Foi com muito prazer que elaborei as breves notas finais deste Encontro que , tal como os anteriores, acolhe sempre conteúdos ricos, mas este, dotado de grande simbolismo porque marcou o início das comemorações dos 20 anos da Associação de Estudos Mulher Migrante ( AEMM) em torno das questões de igualdade de género em contexto migratório. Dar inicio a esta efeméride, integrada na II
Bienal "Mulheres d' Artes”, promovido pela Câmara Municipal de Espinho, que reuniu muitas artistas da diáspora, foi uma oportunidade de ouvir as próprias artistas sobre interrogações a que é importante dar resposta, e que também suscitaram curiosidade dos jovens estudantes, presentes neste Encontro. Esta bienal de artes no feminino, por ser representativa do universo de mulheres das artes
e, neste caso, da diáspora, é algo de único no país e, por isso, coloca Espinho como pioneira na rota deste tipo de evento o que muito nos orgulha.
Também a parceria com o jornal " As artes e as letras merece um destaque especial na concretização deste Encontro.
"Expressões da cidadania no feminino" será o tema recorrente, como referiu a Dr. Manuela Aguiar da AEMM e que procurará pôr em foco a realidade da vida e obra das mulheres em diferentes domínios da cultura, da intervenção cívica e política, da diplomacia, do empreendedorismo económico.
A Associação, através das suas Presidentes da Assembleia Geral e da Direção, respetivamente Drª
Manuela Aguiar e Drª Rita Gomes, agradeceram e enalteceram a colaboração da Câmara Municipal , em particular da Senhora vereadora, Drª Leonor Fonseca, alma deste evento e do Dr. Armando Bouçon, diretor do Museu Municipal – FACE, que conseguiram acolher uma
exposição com esta dimensão.
Destacaram também o conjunto de atividades desenvolvidas pela AEMM, realçando-se que só foi
possível tal ação graças ao apoio dado pela Secretaria de Estado daa Comunidades Portuguesas.
A mensagem cheia de significado do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, cuja presença honrou a Associação, foram reveladoras de que esta continua a
exercer o seu papel na defesa das mulheres em contexto migratório, no reforço da lusofonia e da Portugalidade e divulgação das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Destacou também a importância destas não apenas na perspetiva empreendedora, da área dos negócios e comércio, das remessas, mas também no potencial cultural que elas possuem. Referiu-se à outra metade dos portugueses e seus descendentes que habitam em tantos lugares do mundo e que fazem de Portugal um grande país, não apenas o país de 10 milhões mas muito mais e que a importância do nosso
país é notória e reconhecida em todo o mundo. Daí haver representantes portugueses em todo os organismos de caracter internacional.
Os poemas declamados pelos dos alunos da Escola Básica e Secundária Domingos Capela, sobre o mar e sobre a diáspora, temas de autores portugueses, foram palavras inspiradoras e carregadas de simbolismo , como refere Vergílio Ferreira “ da minha língua vê-se o mar” . Também simbólico foi a exposição das magníficas caravelas feitas de material reciclado pelos alunos, representando "a partida" que faz parte da nossa longa história da diáspora portuguesa.
A Introdução ao tema pela Profª Doutora Isabel Ponce de Leão – Universidade Fernando Pessoa - levou-nos à reflexão em torno de questões que se prendem com o papel das mulheres no mundo artístico e de mobilidade cultural. Referiu o marco da nova corrente estética, o pós-colonialismo, onde ocorre um novo paradigma de sociedade e onde a mulher ganha um novo estatuto e
importância própria.
A segunda comunicação , pela Profª Doutora Ana Gabriela Macedo da Universidade do Minho (“Novas Corpografias de Arte no feminino”) deu-nos a conhecer, de forma muito breve, o seu estudo académico sobre a representação do feminino e da sua identidade na área da pós –modernidade
com incidência na obra de Paula Rêgo, obra inspiradora que provoca admiração e, por vezes, choque. A relação que as mulheres têm com o mundo e com os outros remete-nos para as artistas controversas como uma forma de questionamento e reflexão. A alteridade afirmada não é
apresentada como algo menor mas enquanto diferente e de forma positiva. Por fim, realçou as novas corpografias nos feminino e a arte ligada à cidadania onde as mulheres continuam a ter dificuldade em expor a sua arte.
As intervenções de algumas artistas levou-nos a concluir muito da sua forma de estar no mundo das artes e o seu papel enquanto cidadãs da diáspora e quão rica foi a interligação cultural para o seu desenvolvimento como pessoas e artistas. Foram levantadas questões diversas a suscitar reflexão: redução das horas dedicadas à Educação Visual no sistema de ensino em Portugal; das dificuldades
burocráticas portuguesas no transporte de obras de arte ; a necessidade de uma maior intervenção do Estado em prol das artes; o elevado custo dos mestrados em Portugal em relação ao estrangeiro; os subsídios e sua dependência ou até que ponto o artista terá de ficar enformado pelo circuito comercial para poder sobreviver em vez de ser um criador pleno…
Algumas artistas da diáspora de várias áreas( fotógrafa, pintora, galerista, poetisa…) deram testemunho das suas histórias de vida, onde ficou patente o seu ecletismo cultural e desassossego permanente , importante para o seu sucesso enquanto mulheres, cidadãs e artistas.
A intervenção dos alunos da EBSDC jovens criadores , orientados pelas suas professoras, Filomena Bilber da Artes e Nelma Patela da Língua Portuguesa foi uma forma inspiradora e reveladora de que a AEMM, ao fazer os seus 20 anos de atividade, tem já os olhos postos no futuro, simbolizado aqui pela presença destes jovens. O envolvimento dos mais jovens sobre as questões aqui em
apresentadas torna-se na verdade enriquecedor.
O projeto que aqui começou terá continuidade com as entrevistas que cada jovem irá realizar às artistas plásticas da diáspora aqui presentes nesta exposição e que elegeram tendo em conta a obra que mais gostaram .
Desta forma, obter-se-á uma visão dos jovens sobre a questões da cidadania , das mulheres nas artes da diáspora.
Este é um bom sinal de vitalidade desta Associação que, este ano, celebra 20 anos.
Arcelina Santiago
quarta-feira, 12 de junho de 2013
terça-feira, 4 de junho de 2013
CONTRA O TABACO! NA RÁDIO ARCOENSE, CARACAS
.Que pensou da proposta do Presidente da Radio Arcoense (Antonio Coelho) em ser madrinha da programação especial “Roberto Leal” por ocasião do Dia Mundial Sem Tabaco, sexta feira 31/05?
Fiquei feliz por poder colaborar numa excelente e original iniciativa. Muito boa a ideia de envolver Roberto Leal. com a força das suas convicções e com o seu carisma. Alguém que todos admiramos,nos palcos, mas também na sua vida como cidadão empenhado em Causas humanitárias
.Já tinha recebido uma proposta assim? Já foi madrinha de algum evento similar? Dia mundial em radio? Que pensa da iniciativa da Radio Arcoense?
Na verdade é a 1ª vez que isto acontece num progranma de rádio, embora já tenha participado em várias campanhas de prevenção de riscos e doenças, Renovo as felicitações ao Director da R A pelo formato escolhido
.Que pensa do Dia Mundial Sem Tabaco instituído pela OMS (ONU)?
Acho que é uma chamada de atenção imprescindível, pois o tabaco mata! E atnge também os fumadores passivos, É preciso que as pessoas tomem consciência destes malefícios, O dia sem tabaco tem de ser o princípio de um mundo sem tabaco!
.É fumadora? Foi fumadora? Sofre do fumo o de ser fumadora passiva?
Nunca fumei - só por brincadeira, nos dias de juventude e muito raramente. Mas tanto o Pai como a Mãe eram fumadores e o meu ex-marido também. Vivi em ambientes de fumo e não gostei da experiência. Reclamava e tentava converter os fumadores. Sem êxito, nessa época.....
.Que pensa desta programação especial Roberto Leal 24h na Radio Arcoense?
Tenho a certeza que vai ser um sucesso. Espero que tenha efeitos no futuro, que ajude a diminuir a prática, que começa pr ser social e lúdica e acaba em vício. Vamos tentar preveni-lo, sobretudo entre a juventude!
.Gosta do artista Roberto Leal? Tem anedotas com este artista?
Conheci Roberto há quase 30 anos, em São Paulo. Foi uma surpresa ver como era uma pessoa simples, simpática, ele que era já tão famoso. Podia contar muitas, muitas histórias de Roberto - nada de anedotas . Actos de generosidade e de poruguesismo sem fim! Como naquele dia da Comunidade luso-brasileira, promovido pela Secretaria de Estado da Emigração em que foi actuar como amigo, sem cachet, num concerto no estádio de Guimarães. Á hora do concerto chovia torrencialmente! Eu ía a caminho do recinto bem preocupada... Mas o estádio estava cheio, a chuva abrandou e o sucesso foi imenso. Roberto encantou pela música e pela palavra. Inesquecível!
AMM Na II BIENAL D' ARTES DE ESPINHO
A AEMM vai comemorar ao longo de 2013 o seu 20º aniversário, promovendo, à semelhança do que aconteceu durante duas décadas, uma sequência de colóquios e encontros para debate das questões de igualdade de género em contexto migratório . "Expressões da cidadania no feminino" será o tema genérico, que procurará poe em foco a realidade da vida e obra das mulheres em diferentes domínios da cultura, da intervneção cívica e política, do empreendedorismo económico.
O primeiro encontro realiza-se em 31 de maio, em Espinho, integrado na II Bienal "Mulheres d' Artes, promovido pela Câmara Municipal de Espinho e será uma oportunidade de olhar
O nosso Encontro de Espinho no Facebook Eulália Moreno
A Associação da Mulher Migrante promoveu hoje em Espinho o Encontro "Mulheres d'Artes da Diáspora Portuguesa". Simultâneamente decorre uma exposição de obras produzidas por Mulheres da Emigração que fica patente até o próximo dia 1 de Setembro com 130 participantes. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas , ...José Cesário, prestigiou o evento. Parabéns a dra. Maria Manuela Aguiar , dra. Rita Gomes e demais responsáveis pela Associação. E parabéns às Marias Corações de Portugal que tem a arte de uma das suas componentes ali exposta ,a Natália Correia da Argentina autora de um belíssimo retrato de Carlos Gardel, as brasileiras Contância Néry, Ivone Bergamini ,a Marlene Santana e a todas as artistas plásticas que contribuíram com o seu "engenho e arte"para o sucesso dessa iniciativa. Ao lado das Marias Corações de Portugal estão portuguesas da França, Reino Unido, Suíça, Canadá, Angola, Moçambique.( Fotos originalmente postadas no mural de José Cesário e que um amigo que é contacto dele fêz a gentileza de me enviar).
quinta-feira, 18 de abril de 2013
ASAS em VILLA ELISA
No dia 17 de Abril, em Villa Elisa, no centro associativo "Sinceridade", que é frequentado tanto por portugueses como por argentinos, aconteceu o primeiro encontro de uma Academia Senior de Artes e Saberes no sul da América. Com um convívio voltado para as artes tradicionais do nosso artesanato e com 3 mestras de grande talento, Maria Violante Martins, Maria Fernanda Silva e Josefina Mac Namara.
Acreditamos que este é um primeiro passo de um projecto que vai crescer e abranger uma extensa comunidade de seniores, que nestes convívios podem dar mostras da sua vitalidade e entusiamo numa vida activa e preenchida, socialmente mais útil e individualmente mais feliz. Este é o objectivo principal dos programas destas Academias ou tertúlias, que se inspiram no modelo das chamadas universidades séniores, que são um sucesso em Porugal e em muitos outros países.
