Organização da “Associação de Estudos, Cooperação e Solidariedade – Mulher Migrante
A Universidade Sénior de Espinho foi convidada a participar neste Congresso e, como Associação,a apresentar um breve comunicado acerca do tema “História do Movimento Associativo: Questões de Género e Geração”
A primeira Universidade Sénior foi criada, em França, em 1973. Três anos após esta data surge aprimeira Universidade Sénior portuguesa.
No modelo francês as Universidades Seniores são criadas pelas Universidades tradicionais, têmprofessores remunerados, garantem certificação académica e seguem um modelo muito formal. Já no modelo inglês são organizações sem fins lucrativos, os professores são voluntários, não exigem habilitações literárias, assim como não conferem certificações.
A maioria das Universidades Seniores portuguesas seguem o modelo inglês porque dá especial ênfase ao envelhecimento activo. Nos países desenvolvidos o problema do envelhecimento populacional coloca-se em termos de dar às pessoas idosas oportunidades para uma melhor qualidade de vida.
No final do século XX surge o conceito de que é necessário considerar os idosos como membros integrados e actuantes na sociedade em que vivem. Daí chamado “Envelhecimento Activo”, quevisa a pessoa idosa no seu todo, nos aspectos bio-psico-social, enquadrando-se no “Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações” para 2012.
A “Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante” concedeu o honrosodiploma de Sócia Honorária” à A.C.E.E. – Universidade Sénior de Espinho, por considerar que a mesma desenvolve toda uma actividade que proporciona a integração da população migrante.
Para tal muito contribuem as disciplinas, de linguagem universal (Pintura, Oficinas de Arte, Ginástica, Informática, Línguas (Português, Francês, Inglês e Italiano) etc. leccionadas nesta Instituição, assim como actividades complementares: Visitas de estudo; Convívios, idas ao Teatro ou a Concertos; participação em Exposições, Congressos, Conferências; colaboração com outras Instituições e Serviços; intercâmbio com outras Universidades Seniores, etc.
Deste modo assumimos o papel de integração da população migrante, quer a nível de
conhecimentos, quer a nível social, melhorando a sua auto-estima, permitindo a realização de sonhos, promovendo o convívio, a amizade, a solidariedade, enfim, melhorando a sua qualidade de vida. Já tivemos vários casos de êxito.
Cremos que o modelo das “Universidades Seniores”, implantado nas comunidades portuguesas, espalhadas pelo mundo, será um especial pólo de integração dos migrantes, como já acontece na África do Sul e na Argentina.
Parabéns e as maiores felicidades à “Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher
Migrante”.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
COMUNICAÇÃO DE LUISA DESMET
Contributos para uma reflexão: Empreendedorismo na Imigração
Nas últimas décadas a sociedade portuguesa sofreu profundas alterações.
Algumas marcas relevantes do Portugal antes do 25 de Abril de 1974 desapareceram. Destaque-se, que essas alterações não foram somente nos elementos tradicionais, mas também nos aspectos estruturais da população e da sociedade, assim como nas características dos comportamentos e das mentalidades. A revolução de Abril alterou a vida política tendo implicações sociais, culturais e económicas de grande dimensão (Barreto, 2002).
A par de todas estas alterações internas em Portugal, ao nível do globo as transformações sucedem-se. A era da Globalização conquistava o planeta!
Assim, assiste-se a um impulso com base nas novas tecnologias, na criação de novos produtos, na recriação da divisão internacional do trabalho e na mundialização dos mercados.
Assiste-se também, à redistribuição da indústria, dos centros financeiros e organizações comerciais pelo mundo, formando-se uma cadeia mundial de cidades globais.
É pois para essas cidades que se dirigem as migrações internacionais da actualidade.
Mais precisamente a partir das últimas décadas do século XX, os movimentos migratórios internacionais passam a edificar uma questão emergente, avolumando-se, tornando-se visíveis, sendo uma das expressões impacto do processo de reestruturação produtiva mundial.
Segundo o Relatório das Nações Unidas de 2009 sobre a população mundial, as migrações triplicaram em 30 anos e quase todas as regiões do mundo estão condicionadas quer pela entrada, transito ou partida de indivíduos, tornando-se à alternadamente países de entrada, transito ou saída. Os migrantes são diversificados: mulheres, menores não acompanhados, elites qualificadas, estudantes, refugiados, desalojados por catástrofes naturais. As categorias de migrantes tornaram-se cada vez mais difusas entre os trabalhadores, desde os que solicitam asilo aos membros de reagrupamento familiar.
Como resultado das migrações, as sociedades actuais caracterizam-se por uma crescente diversidade, traduzida pela presença, num mesmo espaço social, de vários grupos étnicos, distintos da sociedade maioritária quer pela aparência física, quer pela língua, quer ainda, pelas normas e regras de conduta por que se regem.
Estamos perante um fenómeno social total (Marcel Mauss, 1872-1950), pois o fenómeno migratório afecta e é afectado por todo o tecido social em que se integra e envolve factores condicionantes de múltipla natureza: demográfica, económica, social, política ou cultural.
Portugal, país de índole emigratória, até à década de setenta do século passado, vê alterar este fenómeno com a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a subsequente independência dos países africanos de língua portuguesa. Provenientes das ex-colónias chegam a Portugal indivíduos, quer originários da então metrópole, quer ali nascidos.
Estava iniciado um processo sem retorno!
Refira-se que de 50.750 imigrantes em 1980 o país passa para 445.055 imigrantes em 2010 (SEF/2010) concentrados predominantemente no litoral do país, nos distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto.
As primeiras vagas de imigrantes são de origem Cabo Verdeana e datam do pós 25 de Abril, sobretudo na década de oitenta. Não se deve contudo esquecer que muita desta população, oriunda de Cabo Verde já se encontrava em Portugal no inicio dos anos 70, quando o Estado Português sentiu necessidade de compensar a falta de mão de obra na construção civil e promoveu as migrações desta antiga colónia para a metrópole.
Nos anos oitenta Portugal deparava-se com uma imigração até então praticamente inexistente, a dos Brasileiros.
Nas primeiras vagas chegaram brasileiros qualificados, principalmente dentistas, jornalistas, médicos, nas vagas posteriores indivíduos, na sua maioria sem qualificações que se dedicaram a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio, não obstante os que afluíram através de redes clandestinas e que alimentavam o mercado da prostituição.
Em finais dos anos noventa, provenientes dos países da Europa de Leste, novas comunidades afluem a Portugal, sendo a comunidade Ucraniana a que revela maior relevância.
Esta imigração alicerçou-se no desenvolvimento económico dos países do sul da Europa que revelaram carência de mão-de-obra e no fecho das fronteiras dos países do norte da Europa. Tratava-se de um tipo de imigração com elevado grau de instrução, mas que devido a dificuldades linguísticas se viu relegada para a na construção civil, trabalhos de limpeza, agricultura em trabalhos indiferenciados.
Ainda nos anos 90, chegam também a Portugal imigrantes originários da China. Esta comunidade constitui uma realidade multifacetada envolvendo diferentes dimensões, sendo constituída por três subgrupos distintos em função não só da sua origem geográfica como também da língua, referências culturais e amplitude da rede de contactos.
A área metropolitana de Lisboa tem sido o principal receptor dos vários fluxos de imigrantes. Nos bairros descentralizados da cidade de Lisboa, caracterizados por condições urbanísticas degradadas e carência económica, coabitam uma mistura de grupos étnicos distintos a população autóctone. Aqui, estes imigrantes na busca da sua quimera desenvolvem as mais diversas actividades profissionais.
Segundo Pena Pires et all (2010) podemos distinguir três perfis profissionais nas populações imigrantes. O primeiro perfil é o dos quadros de empresas multinacionais e profissionais intelectuais e científicos, que apresentam elevadas qualificações escolares e níveis de remuneração altos, acima da média nacional. No segundo perfil, enquadram-se os trabalhadores da construção civil, restauração e hotelaria com fracas qualificações escolares, salários abaixo da média e situações contratuais precárias, informais e expostas ao desemprego. No terceiro perfil reúnem-se os empreendedores, ou seja, os imigrantes que criam pequenas e microempresas familiares e desenvolvem actividades independentes, nomeadamente na restauração, comércio e serviços. Os chineses e os indianos são um exemplo, com os restaurantes e lojas indiferenciadas, não esquecendo os brasileiros e africanos que nos brindam também com pequenos espaços comerciais associados à sua cultura.
A iniciativa empreendedora é favorecida pela existência de sólidas redes de apoio entre os imigrantes, formadas a partir de laços familiares ou das suas origens. Uma das competências empreendedoras identificadas pela UNESCO é a capacidade de formar e manter redes de apoio para a realização de projectos pessoais.
Não obstante as redes de apoio e todo o empenho dos imigrantes na melhoria da qualidade das suas vidas, múltiplos são os obstáculos que se apresentam à perspectiva de um futuro mais próspero.
Podem-se salientar alguns obstáculos mais directamente ligados à criação do próprio negócio como, o impedimento no acesso ao crédito, devido à dificuldade em satisfazer todos os requisitos exigidos pelo sistema bancário, o impedimento em oferecer garantias reais e pessoais para o crédito bancário ou mesmo em abrir contas, o desconhecimento das leis e do mundo dos negócios em Portugal (fraca integração sociocultural ou uma distancia efectiva da informação) e por último o desconhecimento das obrigações fiscais e dos requisitos específicos inerentes a determinados sectores. A estes obstáculos acrescem os obstáculos de ordem pessoal, tais como as barreiras legais e institucionais, as dificuldades no acesso à informação (fraca integração social e ausência de canais de informação eficientes), o desconhecimento da língua portuguesa e as dificuldades no reconhecimento das qualificações.
Apesar de todos os obstáculos, atrás mencionados, o empreendedorismo imigrante cresce, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia nos países de acolhimento e para a melhoria da integração laboral dos imigrantes.
Neste contexto pode-se destacar, segundo Kloosterman, van der Leun e Rath (1999), cinco processos de transformação das cidades de destino dos imigrantes associados a presença de empreendedores imigrantes:
1 - A revitalização de áreas degradas e comercialmente decadentes que foram abandonadas e desvalorizadas progressivamente pelos os comerciantes autóctones, tendo os imigrantes substituído os espaços comerciais obsoletos e contribuído para a recuperação da dinâmica e da atractividade da área.
2 - O estabelecimento de novos laços comerciais com regiões distantes através das pontes criadas para as trocas comerciais entre a origem e o destino dos imigrantes que contribuem para o reforço das interacções entre essas regiões e os países de acolhimento. Apesar de algumas destas trocas efectuadas pelos empreendedores imigrantes seguirem trajectórias distintas das prosseguidas pelas grandes empresas de importação/exportação, reforçam visivelmente as interacções contemporâneas na globalização.
3- O contributo para a alteração dos sistemas de regulação formal donde se pode salientar a revisão dos horários de abertura ao público ou mesmo a relação urbanismo/comércio.
4 - A oferta de novos produtos e de novas estratégias de mercado que se manifestam numa cena onde a oferta comercial e serviços direccionada inicialmente para o próprio grupo procura atingir posteriormente a totalidade do mercado do pais de acolhimento tendo por base a oferta de produtos provenientes dos espaços e da sua cultura de origem (restauração étnica, pequenos mercados de produtos dito exóticos entre outros). Simultaneamente o sucesso destas iniciativas assenta também em vantagens de carácter económico como por exemplo o emprego de familiares e conterrâneos, o recurso a capitais inerentes ao grupo étnico etc.
5- A emergência de novas formas de coesão social nas comunidades imigrantes, fruto da solidariedade étnica e das relações de confiança.
A estes cinco processos de transformação pode-se ainda acrescentar a introdução por parte dos imigrantes de novos elementos urbanísticos e de novos símbolos que conferem uma diversidade `de cores, design e odores aos bairros das cidades por eles escolhidas para iniciarem a sua “nova vida”.
Em suma, o empreendorismo promove a auto-estima, a autonomia e a realização do imigrante integrando-o na sociedade de acolhimento e impulsionando as relações comerciais baseadas na interculturalidade.
Bibliografia
Pena Pires, Rui et all (2010) Portugal: Atlas das Migrações Internacionais, Fundação Calouste Gulbenkian, Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Lisboa, Edições Tinta-da-china
PORTUGAL, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, DEPP,(2002), Cadernos Sociedade e Trabalho: Imigração e Mercado de Trabalho, Celta Editora, Lisboa
ACIDI, Revista Migrações, Abril 2011,nº8, Lisboa
Rocha - Trindade, Maria Beatriz (1995) Sociologia das Migrações, Lisboa, Universidade Aberta
Vitorino, António et all (2007) Imigração: Oportunidade ou ameaça? Fórum Gulbenkian Imigração, Principia, Estoril
Luisa Desmet Maia, 26 de Novembro de 2011
Nas últimas décadas a sociedade portuguesa sofreu profundas alterações.
Algumas marcas relevantes do Portugal antes do 25 de Abril de 1974 desapareceram. Destaque-se, que essas alterações não foram somente nos elementos tradicionais, mas também nos aspectos estruturais da população e da sociedade, assim como nas características dos comportamentos e das mentalidades. A revolução de Abril alterou a vida política tendo implicações sociais, culturais e económicas de grande dimensão (Barreto, 2002).
A par de todas estas alterações internas em Portugal, ao nível do globo as transformações sucedem-se. A era da Globalização conquistava o planeta!
Assim, assiste-se a um impulso com base nas novas tecnologias, na criação de novos produtos, na recriação da divisão internacional do trabalho e na mundialização dos mercados.
Assiste-se também, à redistribuição da indústria, dos centros financeiros e organizações comerciais pelo mundo, formando-se uma cadeia mundial de cidades globais.
É pois para essas cidades que se dirigem as migrações internacionais da actualidade.
Mais precisamente a partir das últimas décadas do século XX, os movimentos migratórios internacionais passam a edificar uma questão emergente, avolumando-se, tornando-se visíveis, sendo uma das expressões impacto do processo de reestruturação produtiva mundial.
Segundo o Relatório das Nações Unidas de 2009 sobre a população mundial, as migrações triplicaram em 30 anos e quase todas as regiões do mundo estão condicionadas quer pela entrada, transito ou partida de indivíduos, tornando-se à alternadamente países de entrada, transito ou saída. Os migrantes são diversificados: mulheres, menores não acompanhados, elites qualificadas, estudantes, refugiados, desalojados por catástrofes naturais. As categorias de migrantes tornaram-se cada vez mais difusas entre os trabalhadores, desde os que solicitam asilo aos membros de reagrupamento familiar.
Como resultado das migrações, as sociedades actuais caracterizam-se por uma crescente diversidade, traduzida pela presença, num mesmo espaço social, de vários grupos étnicos, distintos da sociedade maioritária quer pela aparência física, quer pela língua, quer ainda, pelas normas e regras de conduta por que se regem.
Estamos perante um fenómeno social total (Marcel Mauss, 1872-1950), pois o fenómeno migratório afecta e é afectado por todo o tecido social em que se integra e envolve factores condicionantes de múltipla natureza: demográfica, económica, social, política ou cultural.
Portugal, país de índole emigratória, até à década de setenta do século passado, vê alterar este fenómeno com a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a subsequente independência dos países africanos de língua portuguesa. Provenientes das ex-colónias chegam a Portugal indivíduos, quer originários da então metrópole, quer ali nascidos.
Estava iniciado um processo sem retorno!
