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quarta-feira, 4 de março de 2009
terça-feira, 3 de março de 2009
Profª Doutora ANA PAULA BEJA HORTA Mulheres na Diáspora
MULHERES NA DIÁSPORA
Encontro em Espinho
6-8 de Março de 2009
Ana Paula Beja Horta
Universidade Aberta/
Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais
Na presente comunicação procurarei traçar, num primeiro momento, a evolução dos direitos de cidadania, com especial enfoque para os principais desafios que a intensificação dos fluxos migratórios internacionais e a sua consolidação nos países receptores colocam a noções tradicionais de cidadania. Num segundo momento, e directamente relacionado com as problemáticas anteriormente tratadas, examinarei o presente debate sobre o reconhecimento das diferenças culturais e as suas implicações para a construção de uma cidadania mais abrangente e inclusiva, fundada na igualdade e na diversidade. Por último, serão abordadas, ainda que de forma sumária, um conjunto de políticas de integração implementadas implementadas em Portugal, sendo identificadas quatro áreas, consideradas fundamentais para o debate público sobre cidadania, diversidade cultural e integração.
Nota Biográfica
Ana Paula Beja Horta Licenciada e Mestre em Antropologia e Doutorada em Sociologia pelo Departamento de Sociologia e Antropologia da Simon Fraser University, no Canadá, é Professora Auxiliar com Nomeação Definitiva na Universidade Aberta, Departamento de Ciências sociais e Políticas. Desde 1993 é investigadora do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais/CEMRI, da mesma instituição, onde coordena a linha de investigação Migrações e Espaços Urbanos. Desempenha presentemente funções de Coordenadora Científica do Mestrado em Relações Interculturais, Departamento de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Aberta. As principais áreas de pesquisa a que se tem dedicado incluem políticas urbanas e migrações, cidadania e participação cívica migrante e políticas de imigração e governação local. Publicou diversos artigos e capítulos de livros em Portugal e no estrangeiro, sendo de destacar a obra Contested Citizenship: Immigration Politics and Migrants’ Grassroot Organizing in Post-Colonial Portuguese Society. New York: Centre for Migration Studies/CEMRI. Como coordenadora ou como membro de equipa de investigação participou em vários estudos e projectos de pesquisa, nomeadamente: Relatório de Diagnóstico – Síntese de Caracterização do Bairro do Alto da Cova da Moura. Iniciativa Bairros Críticos. (2006); Estudo de Caracterização da Imigração no Concelho de Cascais (2005); Multicultural Democracy in European Cities: Political Integration, Communities and Local Government. Universidade de Amesterdão, Instituto de Estudos das Migrações e Étnicos - IMES (2004-presente); Políticas Migratórias no Reino Unido em Portugal. 2004. CRUP/Acções Integradas Luso-Britânicas (2004-2006).
Vd Comunicação in BIBLIOTECA MULHER MIGRANTE.BLOGSPOT.COM
Encontro em Espinho
6-8 de Março de 2009
Ana Paula Beja Horta
Universidade Aberta/
Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais
Na presente comunicação procurarei traçar, num primeiro momento, a evolução dos direitos de cidadania, com especial enfoque para os principais desafios que a intensificação dos fluxos migratórios internacionais e a sua consolidação nos países receptores colocam a noções tradicionais de cidadania. Num segundo momento, e directamente relacionado com as problemáticas anteriormente tratadas, examinarei o presente debate sobre o reconhecimento das diferenças culturais e as suas implicações para a construção de uma cidadania mais abrangente e inclusiva, fundada na igualdade e na diversidade. Por último, serão abordadas, ainda que de forma sumária, um conjunto de políticas de integração implementadas implementadas em Portugal, sendo identificadas quatro áreas, consideradas fundamentais para o debate público sobre cidadania, diversidade cultural e integração.
Nota Biográfica
Ana Paula Beja Horta Licenciada e Mestre em Antropologia e Doutorada em Sociologia pelo Departamento de Sociologia e Antropologia da Simon Fraser University, no Canadá, é Professora Auxiliar com Nomeação Definitiva na Universidade Aberta, Departamento de Ciências sociais e Políticas. Desde 1993 é investigadora do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais/CEMRI, da mesma instituição, onde coordena a linha de investigação Migrações e Espaços Urbanos. Desempenha presentemente funções de Coordenadora Científica do Mestrado em Relações Interculturais, Departamento de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Aberta. As principais áreas de pesquisa a que se tem dedicado incluem políticas urbanas e migrações, cidadania e participação cívica migrante e políticas de imigração e governação local. Publicou diversos artigos e capítulos de livros em Portugal e no estrangeiro, sendo de destacar a obra Contested Citizenship: Immigration Politics and Migrants’ Grassroot Organizing in Post-Colonial Portuguese Society. New York: Centre for Migration Studies/CEMRI. Como coordenadora ou como membro de equipa de investigação participou em vários estudos e projectos de pesquisa, nomeadamente: Relatório de Diagnóstico – Síntese de Caracterização do Bairro do Alto da Cova da Moura. Iniciativa Bairros Críticos. (2006); Estudo de Caracterização da Imigração no Concelho de Cascais (2005); Multicultural Democracy in European Cities: Political Integration, Communities and Local Government. Universidade de Amesterdão, Instituto de Estudos das Migrações e Étnicos - IMES (2004-presente); Políticas Migratórias no Reino Unido em Portugal. 2004. CRUP/Acções Integradas Luso-Britânicas (2004-2006).
Vd Comunicação in BIBLIOTECA MULHER MIGRANTE.BLOGSPOT.COM
domingo, 1 de março de 2009
AURORA CUNHA Mensagem
Não poder corresponder ao convite para participar no Congresso Mulher Migrante entristece-me bastante, pois se é cada vez mais corrente a organização de fóruns específicos cuja temática incide sobre a relação das Mulheres e do Desporto, não é de todo vulgar congressos de outra natureza integrarem esta matéria. Por isso, estando ausente por compromissos assumidos na Madeira relativos a comemorações do “Dia da Mulher”, não poderia deixar de felicitar a organização deste evento pela inovação e pela demonstração de que o desporto é transversal a muitos domínios da vida social e a, no mínimo, ser uma "congressista on line".
É inevitável, ao fazer uma retrospectiva da minha carreira desportiva, evocar as mulheres migrantes, pois são incontáveis as dezenas e centenas delas que metro a metro, quilómetro a quilómetro, me apoiaram nas estradas dos vários continentes com os seu incentivos, com as suas energias e até com as suas lágrimas. Devo e dedico, honestamente, a muita mulheres migrantes, muitos dos meus sucessos e muita da minha felicidade além fronteiras. Como são reconfortantes as histórias que guardo no meu mais íntimo, tão inúmeras e tão diversificadas. Os palcos dos nossos encontros tanto podiam ser a estrada que calcorreava, como a recepção do hotel, a associação desportiva ou cultural ou a rua por onde passeávamos. As abordagens eram sempre autênticas e genuínas, e os afectos, expressos e transmitidos em abraços afectuosos e confissões sinceras, foram, em muitas circunstâncias, o doping motivacional para as minhas/nossas conquistas. As despedidas eram, naturalmente, sempre difíceis, mas as promessas de encontros futuros sucediam-se, tendo muitas delas se concretizado e originado amizades duradouras que ainda hoje me alimentam.
