RITA GOMES 15º Aniversário da «Associação Mulher Migrante» - 2009

O que tem sido feito?

Completamos em 2009, conforme já consta deste Blogue, 15 Anos de Actividade. Considerámos, por isso, oportuno aproveitar a realização do «Encontro Mundial», previsto para Espinho, de 6 a 8 de Março de 2009, bem como a possibilidade de dispormos do Blogue, para proporcionar a quem ainda nos não conheça e se possa interessar sobre o conjunto de actividades que temos vindo a desenvolver, deixar aqui elementos que permitam, mais algum conhecimento sobre o que tem sido feito, nos 14 anos da nossa existência.
Foi já dito no Blogue que começámos a nossa actividade, em 02 de Janeiro de 1994.
Desde então, para além de trabalhos de natureza administrativa e contabilística que sempre e obrigatoriamente envolvem as ONG’s, há ainda a considerar a elaboração de Relatórios diversos, de pareceres, de informações etc., a apresentar sobre a temática das Migrações, da defesa dos Direitos da Mulher / Igualdade de Género e, naturalmente, da Mulher Migrante. Deverá ainda referir-se a participação em diversas Reuniões de Trabalho sobre essas temáticas, em geral, e a nível do Conselho Consultivo da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, e mesmo com Associações que se ocupam também da Imigração.
Em suma, tratamos de questões relativas a Mulheres Migrantes, abrangendo consequentemente: as nossas cidadãs que partem (emigrantes), as que regressam e as cidadãs estrangeiras (imigrantes) que vivem e trabalham em Portugal.
Fazemos o Atendimento e Encaminhamento de “casos”nas diversas áreas para que somos solicitadas/os, sobretudo no âmbito social e jurídico. E todo o trabalho se realiza em regime de voluntariado, através de Associadas/os com conhecimentos profissionais e a formação requerida, recorrendo-se, sempre que necessário, aos Serviços e Departamentos a que “os casos” respeitam.
De referir também a organização e realização de Encontros, Seminários, Conferências e Colóquios, participação em Grupos de Trabalho com outras ONG’s, por exemplo, e a presença e participação em eventos diversos para que somos convidadas/os por várias Entidades e mesmo por outras Associações de Portugal e algumas do Estrangeiro. Tem igualmente sido feito trabalho em Parceria, como sucedeu, por exemplo, nos Encontros para a Cidadania.
Quais os temas tratados nessas Iniciativas?
Procurámos temas que a conjuntura das Migrações impunha, a qual, como se sabe, evolui muito rapidamente. Conseguimos Intervenientes e Participantes com altas qualificações, Especialistas nos diversos assuntos tratados, bem como a participação de Migrantes, os quais também apresentaram testemunhos que muito ajudaram à reflexão que nos propusemos conseguir. Será ainda de salientar que em várias Iniciativas tivemos a presença e participação de membros do Governo e/ou de Altos Dirigentes do Estado e outras Personalidades, o que muito nos honrou. Sempre que, a seguir, se não indique o local dos eventos realizados, transmite-se, desde já, que os mesmos tiveram lugar em Lisboa.