Refira-se que de 50.750 imigrantes em 1980 o país passa para 445.055 imigrantes em 2010 (SEF/2010) concentrados predominantemente no litoral do país, nos distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto.
As primeiras vagas de imigrantes são de origem Cabo Verdeana e datam do pós 25 de Abril, sobretudo na década de oitenta. Não se deve contudo esquecer que muita desta população, oriunda de Cabo Verde já se encontrava em Portugal no inicio dos anos 70, quando o Estado Português sentiu necessidade de compensar a falta de mão de obra na construção civil e promoveu as migrações desta antiga colónia para a metrópole.
Nos anos oitenta Portugal deparava-se com uma imigração até então praticamente inexistente, a dos Brasileiros.
Nas primeiras vagas chegaram brasileiros qualificados, principalmente dentistas, jornalistas, médicos, nas vagas posteriores indivíduos, na sua maioria sem qualificações que se dedicaram a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio, não obstante os que afluíram através de redes clandestinas e que alimentavam o mercado da prostituição.
Em finais dos anos noventa, provenientes dos países da Europa de Leste, novas comunidades afluem a Portugal, sendo a comunidade Ucraniana a que revela maior relevância.
Esta imigração alicerçou-se no desenvolvimento económico dos países do sul da Europa que revelaram carência de mão-de-obra e no fecho das fronteiras dos países do norte da Europa. Tratava-se de um tipo de imigração com elevado grau de instrução, mas que devido a dificuldades linguísticas se viu relegada para a na construção civil, trabalhos de limpeza, agricultura em trabalhos indiferenciados.
Ainda nos anos 90, chegam também a Portugal imigrantes originários da China. Esta comunidade constitui uma realidade multifacetada envolvendo diferentes dimensões, sendo constituída por três subgrupos distintos em função não só da sua origem geográfica como também da língua, referências culturais e amplitude da rede de contactos.
A área metropolitana de Lisboa tem sido o principal receptor dos vários fluxos de imigrantes. Nos bairros descentralizados da cidade de Lisboa, caracterizados por condições urbanísticas degradadas e carência económica, coabitam uma mistura de grupos étnicos distintos a população autóctone. Aqui, estes imigrantes na busca da sua quimera desenvolvem as mais diversas actividades profissionais.
Segundo Pena Pires et all (2010) podemos distinguir três perfis profissionais nas populações imigrantes. O primeiro perfil é o dos quadros de empresas multinacionais e profissionais intelectuais e científicos, que apresentam elevadas qualificações escolares e níveis de remuneração altos, acima da média nacional. No segundo perfil, enquadram-se os trabalhadores da construção civil, restauração e hotelaria com fracas qualificações escolares, salários abaixo da média e situações contratuais precárias, informais e expostas ao desemprego. No terceiro perfil reúnem-se os empreendedores, ou seja, os imigrantes que criam pequenas e microempresas familiares e desenvolvem actividades independentes, nomeadamente na restauração, comércio e serviços. Os chineses e os indianos são um exemplo, com os restaurantes e lojas indiferenciadas, não esquecendo os brasileiros e africanos que nos brindam também com pequenos espaços comerciais associados à sua cultura.
A iniciativa empreendedora é favorecida pela existência de sólidas redes de apoio entre os imigrantes, formadas a partir de laços familiares ou das suas origens. Uma das competências empreendedoras identificadas pela UNESCO é a capacidade de formar e manter redes de apoio para a realização de projectos pessoais.
Não obstante as redes de apoio e todo o empenho dos imigrantes na melhoria da qualidade das suas vidas, múltiplos são os obstáculos que se apresentam à perspectiva de um futuro mais próspero.
Podem-se salientar alguns obstáculos mais directamente ligados à criação do próprio negócio como, o impedimento no acesso ao crédito, devido à dificuldade em satisfazer todos os requisitos exigidos pelo sistema bancário, o impedimento em oferecer garantias reais e pessoais para o crédito bancário ou mesmo em abrir contas, o desconhecimento das leis e do mundo dos negócios em Portugal (fraca integração sociocultural ou uma distancia efectiva da informação) e por último o desconhecimento das obrigações fiscais e dos requisitos específicos inerentes a determinados sectores. A estes obstáculos acrescem os obstáculos de ordem pessoal, tais como as barreiras legais e institucionais, as dificuldades no acesso à informação (fraca integração social e ausência de canais de informação eficientes), o desconhecimento da língua portuguesa e as dificuldades no reconhecimento das qualificações.
Apesar de todos os obstáculos, atrás mencionados, o empreendedorismo imigrante cresce, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia nos países de acolhimento e para a melhoria da integração laboral dos imigrantes.
Neste contexto pode-se destacar, segundo Kloosterman, van der Leun e Rath (1999), cinco processos de transformação das cidades de destino dos imigrantes associados a presença de empreendedores imigrantes:
1 - A revitalização de áreas degradas e comercialmente decadentes que foram abandonadas e desvalorizadas progressivamente pelos os comerciantes autóctones, tendo os imigrantes substituído os espaços comerciais obsoletos e contribuído para a recuperação da dinâmica e da atractividade da área.
2 - O estabelecimento de novos laços comerciais com regiões distantes através das pontes criadas para as trocas comerciais entre a origem e o destino dos imigrantes que contribuem para o reforço das interacções entre essas regiões e os países de acolhimento. Apesar de algumas destas trocas efectuadas pelos empreendedores imigrantes seguirem trajectórias distintas das prosseguidas pelas grandes empresas de importação/exportação, reforçam visivelmente as interacções contemporâneas na globalização.
3- O contributo para a alteração dos sistemas de regulação formal donde se pode salientar a revisão dos horários de abertura ao público ou mesmo a relação urbanismo/comércio.
4 - A oferta de novos produtos e de novas estratégias de mercado que se manifestam numa cena onde a oferta comercial e serviços direccionada inicialmente para o próprio grupo procura atingir posteriormente a totalidade do mercado do pais de acolhimento tendo por base a oferta de produtos provenientes dos espaços e da sua cultura de origem (restauração étnica, pequenos mercados de produtos dito exóticos entre outros). Simultaneamente o sucesso destas iniciativas assenta também em vantagens de carácter económico como por exemplo o emprego de familiares e conterrâneos, o recurso a capitais inerentes ao grupo étnico etc.
5- A emergência de novas formas de coesão social nas comunidades imigrantes, fruto da solidariedade étnica e das relações de confiança.
A estes cinco processos de transformação pode-se ainda acrescentar a introdução por parte dos imigrantes de novos elementos urbanísticos e de novos símbolos que conferem uma diversidade `de cores, design e odores aos bairros das cidades por eles escolhidas para iniciarem a sua “nova vida”.
Em suma, o empreendorismo promove a auto-estima, a autonomia e a realização do imigrante integrando-o na sociedade de acolhimento e impulsionando as relações comerciais baseadas na interculturalidade.
Bibliografia
Pena Pires, Rui et all (2010) Portugal: Atlas das Migrações Internacionais, Fundação Calouste Gulbenkian, Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Lisboa, Edições Tinta-da-china
PORTUGAL, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, DEPP,(2002), Cadernos Sociedade e Trabalho: Imigração e Mercado de Trabalho, Celta Editora, Lisboa
ACIDI, Revista Migrações, Abril 2011,nº8, Lisboa
Rocha - Trindade, Maria Beatriz (1995) Sociologia das Migrações, Lisboa, Universidade Aberta
Vitorino, António et all (2007) Imigração: Oportunidade ou ameaça? Fórum Gulbenkian Imigração, Principia, Estoril
Luisa Desmet Maia, 26 de Novembro de 2011
domingo, 22 de janeiro de 2012
COMUNICAÇÃO DE MANUELA BAIROS
MULHERES E LIDERANÇA
Em Portugal celebramos o centenário da República, representada por uma mulher simultaneamente guerreira e protetora. Nesta minha intervenção no Encontro
Mundial das Mulheres Portuguesas na Diáspora gostaria de prestar homenagem
a quantas mulheres têm sido fiéis a esta sua dupla natureza. Nada parecerá mais
natural para a mulher e mãe de qualquer tempo e lugar do que a proteção imediata
dos seus filhos e ao mesmo tempo lutar por um mundo melhor onde os possa deixar
em felicidade e segurança.
A Justiça é também mulher, determinada em tratar a todos por igual sem qualquer
distinção. É nesse desígnio de igualdade que todas nos revemos, mulheres, mães e
profissionais. Se muito caminho já foi percorrido, designadamente no nosso país, ainda
muito há para fazer no acesso das mulheres às posições de liderança e no mundo da
política em particular.
Hoj, as mulheres portuguesas com filhos menores estão entre as que mais trabalham
na UE, segundo os relatórios da Eurostat da última década. Por seu próprio mérito,
as mulheres têm vindo a instalar-se cada vez mais em profissões tradicionalmente
associadas aos homens: magistratura, medicina ou investigação científica, mas a
sua ausência em cargos de liderança continua a impedi-las de participar de forma
significativa nos processos decisórios ao mais alto nível.
Este é um fenómeno que se verifica à escala de todo o mundo ocidental com
algumas exceções bem conhecidas. Apesar do esforço de compreensão das causas
que determinam a subrepresentação das mulheres nas posições de poder, com
um crescente número de comités, grupos de trabalho, pareceres e conferências
organizadas para o efeito e de décadas de legislação impondo a igualdade de
oportunidades, na realidade os progressos tem sido inexplicavelmente escassos.
Muita investigação tem sido realizada, designadamente nos Estados Unidos, sobre
a identificação dos obstáculos que se colocam à liderança das mulheres: papel da
mulher na família, esteriotipos de género, favoritismo de grupo, estruturas inflexíveis e
inadequadas no meio de trabalho e as escolhas e prioridades das próprias mulheres.
O papel da mulher na família
Curiosamente aquele que parecia ser o maior obstáculo a uma evolução neste domínio
- a distribuição de tarefas domésticas no seio da família – tem vindo a esbater-se
com o aumento da responsabilização do marido na gestão da casa e na educação dos
filhos. Embora esta lenta evolução cultural se esteja a verificar, sobretudo nas famílias
onde as mulheres revelam maior ambição profissional, o padrão tradicional ainda
persiste obrigando muitas mulheres a acumular horas de trabalho profissional com
extenuantes responsabilidades domésticas.
Estereotipos de género
Outro fator cultural tem dificultado o acesso da mulher a posições de influência:
a perceção de que os atributos habitualmente associados à liderança são mais
adequados aos homens do que às mulheres, designadamente: autoridade,
determinação e domínio. Em contrapartida - muitos defendem - as mulheres tenderão
a exercer a sua liderança pela via do consenso e da cooperação. Em França no decurso
de 2011, a primeira-secretária do Partido Socialista, Martine Aubry, teria sido a natural
candidata presidencial do partido nas eleições de 2012. Foi persistentemente criticada
por falar no coletivo “nós no Partido Socialista”, julgando muitos que enquanto não
assumisse um discurso assertivo na primeira pessoa do singular nunca poderia liderar
a França. E, na realidade, falhou as primárias contra um adversário não especialmente
mobilizador.
Embora o estilo de liderança tipicamente masculino baseado numa atitude autoridade
seja atualmente questionado num mundo que requer cada vez mais colaboração e
cooperação, a mulher tem inquestionavelmente mais dificuldade em impor a sua
liderança e legitimidade, sobretudo em meios profissionais dominados por homens.
Ultrapassar a resistência às lideranças femininas é um desafio que a generalidade das
mulheres enfrenta. Encontrar o equilíbrio entre uma abordagem firme e assertiva
que inspire confiança e competência e ao mesmo tempo evitar que essa atitude
comprometa a imagem de bonomia e temperança em regra associada às mulheres é
reconhecidamente a chave do sucesso para uma liderança eficaz.
A investigação realizada sobre as diferenças de estilo nas lideranças masculinas e
femininas não aponta para diferenças significativas, mas são as mulheres em posições
de poder que quando questionadas dizem acreditar que existem diferenças de estilo.
Também me revejo nesta corrente de opinião, pois acredito que “nascemos mulheres”
e crescemos mulheres com todas as contingências que isso possa comportar, e é
expectável e desejável que em posições de poder tenhamos uma perspetiva diferente
a oferecer também marcada por essa circunstância.
Estruturas inflexíveis e inadequadas no meio de trabalho
Em profissões exigentes e muito competitivas os horários de trabalho têm vindo a
aumentar dramaticamente, tornando-se habitual horários de 60 horas semanais para
quem detem posições de chefia. Esta tendência tem constituído um dos maiores
obstáculos à consolidação das chefias femininas no mundo ocidental, sobretudo
relativamente às mulheres que optam por ter filhos, com raras excepções em países
como a Dinamarca ou a Suíça onde trabalhar excessivas horas por dia é culturalmente
interpretado como de falta de organização e de eficácia.
A insuficiência de infraestruturas de apoio às mulheres com filhos (creches,
actividades pós-escolares para os filhos menores ou até a mera falta de parques de
estacionamento nos locais de trabalho) torna por vezes a vida insustentável para
profissionais e mães, com um acréscimo de stress que inevitavelmente prejudicará o
seu rendimento no trabalho.
Favoritismo de grupo
Outro fator que se tem verificado prejudicial ao acesso das mulheres a posições de
poder diz respeito à proteção de grupo, em ambientes onde a progressão profissional
depende de escolhas influenciadas por grupos internos informais existentes nas
estruturas das organizações. Investigação realizada neste domínio aponta para a
importância deste fator, bem como para a preferência que os indivíduos demonstram
em escolher pessoas que lhes são semelhantes e com as quais se identificam.
Como seria de esperar, até pela escassez de números das mulheres em posições de
poder, elas ficam frequentemente à margem dos grupos de influência que dominam as
escolhas para lugares de liderança e por conseguinte impedidas de abrir o caminho a
outras mulheres na sua ascensão profissional.
As escolhas e prioridades das mulheres
Entre todas as explicações para a falta de mulheres em posições de chefia, a mais
conveniente é a que refere que, afinal de contas, são as próprias mulheres que
escolhem não assumir essas posições em virtude dos sacrifícios pessoais e familiares
inerentes. Falta de ambição? Há quem pense que sim, presumo que em jeito de
provocação. Mais resistentes e mais habituadas a saber-perder, muitas mulheres
tendem a afirmar-se pelos resultados e pelo trabalho bem feito, enquanto o poder
entendido numa perspetiva de controle e de domínio não lhes interessa.
Mas dedicação e a competência não são um fim em si mesmo e, independentemente
do género, devem ser reconhecidas e recompensadas. Infelizmente, porém, a um
certo nível de progressão profissional, resistências difíceis de identificar dificultam o
acesso das mulheres a posições de poder. Trata-se mais duma constatação do que do
reconhecimento duma lógica preversa fácil de combater.
Na realidade, muitas mulheres experimentam nas suas carreiras profissionais a
frustração de que o esfoço não compensa. Mesmo quando trabalham as 60 horas
por semana requeridas e têm a sorte de conseguir maridos compatíveis com a
suas exigências profissionais acabam por ser relegadas para posições na cauda das
classificações (que normalmente premeiam uma mulher simbólica no conjunto dos
candidatos e por vezes nem isso).
A escassa participação da mulher na vida política – o centro do poder por excelência
- é porventura o domínio onde a escassez de participação de mulheres é mais visível
e escrutinada. No setor empresarial, a ausência de lideranças feminina é também
notada com preocupação, mas torna-se mais surpreendente e inexplicável quando o
fenómeno se instala no próprio sistema da Administração Pública onde se espera que
a igualdade de oportunidades seja protegida e promovida.