Hoje em dia, por incrível que pareça, nas acções de promoção e desenvolvimento desportivo em que participo em muitas regiões do país, ainda são muitas as mulheres que me abordam para recordarem este ou aquele episódio que as marcou aquando da minha deslocação ao país onde se encontravam. E são muitas destas mulheres que voluntariamente se dedicam às organizações desportivas e a muitos eventos desportivos reconhecendo o valor social e cultural do desporto para o quotidiano das populações.
Termino deixando às mulheres migrantes deste congresso e a todas as outras a que cheguem as mensagens e conclusões do mesmo o seguinte apelo: que continue a ser o desporto o motivo dos nossos encontros, não para me incentivarem ou aplaudirem como outrora, mas para que juntas caminhemos, participemos em corridas desportivas ou de cariz social, já não nos movendo pela vitória, pela medalha, ou pelo recorde, mas apenas pelo desejo da participação individual e colectiva em prol da nossa saúde e bem- estar. Façam-no já em Maio próximo no Porto na “Corrida da Mulher” e sintam o que é fazer parte de uma mole humana que já ronda as 16.000 participantes. Bem-hajam!
Beijinhos , Aurora Cunha : )
MESTRE ARCELINA SANTIAGO Mulheres nos processos de decisão -resumo
Painel nº6 - Mulher Migrante. Voluntariado. Associativismo. Paradigmas de Intervenção Cívica
Título
As Mulheres nos processos de decisão
Por uma democracia mais perfeita, aberta a novas interpretações.
Resumo
Cientes de que as mulheres têm em Portugal situações de discriminação no tocante à participação política e que a situação no nosso país é uma das piores da Europa, foi importante o desafio de várias mulheres que aceitaram integrar listas concorrentes às últimas eleições autárquicas, mesmo consciente de que estavam a enfrentar muitas adversidades. No entanto, a luta por uma causa justa, o incentivo que poderiam vir a dar a outras mulheres e a certeza e determinação como pensam poder, através do poder local, introduzir novas formas de fazer política e analisar os problemas dos concelhos e das freguesias levou-as certamente a avançar. O sistema político em Portugal não tem configurado alterações que promovam uma verdadeira alteração da situação, que venha a preparar homens e mulheres para uma sociedade paritária. A igualdade é uma obra colectiva de homens e mulheres, mas dada a inércia do sistema, torna-se pertinente, então, a implementação das quotas, vendo esta medida como estratégia para regular a participação das mulheres. Elas poderão promover mudanças positivas, não se deixando nunca de parte a luta por uma sociedade verdadeiramente paritária. A presença das mulheres ( e também das mulheres migrantes), na arena política, nos processos de decisão, de dominação essencialmente masculina, será uma forma enriquecedora de tornar o a representação política mais rica e plural.
Palavras-chave: mulheres, política, eleições, paridade, quotas
Sabemos e há estudos que o confirmam (Freitas, Cardoso, et al., 2003), da fraca participação das mulheres nos órgãos de poder local e de algumas das razões e condicionamentos objectivos e subjectivos que fazem parte de um complexo conjunto de factores que as tem distanciado do poder político. Algumas dessas razões prendem-se ainda com a velha divisão de papéis sociais que não são naturais, mas sim um produto da história da sociedade e que, mesmo parecendo distante, ela ainda é real na sociedade actual.
Se analisarmos os números, presentes em vários estudos e, se atendermos ao ritmo registado entre 1976 e 2001, verificamos que a situação de igualdade, na representação entre homens e mulheres nos órgãos do poder local só será atingida em 2115, o que se nos afigura preocupante. Verificou-se, alguns avanços no final da década de 90, passando a taxa de feminização de 4% em 1979 para 10,4% do total dos eleitos, em 1997, e em 2001, para os 14%. Constata-se que a presença feminina é maior ao nível dos órgãos deliberativos (Assembleias Municipais e de Freguesia) que ao nível dos órgãos executivos (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia). É nas Assembleias Municipais que a presença feminina é mais marcante – 13,8%, em 1997 e 17,3% em 2001, enquanto na Câmara Municipal se ficou pelos 13,6%. Poderemos ainda acrescentar que é na região do Norte onde a participação das mulheres é inferior à média nacional. Na região Centro, localizam-se os distritos em que a taxa de participação feminina apresenta diversos posicionamentos. No tocante ao número de mulheres Presidentes de Câmara constata-se uma lenta progressão em todas as forças políticas. Nas eleições de 1997, das 305 Câmaras Municipais, só 12 ficaram com presidentes mulheres e nas eleições de 2001, apenas 5% dos Presidentes, dos 308 municípios, foram mulheres. Se analisarmos os dados mais recentes, apresentados pela jornalista Joana Seabra do Público, das recentes eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005, detectamos que foram eleitas apenas 19 mulheres, num total de 308 municípios, o que corresponde ao aumento de um ponto percentual em relação a 2001. Estes números são reveladores de que as mulheres continuam arredadas dos cargos de chefia. Destacamos o distrito de Setúbal que, a par da Região Autónoma dos Açores, elegeu o maior número de mulheres presidentes da câmara, em 9 de Outubro.
A nível de participação de mulheres no Governo Constitucional em Portugal (1º ministro/a; Ministros/as e Secretários/as de Estado no XVI (2004/2005) e XVII ( 2006 – actual) Governos Constitucionais, de um total de 57 cargos, apenas 8 (14%) são ocupados por mulheres. No XVII, o percentual de participação feminina diminuiu. Assim, de um total de 53 cargos, apenas 6 são ocupados por mulheres. Daqui se concluir que há, também, uma subrepresentação das mulheres nos lugares de tomada de decisão no sector político, a nível governamental.
Assim, as mulheres, sendo em maior número em Portugal (em cada 100 pessoas, 52 são mulheres) continua a ser um grupo que carrega dificuldades acrescidas e continuam a estar sujeitas a desigualdades. São, de acordo com dados emanados do INE as que têm menor presença no mercado de trabalho, nos níveis superiores de qualificação profissional, na gestão das empresas e nos cargos dirigentes da Administração Pública. No seu conjunto ganham, em média, menos do que os homens. São detentoras de habilitações mais elevadas, mas as que se situam em condições de trabalho mais precário. São ainda o grupo que dedica mais tempo a tarefas invisíveis, de apoio à vida familiar, ao cuidar dos ascendentes e descendentes e às actividades domésticas, não remuneradas e socialmente desvalorizadas.
O poder político local deve, por estar mais próximo das populações, ter um papel decisivo na promoção da igualdade e no incentivo à participação cívica e politica das mulheres em processos de decisão, como fundamental para a consolidação da democracia.