E, assim, se passaram os 14 anos de vida desta Associação…
Vejamos, então, os temas tratados em cada Iniciativa que organizámos ou em cuja organização participámos:
1994 – o nosso 1º Encontro - «Encontro Regional Migrações/94» - realizado em Barcelos, com a colaboração da Associação Comercial e Industrial de Barcelos, subordinado ao Tema, considerado, à data da maior oportunidade: «Regresso e Reinserção – a intervenção e a participação da Mulher Migrante nesta fase do ciclo migratório»;
seguiu-se, no ano de 1995, em Espinho, o «Encontro Mundial da Mulher Migrante – Gerações em Diálogo», consultar o Blogue sobre este Encontro;
1996 – Colóquio -«A Mulher Migrante – Igualdade e Solidariedade. Que Direitos? Que Estratégias?»;
1998 - «Encontro 98 – A Mulher Imigrante e sua Família. O Caso Português» - Conferência e Mesa Redonda»; 1998 - Conferência - «As Mulheres Portuguesas perante os Projectos de Emigração e Projectos de (Re) Inserção Social»;
2000 – Mesa Redonda - «Políticas de Emigração e Comunidades Portuguesas nos últimos 25 anos: 1974 / 1999»;
2001 - uma etapa a destacar pela realização de Seminários com o apoio de Câmaras Municipais e da Região Autónoma da Madeira, sobre «Mulheres Migrantes em Portugal: Expectativas e Experiências de vida; A perspectiva das Entidades Locais». Estes Seminários realizaram-se nas seguintes Câmaras Municipais: Oeiras, Pombal e Porto de Mós e na Região Autónoma da Madeira, como referimos. Nestas Iniciativas participou, como representante da «Mulher Migrante», a Dr.ª Manuela Aguiar, então Deputada pelo Círculo da Emigração fora da Europa. Nesta fase havia, a preocupação com as Mulheres Imigrantes que viviam e trabalhavam em Portugal;
2002 – Voltámos a trabalhar questões relativas à Mulher Imigrante - «Problemas Sociais da Nova Imigração: 1) O Direito à Reunificação Familiar e à Livre Circulação; 2) A Igualdade na Sociedade Portuguesa para a Mulher Migrante»;
2003 – Janeiro - Seminário - «Mulheres Migrantes – Duas Faces de uma Realidade». Este Seminário foi organizado pela, então, Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher – CIDM. A Associação Mulher Migrante foi convidada pela CIDM – actual CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – para integrar o Grupo de Trabalho encarregado da organização desta Iniciativa, bem como outras ONG’s sobre Direitos de Mulheres, mais 3 Departamentos Estatais e a OIM. Foi a primeira vez que participámos neste tipo de trabalho, conjunto. Tivemos também uma larga participação no aludido Seminário;
Outubro/Novembro - Deslocação das Drªs Manuela Aguiar e Rita Gomes ao Rio de Janeiro, Buenos Aires e Montevideo. No Rio de Janeiro, com a presença da nossa Embaixatriz e de outras personalidades da Comunidade Portuguesa, em que se incluem as nossas Associadas, participámos num Chá, que teve a colaboração da Senhora Dona Benvinda Maria, «Jornal Portugal em Foco», durante o qual se distribuíram vários documentos de divulgação da Associação, Publicações e Estatutos, a fim de se conseguirem adesões e informar como podiam contar com o nosso trabalho. Fizemos Intervenções sobre as Actividades da «Mulher Migrante» e proporcionámos esclarecimentos vários; estivemos também presentes na Festa Anual do «Rancho Folclórico Português do Rio de Janeiro», que teve a presença do, então, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e de representantes vários do movimento associativo português; pelo Cônsul - Geral de Portugal, no Rio, foi proporcionada uma