Estratégia de mudança
Perante este estado de coisas que prevalece, com raras excepções, em todo o mundo
ocidental, será em muitos casos preciso esperar por uma mudança cultural que se está
lentamente a verificar. Contudo, para acelerar essa evolução de longo prazo, algumas
políticas voluntaristas têm sido adoptadas aqui e além, motivando novas atitudes e
comportamentos.
Enquanto a nível individual tem vindo a ser realizado um esforço de acompanhamento
das mulheres com capacidades de ocupar lugares de liderança (´mentoring´) e de
criar redes de contactos que as promovam, também se espera que a sociedade em
geral seja sensibilizada para a questão da igualdade de oportunidades. Em particular,
deverá privilegiar-se a necessidade de assegurar um melhor equilíbrio entre o trabalho
e a família, evitando-se horários de trabalho excessivos com efeitos inevitavelmente
prejudicais para a família, ou uma melhor divisão do trabalho doméstico dentro da
família.
Mas é sobretudo ao nível das organizações que resultados mais imediatos e visíveis
poderão ser conseguidos. Apesar de um considerável trabalho legislativo já ter
sido realizado na generalidade dos países ocidentais em matéria de igualdade de
oportunidades, a realidade demonstra que um enquadramento legal favorável não
tem sido suficiente para desencadear a mudança necesssária. Se os sistemas de
quotas ou outras formas obrigatórias de tratamento preferencial para as mulheres
são habitualmente objeto de controvérsia, outras estratégias mais subtis de
responsabilização poderão ser adotadas.
Hoje, folheando o caderno principal do semanário Expresso, na página de opinião
entre oito analistas não há uma única mulher e ninguém nota nem estranha.
Creio que este é o principal obstáculo a combater: o alheamento e a indiferença
relativamente a uma questão invisível ou irrelevante designadamente para a
comunicação social, um dos principais instrumentos de construção da opinião pública
em qualquer país. Tenho participado em muitas iniciativas cívicas organizadas pelas
mais prestigiadas instituições dos países onde tenho vivido e raramente vejo as
mulheres suficientemente representadas nessas reflexões e debates que se destinam a
influenciar mudanças na sociedade.
Na Administração Pública em Portugal - com exceção de setores como a Educação ou
Saúde tradicionalmente associados às mulheres – é patente a sua subrepresentação
em posições de decisão de alto nível. Se se torna difícil impor mudanças no mundo
empresarial privado ou associativo que facilitem o acesso das mulheres a posições
de decisão, parece, no entanto, incompreensível a falta de equilíbrio em função do
género nas nomeações para cargos superiores de chefia nas estruturas do próprio
Estado.
Duas sugestões
Como em qualquer estratégia destinada a promover mudanças de fundo em domínios
muito marcados culturalmente, teremos que avançar com pequenos passos para não
se ficar paralizado pela dimensão da tarefa. Em concreto, gostaria de avançar duas
pequenas sugestões que poderiam contribuir para a evolução desejada:
- promover a instituição de júris paritários nos concursos públicos de recrutamento,
promoção e nas nomeações para os cargos superiores de chefia na Administração
Pública. Essa é uma solução já implementada em certos países com resultados
considerados satisfatórios. Sabendo-se que os membros do júri tendem a escolher
as pessoas com as quais mais se identificam, torna-se difícil para as mulheres
conseguirem passar pelo crivo desse coletivo se for composto exclusiva ou
maioritariamente por homens;
- promover a transparência e responsabilização das organizações relativamente ao
equilibrio de género entre os seus quadros superiores. Haverá diversas formas de
o fazer - para além das legalmente disponíveis contra este tipo de discriminação de
resultado sempre incerto e em regra verdadeiros suicídios de carreira para quem a
elas recorre. Apelaria às Escolas de Estudos Sociais, por exemplo, para fazerem esse
trabalho, promovendo no contexto dum programa de mestrado a realização de um
levantamento dos resultados dos concursos de recrutamento, promoção e nomeações
para cargos superiores de chefia nos últimos 10 anos nos vários Ministérios da nossa
Administração Pública Central, de forma a apurar qual a relação entre homens e
mulheres e sua evolução ao longo da última década.
Em seguida, instituir um barómetro que assegure anualmente a medição da relação
entre homens e mulheres nesses processos de recrutamento, promoção e nomeação,
bem como a sua divulgação em meios de comunicação de grande divulgação, de forma
a mostrar quais os Ministérios bem e mal comportados nesta matéria.
-------- «» -------
Uma palavra final às mulheres da emigração que em muitos lugares terão de lutar
contra uma dupla limitação: a de serem simultaneamente mulheres e imigrantes.
Com a passagem da primeira à segunda geração, conforme ouvimos neste congresso,
grande número de mulheres luso-descendentes passaram já da fase da sobrevivência
à fase da autonomia. Nas minhas anteriores funções consulares, pude testemunhar
o crescente papel assumido pelas mulheres no mundo associativo, incluindo em
posições de liderança.
Mas nas suas vidas profissionais, nos vários países que as acolheram, se é certo que
conseguiram a independência material que as suas mães porventura não obtiveram,
terão ainda certamente de enfrentar as resistências que aqui ficaram expressas para
se afirmarem como líderes nas suas profissões. Este é um problema que atravessa as
sociedades dos vários países onde temos comunidades de origem portuguesa, uns
mais preocupados do que outros em combater esta insuficiência. No momento em
que tomamos consciência de que uma nova fase se anuncia – a da liderança – seria
interessante numa próxima oportunidade como esta partilhar experiências sobre os
bons exemplos e as boas práticas existentes neste domínio nos vários países da nossa
emigração e tentar contribuir com soluções inovadoras e realistas para que haja de
forma siginicativa mais mulheres na política, nas presidências das associações, nos
conselhos de administração de empresas ou entre os ministros que nos governam.
Manuela Bairos
Bibliografia:
FRIEDMAN, Jean-Pierre (2012) - Du pouvoir et des femmes - Martine, Ségolène, Marine et les
autres, Ed Michalon.
GUÉRAICHE, William e GASPARD, Françoise (1999) - Les Femmes et la République, 1943-1979
Les Éditions de l' Atelier.
KELLERMAN, Barbara e L. RHODE, Deborah (2007) - Women & Leadership, The State of Play
and Strategies for Change, Ed Jossey Bass.
REMY, Jacqueline, (2007) - La République des femmes: Editora l´Archipel.
SINEAU, Mariette (2011) - Femmes et pouvoirs sous la Ve République Ed. Les Presses de
Sciences Po; 2a edição revista e aumentada.
SMITH M., Dayle (2000) - Women at work, leadership for the next century, New Jersey,
Prentice Hall Inc.
A mulher e a sociedade, Actas dos 3os Cursos Internacionais de Verão de Cascais (1997)
Coordenador da Edição, António Carvalho, Ed Câmara Municipal de Cascais.
A Mulher e o Trabalho / Women and Work, Volumes V e VI de A Mulher nos
Açores e nas Comunidades / Women in the Azores and the Immigrant Communities,
(2008) Coordenação e tradução Rosa Neves Simas¸ Ponta Delgada: UMAR-Açores.
Mulheres Políticas – As suas Causas (1995), Coordenação de Ana Maris Bettencourt e Maria
Margarida Silva Pereira, Quetzal Editores.
Portugal Situação das Mulheres (1994)Coordenação Dina Canço e Teresa Joaquim, Comissão
para a Igualdade e os Direitos das Mulheres.
Em Portugal celebramos o centenário da República, representada por uma mulher simultaneamente guerreira e protetora. Nesta minha intervenção no Encontro
Mundial das Mulheres Portuguesas na Diáspora gostaria de prestar homenagem
a quantas mulheres têm sido fiéis a esta sua dupla natureza. Nada parecerá mais
natural para a mulher e mãe de qualquer tempo e lugar do que a proteção imediata
dos seus filhos e ao mesmo tempo lutar por um mundo melhor onde os possa deixar
em felicidade e segurança.
A Justiça é também mulher, determinada em tratar a todos por igual sem qualquer
distinção. É nesse desígnio de igualdade que todas nos revemos, mulheres, mães e
profissionais. Se muito caminho já foi percorrido, designadamente no nosso país, ainda
muito há para fazer no acesso das mulheres às posições de liderança e no mundo da
política em particular.
Hoj, as mulheres portuguesas com filhos menores estão entre as que mais trabalham
na UE, segundo os relatórios da Eurostat da última década. Por seu próprio mérito,
as mulheres têm vindo a instalar-se cada vez mais em profissões tradicionalmente
associadas aos homens: magistratura, medicina ou investigação científica, mas a
sua ausência em cargos de liderança continua a impedi-las de participar de forma
significativa nos processos decisórios ao mais alto nível.
Este é um fenómeno que se verifica à escala de todo o mundo ocidental com
algumas exceções bem conhecidas. Apesar do esforço de compreensão das causas
que determinam a subrepresentação das mulheres nas posições de poder, com
um crescente número de comités, grupos de trabalho, pareceres e conferências
organizadas para o efeito e de décadas de legislação impondo a igualdade de
oportunidades, na realidade os progressos tem sido inexplicavelmente escassos.
Muita investigação tem sido realizada, designadamente nos Estados Unidos, sobre
a identificação dos obstáculos que se colocam à liderança das mulheres: papel da
mulher na família, esteriotipos de género, favoritismo de grupo, estruturas inflexíveis e
inadequadas no meio de trabalho e as escolhas e prioridades das próprias mulheres.
O papel da mulher na família
Curiosamente aquele que parecia ser o maior obstáculo a uma evolução neste domínio
- a distribuição de tarefas domésticas no seio da família – tem vindo a esbater-se
com o aumento da responsabilização do marido na gestão da casa e na educação dos
filhos. Embora esta lenta evolução cultural se esteja a verificar, sobretudo nas famílias
onde as mulheres revelam maior ambição profissional, o padrão tradicional ainda
persiste obrigando muitas mulheres a acumular horas de trabalho profissional com
extenuantes responsabilidades domésticas.
Estereotipos de género
Outro fator cultural tem dificultado o acesso da mulher a posições de influência:
a perceção de que os atributos habitualmente associados à liderança são mais
adequados aos homens do que às mulheres, designadamente: autoridade,
determinação e domínio. Em contrapartida - muitos defendem - as mulheres tenderão
a exercer a sua liderança pela via do consenso e da cooperação. Em França no decurso
de 2011, a primeira-secretária do Partido Socialista, Martine Aubry, teria sido a natural
candidata presidencial do partido nas eleições de 2012. Foi persistentemente criticada
por falar no coletivo “nós no Partido Socialista”, julgando muitos que enquanto não
assumisse um discurso assertivo na primeira pessoa do singular nunca poderia liderar
a França. E, na realidade, falhou as primárias contra um adversário não especialmente
mobilizador.
Embora o estilo de liderança tipicamente masculino baseado numa atitude autoridade
seja atualmente questionado num mundo que requer cada vez mais colaboração e
cooperação, a mulher tem inquestionavelmente mais dificuldade em impor a sua
liderança e legitimidade, sobretudo em meios profissionais dominados por homens.
Ultrapassar a resistência às lideranças femininas é um desafio que a generalidade das
mulheres enfrenta. Encontrar o equilíbrio entre uma abordagem firme e assertiva
que inspire confiança e competência e ao mesmo tempo evitar que essa atitude
comprometa a imagem de bonomia e temperança em regra associada às mulheres é
reconhecidamente a chave do sucesso para uma liderança eficaz.
A investigação realizada sobre as diferenças de estilo nas lideranças masculinas e
femininas não aponta para diferenças significativas, mas são as mulheres em posições
de poder que quando questionadas dizem acreditar que existem diferenças de estilo.
Também me revejo nesta corrente de opinião, pois acredito que “nascemos mulheres”
e crescemos mulheres com todas as contingências que isso possa comportar, e é
expectável e desejável que em posições de poder tenhamos uma perspetiva diferente
a oferecer também marcada por essa circunstância.
Estruturas inflexíveis e inadequadas no meio de trabalho
Em profissões exigentes e muito competitivas os horários de trabalho têm vindo a
aumentar dramaticamente, tornando-se habitual horários de 60 horas semanais para
quem detem posições de chefia. Esta tendência tem constituído um dos maiores
obstáculos à consolidação das chefias femininas no mundo ocidental, sobretudo
relativamente às mulheres que optam por ter filhos, com raras excepções em países
como a Dinamarca ou a Suíça onde trabalhar excessivas horas por dia é culturalmente
interpretado como de falta de organização e de eficácia.
A insuficiência de infraestruturas de apoio às mulheres com filhos (creches,
actividades pós-escolares para os filhos menores ou até a mera falta de parques de
estacionamento nos locais de trabalho) torna por vezes a vida insustentável para
profissionais e mães, com um acréscimo de stress que inevitavelmente prejudicará o
seu rendimento no trabalho.
Favoritismo de grupo
Outro fator que se tem verificado prejudicial ao acesso das mulheres a posições de
poder diz respeito à proteção de grupo, em ambientes onde a progressão profissional
depende de escolhas influenciadas por grupos internos informais existentes nas
estruturas das organizações. Investigação realizada neste domínio aponta para a
importância deste fator, bem como para a preferência que os indivíduos demonstram
em escolher pessoas que lhes são semelhantes e com as quais se identificam.
Como seria de esperar, até pela escassez de números das mulheres em posições de
poder, elas ficam frequentemente à margem dos grupos de influência que dominam as
escolhas para lugares de liderança e por conseguinte impedidas de abrir o caminho a
outras mulheres na sua ascensão profissional.
As escolhas e prioridades das mulheres
Entre todas as explicações para a falta de mulheres em posições de chefia, a mais
conveniente é a que refere que, afinal de contas, são as próprias mulheres que
escolhem não assumir essas posições em virtude dos sacrifícios pessoais e familiares
inerentes. Falta de ambição? Há quem pense que sim, presumo que em jeito de
provocação. Mais resistentes e mais habituadas a saber-perder, muitas mulheres
tendem a afirmar-se pelos resultados e pelo trabalho bem feito, enquanto o poder
entendido numa perspetiva de controle e de domínio não lhes interessa.
Mas dedicação e a competência não são um fim em si mesmo e, independentemente
do género, devem ser reconhecidas e recompensadas. Infelizmente, porém, a um
certo nível de progressão profissional, resistências difíceis de identificar dificultam o
acesso das mulheres a posições de poder. Trata-se mais duma constatação do que do
reconhecimento duma lógica preversa fácil de combater.
Na realidade, muitas mulheres experimentam nas suas carreiras profissionais a
frustração de que o esfoço não compensa. Mesmo quando trabalham as 60 horas
por semana requeridas e têm a sorte de conseguir maridos compatíveis com a
suas exigências profissionais acabam por ser relegadas para posições na cauda das
classificações (que normalmente premeiam uma mulher simbólica no conjunto dos
candidatos e por vezes nem isso).
A escassa participação da mulher na vida política – o centro do poder por excelência
- é porventura o domínio onde a escassez de participação de mulheres é mais visível
e escrutinada. No setor empresarial, a ausência de lideranças feminina é também
notada com preocupação, mas torna-se mais surpreendente e inexplicável quando o
fenómeno se instala no próprio sistema da Administração Pública onde se espera que
a igualdade de oportunidades seja protegida e promovida.