Parabéns à Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina!
abril 2013
Acreditamos que este é um primeiro passo de um projecto que vai crescer e abranger uma extensa comunidade de seniores, que nestes convívios podem dar mostras da sua vitalidade e entusiamo numa vida activa e preenchida, socialmente mais útil e individualmente mais feliz. Este é o objectivo principal dos programas destas Academias ou tertúlias, que se inspiram no modelo das chamadas universidades séniores, que são um sucesso em Porugal e em muitos outros países.
Parabéns à Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina!
abril 2013
domingo, 3 de março de 2013
MULHERES EM MOVIMENTO Porto 2013
Feminism is the radical notion that women are people
1 - UMA FAMÍLIA ESTIMULANTE
Sou feminista desde que me lembro de ter opiniões sobre o assunto...
Comecei cedo, com 5 ou 6 anos, e para isso muito contribuiram as Avós,
especialmente a Avó materna Maria (Aguiar), uma verdadeira matriarca,
que ficou viúva, com 7 filhos, aos 36 anos e se tornou líder não só na
sua casa, como na sua terra. Pertencia à Obra das Mães, às
organizações da paróquia, às associações culturais. Era uma senhora
muito bonita, muito inteligente e muito conservadora. Em nome das boas
maneiras e do recato feminino, que tanto prezava, apesar da sua
respeitável proeminência, dizia-me, vezes sem conta, "as meninas não
fazem isso" - "isso" sendo por exemplo, subir às árvores, saltar dos
eléctricos em andamento ou jogar futebol com os primos... Eu sabia que
gozava do estatuto de neta favorita e gostava imenso da Avó, mas não
seguia esses seus conselhos.
O plural: "as meninas", levava-me a reagir. Achava que devia mostrar
que as "meninas" eram tão capazes como os rapazes de "fazer isso" e
partia para o demonstrar no dia a dia. Era, pois, uma feminista
praticante, com uma emergente consciência da existência das questões
de género ...
Curiosamente, os homens, Pai e Avó Manuel, eram fãs das minhas proezas
desportivas, tanto como das escolares. Sempre me incentivaram a
estudar e preparar o futuro profissional. Nunca o
paradigma da "dona de casa" esteve nos meus horizontes, ou nos seus.
Pelo contrário: punham em mim, a meu ver, excessivas expectativas....
E assim, graças a eles,o meu feminismo esteve "ab initio" na linha de
pensamento de uma Ana de Castro Osório, mesmo que, nesse tempo, não
conhecesse sequer o seu nome (como aquele personagem que fazia prosa
sem saber...). Os homens foram, de facto, aliados - muitos, incluindo
numerosos tios e primos, e, mais tarde, os meus professores da
Faculdade de Direito de Coimbra.
Tive uma infância divertida e feliz, numa família unida e convivial,
apesar de politicamente dividida. Uma tradição que vinha de trás -
houve, sucessivamente, regeneradores e progressistas, monárquicos e
republicanos, salazaristas e democratas, germanófilos e anglófilos
(como eram os meus Pais). A política estava bem presente, em acesas
discussões sem fim, mas nunca ninguém se zangava. Consideravam os
outros "gente de bem", por mais extremadas que fossem as suas
opiniões. Tendo a atribuir mais a essa experiência vivida do que à
idiossincrasia a ausência de preconceitos partidários em relação a
quem não pensa.como eu. E, possivelmente, também o gosto pela
argumentação, pela entusiástica defesa de pontos de vista, uma
sensibilidade a formas de injustiça como as assimetrias regionais, o
despertar para um saudável regionalismo nortenho, a par da paixão pelo
Porto (e pelo FCP)...
Outra forum de "convívio e debate" determinante foi a escola - dois
anos na pública, sete anos de Colégio do Sardão (um internato de
religiosas Doroteias), dois anos de Liceu. Costumo comparar o colégio
a um quartel elegante, onde prestei uma espécie de "serviço militar
obrigatório". Não foi, de facto, uma opção voluntária, mas, com a
excelência do ensino e, sobretudo, das estruturas desportivas,
ginásio, campos de jogos, parques e largos espaços de recreio, posso
dizer que lá passei muitos bons momentos. Organizava competições
desportivas (incluindo futebol clandestino), dirigia peças de teatro,
escrevia crónicas e romances que partilhava com as colegas, dava
largas à imaginação e à energia. Uma dessas crónicas, que pretendia
fazer humor à custa da instituição, suas regra e poderes constituidos
foi apreendida, e quase provocou uma expulsão mesmo nas vésperas do
exame do antigo 5º ano. Não seria a primeira da família a passar por
isso, mas escapei, suponho que com a interferência do capelão e de
algumas das Madres, que me compreendiam e me achavam graça... Mas eu
quis mudar para o Liceu Rainha Santa Isabel, no Porto, contra a
vontade do Pai, que me vaticinava toda a espécie de retrocessos
escolares, que tinham desabado sobre ele, quando depois de 10 anos de
Colégio dos Carvalhos se viu "à solta" no Liceu Rodrigues de Freitas.
A história não se repetiu, pelo contrário. Bati todos os recordes
pessoais no exame de 7º ano e ganhei, pelo bem-amado Liceu, o prémio
nacional.
De qualquer modo, foi no Sardão que vivi a minha primeira batalha
política - ou político-sindical. E um "enclausuramento" que me fazia
apreciar mais os fins de semana e as férias de verão em Espinho, como
espaço e tempo de liberdade...
Frequentava com o Pai o estádio das Antas, com os Pais e o Avô os
cinemas e teatros e, também, os cafés do Porto, coisa invulgar na
época para o sexo feminino, de qualquer idade...
COIMBRA ANOS 60
Em Coimbra, era também à mesa dos café que estudava, que convivia e
bradava contra as discriminações em que continuava fértil a sociedade
portuguesa de 60. ..
No Tropical, no Mandarim, no bar da Faculdade de Letras ou de Farmácia
encontrava-me com colegas, com assistentes, pouco mais velhos do que
eu, embora bastante mais sábios, como era o caso do Doutor Mota Pinto,
que viria a ser o responsável pelo meu tirocínio na política.
Eu falava abertamente, contestava leis e costumes. A leitura do Código
de Seabra era um pesadelo - a "capitis diminutio" da mulher casada,
que era a expressão latina para a escravidão feminina subsistente
2.000 anos depois, só podia alimentar sentimentos de revolta, a
revigorar um feminismo que, por oposição à situação portuguesa, ia
ganhando base doutrinal na social-democracia sueca.
O tema da igualdade de sexos não estava na agenda política de 60 - e
ainda hoje não está suficientemente...
Em todo o caso, na altura soava mais a radicalismo e excentricidade.
Esperava tudo menos que, anos e anos mais tarde, essa faceta pudesse
pesar, como creio que pesou, numa mudança de rumo, que pôs fim a
escolhas profissionais assentes (assistente de um Centro de Estudos
Sociais, assessora do Provedor de Justiça).
Sempre sonhei com uma carreira jurídica. A magistratura estava-me
vedada por ser mulher Queria ser advogada, uma espécie de Perry Mason
portuguesa. Era no terreno jurídico que queria competir, não no da
política. Direito era, então, um curso de perfil masculino, com um
corpo docente sem uma única mulher e com mais de 80% de alunos homens.
No meu livro de curso, conto 63 homens e 12 mulheres. Entre elas há
excelentes advogadas e juristas, mas, das 12, na política só eu, e
acidentalmente... Dos 63, foram muitos os que, no pós 25 de Abril, se
distinguiram em Governos da República - Daniel Proença de Carvalho,
Laborinho Lúcio, António Campos, Luís Fontoura, João Padrão... Ou que
são vozes autorizadas no domínio em que se cruza o Direito com a
Política, como Gomes Canotilho ou Manuel Porto, ou com as Letras, como
Mário Claudio ou José Carlos Vasconcelos...
Ao fim de 5 anos felizes, eu trazia de Coimbra apenas um pequeno
trauma: na única eleição a que concorri, pelo Conselho de Repúblicas,
para uma qualquer comissão, cujo nome nem recordo - só sei que dava
acesso à direcção da Associação Académica - perdi num colégio
eleitoral que era 100% feminino. Coisa natural, porque a maioria das
meninas era conservadora, mas eu assumi pessoalmente a derrota e
covenci-me de que não estava mesmo nada vocacionada para tais
andanças...
3 - A FORÇA DO IMPREVISTO
Na história dos antecedentes da minha relutante ocupação de cargos
políticos, estava já a força do imprevisto: primeiro uma proposta para
assistente de sociologia na Universidade Católica que veio da parte de
um professor que não conhecia, o Doutor Àlvaro Melo e Sousa ( um amigo
comum indicou-lhe o meu nome, na altura em que acabava de regressar de
Pari, com uns certificados na matéria). Foi preciso ele insistir, mas
acabei por dizer o sim - e não me arrependi. Esse facto tornou mais
fácil aceitar um segundo desafio lançado pelo Professor Eduardo
Correia, para a recém.criada Faculdade de Economia em Coimbra da qual
ele era o director. Confesso que nem sabia da abertura efectiva dessa
Faculdade... Foi um encontro acidental, num colóquio. Quando me viu
achou boa ideia associar-me ao empreendimento. Não houve hesitação da
minha parte. Que bom voltar a Coimbra! Tomei posse na véspera do 25 de
Abril de 1974. Na semana seguinte, Eduardo Correia era Ministro da
Educação do 1ª Governo Provisório e, pouco depois, um novo encontro
com outro dos grandes juristas do nosso século XX, o Professor, Ferrar
Correia, em pleno pátio da universidade, à sombra da torre, levou-me
para a minha própria Faculdade. Ao saber que estava ali ao lado, na
Economia, convidou-me, de imediato, a transitar para Direito e eu
aceitei tão depressa, que ele até julgou que eu julgava que ele
estava a brincar. Não era o caso, era mesmo questão de feitio. Decido
assim muitas vezes no que exclusivamente me respeita. E ali e então
não havia que pensar duas vezes!...
Guardo boas memórias de todas as passagens pelas funções docentes, na Universidade
Católica, na Universidade Aberta, (num curso de mestrado cheio de jovens "promessas"),
mas aquela tinha um significado muito especial - o convite chegava com
atraso, mas chegava... Quando acabei o curso, em 1965, as mulheres
estavam barradas do ofício - tinha havido uma, não existia impedimento
legal, mas a prática era essa. Entretanto mudara, mas não me lembro
de nenhuma colega - só homens e, quase todos, óptimos colegas, como o
Fernado Nogueira ou o Cordeiro Tavares. Dez anos mais novos do que eu,
o que me ajudou a rejuvenescer. Fui assistente de dois grandes
juristas, o Doutor Rui Alarcão e o Doutor Mota Pinto.
Os tempos agitados são-me geralmente favoráveis - como estudante
dei-me bem em Paris, no pós Maio de 68, e o mesmo posso dizer de
Coimbra, no pós 25 de Abril. Há coisas que seriam impensáveis fora de
períodos revolucionários, e que fiz, sem oposição de ninguém, como dar
aulas "extra muros", aos voluntários do Porto ou aulas práticas, a
turmas naturalmente pequenas, no bar de Farmácia, ao ar livre, em dias
de sol. Saíamos, em cortejo, dos "Gerais", já a falar das matérias,
como os peripatéticos. Esclarecia dúvidas, exactamente como se
estivessemos numa daquelas escuras e frias salas de aulas. E, depois,
analisávamos o PREC. Os rapazes (ainda em maioria) eram quase todos de
outros quadrantes ideológicos, mas isso não obstava ao ambiente de
tertúlia. Em 1975/76 dei aulas teóricas de Introdução ao Estudo de
Direito a salas cheias de "caloiros" simpáticos. Um dever e um
prazer.