Sessão, à tarde, no Palácio de São Clemente, que teve larga participação e onde voltámos a divulgar a Associação e a distribuir documentos e Publicações. Fomos Entrevistadas pela Senhora Dona Cláudia Ferreira, na «Rádio Tupi»; a cobertura destas Iniciativas foi feita pelo «Jornal Portugal em Foco»; Em Buenos Aires, tivemos um Encontro na Embaixada, a convite do nosso Embaixador, com a presença de Entidades locais e de representantes da «Associação da Mulher Migrante Portuguesa na Argentina»; Participámos na Festa do Aniversário dessa Associação: houve um Almoço multicultural - com larga presença de cidadãos das diversas comunidades de imigrantes – na «Casa de Portugal, em Villa Elisa», o qual teve a participação do Embaixador de Portugal e, em que fizemos Intervenções sobre a nossa Associação, em conjunto com as Associadas da Argentina; Reunião entre Associadas da «Mulher Migrante» e as de «Associação da Mulher Migrante na Argentina»; Sessão de trabalho, no Clube Português de Buenos Aires, em que participaram diversas/os representantes da nossa Comunidade e onde também divulgámos a «Mulher Migrante»; refere-se, a propósito, que a Dr.ª Manuela Aguiar tem, várias vezes, participado na aludida Festa; Em Montevideo, tivemos também um excelente acolhimento por parte do Cônsul de Portugal e do Comendador e nosso Associado Luís Panasco Caetano, o qual organizou uma Sessão de Trabalho num Hotel Local em que estiveram presentes diversas personalidades e a Comunicação Social. Foi largamente divulgada a «Associação Mulher Migrante»;
2004 – Comemorámos 10 Anos de Actividade: 1) Encontros no Canadá e nos EUA, em que participou a Dr.ª Manuela Aguiar;
2) Colóquio - «Mulheres Migrantes das diversas Gerações – Questões de Hoje / Que Perspectivas?» - foi realizado em Oliveira de Azeméis, com a colaboração do Jornal «A Voz de Azeméis» e da «Revista Portugal»;
3) Seminário - «Mulheres Migrantes das diversas Gerações – Conhecer / Participar – nas Sociedades de Origem e de Acolhimento» que, entre outros, teve também a colaboração do Jornal «O Emigrante/Mundo Português».
2005, 2006, 2007 e 2008 - Encontros para a Cidadania, realizados em Parceria, conforme consta deste Blogue, criado e feito pela Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante, Dr.ª Manuela Aguiar;
Mas há ainda a salientar:
2006 – Deslocação ao Brasil, das Drªs Manuela Aguiar e Rita Gomes. Foi feito o lançamento, no Rio de Janeiro, do Livro «Mulheres Migrantes», editado pelo Jornal «Portugal em Foco», iniciativa da Dr.ª Manuela Aguiar. Foram dadas Entrevistas na Rádio Tupi, fez-se também uma Reunião entre «Associadas da Mulher Migrante” – Núcleo do Rio – no Liceu Literário Português; divulgou-se a nossa Associação e as suas actividades, durante um Chá no «Arouca Barras Clube»; foi visitado o Consulado-Geral de Portugal no Rio, onde nos inteirámos de algumas das difíceis situações vividas pelos nossos compatriotas. A Dr.ª Manuela Aguiar viajou ainda até S. Paulo;
2007 – Deslocação de 4 Associadas aos EUA – Newark - e ao Canadá – Montreal: Dr.ª Manuela Aguiar, Profªs Doutoras Maria Beatriz Rocha – Trindade e Graça Guedes e Dr.ª Rita Gomes.
Em Montreal participámos, nomeadamente, na «Semana de Portugal»: 1) - Conferência sobre a Mulher Migrante – Universidade do Québec em Montreal; 2) - Sketch em que intervieram 4 Jovens Lusodescendentes; 3) - Conferência sobre a Violência Conjugal e a Mulher Portuguesa; 4) Entrevista concedida pelas Associadas, idas de Portugal, à TV em Montreal.