Estratégia de mudança
Perante este estado de coisas que prevalece, com raras excepções, em todo o mundo
ocidental, será em muitos casos preciso esperar por uma mudança cultural que se está
lentamente a verificar. Contudo, para acelerar essa evolução de longo prazo, algumas
políticas voluntaristas têm sido adoptadas aqui e além, motivando novas atitudes e
comportamentos.
Enquanto a nível individual tem vindo a ser realizado um esforço de acompanhamento
das mulheres com capacidades de ocupar lugares de liderança (´mentoring´) e de
criar redes de contactos que as promovam, também se espera que a sociedade em
geral seja sensibilizada para a questão da igualdade de oportunidades. Em particular,
deverá privilegiar-se a necessidade de assegurar um melhor equilíbrio entre o trabalho
e a família, evitando-se horários de trabalho excessivos com efeitos inevitavelmente
prejudicais para a família, ou uma melhor divisão do trabalho doméstico dentro da
família.
Mas é sobretudo ao nível das organizações que resultados mais imediatos e visíveis
poderão ser conseguidos. Apesar de um considerável trabalho legislativo já ter
sido realizado na generalidade dos países ocidentais em matéria de igualdade de
oportunidades, a realidade demonstra que um enquadramento legal favorável não
tem sido suficiente para desencadear a mudança necesssária. Se os sistemas de
quotas ou outras formas obrigatórias de tratamento preferencial para as mulheres
são habitualmente objeto de controvérsia, outras estratégias mais subtis de
responsabilização poderão ser adotadas.
Hoje, folheando o caderno principal do semanário Expresso, na página de opinião
entre oito analistas não há uma única mulher e ninguém nota nem estranha.
Creio que este é o principal obstáculo a combater: o alheamento e a indiferença
relativamente a uma questão invisível ou irrelevante designadamente para a
comunicação social, um dos principais instrumentos de construção da opinião pública
em qualquer país. Tenho participado em muitas iniciativas cívicas organizadas pelas
mais prestigiadas instituições dos países onde tenho vivido e raramente vejo as
mulheres suficientemente representadas nessas reflexões e debates que se destinam a
influenciar mudanças na sociedade.
Na Administração Pública em Portugal - com exceção de setores como a Educação ou
Saúde tradicionalmente associados às mulheres – é patente a sua subrepresentação
em posições de decisão de alto nível. Se se torna difícil impor mudanças no mundo
empresarial privado ou associativo que facilitem o acesso das mulheres a posições
de decisão, parece, no entanto, incompreensível a falta de equilíbrio em função do
género nas nomeações para cargos superiores de chefia nas estruturas do próprio
Estado.
Duas sugestões
Como em qualquer estratégia destinada a promover mudanças de fundo em domínios
muito marcados culturalmente, teremos que avançar com pequenos passos para não
se ficar paralizado pela dimensão da tarefa. Em concreto, gostaria de avançar duas
pequenas sugestões que poderiam contribuir para a evolução desejada:
- promover a instituição de júris paritários nos concursos públicos de recrutamento,
promoção e nas nomeações para os cargos superiores de chefia na Administração
Pública. Essa é uma solução já implementada em certos países com resultados
considerados satisfatórios. Sabendo-se que os membros do júri tendem a escolher
as pessoas com as quais mais se identificam, torna-se difícil para as mulheres
conseguirem passar pelo crivo desse coletivo se for composto exclusiva ou
maioritariamente por homens;
- promover a transparência e responsabilização das organizações relativamente ao
equilibrio de género entre os seus quadros superiores. Haverá diversas formas de
o fazer - para além das legalmente disponíveis contra este tipo de discriminação de
resultado sempre incerto e em regra verdadeiros suicídios de carreira para quem a
elas recorre. Apelaria às Escolas de Estudos Sociais, por exemplo, para fazerem esse
trabalho, promovendo no contexto dum programa de mestrado a realização de um
levantamento dos resultados dos concursos de recrutamento, promoção e nomeações
para cargos superiores de chefia nos últimos 10 anos nos vários Ministérios da nossa
Administração Pública Central, de forma a apurar qual a relação entre homens e
mulheres e sua evolução ao longo da última década.
Em seguida, instituir um barómetro que assegure anualmente a medição da relação
entre homens e mulheres nesses processos de recrutamento, promoção e nomeação,
bem como a sua divulgação em meios de comunicação de grande divulgação, de forma
a mostrar quais os Ministérios bem e mal comportados nesta matéria.
-------- «» -------
Uma palavra final às mulheres da emigração que em muitos lugares terão de lutar
contra uma dupla limitação: a de serem simultaneamente mulheres e imigrantes.
Com a passagem da primeira à segunda geração, conforme ouvimos neste congresso,
grande número de mulheres luso-descendentes passaram já da fase da sobrevivência
à fase da autonomia. Nas minhas anteriores funções consulares, pude testemunhar
o crescente papel assumido pelas mulheres no mundo associativo, incluindo em
posições de liderança.
Mas nas suas vidas profissionais, nos vários países que as acolheram, se é certo que
conseguiram a independência material que as suas mães porventura não obtiveram,
terão ainda certamente de enfrentar as resistências que aqui ficaram expressas para
se afirmarem como líderes nas suas profissões. Este é um problema que atravessa as
sociedades dos vários países onde temos comunidades de origem portuguesa, uns
mais preocupados do que outros em combater esta insuficiência. No momento em
que tomamos consciência de que uma nova fase se anuncia – a da liderança – seria
interessante numa próxima oportunidade como esta partilhar experiências sobre os
bons exemplos e as boas práticas existentes neste domínio nos vários países da nossa
emigração e tentar contribuir com soluções inovadoras e realistas para que haja de
forma siginicativa mais mulheres na política, nas presidências das associações, nos
conselhos de administração de empresas ou entre os ministros que nos governam.
Manuela Bairos
Bibliografia:
FRIEDMAN, Jean-Pierre (2012) - Du pouvoir et des femmes - Martine, Ségolène, Marine et les
autres, Ed Michalon.
GUÉRAICHE, William e GASPARD, Françoise (1999) - Les Femmes et la République, 1943-1979
Les Éditions de l' Atelier.
KELLERMAN, Barbara e L. RHODE, Deborah (2007) - Women & Leadership, The State of Play
and Strategies for Change, Ed Jossey Bass.
REMY, Jacqueline, (2007) - La République des femmes: Editora l´Archipel.
SINEAU, Mariette (2011) - Femmes et pouvoirs sous la Ve République Ed. Les Presses de
Sciences Po; 2a edição revista e aumentada.
SMITH M., Dayle (2000) - Women at work, leadership for the next century, New Jersey,
Prentice Hall Inc.
A mulher e a sociedade, Actas dos 3os Cursos Internacionais de Verão de Cascais (1997)
Coordenador da Edição, António Carvalho, Ed Câmara Municipal de Cascais.
A Mulher e o Trabalho / Women and Work, Volumes V e VI de A Mulher nos
Açores e nas Comunidades / Women in the Azores and the Immigrant Communities,
(2008) Coordenação e tradução Rosa Neves Simas¸ Ponta Delgada: UMAR-Açores.
Mulheres Políticas – As suas Causas (1995), Coordenação de Ana Maris Bettencourt e Maria
Margarida Silva Pereira, Quetzal Editores.
Portugal Situação das Mulheres (1994)Coordenação Dina Canço e Teresa Joaquim, Comissão
para a Igualdade e os Direitos das Mulheres.
COMUNICAÇÃO DE MARIA DO CÉU CAMPOS
MULHER MIGRNTE - LUGARES DE TRABALHO ONTEM E HOJE
Nos primeiros tempos de emigração,ou seja as primeiras gerações,as mulheres,assim como os homens,vinham para o estrangeiro sem conhecimento algum do que os esperava.De país para país diferia muito o modo de vida,a língua e a sociedade.
No que respeita ao trabalho,nesse tempo,e ainda hoje em alguns casos,vinha-se para ocupar lugares de trabalhadores não especializados para firmas da indústria textil,metalúrgia,construção cívil,estradas,limpezes,restauração,etc. As mulheres eram contartadas para ajudantes de produção,muitas em trabalho de empreitada,de limpezas e outros,trabalho duro pesado e sem grandes condições o que levou a que muitas mulheres sofram de mazelas,fruto de anos a fio a fazer o mesmo.
A meta de muita gente era ficar uns anos,arranjar um dinheiro para fazer a casa na terra e ir embora,só que,na maioria,isso não se concretizou.Os filhos vieram ter com os pais,pois tinham ficado,nos primeiros tempos com os familiares em Portugal,outros nasceram aqui, e o regresso foi-se adiando para mais tarde. Nos primeiros tempos não se deu muita importância à escolaridade dos filhos e à formação profissional,por isso,muitos deles seguiram o mesmo caminho dos pais,pois o que interessava era ganhar dinheiro,logo que possível. Muitos o seu dia a dia era casa-trabalho-trabalho-casa,ao fim de semana ia-se à associação portuguesa,se a houvesse por perto,e muitos nem isso,pois era preciso poupar o dinheiro.
Os emigrantes eram vistos pelas autoridades do país de acolhimento como uns hóspedes,que mais dia menos dia,regressariam aos países de origem e nada se fez pela sua integração,a Alemanha só há relativamente poucos anos se considerou um país de emigração e começou a trabalhar a sério na integração,o que para muitos foi tarde demais. Das autoridades portuguesas também pouco se fez,os consulados só se sabia que existiam para se ir tratar do passaporte e registar os filhos que
nasciam,de resto para pouco mais,de lá não vinham grandes informações e as que vinham só quem frequentasse as associações sabia alguma coisa,os consules mudavam e nós nem sabiamos como era o seu nome, pois,salvo raras excepções,nem nos visitavam,muitos estavam nos consulados por estar...
As associações,pelo menos uma grande parte,tiveram um papel preponderante na integração dos portugueses no país de acolhimento,eu posso falar naquela que frequentei,desde o início,e de que fui dirigente quase vinte anos. Procurámos sempre ser um elo de ligação entre Portugal e a Alemanha,no nosso caso,fizamos da nossa associação um local onde as pessoas que disso necessitavam,procuravam informações,incentivámos os pais a irem às escolas dos seus filhos assistir a reunióes de pais,a procurarem que os seus filhos fizessem uma formação profissional,nunca deixar que eles fossem trabalhadores não qualificados para que o seu futuro fosse melhor do que o dos pais,ganhar dinheiro sim,mas depois de ter uma profissão que lhes garantisse um futuro sem grandes sobressaltos.
A nossa associação foi dada como exemplo pelas autoridades da nossa cidade,Câmara Municpal de Ravensburg, e em 2004,recebemos o prémio de inovação da Embaixada de Portugal em Berlim,que premiou o nosso trabalho em prol da comunidade portuguesa.
Desde que estou na Alemanha,ano de 1975,até hoje muito se mudificou,no que respeita ao trabalho das mulheres portuguesas e a sua situação na sociedade de acolhimento,pelo menos no que respeita à nossa comunidade,a formação profissional adquirui um lugar de relevo no seio das famílias que vêm que sem formação e qualificaçãop não há futuro para os seus filhos. A participação cívica e política da nossa comunidade,com solavancos,lá vai dando os seus passos,há participação em projectos pontuais e,no que diz respeito a mim própria há muito que comecei. Desde 1976 que colaboro com a nossa missão católica portuguesa de Ulm,estando desde 2000 no conselho pastoral,fui representante do mesmo no conselho do decanato,fui candidata ao conselho Diocesano de Rotenburg-Estugarda,fui candidata ás autárquicas e distritais na cidade de Ravensburg,em 1999-2004-2009,membro da direcção do partido Cristão Democrata CDU,durante dez anos,sou membro do Conselho para questões de integração da Câmara Municipal de Ravensburg,desde 1989,fui,durante dez anos,membro do Conselho Municipal para a terceira idade da mesma edilidade e cinco anos no Forum da Cultura,dirigente associativa ,durante vinte anos, presidente da mesa de Assembleia-Geral do PSD Alemanha e candidata suplente,pelo mesmo,nas eleições legislativas de 2004.Participo em muitos projectos pontuais,para os quais sou soliciatada. Muito ainda há a fazer,mas também depende de nós o andar em
frente. Estarmos sempre a criticar e a exigir,sem nada fazer,é de todo negativo e de uma falta de gosto sem limites.Nos países de acolhimento há muito que se pode fazer e muitas ajudas que se podem ter,é preciso procurá-las e preencher os requisitos necessários,por aqui não há subsídios ou ajuda para quem não quer trabalhar ou não precisa.
O papel da mulher na emigração mudou muito,nestes mais de trinta anos,há mais conhecimento,mais qualificação.A aprendigem da língua,a participação em muitos eventos levam a alargar horizontes e a disfrutar duma vida que.até há anos atrás,muitas,não conheceram e nem conheciam. Presto a minha homengem às mulheres emigrantes de muitos anos atrás,foram umas verdadeiras heroínas,pois sem as condições que há hoje foram capazes de levar a àgua ao seu moínho e conquistarem o seu lugar na sociedade que as acolheu,a custo de muitos sacrifícos e até lágrimas.
O mundo da emigração hoje,se bem que dolorosa,é muito mais fácil e nada tem a vêr com a emigração de há 40 anos atrás,e mais.São dois mundos completamente difirentes.
Enquanto poder darei a minha colaboração no que estiver ao meu alcance,se pedir alguma coisa ,faço-o com a consciência de que já fiz o suficiente para receber. Nos eventos que tomei parte até hoje,conheci mulheres de muito valor,corajosas e fortes,determinadas a lutar pelos seus ideais,o meu bem-haja a todas aquelas que trabalham para o bem comum.Por isso,mulheres do meu país,em frente!
Nos primeiros tempos de emigração,ou seja as primeiras gerações,as mulheres,assim como os homens,vinham para o estrangeiro sem conhecimento algum do que os esperava.De país para país diferia muito o modo de vida,a língua e a sociedade.
No que respeita ao trabalho,nesse tempo,e ainda hoje em alguns casos,vinha-se para ocupar lugares de trabalhadores não especializados para firmas da indústria textil,metalúrgia,construção cívil,estradas,limpezes,restauração,etc. As mulheres eram contartadas para ajudantes de produção,muitas em trabalho de empreitada,de limpezas e outros,trabalho duro pesado e sem grandes condições o que levou a que muitas mulheres sofram de mazelas,fruto de anos a fio a fazer o mesmo.
A meta de muita gente era ficar uns anos,arranjar um dinheiro para fazer a casa na terra e ir embora,só que,na maioria,isso não se concretizou.Os filhos vieram ter com os pais,pois tinham ficado,nos primeiros tempos com os familiares em Portugal,outros nasceram aqui, e o regresso foi-se adiando para mais tarde. Nos primeiros tempos não se deu muita importância à escolaridade dos filhos e à formação profissional,por isso,muitos deles seguiram o mesmo caminho dos pais,pois o que interessava era ganhar dinheiro,logo que possível. Muitos o seu dia a dia era casa-trabalho-trabalho-casa,ao fim de semana ia-se à associação portuguesa,se a houvesse por perto,e muitos nem isso,pois era preciso poupar o dinheiro.
