VIVER A DEMOCRACIA NUM PAÍS DE EMIGRAÇÃO E DIÁSPORA

Breve comentário ao colóquio de 24 de maio, na Sociedade de Geografia A Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia (atualmente presidida pela Profª Maria Beatriz Rocha Trindade), em parceria com a Associação Mulher Migrante, escolheu esta temática para debate, sobretudo, porque ela não tem sido suficientemente pensada, nem na agenda do "congressismo" voltado para as nossas migrações, nem nos "fora" sobre o estado da democracia em Portugal, onde se tende sempre a esquecer os emigrados... O Colóquio, organizado no passado dia 24 de maio, centrou-se na caminhada democrática, que tem, gradualmente, aproximado os portugueses, aquém e além fronteiras, Como indica o título, "Dar voz à Diáspora Portuguesa - Perspetiva Diacrónica dos Mecanismos de Diálogo", esteve em análise a natureza e a direção do movimento, que se iniciou antes mesmo de 1974 e que progrediu, depois, com novas políticas públicas e novos direitos, na procura do aperfeiçoamento de meios concretos de ação. O diálogo foi convertido em instrumento privilegiado de construção de um todo nacional verdadeiramente inclusivo, não só no campo juridico-constitucional e político, mas, mais latamente, nos vários domínios da vida coletiva. A reflexão tinha, obrigatoriamente, de começar nos anos sessenta do século passado, na primeira grande iniciativa que "deu voz à Diáspora", equacionou as formas de a unir e de expandir o mundo da lusofonia: os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, promovidos pela Sociedade de Geografia, sob a presidência e com a visão do Prof Adriano Moreira. O colóquio realizava-se, pois, num lugar muito significativo, no Auditório que recebeu o seu nome, e com ele mesmo a recordar, num empolgante improviso, esses míticos Encontros pioneiros em que se projetava o futuro da "Nação peregrina em terra alheia", como realidade "sui generis", que haveria de sobreviver ao fim do império. Seguidamente, o Deputado José Cesário levou-nos, com a força do seu entusiasmo, a lançar "um olhar retrospetivo projetado sobre o futuro", ou seja, à análise do que foi feito e do "por fazer", numa perspetiva pragmática, para facilitar, por exemplo, o exercício do voto no estrangeiro, a transmissão da nacionalidade, ou a operacionalidade do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Coube-me trazer a discussão o acidentado percurso do primeiro CCP, órgão de representação e audição da Diáspora, que foi sendo implementado , em interação Governo/sociedade civil, numa busca nem sempre fácil, mas eminentemente democrática, de consensos, de expressão das preocupações sentidas pelas pessoas e da sua vontade de influir na mudança, através daquela instituição inovadora. A voz das comunidades ouviu-se no Conselho, ao longo de sete anos (1981/88), através dos dirigentes das suas organizações e dos seus "media", sem os quais as comunidades, como presença coletiva, não existem. O CCP renasceria em 1996, com idêntica finalidade, ainda que em moldes diversos, aliás, objeto de sucessivas modificações, que nunca alteraram a sua identidade. A única "assembleia" de cidadãos emigrados em todos os continentes é imprescindível e insubstituível, mas não veio diminuir a importância de outras componentes do espaço de cooperação e fraternidade de que falávamos. Particular destaque mereceu o primeiro jornal que, a partir de Lisboa, quis ser um traço de união entre as comunidades emergentes.nos inícios da década de setenta, O painel intitulado "O Emigrante/Mundo Português - razões de um projeto singular" teve como oradores o Padre Vitor Melícias, um dos fundadores do jornal, e o Dr Carlos Morais, seu atual diretor, que evocaram, emotivamente, os tempos da chamada "emigração a salto" e, também, a memória do co-fundador falecido poucos dias antes - o Comendador Valentim Morais, que muitos de nós tivemos o privilégio de conhecer e que todos admiramos como "homem de causas". O papel da Igreja neste campo (" a igreja face à mobilidade - solidariedade e ação social") foi historiado por Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo Emérito das Forças Armadas (que, como estudante, acompanhou, de perto, a realidade da emigração portuguesa em Paris, no seu período mais dramático) e a Drª Eugénia Quaresma (a primeira mulher a dirigir a "Obra Católica das Migrações"), focando as preocupações sociais e culturais das paróquias do estrangeiro e os relevantíssimos serviços que, nessas vertentes, têm prestado aos portugueses O último painel foi dedicado a "novas formas de diálogo", com Mestre Emmanuelle Afonso a salientar os contributos reais e potenciais da "geração Europa", a que ela própria pertence, e os estudos promovidos pelo "Observatório dos Luso Descendentes", e com o Prof José Marques a trazer-nos testemunhos filmados de uma emigração passada e, afinal, ainda presente, agora que o êxodo migratório recomeçou, . É tarefa difícil sumariar as intervenções de uma jornada que constituiu ocasião para ampla troca de ideias e de experiências muito variadas, abriu perpetivas para outras abordagens e apontou para outros campos de intervenção. Diz-se que qualquer realização só deve ser avaliada pelo "dia seguinte". Esta promete continuação em próximos debates, onde se possa refletir sobre o progresso da democracia, como tempo e lugar de reencontro entre os portugueses, numa emigração crescente e cada vez mais heterogénea