Em Newark, participação no Seminário: «Presença da Mulher nas Comunidades Portuguesas da América do Norte». Esta Iniciativa foi organizada pelo «Núcleo da Associação Mulher Migrante nos EUA». A Iniciativa integrou-se na Festa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que, entre outros, tem o patrocínio da Fundação Bernardino Coutinho. Para além do Seminário, a organização em Newark, proporcionou-nos a integração na Grande Parada do Dia de Portugal, em 11 de Junho, com um carro alegórico à «Associação Mulher Migrante», onde participaram Associadas dos EUA e as idas de Portugal. Na sequência deste Seminário foi editada 1 Publicação, coordenada pela Dr.ª Manuela Aguiar, sob o título “Migrações – Iniciativas para a Igualdade de Género”;
2007 – Deslocação das Drªs Manuela Aguiar e Rita Gomes, a França – arredores de Paris – Participação, sem encargos para a nossa Associação, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, organizado pela Federação das Associações Portuguesas de França: na «Associação Portuguesa de Villeneuve Saint Georges», na «Associação Cultural Franco-Portuguesa de Alfortville» e na Conferência/Debate que se realizou na Casa do Brasil sobre: as temáticas da «Mulher Migrante no Movimento Associativo» (Dr.ª Rita Gomes, no que respeita à nossa Associação); a «Nova Lei da Paridade em Portugal» (Dr.ª Manuela Aguiar) e ainda acerca da IVG em França e em Portugal, na sequência do Referendo de 11 de Fevereiro, no nosso País. Outras Intervenções, houve, feitas por Participantes Locais;
Participação, em Portugal – Almancil – 5ª Convenção Cívica das Comunidades Portuguesas, organizada pela Federação das Associações Portuguesas de França – de 10 a 15 de Agosto de 2007. Paralelamente a esta Convenção realizou-se o 1º Congresso de Jovens Folcloristas Portugueses ou de origem portuguesa. Participaram neste evento as seguintes Associadas, a convite da FAPF: Dr.ª Manuela Aguiar, Profª Doutora Maria Beatriz da Rocha-Trindade e Dr.ª Rita Gomes. Assuntos que foram tratados pelas nossas Associadas: «O sonho português: história da emigração portuguesa em França» (Profª Doutora Maria Beatriz da Rocha-Trindade); «Jovens no Folclore: da teoria à prática» - Colóquio e Debate: «Jovens no Folclore: Cidadania e participação no espaço público»; «A mulher emigrante no associativismo» e a «Situação social e participação cívica dos portugueses emigrantes». Todos estes temas tiveram como Moderadora a Dr.ª Manuela Aguiar. Não houve encargos para a Associação;
2007 – Outubro – Seminário - Integrado no Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, em Parceria, entre 6 Associações de Mulheres, que trabalham na defesa dos Direitos das Mulheres, sendo uma delas a «Associação Mulher Migrante». Organizámos um Seminário sobre «discriminações…ainda por ser mulher?!» para o qual contámos com algum apoio administrativo e cedência de instalações - no Centro Cultural Casapiano - por parte da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Houve também, uma larga participação de Associadas nossas neste Seminário. Foi feita uma Intervenção pela Associada Profª Doutora Isabel Oliveira – Universidade de Lyon 2, lusodescendente – investigadora do CENRES, tendo as viagens e alojamento ficado a seu cargo. Foram apresentados 2 testemunhos da nossa parte: um feito por uma mulher regressada do Luxemburgo (a residir no Norte) e o outro apresentado por uma Associada, residente no Rio de Janeiro. A Presidente da Direcção da «Associação Mulher Migrante» participou na organização do Seminário, elaborou o texto apresentado pela nossa Associação e moderou a Mesa da Sessão de Encerramento. Os encargos com este Seminário foram, praticamente, todos suportados pelas representantes das Associações que integraram esta Parceria;
2008 – Junho - Participação da Dr.ª Manuela Aguiar, em Newark, nas Comemorações do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas, o que desde há anos sucede;
Setembro - Encontros em Newark e Berkeley, nos quais, em representação da «Mulher Migrante» participou a Dr.ª Manuela Aguiar – ver o Blogue – nossa Presidente da Assembleia Geral.