Os emigrantes eram vistos pelas autoridades do país de acolhimento como uns hóspedes,que mais dia menos dia,regressariam aos países de origem e nada se fez pela sua integração,a Alemanha só há relativamente poucos anos se considerou um país de emigração e começou a trabalhar a sério na integração,o que para muitos foi tarde demais. Das autoridades portuguesas também pouco se fez,os consulados só se sabia que existiam para se ir tratar do passaporte e registar os filhos que
nasciam,de resto para pouco mais,de lá não vinham grandes informações e as que vinham só quem frequentasse as associações sabia alguma coisa,os consules mudavam e nós nem sabiamos como era o seu nome, pois,salvo raras excepções,nem nos visitavam,muitos estavam nos consulados por estar...
As associações,pelo menos uma grande parte,tiveram um papel preponderante na integração dos portugueses no país de acolhimento,eu posso falar naquela que frequentei,desde o início,e de que fui dirigente quase vinte anos. Procurámos sempre ser um elo de ligação entre Portugal e a Alemanha,no nosso caso,fizamos da nossa associação um local onde as pessoas que disso necessitavam,procuravam informações,incentivámos os pais a irem às escolas dos seus filhos assistir a reunióes de pais,a procurarem que os seus filhos fizessem uma formação profissional,nunca deixar que eles fossem trabalhadores não qualificados para que o seu futuro fosse melhor do que o dos pais,ganhar dinheiro sim,mas depois de ter uma profissão que lhes garantisse um futuro sem grandes sobressaltos.
A nossa associação foi dada como exemplo pelas autoridades da nossa cidade,Câmara Municpal de Ravensburg, e em 2004,recebemos o prémio de inovação da Embaixada de Portugal em Berlim,que premiou o nosso trabalho em prol da comunidade portuguesa.
Desde que estou na Alemanha,ano de 1975,até hoje muito se mudificou,no que respeita ao trabalho das mulheres portuguesas e a sua situação na sociedade de acolhimento,pelo menos no que respeita à nossa comunidade,a formação profissional adquirui um lugar de relevo no seio das famílias que vêm que sem formação e qualificaçãop não há futuro para os seus filhos. A participação cívica e política da nossa comunidade,com solavancos,lá vai dando os seus passos,há participação em projectos pontuais e,no que diz respeito a mim própria há muito que comecei. Desde 1976 que colaboro com a nossa missão católica portuguesa de Ulm,estando desde 2000 no conselho pastoral,fui representante do mesmo no conselho do decanato,fui candidata ao conselho Diocesano de Rotenburg-Estugarda,fui candidata ás autárquicas e distritais na cidade de Ravensburg,em 1999-2004-2009,membro da direcção do partido Cristão Democrata CDU,durante dez anos,sou membro do Conselho para questões de integração da Câmara Municipal de Ravensburg,desde 1989,fui,durante dez anos,membro do Conselho Municipal para a terceira idade da mesma edilidade e cinco anos no Forum da Cultura,dirigente associativa ,durante vinte anos, presidente da mesa de Assembleia-Geral do PSD Alemanha e candidata suplente,pelo mesmo,nas eleições legislativas de 2004.Participo em muitos projectos pontuais,para os quais sou soliciatada. Muito ainda há a fazer,mas também depende de nós o andar em
frente. Estarmos sempre a criticar e a exigir,sem nada fazer,é de todo negativo e de uma falta de gosto sem limites.Nos países de acolhimento há muito que se pode fazer e muitas ajudas que se podem ter,é preciso procurá-las e preencher os requisitos necessários,por aqui não há subsídios ou ajuda para quem não quer trabalhar ou não precisa.
O papel da mulher na emigração mudou muito,nestes mais de trinta anos,há mais conhecimento,mais qualificação.A aprendigem da língua,a participação em muitos eventos levam a alargar horizontes e a disfrutar duma vida que.até há anos atrás,muitas,não conheceram e nem conheciam. Presto a minha homengem às mulheres emigrantes de muitos anos atrás,foram umas verdadeiras heroínas,pois sem as condições que há hoje foram capazes de levar a àgua ao seu moínho e conquistarem o seu lugar na sociedade que as acolheu,a custo de muitos sacrifícos e até lágrimas.
O mundo da emigração hoje,se bem que dolorosa,é muito mais fácil e nada tem a vêr com a emigração de há 40 anos atrás,e mais.São dois mundos completamente difirentes.
Enquanto poder darei a minha colaboração no que estiver ao meu alcance,se pedir alguma coisa ,faço-o com a consciência de que já fiz o suficiente para receber. Nos eventos que tomei parte até hoje,conheci mulheres de muito valor,corajosas e fortes,determinadas a lutar pelos seus ideais,o meu bem-haja a todas aquelas que trabalham para o bem comum.Por isso,mulheres do meu país,em frente!
sábado, 21 de janeiro de 2012
COMUNICAÇÃO DE ROSA NEVES SIMAS
DIVERSIDADE NUMA CULTURA COMUM
Rosa Neves Simas
Entre 2003 e 2008, tive o prazer de publicar A Mulher nos Açores e nas
Comunidades, uma colectânea de 6 volumes contendo 100 artigos escritos por mulheres
e homens de variadas idades, profissões e situações de vida, dando assim voz às
diferentes experiências e perspectivas sobre a situação da mulher no arquipélago e nas
comunidades dos Estados Unidos e do Canadá. Os artigos estão organizados de acordo
com os seguintes tópicos: a mulher na sociedade, na educação, nos média, nas artes e
tradições, nos assuntos legais e na saúde, com destaque para a mulher no mundo do
trabalho.
Numa panorâmica da mulher açoriana na Califórnia, o que transparece é um
retrato de diversidade no seio de uma cultura comum. O que surge é uma panóplia de
formas diferentes de viver a experiência comum da açorianidade em terras da costa
oeste dos Estados Unidos. A diversidade dos artigos sobre a mulher migrante na
Califórnia pode ser apresentada em relação a variadas temáticas.
A Migração e a Língua
A emigração das ilhas para a Califórnia é centenária. Por isso, começo por
voltar atrás no tempo, evocando uma mulher que emigrou nos anos 50 do século
passado, altura em que ser imigrante nos Estados Unidos era considerado um entrave
e uma origem étnica não-“americana” era vista como um handicap. Neste contexto, o
sentimento de saudade era enorme e a ligação à família vital.
Emigração para a
Califórnia nos anos 50 do
século XX
~~~~~~
“Cadernos de uma mulher
migrante: A língua e a
procura do sentido da vida”
Volume III
Figura 1: Imagem da autora dos cadernos quando emigrou para a
Califórnia.
Sexta, 28 Maio 1954 – Faz hoje um ano que chegámos à América,
a casa da Maria. Recebi carta do José. Fala-me em vir cá para o ano…
Principiei a sentir o bebé mexer.
Assim começa o artigo “Cadernos de uma mulher migrante: a língua e a procura
do sentido da vida” (III: 555-574), um texto em que a autora, Helena, analisa o impacto
da emigração na vida da sua mãe, uma mulher que encontrou consolo na escrita,
para expressar os dilemas e as saudades e para combater o isolamento que sentia
no ambiente estranho da América dos anos 50, época ultra-conservadora e avessa à
migração. Escreve a filha desta mulher que emigrou em 1953 da ilha do Pico:
Contra tudo e todos, a minha mãe escrevia e guardava cadernos de
diários. Caladamente persistente, escrevia quase todos os dias. Isto poderá
não parecer notável, mas a verdade é que ela tinha apenas completado
a antiga quarta classe nos Açores. Para além disso, ela era uma mulher
migrante a viver isolada, em termos culturais e linguísticos, numa das
vacarias típicas do Vale de San Joaquin na Califórnia. (555)
Figura 2: Folhas dos cadernos de uma mulher migrante na
Califórnia.
Como todas as pessoas que migram, esta mulher enfrentou a barreira de uma
língua estrangeira, refugiando-se na escrita em português, como explica a filha, Helena,
hoje mestre em linguística aplicada:
A língua, em qualquer das suas formas, evoca muita emoção numa
pessoa imigrante. É muitas vezes uma lembrança dolorosa e constante da
identidade que ficou atrás, e da separação que sentem do mundo lá fora,
a falar através de um código desconhecido. A minha mãe refugiava-se na
língua, com os seus pensamentos anotados no papel, para desvendar os
hiatos da sua experiência entre dois mundos. (556)
Com o tempo, a filha vem a considerar esta experiência bilingue e bicultural como
uma mais-valia, para si e para as irmãs. Hoje professora, a coordenar o ensino da língua
inglesa em doze países do Médio Oriente, Helena observa: “A maior sensibilidade
meta-linguística das crianças bilingues permite uma percepção precoce da vertente
abstracta e simbólica das palavras” (561). Falando da mãe, diz:
Ao longo dos anos, a minha mãe foi aprendendo a comunicar à
vontade na língua inglesa e, com o meu pai ao lado, tornou-se numa pessoa
activa e respeitada na comunidade da Califórnia. As entradas nos diários
foram mostrando mais auto-confiança e mais abertura ao exterior, ao mesmo
tempo que documentavam o seu envolvimento social, mais do que o seu
isolamento pessoal. (562-3)
Património e Tradições
Para combater a solidão da migração, e para participar em eventos sociais e
cultivar as tradições das ilhas, a maioria das pessoas que emigra procura as associações
e sociedades da comunidade. No artigo “A mulher portuguesa nas sociedades fraternais
da Califórnia” (I: 149-172), Deolinda Adão, directora do Portuguese Studies Program
da University of California, Berkeley, faz um esboço da história de cinco sociedades
comunitárias da Califórnia, duas das quais – SPRSI (Sociedade Portuguesa Rainha
Santa Isabel) e UPPEC (União Portuguesa Protectora da Califórnia) – foram pioneiras
porque, numa altura em que o associativismo era masculino, e continuou a sê-lo
marcadamente até aos anos 70 do século passado, estas duas sociedades foram criadas
por e para mulheres, há mais de um século.
SPRSI
Sociedade
Portuguesa
Rainha Santa
Isabel
~~~~~~
1889
Figura 3: Sigla da Sociedade Portuguesa Rainha Santa Isabel.
Das muitas e variadas associações e sociedades que organizam eventos
comunitários e mantêm as tradições açorianas na Califórnia, as que são conhecidas
como Irmandade do Espírito Santo (IDES), ou Sociedade do Espírito Santo (SES) são
notáveis. Existe uma, e por vezes várias, em cada comunidade, formando uma rede
que atravessa o estado, de norte a sul. A primeira foi criada em 1861. Ao longo de 150
anos, chegou a haver 144 irmandades. Hoje, 99 mantêm-se em actividade, organizando
celebrações em honra do Espírito Santo em todo o estado.
Figura 4: Imagem da rainha e aias de uma festa do Espírito Santo na Califórnia.
No artigo “As rainhas das festas na Califórnia: a inversão e reversão do ritual”
(II: 281-316), a antropóloga Mari Lyn Salvador descreve os rituais que caracterizam
esta tradição secular, dizendo: “As rainhas participam em festividades que derivam do
ciclo ritual português associado a Santa Isabel, Rainha de Portugal de 1261 a 1336”
(282). Numa perspectiva histórica e antropológica, Mari Lyn descreve “uma das
formas encontradas pelos imigrantes para combinar elementos expressivos do país de
acolhimento, com os elementos da sua terra natal que consideram importantes para a
manutenção da sua identidade cultural” (283).
De uma forma sintética, Mari Lyn explica como “uma rainha do século XIII
que oferecia as suas jóias para dar de comer aos pobres e coroava um homem pobre
com a sua própria coroa” foi transformada nas rainhas de hoje, ricamente trajadas
com vestidos, capas e tiaras de luxo. Tal metamorfose é exemplo claro do processo
de recriação e adaptação das tradições do Velho Mundo, transplantadas no Novo
Mundo. Simultaneamente, é um exemplo notável da intervenção activa da mulher na
transmissão do património cultural, entre gerações.
Figura 5: Imagem de uma mãe e a filha, rainha da festa de Espírito Santo.
A Expressão Artística
Como migrantes, as/os açor-descendentes vivem a sua herança cultural de formas
variadíssimas, com características pessoais e idiossincráticas. A diversidade de técnicas
e temáticas nas obras de duas artistas plásticas da Califórnia retrata bem esta realidade.
A mais jovem artista, Marlene Angeja, que vive na área de San Francisco, diz em “Duas
paisagens: a visão de uma artista luso-americana” (II: 421-438):
Aquilo que une as várias formas que as minhas obras assumem é uma
força subjacente, que é muitas vezes inconsciente e instintiva. Essa força
motora parece estar relacionada com duas coisas. Uma é a paisagem das
Ilhas dos Açores. A outra é o meu interesse nas histórias, lendas e mitologias
do povo português. (422)
Figura 6: Imagem da obra “Duas paisagens” de Marlene Angeja.
A obra “Duas Paisagens” conjuga a tradição da vindima nas ilhas com a vivência
do meio rural da Califórnia onde Marlene cresceu. Outro exemplo do seu trabalho é a
própria capa da antologia A Mulher nos Açores e nas Comunidades, que retrata a mãe
desta artista, hoje mestre em Belas Artes e professora na California State University,
San José. Referindo-se a outra obra, Marlene desvenda aspectos da sua experiência
como descendente de emigrantes oriundos dos Açores:
Ao Aeroporto é um desenho mixed media de uma menina com o dedo
na boca… Ao longo do lado esquerdo da tela lemos as palavras “eu fui ao
aeroporto, tu foste ao aeroporto, você foi ao aeroporto…” Esta conjugação
do verbo “ir” em português evoca a aquisição de uma língua estrangeira.
Alude, também, ao medo e ao encanto que senti na primeira viagem às ilhas
e ao sentido de perda que senti quando partimos. Um aeroporto é um lugar
de chegadas e partidas. Como os portos de onde os antigos marinheiros
partiram para as Descobertas, é um lugar marcado pela saudade. (423)
A segunda artista é Maxine Olson, que vive no sul do Vale de San Joaquin e tem
um largo currículo artístico. Em vez de abstracta, como a da Marlene, a obra de Maxine
é claramente figurativa, justapondo imagens de pessoas que marcaram a sua vida numa
tentativa de recriar na tela as narrativas de uma açor-descendente. O artigo de Maxine
tem por título “Um retrato da minha mãe: o que ficou por dizer” (Volume II: 409-420) e
conta a história da sua viagem aos Açores, em busca de respostas sobre as suas
antepassadas. Maxine acaba o texto dizendo:
As tentativas que tenho feito para descobrir os segredos da vida de
minha mãe, e da mãe dela, têm-me levado a perceber melhor as forças que
controlam a minha vida. Se vamos aprender com o passado, e ser perdoadas
pelas nossas decisões e omissões no presente, não podemos esquecer
as estórias e as ofensas, as penas e as dificuldades pelas quais as nossas
progenitoras passaram na sua demanda pelo amor e pelo afecto. (414)
Figura 7: Imagem da obra “Retrato da Minha Mãe” da artista
Maxine Olson.
A Saúde e o Envelhecimento
A construção da identidade migrante depende muito das relações em família e da
postura perante o passado e a vida presente dos familiares. Nesta demanda, o desafio
é ainda maior quando o envelhecimento das pessoas que nos são queridas bate à porta.