E refiro tudo isto, porque julgo que foi esta segunda estada em
Coimbra que me abriu as portas da política. Antes de mais, porque
reatei, naquele preciso momento da nossa História, o relacionamento
próximo com amigos que estavam no centro da fundação de partidos (em
particular do PPD) e da criação de um regime democrático, E, por
outro lado, porque descobri que era capaz de comunicar em público -
eu, que me considerava fadada apenas para trabalho de gabinete.
Anos mais tarde, ao fazer um levantamento do perfil profissional das
mulheres mais activas do PSD, descobri que, sobretudo a nível local,
havia um grande número de professoras. A meu ver, não era
coincidência, mas a consequência de uma maior auto-confiança do que a
que se consegue em outras funções... No meu caso, não tenho dúvida de
que me transformou o suficiente para admitir a hipótese de enveredar
pela exposição nos palcos da política. Que não para a planear... Na
verdade, o convite que o Primeiro Ministro Mota Pinto me dirigiu para
a Secretaria de Estado do Trabalho, uma daquelas que eram vistas como
coutada masculina, foi um absoluto imprevisto. E o Doutor Mota Pinto
usou o argumento decisivo: "se recusar, não haverá mulheres no meu
Governo". Depois da mera combatividade verbal, era a hora de agir....
Estávamos em fins de 1978. A ousadia da minha designação valeu ao
Professor Mota Pinto um rasgado elogio de Marcelo Rebelo de Sousa num
editorial do Expresso, que ainda guardo na pasta de recortes e na
memória.
Sendo defensora do sistema de quotas, assumi-me como a "quota mínima"
daquele Executivo, que veio a integrar outra Secretária de Estado na
área mais tradicionalmente feminina da Educação...
Sabíamos que a missão era de curto prazo - um governo de independentes
de nomeação presidencial, que não cedia nem a pressões de rua nem a
influência de máquinas partidárias, algumas já então poderosas. Na
minha opinião, foi um governo que se impôs, ganhou credibilidade e,
por isso, durou ainda menos do que o esperado... Os partidos trataram
de se entender para o derrubar. Foram 9 meses intensos e formidáveis,
findos os quais voltei para a Provedoria de Justiça, que, com o Dr
José Magalhães Godinho como Provedor, era o melhor lugar de trabalho à
face da terral. Para mim, o Dr Godinho representava um conjunto de
legendários tios republicanos, com quem nunca tive as conversas que
pude ter com ele. Era família - não aquela em que se nasce, mas a que
se faz tão raras vezes na vida.
Até que novo imprevisto sobreveio: em janeiro de 1980, logo depois da
posse do VI Governo Constitucional, um telefone do Primeiro Ministro
Sá Carneiro, que não conhecia pessoalmente, mas com quem me
identificada, porque, como afirmou numa entrevista a Jaime Gama, e
era "social-democrata à sueca".( É por isso que, sem ter filiação
partidária antes de 80, me considerava PPD "avant la lettre", ou seja,
Sácarneirista desde 1969).
Pelo telefone, Sá Carneiro, foi sintético e breve a marcar um encontro
para as 5.00 horas da tarde - audiência para o qual eu parti inquieta,
mal penteada e mal vestida, como andava normalmente. E se ele fosse
pessoa distante e pouco simpática? Se com isso arrefecesse a minha
"condição de incondicional" de tudo o que dizia e fazia? Grande
preocupação... Quanto ao que me esperava, isso já não era assim tão
misterioso, porque os jornais falavam do meu nome para várias pastas.
Sá Carneiro recebeu-me à hora exacta - não cheguei a sentar-me na sala
de espera. Com um sorriso luminoso, que começava no seu olhar claro!
Assim sempre o recordo, em todos os encontros que se seguiram. Quando
a ele me dirigi pelo seu título de chefe do Governo, atalhou: "Não me
chame Primeiro Ministro". Ao que eu respondi: "Desculpe, mas é como o
vou chamar, porque me dá imensa satisfação que seja Primeiro-
Ministro,e esperei anos para o poder tratar assim".
Mas, tratamento cerimonioso àparte, a conversa tomou o rumo de uma
alegre informalidade.
Dei respostas um pouco insólitas, no tom que tantas vezes usei com
outros políticos de quem era amiga de longa data. Sá Carneiro fez-me
sempre sentir absolutamente à vontade. Parece que havia quem ficasse
inibido na sua presença. Eu, pelo visto, ficava eufórica.
O Doutor Sá Carneiro, ele próprio, era, assim, uma esplêndida
surpresa. A outra surpresa veio do pelouro que me propôs: a
emigração, num Ministério onde nunca tinha entrado, o de Negócios
Estrangeiros.
No governo da AD, em 1980, havia apenas três Secretárias de Estado,
uma de cada um dos partidos, a Margarida Borges de Carvalho pelo PPM,
a Teresa Costa Macedo pelo CDS e eu pelo PSD (num impulso, filiei-me
nessa altura). Ainda a "quota mínima", tripartida...
A emigração, ou melhor dizendo, a Diáspora Portuguesa,( porque falo da
que tem uma estrutura orgânica, uma vida própria, colectiva, imersa na
nossa cultura e um futuro que talha com a preservação da herança
cultural) foi uma esplêndida descoberta - andava de comunidade
distante em comunidade distante, sempre e reencontrar-me em Portugal -
um fenómeno por mim insuspeitado de extra-territorialidade da nação.
Um mundo associativo espantoso, embora um mundo de homens. Eu era a
primeira mulher que junto deles aparecia, como face do governo da
Pátria.Se tinha dúvida quanto à reacção que provocaria, logo os
receios se desvaneceram - receberam-me sempre com alegria, com
simpatia. Não fiz unanimidade, é claro, mas os afrontamentos que houve
foram sempre devidos a questões políticas, não a questões de género.
Trataram-me tão bem, que me deram o que mais me faltava: um superávide
de confiança. Mesmo nas hostes ideologicamente adversárias encontrei
quase sempre boa vontade para trabalho conjunto, até no, por vezes,
agitado Conselho das Comunidades, que me coube organizar e presidir,
desde1981 (era então um forum associativo, de perfil masculino,
politicamente dividido entre uma Europa mais contestatária e uma
Diáspora transoceânica mais próxima das posições do governo´).
Na verdade, acredito que ser mulher tornou bem mais fácil a minha
missão. Logo em 82, quem me fez ver isso, de uma forma bem divertida,
foi um jornalista de S Diego, o Paulo Goulart. No fim de uma
entrevista, ao almoço, disse-me: "Sabe, aqui só há dois políticos de
quem gostámos: é de si e do João Lima". ( João Lima, antigo Secretário
de Estado da Emigração era, então, deputado pelo PS). Fez uma pausa,
como quem avalia e compara os seus dois eleitos e acrescentou:
"Pensando bem, o João Lima até tem mais valor, porque é homem e
socialista".
Achei muita graça à sua franqueza. Na América ser socialista, de
facto, assusta e não dá votos... E também é verdade que, em certas
situações, mesmo na vida política ,mesmo em ambientes dominados pelo
poder masculino, é uma vantagem ser Mulher... Porque é a "exótica"
excepção? Porque há no fundo, um reconhecimento de que as mulheres
fazem falta? Muitas hipóteses, para uma só certeza: no meu caso, senti
simpatia, adesão e apoio desde o 1º momento, de um sem número de
homens influentes e de algumas raras mulheres, que já se faziam ouvir.
Quando deixei o governo, depois de cinco sucessivas experiências -
sendo a última aquela em que os Secretrários de Estado passaram a ser
considerdos "adjuntos de ministro"... - o imprevisto estava, de novo,
à minha espera na AR, onde tinha o meu lugar pelo círculo do Porto.
Um convite para ser candidata à 1ª Vice-Presidência da Assembleia.
Aceitei, como aconteceu anteriormente, não muito segura de me sair
bem na responsabilidade da representação feminina... Fui, assim, a 1ª
Mulher a presidir às sessões plenárias do parlamento, à Conferência de
líderes, a Delegações parlamentares - ao Japão, para começar...
Após 4 anos nesse cargo que, enquanto não assumido por uma mulher,
tinha sido sempre mais discreto, apesar da sua importância protocolar
(2ª figura na linha da sucessão do Presidente da República, "en cas de
malheur"...) sucedeu-me Leonor Beleza. Mas o País teria ainda de
esperar um quarto de século por uma Presidente da AR, escolhida pelo
mesmo partido, que é contra as quotas mas aposta na alternativa do
pioneirismo na abertura de oportunidades ao que eu chamo "mulheres de
excepçã"o...
Só em 1991, me propus, eu própria, como voluntária, para um lugar
que verdadeiramente queria: representante da AR na APCE (Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa). Aí, me mantive até abandonar o
Parlamento nacional em 2005. Fui bem mais feliz e bem sucedida fora do
que dentro de fronteiras (tanto na emigração como nas organizações
internacionais, a APCE. e a AUEO...). Aí havia menos jogos políticos
de bastidores, não se sabia o que era disciplina partidária, era larga
a margem de iniciativa pessoal, para intervir, para propor
recomendações... Presidi à Comissão das Migrações à Subcomissão da
Igualdade e a outras, fui relatora em inúmeras propostas. Defendi a
dupla nacinalidade, o estatuto dos expatriados, a não expulsão de
imigrantes, o reagrupamento familiar, insurgi-me contra a guerra do
Iraque, denunciei a discriminação de género no desporto... Acabei a
presidir, entre 2002 e 2005, à própria delegação Portuguesa à APCE e
á Assembleia da UEO.
Um outro inesperado e insistente convite me levou, depois, à vereação
da Câmara da cidade onde vivo, Espinho... Fui vereadora da Cultura no
ano do centenário da República e isso permitiu fazer coisas diferentes
e por o enfoque no movimento feminista e republicano. Não que eu seja
republicana hoje, mas tenho a ecrteza que o teria sido em 1910, na
companhia da Carolina Beatriz Àngelo, Ana de Castro Osório ou Adelaide
Cabete. E feminista sou-o no sentido preciso que lhe davam as nossas
sufragistas.
Também nunca tive complexos de inferioridade por prenche,
eventualmente,r um espaço aberto pela "quota" , mais ou menos larvada.
No meu caso, nunca explicita, nem mesmo no cargo de VP da AR e sempre
rejeitada como tal pelos opositores das quotas do meu partido. Quando
eu dizia: "escolheram-me para Vice-Presidente da AR, porque queriam
uma Mulher" (o que para mim era evidente, estava certo e só pecava por
ser decisão tardia), respondiam-me:
"Manuela, não diga isso! Está nas funções pelo seu mérito"
O meu mérito não era coisa que eu fosse discutir!... Discutia, sim, o
mérito do sistema de quotas, que em nada contende com o valor ou
capacidade pessoal, antes pelo contrário o pressupõe, mesmo quando,
porventura, errando. Mas erros de "casting" não faltam também, e são
muito mais comuns, no caso de políticos promovidos pelas máquinas
partidárias, à maneira tradicional.
PELA PARIDADE, PELAS QUOTAS
Com este tema recorrente, vou terminar a minha intervenção longa....
Quando há avaliações objectivas dos candidatos, o sistema de quotas é
gritantemente inaceitável! No acesso às universidades, por exemplo,
são escolhidos os melhores alunos, os que têm melhores notas. Por
sinal, são mulheres, mas aí, se não fossem, não seria justo nem
legítimo intervir .
A falta de educação, de formação seria, de resto, o único fundamento
de uma desigual participação feminina na vida pública. Onde a situação
é de igualdade ou supremacia, a ausência das mulheres num domínio como
o da intervenção cívica, da política, impõe uma presunção de
discriminação. A Lei da Paridade torna essa presunção inilidível e,
a meu ver, é com base nela que determina uma quota mínima em função do
género.