Homens e mulheres são responsáveis e podem contribuir para a alteração de mentalidades e fazer dissipar factores que têm condicionado a fraca presença das mulheres nos órgãos de decisão política. O facto de elas não estarem representadas de forma significativa nos órgãos de poder local e mesmo nacional, no que diz respeito a lugares cimeiros, nos órgãos de decisão, faz com que muitos dos problemas que são específicos das mulheres acabem por nunca ser debatidos, sendo até negligenciados em órgãos de dominação masculina.
As mulheres não concorrem, não porque as populações não o queiram, ou não acreditem nelas, nem pela razão impeditiva das próprias famílias ou instituições, mas pelos corredores do poder que configuram um circuito patriarcal. Na verdade, agentes de socialização, perpetuados por crenças esteriotipadas, atribuem aos homens o espaço produtivo e público e às mulheres o reprodutivo e privado.
Há que alterar este estado de coisas. Para isso, são necessárias um conjunto de transformações sociais e políticas que promovam criar uma nova concepção do trabalho, novos modos de compatibilizar a vida familiar e profissional de mulheres e homens, definir novos padrões de emprego, inflectir radicalmente as orientações do ensino e alterar padrões de consumo e produção, tal como Maria de Lurdes Pintassilgo tão bem defendeu (1998).
O que se constata é que tem sido tão difícil alterar o panorama da participação das mulheres nesta área tal como em outras.
Na verdade, Homens e Mulheres têm de construir e caminhar para uma sociedade paritária que implica igualdade plena e total: reconhecer de modo igual o valor das pessoas de ambos os sexos; dar visibilidade à igual dignidade dos homens e mulheres; renovar a organização social de modo a que Homens e Mulheres partilhem de facto direitos e responsabilidades, não induzidos a espaços e funções pré-determinados por hábito e preconceito, mas usufruindo de plena igualdade e liberdade na participação a todos os níveis e em todas as esferas.
No entanto, dado as resistências às mudanças e à inércia do sistema que continua a reproduzir estereótipos e a perpetuar o statuo quo, que se justifica a aplicação da introdução do sistema de quotas, já utilizada em alguns países europeus e com resultados positivos, mesmo que, com elas, se corra o risco de tornar essa desigualdade menos visível. No entanto, isto não acontecerá se elas forem entendidas apenas como uma estratégia que conduza a uma caminhada mais ambiciosa - continuar a lutar por uma sociedade paridade – única resposta justa do principio da igualdade, enquanto requisito democrático dos direitos fundamentais da Pessoa Humana.
É preciso que a sociedade civil se mobilize, é preciso que os políticos e os detentores do poder saibam interpretar os novos sinais do tempo e estes vão no sentido da partilha do poder e da paridade dos sexos enquanto requisito, não apenas de justiça, mas da própria democracia que deve ser mais verdadeira e perfeita e aberta a novas interpretações.
A presença das mulheres na vida política (local e nacional) poderá permitir a introdução da visão do feminino na articulação de questões que dizendo respeito a todos, homens e mulheres, devem ser por ambos tratados, ampliando-se assim, o leque de perspectivas e de soluções e contribuindo-se para o enriquecimento do resultado final.
Por fim, deixo aqui a minha homenagem às mulheres que foram eleitas e também às que, não tendo sido eleitas, se apresentaram como candidatas, nestas últimas eleições autárquicas, nas legislativas e europeias, pelo contributo que deram para que a nossa democracia se consolide e que a haja uma verdadeira equidade entre homens e mulheres.
Deixo também o meu apelo para que, sendo Portugal um país com uma tão forte representação de mulheres migrantes, que haja incentivos para que elas integrem listas, nas próximas eleições porque, conhecedoras da realidade das mulheres migrantes, será uma forma ainda mais plural e, por isso mais rica, de fazer política ao serviços dos cidadãos.
Arcelina Santiago
Mestre em Ciências Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade de Aveiro
Fontes:
Dados emanados do Instituto Nacional de Estatística – INE.
Revista Crítica de Ciências Sócias, nº50 , Fev 1998.
Resultados emanados da Internet, relativos às Autárquicas de 9 de Outubro de 2005.
Investigação conjunta de várias autoras, reunida no livro”As mulheres e o Poder Local”, 2003
Jornal O Público de 15 de Outubro.
Título
As Mulheres nos processos de decisão
Por uma democracia mais perfeita, aberta a novas interpretações.
Resumo
Cientes de que as mulheres têm em Portugal situações de discriminação no tocante à participação política e que a situação no nosso país é uma das piores da Europa, foi importante o desafio de várias mulheres que aceitaram integrar listas concorrentes às últimas eleições autárquicas, mesmo consciente de que estavam a enfrentar muitas adversidades. No entanto, a luta por uma causa justa, o incentivo que poderiam vir a dar a outras mulheres e a certeza e determinação como pensam poder, através do poder local, introduzir novas formas de fazer política e analisar os problemas dos concelhos e das freguesias levou-as certamente a avançar. O sistema político em Portugal não tem configurado alterações que promovam uma verdadeira alteração da situação, que venha a preparar homens e mulheres para uma sociedade paritária. A igualdade é uma obra colectiva de homens e mulheres, mas dada a inércia do sistema, torna-se pertinente, então, a implementação das quotas, vendo esta medida como estratégia para regular a participação das mulheres. Elas poderão promover mudanças positivas, não se deixando nunca de parte a luta por uma sociedade verdadeiramente paritária. A presença das mulheres ( e também das mulheres migrantes), na arena política, nos processos de decisão, de dominação essencialmente masculina, será uma forma enriquecedora de tornar o a representação política mais rica e plural.
Palavras-chave: mulheres, política, eleições, paridade, quotas
Sabemos e há estudos que o confirmam (Freitas, Cardoso, et al., 2003), da fraca participação das mulheres nos órgãos de poder local e de algumas das razões e condicionamentos objectivos e subjectivos que fazem parte de um complexo conjunto de factores que as tem distanciado do poder político. Algumas dessas razões prendem-se ainda com a velha divisão de papéis sociais que não são naturais, mas sim um produto da história da sociedade e que, mesmo parecendo distante, ela ainda é real na sociedade actual.
Se analisarmos os números, presentes em vários estudos e, se atendermos ao ritmo registado entre 1976 e 2001, verificamos que a situação de igualdade, na representação entre homens e mulheres nos órgãos do poder local só será atingida em 2115, o que se nos afigura preocupante. Verificou-se, alguns avanços no final da década de 90, passando a taxa de feminização de 4% em 1979 para 10,4% do total dos eleitos, em 1997, e em 2001, para os 14%. Constata-se que a presença feminina é maior ao nível dos órgãos deliberativos (Assembleias Municipais e de Freguesia) que ao nível dos órgãos executivos (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia). É nas Assembleias Municipais que a presença feminina é mais marcante – 13,8%, em 1997 e 17,3% em 2001, enquanto na Câmara Municipal se ficou pelos 13,6%. Poderemos ainda acrescentar que é na região do Norte onde a participação das mulheres é inferior à média nacional. Na região Centro, localizam-se os distritos em que a taxa de participação feminina apresenta diversos posicionamentos. No tocante ao número de mulheres Presidentes de Câmara constata-se uma lenta progressão em todas as forças políticas. Nas eleições de 1997, das 305 Câmaras Municipais, só 12 ficaram com presidentes mulheres e nas eleições de 2001, apenas 5% dos Presidentes, dos 308 municípios, foram mulheres. Se analisarmos os dados mais recentes, apresentados pela jornalista Joana Seabra do Público, das recentes eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005, detectamos que foram eleitas apenas 19 mulheres, num total de 308 municípios, o que corresponde ao aumento de um ponto percentual em relação a 2001. Estes números são reveladores de que as mulheres continuam arredadas dos cargos de chefia. Destacamos o distrito de Setúbal que, a par da Região Autónoma dos Açores, elegeu o maior número de mulheres presidentes da câmara, em 9 de Outubro.