Colóquio na Sociedade de Geografia - link

http://www2.uab.pt/TVUAb/detailMenu.php?Menu=11 .

PORTUGAL, CAMÕES E OS LUSÍADAS DO SEC XXI

PORTUGAL; CAMÕES E OS LUSÍADAS DO SÉCULO XXI 1 - O "10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” é uma expressão da liberdade de ser português, da "lusitana antiga liberdade", que o Poeta cantou e do seu renascimento contemporâneo, na trilha acidentada de uma revolução. Veio ocupar, naturalmente, o lugar do "10 de junho, Dia da Raça”, que o regime deposto celebrava, com pompa imperial, no Terreiro do Paço, mantendo a data e, numa cidade diferente, em cada ano, a evocação de Camões, com outra leitura de "Os Lusíadas", outra visão da história e de nós, hoje. A revolução de 74 derrubou uma ditadura de meio século, resolveu o impasse de uma guerra sem sentido e fechou o ciclo colonial, recolocando o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias, mas não quis, nem poderia querer, pôr fim à presença universal dos portugueses. Presença que tem "vida própria", à margem dos desígnios e do poder do Estado, em múltiplas formas de integração nas mais diversas sociedades que, não por mero acaso, certamente, ganhou, então, uma nova visibilidade. “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam”, diria Vitorino Magalhães Godinho num 10 de junho, realizado sob a égide do primeiro presidente eleito da jovem democracia, António Ramalho Eanes. Com a mesma clareza, falava o Primeiro-ministro Sá Carneiro, em 1980: “Portugal foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação de povo" .“Uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”. A existência da Diáspora, parte integrante da Nação, precedeu, de facto, em alguns séculos, o seu conceito, o seu reconhecimento - uma Diáspora que se afirmou na construção de espaços extra territoriais da sua cultura, em fácil diálogo com outras culturas, numa malha densa de instituições focadas na defesa da língua e na fidelidade a tradições e valores humanistas. Pura “sociedade civil”, que ao Estado nada deve…. 2 - A nossa vocação migratória revelou-se, é certo, a partir do plano estatal de expansão marítima e colonização de vastas possessões, mas depressa o transcendeu, de uma forma espontânea e imparável. O êxodo foi assumindo, crescentemente, o carácter de aventura individual, em destinos transoceânicos, longínquos (sobretudo, o Brasil colonial e, depois, com o mesmo espírito e os mesmos objetivos, o Brasil independente…) e, por isso, os historiadores das nossas migrações não conseguem determinar, precisamente, os termos da transição de um ao outro dos fenómenos – da colonização à emigração – mas reconhecem a prevalência desta última, dentro e fora do universo colonial. O Estado tentou, em vão, proibi-la, ou limita-la, porque, na sua ótica, como, aliás, na dos académicos e até na da opinião pública, os males de uma debandada de tamanha grandeza superavam as suas vantagens, avaliadas, essencialmente, em termos economicistas (contributo para a exploração de recursos das colónias, réditos do comércio, remessas de emigrantes). Valores substanciais, mas perecíveis, que tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que persiste, afinal, é o incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, um universo linguístico e cultural em expansão, engendrado pela vontade de cidadãos, muitos dos quais partiram à revelia dos governos. Faz, pois, todo o sentido, colocar no centro das comemorações do Dia de Portugal a língua de Camões (que de europeia se volveu, mais por mérito dos povos que a partilharam, no seu relacionamento quotidiano, do que dos Estados, também, em americana, africana, asiática, universal) e as comunidades portuguesas, que vivem, em paz e harmonia, nos principais lugares onde aconteceu a aventura coletiva que o Poeta imortalizou. O povo.... Solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria, nas palavras de Jorge de Sena. . 3 - A ideia de um "Portugal - Nação de Comunidades", dentro e fora do território, ganha força em consensos alargados, traduzidos no estatuto de direitos dos expatriados, nas leis e nas iniciativas com que o Estado acolhe Nação inteira, num tempo de recomeço de migrações em massa. Uma realidade que exige dos responsáveis pela "res publica", políticas de reencontro com os portugueses, e entre portugueses onde quer que vivam – verdadeiras políticas de "desterritorialização”… O 10 de junho convida, muito em especial, à reflexão sobre as infinitas potencialidades que elas nos abrem... Um passo em frente, de grande significado, se ficou a dever ao Presidente Marcelo, quando, em 2016, em início de mandato, decidiu "desterritorializar" a própria comemoração e a foi celebrar a Paris, com os seus concidadãos. Depois será a vez de São Paulo, a par do Porto, ou de Newark, ou de Macau... Um gesto inédito, porventura, a nível planetário, que nos diz mais do que muitos discursos. Diz-nos que na história da civilização “fizemos a diferença” e diz-nos, também, que essa história, ainda hoje, faz a nossa diferença. (PUBLICADO NO JORNAL "AS ARTES ENTRE AS LETRAS, 31 de maio de 2017)