A igualdade de mérito presume-se e a realidade tem vindo a comprovar a
presunção onde quer que o sistema seja praticado de boa fé e com
honestidade: no norte da Europa, onde o sistema nasceu, ou no sul,
onde chegou com atraso. E Portugal não é excepção. As quotas vieram
garantir novos patamares de equilíbrio de género, com aparente
valorização do todo!
Mas é da maior importância que a aplicação da Lei da Paridade seja
objecto de avaliação, como a própria Lei impõe, ao fim de cinco anos
(artº 8º)
. Estranho que 7 anos depois da entrada em vigor da lei, a obrigação
de cumprir o preceituado no artº 8º ande esquecida. Onde estão os
estudos sobre a progressão das mulheres, a nível do parlamento e das
autarquias locais? Sobre a sua actuação concreta?
Estranho, ou talvez não... porque as questões de género continuam
descentradas da agenda política em Portugal.
Aqui fica uma chamada de atenção ao Governo (à Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género, que terá condições ideais para o
levar a cabo um estudo conclusivo) e ao Parlamento, seja para
eventualmente poder o legislador pensar alterações à lei nº 3/2006,
com vista a "mais paridade", ou a dar mais visibilidade ao percurso
que as mulheres vêm fazendo no caminho aberto pela Lei, contra regras
não escritas e práticas discriminatórias vigentes nos aparelhos
partidários.
E quanto à frase com que comecei para me definir como feminista, devo
dizer que não a li num livro, nem a ouvi num congresso - vi-a, há
muitos anos, inscrita numa placa de um automóvel que atravessava o
centro de Boston, num dia de sol:
FEMINISM IS THE RADICAL NOTION THAT WOMEN ARE PEOPLE
Porto Janeiro de 2013
1 - UMA FAMÍLIA ESTIMULANTE
Sou feminista desde que me lembro de ter opiniões sobre o assunto...
Comecei cedo, com 5 ou 6 anos, e para isso muito contribuiram as Avós,
especialmente a Avó materna Maria (Aguiar), uma verdadeira matriarca,
que ficou viúva, com 7 filhos, aos 36 anos e se tornou líder não só na
sua casa, como na sua terra. Pertencia à Obra das Mães, às
organizações da paróquia, às associações culturais. Era uma senhora
muito bonita, muito inteligente e muito conservadora. Em nome das boas
maneiras e do recato feminino, que tanto prezava, apesar da sua
respeitável proeminência, dizia-me, vezes sem conta, "as meninas não
fazem isso" - "isso" sendo por exemplo, subir às árvores, saltar dos
eléctricos em andamento ou jogar futebol com os primos... Eu sabia que
gozava do estatuto de neta favorita e gostava imenso da Avó, mas não
seguia esses seus conselhos.
O plural: "as meninas", levava-me a reagir. Achava que devia mostrar
que as "meninas" eram tão capazes como os rapazes de "fazer isso" e
partia para o demonstrar no dia a dia. Era, pois, uma feminista
praticante, com uma emergente consciência da existência das questões
de género ...
Curiosamente, os homens, Pai e Avó Manuel, eram fãs das minhas proezas
desportivas, tanto como das escolares. Sempre me incentivaram a
estudar e preparar o futuro profissional. Nunca o
paradigma da "dona de casa" esteve nos meus horizontes, ou nos seus.
Pelo contrário: punham em mim, a meu ver, excessivas expectativas....
E assim, graças a eles,o meu feminismo esteve "ab initio" na linha de
pensamento de uma Ana de Castro Osório, mesmo que, nesse tempo, não
conhecesse sequer o seu nome (como aquele personagem que fazia prosa
sem saber...). Os homens foram, de facto, aliados - muitos, incluindo
numerosos tios e primos, e, mais tarde, os meus professores da
Faculdade de Direito de Coimbra.
Tive uma infância divertida e feliz, numa família unida e convivial,
apesar de politicamente dividida. Uma tradição que vinha de trás -
houve, sucessivamente, regeneradores e progressistas, monárquicos e
republicanos, salazaristas e democratas, germanófilos e anglófilos
(como eram os meus Pais). A política estava bem presente, em acesas
discussões sem fim, mas nunca ninguém se zangava. Consideravam os
outros "gente de bem", por mais extremadas que fossem as suas
opiniões. Tendo a atribuir mais a essa experiência vivida do que à
idiossincrasia a ausência de preconceitos partidários em relação a
quem não pensa.como eu. E, possivelmente, também o gosto pela
argumentação, pela entusiástica defesa de pontos de vista, uma
sensibilidade a formas de injustiça como as assimetrias regionais, o
despertar para um saudável regionalismo nortenho, a par da paixão pelo
Porto (e pelo FCP)...
Outra forum de "convívio e debate" determinante foi a escola - dois
anos na pública, sete anos de Colégio do Sardão (um internato de
religiosas Doroteias), dois anos de Liceu. Costumo comparar o colégio
a um quartel elegante, onde prestei uma espécie de "serviço militar
obrigatório". Não foi, de facto, uma opção voluntária, mas, com a
excelência do ensino e, sobretudo, das estruturas desportivas,
ginásio, campos de jogos, parques e largos espaços de recreio, posso
dizer que lá passei muitos bons momentos. Organizava competições
desportivas (incluindo futebol clandestino), dirigia peças de teatro,
escrevia crónicas e romances que partilhava com as colegas, dava
largas à imaginação e à energia. Uma dessas crónicas, que pretendia
fazer humor à custa da instituição, suas regra e poderes constituidos
foi apreendida, e quase provocou uma expulsão mesmo nas vésperas do
exame do antigo 5º ano. Não seria a primeira da família a passar por
isso, mas escapei, suponho que com a interferência do capelão e de
algumas das Madres, que me compreendiam e me achavam graça... Mas eu
quis mudar para o Liceu Rainha Santa Isabel, no Porto, contra a
vontade do Pai, que me vaticinava toda a espécie de retrocessos
escolares, que tinham desabado sobre ele, quando depois de 10 anos de
Colégio dos Carvalhos se viu "à solta" no Liceu Rodrigues de Freitas.
A história não se repetiu, pelo contrário. Bati todos os recordes
pessoais no exame de 7º ano e ganhei, pelo bem-amado Liceu, o prémio
nacional.
De qualquer modo, foi no Sardão que vivi a minha primeira batalha
política - ou político-sindical. E um "enclausuramento" que me fazia
apreciar mais os fins de semana e as férias de verão em Espinho, como
espaço e tempo de liberdade...
Frequentava com o Pai o estádio das Antas, com os Pais e o Avô os
cinemas e teatros e, também, os cafés do Porto, coisa invulgar na
época para o sexo feminino, de qualquer idade...
COIMBRA ANOS 60
Em Coimbra, era também à mesa dos café que estudava, que convivia e
bradava contra as discriminações em que continuava fértil a sociedade
portuguesa de 60. ..
No Tropical, no Mandarim, no bar da Faculdade de Letras ou de Farmácia
encontrava-me com colegas, com assistentes, pouco mais velhos do que
eu, embora bastante mais sábios, como era o caso do Doutor Mota Pinto,
que viria a ser o responsável pelo meu tirocínio na política.
Eu falava abertamente, contestava leis e costumes. A leitura do Código
de Seabra era um pesadelo - a "capitis diminutio" da mulher casada,
que era a expressão latina para a escravidão feminina subsistente
2.000 anos depois, só podia alimentar sentimentos de revolta, a
revigorar um feminismo que, por oposição à situação portuguesa, ia
ganhando base doutrinal na social-democracia sueca.
O tema da igualdade de sexos não estava na agenda política de 60 - e
ainda hoje não está suficientemente...
Em todo o caso, na altura soava mais a radicalismo e excentricidade.
Esperava tudo menos que, anos e anos mais tarde, essa faceta pudesse
pesar, como creio que pesou, numa mudança de rumo, que pôs fim a
escolhas profissionais assentes (assistente de um Centro de Estudos
Sociais, assessora do Provedor de Justiça).
Sempre sonhei com uma carreira jurídica. A magistratura estava-me
vedada por ser mulher Queria ser advogada, uma espécie de Perry Mason
portuguesa. Era no terreno jurídico que queria competir, não no da
política. Direito era, então, um curso de perfil masculino, com um
corpo docente sem uma única mulher e com mais de 80% de alunos homens.
No meu livro de curso, conto 63 homens e 12 mulheres. Entre elas há
excelentes advogadas e juristas, mas, das 12, na política só eu, e
acidentalmente... Dos 63, foram muitos os que, no pós 25 de Abril, se
distinguiram em Governos da República - Daniel Proença de Carvalho,
Laborinho Lúcio, António Campos, Luís Fontoura, João Padrão... Ou que
são vozes autorizadas no domínio em que se cruza o Direito com a
Política, como Gomes Canotilho ou Manuel Porto, ou com as Letras, como
Mário Claudio ou José Carlos Vasconcelos...
Ao fim de 5 anos felizes, eu trazia de Coimbra apenas um pequeno
trauma: na única eleição a que concorri, pelo Conselho de Repúblicas,
para uma qualquer comissão, cujo nome nem recordo - só sei que dava
acesso à direcção da Associação Académica - perdi num colégio
eleitoral que era 100% feminino. Coisa natural, porque a maioria das
meninas era conservadora, mas eu assumi pessoalmente a derrota e
covenci-me de que não estava mesmo nada vocacionada para tais
andanças...
3 - A FORÇA DO IMPREVISTO
Na história dos antecedentes da minha relutante ocupação de cargos
políticos, estava já a força do imprevisto: primeiro uma proposta para
assistente de sociologia na Universidade Católica que veio da parte de
um professor que não conhecia, o Doutor Àlvaro Melo e Sousa ( um amigo
comum indicou-lhe o meu nome, na altura em que acabava de regressar de
Pari, com uns certificados na matéria). Foi preciso ele insistir, mas
acabei por dizer o sim - e não me arrependi. Esse facto tornou mais
fácil aceitar um segundo desafio lançado pelo Professor Eduardo
Correia, para a recém.criada Faculdade de Economia em Coimbra da qual
ele era o director. Confesso que nem sabia da abertura efectiva dessa
Faculdade... Foi um encontro acidental, num colóquio. Quando me viu
achou boa ideia associar-me ao empreendimento. Não houve hesitação da
minha parte. Que bom voltar a Coimbra! Tomei posse na véspera do 25 de
Abril de 1974. Na semana seguinte, Eduardo Correia era Ministro da
Educação do 1ª Governo Provisório e, pouco depois, um novo encontro
com outro dos grandes juristas do nosso século XX, o Professor, Ferrar
Correia, em pleno pátio da universidade, à sombra da torre, levou-me
para a minha própria Faculdade. Ao saber que estava ali ao lado, na
Economia, convidou-me, de imediato, a transitar para Direito e eu
aceitei tão depressa, que ele até julgou que eu julgava que ele
estava a brincar. Não era o caso, era mesmo questão de feitio. Decido
assim muitas vezes no que exclusivamente me respeita. E ali e então
não havia que pensar duas vezes!...
Guardo boas memórias de todas as passagens pelas funções docentes, na Universidade
Católica, na Universidade Aberta, (num curso de mestrado cheio de jovens "promessas"),
mas aquela tinha um significado muito especial - o convite chegava com
atraso, mas chegava... Quando acabei o curso, em 1965, as mulheres
estavam barradas do ofício - tinha havido uma, não existia impedimento
legal, mas a prática era essa. Entretanto mudara, mas não me lembro
de nenhuma colega - só homens e, quase todos, óptimos colegas, como o
Fernado Nogueira ou o Cordeiro Tavares. Dez anos mais novos do que eu,
o que me ajudou a rejuvenescer. Fui assistente de dois grandes
juristas, o Doutor Rui Alarcão e o Doutor Mota Pinto.