Efectivamente, neste contexto, como em tantos outros, as mulheres têm maior tendência
para assumir o papel de cuidadoras, dentro da família e da própria comunidade. Esta
dinâmica social é a génese do artigo “POSSO: um centro comunitário da Califórnia”
(IV: 975-982), da autoria de Vicky Machado. Como co-fundadora da POSSO e
elemento activo da comunidade, Vicky descreve a origem deste centro comunitário, há
mais de três décadas:
A Portuguese Organization for Social Services and Opportunities
(POSSO) é uma ONG e foi criada pela comunidade portuguesa de San José
para auxiliar imigrantes na sua integração social e adaptação ao país de
acolhimento. Foi fundada em 1976 para assegurar à comunidade portuguesa
pleno acesso aos serviços sociais e benefícios governamentais… Éramos
formados e estávamos inspirados pela onda de orgulho étnico que prevalecia
na América de então, e pela calorosa lealdade que sentíamos pelos nossos
pais e avós imigrantes… Para o nome, escolhemos o acrónimo POSSO,
precisamente para combater o fatalismo da nossa comunidade idosa, que se
sentia fragilizada para conseguir a integração social de que precisavam para
lhes garantir a sua quota-parte do sonho americano. (975)
Figura 8: Imagem da dinâmica social na sede da organização
POSSO.
Ao descrever os muitos programas e serviços da POSSO, Vicky sublinha a
importância desta organização para a comunidade idosa, “um grupo isolado porque as/
os familiares tinham e têm o seu tempo muito ocupado, trabalhando fora de casa para
conseguir a sobrevivência económica da família” (976). Ao terminar, Vicky destaca a
intervenção feminina neste projecto comunitário:
Desde o princípio, as mulheres têm sido fundamentais para a POSSO,
como fundadoras, chefes, staff e voluntárias. Numa perspectiva tradicional,
a POSSO desempenha, hoje, as “tarefas da mulher” porque presta cuidados
e apoio às pessoas idosas e outros familiares vulneráveis, enquanto as
mulheres, que cumpririam tais tarefas, trabalham fora de casa, contribuindo
assim para o sustento da família e para a sua realização profissional. Vista
nesta perspectiva, a POSSO deve o seu sucesso e longevidade à feliz
conjugação de valores tradicionais e actuais. (978)
Educação e Empresariado
Tradicionalmente, a mulher açoriana, dentro e fora das ilhas, foi sujeita a muitas
limitações e condicionalismos sociais e culturais. No contexto actual, muito mudou.
Na educação, por exemplo, verifica-se uma acentuada presença da mulher no ensino
superior. Elmano Costa descreve esta situação no artigo “A feminização do ensino
superior numa comunidade rural da Califórnia” (III: 575-620). Este educador faz um
esboço da comunidade rural, situada no norte do Vale de San Joaquin, ao mesmo tempo
que descreve a evolução dos valores e olhares da mesma, no que concerne à educação,
ao trabalho e à situação da mulher. Ao apresentar os resultados do seu estudo, este
educador e professor na University of California, Stanislaus, faz a seguinte síntese:
As mulheres luso-californianas gozam de oportunidades que as suas
mães nunca tiveram. Podem seguir uma carreira; casar quando querem e não
porque precisam de alguém que as sustente; escolher ficar solteiras; ou optar
por serem domésticas. E podem regressar à vacaria, para assumir a gerência
do negócio, mas como gerentes diplomadas. (583)
Elmano termina o seu texto com este desejo: “E oxalá que elas possam dar aos
seus filhos homens a mesma motivação que as levou a frequentar e a completar, com
êxito, os seus cursos superiores, para que eles, no futuro, possam também usufruir dos
benefícios de um diploma universitário” (584).
A mulher açor-californiana tem-se aventurado, ela própria, em outros domínios,
incluindo o mundo empresarial. O mesmo autor debruça-se sobre este tema no artigo
“Empresariado no feminino: novos horizontes para a mulher luso-americana” (VI:
1429-1456). Ao analisar a crescente participação da mulher como empresária no
mundo dos negócios, Elmano observa: “Estas mulheres são, sem dúvida, pioneiras, pois
conseguiram não só superar a discriminação de género, como também ultrapassaram as
dificuldades que imigrantes, da primeira e da segunda gerações, tiveram de enfrentar
para se integrarem na nova cultura do país de acolhimento e no mundo competitivo do
trabalho e do empresariado” (1429).
Efectivamente, visto que a relação de qualquer imigrante com a sua comunidade
é multifacetada e, por vezes, muito complicada, estas empresárias californianas tiveram
de enfrentar e ultrapassar muitos obstáculos e desafios. Numa óptica negativa, a
descriminação de género teima em persistir e são muitas as dificuldades da integração
numa outra cultura. Do lado positivo, verifica-se uma relação de grande proximidade e
envolvência com a comunidade, fazendo com que estas mulheres destaquem o desejo e
o prazer que sentem ao contribuírem para o bem-estar da mesma. Segundo o autor: “As
empresárias luso-americanas gozam de outra característica que não vem na literatura.
Quase todas sublinham a importância que tem nas suas vidas o contributo que podem
prestar à comunidade luso-americana” (1439).
A Indústria de Lacticínios da Califórnia
Em termos económicos, ao longo de décadas, o grande trunfo da presença
açoriana na Califórnia tem estado na indústria de lacticínios, hoje um negócio de
milhões que está predominantemente nas mãos deste grupo da diáspora. À primeira
vista, estas mãos parecem ser só masculinas. Contudo, um olhar mais cuidado revela
outra realidade, como demonstra Alvin Graves em “Empresárias invisíveis: a mulher
açor-americana nos lacticínios da Califórnia” (VI: 1487-1510). Este estudioso da
presença açor-americana nos lacticínios californianos aponta para duas épocas:
…o período pré-2ª guerra mundial, quando dominava a cultura
tradicional e a produção leiteira era um modo de vida, e o período pós-
guerra, quando as normas culturais foram-se alterando e a produção leiteira
do estado se transformou no que se chama agrobusiness. A mulher está bem
presente em ambos os períodos, mas de uma forma invisível. (1488)
Figura 9: A mulher migrante na indústria de lacticínios da Califórnia. *
Embora tenham sempre contribuído para os trabalhos da lavoura, as mulheres,
actualmente com níveis mais elevados de escolarização, estão mais bem preparadas para
lidar com o novo mundo do agrobusiness, em particular com a gestão financeira e a
criação de bezerros. Alvin explica:
* Imagem tirada do livro The Portuguese Californians: Immigrants in Agriculture do autor Alvin Graves.
…são elas que fizeram cursos superiores; especializaram-se em
gestão de empresas, finanças, contabilidade ou direito, tendo assim uma
formação essencial que o marido raramente possui. Como a geração anterior,
muitas continuam a gerir o negócio. Outras fazem marketing e formação
do consumidor, e tomam parte nos lobbies do sector e na promoção de
legislação favorável ao negócio leiteiro. (1495)
Figura 10: Imagem evocativa da presença açoriana na
indústria leiteira californiana. *
Formada em direito, Deanne Ferreira é uma açor-descendente que lida de perto
com a legislação referente aos lacticínios, especialmente vista à luz das questões
ambientais. No texto “Uma mulher e o ambiente: os desafios de sempre” (VI: 1643-
1658), Deanne explica:
Sendo recente, a legislação ambiental é ainda considerada um nicho do
mercado no mundo da advocacia. É uma área dominada por homens, porque
é normalmente necessário ter formação científica, e são os homens, mais do
que as mulheres, que fazem a sua formação nas ciências exactas. (1645)
Tendo referido a participação dos seus antepassados na indústria leiteira do estado,
Deanne conjuga a sua profissão com as suas raízes açóricas quando, ao referir o seu
futuro profissional, descreve as suas intenções e motivações da seguinte forma:
Estou a estudar os efeitos da emissão de gás metano pelas vacas
leiteiras. Várias vacarias estão a utilizar equipamento próprio para captar
o gás metano do estrume (biomassa) de vaca, para depois convertê-lo em
energia renovável. Os benefícios são notáveis. É minha intenção auxiliar
os produtores de lacticínios da Califórnia a lidar com o labirinto de regras
e leis ambientais que existem actualmente. Quero contribuir para que a
herança dos nossos antepassados na indústria leiteira deste estado permaneça
nas comunidades de descendentes de imigrantes dos Açores, um povo cujo
esforço e conhecimento ultrapassaram tudo e todos. (1648-9)
* Imagem tirada do livro The Portuguese Californians: Immigrants in Agriculture do autor Alvin Graves.
Redefinindo a Identidade Cultural
Demonstrando, assim, uma grande sensibilidade para com a sua herança cultural
e o reconhecimento inequívico das capacidades dos seus antepassados, Deanne Ferreira
é uma jovem açor-descendente que, no contexto actual, está a redefinir a sua identidade
cultural à luz dos novos paradigmas da contemporaneidade. Outro exemplo é Márcia
Dinis, que se apresenta como “O ser jovem e luso-americana na era da globalização” (I:
181-190), descrevendo os afazers do seu dia-a-dia e os parâmetros da sua identidade da
seguinte forma:
Levanto-me e tento fazer um jogging matinal todas as manhãs. Vou
às aulas, faço umas horas de trabalho part-time, e às vezes jogo futebol ao
serão. Depois, vou para casa e falo ao telefone com a minha mãe. Estas
conversas são a melhor parte do meu dia porque me acalmam e me dão a
oportunidade de falar a minha língua materna, o português… Na faculdade,
escolhi o curso de Estudos Globais. Se perceber melhor a nossa sociedade
global, talvez possa ajudar a minimizar os malefícios da mesma, enquanto
ajudo a promover os benefícios. Ao mesmo tempo, estou a especializar-me
em Português. Estudo a língua, a literatura e a cultura. Sou luso-americana,
sou mulher e tenho 21 anos. (181)
Mais à frente no seu artigo, a jovem Márcia faz o seguinte o balanço do seu
mundo e da sua identidade pessoal e cultural, afirmando:
Sou uma pessoa privilegiada. Acredito plenamente que esta era
da globalização tem levado os jovens a sentir orgulho pela sua herança
cultural… A bandeira portuguesa por cima da minha cama, a tatuagem
do açor nas minhas costas, as peças de louça tradicional penduradas na
parede do meu apartamento lembram-me que estou acima da média, que sou
especial porque sou portuguesa. (182)
Carol Gregory é outra jovem de ascendência açoriana na Califórnia que está a
desbravar o seu próprio caminho e a forjar o seu retrato individual, em relação estreita
com o passado colectivo da comunidade californiana. No artigo “A geografia da minha
identidade cultural” (I: 191-212), Carol traça as seguintes coordenadas identitárias:
Como geógrafa, estou a estudar a dimensão geográfica e a localização
específica dos marcos da cultura lusa na Califórnia. Refiro-me a salões,
igrejas e outros edifícios, e a nomes de ruas, zonas comerciais, bairros
e parques. A riqueza deste património é o tema da minha tese de
doutoramento, onde faço um inventário da quantidade e localização destes
marcos historico-geográficos, desta forma ilustrando e descrevendo o
impacto da nossa presença na paisagem cultural deste estado. (195)
Tendo colaborado com a Portuguese Historical and Cultural Society (PHCS) de
Sacramento, a autora afirma que o contributo de Portugal foi fundamental para a história
e para “o conhecimento geográfico do Mundo” (191).
Para concluir, o exemplo de uma jovem que está a redefinir a sua identidade e
herança cultural ao ritmo da contemporaneidade. Chama-se Felicia Viator e é autora do
artigo “A Neta do hip-hop: uma luso-americana no mundo da música contemporânea”
(II: 381-392). Esta jovem, que vive na cidade de San Francisco, é DJ e é conhecida pelo
apelido Neta. Como mulher, Felícia considera-se “quase um oximoro na cena hip-hop”
e explica que, desde o seu início, nos anos 70, a cultura hip-hop tem seguido o modelo
masculino. Eis a surpresa e a satisfação do público que assiste às suas actuações.
Descendente, pelo lado materno, de emigrantes do Pico, esta jovem explica que
escolheu o nome Neta em memória da avó. De visita à ilha ancestral, Felicia descreve
os seus sentimentos e as recordações da avó, redefinindo-se como pessoa à luz desta
herança vital e marcante, quando escreve:
De visita ao Pico, deixei-me levar pelo mundo da minha Vó e comecei
a perceber a dor que sentia. Procurava compreender como ela e este mundo
tinham sido, sempre, uma parte vital de quem eu sou. Logo de seguida,
a alcunha de DJ que tinha escolhido, o nome pelo qual sou conhecida
no mundo do hip-hop de toda a área de San Francisco, cristalizou-se.
Subitamente, o meu espírito elevou-se e senti simultaneamente humildade e
ousadia. Parti do Pico e dos Açores sabendo: “I am Neta.” (385)
“I am Neta”
Figura 11: Imagem da ilha do Pico, no arquipélago dos Açores.
BIBLIOGRAFIA
GOULART, T., coordenação (2003). The Holy Ghost Festas: A Historical
Perspective of the Portuguese in California. San Jose, CA: Portuguese
Heritage Publications of California.
GRAVES, A., (2004). The Portuguese Californians: Immigrants in Agriculture.
San Jose, CA: Portuguese Heritage Publications of California.
SIMAS, R., coordenação e tradução (2003). A Mulher nos Açores e nas
Comunidades / Women in the Azores and the Immigrant Communities,
Volumes I, II, III e IV. Ponta Delgada: Empresa Gráfica Açoriana.
SIMAS, R., coordenação e tradução (2008). A Mulher e o Trabalho nos Açores
e nas Comunidades / Women and Work in the Azores and the Immigrant
Communities, Volumes V e VI. Ponta Delgada: UMAR-Açores.
Rosa Neves Simas
Entre 2003 e 2008, tive o prazer de publicar A Mulher nos Açores e nas
Comunidades, uma colectânea de 6 volumes contendo 100 artigos escritos por mulheres
e homens de variadas idades, profissões e situações de vida, dando assim voz às
diferentes experiências e perspectivas sobre a situação da mulher no arquipélago e nas
comunidades dos Estados Unidos e do Canadá. Os artigos estão organizados de acordo
com os seguintes tópicos: a mulher na sociedade, na educação, nos média, nas artes e
tradições, nos assuntos legais e na saúde, com destaque para a mulher no mundo do
trabalho.
Numa panorâmica da mulher açoriana na Califórnia, o que transparece é um
retrato de diversidade no seio de uma cultura comum. O que surge é uma panóplia de
formas diferentes de viver a experiência comum da açorianidade em terras da costa
oeste dos Estados Unidos. A diversidade dos artigos sobre a mulher migrante na
Califórnia pode ser apresentada em relação a variadas temáticas.
A Migração e a Língua
A emigração das ilhas para a Califórnia é centenária. Por isso, começo por
voltar atrás no tempo, evocando uma mulher que emigrou nos anos 50 do século
passado, altura em que ser imigrante nos Estados Unidos era considerado um entrave
e uma origem étnica não-“americana” era vista como um handicap. Neste contexto, o
sentimento de saudade era enorme e a ligação à família vital.
Emigração para a
Califórnia nos anos 50 do
século XX
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“Cadernos de uma mulher
migrante: A língua e a
procura do sentido da vida”
Volume III
Figura 1: Imagem da autora dos cadernos quando emigrou para a
Califórnia.
Sexta, 28 Maio 1954 – Faz hoje um ano que chegámos à América,
a casa da Maria. Recebi carta do José. Fala-me em vir cá para o ano…
Principiei a sentir o bebé mexer.
