graça
Moura..
Amândio de Azevedo, que começou a sua militância cívica nos anos 60, no grupo de católicos portuenses ideologicamente próximos do Bispo do Porto, viria a ser um dos "pais " da democracia nascente em 1974. Os altos cargos que desempenhou ao longo de mais de 30 anos (entre outros, Deputado da Constituinte, Vice Presidente da AR, Ministro, Embaixador da CEE no Brasil), terão deixado na sombra essa primeira missão governamental que durou um semestre, o tempo certo para pensar e executar uma estratégia nova, que mudou o destino de dezenas e dezenas de milhares de famílias e o ritmo de desenvolvimento de muitas terras, sobretudo em zonas do interior, contrariando o que seria expectável em período de tão grande turbulência e incerteza. O seu mandato breve foi o momento de viragem de uma política generosa, mas puramente assistencialista e centrada em Lisboa, para uma dinâmica de inclusão social e económica, pela criação de oportunidades de empreendimento e emprego nas diversas regiões do país.
Diz-se que o modelo português de integração de quase um milhão depessoas, que nada traziam consigo, para além da sua vida para viver, é exemplar. E, de facto, é-o, a nível europeu e universal. Uma boa razão para analisar a forma como foi implementado…
2 -– O modo como os governos se moveram face à grande vaga do retorno , mesmo no quadro das comemorações do 25 de Abril não tem, a meu ver, tido a centralidade que justifica.
A primeira observação: independentemente das críticas que possam fazer-se à descolonização, - que é neste domínio o aspeto mais vezes abordado - há que reconhecer o empenho dos executivos, que se
sucediam, na tarefa ciclópica de acolher todos os nacionais que chegavam em turbilhão, num vai-vém de pontes aéreas … Aqueles eram tempos em que havia um capital de solidariedade humana, que hoje parece andar perdido nos corredores do poder…
Nos primeiros meses de 1976 não se alterou a dominante solidária, mas deu -se uma rápida e muito bem planeada transição para uma política de mobilidade geográfica e motivação empresarial ou mais latamente ocupacional Fora do campo de ação destas medidas estavam muitos com as suas situações já resolvidas - funcionários públicos reintegrados nos serviços do Estado e aqueles que se haviam espalhado pelo país, encontrando, sem recorrer a apoios estatais, o seu caminho. Em Lisboa
concentravam-se, então, os outros, os sem emprego, os que ocupavam quartos de hotéis e faziam as refeições quotidianas com vouchers para restaurantes a cargo dos governos. Mês após mês. Um guetto dourado, muitíssimo dispendioso para o erário público – que nem por isso deixava de ser um gueto…
O abandono deste esquema foi feito rapidamente, em diálogo com os cidadãos, e com ganhos para eles e para o Estado. Terminou com a ocupação hoteleira, com um realojamento mais precário,
mas em condições dignas, em edifícios públicos (como antigos quartéis, antigos sanatórios) ou em casas pré-fabricadas, como as que a Noruega oferecera para o efeito.
Foi atribuído subsídio de desemprego, que cada um geria conforme entendesse, em qualquer ponto do país. (Creio que a descentralização da assistência, completada por ajudas das autarquias locais foi parte fundamental do sucesso, tão glosado depois)... Foi, ao mesmo tempo, criado um Fundo financeiro, inicialmente composto por um donativo de um milhão de contos do governo dos EUA, destinado a constituir o “capital próprio”, com que estes portugueses se podiam candidatar a
empréstimos bancários para projetos de investimento.