Os tempos agitados são-me geralmente favoráveis - como estudante
dei-me bem em Paris, no pós Maio de 68, e o mesmo posso dizer de
Coimbra, no pós 25 de Abril. Há coisas que seriam impensáveis fora de
períodos revolucionários, e que fiz, sem oposição de ninguém, como dar
aulas "extra muros", aos voluntários do Porto ou aulas práticas, a
turmas naturalmente pequenas, no bar de Farmácia, ao ar livre, em dias
de sol. Saíamos, em cortejo, dos "Gerais", já a falar das matérias,
como os peripatéticos. Esclarecia dúvidas, exactamente como se
estivessemos numa daquelas escuras e frias salas de aulas. E, depois,
analisávamos o PREC. Os rapazes (ainda em maioria) eram quase todos de
outros quadrantes ideológicos, mas isso não obstava ao ambiente de
tertúlia. Em 1975/76 dei aulas teóricas de Introdução ao Estudo de
Direito a salas cheias de "caloiros" simpáticos. Um dever e um
prazer.
E refiro tudo isto, porque julgo que foi esta segunda estada em
Coimbra que me abriu as portas da política. Antes de mais, porque
reatei, naquele preciso momento da nossa História, o relacionamento
próximo com amigos que estavam no centro da fundação de partidos (em
particular do PPD) e da criação de um regime democrático, E, por
outro lado, porque descobri que era capaz de comunicar em público -
eu, que me considerava fadada apenas para trabalho de gabinete.
Anos mais tarde, ao fazer um levantamento do perfil profissional das
mulheres mais activas do PSD, descobri que, sobretudo a nível local,
havia um grande número de professoras. A meu ver, não era
coincidência, mas a consequência de uma maior auto-confiança do que a
que se consegue em outras funções... No meu caso, não tenho dúvida de
que me transformou o suficiente para admitir a hipótese de enveredar
pela exposição nos palcos da política. Que não para a planear... Na
verdade, o convite que o Primeiro Ministro Mota Pinto me dirigiu para
a Secretaria de Estado do Trabalho, uma daquelas que eram vistas como
coutada masculina, foi um absoluto imprevisto. E o Doutor Mota Pinto
usou o argumento decisivo: "se recusar, não haverá mulheres no meu
Governo". Depois da mera combatividade verbal, era a hora de agir....
Estávamos em fins de 1978. A ousadia da minha designação valeu ao
Professor Mota Pinto um rasgado elogio de Marcelo Rebelo de Sousa num
editorial do Expresso, que ainda guardo na pasta de recortes e na
memória.
Sendo defensora do sistema de quotas, assumi-me como a "quota mínima"
daquele Executivo, que veio a integrar outra Secretária de Estado na
área mais tradicionalmente feminina da Educação...
Sabíamos que a missão era de curto prazo - um governo de independentes
de nomeação presidencial, que não cedia nem a pressões de rua nem a
influência de máquinas partidárias, algumas já então poderosas. Na
minha opinião, foi um governo que se impôs, ganhou credibilidade e,
por isso, durou ainda menos do que o esperado... Os partidos trataram
de se entender para o derrubar. Foram 9 meses intensos e formidáveis,
findos os quais voltei para a Provedoria de Justiça, que, com o Dr
José Magalhães Godinho como Provedor, era o melhor lugar de trabalho à
face da terral. Para mim, o Dr Godinho representava um conjunto de
legendários tios republicanos, com quem nunca tive as conversas que
pude ter com ele. Era família - não aquela em que se nasce, mas a que
se faz tão raras vezes na vida.
Até que novo imprevisto sobreveio: em janeiro de 1980, logo depois da
posse do VI Governo Constitucional, um telefone do Primeiro Ministro
Sá Carneiro, que não conhecia pessoalmente, mas com quem me
identificada, porque, como afirmou numa entrevista a Jaime Gama, e
era "social-democrata à sueca".( É por isso que, sem ter filiação
partidária antes de 80, me considerava PPD "avant la lettre", ou seja,
Sácarneirista desde 1969).
Pelo telefone, Sá Carneiro, foi sintético e breve a marcar um encontro
para as 5.00 horas da tarde - audiência para o qual eu parti inquieta,
mal penteada e mal vestida, como andava normalmente. E se ele fosse
pessoa distante e pouco simpática? Se com isso arrefecesse a minha
"condição de incondicional" de tudo o que dizia e fazia? Grande
preocupação... Quanto ao que me esperava, isso já não era assim tão
misterioso, porque os jornais falavam do meu nome para várias pastas.
Sá Carneiro recebeu-me à hora exacta - não cheguei a sentar-me na sala
de espera. Com um sorriso luminoso, que começava no seu olhar claro!
Assim sempre o recordo, em todos os encontros que se seguiram. Quando
a ele me dirigi pelo seu título de chefe do Governo, atalhou: "Não me
chame Primeiro Ministro". Ao que eu respondi: "Desculpe, mas é como o
vou chamar, porque me dá imensa satisfação que seja Primeiro-
Ministro,e esperei anos para o poder tratar assim".
Mas, tratamento cerimonioso àparte, a conversa tomou o rumo de uma
alegre informalidade.
Dei respostas um pouco insólitas, no tom que tantas vezes usei com
outros políticos de quem era amiga de longa data. Sá Carneiro fez-me
sempre sentir absolutamente à vontade. Parece que havia quem ficasse
inibido na sua presença. Eu, pelo visto, ficava eufórica.
O Doutor Sá Carneiro, ele próprio, era, assim, uma esplêndida
surpresa. A outra surpresa veio do pelouro que me propôs: a
emigração, num Ministério onde nunca tinha entrado, o de Negócios
Estrangeiros.
No governo da AD, em 1980, havia apenas três Secretárias de Estado,
uma de cada um dos partidos, a Margarida Borges de Carvalho pelo PPM,
a Teresa Costa Macedo pelo CDS e eu pelo PSD (num impulso, filiei-me
nessa altura). Ainda a "quota mínima", tripartida...
A emigração, ou melhor dizendo, a Diáspora Portuguesa,( porque falo da
que tem uma estrutura orgânica, uma vida própria, colectiva, imersa na
nossa cultura e um futuro que talha com a preservação da herança
cultural) foi uma esplêndida descoberta - andava de comunidade
distante em comunidade distante, sempre e reencontrar-me em Portugal -
um fenómeno por mim insuspeitado de extra-territorialidade da nação.
Um mundo associativo espantoso, embora um mundo de homens. Eu era a
primeira mulher que junto deles aparecia, como face do governo da
Pátria.Se tinha dúvida quanto à reacção que provocaria, logo os
receios se desvaneceram - receberam-me sempre com alegria, com
simpatia. Não fiz unanimidade, é claro, mas os afrontamentos que houve
foram sempre devidos a questões políticas, não a questões de género.
Trataram-me tão bem, que me deram o que mais me faltava: um superávide
de confiança. Mesmo nas hostes ideologicamente adversárias encontrei
quase sempre boa vontade para trabalho conjunto, até no, por vezes,
agitado Conselho das Comunidades, que me coube organizar e presidir,
desde1981 (era então um forum associativo, de perfil masculino,
politicamente dividido entre uma Europa mais contestatária e uma
Diáspora transoceânica mais próxima das posições do governo´).
Na verdade, acredito que ser mulher tornou bem mais fácil a minha
missão. Logo em 82, quem me fez ver isso, de uma forma bem divertida,
foi um jornalista de S Diego, o Paulo Goulart. No fim de uma
entrevista, ao almoço, disse-me: "Sabe, aqui só há dois políticos de
quem gostámos: é de si e do João Lima". ( João Lima, antigo Secretário
de Estado da Emigração era, então, deputado pelo PS). Fez uma pausa,
como quem avalia e compara os seus dois eleitos e acrescentou:
"Pensando bem, o João Lima até tem mais valor, porque é homem e
socialista".
Achei muita graça à sua franqueza. Na América ser socialista, de
facto, assusta e não dá votos... E também é verdade que, em certas
situações, mesmo na vida política ,mesmo em ambientes dominados pelo
poder masculino, é uma vantagem ser Mulher... Porque é a "exótica"
excepção? Porque há no fundo, um reconhecimento de que as mulheres
fazem falta? Muitas hipóteses, para uma só certeza: no meu caso, senti
simpatia, adesão e apoio desde o 1º momento, de um sem número de
homens influentes e de algumas raras mulheres, que já se faziam ouvir.
Quando deixei o governo, depois de cinco sucessivas experiências -
sendo a última aquela em que os Secretrários de Estado passaram a ser
considerdos "adjuntos de ministro"... - o imprevisto estava, de novo,
à minha espera na AR, onde tinha o meu lugar pelo círculo do Porto.
Um convite para ser candidata à 1ª Vice-Presidência da Assembleia.
Aceitei, como aconteceu anteriormente, não muito segura de me sair
bem na responsabilidade da representação feminina... Fui, assim, a 1ª
Mulher a presidir às sessões plenárias do parlamento, à Conferência de
líderes, a Delegações parlamentares - ao Japão, para começar...
Após 4 anos nesse cargo que, enquanto não assumido por uma mulher,
tinha sido sempre mais discreto, apesar da sua importância protocolar
(2ª figura na linha da sucessão do Presidente da República, "en cas de
malheur"...) sucedeu-me Leonor Beleza. Mas o País teria ainda de
esperar um quarto de século por uma Presidente da AR, escolhida pelo
mesmo partido, que é contra as quotas mas aposta na alternativa do
pioneirismo na abertura de oportunidades ao que eu chamo "mulheres de
excepçã"o...
Só em 1991, me propus, eu própria, como voluntária, para um lugar
que verdadeiramente queria: representante da AR na APCE (Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa). Aí, me mantive até abandonar o
Parlamento nacional em 2005. Fui bem mais feliz e bem sucedida fora do
que dentro de fronteiras (tanto na emigração como nas organizações
internacionais, a APCE. e a AUEO...). Aí havia menos jogos políticos
de bastidores, não se sabia o que era disciplina partidária, era larga
a margem de iniciativa pessoal, para intervir, para propor
recomendações... Presidi à Comissão das Migrações à Subcomissão da
Igualdade e a outras, fui relatora em inúmeras propostas. Defendi a
dupla nacinalidade, o estatuto dos expatriados, a não expulsão de
imigrantes, o reagrupamento familiar, insurgi-me contra a guerra do
Iraque, denunciei a discriminação de género no desporto... Acabei a
presidir, entre 2002 e 2005, à própria delegação Portuguesa à APCE e
á Assembleia da UEO.
Um outro inesperado e insistente convite me levou, depois, à vereação
da Câmara da cidade onde vivo, Espinho... Fui vereadora da Cultura no
ano do centenário da República e isso permitiu fazer coisas diferentes
e por o enfoque no movimento feminista e republicano. Não que eu seja
republicana hoje, mas tenho a ecrteza que o teria sido em 1910, na
companhia da Carolina Beatriz Àngelo, Ana de Castro Osório ou Adelaide
Cabete. E feminista sou-o no sentido preciso que lhe davam as nossas
sufragistas.
Também nunca tive complexos de inferioridade por prenche,
eventualmente,r um espaço aberto pela "quota" , mais ou menos larvada.
No meu caso, nunca explicita, nem mesmo no cargo de VP da AR e sempre
rejeitada como tal pelos opositores das quotas do meu partido. Quando
eu dizia: "escolheram-me para Vice-Presidente da AR, porque queriam
uma Mulher" (o que para mim era evidente, estava certo e só pecava por
ser decisão tardia), respondiam-me:
"Manuela, não diga isso! Está nas funções pelo seu mérito"
O meu mérito não era coisa que eu fosse discutir!... Discutia, sim, o
mérito do sistema de quotas, que em nada contende com o valor ou
capacidade pessoal, antes pelo contrário o pressupõe, mesmo quando,
porventura, errando. Mas erros de "casting" não faltam também, e são
muito mais comuns, no caso de políticos promovidos pelas máquinas
partidárias, à maneira tradicional.