Assim começa o artigo “Cadernos de uma mulher migrante: a língua e a procura
do sentido da vida” (III: 555-574), um texto em que a autora, Helena, analisa o impacto
da emigração na vida da sua mãe, uma mulher que encontrou consolo na escrita,
para expressar os dilemas e as saudades e para combater o isolamento que sentia
no ambiente estranho da América dos anos 50, época ultra-conservadora e avessa à
migração. Escreve a filha desta mulher que emigrou em 1953 da ilha do Pico:
Contra tudo e todos, a minha mãe escrevia e guardava cadernos de
diários. Caladamente persistente, escrevia quase todos os dias. Isto poderá
não parecer notável, mas a verdade é que ela tinha apenas completado
a antiga quarta classe nos Açores. Para além disso, ela era uma mulher
migrante a viver isolada, em termos culturais e linguísticos, numa das
vacarias típicas do Vale de San Joaquin na Califórnia. (555)
Figura 2: Folhas dos cadernos de uma mulher migrante na
Califórnia.
Como todas as pessoas que migram, esta mulher enfrentou a barreira de uma
língua estrangeira, refugiando-se na escrita em português, como explica a filha, Helena,
hoje mestre em linguística aplicada:
A língua, em qualquer das suas formas, evoca muita emoção numa
pessoa imigrante. É muitas vezes uma lembrança dolorosa e constante da
identidade que ficou atrás, e da separação que sentem do mundo lá fora,
a falar através de um código desconhecido. A minha mãe refugiava-se na
língua, com os seus pensamentos anotados no papel, para desvendar os
hiatos da sua experiência entre dois mundos. (556)
Com o tempo, a filha vem a considerar esta experiência bilingue e bicultural como
uma mais-valia, para si e para as irmãs. Hoje professora, a coordenar o ensino da língua
inglesa em doze países do Médio Oriente, Helena observa: “A maior sensibilidade
meta-linguística das crianças bilingues permite uma percepção precoce da vertente
abstracta e simbólica das palavras” (561). Falando da mãe, diz:
Ao longo dos anos, a minha mãe foi aprendendo a comunicar à
vontade na língua inglesa e, com o meu pai ao lado, tornou-se numa pessoa
activa e respeitada na comunidade da Califórnia. As entradas nos diários
foram mostrando mais auto-confiança e mais abertura ao exterior, ao mesmo
tempo que documentavam o seu envolvimento social, mais do que o seu
isolamento pessoal. (562-3)
Património e Tradições
Para combater a solidão da migração, e para participar em eventos sociais e
cultivar as tradições das ilhas, a maioria das pessoas que emigra procura as associações
e sociedades da comunidade. No artigo “A mulher portuguesa nas sociedades fraternais
da Califórnia” (I: 149-172), Deolinda Adão, directora do Portuguese Studies Program
da University of California, Berkeley, faz um esboço da história de cinco sociedades
comunitárias da Califórnia, duas das quais – SPRSI (Sociedade Portuguesa Rainha
Santa Isabel) e UPPEC (União Portuguesa Protectora da Califórnia) – foram pioneiras
porque, numa altura em que o associativismo era masculino, e continuou a sê-lo
marcadamente até aos anos 70 do século passado, estas duas sociedades foram criadas
por e para mulheres, há mais de um século.
SPRSI
Sociedade
Portuguesa
Rainha Santa
Isabel
~~~~~~
1889
Figura 3: Sigla da Sociedade Portuguesa Rainha Santa Isabel.
Das muitas e variadas associações e sociedades que organizam eventos
comunitários e mantêm as tradições açorianas na Califórnia, as que são conhecidas
como Irmandade do Espírito Santo (IDES), ou Sociedade do Espírito Santo (SES) são
notáveis. Existe uma, e por vezes várias, em cada comunidade, formando uma rede
que atravessa o estado, de norte a sul. A primeira foi criada em 1861. Ao longo de 150
anos, chegou a haver 144 irmandades. Hoje, 99 mantêm-se em actividade, organizando
celebrações em honra do Espírito Santo em todo o estado.
Figura 4: Imagem da rainha e aias de uma festa do Espírito Santo na Califórnia.
No artigo “As rainhas das festas na Califórnia: a inversão e reversão do ritual”
(II: 281-316), a antropóloga Mari Lyn Salvador descreve os rituais que caracterizam
esta tradição secular, dizendo: “As rainhas participam em festividades que derivam do
ciclo ritual português associado a Santa Isabel, Rainha de Portugal de 1261 a 1336”
(282). Numa perspectiva histórica e antropológica, Mari Lyn descreve “uma das
formas encontradas pelos imigrantes para combinar elementos expressivos do país de
acolhimento, com os elementos da sua terra natal que consideram importantes para a
manutenção da sua identidade cultural” (283).
De uma forma sintética, Mari Lyn explica como “uma rainha do século XIII
que oferecia as suas jóias para dar de comer aos pobres e coroava um homem pobre
com a sua própria coroa” foi transformada nas rainhas de hoje, ricamente trajadas
com vestidos, capas e tiaras de luxo. Tal metamorfose é exemplo claro do processo
de recriação e adaptação das tradições do Velho Mundo, transplantadas no Novo
Mundo. Simultaneamente, é um exemplo notável da intervenção activa da mulher na
transmissão do património cultural, entre gerações.
Figura 5: Imagem de uma mãe e a filha, rainha da festa de Espírito Santo.
A Expressão Artística
Como migrantes, as/os açor-descendentes vivem a sua herança cultural de formas
variadíssimas, com características pessoais e idiossincráticas. A diversidade de técnicas
e temáticas nas obras de duas artistas plásticas da Califórnia retrata bem esta realidade.
A mais jovem artista, Marlene Angeja, que vive na área de San Francisco, diz em “Duas
paisagens: a visão de uma artista luso-americana” (II: 421-438):
Aquilo que une as várias formas que as minhas obras assumem é uma
força subjacente, que é muitas vezes inconsciente e instintiva. Essa força
motora parece estar relacionada com duas coisas. Uma é a paisagem das
Ilhas dos Açores. A outra é o meu interesse nas histórias, lendas e mitologias
do povo português. (422)
Figura 6: Imagem da obra “Duas paisagens” de Marlene Angeja.
A obra “Duas Paisagens” conjuga a tradição da vindima nas ilhas com a vivência
do meio rural da Califórnia onde Marlene cresceu. Outro exemplo do seu trabalho é a
própria capa da antologia A Mulher nos Açores e nas Comunidades, que retrata a mãe
desta artista, hoje mestre em Belas Artes e professora na California State University,
San José. Referindo-se a outra obra, Marlene desvenda aspectos da sua experiência
como descendente de emigrantes oriundos dos Açores:
Ao Aeroporto é um desenho mixed media de uma menina com o dedo
na boca… Ao longo do lado esquerdo da tela lemos as palavras “eu fui ao
aeroporto, tu foste ao aeroporto, você foi ao aeroporto…” Esta conjugação
do verbo “ir” em português evoca a aquisição de uma língua estrangeira.
Alude, também, ao medo e ao encanto que senti na primeira viagem às ilhas
e ao sentido de perda que senti quando partimos. Um aeroporto é um lugar
de chegadas e partidas. Como os portos de onde os antigos marinheiros
partiram para as Descobertas, é um lugar marcado pela saudade. (423)
A segunda artista é Maxine Olson, que vive no sul do Vale de San Joaquin e tem
um largo currículo artístico. Em vez de abstracta, como a da Marlene, a obra de Maxine
é claramente figurativa, justapondo imagens de pessoas que marcaram a sua vida numa
tentativa de recriar na tela as narrativas de uma açor-descendente. O artigo de Maxine
tem por título “Um retrato da minha mãe: o que ficou por dizer” (Volume II: 409-420) e
conta a história da sua viagem aos Açores, em busca de respostas sobre as suas
antepassadas. Maxine acaba o texto dizendo:
As tentativas que tenho feito para descobrir os segredos da vida de
minha mãe, e da mãe dela, têm-me levado a perceber melhor as forças que
controlam a minha vida. Se vamos aprender com o passado, e ser perdoadas
pelas nossas decisões e omissões no presente, não podemos esquecer
as estórias e as ofensas, as penas e as dificuldades pelas quais as nossas
progenitoras passaram na sua demanda pelo amor e pelo afecto. (414)
Figura 7: Imagem da obra “Retrato da Minha Mãe” da artista
Maxine Olson.
A Saúde e o Envelhecimento
A construção da identidade migrante depende muito das relações em família e da
postura perante o passado e a vida presente dos familiares. Nesta demanda, o desafio
é ainda maior quando o envelhecimento das pessoas que nos são queridas bate à porta.
Efectivamente, neste contexto, como em tantos outros, as mulheres têm maior tendência
para assumir o papel de cuidadoras, dentro da família e da própria comunidade. Esta
dinâmica social é a génese do artigo “POSSO: um centro comunitário da Califórnia”
(IV: 975-982), da autoria de Vicky Machado. Como co-fundadora da POSSO e
elemento activo da comunidade, Vicky descreve a origem deste centro comunitário, há
mais de três décadas:
A Portuguese Organization for Social Services and Opportunities
(POSSO) é uma ONG e foi criada pela comunidade portuguesa de San José
para auxiliar imigrantes na sua integração social e adaptação ao país de
acolhimento. Foi fundada em 1976 para assegurar à comunidade portuguesa
pleno acesso aos serviços sociais e benefícios governamentais… Éramos
formados e estávamos inspirados pela onda de orgulho étnico que prevalecia
na América de então, e pela calorosa lealdade que sentíamos pelos nossos
pais e avós imigrantes… Para o nome, escolhemos o acrónimo POSSO,
precisamente para combater o fatalismo da nossa comunidade idosa, que se
sentia fragilizada para conseguir a integração social de que precisavam para
lhes garantir a sua quota-parte do sonho americano. (975)
Figura 8: Imagem da dinâmica social na sede da organização
POSSO.
Ao descrever os muitos programas e serviços da POSSO, Vicky sublinha a
importância desta organização para a comunidade idosa, “um grupo isolado porque as/
os familiares tinham e têm o seu tempo muito ocupado, trabalhando fora de casa para
conseguir a sobrevivência económica da família” (976). Ao terminar, Vicky destaca a
intervenção feminina neste projecto comunitário:
Desde o princípio, as mulheres têm sido fundamentais para a POSSO,
como fundadoras, chefes, staff e voluntárias. Numa perspectiva tradicional,
a POSSO desempenha, hoje, as “tarefas da mulher” porque presta cuidados
e apoio às pessoas idosas e outros familiares vulneráveis, enquanto as
mulheres, que cumpririam tais tarefas, trabalham fora de casa, contribuindo
assim para o sustento da família e para a sua realização profissional. Vista
nesta perspectiva, a POSSO deve o seu sucesso e longevidade à feliz
conjugação de valores tradicionais e actuais. (978)
Educação e Empresariado
Tradicionalmente, a mulher açoriana, dentro e fora das ilhas, foi sujeita a muitas
limitações e condicionalismos sociais e culturais. No contexto actual, muito mudou.
Na educação, por exemplo, verifica-se uma acentuada presença da mulher no ensino
superior. Elmano Costa descreve esta situação no artigo “A feminização do ensino
superior numa comunidade rural da Califórnia” (III: 575-620). Este educador faz um
esboço da comunidade rural, situada no norte do Vale de San Joaquin, ao mesmo tempo
que descreve a evolução dos valores e olhares da mesma, no que concerne à educação,
ao trabalho e à situação da mulher. Ao apresentar os resultados do seu estudo, este
educador e professor na University of California, Stanislaus, faz a seguinte síntese:
As mulheres luso-californianas gozam de oportunidades que as suas
mães nunca tiveram. Podem seguir uma carreira; casar quando querem e não
porque precisam de alguém que as sustente; escolher ficar solteiras; ou optar
por serem domésticas. E podem regressar à vacaria, para assumir a gerência
do negócio, mas como gerentes diplomadas. (583)
Elmano termina o seu texto com este desejo: “E oxalá que elas possam dar aos
seus filhos homens a mesma motivação que as levou a frequentar e a completar, com
êxito, os seus cursos superiores, para que eles, no futuro, possam também usufruir dos
benefícios de um diploma universitário” (584).
A mulher açor-californiana tem-se aventurado, ela própria, em outros domínios,
incluindo o mundo empresarial. O mesmo autor debruça-se sobre este tema no artigo
“Empresariado no feminino: novos horizontes para a mulher luso-americana” (VI:
1429-1456). Ao analisar a crescente participação da mulher como empresária no
mundo dos negócios, Elmano observa: “Estas mulheres são, sem dúvida, pioneiras, pois
conseguiram não só superar a discriminação de género, como também ultrapassaram as
dificuldades que imigrantes, da primeira e da segunda gerações, tiveram de enfrentar
para se integrarem na nova cultura do país de acolhimento e no mundo competitivo do
trabalho e do empresariado” (1429).
Efectivamente, visto que a relação de qualquer imigrante com a sua comunidade
é multifacetada e, por vezes, muito complicada, estas empresárias californianas tiveram
de enfrentar e ultrapassar muitos obstáculos e desafios. Numa óptica negativa, a
descriminação de género teima em persistir e são muitas as dificuldades da integração
numa outra cultura. Do lado positivo, verifica-se uma relação de grande proximidade e
envolvência com a comunidade, fazendo com que estas mulheres destaquem o desejo e
o prazer que sentem ao contribuírem para o bem-estar da mesma. Segundo o autor: “As
empresárias luso-americanas gozam de outra característica que não vem na literatura.
Quase todas sublinham a importância que tem nas suas vidas o contributo que podem
prestar à comunidade luso-americana” (1439).
A Indústria de Lacticínios da Califórnia
Em termos económicos, ao longo de décadas, o grande trunfo da presença
açoriana na Califórnia tem estado na indústria de lacticínios, hoje um negócio de
milhões que está predominantemente nas mãos deste grupo da diáspora. À primeira
vista, estas mãos parecem ser só masculinas. Contudo, um olhar mais cuidado revela
outra realidade, como demonstra Alvin Graves em “Empresárias invisíveis: a mulher
açor-americana nos lacticínios da Califórnia” (VI: 1487-1510). Este estudioso da
presença açor-americana nos lacticínios californianos aponta para duas épocas:
…o período pré-2ª guerra mundial, quando dominava a cultura
tradicional e a produção leiteira era um modo de vida, e o período pós-
guerra, quando as normas culturais foram-se alterando e a produção leiteira
do estado se transformou no que se chama agrobusiness. A mulher está bem
presente em ambos os períodos, mas de uma forma invisível. (1488)
Figura 9: A mulher migrante na indústria de lacticínios da Califórnia. *
Embora tenham sempre contribuído para os trabalhos da lavoura, as mulheres,
actualmente com níveis mais elevados de escolarização, estão mais bem preparadas para
lidar com o novo mundo do agrobusiness, em particular com a gestão financeira e a
criação de bezerros. Alvin explica:
* Imagem tirada do livro The Portuguese Californians: Immigrants in Agriculture do autor Alvin Graves.