Lembrar os COLÓQUIOS sobre EMIGRAÇÃO em FERMENTELOS

O COLÓQUIO na SOCIEDADE de GEOGRAFIA

As primeiras Imagens, enviadas pela ARCELINA SANTIAGO

MAIS DE UM MILHÃO DE EMIGRANTES SERÃO RECENsEADOS!

Recenseamento Eleitoral Automático - O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, dia 13 de abril, uma proposta de lei a apresentar ao Parlamento que introduz o recenseamento eleitoral automático para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, eliminando-se a necessidade da sua inscrição voluntária junto da representação consular da área da residência. Com a aprovação deste projeto pela Assembleia da República, os Portugueses no estrangeiro maiores e portadores de cartão de cidadão ficam automaticamente recenseados, tal como acontece já com os Portugueses residentes em território nacional. - A inovação legislativa proposta constitui uma importante reforma em matéria de desburocratização administrativa, uma vez que, para se inscreverem no recenseamento eleitoral, os Portugueses no estrangeiro portadores de cartão de cidadão deixarão de ter de se deslocar às nossas Embaixadas e aos nossos Consulados, evitando as despesas que estão associadas. Prevê-se que a medida abranja 1,2 milhões de portugueses. - A medida corresponde também a um legítimo anseio dos cidadãos portugueses residentes no exterior e é uma forma de aproximação do País aos Portugueses no estrangeiro, pois é removido um entrave administrativo à sua participação na vida política do país.