PELA PARIDADE, PELAS QUOTAS
Com este tema recorrente, vou terminar a minha intervenção longa....
Quando há avaliações objectivas dos candidatos, o sistema de quotas é
gritantemente inaceitável! No acesso às universidades, por exemplo,
são escolhidos os melhores alunos, os que têm melhores notas. Por
sinal, são mulheres, mas aí, se não fossem, não seria justo nem
legítimo intervir .
A falta de educação, de formação seria, de resto, o único fundamento
de uma desigual participação feminina na vida pública. Onde a situação
é de igualdade ou supremacia, a ausência das mulheres num domínio como
o da intervenção cívica, da política, impõe uma presunção de
discriminação. A Lei da Paridade torna essa presunção inilidível e,
a meu ver, é com base nela que determina uma quota mínima em função do
género.
A igualdade de mérito presume-se e a realidade tem vindo a comprovar a
presunção onde quer que o sistema seja praticado de boa fé e com
honestidade: no norte da Europa, onde o sistema nasceu, ou no sul,
onde chegou com atraso. E Portugal não é excepção. As quotas vieram
garantir novos patamares de equilíbrio de género, com aparente
valorização do todo!
Mas é da maior importância que a aplicação da Lei da Paridade seja
objecto de avaliação, como a própria Lei impõe, ao fim de cinco anos
(artº 8º)
. Estranho que 7 anos depois da entrada em vigor da lei, a obrigação
de cumprir o preceituado no artº 8º ande esquecida. Onde estão os
estudos sobre a progressão das mulheres, a nível do parlamento e das
autarquias locais? Sobre a sua actuação concreta?
Estranho, ou talvez não... porque as questões de género continuam
descentradas da agenda política em Portugal.
Aqui fica uma chamada de atenção ao Governo (à Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género, que terá condições ideais para o
levar a cabo um estudo conclusivo) e ao Parlamento, seja para
eventualmente poder o legislador pensar alterações à lei nº 3/2006,
com vista a "mais paridade", ou a dar mais visibilidade ao percurso
que as mulheres vêm fazendo no caminho aberto pela Lei, contra regras
não escritas e práticas discriminatórias vigentes nos aparelhos
partidários.
E quanto à frase com que comecei para me definir como feminista, devo
dizer que não a li num livro, nem a ouvi num congresso - vi-a, há
muitos anos, inscrita numa placa de um automóvel que atravessava o
centro de Boston, num dia de sol:
FEMINISM IS THE RADICAL NOTION THAT WOMEN ARE PEOPLE
Porto Janeiro de 2013
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
ENTREVISTA A PORTUGAL POST fev 2013
Entrevista ao PORTUGAL POST a Manuela Aguiar
por José Rodrigues e Maria do Céu Campos
“A emigração têm feito parte da minha vidaao longo dos últimos 25 anos”
Manuela Aguiar é uma personalidade conhecida das comunidades devido à sua acção enquanto governante à frente da Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas por diversos anos e, por mais duma década, deputada eleita pelo circulo da Europa nas listas do PSD.
Após deixar a política partidária, Manuela Aguiar entregou-se a causas como Feminismo e Direitos Humanos e Migrações sem nunca esquecer as questões das comunidades portuguesas no mundo que ela conhece tão bem, sendo também uma das fundadoras da Associação Mulher Migrante noMundo?
Aproveitando a sua estadia na Alemanha, nos dias 14 e 15 de Dezembro passado, onde esteve em Mz e Wiesbaden, acompanhada por Rita Gomes e Graça Guedes, vindas também de Portugal,
tendo como anfitriões a Associação “Marias, Corações de Portugal”, sediada na UDP de Mainz, o
PP não quis perder a oportunidade para falar com Manuela Aguiar
Entrevista conduzida por José Gomes Rodrigues (Com Maria do Céu Campos)
1 - A "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e
Solidariedade" (AEMM) tem esta designação muito longa a fim de chamar
a atenção para as três vertentes em que trabalha, tanto em favor das
estrangeiras em Portugal como das portuguesas no estrangeiro. Grande
parte da sua actividade desenvolve-se dentro do país em colóquios, em
debates, na promoção de estudos e de informação sobre a emigração e a
imigração, em campanhas de sensibilização para a vivência da cidadania
pelos estrangeiros, e, em particular, pelas mulheres. A AEMM está
eleita, por larga margem de votos, para a Comissão Municipal de
Interculturalidade e Cidadania (da Câmara de Lisboa) e para o Conselho
Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, é
reconhecida pelo Alto Comissariado para para a Imigração (ACIDI),
colabora com outras associações, com Universidades, centros de
investigação, escolas, Câmaras Municipais. Uma agenda cheia, com a nossa
diáspora feminina sempre presente!
Fora do País, mantemos contacto e cooperação permanente com uma rede de
parceiros, que começou a desenhar-se num Encontro Mundial de Mulheres
da Diáspora, que realizámos em 1995, em Espinho, e que contou com mais de 300
participantes. Ficámos, desde, então, com interlocutores e
representantes em países de todos os continentes. Temos núcleos nos EUA, em
Newark, no Brasil (Rio e São Paulo) e "associações irmãs" na Argentina - já com
um longo e notável percurso - e na Venezuela, esta constituida há poucos meses.
Depois de um novo Encontro Mundial em Novembro de2011, na cidade da Maia, o
ano de 2012 foi um período de expansão, nas Américas, e na Europa, onde destaco o
movimento que se está a iniciar na Inglaterra - as "Lusófonas de
Londres" - e a criação de Academias Séniores em Toronto e Buenos Aires.
Na AEMM, acreditamos nas virtualidades do chamado" congressismo", que
foi tão importante nos inícios do movimento feminista, desde fins do século XIX.
E continua a ser! Debates, seminários, reuniões internacionais, têm-nos servido para
apresentação de estudos e teses científicas, para partilha de experiências, para dar uma visão
comparatista dos problemas e de soluções possíveis. Mas, à força das palavras,
das ideias, tem de seguir-se a força das acções - o que nem sempre se
consegue. Nós podemos levar sugestões, propostas a círculos das
comunidades, mas a obra, quando se afirma, é mérito de quem trabalha
em concreto para implementar os projectos, quer de forma autónoma, quer
com a nossa em colaboração.
2 - A emigração têm feito parte da minha vida ao longo dos últimos 25
anos. É um domínio que me interessa pessoalmente, humanamente, muito
para além de cargos politicos que exerci no passado, cada vez mais
distante. Não pretendo ser uma autoridade na matéria, mas reconheço
que tenho observado, acompanhado e procurado agir em favor da melhoria
do estatuto de direitos e da abertura efectiva à participação
igualitária dos emigrantes, sem esquecer as mulheres.
Vejo a emigração, ao contrário do que se previa e dizia, como uma via
de emancipação das mulheres, porque, em geral, lhes dá acesso ao mundo
do trabalho, e, com isso, autonomia e uma boa integração na nova
sociedade, que acaba por influenciar poderosamente a integração de
toda a família.
Na Europa essa é, de facto, a regra. Nos EUA e no Canadá, também. Por
isso, nesta parte do mapa das nossas migrações há mais semelhanças do
que diferenças, no que respeita à situação das portuguesas. Nos outros
continentes há mais mulheres que se mantêm nas funções tradicionais.
Quanto mais elevado é o rendimento ou estatuto do marido, mais isso
tende a acontecer... Mas praticamente só na 1ª geração. As jovens
enveredam, quase todas, por carreiras profissionais, para orgulho de
suas mães.
No que respeita ao percurso feminino no nosso associativo, os obstáculos têm
sido enormes, embora haja progressos, aqui e ali, não ainda genericamente. Este
é um dos dados de facto que explica a subsistência do associativismo feminino e
que justifica a necessidade do seu crescimento. Pessoalmente, penso
que o equilíbrio de género no dirigismo associativismo é o ideal, a meta final.
Nós, na AEMM, temos como membros de pleno direito mulheres e homens, que,
lado a lado, lutam pelas mesmas causas. As questões de género
respeitam a todos e todos devem contribuir para sociedades mais
justas, mais inclusivas e, por isso, também mais eficazes e até mais
felizes...
3 - A ideia da igualdade de género faz hoje um percurso triunfante em
sociedades democráticas, mas não podemos esquecer que é coisa muito
recente - décadas, menos de um século - e que em grandes regiões do
mapa-mundi, persistem situações de verdadeira escravatura das mulheres.
A revolução democrática passa pelo interior da família, que agora assume o seu
governo em diarquia de marido e mulher, iguais em direitos e em poder
de decisão. Famílias mais dialogantes também em relação aos filhos.
Com os homens a assumirem crescentemente a parentalidade, as
obrigações no lar e as mulheres a intervirem, como cidadãs e
profissionais, fora de casa, onde estavam tradicionalmente
"emparedadas" .
Eu adiro ao adjectivo que usou:equilíbrio salutar! O equilíbrio é sempre
salutar. Permite a cada um escolher o seu caminho, sem a barreira dos
preconceitos, que predeterminavam as funções de cada sexo. É no
pluralismo de opiniões, de sensibilidades e de culturas, no qual se
engloba a componente de género e geração, que a democracia caminha e
se aprofunda. Por isso, para acelarar o ritmo das transformações, no
campo da política, sempre defendi o sistema de quotas para chegar à
paridade, com base na presunção realista da igualdade de capacidades entre os
sexos. Como costumo dizer, "à sueca"! Os resultados estão à vista,
tanto na Suécia e outros países nórdicos, como no sul da Europa, com a
Espanha à frente.. A recente introdução de quotas para mulheres e
homens na administração de empresas privadas, em países pioneiros,
como a Noruega ou o Canadá, traduziu-se em ganhos enormes de
produtividade e de lucros. Mostram-no os números, objectivamente. E
não creio que sejam fruto de uma superioridade feminina, mas sim da
conjugação criativa de modos diversos de ver e de actuar de homens e
mulheres. É o efeito do equilíbrio salutar, que a AEMM tanto se
empenha em promover em clubes e associações.
4 - Ao longo dos anos, fizemos várias visitas semelhantes, quase
sempre preparadas com antecedência, mas concentradas no tempo de
estadia, que é sempre breve. A forma como decorrem, o número e qualidade
das intervenções podem ser um bom preságio, mas o mais importante é o dia seguinte...
É a sequência! Temos essa experiência vivida desde os "Encontros
para a cidadania", que levamos a cabo em vários continentes e países,
entre 2005 e 2009, com o apoio muito directo do Secretário de Estado António
Braga. Uma forma de parceria que prosseguimos com o Dr José Cesário.
Devemos-lhe o estímulo e o apoio para a realização do Encontro
Mundial de Mulheres da Diáspora em Novembro de 2011. A partir daí, a
convite de participantes desse Encontro, relançamos iniciativas de
mobilização das mulheres das comunidades, para maior intervenção, com
desenvolvimento de projectos, como o das universidades seniores (ou
academias e tertúlias de convívio para os mais idosos), ou a recolha
de narrativas de vida, que são meio insubstituivel de fazer a própria
história da emigração no nosso tempo.
Ultimamente, temos posto o acento também no domínio cultural, na
defesa da língua, nas artes pláticas, na escrita - aquele em que as
mulheres são já iguais aos homens. Há que realçar esse facto, para
que sirva de estímulo a outras mulheres. Foi o que procuramos fazer em
2012 em diversas comunidades, em algumas já com resultados visíveis.