Foram inúmeros os que resultaram. Souberam, na sua maioria, viver a viragem das políticas. Saíram do gueto, da situação de dependência:
Um retorno dentro do retorno…O primeiro foi um mero exílio, o segundo uma escolha livre e cidadã de pertença, de participação, de retoma do lugar que era seu em Portugal
Maria Manuela Aguiar
Julho 2014
determinada pela força das circunstâncias, cheia de dramas individuais dentro do drama coletivo da descolonização. Uma imensa vaga migratória, única e irrepetível no quadro de séculos de expatriação, em que o regresso a casa fazia parte do projeto inicial, mas não se concretizava as mais da s vezes. Não houve nunca efeito demográfico comparável após a perda de outras colónias, no ocaso de outros impérios portugueses - o do Oriente, que se desagregou, devagar, na era Filipina, o do Brasil, para onde, depois da independência, os fluxos de saída se mantiveram imparáveis, ou, em fins do século XX, o fenómeno especialíssimo de Macau, território logo depois convertido numa das "sedes" culturais e económicas da CPLP, a instituição cujo alcance a China parece compreender melhor do que Portugal ou qualquer outro Estado...
De tudo isto se falou num debate que a Associação de Estudos Mulher Migrante promoveu, em parceria com a Câmara de Gaia, no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, a 3 de julho. A iniciativa integrou-se num ciclo de colóquios sobre a revolução de Abril e quatro décadas de migrações portuguesas e teve como principal orador o Dr Amândio de Azevedo, antigo Secretário de Estado para os Retornados a partir de Janeiro de 1976, quando substituiu nessa pasta Vasco Graça
Moura..
Amândio de Azevedo, que começou a sua militância cívica nos anos 60, no grupo de católicos portuenses ideologicamente próximos do Bispo do Porto, viria a ser um dos "pais " da democracia nascente em 1974. Os altos cargos que desempenhou ao longo de mais de 30 anos (entre outros, Deputado da Constituinte, Vice Presidente da AR, Ministro, Embaixador da CEE no Brasil), terão deixado na sombra essa primeira missão governamental que durou um semestre, o tempo certo para pensar e executar uma estratégia nova, que mudou o destino de dezenas e dezenas de milhares de famílias e o ritmo de desenvolvimento de muitas terras, sobretudo em zonas do interior, contrariando o que seria expectável em período de tão grande turbulência e incerteza. O seu mandato breve foi o momento de viragem de uma política generosa, mas puramente assistencialista e centrada em Lisboa, para uma dinâmica de inclusão social e económica, pela criação de oportunidades de empreendimento e emprego nas diversas regiões do país.
Diz-se que o modelo português de integração de quase um milhão depessoas, que nada traziam consigo, para além da sua vida para viver, é exemplar. E, de facto, é-o, a nível europeu e universal. Uma boa razão para analisar a forma como foi implementado…
2 -– O modo como os governos se moveram face à grande vaga do retorno , mesmo no quadro das comemorações do 25 de Abril não tem, a meu ver, tido a centralidade que justifica.
A primeira observação: independentemente das críticas que possam fazer-se à descolonização, - que é neste domínio o aspeto mais vezes abordado - há que reconhecer o empenho dos executivos, que se
sucediam, na tarefa ciclópica de acolher todos os nacionais que chegavam em turbilhão, num vai-vém de pontes aéreas … Aqueles eram tempos em que havia um capital de solidariedade humana, que hoje parece andar perdido nos corredores do poder…
Nos primeiros meses de 1976 não se alterou a dominante solidária, mas deu -se uma rápida e muito bem planeada transição para uma política de mobilidade geográfica e motivação empresarial ou mais latamente ocupacional Fora do campo de ação destas medidas estavam muitos com as suas situações já resolvidas - funcionários públicos reintegrados nos serviços do Estado e aqueles que se haviam espalhado pelo país, encontrando, sem recorrer a apoios estatais, o seu caminho. Em Lisboa
concentravam-se, então, os outros, os sem emprego, os que ocupavam quartos de hotéis e faziam as refeições quotidianas com vouchers para restaurantes a cargo dos governos. Mês após mês. Um guetto dourado, muitíssimo dispendioso para o erário público – que nem por isso deixava de ser um gueto…
O abandono deste esquema foi feito rapidamente, em diálogo com os cidadãos, e com ganhos para eles e para o Estado. Terminou com a ocupação hoteleira, com um realojamento mais precário,
mas em condições dignas, em edifícios públicos (como antigos quartéis, antigos sanatórios) ou em casas pré-fabricadas, como as que a Noruega oferecera para o efeito.