LANÇAMENTO DO LIVRO DO DR TENREIRA MARTINS

Rostos da emigração portuguesa (Visages de l' émigration portugaise) - o prefácio Rostos da emigração portuguesa é uma viagem ao interior do mundo da emigração portuguesa, com alguém que alia a experiência de anos e anos de contacto com situações concretas - difíceis, problemáticas... - a uma grande sensibilidade para o sofrimento de pessoas inadaptadas, marginalizadas, e ao conhecimento das regulamentações jurídicas, das burocracias dos países envolvidos no trajecto migratório, dos contornos sociais de questões, que se colocam, com premência, a exigir soluções. Ao que acresce a arte de bem escrever, o dom de apaixonar o leitor pelas personagens, pelas vicissitudes da sua aventura de procuraram em outras terras, no confronto com outras leis, costumes e formas de estar em sociedade, o que o seu próprio país lhes não garantia - emprego, perspectivas profissionais, ou mesmo, num contexto hoje já ultrapassado, liberdade e democracia. Ficção ou realidade? “Diário Provável” é uma expressão tão sugestiva quanto ambígua, no que respeita a essa interrogação. Se percorrêssemos todos os capítulos do livro, deixando para o final o primeiro, intitulado "Vidas em tom menor" - onde a explicação nos é dada, sob a forma de um diálogo do Autor com um amigo, que é também um diálogo connosco -, julgaríamos estar face ao verídico registo de casos anotados, dia a dia, pelo responsável do serviço social do Consulado de Portugal em Bruxelas. É o que parece, mas, em rigor, não é - nem poderia ser, por razões deontológicas. Nomes, datas, frequentemente as circunstâncias, ou até o desfecho efectivo, foram, naturalmente, alterados. Isso é, porém, coisa de somenos. Na essência, estamos perante um impressionante relato de ocorrências, captadas na sua verdade humana, bem presente em todos os textos, através de vibrantes narrações, ora focando um determinado evento, ora sumariando o percurso migratório de mulheres e homens, ao longo de muitos anos. Sou levada a traçar um paralelo com crónicas de uma “realidade ficcionada” na prosa acutilante de Maria Archer, que previamente confidencia aos leitores: "O meu trabalho neste livro ["Eu e Elas"] foi quase o de um artista plástico. Moldei as obras sobre o modelo vivo". Deparamos aqui com uma outra fascinante aplicação desse paradigma - uma obra rigorosamente moldada sobre “modelo vivo”, gizada, do princípio ao fim, com uma profunda compreensão afectiva, uma simpatia que não exclui ninguém. Por vezes, tudo quanto os interlocutores querem é falar, falar em português, reencontrando um espaço cultural perdido, pelo tempo de uma conversa amiga - reclusos, que sofrem a perda da liberdade, agravada pelo estatuto de estrangeiros, doentes internados em hospitais, em instituições sócio psiquiátricas... Outras vezes, há que agir - para valer, de imediato, a vítimas de violência doméstica, à menina órfã que precisa de uma nova família, à mulher sequestrada pelo marido, a jovens que chegam "ao Deus dará"... Há que proceder com bom senso e perspicácia, ajudando a que, por si mesmos, encarem novos rumos, porque, como diz, com a sageza aprendida na formação académica e aprofundada na prática profissional, "sempre pensei que as soluções têm de vir das próprias pessoas". São vivências do quotidiano, a que o "saber contar" dá densidade dramática e emoção, aqui e ali pontuada por um subtil sentido de humor, permitindo-nos partilha-las, ver e sentir o que ele próprio viu e sentiu, no seu gabinete acolhedor. Muitas delas revelam-nos personalidades ou circunstâncias extraordinárias- porque o real rivaliza, quando não ultrapassa, frequentemente, o potencial imaginativo do romanesco... Penso na jovem reclusa (correio de droga - a tentação fatal do dinheiro fácil...), planeando casar no consulado, logo depois do nascimento do filho, que espera no confinamento da prisão. ( No dia da cerimónia, de Portugal vem o noivo, a mãe, duas filhas pequenas, da penitenciária chega ela, num carro celular. E logo o consulado se converte para eles