A nível de participação de mulheres no Governo Constitucional em Portugal (1º ministro/a; Ministros/as e Secretários/as de Estado no XVI (2004/2005) e XVII ( 2006 – actual) Governos Constitucionais, de um total de 57 cargos, apenas 8 (14%) são ocupados por mulheres. No XVII, o percentual de participação feminina diminuiu. Assim, de um total de 53 cargos, apenas 6 são ocupados por mulheres. Daqui se concluir que há, também, uma subrepresentação das mulheres nos lugares de tomada de decisão no sector político, a nível governamental.
Assim, as mulheres, sendo em maior número em Portugal (em cada 100 pessoas, 52 são mulheres) continua a ser um grupo que carrega dificuldades acrescidas e continuam a estar sujeitas a desigualdades. São, de acordo com dados emanados do INE as que têm menor presença no mercado de trabalho, nos níveis superiores de qualificação profissional, na gestão das empresas e nos cargos dirigentes da Administração Pública. No seu conjunto ganham, em média, menos do que os homens. São detentoras de habilitações mais elevadas, mas as que se situam em condições de trabalho mais precário. São ainda o grupo que dedica mais tempo a tarefas invisíveis, de apoio à vida familiar, ao cuidar dos ascendentes e descendentes e às actividades domésticas, não remuneradas e socialmente desvalorizadas.
O poder político local deve, por estar mais próximo das populações, ter um papel decisivo na promoção da igualdade e no incentivo à participação cívica e politica das mulheres em processos de decisão, como fundamental para a consolidação da democracia.
Homens e mulheres são responsáveis e podem contribuir para a alteração de mentalidades e fazer dissipar factores que têm condicionado a fraca presença das mulheres nos órgãos de decisão política. O facto de elas não estarem representadas de forma significativa nos órgãos de poder local e mesmo nacional, no que diz respeito a lugares cimeiros, nos órgãos de decisão, faz com que muitos dos problemas que são específicos das mulheres acabem por nunca ser debatidos, sendo até negligenciados em órgãos de dominação masculina.
As mulheres não concorrem, não porque as populações não o queiram, ou não acreditem nelas, nem pela razão impeditiva das próprias famílias ou instituições, mas pelos corredores do poder que configuram um circuito patriarcal. Na verdade, agentes de socialização, perpetuados por crenças esteriotipadas, atribuem aos homens o espaço produtivo e público e às mulheres o reprodutivo e privado.
Há que alterar este estado de coisas. Para isso, são necessárias um conjunto de transformações sociais e políticas que promovam criar uma nova concepção do trabalho, novos modos de compatibilizar a vida familiar e profissional de mulheres e homens, definir novos padrões de emprego, inflectir radicalmente as orientações do ensino e alterar padrões de consumo e produção, tal como Maria de Lurdes Pintassilgo tão bem defendeu (1998).
O que se constata é que tem sido tão difícil alterar o panorama da participação das mulheres nesta área tal como em outras.
Na verdade, Homens e Mulheres têm de construir e caminhar para uma sociedade paritária que implica igualdade plena e total: reconhecer de modo igual o valor das pessoas de ambos os sexos; dar visibilidade à igual dignidade dos homens e mulheres; renovar a organização social de modo a que Homens e Mulheres partilhem de facto direitos e responsabilidades, não induzidos a espaços e funções pré-determinados por hábito e preconceito, mas usufruindo de plena igualdade e liberdade na participação a todos os níveis e em todas as esferas.
No entanto, dado as resistências às mudanças e à inércia do sistema que continua a reproduzir estereótipos e a perpetuar o statuo quo, que se justifica a aplicação da introdução do sistema de quotas, já utilizada em alguns países europeus e com resultados positivos, mesmo que, com elas, se corra o risco de tornar essa desigualdade menos visível. No entanto, isto não acontecerá se elas forem entendidas apenas como uma estratégia que conduza a uma caminhada mais ambiciosa - continuar a lutar por uma sociedade paridade – única resposta justa do principio da igualdade, enquanto requisito democrático dos direitos fundamentais da Pessoa Humana.
É preciso que a sociedade civil se mobilize, é preciso que os políticos e os detentores do poder saibam interpretar os novos sinais do tempo e estes vão no sentido da partilha do poder e da paridade dos sexos enquanto requisito, não apenas de justiça, mas da própria democracia que deve ser mais verdadeira e perfeita e aberta a novas interpretações.
A presença das mulheres na vida política (local e nacional) poderá permitir a introdução da visão do feminino na articulação de questões que dizendo respeito a todos, homens e mulheres, devem ser por ambos tratados, ampliando-se assim, o leque de perspectivas e de soluções e contribuindo-se para o enriquecimento do resultado final.
Por fim, deixo aqui a minha homenagem às mulheres que foram eleitas e também às que, não tendo sido eleitas, se apresentaram como candidatas, nestas últimas eleições autárquicas, nas legislativas e europeias, pelo contributo que deram para que a nossa democracia se consolide e que a haja uma verdadeira equidade entre homens e mulheres.
Deixo também o meu apelo para que, sendo Portugal um país com uma tão forte representação de mulheres migrantes, que haja incentivos para que elas integrem listas, nas próximas eleições porque, conhecedoras da realidade das mulheres migrantes, será uma forma ainda mais plural e, por isso mais rica, de fazer política ao serviços dos cidadãos.
Arcelina Santiago
Mestre em Ciências Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade de Aveiro
Fontes:
Dados emanados do Instituto Nacional de Estatística – INE.
Revista Crítica de Ciências Sócias, nº50 , Fev 1998.
Resultados emanados da Internet, relativos às Autárquicas de 9 de Outubro de 2005.
Investigação conjunta de várias autoras, reunida no livro”As mulheres e o Poder Local”, 2003
Jornal O Público de 15 de Outubro.