Foi atribuído subsídio de desemprego, que cada um geria conforme entendesse, em qualquer ponto do país. (Creio que a descentralização da assistência, completada por ajudas das autarquias locais foi parte fundamental do sucesso, tão glosado depois)... Foi, ao mesmo tempo, criado um Fundo financeiro, inicialmente composto por um donativo de um milhão de contos do governo dos EUA, destinado a constituir o “capital próprio”, com que estes portugueses se podiam candidatar a
empréstimos bancários para projetos de investimento.
Foram inúmeros os que resultaram. Souberam, na sua maioria, viver a viragem das políticas. Saíram do gueto, da situação de dependência:
Um retorno dentro do retorno…O primeiro foi um mero exílio, o segundo uma escolha livre e cidadã de pertença, de participação, de retoma do lugar que era seu em Portugal
Maria Manuela Aguiar
Julho 2014
Colóquio 26 de março MNE programa
PROGRAMA
Mesa Redonda: “ 4 décadas de Migrações em Liberdade”
(1974 – 2014)
Apresentação das Publicações da AEMM
Local: MNE - Palácio
das Necessidades – Protocolo do Estado
26
de Março de 2014
15h00 – Secretário
de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário
Intervenção
Introdutória
15h15 – 16h15 Mesa Redonda
Rita Gomes (Presidente da Direção - AEMM)
A Emigração Portuguesa nas vésperas da Revolução
Maria Benedicta Monteiro (ISCTE) sobre
Maria Lamas e Olga Archer Moreira sobre Maria Archer
Mulheres
revolucionárias na Diáspora
Manuela Aguiar (Presidente da AG - AEMM)
1974
– 1984 - Novas configurações do fenómeno migratório - os movimentos e as
políticas
Deputado
Carlos Gonçalves e Deputado Paulo
Pisco
1984
– 1994 – O significado da opção europeia
Maria Beatriz Rocha -Trindade
(Universidade Aberta – CEMRI)
1994
– 2004 Confluência de movimentos – emigração/imigração
Victor Gil (MNE)
2004- 2014 - A
nova emigração
16h15
– 17h15 Apresentação das publicações
“Expressões
Femininas da Cidadania” e “Entre Portuguesas – Associação Mulher Migrante – 20
Anos”..
Intervenções sintéticas dos Autores das comunicações, seguidas de debate.
Intervenções
sintéticas de Autores das comunicações, recebidas até à data:
Deputado Carlos Páscoa
Leonor Machado de Sousa –
Universidade Nova de Lisboa
Graça Guedes – Universidade do
Porto
Joana Miranda – CEMRI –
Universidade Aberta
Lisboa, 24 de Março de 2014
sábado, 2 de agosto de 2014
Encontro Berkeley-Espinho
Relatório
Encontro de jovens estudantes –
Projeto S. José/ Berkeley – Espinho
9 de julho de 2014
Leonor Fonseca, vereadora da Câmara Municipal, deu as boas-vindas ao
grupo de jovens das duas Escolas Secundárias de Espinho, Dr. Manuel Laranjeira
e Dr. Manuel Gomes de Almeida e aos jovens universitários americanos, acompanhados
da professora de literatura e língua portuguesa, Deolinda Adão. Agradeceu à Associação de
Estudo, Cooperação e Solidariedade – Mulher Migrante, promotora desta
iniciativa de ligação de jovens dos dois continentes, por ter inserido Espinho no roteiro da sua visita a Portugal, durante as
oito semanas dedicadas ao estudo da
cultura e da língua portuguesa. Destacou
a importância simbólica deste encontro, no ano da celebração dos 800 anos da
existência da língua portuguesa e elogiou o empenho que as escolas deste
concelho têm, merecedoras de grande admiração.
