É significativo que o possamos fazer na sala Bourjac da Sorbonne - é sinal de que uma universidade de renome universal há muitos séculos, se tornou já a um espaço aberto às segundas gerações de portugueses, e não só como estudantes, mas também como professores e diretores de departamentos. Com todo o gosto o sublinhámos: é este o caso da organizadora do colóquio e dirigente da AEMM, Porf Doutora Isabelle Oliveira , e também da Doutora Custódia Domingues, que com ela colaborou. Para ambas, os nossos
agradecimentos!.
O título escolhido pela Profª Isabelle Oliveira para a jornada de trabalho que aqui nos reune termina com um ponto de interrogação - lança-nos perguntas, para as quais queremos encontrar respostas: Que
perspetivas para a emigração portuguesa?
É a antecipação do futuro num ciclo de colóquios da Associação de Estudo Mulher Migrante, que começa no tempo passado, na revolução do 25 de Abril, percorrendo quatro décadas de grandes mudanças, de democratização da vida política no País, com projeção nas políticas de emigração, no relacionamento dos poderes públicos com os cidadãos e as instituições da "Diáspora".
O nosso objetivo principal é ouvir o que têm a dizer os muitos participantes nestas jornadas sobre as migrações contemporâneas, assim como, em particular, sobre a evolução do papel das mulheres nos
movimentos de expatriação e de retorno e no movimento associativo:. Partimos da história e da memória de sucessivas gerações para chegarmos ao momento atual, às linhas de continuidade ou de rotura, que se antevêem.
Se em anteriores encontros acentuámos diversos momentos desta trajetória, hoje, aqui, vamos, sobretudo, convidar a uma avaliação da dimensão atual do fenómeno migratório, sua composição, em termos de género, de qualificação, de projetos, de situação profissional, de propensão associativa (as novas formas que vai configurando) assim como da evolução das relações entre os emigrantes e as sociedades de origem e
de residência.
Demos ao ciclo de debates o título de "4 décadas de migrações em Liberdade", e estamos a desenvolve-lo em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e várias instituições da sociedade
civil, dentro e fora do país. O primeiro ato foi em Março, no Palácio das Necessidades, com intervenção de abertura do Secretário de Estado Dr José Cesário, que assim nos deu mais uma prova no seu empenho em
promover a igualdade de género na emigração, condição de uma liberdade realmente vivida no quotidiano das comunidades..
Seguiram-se outros colóquios em duas escolas secundárias de Espinho, e, em fins de abril, na Universidade de Berkeley (Califórnia), pela mão da Prof Doutora Deolinda Adão; em Junho, na Universidade Aberta de Lisboa/ CEMRI, organizado pela Prof Doutora Ana Paula Beja Horta, que hoje está de novo connosco para a partilha das suas experiências e estudos. E mais iremos realizar, até ao termo de 2014...
Na minha intervenção no 1º painel terei ocasião de falar sobre os mecanismos institucionais para a execução das políticas de emigração e, em especial, de um órgão que marca o princípio de uma era de diálogo e de relacionamento democrático entre governo e representantes das comunidades, como é o CCP.
Agora farei apenas uma chamada de atenção para a natureza essencialmente interministerial das políticas neste domínio - pois a resolução dos problemas dos migrantes passa por todos os pelouros e ao Secretário de Estado compete, para além da ação direta em determinados setores - caso do acompanhamento dos movimentos migratórios, dos condicionalismos concretos oferecidos no estrangeiro aos nacionais, da vida associativa, do apoio consular, informativo, cultural e social ou da participação em organizações internacionais sobre migrações - também uma ação constante de sensibilização dos colegas de governo para as especificidades da situação dos emigrantes nas mais diversas áreas.
E eu sei, por experiência própria, que esta última tarefa é a mais difícil.. .Quantas vezes outros governantes falam dos assuntos impropriamente, sem o ouvir ou consultar, como deviam... Todos estamos lembrados daquela infeliz exortação de um novíssimo Secretário de Estado da Juventude a que os jovens portugueses deixem a sua "zona de conforto" e se expatriem... Nunca ouviriam coisa semelhante da boca de nenhum SECP e muito menos do Dr José Cesário, que tanto se preocupa em dar informações corretas, quer ao País sobre o número avassalador dos que saem, quer aos candidatos à emigração sobre a absoluta necessidade de nenhum deixar o país, sem procurar saber o que o espera, e com o que pode contar...
Os números, são de facto avassaladores e falam, por si, expressivamente, de falta de oportunidades e de horizontes de esperança dentro da fronteiras..
É uma realidade tremenda! Portugal, ao longo destes 40 anos deu aos portugueses o direito de emigrar e de regressar, mas ainda não lhes deu o "direito a não emigrar"!.
E, ao mesmo tempo a que vê partir uma imensidão de portugueses (de todas as idades, mulheres e homens muito ou pouco qualificados...), como forma de resolver problemas de desemprego e de pobreza, não consegue dotar-se dos meios institucionais que já teve e veio a desmantelar, na década de 90, quando, prematuramente, se ufanou de ter deixado de ser país de emigração, poucos depois da adesão à CEE...
Um outro aspeto que me preocupa é a anunciada junção dos serviços de emigração e imigração. Não porque a ideia não seja teoricamente interessante, mas porque em Portugal receio que sirva para
subvalorizar a componente da emigração portuguesa - a que está mais longe, a que se ignora com mais facilidade...
São questões que avanço para o debate.