Cidadãs da Diáspora: O Programa
ENCONTRO EM ESPINHO
Centro Multimeios
Sexta feira, 6
09.30 Sessão de Abertura
Presidente de Honra: Drª Maria Barroso
Presidente da Câmara Municipal de Espinho: Senhor José Mota
Organização do Encontro: Drª Maria Manuela Aguiar
10.00 Migrações e Igualdade de Género
Drª Maria do Céu Cunha Rêgo
(Representante de Portugal no Instituto Europeu do Género)
Presidente da Mesa: Drª Rita Gomes
(Presidente da Direcção da Associação Mulher Migrante)
10.45 Pausa
11.00 Imigração e Cidadania
Prof Doutora Ana Paula Beja Horta
(Universidade Aberta – CEMRI)
Presidente da Mesa: Dr Paulo Neves
(Presidente do Instituto para a Promoção do Desenvolvimento da América Latina)
11.45 Olhar Retrospectivo sobre “Os Encontros para a Cidadania – Igualdade entre
Mulheres e Homens” (2005-2008)
Painel: Snrª Dona Maria Violante Martins (Argentina); Snrª Dona Rosa Silva (Suécia) Drª Amélia Paiva ;(Canadá); Drª Manuela Rosa (RAS); Prof Doutora Deolindal Adão (EUA)
Presidente da Mesa: Drª Maria Manuela Aguiar (Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante)
15.00 Mulheres Migrantes. Percurso Histórico. Vertentes da Mobilidade. Na Sociedade.
Na Família. No Trabalho. No Lazer.
Painel: Prof Doutora Maria da Conceição Ramos (Universidade do Porto – CEMRI);
Senhor José Machado (APE); Deputada Rosa Albernaz (AR) ; Drª Isaura Gomes (Presidente da Câmara Municipal do Mindelo)
Presidente da Mesa: Prof Doutor Paulo Nossa (Director do Departamento de Geografia, Universidade do Minho)
16.00 Pausa
16.15 Migrações e Mudança. Os Actores e o Género
Prof Doutor Jorge Arroteia
(Universidade de Aveiro)
Presidente da Mesa: Prof Doutora Graça Guedes
(Universidade do Porto)
17.00 Dinâmicas de Género e Geração
Painel: Prof Doutora Isabelle Oliveira (investigadora do CNRS); Prof Doutora Sofia Neves( ISMAE); Dr ªGlória Rocha (Universidade Sénior de Espinho); Deputado José Cesário (AR); DrªAna Sofia Fernandes (Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens)
Presidente da Mesa: Drª Amélia de Azevedo (ex-Deputada da Assembleia Constituinte e da AR)
21,30 Tertúlia da Lusofonia– Biblioteca Municipal de Espinho
Sábado, 7
09,30 Mulheres Migrantes. Voluntariado. Associativismo. Paradigmas de Intervenção Cívica
Painel:Prof Doutora Deolinda Adão (Universidade de Berkeley, Califórnia); Frei Francisco Sales Diniz (Director da Obra Católica Portuguesa das Migrações); Deputado Carlos Páscoa (AR); Deputada Celeste Correia (AR);
Presidente da Mesa: Mestre Arcelina Santiago (Professora)
10.30 Pausa
10.45 Desporto e Cidadania
Painel: Prof Doutora Graça Guedes (Universidade do Porto); Prof Doutora Leonéia Santiago (Universidade do Porto); Senhor Alípio Jorge (Presidente do Conselho de Delegações e Filiais do FCP); Senhor António Leitão (Campeão Olímpico)
Presidente da Mesa: Dr Paulo Amaral (Universidade Lusíada)
11,45 As Mulheres Migrantes nos Media
Painel: Dr António Pacheco (Jornalista de Rádio das Nações Unidas); Mestre Ivone Ferreira (Instituto das Novas Profissões e Instituto Superior de Gestão); Dr.Carlos Morais (Director do “Mundo Português”); Jornalista Cláudia Ferreira (Rádio Manchete, Rio de Janeiro); Director da Defesa de Espinho Lúcio Alberto Correia
Presidente da Mesa: Prof Doutor Salvato Trigo (Reitor da Universidade Fernando Pessoa)
15.00 Pertenças Sociais Múltiplas . Narrativas de Vida
Painel: Prof Doutora Joana Miranda ( Universidade Aberta – CEMRI); Dr Helmer Araújo (Jornalista); Prof Doutora Deolinda Adão ( Universidade de Berkeley – Califórnia); Drª Rita Machado Dias (Directora - Geral das Comunidades – RAA)
Presidente da Mesa: Prof Doutora Maria Beatriz Rocha - Trindade (Universidade Aberta
- CEMRI)
16.00 Pausa
16.15 Migrações Portuguesas no Século XXI. Perspectivas Futuras
Prof Doutor Eduardo Victor Rodrigues
(Universidade do Porto)
Presidente da Mesa: Drª Maria Rosa Sampaio (Universidade Fernando Pessoa)
17.00 Pausa
18.00 Conclusões. Encerramento dos trabalhos
Domingo, 8
12.30 Complexo de Ténis de Espinho
Comemoração do Dia Internacional da Mulher, dedicada às “Cidadãs da Diáspora”. Com a presença do Secretário de Estado das comunidades portuguesas.
Iniciativa da Câmara Municipal de Espinho
INSCRIÇÕES através do Secretariado - contactos indicados no cartaz - ou no Centro Multimeios, no dia 6, a partir das 9.00.
A participação em todos os trabalhos do "Encontro" dá direito à atribuição de um diploma
ENTRADA LIVRE
Centro Multimeios
Sexta feira, 6
09.30 Sessão de Abertura
Presidente de Honra: Drª Maria Barroso
Presidente da Câmara Municipal de Espinho: Senhor José Mota
Organização do Encontro: Drª Maria Manuela Aguiar
10.00 Migrações e Igualdade de Género
Drª Maria do Céu Cunha Rêgo
(Representante de Portugal no Instituto Europeu do Género)
Presidente da Mesa: Drª Rita Gomes
(Presidente da Direcção da Associação Mulher Migrante)
10.45 Pausa
11.00 Imigração e Cidadania
Prof Doutora Ana Paula Beja Horta
(Universidade Aberta – CEMRI)
Presidente da Mesa: Dr Paulo Neves
(Presidente do Instituto para a Promoção do Desenvolvimento da América Latina)
11.45 Olhar Retrospectivo sobre “Os Encontros para a Cidadania – Igualdade entre
Mulheres e Homens” (2005-2008)
Painel: Snrª Dona Maria Violante Martins (Argentina); Snrª Dona Rosa Silva (Suécia) Drª Amélia Paiva ;(Canadá); Drª Manuela Rosa (RAS); Prof Doutora Deolindal Adão (EUA)
Presidente da Mesa: Drª Maria Manuela Aguiar (Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante)
15.00 Mulheres Migrantes. Percurso Histórico. Vertentes da Mobilidade. Na Sociedade.
Na Família. No Trabalho. No Lazer.