Arcelina Santiago agradeceu, em nome da Associação de Estudo, Cooperação
e Solidariedade- Mulher Migrante, a colaboração da Câmara Municipal e da
Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, local onde decorreu este workshop e
deu início aos trabalhos, pelas 10 horas. A sessão decorreu com música de fundo
com o tema “ Canção do mar “ interpretado por Dulce Pontes, esse mar simbolicamente
representado por um extenso pano azul a unir as 5 mesas dos grupos de trabalho, representando, desta
forma, os 5 continentes que o mar une,
mais do que separa.
Os alunos Miriam Rendeiro, Ana Carolina Reis,
Carolina Marques, Filipe Lopes, Gonçalo Sabença, Andreia Ferreira, Beatriz
Santos, Emeline Amorim, Maria João Cruz e Alexandra Romão foram apoiados pelos
seus professores Carminda Costa e João Paulo Reis, na seleção dos textos e,
depois, de forma autónoma e criativa, programaram esta apresentação sobre a língua
e cultura portuguesa. A escolha de textos da Mensagem de Fernando Pessoa,
representativos da divisão do poema Mensagem - nascer, crescer, morrer e
ressuscitar, o poema de Jorge de Palma,
“ Portugal, Portugal” e “ O Portugal
Futuro” de Ruy Belo, foram lidos, contextualizados, interpretados, seguindo-se
propostas de trabalho, desde jogos de
palavras para completar poemas, com apoio a ilustrações, propostas de dramatização que os jovens
americanos acolheram de forma muito
entusiasta. Foi uma aula viva e criativa, uma homenagem à nossa língua em data
de celebração, especialmente acompanhada pela ilustração, ao vivo, pelo
alunos de artes, Joana Bastos e
Guilherme Peres. Também eles foram
autores, juntamente com Miriam Rendeiro, orientados pela Professora de Artes
Aurora Bernardo, da escola Dr. Manuel Gomes de Almeida, das magnificas ilustrações alusivas aos poemas apresentados e que foram compilados em forma de dossiê e ofertados
aos jovens outro lado do mundo, o James
Almeida, Elizabeth Barcelos, Kristine Nunes, Stephanie Lam, José Martinez, Gerson Moraes e Lilia Braga.
Arcelina Santiago lançou um repto final:
completar este dossiê com os vários
momentos da aula tão bem planeados e
executados pelos alunos, e acrescentar a
participação dos estudantes de Berkeley de forma a constituir uma versão final, mais completa e talvez, uma possível edição. Os estudantes estarão a
partir de agora comunicáveis pelo site summer
program in Portugal mas, sem dúvida, que este encontro presencial deixará
marcas para o futuro. Um futuro que seja
de maior intervenção e de mudança como sugere o poema de Jorge Palma e
brilhante e promissor, com as crianças, o seu futuro…
O encontro terminou ao som da “
Vareira” de Fausto neves interpretado pela Orquestra Clássica de Espinho - coro
Amigos da Academia, sendo os trabalhos gravados pelos alunos do curso de
multimédia, a cargo do Professor Manuel Novais da Escola Manuel Laranjeira.
Deolinda Adão partiu com os seus estudantes, de comboio, levando com
eles momentos inesquecíveis dos trabalhos apresentados e memórias da cidade de
Espinho, através de uma breve visita guiada que terminou naquilo que Espinho tem
de tão encantador: a sua praia!
Ficaram com vontade de voltar.
Não é e este o melhor reconhecimento para a os anfitriões, neste caso, a
Associação, as Escolas e o Município e para a cidade de Espinho?