numa casa de família, aberta para uma festa comovente e inesquecível). Penso no velho mendigo português, que, no centro de Bruxelas, aproveita o segmento lusófono de "mercado", sempre com um sorriso no rosto e conversação jovial - um sem abrigo, que tivera antes muitas profissões, graças às quais, por intervenção do Consulado, vai mudar de estatuto, de mendigo para reformado, com pensão, casa própria e amigos...E em outras excêntricas figuras: o pescador que aparece todos os anos, na primavera, e se faz repatriar para o Porto, ora pelo consulado de Portugal, apresentando o BI, ora pelas autoridades belgas, por quem se deixa prender por vagabundagem, sem qualquer documento de identificação; o tatuador que vem dos Andes e pede repatriamento para os Açores; o portuense que se julga primo do Rei dos Belgas e não quer ser repatriado antes de apresentar cumprimentos na corte... A religar estes e tantos outros protagonistas existe um só denominador comum: são,todos, numa cidade estrangeira, portugueses cujas vidas, por instantes significativos, se cruzaram com a do Autor, deixando o seu rasto de memórias, umas tristes, muitas outras felizes, porque recordam pontos de viragem, na destino dessas pessoas. A narração atravessa, assim, o campo da chamada "emigração de sucesso", conduz-nos ao outro lado, o mais esquecido, o das "vidas em tom menor". No vasto fresco da representação das comunidades portuguesas contemporâneas, a geração do "salto", para a Europa, tomou o seu lugar, de início num quadro de exploração generalizada, que gradual e maioritariamente superou, de uma forma corajosa e assertiva. Uma "geração de triunfadores", nas palavras de Eduardo Lourenço, nos anos 80, ao fazer um balanço do processo global. Mas a minoria dos que ficaram para trás - e ainda hoje alguns ficam - é uma parte do todo, que não pode ser abandonada à sua sorte. E não o será, enquanto houver profissionais competentes e dedicados, cuja função é, justamente, a de combater a marginalidade e cooperar na procura de vias e condicionalismos propícios a uma boa integração. Nesta outra perspectiva, que vai muito para além de um enfoque puramente literário, devemos realçar o valor da publicação como testemunho histórico, como marco das grandes mudanças nas políticas contemporâneas de emigração, que romperam com a atitude de descaso tradicional do Estado para com os expatriados, reconhecendo um novo estatuto de direitos aos nacionais, dentro e fora de fronteiras, no domínio político, social, cultural. A ruptura com um passado de indiferença face à situação dos cidadãos fora do território nacional, tem a sua origem em medidas embrionárias de acompanhamento dos emigrados nas vésperas da revolução de 1974, mas só vem a afirmar-se, definitivamente, nos anos seguintes. A criação de serviços sociais junto dos consulados foi, de facto, o primeiro instrumento eficaz destas políticas de cunho humanista. Um dos muitos méritos do "Diário Provável" é, precisamente, o de nos mostrar, como, a partir das leis, das intenções e declarações oficiais, se passou à prática, dando aos consulados, antes vistos como serviços meramente burocráticos, um rosto mais humano. É, pois, uma incursão até ao cerne dos serviços sociais, revelando a sua enorme importância e constituindo um alerta para que não haja, em nome da austeridade, a tentação de os limitar ou suprimir, precisamente quando explode uma nova vaga imparável de emigração.. Uma palavra final de agradecimento pelo honroso convite para prefaciar este livro e de manifestação do regozijo com que o faço, porque posso dizer que me deu, como dará certamente a todos os leitores, um retrato de época da emigração portuguesa recente, das novas políticas de protecção implementadas, com autonomia e criatividade, pelos executores “no terreno”, e, também - ainda que não fosse obviamenteo esse o seu propósito –, um admirável auto-retrato do Autor, da sua vocação e qualidade profissional, do seu gosto de viver e conviver no universo em expansão das nossas comunidades do estrangeiro.