Painel: Prof Doutora Maria da Conceição Ramos (Universidade do Porto – CEMRI);
Senhor José Machado (APE); Deputada Rosa Albernaz (AR) ; Drª Isaura Gomes (Presidente da Câmara Municipal do Mindelo)
Presidente da Mesa: Prof Doutor Paulo Nossa (Director do Departamento de Geografia, Universidade do Minho)
16.00 Pausa
16.15 Migrações e Mudança. Os Actores e o Género
Prof Doutor Jorge Arroteia
(Universidade de Aveiro)
Presidente da Mesa: Prof Doutora Graça Guedes
(Universidade do Porto)
17.00 Dinâmicas de Género e Geração
Painel: Prof Doutora Isabelle Oliveira (investigadora do CNRS); Prof Doutora Sofia Neves( ISMAE); Dr ªGlória Rocha (Universidade Sénior de Espinho); Deputado José Cesário (AR); DrªAna Sofia Fernandes (Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens)
Presidente da Mesa: Drª Amélia de Azevedo (ex-Deputada da Assembleia Constituinte e da AR)
21,30 Tertúlia da Lusofonia– Biblioteca Municipal de Espinho
Sábado, 7
09,30 Mulheres Migrantes. Voluntariado. Associativismo. Paradigmas de Intervenção Cívica
Painel:Prof Doutora Deolinda Adão (Universidade de Berkeley, Califórnia); Frei Francisco Sales Diniz (Director da Obra Católica Portuguesa das Migrações); Deputado Carlos Páscoa (AR); Deputada Celeste Correia (AR);
Presidente da Mesa: Mestre Arcelina Santiago (Professora)
10.30 Pausa
10.45 Desporto e Cidadania
Painel: Prof Doutora Graça Guedes (Universidade do Porto); Prof Doutora Leonéia Santiago (Universidade do Porto); Senhor Alípio Jorge (Presidente do Conselho de Delegações e Filiais do FCP); Senhor António Leitão (Campeão Olímpico)
Presidente da Mesa: Dr Paulo Amaral (Universidade Lusíada)
11,45 As Mulheres Migrantes nos Media
Painel: Dr António Pacheco (Jornalista de Rádio das Nações Unidas); Mestre Ivone Ferreira (Instituto das Novas Profissões e Instituto Superior de Gestão); Dr.Carlos Morais (Director do “Mundo Português”); Jornalista Cláudia Ferreira (Rádio Manchete, Rio de Janeiro); Director da Defesa de Espinho Lúcio Alberto Correia
Presidente da Mesa: Prof Doutor Salvato Trigo (Reitor da Universidade Fernando Pessoa)
15.00 Pertenças Sociais Múltiplas . Narrativas de Vida
Painel: Prof Doutora Joana Miranda ( Universidade Aberta – CEMRI); Dr Helmer Araújo (Jornalista); Prof Doutora Deolinda Adão ( Universidade de Berkeley – Califórnia); Drª Rita Machado Dias (Directora - Geral das Comunidades – RAA)
Presidente da Mesa: Prof Doutora Maria Beatriz Rocha - Trindade (Universidade Aberta
- CEMRI)
16.00 Pausa
16.15 Migrações Portuguesas no Século XXI. Perspectivas Futuras
Prof Doutor Eduardo Victor Rodrigues
(Universidade do Porto)
Presidente da Mesa: Drª Maria Rosa Sampaio (Universidade Fernando Pessoa)
17.00 Pausa
18.00 Conclusões. Encerramento dos trabalhos
Domingo, 8
12.30 Complexo de Ténis de Espinho
Comemoração do Dia Internacional da Mulher, dedicada às “Cidadãs da Diáspora”. Com a presença do Secretário de Estado das comunidades portuguesas.
Iniciativa da Câmara Municipal de Espinho
INSCRIÇÕES através do Secretariado - contactos indicados no cartaz - ou no Centro Multimeios, no dia 6, a partir das 9.00.
A participação em todos os trabalhos do "Encontro" dá direito à atribuição de um diploma
ENTRADA LIVRE
MARIA TERESA AGUIAR Dinâmicas de Género e Geração -painel (síntese)
Neste painel, o tema mais presente no debate foi, porque a comunicação sobre "Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual em Portugal".
O tema da exploração sexual de imigrantes na nossa sociedade já foi abordado em outros colóquios da Associação "Mulher Migrante", mas no "Encontro de Espinho", e neste painel, em particular ficou, talvez, um pouco deslocado. Não porque não seja muito importante e não porque a investigação e a apresentação de resultados não tenha sido de grande interesse -de facto, foi.
Mas por incidir sobre mulheres brasileiras, fundamentalmente, levantou algumas objecções por parte de participantes deste país, que se queixam de que há uma tendência para dar uma imagem menos boa da sua gente e da sua realidade social.
Ninguém contestou o trabalho em si. Acabou por ser um pretexto para discutir a forma de ver e retratar o "país irmão", porque também no Brasil há, segundo ali foi dito, nos "media" uma muito comum do que é português.
A autora, resumia, assim, previamente, a matéria a tratar:
"Serão discutidos e problematizados nesta comunicação os resultados de um estudo qualitativo exploratório realizado em Portugal com um grupo de mulheres vítimas de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. Na reflexão a efectuar serão sublinhadas as
dinâmicas de género envolvidas nas experiências de discriminação e de violência vividas por este grupo de mulheres."
Eis, em síntese, alguns momentos do debate , que começou por se centrar sobre as dinâmicas de género e de geração:
VIOLANTE MARTINS
Vive na Argentina desde os 11 anos, não é "doutora". Participa, desde há muito, na sassociações portuguesas
Destacou a nova dinâmica que as mulheres estão a dar ao movimento associativo na Argentina, nomeadamente através da organização a que preside - a "Mulher Migrante Portuguesa da Argentina".
Mas, o início como todos os inícios, não foi fácil. Referiu o estímulo que Manuela Aguiar ( "madrinha" da Associação) lhes deu, nessa fase, e o acompanhamento constante de Rita Gomes, com que podem sempre contar. E, ainda, a mostrar como o Estado tem um papel a desempenhar, o apoio que receberam do Secretário de Estado José Cesário e que veio a ser decisivo para a criação de condições para a prestação do apoio social e de expansão e consolidação da Associação nascente, com uma vocação essencialment humanitária.
Foi o primeiro subsídio que permitiu o trabalho no tereno, numa época tremenda de crise e de crescentes necessidades na Argentina, em 2001-2002.
O País, um país fantástico, mas com altos e baixos, parece caminhar para nova crise, mas, felizmente, o actual Secretário de Estado, Dr. António Braga, mantem o apoio para os portugueses carenciados, e Associação "Mulher Migrante" tem servido de elemento de ligação, no terreno. O último subsídio foi já gasto, e bem gasto, porque os velhos não têm tempo para esperar...
Com estas verbas do Governo, só podem auxiliar cidadãos de nacionalidade portuguesa, com exclusão dos luso-descendentes,mas, com os seus meios próprios, a "Associação" ajuda todos, incluindo argentinos.
MANUELA DA ROSA
Sublinhou a importância do papel dos jovens e a necessidade de lhes ser dado um espaço nas associações , para assegurar o seu futuro.
Mas não esqueceu os mais velhos e, em relação e estes, aos melhores meios de lhes ânimo e de os integrar no mundo associativo, agradeceu as propostas da Doutora Graça Guedes no sentido da criação, em Joanesburgo, de uma universidade sénior, à semelhança da que existe em Espinho - um proposta feita durante o "Encontro para a Cidadania", realizado naquela cidade.
GRAÇA GUEDES
Considera que a "Universidade Sénior de Espinho" merece ser a madrinha da instituição homóloga na África do Sul.
Manifesta o seu apreço pela luta das mulheres portuguesas da Argentina contra a pobreza, que testemunhou durante o "Encontro para a Cidadania" em Buenos Aires.