Conclui-se que os objetivos a que Associação
se propunha alcançar neste projeto, a divulgação da cultura e da língua portuguesa; o contacto entre dois países ( jovens luso descendentes a
viver nos Estados Unidos e Jovens de Espinho); a celebração simbólica, através
deste encontro, dos 800 anos da existência oficial da nossa língua, falada em
todos os continentes, graças aos portugueses da diáspora foram amplamente
conseguidos e mais importante é que ele terá continuidade.
Espinho, 9 de julho de 2014
Arcelina Santiago
Maria Manuela Aguiar na abertura do colóquio "Migrações. Que perspetiva?"
Vamos, em conjunto, na verdadeira capital da emigração portuguesa, que é Paris, refletir sobre a realidade recente deste fenómeno estrutural na vida do nosso país
É significativo que o possamos fazer na sala Bourjac da Sorbonne - é sinal de que uma universidade de renome universal há muitos séculos, se tornou já a um espaço aberto às segundas gerações de portugueses, e não só como estudantes, mas também como professores e diretores de departamentos. Com todo o gosto o sublinhámos: é este o caso da organizadora do colóquio e dirigente da AEMM, Porf Doutora Isabelle Oliveira , e também da Doutora Custódia Domingues, que com ela colaborou. Para ambas, os nossos
agradecimentos!.
O título escolhido pela Profª Isabelle Oliveira para a jornada de trabalho que aqui nos reune termina com um ponto de interrogação - lança-nos perguntas, para as quais queremos encontrar respostas: Que
perspetivas para a emigração portuguesa?
É a antecipação do futuro num ciclo de colóquios da Associação de Estudo Mulher Migrante, que começa no tempo passado, na revolução do 25 de Abril, percorrendo quatro décadas de grandes mudanças, de democratização da vida política no País, com projeção nas políticas de emigração, no relacionamento dos poderes públicos com os cidadãos e as instituições da "Diáspora".
O nosso objetivo principal é ouvir o que têm a dizer os muitos participantes nestas jornadas sobre as migrações contemporâneas, assim como, em particular, sobre a evolução do papel das mulheres nos
movimentos de expatriação e de retorno e no movimento associativo:. Partimos da história e da memória de sucessivas gerações para chegarmos ao momento atual, às linhas de continuidade ou de rotura, que se antevêem.
Se em anteriores encontros acentuámos diversos momentos desta trajetória, hoje, aqui, vamos, sobretudo, convidar a uma avaliação da dimensão atual do fenómeno migratório, sua composição, em termos de género, de qualificação, de projetos, de situação profissional, de propensão associativa (as novas formas que vai configurando) assim como da evolução das relações entre os emigrantes e as sociedades de origem e
de residência.
Demos ao ciclo de debates o título de "4 décadas de migrações em Liberdade", e estamos a desenvolve-lo em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e várias instituições da sociedade
civil, dentro e fora do país. O primeiro ato foi em Março, no Palácio das Necessidades, com intervenção de abertura do Secretário de Estado Dr José Cesário, que assim nos deu mais uma prova no seu empenho em
promover a igualdade de género na emigração, condição de uma liberdade realmente vivida no quotidiano das comunidades..
Seguiram-se outros colóquios em duas escolas secundárias de Espinho, e, em fins de abril, na Universidade de Berkeley (Califórnia), pela mão da Prof Doutora Deolinda Adão; em Junho, na Universidade Aberta de Lisboa/ CEMRI, organizado pela Prof Doutora Ana Paula Beja Horta, que hoje está de novo connosco para a partilha das suas experiências e estudos. E mais iremos realizar, até ao termo de 2014...
Na minha intervenção no 1º painel terei ocasião de falar sobre os mecanismos institucionais para a execução das políticas de emigração e, em especial, de um órgão que marca o princípio de uma era de diálogo e de relacionamento democrático entre governo e representantes das comunidades, como é o CCP.