Noutras, caso da Alemanha, que foi a última do ano, é cedo para fazer
o balanço. Foi através da Maria do Céu Campos, uma das mais activas
participantes no Encontro Mundial de 2011 e a nossa principal
interlocutora na Alemanha, que obtivemos o contacto de Maria Kosemund
e das outras organizadoras das reuniões de Mainz e Wiesbaden. Acredito
que tentarão concretizar as principais propostas aí apresentadas. E queremos
continuar o trabalho noutras regiões, com outras comunidades.
5- A meu ver, na Alemanha, como um pouco por todo o lado, há no
associativismo lugar para maior intervenção feminina, em outros
moldes, em outros patamares. Estar na cozinha, assegurando uma das
principais fontes de receita dass colectividades, manter "a casa em
ordem", como acontece na sua própria casa, é certamente importante.
Mas porque não poderão também pertencer às direcções? Aí poderão
inovar, tornar as sedes mais atraentes para os jovens, que tendem a
afastar-se, para os mais velhos (que lá poderiam, como em algumas já
acontece, ter o seu "centro de dia", a sua "universidade sénior", a
sua margem de intervenção), para as próprias mulheres, para acolher os
emigrantes que estão a chegar... Hoje, em muitas regiões do mundo,
fala-se de decadência do associativismo, da dificuldade de encontrar
dirigentes. Dar lugar às mulheres duplica o campo de recrutamento e
pode trazer interessantes propostas, num novo relacionamento de género
e geração.
Acredito que isso aumentará a convivialidade e o dinamismo social, que
pode igualmente ser favorecido por esquemas mais informais de
organização, como grupos de reflexão e de intervenção social, círculos
culturais, literários, musicais, simples tertúlias de amigos, vindos
dessas "minorias" mais marginalizadas, se souberem atraí-las à sede
das associações.
Na nossa mais recente publicação,, uma revista que tem por título
"Entre Portuguesas num mundo sem fronteiras", entrevistámos o Dr José Cesário
e fizemos manchete com esta sua declaração "sem Mulheres, não há reforma no
associativismo". É verdade e é bom que os governantes o reconheçam.
6 - A história da emigração portuguesa mostra que os laços de ligação
ao País não se perdem com o enraizamento noutras sociedades. Pelo
menos no que respeita às primeiras gerações. E, às vezes, também até
nas gerações seguintes, muito por mérito e influência das Mães e das
Avós, que ensinam aos jovens a sua língua e a afeição à sua cultura.
Os governos não conseguem alterar isto! Sabemos bem que não só a
Alemanha, mas quase todos os países europeus de imigração desenvolvem,
mais ou menos abertamente, políticas de pura assimilação dos estrangeiros,
ao contrário do que acontece nas Américas, em países construidos por gente
de todas as origens e, por isso, conscientes de uma identidade nacional feita de
diversidade étnica e cultural.
Ao longo da minha vida na política lutei sempre pela dupla nacionalidade, dentro
e fora do país, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na
qual fui representante de Portugal durante 13 anos. Considero que dupla nacionalidade
corresponde à dupla ligação genuina, sentida a duas Pátrias, unidas no percurso
migratório individual. Como nós amamos Mãe e Pai a 100%, também podemos
amar duas culturas e dois países a 100%.
Acredito que as Portuguesas da Alemanha serão sempre portuguesas e
espero que se sintam, também, alemãs, correspondendo à vontade da
Alemanha de as tratar como tal. E ainda bem - ainda bem que superou a tese
dos imigrantes como "trabalhadores convidados".
7 - Gostaríamos de contribuir para um melhor conhecimento do papel das
portuguesas na sociedade alemã, para um movimento de cooperação entre
elas e de poder dar testemunho dessa realidade nas nossas
publicações, divulgando-a junto das nossas associadas em outros
países. De ser um elo de ligação entre as Portuguesas da Alemanha e as
Portuguesas com quem já cooperamos noutras latitudes.
Referirei alguns dos projectos que lançámos para cumprir as
recomendaçõe do Encontro Mundial de 2011: as Academias Séniores de
Artes e Saberes (ASAS). a recolha de histórias de vida, de que já
falei, o levantamento da situação das mulheres no dirigismo
associativo, o acompanhamento da nova emigração, com estudos,
estatísticas, abordagem dos seus problemas, enfoque nas suas realizações,
debate sobre as duplas pertenças e a capacidade muito
feminina de preservar o património cultural (as mulheres guardiãs da
cultura e promotoras de integração, como disse), e ligado a este
aspecto, a preservação da memória, a homenagem a mulheres
excepcionais, que foram forçadas ao exílio, como Maria Lamas e Maria
Archer, jornalistas, escritoras, que dedicaram a vida à luta pelos
direitos da mulher, e pela liberdade e democracia para Portugal e que
nós lembrámos, recentemente, numa sucessão de colóquios, no Teatro da
Trindade, em Lisboa, no Guarani, no Porto, em bibliotecas, em escolas,
com publicações, cujo lançamento é ocasião para novos debates. Isso tem
acontecido no país, de norte a sul, e é nosso propósito estender a
iniciativa às comunidades, destacando exemplos da emigração do passado
para pensar a do futuro.
Há muito mais a fazer, na linha das propostas feitas pelas Emigrantes no
congresso de 2011! Pergunta-me como resolvemos a questão de encontrar
locais para as nossas reuniões. Em regra, contamos com outras instituições
que nos abrem as portas, em salas de associações, anfiteatros de municípios
ou universidades, bibliotecas públicas... E Embaixadas e consulados
que nos têm apoiado de forma extraordinária, sempre que pedimos a sua mediação.
8 - Sim , nós somos uma associação que não faz política partidária. O
nosso partido são as mulheres, as emigrantes, os seus direitos, como
dizia a notável republicana e feminista Ana de Castro Osório. Estamos
unidas pela causa da plena cidadania feminina e temos trabalhado bem
com governos de diferentes partidos, contribuindo para a execução de
programas para a emigração. com a componente de género - num ambiente
de consenso e com uma constância, que não se verificará em outros
aspectos das políticas para as comunidades. Continuamos o espírito de
um memorável 1º Encontro de Mulheres, na cidade de Viana do Castelo,
em 1985, que foi, por sinal, o primeiro convocado por um governo de um
país de emigração. Esse Encontro veio a inspirar a criação da AEMM,
alguns anos depois, em 1993. Na sua matriz está a vontade de
cooperação Estado- Sociedade Civil, com respeito pela autonomia das
respectivas esferas.. Uma herança que queremos continuar e que tem encontrado
receptividade nos sucessivos governos..
9 . Um jornal prestigiado, um jornal que vive no centro das
comunidades portuguesas e lhes dá voz, é, evidentemente, um
interlocutor esplêndido! Queremos contribuir para transformações de mentalidades
e atitudes a imprensa é instrumento fundamental para atingir esses fins, para
promover a mudança de opiniões, o combate aos preconceitos.
Estou a lembrar-me de uma série de debates que realizámos, há alguns
anos, nos EUA e no Canadá sobre "acção e representação das mulheres
nos media" - e em que foi bem destacado o papel dos jornalistas e dos
jornais nos avanços registados na forma de ver e reconhecer as
emigrantes.
Em nome da AEMM agradeço esta oferta de cooperação e, desde já,
manifesto o nosso desejo de corresponder. À Maria do Céu Campos e ao
José Rodrigues já os consideramos aliados para muitas futuras acções.
por José Rodrigues e Maria do Céu Campos
“A emigração têm feito parte da minha vidaao longo dos últimos 25 anos”
Manuela Aguiar é uma personalidade conhecida das comunidades devido à sua acção enquanto governante à frente da Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas por diversos anos e, por mais duma década, deputada eleita pelo circulo da Europa nas listas do PSD.
Após deixar a política partidária, Manuela Aguiar entregou-se a causas como Feminismo e Direitos Humanos e Migrações sem nunca esquecer as questões das comunidades portuguesas no mundo que ela conhece tão bem, sendo também uma das fundadoras da Associação Mulher Migrante noMundo?
Aproveitando a sua estadia na Alemanha, nos dias 14 e 15 de Dezembro passado, onde esteve em Mz e Wiesbaden, acompanhada por Rita Gomes e Graça Guedes, vindas também de Portugal,
tendo como anfitriões a Associação “Marias, Corações de Portugal”, sediada na UDP de Mainz, o
PP não quis perder a oportunidade para falar com Manuela Aguiar
Entrevista conduzida por José Gomes Rodrigues (Com Maria do Céu Campos)
1 - A "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e
Solidariedade" (AEMM) tem esta designação muito longa a fim de chamar
a atenção para as três vertentes em que trabalha, tanto em favor das
estrangeiras em Portugal como das portuguesas no estrangeiro. Grande
parte da sua actividade desenvolve-se dentro do país em colóquios, em
debates, na promoção de estudos e de informação sobre a emigração e a
imigração, em campanhas de sensibilização para a vivência da cidadania
pelos estrangeiros, e, em particular, pelas mulheres. A AEMM está
eleita, por larga margem de votos, para a Comissão Municipal de
Interculturalidade e Cidadania (da Câmara de Lisboa) e para o Conselho
Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, é
reconhecida pelo Alto Comissariado para para a Imigração (ACIDI),
colabora com outras associações, com Universidades, centros de
investigação, escolas, Câmaras Municipais. Uma agenda cheia, com a nossa
diáspora feminina sempre presente!
Fora do País, mantemos contacto e cooperação permanente com uma rede de
parceiros, que começou a desenhar-se num Encontro Mundial de Mulheres
da Diáspora, que realizámos em 1995, em Espinho, e que contou com mais de 300
participantes. Ficámos, desde, então, com interlocutores e
representantes em países de todos os continentes. Temos núcleos nos EUA, em
Newark, no Brasil (Rio e São Paulo) e "associações irmãs" na Argentina - já com
um longo e notável percurso - e na Venezuela, esta constituida há poucos meses.
Depois de um novo Encontro Mundial em Novembro de2011, na cidade da Maia, o
ano de 2012 foi um período de expansão, nas Américas, e na Europa, onde destaco o
movimento que se está a iniciar na Inglaterra - as "Lusófonas de
Londres" - e a criação de Academias Séniores em Toronto e Buenos Aires.
Na AEMM, acreditamos nas virtualidades do chamado" congressismo", que
foi tão importante nos inícios do movimento feminista, desde fins do século XIX.
E continua a ser! Debates, seminários, reuniões internacionais, têm-nos servido para
apresentação de estudos e teses científicas, para partilha de experiências, para dar uma visão
comparatista dos problemas e de soluções possíveis. Mas, à força das palavras,
das ideias, tem de seguir-se a força das acções - o que nem sempre se
consegue. Nós podemos levar sugestões, propostas a círculos das
comunidades, mas a obra, quando se afirma, é mérito de quem trabalha
em concreto para implementar os projectos, quer de forma autónoma, quer
com a nossa em colaboração.
2 - A emigração têm feito parte da minha vida ao longo dos últimos 25
anos. É um domínio que me interessa pessoalmente, humanamente, muito
para além de cargos politicos que exerci no passado, cada vez mais
distante. Não pretendo ser uma autoridade na matéria, mas reconheço
que tenho observado, acompanhado e procurado agir em favor da melhoria
do estatuto de direitos e da abertura efectiva à participação
igualitária dos emigrantes, sem esquecer as mulheres.
Vejo a emigração, ao contrário do que se previa e dizia, como uma via
de emancipação das mulheres, porque, em geral, lhes dá acesso ao mundo
do trabalho, e, com isso, autonomia e uma boa integração na nova
sociedade, que acaba por influenciar poderosamente a integração de
toda a família.