Lembra que participou no juri dos "Prémios Talento" que, em 2008, na categoria de Associativismo, escolheu 3 associações, como finalistas, por sinal, todas presididas por mulheres.
Duas da Argentina, uma delas a "Mulher Migrante Portuguesa".
Um belo exemplo, um rconhecimento de obra feita.
CLAUDIA FERREIRA
Em relação a um dos problemas falados - a falta de professores de português - lembra que a carência pode ser resolvida com recurso a brasileiros, dentro do mesmo universo linguístico, e com vontade de emigrar.
Quanto ao trabalho sobre o tráfico de mulheres, tratando-se de brasileiras em Portugal, acha-o susceptível de piorar a imagem da emigração deste país. Uma imagem completamente desajustada por poder ser generalizado à imensa maioria de mulheres a exercerem profissões "respeitáveis" - secretárias, advogadas, empregadas de comércio...
Critica, aliás, a deturpação sistemática, nos noticiários da tv, tanto de Portugal como do brasil sobre o outro país. Só referem desgraças - violência, assaltos, pobreza...
Não contesta a validade da investigação sobre o "tráfico" mas gostaria que a pesquisa se orientasse para outras mulheres, que não as brasileiras, até porque as outras são a maioria.
Considera ser preciso dar às novas gerações uma imagem boa e justa do melhor destas sociedades, para que tenham orgulho na sua origem.
Sente-se portuguesa e brasileira. "Torce", igualmente, pelas duas pátrias. Está lá há 40 anos.
MARIA MANUELA AGUIAR
Compreende a preocupação de Cláudia quanto à imagem que os "media" de Portugal e Brasil dão do outro país, e a necessidade de defender a reputação da comunidade brasileira, que hoje é já a maior entre nós. Uma comunidade que nem se deveria considerar estrangeira e que está teoricamente protegida pelo Tratado de igualdade de direitos, pelo estatuto de cidadania plena que lhes é concedido pelas Constituições dos dois Estados, mas´de que, na prática, só podem beneficiar os que têm residência legal.
JOSÉ CESÁRIO
Elogia a forma como decorreu o debate e os ensinamentos que lhe deu.
Salienta a crescente participação das mulheres no CCP, e o papel muito activo, que aí vêm desempenhando.
Critica a televisão e o negativismo com que retrata os imigrantes brasileiros e lembra que, lá fora, também há portugueses com problemas - por exemplo, na Espanha.
SOFIA NEVES
Precisa que o seu trabalho não é sobre prostituição ou prostitutas, mas sobre vítimas do tráfico de seres humanos.
Em Portugal, não há estudos conclusivos sobre esta dimensão do problema, que não pode ignorar-se. Trata-se de mulheres que vieram iludidas à procura de um bom emprego, que nunca imaginaram ver-se forçadas à prostituição. A investigação serve para denunciar estas situações, não visa, de modo algum, estigmatizar as brasileiras, que não são cuçpadas de nada, mas, sim, vítimas.
É preciso reconhecer o problema e desenvolver estratégias para o combater.
RITA GOMES
Chama a atenção para o facto de as vítimas do tráfico, em Portugal, não serem só brasileiras.
Na Associação "Mulher Migrante" tem atendido e ajudado mulheres de outras nacionalidades, em condições semelhantes ás referidas. Por exemplo, uma russa para a qual foi possível encontrar um emprego, que lhe permitiu fugir à situação de exploração.
Agradece as palavras do deputado José Cesário, salientando, também, a qualidade e o entusiasmodos jovens técnicos que com ela trabalharam no MNE.
Frisa, igulmente, a importañcia da cooperaçãoentre governo e ONG's, que, muits vezes, só com essa ajuda podemavançar em projectos de grande valor para a sociedade.
Este "Encontro", por exemplo, só foi possível, com a dimensão que tem, pelo patrocínio da SECP e pelo empenhamento do Dr. António Braga.
No aspecto da colaboração da SECP e da "Mulher Migrante" o precursor foi o Dr. José Cesário, com o apoio que deu a iniciativas realizadas no Rio de Janeiro.
DIAS COSTA
Apresenta-se como um emigrante há 43 anos (tem 53 anos), primeiro na Alemanha, agora na Suiça.
Tem uma longa experiência "de terreno", em casos como os que vêm a ser tratados neste Encontro.
Sem querer dramatizar excessivamente, acha que deve trazer a debate o conhecimento que tem de muitos casos de violência e abuso e crianças, dentro da própria família. Meninas, sobretudo, que são abusadas por pais e irmãos, enquanto as mães, quantas vezes, os desculpabilizam, responsabilizando as vítimas. Há que denunciar estes escândalos.
Em menor grau e com menor significado , e, ao que julga, em diminuição, subsistem fenómenos de exploração do trabalho infantil. E há, nas comunidades, jovens em situações de risco.
AMÉLIA DE AZEVEDO
A moderadora, Drª Amélia de Azevedo, encerrou os trabalhos, dizendo que "é bom aprender em qualquer idade" e que o debate trouxe ao auditório muitos ensinamentos.
Para a antiga deputada da Assembleia Constituinte, foi um "regresso a estes temas", pois esteve presente no 1º Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas, há 25 anos, e, assim, pôde, de novo, "partilhar anseios e sonhos".
O tema da exploração sexual de imigrantes na nossa sociedade já foi abordado em outros colóquios da Associação "Mulher Migrante", mas no "Encontro de Espinho", e neste painel, em particular ficou, talvez, um pouco deslocado. Não porque não seja muito importante e não porque a investigação e a apresentação de resultados não tenha sido de grande interesse -de facto, foi.
Mas por incidir sobre mulheres brasileiras, fundamentalmente, levantou algumas objecções por parte de participantes deste país, que se queixam de que há uma tendência para dar uma imagem menos boa da sua gente e da sua realidade social.
Ninguém contestou o trabalho em si. Acabou por ser um pretexto para discutir a forma de ver e retratar o "país irmão", porque também no Brasil há, segundo ali foi dito, nos "media" uma muito comum do que é português.
A autora, resumia, assim, previamente, a matéria a tratar:
"Serão discutidos e problematizados nesta comunicação os resultados de um estudo qualitativo exploratório realizado em Portugal com um grupo de mulheres vítimas de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. Na reflexão a efectuar serão sublinhadas as
dinâmicas de género envolvidas nas experiências de discriminação e de violência vividas por este grupo de mulheres."
Eis, em síntese, alguns momentos do debate , que começou por se centrar sobre as dinâmicas de género e de geração:
VIOLANTE MARTINS
Vive na Argentina desde os 11 anos, não é "doutora". Participa, desde há muito, na sassociações portuguesas
Destacou a nova dinâmica que as mulheres estão a dar ao movimento associativo na Argentina, nomeadamente através da organização a que preside - a "Mulher Migrante Portuguesa da Argentina".