Agora farei apenas uma chamada de atenção para a natureza essencialmente interministerial das políticas neste domínio - pois a resolução dos problemas dos migrantes passa por todos os pelouros e ao Secretário de Estado compete, para além da ação direta em determinados setores - caso do acompanhamento dos movimentos migratórios, dos condicionalismos concretos oferecidos no estrangeiro aos nacionais, da vida associativa, do apoio consular, informativo, cultural e social ou da participação em organizações internacionais sobre migrações - também uma ação constante de sensibilização dos colegas de governo para as especificidades da situação dos emigrantes nas mais diversas áreas.
E eu sei, por experiência própria, que esta última tarefa é a mais difícil.. .Quantas vezes outros governantes falam dos assuntos impropriamente, sem o ouvir ou consultar, como deviam... Todos estamos lembrados daquela infeliz exortação de um novíssimo Secretário de Estado da Juventude a que os jovens portugueses deixem a sua "zona de conforto" e se expatriem... Nunca ouviriam coisa semelhante da boca de nenhum SECP e muito menos do Dr José Cesário, que tanto se preocupa em dar informações corretas, quer ao País sobre o número avassalador dos que saem, quer aos candidatos à emigração sobre a absoluta necessidade de nenhum deixar o país, sem procurar saber o que o espera, e com o que pode contar...
Os números, são de facto avassaladores e falam, por si, expressivamente, de falta de oportunidades e de horizontes de esperança dentro da fronteiras..
É uma realidade tremenda! Portugal, ao longo destes 40 anos deu aos portugueses o direito de emigrar e de regressar, mas ainda não lhes deu o "direito a não emigrar"!.
E, ao mesmo tempo a que vê partir uma imensidão de portugueses (de todas as idades, mulheres e homens muito ou pouco qualificados...), como forma de resolver problemas de desemprego e de pobreza, não consegue dotar-se dos meios institucionais que já teve e veio a desmantelar, na década de 90, quando, prematuramente, se ufanou de ter deixado de ser país de emigração, poucos depois da adesão à CEE...
Um outro aspeto que me preocupa é a anunciada junção dos serviços de emigração e imigração. Não porque a ideia não seja teoricamente interessante, mas porque em Portugal receio que sirva para
subvalorizar a componente da emigração portuguesa - a que está mais longe, a que se ignora com mais facilidade...
É significativo que o possamos fazer na sala Bourjac da Sorbonne - é sinal de que uma universidade de renome universal há muitos séculos, se tornou já a um espaço aberto às segundas gerações de portugueses, e não só como estudantes, mas também como professores e diretores de departamentos. Com todo o gosto o sublinhámos: é este o caso da organizadora do colóquio e dirigente da AEMM, Porf Doutora Isabelle Oliveira , e também da Doutora Custódia Domingues, que com ela colaborou. Para ambas, os nossos
agradecimentos!.
O título escolhido pela Profª Isabelle Oliveira para a jornada de trabalho que aqui nos reune termina com um ponto de interrogação - lança-nos perguntas, para as quais queremos encontrar respostas: Que
perspetivas para a emigração portuguesa?
É a antecipação do futuro num ciclo de colóquios da Associação de Estudo Mulher Migrante, que começa no tempo passado, na revolução do 25 de Abril, percorrendo quatro décadas de grandes mudanças, de democratização da vida política no País, com projeção nas políticas de emigração, no relacionamento dos poderes públicos com os cidadãos e as instituições da "Diáspora".
O nosso objetivo principal é ouvir o que têm a dizer os muitos participantes nestas jornadas sobre as migrações contemporâneas, assim como, em particular, sobre a evolução do papel das mulheres nos
movimentos de expatriação e de retorno e no movimento associativo:. Partimos da história e da memória de sucessivas gerações para chegarmos ao momento atual, às linhas de continuidade ou de rotura, que se antevêem.