Publicações da «Associação Mulher Migrante»
- Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo – Espinho 18 /21 de Março de 1995 e no dia 22 de Março de 1995, em Lisboa;
- Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As Ideias e os Factos Assinalados – Espinho – 18/21 de Março de 1995 e no dia 22 de Março de 1995, em Lisboa;
- Colóquio – A Mulher Migrante – Igualdade e Solidariedade. Que Direitos? Que Estratégias? – 7 de Dezembro de 1996 – Lisboa – Hotel Zurique;
- Conferência “As Mulheres Portuguesas perante os Projectos de Emigração e os Processos de (Re)Inserção Social”, proferida por Profª Engrácia Leandro – então, Profª Associada do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade do Minho;
- Migrações – Iniciativas para a Igualdade de Género – Editada em 2007 - Coordenada pela Dr.ª Manuela Aguiar.
(outras Publicações estão em curso)
Pretendemos com esta contribuição deixar uma ideia sobre a diversidade de trabalho em que nos temos, fundamentalmente, envolvido, durante os 14 anos já percorridos…sem entrarmos em pormenores e não referindo as diversas presenças e participações para que somos solicitados/as e/ou convidados/as.
E, aqui deixamos os nossos agradecimentos a todas as Altas Individualidades, Entidades, Departamentos diversos, Profissionais da Especialidade, Comunicação Social, Outros Profissionais, ONG’s, Migrantes e Associadas/os que, dentro e fora de Portugal, nos têm acompanhado, apoiando de diversas formas a concretização que tem sido possível do nosso Projecto de Trabalho.
Naturalmente que, se mais houvera…mais se faria.

07 de Fevereiro de 2009

RITA GOMES

RITA GOMES ASSOCIAÇÃO "MULHER MIGRANTE"

Quem aderiu logo de início ao Projecto?
como Associadas/os, Fundadoras/Fundadores

Volto ao blogue, desta vez apenas para uma informação…
À semelhança de outras Organizações não governamentais - ONG’s – a Associação Mulher Migrante, foi constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, regida pela lei portuguesa. E, tem ainda “vocação internacional” (Artº 1º dos Estatutos), face aos seus Objectivos de trabalho: migrações femininas…
Constituída que foi por Escritura Pública em 8 de Outubro de 1993, conforme já consta deste blogue, a Associação tem 82 Associadas/os fundadoras/ fundadores, das/dos quais 21 assinaram a Escritura Notarial da sua Constituição, como a seguir se refere, seguindo a ordem das assinaturas que constam nesse documento: Maria Rita Mendes da Silva Amaro de Andrade Gomes; Maria Fernanda Reis Monteiro e Brito Ramos (Brasil); Maria Alice Pereira de Gouveia Ribeiro (Canadá); Maria Manuela Aguiar Dias Moreira; Maria João Pereira Cabral Salema Sande e Lemos; Maria Adelaide Gonçalves Carvalho Pires Lisboa; Maria Raquel Ribeiro; Elvira Moreira Brandão de Oliveira; Maria da Graça Ribeiro de Sousa Guedes; Maria Teresa Pais Ferreira Pinto Álvares de Carvalho; Maria Virgínia Martins Laranjeiro Estorninho; Custódia Maria Rodrigues Domingues (França); Maria Madalena de Azevedo Cosme; Maria de Lourdes de Carvalho Mouco; Leonor Castanho Lombo da Cunha Rêgo; Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rêgo; Margarida Alexandra Ferreira Marcelino Marques; Maria Margarida Silvano de Castro e Almeida Serra e Moura; Maria Luíza de Jesus Mendes Jubilado; Amélia Augusta Alves Monteiro Silva; Maria Beatriz Pinto de Sousa Amorim Rocha da Trindade.
Mais tarde …
Até ao final da Assembleia de Fundadores de 20 de Outubro de 1993, aderiram mais 18 Associadas/os:
Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo; Manuela Da Luz Chaplin (EUA); Maria Fernanda Gomes Fernandes Lopes; Lígia Eunice Almeida Évora Ferreira; Fernando José Alves de Figueiredo; Ana Maria da Silva Miranda Pires; Maria José Cabugueira de Castro Brandão; Maria Isabel Barros Aguiar Pereira; Maria Teresa Barros Aguiar Pereira; Maria Isabel Gonçalves de Araújo; Maria Manuela Barros Aguiar Pereira; Ana Fernanda Milheiro Castro; Felicidade Zita de Oliveira Gonçalves; Maria Luciana Pereira Barros Lopes; Ana Paula Beja Horta; Ivone Carla de Matos Dias Ferreira; Maria de Fátima Melo Soares; Carlos Manuel Cardoso Baião de Morais.