Mas, o início como todos os inícios, não foi fácil. Referiu o estímulo que Manuela Aguiar ( "madrinha" da Associação) lhes deu, nessa fase, e o acompanhamento constante de Rita Gomes, com que podem sempre contar. E, ainda, a mostrar como o Estado tem um papel a desempenhar, o apoio que receberam do Secretário de Estado José Cesário e que veio a ser decisivo para a criação de condições para a prestação do apoio social e de expansão e consolidação da Associação nascente, com uma vocação essencialment humanitária.
Foi o primeiro subsídio que permitiu o trabalho no tereno, numa época tremenda de crise e de crescentes necessidades na Argentina, em 2001-2002.
O País, um país fantástico, mas com altos e baixos, parece caminhar para nova crise, mas, felizmente, o actual Secretário de Estado, Dr. António Braga, mantem o apoio para os portugueses carenciados, e Associação "Mulher Migrante" tem servido de elemento de ligação, no terreno. O último subsídio foi já gasto, e bem gasto, porque os velhos não têm tempo para esperar...
Com estas verbas do Governo, só podem auxiliar cidadãos de nacionalidade portuguesa, com exclusão dos luso-descendentes,mas, com os seus meios próprios, a "Associação" ajuda todos, incluindo argentinos.
MANUELA DA ROSA
Sublinhou a importância do papel dos jovens e a necessidade de lhes ser dado um espaço nas associações , para assegurar o seu futuro.
Mas não esqueceu os mais velhos e, em relação e estes, aos melhores meios de lhes ânimo e de os integrar no mundo associativo, agradeceu as propostas da Doutora Graça Guedes no sentido da criação, em Joanesburgo, de uma universidade sénior, à semelhança da que existe em Espinho - um proposta feita durante o "Encontro para a Cidadania", realizado naquela cidade.
GRAÇA GUEDES
Considera que a "Universidade Sénior de Espinho" merece ser a madrinha da instituição homóloga na África do Sul.
Manifesta o seu apreço pela luta das mulheres portuguesas da Argentina contra a pobreza, que testemunhou durante o "Encontro para a Cidadania" em Buenos Aires.
Lembra que participou no juri dos "Prémios Talento" que, em 2008, na categoria de Associativismo, escolheu 3 associações, como finalistas, por sinal, todas presididas por mulheres.
Duas da Argentina, uma delas a "Mulher Migrante Portuguesa".
Um belo exemplo, um rconhecimento de obra feita.
CLAUDIA FERREIRA
Em relação a um dos problemas falados - a falta de professores de português - lembra que a carência pode ser resolvida com recurso a brasileiros, dentro do mesmo universo linguístico, e com vontade de emigrar.
Quanto ao trabalho sobre o tráfico de mulheres, tratando-se de brasileiras em Portugal, acha-o susceptível de piorar a imagem da emigração deste país. Uma imagem completamente desajustada por poder ser generalizado à imensa maioria de mulheres a exercerem profissões "respeitáveis" - secretárias, advogadas, empregadas de comércio...
Critica, aliás, a deturpação sistemática, nos noticiários da tv, tanto de Portugal como do brasil sobre o outro país. Só referem desgraças - violência, assaltos, pobreza...
Não contesta a validade da investigação sobre o "tráfico" mas gostaria que a pesquisa se orientasse para outras mulheres, que não as brasileiras, até porque as outras são a maioria.
Considera ser preciso dar às novas gerações uma imagem boa e justa do melhor destas sociedades, para que tenham orgulho na sua origem.
Sente-se portuguesa e brasileira. "Torce", igualmente, pelas duas pátrias. Está lá há 40 anos.
MARIA MANUELA AGUIAR
Compreende a preocupação de Cláudia quanto à imagem que os "media" de Portugal e Brasil dão do outro país, e a necessidade de defender a reputação da comunidade brasileira, que hoje é já a maior entre nós. Uma comunidade que nem se deveria considerar estrangeira e que está teoricamente protegida pelo Tratado de igualdade de direitos, pelo estatuto de cidadania plena que lhes é concedido pelas Constituições dos dois Estados, mas´de que, na prática, só podem beneficiar os que têm residência legal.
JOSÉ CESÁRIO
Elogia a forma como decorreu o debate e os ensinamentos que lhe deu.
Salienta a crescente participação das mulheres no CCP, e o papel muito activo, que aí vêm desempenhando.
Critica a televisão e o negativismo com que retrata os imigrantes brasileiros e lembra que, lá fora, também há portugueses com problemas - por exemplo, na Espanha.
SOFIA NEVES
Precisa que o seu trabalho não é sobre prostituição ou prostitutas, mas sobre vítimas do tráfico de seres humanos.
Em Portugal, não há estudos conclusivos sobre esta dimensão do problema, que não pode ignorar-se. Trata-se de mulheres que vieram iludidas à procura de um bom emprego, que nunca imaginaram ver-se forçadas à prostituição. A investigação serve para denunciar estas situações, não visa, de modo algum, estigmatizar as brasileiras, que não são cuçpadas de nada, mas, sim, vítimas.
É preciso reconhecer o problema e desenvolver estratégias para o combater.
RITA GOMES
Chama a atenção para o facto de as vítimas do tráfico, em Portugal, não serem só brasileiras.
Na Associação "Mulher Migrante" tem atendido e ajudado mulheres de outras nacionalidades, em condições semelhantes ás referidas. Por exemplo, uma russa para a qual foi possível encontrar um emprego, que lhe permitiu fugir à situação de exploração.
Agradece as palavras do deputado José Cesário, salientando, também, a qualidade e o entusiasmodos jovens técnicos que com ela trabalharam no MNE.
Frisa, igulmente, a importañcia da cooperaçãoentre governo e ONG's, que, muits vezes, só com essa ajuda podemavançar em projectos de grande valor para a sociedade.
Este "Encontro", por exemplo, só foi possível, com a dimensão que tem, pelo patrocínio da SECP e pelo empenhamento do Dr. António Braga.
No aspecto da colaboração da SECP e da "Mulher Migrante" o precursor foi o Dr. José Cesário, com o apoio que deu a iniciativas realizadas no Rio de Janeiro.
DIAS COSTA
Apresenta-se como um emigrante há 43 anos (tem 53 anos), primeiro na Alemanha, agora na Suiça.
Tem uma longa experiência "de terreno", em casos como os que vêm a ser tratados neste Encontro.
Sem querer dramatizar excessivamente, acha que deve trazer a debate o conhecimento que tem de muitos casos de violência e abuso e crianças, dentro da própria família. Meninas, sobretudo, que são abusadas por pais e irmãos, enquanto as mães, quantas vezes, os desculpabilizam, responsabilizando as vítimas. Há que denunciar estes escândalos.
Em menor grau e com menor significado , e, ao que julga, em diminuição, subsistem fenómenos de exploração do trabalho infantil. E há, nas comunidades, jovens em situações de risco.
AMÉLIA DE AZEVEDO
A moderadora, Drª Amélia de Azevedo, encerrou os trabalhos, dizendo que "é bom aprender em qualquer idade" e que o debate trouxe ao auditório muitos ensinamentos.
Para a antiga deputada da Assembleia Constituinte, foi um "regresso a estes temas", pois esteve presente no 1º Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas, há 25 anos, e, assim, pôde, de novo, "partilhar anseios e sonhos".
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