Se em anteriores encontros acentuámos diversos momentos desta trajetória, hoje, aqui, vamos, sobretudo, convidar a uma avaliação da dimensão atual do fenómeno migratório, sua composição, em termos de género, de qualificação, de projetos, de situação profissional, de propensão associativa (as novas formas que vai configurando) assim como da evolução das relações entre os emigrantes e as sociedades de origem e
de residência.
Demos ao ciclo de debates o título de "4 décadas de migrações em Liberdade", e estamos a desenvolve-lo em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e várias instituições da sociedade
civil, dentro e fora do país. O primeiro ato foi em Março, no Palácio das Necessidades, com intervenção de abertura do Secretário de Estado Dr José Cesário, que assim nos deu mais uma prova no seu empenho em
promover a igualdade de género na emigração, condição de uma liberdade realmente vivida no quotidiano das comunidades..
Seguiram-se outros colóquios em duas escolas secundárias de Espinho, e, em fins de abril, na Universidade de Berkeley (Califórnia), pela mão da Prof Doutora Deolinda Adão; em Junho, na Universidade Aberta de Lisboa/ CEMRI, organizado pela Prof Doutora Ana Paula Beja Horta, que hoje está de novo connosco para a partilha das suas experiências e estudos. E mais iremos realizar, até ao termo de 2014...
Na minha intervenção no 1º painel terei ocasião de falar sobre os mecanismos institucionais para a execução das políticas de emigração e, em especial, de um órgão que marca o princípio de uma era de diálogo e de relacionamento democrático entre governo e representantes das comunidades, como é o CCP.
Agora farei apenas uma chamada de atenção para a natureza essencialmente interministerial das políticas neste domínio - pois a resolução dos problemas dos migrantes passa por todos os pelouros e ao Secretário de Estado compete, para além da ação direta em determinados setores - caso do acompanhamento dos movimentos migratórios, dos condicionalismos concretos oferecidos no estrangeiro aos nacionais, da vida associativa, do apoio consular, informativo, cultural e social ou da participação em organizações internacionais sobre migrações - também uma ação constante de sensibilização dos colegas de governo para as especificidades da situação dos emigrantes nas mais diversas áreas.
E eu sei, por experiência própria, que esta última tarefa é a mais difícil.. .Quantas vezes outros governantes falam dos assuntos impropriamente, sem o ouvir ou consultar, como deviam... Todos estamos lembrados daquela infeliz exortação de um novíssimo Secretário de Estado da Juventude a que os jovens portugueses deixem a sua "zona de conforto" e se expatriem... Nunca ouviriam coisa semelhante da boca de nenhum SECP e muito menos do Dr José Cesário, que tanto se preocupa em dar informações corretas, quer ao País sobre o número avassalador dos que saem, quer aos candidatos à emigração sobre a absoluta necessidade de nenhum deixar o país, sem procurar saber o que o espera, e com o que pode contar...
Os números, são de facto avassaladores e falam, por si, expressivamente, de falta de oportunidades e de horizontes de esperança dentro da fronteiras..
É uma realidade tremenda! Portugal, ao longo destes 40 anos deu aos portugueses o direito de emigrar e de regressar, mas ainda não lhes deu o "direito a não emigrar"!.
E, ao mesmo tempo a que vê partir uma imensidão de portugueses (de todas as idades, mulheres e homens muito ou pouco qualificados...), como forma de resolver problemas de desemprego e de pobreza, não consegue dotar-se dos meios institucionais que já teve e veio a desmantelar, na década de 90, quando, prematuramente, se ufanou de ter deixado de ser país de emigração, poucos depois da adesão à CEE...
Um outro aspeto que me preocupa é a anunciada junção dos serviços de emigração e imigração. Não porque a ideia não seja teoricamente interessante, mas porque em Portugal receio que sirva para
subvalorizar a componente da emigração portuguesa - a que está mais longe, a que se ignora com mais facilidade...
São questões que avanço para o debate.
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