Com estas adesões completámos 39 Associadas fundadoras e Associados fundadores.
Durante a 1ª Assembleia-geral, realizada em 12 de Janeiro de 1994, tivemos mais 22 adesões:
Ana Maria de Andrade Tavares; Maria Amélia de Oliveira Martins; Vera Maria de Paiva Ferreira Nazareth (África do Sul); Maria Manuela Pinto Correia Baptista Rosa (África do Sul); Rosa Maria Domingues Silveira; Mafalda Maria de Campos Durão Ferreira; Bonina Brandão Pedro; Luísa Ferreira da Silva; Ana Maria Braga da Cruz; Isabel O’Sullivan Lopes da Silva; Maria Alzira Lemos; Maria Regina Neves Xavier Amorim Tavares da Silva; Maria do Carmo Marques Nunes; Maria Isabel de Almeida Gonçalves; Maria de Jesus Santa Clara Gomes; Fernanda Gaspar; Rui Fernando Onofre Silva Martins; Maria José Silva; António Ribeiro (Canadá); Maria da Conceição Nogueira de Freitas; Isabel Ricardo Melo; Maria Manuela Field (EUA).
Ficámos, então, em 12/01/1994, com 61 fundadores.
Em Reunião de Direcção de 15 de Março de 1994, aderiram mais 13 fundadores:
Carlos Manuel Vieira de Almeida Álvares de Carvalho; Leonor Xavier; Maria Eulália de Freitas Salgado; Artur Ernesto Madureira; Maria Antónia da Silva de Melo Anjos (Argentina); Luísa Cortesão; Celeste Rosa Mariano da Costa; Célia Mariano Euclides dos Santos Héliotrope; Maria de Lourdes Lara (Canadá); Virgílio Pires (Canadá); Susy Soares (Canadá); Laura Fernandes Bulger; Maria de Lourdes Dias.
Passámos a ter 74 fundadoras e fundadores, em 15/03/1994.
Na Reunião de Direcção, realizada em 25 de Maio de 1994, tivemos uma adesão de mais 8 fundadores:
Ivone de Freitas Leal; Rosete Carvalho Martins; Manuel Victorino Domingues Queiroz; Isabel Arnedo (Alemanha); Adelina Almeida Sedas (Alemanha); Edite D. Vieira Phillips (EUA); Maria Isabel Vieira; Dolores E. Nunes Lowry-Mattos (EUA).
Atingimos, assim o total de 82 Associadas fundadoras e Associados fundadores, como referimos, após cumprimento do disposto no nº 2 do Artº. 4 dos Estatutos, que se transcreve: “São Associadas fundadoras ou Associados fundadores as pessoas que outorguem o acto de constituição da Associação e as que a ela adiram no prazo de seis meses após a publicação do Extracto dos Estatutos no Diário da República.”
Para complementar esta informação, acrescentamos, em síntese, que para além deste tipo de Associadas/os, a Associação tem também Associadas ou Associados efectivas ou efectivos, honorárias ou honorários e apoiantes (Artº. 4 dos Estatutos).
Em relação a 31 de Dezembro de 2008, temos: 227 Associadas/os efectivas/os, distribuídas/os como segue: em Portugal 143, no Estrangeiro 84. Europa (153); África (4); América do Norte (26); América do Sul (42); Austrália (2). Associadas/os apoiantes: 1; Associadas e Associados honorárias/os 57.

Rita Gomes

5ª Feira, 15 de Janeiro de 2009