Na Europa essa é, de facto, a regra. Nos EUA e no Canadá, também. Por
isso, nesta parte do mapa das nossas migrações há mais semelhanças do
que diferenças, no que respeita à situação das portuguesas. Nos outros
continentes há mais mulheres que se mantêm nas funções tradicionais.
Quanto mais elevado é o rendimento ou estatuto do marido, mais isso
tende a acontecer... Mas praticamente só na 1ª geração. As jovens
enveredam, quase todas, por carreiras profissionais, para orgulho de
suas mães.
No que respeita ao percurso feminino no nosso associativo, os obstáculos têm
sido enormes, embora haja progressos, aqui e ali, não ainda genericamente. Este
é um dos dados de facto que explica a subsistência do associativismo feminino e
que justifica a necessidade do seu crescimento. Pessoalmente, penso
que o equilíbrio de género no dirigismo associativismo é o ideal, a meta final.
Nós, na AEMM, temos como membros de pleno direito mulheres e homens, que,
lado a lado, lutam pelas mesmas causas. As questões de género
respeitam a todos e todos devem contribuir para sociedades mais
justas, mais inclusivas e, por isso, também mais eficazes e até mais
felizes...
3 - A ideia da igualdade de género faz hoje um percurso triunfante em
sociedades democráticas, mas não podemos esquecer que é coisa muito
recente - décadas, menos de um século - e que em grandes regiões do
mapa-mundi, persistem situações de verdadeira escravatura das mulheres.
A revolução democrática passa pelo interior da família, que agora assume o seu
governo em diarquia de marido e mulher, iguais em direitos e em poder
de decisão. Famílias mais dialogantes também em relação aos filhos.
Com os homens a assumirem crescentemente a parentalidade, as
obrigações no lar e as mulheres a intervirem, como cidadãs e
profissionais, fora de casa, onde estavam tradicionalmente
"emparedadas" .
Eu adiro ao adjectivo que usou:equilíbrio salutar! O equilíbrio é sempre
salutar. Permite a cada um escolher o seu caminho, sem a barreira dos
preconceitos, que predeterminavam as funções de cada sexo. É no
pluralismo de opiniões, de sensibilidades e de culturas, no qual se
engloba a componente de género e geração, que a democracia caminha e
se aprofunda. Por isso, para acelarar o ritmo das transformações, no
campo da política, sempre defendi o sistema de quotas para chegar à
paridade, com base na presunção realista da igualdade de capacidades entre os
sexos. Como costumo dizer, "à sueca"! Os resultados estão à vista,
tanto na Suécia e outros países nórdicos, como no sul da Europa, com a
Espanha à frente.. A recente introdução de quotas para mulheres e
homens na administração de empresas privadas, em países pioneiros,
como a Noruega ou o Canadá, traduziu-se em ganhos enormes de
produtividade e de lucros. Mostram-no os números, objectivamente. E
não creio que sejam fruto de uma superioridade feminina, mas sim da
conjugação criativa de modos diversos de ver e de actuar de homens e
mulheres. É o efeito do equilíbrio salutar, que a AEMM tanto se
empenha em promover em clubes e associações.
4 - Ao longo dos anos, fizemos várias visitas semelhantes, quase
sempre preparadas com antecedência, mas concentradas no tempo de
estadia, que é sempre breve. A forma como decorrem, o número e qualidade
das intervenções podem ser um bom preságio, mas o mais importante é o dia seguinte...
É a sequência! Temos essa experiência vivida desde os "Encontros
para a cidadania", que levamos a cabo em vários continentes e países,
entre 2005 e 2009, com o apoio muito directo do Secretário de Estado António
Braga. Uma forma de parceria que prosseguimos com o Dr José Cesário.
Devemos-lhe o estímulo e o apoio para a realização do Encontro
Mundial de Mulheres da Diáspora em Novembro de 2011. A partir daí, a
convite de participantes desse Encontro, relançamos iniciativas de
mobilização das mulheres das comunidades, para maior intervenção, com
desenvolvimento de projectos, como o das universidades seniores (ou
academias e tertúlias de convívio para os mais idosos), ou a recolha
de narrativas de vida, que são meio insubstituivel de fazer a própria
história da emigração no nosso tempo.
Ultimamente, temos posto o acento também no domínio cultural, na
defesa da língua, nas artes pláticas, na escrita - aquele em que as
mulheres são já iguais aos homens. Há que realçar esse facto, para
que sirva de estímulo a outras mulheres. Foi o que procuramos fazer em
2012 em diversas comunidades, em algumas já com resultados visíveis.
Noutras, caso da Alemanha, que foi a última do ano, é cedo para fazer
o balanço. Foi através da Maria do Céu Campos, uma das mais activas
participantes no Encontro Mundial de 2011 e a nossa principal
interlocutora na Alemanha, que obtivemos o contacto de Maria Kosemund
e das outras organizadoras das reuniões de Mainz e Wiesbaden. Acredito
que tentarão concretizar as principais propostas aí apresentadas. E queremos
continuar o trabalho noutras regiões, com outras comunidades.
5- A meu ver, na Alemanha, como um pouco por todo o lado, há no
associativismo lugar para maior intervenção feminina, em outros
moldes, em outros patamares. Estar na cozinha, assegurando uma das
principais fontes de receita dass colectividades, manter "a casa em
ordem", como acontece na sua própria casa, é certamente importante.
Mas porque não poderão também pertencer às direcções? Aí poderão
inovar, tornar as sedes mais atraentes para os jovens, que tendem a
afastar-se, para os mais velhos (que lá poderiam, como em algumas já
acontece, ter o seu "centro de dia", a sua "universidade sénior", a
sua margem de intervenção), para as próprias mulheres, para acolher os
emigrantes que estão a chegar... Hoje, em muitas regiões do mundo,
fala-se de decadência do associativismo, da dificuldade de encontrar
dirigentes. Dar lugar às mulheres duplica o campo de recrutamento e
pode trazer interessantes propostas, num novo relacionamento de género
e geração.
Acredito que isso aumentará a convivialidade e o dinamismo social, que
pode igualmente ser favorecido por esquemas mais informais de
organização, como grupos de reflexão e de intervenção social, círculos
culturais, literários, musicais, simples tertúlias de amigos, vindos
dessas "minorias" mais marginalizadas, se souberem atraí-las à sede
das associações.
Na nossa mais recente publicação,, uma revista que tem por título
"Entre Portuguesas num mundo sem fronteiras", entrevistámos o Dr José Cesário
e fizemos manchete com esta sua declaração "sem Mulheres, não há reforma no
associativismo". É verdade e é bom que os governantes o reconheçam.
6 - A história da emigração portuguesa mostra que os laços de ligação
ao País não se perdem com o enraizamento noutras sociedades. Pelo
menos no que respeita às primeiras gerações. E, às vezes, também até
nas gerações seguintes, muito por mérito e influência das Mães e das
Avós, que ensinam aos jovens a sua língua e a afeição à sua cultura.
Os governos não conseguem alterar isto! Sabemos bem que não só a
Alemanha, mas quase todos os países europeus de imigração desenvolvem,
mais ou menos abertamente, políticas de pura assimilação dos estrangeiros,
ao contrário do que acontece nas Américas, em países construidos por gente
de todas as origens e, por isso, conscientes de uma identidade nacional feita de
diversidade étnica e cultural.
Ao longo da minha vida na política lutei sempre pela dupla nacionalidade, dentro
e fora do país, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na
qual fui representante de Portugal durante 13 anos. Considero que dupla nacionalidade
corresponde à dupla ligação genuina, sentida a duas Pátrias, unidas no percurso
migratório individual. Como nós amamos Mãe e Pai a 100%, também podemos
amar duas culturas e dois países a 100%.
Acredito que as Portuguesas da Alemanha serão sempre portuguesas e
espero que se sintam, também, alemãs, correspondendo à vontade da
Alemanha de as tratar como tal. E ainda bem - ainda bem que superou a tese
dos imigrantes como "trabalhadores convidados".
7 - Gostaríamos de contribuir para um melhor conhecimento do papel das
portuguesas na sociedade alemã, para um movimento de cooperação entre
elas e de poder dar testemunho dessa realidade nas nossas
publicações, divulgando-a junto das nossas associadas em outros
países. De ser um elo de ligação entre as Portuguesas da Alemanha e as
Portuguesas com quem já cooperamos noutras latitudes.
Referirei alguns dos projectos que lançámos para cumprir as
recomendaçõe do Encontro Mundial de 2011: as Academias Séniores de
Artes e Saberes (ASAS). a recolha de histórias de vida, de que já
falei, o levantamento da situação das mulheres no dirigismo
associativo, o acompanhamento da nova emigração, com estudos,
estatísticas, abordagem dos seus problemas, enfoque nas suas realizações,
debate sobre as duplas pertenças e a capacidade muito
feminina de preservar o património cultural (as mulheres guardiãs da
cultura e promotoras de integração, como disse), e ligado a este
aspecto, a preservação da memória, a homenagem a mulheres
excepcionais, que foram forçadas ao exílio, como Maria Lamas e Maria
Archer, jornalistas, escritoras, que dedicaram a vida à luta pelos
direitos da mulher, e pela liberdade e democracia para Portugal e que
nós lembrámos, recentemente, numa sucessão de colóquios, no Teatro da
Trindade, em Lisboa, no Guarani, no Porto, em bibliotecas, em escolas,
com publicações, cujo lançamento é ocasião para novos debates. Isso tem
acontecido no país, de norte a sul, e é nosso propósito estender a
iniciativa às comunidades, destacando exemplos da emigração do passado
para pensar a do futuro.
Há muito mais a fazer, na linha das propostas feitas pelas Emigrantes no
congresso de 2011! Pergunta-me como resolvemos a questão de encontrar
locais para as nossas reuniões. Em regra, contamos com outras instituições
que nos abrem as portas, em salas de associações, anfiteatros de municípios
ou universidades, bibliotecas públicas... E Embaixadas e consulados
que nos têm apoiado de forma extraordinária, sempre que pedimos a sua mediação.
8 - Sim , nós somos uma associação que não faz política partidária. O
nosso partido são as mulheres, as emigrantes, os seus direitos, como
dizia a notável republicana e feminista Ana de Castro Osório. Estamos
unidas pela causa da plena cidadania feminina e temos trabalhado bem
com governos de diferentes partidos, contribuindo para a execução de
programas para a emigração. com a componente de género - num ambiente
de consenso e com uma constância, que não se verificará em outros
aspectos das políticas para as comunidades. Continuamos o espírito de
um memorável 1º Encontro de Mulheres, na cidade de Viana do Castelo,
em 1985, que foi, por sinal, o primeiro convocado por um governo de um
país de emigração. Esse Encontro veio a inspirar a criação da AEMM,
alguns anos depois, em 1993. Na sua matriz está a vontade de
cooperação Estado- Sociedade Civil, com respeito pela autonomia das
respectivas esferas.. Uma herança que queremos continuar e que tem encontrado
receptividade nos sucessivos governos..
9 . Um jornal prestigiado, um jornal que vive no centro das
comunidades portuguesas e lhes dá voz, é, evidentemente, um
interlocutor esplêndido! Queremos contribuir para transformações de mentalidades
e atitudes a imprensa é instrumento fundamental para atingir esses fins, para
promover a mudança de opiniões, o combate aos preconceitos.
Estou a lembrar-me de uma série de debates que realizámos, há alguns
anos, nos EUA e no Canadá sobre "acção e representação das mulheres
nos media" - e em que foi bem destacado o papel dos jornalistas e dos
jornais nos avanços registados na forma de ver e reconhecer as
emigrantes.
Em nome da AEMM agradeço esta oferta de cooperação e, desde já,
manifesto o nosso desejo de corresponder. À Maria do Céu Campos e ao
José Rodrigues já os consideramos aliados para muitas futuras acções.
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