…são elas que fizeram cursos superiores; especializaram-se em
gestão de empresas, finanças, contabilidade ou direito, tendo assim uma
formação essencial que o marido raramente possui. Como a geração anterior,
muitas continuam a gerir o negócio. Outras fazem marketing e formação
do consumidor, e tomam parte nos lobbies do sector e na promoção de
legislação favorável ao negócio leiteiro. (1495)
Figura 10: Imagem evocativa da presença açoriana na
indústria leiteira californiana. *
Formada em direito, Deanne Ferreira é uma açor-descendente que lida de perto
com a legislação referente aos lacticínios, especialmente vista à luz das questões
ambientais. No texto “Uma mulher e o ambiente: os desafios de sempre” (VI: 1643-
1658), Deanne explica:
Sendo recente, a legislação ambiental é ainda considerada um nicho do
mercado no mundo da advocacia. É uma área dominada por homens, porque
é normalmente necessário ter formação científica, e são os homens, mais do
que as mulheres, que fazem a sua formação nas ciências exactas. (1645)
Tendo referido a participação dos seus antepassados na indústria leiteira do estado,
Deanne conjuga a sua profissão com as suas raízes açóricas quando, ao referir o seu
futuro profissional, descreve as suas intenções e motivações da seguinte forma:
Estou a estudar os efeitos da emissão de gás metano pelas vacas
leiteiras. Várias vacarias estão a utilizar equipamento próprio para captar
o gás metano do estrume (biomassa) de vaca, para depois convertê-lo em
energia renovável. Os benefícios são notáveis. É minha intenção auxiliar
os produtores de lacticínios da Califórnia a lidar com o labirinto de regras
e leis ambientais que existem actualmente. Quero contribuir para que a
herança dos nossos antepassados na indústria leiteira deste estado permaneça
nas comunidades de descendentes de imigrantes dos Açores, um povo cujo
esforço e conhecimento ultrapassaram tudo e todos. (1648-9)
* Imagem tirada do livro The Portuguese Californians: Immigrants in Agriculture do autor Alvin Graves.
Redefinindo a Identidade Cultural
Demonstrando, assim, uma grande sensibilidade para com a sua herança cultural
e o reconhecimento inequívico das capacidades dos seus antepassados, Deanne Ferreira
é uma jovem açor-descendente que, no contexto actual, está a redefinir a sua identidade
cultural à luz dos novos paradigmas da contemporaneidade. Outro exemplo é Márcia
Dinis, que se apresenta como “O ser jovem e luso-americana na era da globalização” (I:
181-190), descrevendo os afazers do seu dia-a-dia e os parâmetros da sua identidade da
seguinte forma:
Levanto-me e tento fazer um jogging matinal todas as manhãs. Vou
às aulas, faço umas horas de trabalho part-time, e às vezes jogo futebol ao
serão. Depois, vou para casa e falo ao telefone com a minha mãe. Estas
conversas são a melhor parte do meu dia porque me acalmam e me dão a
oportunidade de falar a minha língua materna, o português… Na faculdade,
escolhi o curso de Estudos Globais. Se perceber melhor a nossa sociedade
global, talvez possa ajudar a minimizar os malefícios da mesma, enquanto
ajudo a promover os benefícios. Ao mesmo tempo, estou a especializar-me
em Português. Estudo a língua, a literatura e a cultura. Sou luso-americana,
sou mulher e tenho 21 anos. (181)
Mais à frente no seu artigo, a jovem Márcia faz o seguinte o balanço do seu
mundo e da sua identidade pessoal e cultural, afirmando:
Sou uma pessoa privilegiada. Acredito plenamente que esta era
da globalização tem levado os jovens a sentir orgulho pela sua herança
cultural… A bandeira portuguesa por cima da minha cama, a tatuagem
do açor nas minhas costas, as peças de louça tradicional penduradas na
parede do meu apartamento lembram-me que estou acima da média, que sou
especial porque sou portuguesa. (182)
Carol Gregory é outra jovem de ascendência açoriana na Califórnia que está a
desbravar o seu próprio caminho e a forjar o seu retrato individual, em relação estreita
com o passado colectivo da comunidade californiana. No artigo “A geografia da minha
identidade cultural” (I: 191-212), Carol traça as seguintes coordenadas identitárias:
Como geógrafa, estou a estudar a dimensão geográfica e a localização
específica dos marcos da cultura lusa na Califórnia. Refiro-me a salões,
igrejas e outros edifícios, e a nomes de ruas, zonas comerciais, bairros
e parques. A riqueza deste património é o tema da minha tese de
doutoramento, onde faço um inventário da quantidade e localização destes
marcos historico-geográficos, desta forma ilustrando e descrevendo o
impacto da nossa presença na paisagem cultural deste estado. (195)
Tendo colaborado com a Portuguese Historical and Cultural Society (PHCS) de
Sacramento, a autora afirma que o contributo de Portugal foi fundamental para a história
e para “o conhecimento geográfico do Mundo” (191).
Para concluir, o exemplo de uma jovem que está a redefinir a sua identidade e
herança cultural ao ritmo da contemporaneidade. Chama-se Felicia Viator e é autora do
artigo “A Neta do hip-hop: uma luso-americana no mundo da música contemporânea”
(II: 381-392). Esta jovem, que vive na cidade de San Francisco, é DJ e é conhecida pelo
apelido Neta. Como mulher, Felícia considera-se “quase um oximoro na cena hip-hop”
e explica que, desde o seu início, nos anos 70, a cultura hip-hop tem seguido o modelo
masculino. Eis a surpresa e a satisfação do público que assiste às suas actuações.
Descendente, pelo lado materno, de emigrantes do Pico, esta jovem explica que
escolheu o nome Neta em memória da avó. De visita à ilha ancestral, Felicia descreve
os seus sentimentos e as recordações da avó, redefinindo-se como pessoa à luz desta
herança vital e marcante, quando escreve:
De visita ao Pico, deixei-me levar pelo mundo da minha Vó e comecei
a perceber a dor que sentia. Procurava compreender como ela e este mundo
tinham sido, sempre, uma parte vital de quem eu sou. Logo de seguida,
a alcunha de DJ que tinha escolhido, o nome pelo qual sou conhecida
no mundo do hip-hop de toda a área de San Francisco, cristalizou-se.
Subitamente, o meu espírito elevou-se e senti simultaneamente humildade e
ousadia. Parti do Pico e dos Açores sabendo: “I am Neta.” (385)
“I am Neta”
Figura 11: Imagem da ilha do Pico, no arquipélago dos Açores.
BIBLIOGRAFIA
GOULART, T., coordenação (2003). The Holy Ghost Festas: A Historical
Perspective of the Portuguese in California. San Jose, CA: Portuguese
Heritage Publications of California.
GRAVES, A., (2004). The Portuguese Californians: Immigrants in Agriculture.
San Jose, CA: Portuguese Heritage Publications of California.
SIMAS, R., coordenação e tradução (2003). A Mulher nos Açores e nas
Comunidades / Women in the Azores and the Immigrant Communities,
Volumes I, II, III e IV. Ponta Delgada: Empresa Gráfica Açoriana.
SIMAS, R., coordenação e tradução (2008). A Mulher e o Trabalho nos Açores
e nas Comunidades / Women and Work in the Azores and the Immigrant
Communities, Volumes V e VI. Ponta Delgada: UMAR-Açores.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
COMUNICAÇÃO MARIA MANUELA AGUIAR
INTRODUÇÃO
O CONGRESSISSMO COMO ESPAÇO DE LUTA PELA IGUALDADE DE GÉNERO
No Encontro Mundial da Maia, procuramos ir às raízes do movimento pela intervenção cívica da Mulher, em Portugal, que, a nosso modo e no nosso tempo, continuamos, olhando em especial as mulheres da Diáspora.
O que nos une e reúne, como há um século aconteceu com as feministas da 1ª República, é a convicção de que só a acção colectiva pode levar a mudanças essenciais a uma transformação da sociedade no sentido da maior igualdade de género.
O poderoso associativismo feminino, que se projectou no tempo dessas precursoras, é irrepetível e do que, na mesma época, traduziu formas inéditas de solidariedade entre as portuguesas emigradas (muito em particular na Califórnia, a nível do movimento mutualista) o mesmo se poderá dizer.
É certo que há ainda lugar para organizações exclusivamente compostas por mulheres, que desempenham um papel muito importante, sobretudo no campo tradicional da beneficência e acção social, caso da Sociedades das Damas Portuguesas da Venezuela, da Liga da Mulher da África do Sul e da Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina - de todas a mais recente. Todavia, na Califórnia, as pioneiras Sociedade Rainha Santa Isabel e União Protectora Portuguesa do Estado da Califórnia passaram a aceitar a filiação de membros do outro sexo ou a fusão com outras sociedades fraternais e mutualistas.
No século XXI, na nossa perspectiva, sem prejuízo de aceitação da bondade de outras opções, a prioridade terá de ser dada ao acesso das mulheres ao dirigismo nas organizações em que se estruturam as comunidades portuguesas, onde estão, em regra, ainda marginalizadas - o que para além de representar uma inaceitável discriminação sexista, prejudica a expansão e a renovação das próprias instituições.
O "congressismo", outra das heranças feministas do início de novecentos - entendido em sentido lato, para abranger o esforço de informação, debate, reflexão, crítica, testemunho, troca de experiências, reivindicação em múltiplos "fora" e, genericamente, eventos com projecção mediática - é ainda um dos mais eficazes instrumentos actuais ao serviço do objectivo de mobilizar as portuguesas para a intervenção nas comunidades do estrangeiro.
A organização dos vários Encontros Mundiais de Mulheres Migrantes, a partir de 1985, de conferências e debates sobre a temática de género ligada à emigração portuguesa, enquadra-se nesta visão das coisas e tem sido, frequentemente, iniciativa conjunta, ainda que através de fórmulas diversas, do governo e de ONG’s – penso sobretudo, nas que vêm sendo levadas a cabo, desde 1994, pela "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade". Esta continuada cooperação entre Estado-sociedade civil, entre mulheres e homens é, sem dúvida, um aspecto a realçar, e não se pode dizer que seja algo de alheio às nossas melhores tradições, pois, de facto, vai encontrar raízes no passado.
Nesta breve comunicação, limito-me a assinalar algumas das características singulares do exemplo português na luta pela afirmação da cidadania das mulheres e da recorrência de singularidades ou originalidades nossas, em épocas tão distintas como foram o início e o final do Século XX. Há ensinamentos a tirar, que apontam, ainda que com todos os riscos inerentes à extrapolação, para as virtualidades de uma mudança rápida do "status quo", de que os portugueses se mostraram, por vezes, tão capazes, para surpresa dos outros e, talvez, também deles próprios.
I - O PRIMEIRO PARADIGMA - O MOVIMENTO FEMINISMO NO INÍCIO DE NOVECENTOS
O movimento feminista foi, em Portugal, surpreendentemente moderno e vanguardista na medida soube resistir à tentação do radicalismo, aos excessos de uma "guerra de sexos", por um lado, e, por outro, ao mimetismo dos paradigmas masculinos, em favor de uma assunção plena do "feminismo feminino", na expressão de Carolina Beatriz Ângelo. As nossas “Avós” sufragistas, reclamaram, lucidamente, os mesmos direitos e deveres na "res publica", com a sua própria maneira de ser e de actuar, tal qual eram – em caminhada democrática e solidária, lado a lado, com os homens, numa vivência da ideia da "paridade", que teorizaram e quiseram por em prática muito antes da palavra ter feito o seu curso nas Constituições e nas leis, que hoje nos regem.
Partilhavam, como sabemos, a utopia igualitária que inspirava os movimentos de luta pela libertação das mulheres por toda a Europa e na América do Norte, mas moldaram-na à sua feição, com a força da esperança numa mutação de regime, imediatamente antes e durante o processo de consolidação da República.
De facto, entre nós, as questões de género e de regime entrelaçaram-se, num mesmo desígnio de liberdade e progresso, que parecia capaz de resolver a primeira pelo simples facto de resolver a segunda – embora, o não viesse a fazer, sem que às mulheres possa ser assacada a responsabilidade por esse desvio do que poderia e deveria ter sido o curso da história do feminismo em Portugal.
Aquela dupla pertença foi, a meu ver, a argamassa, a base sólida da especial cumplicidade que as unia aos revolucionários do sexo oposto, e as levava a situarem, claramente, a problemática da mulher no quadro global das transformações do Estado e da sociedade. Era a refundação do País que idealizavam, sem duvidar de que ela comportaria o fim de todos os privilégios, entre eles, os de sexo, assegurando, em simultâneo, a plena emancipação da metade feminina. Não era uma luta em causa própria, em favor de uma minoria - a elite da cultura ou da fortuna, a que muitas delas pertenciam - mas em favor de todas as mulheres, e, mais latamente, da sociedade portuguesa.
Viam o momento de explosão revolucionária, como um tempo de grandes oportunidades, para que estavam, porém, como o futuro demonstraria, bem mais preparadas do que os homens seus correligionários. Mas sabiam que nada aconteceria sem esforço, sem a comprovação da importância do seu contributo, muito concreto, num combate que só poderia ser ganho pela força da organização colectiva, pelo associativismo, e pela consequente demonstração pública da inteligência, da coragem, e capacidade de decisão e de intervenção cívica de toda uma geração, não apenas de algumas mulheres a título excepcional - como as que, em diferentes épocas, venceram a barreira do absoluto anonimato a que estavam destinadas, em razão do sexo, na História escrita pelos homens: Chefes de Estado, rainhas influentes nos negócios do Reino, heroínas de revoltas populares e de guerras, sobretudo nas praças de África, no Oriente, algumas invulgares escritoras ou artistas imortalizadas pelo talento... Todavia, o que é raridade não conta. e, por isso, não destruíram, com o seu exemplo solitário, os estereótipos de inaptidão da mulher comum para a coisa pública, não influenciaram o estatuto e os direitos da generalidade das mulheres, como a elite de novecentos se preparava para tentar.
A tomada da palavra perante multidões, um pouco por todo o país, com um discurso coerente e convincente, tanto por parte de nomes consagrados (Osório, Cabete, Veleda…), como de tantas jovens desconhecidas, em comícios, em "fora" de reflexão e debate, em acções de propaganda, constituiu um grande momento de viragem.
Foi, assim, no campo de acção ou de luta designado por “congressismo”, que as Portuguesas fizeram a passagem, súbita, inesperada, espectacular, do círculo doméstico, onde os costumes as confinavam, para a esfera pública, onde abriram caminhos, que levariam décadas a percorrer – e que são ainda agora a via aberta para o nosso próprio trajecto.
Outra das peculiaridades nacionais, há que destaca-la, patenteia-se no papel que os homens desempenharam neste processo. Os líderes republicanos apelaram, eles próprios, à participação activa das mulheres, deram-lhe, nessa primeira década de novecentos, um papel a representar no palco das sessões de propaganda, no turbilhão revolucionário em que, por igual, se envolveram. Até então, o incipiente movimento feminista nascia à semelhante dos de outros países europeus - mais tardio, mais discreto, porventura - mas avançando, à margem de solicitações partidárias directas, com republicanas como Ana de Castro Osório e Adelaide Cabete, mas também com monárquicas, como Olga Morais Sarmento Silveira, Branca de Gonta Colaço ou Domitília de Carvalho (que haveria de ser, durante o Estado Novo, deputada na Assembleia Nacional).
As primeiras tomadas de posição, com pouca visibilidade popular, estão ligadas a organizações pacifistas, como a "Liga Portuguesa da Paz", de Alice Pestana, que veio a organizar, em 1906, uma "Secção Feminista" e foi responsável pela que se poderá considerar a primeira sessão pública de um grupo feminista, que Teófilo Braga, um declarado defensor da emancipação da Mulher, prestigiou com a sua presença.
As datas são de salientar, porquanto, pouco antes, no ano de 1902, uma das participantes activas nessas iniciativas, Carolina Michaelis de Vasconcelos, olhando, com a sua mentalidade germânica, e, naturalmente, com muita preocupação, o país do sul que escolhera para viver, escrevia o seguinte:
"O combate das massas feministas, em vista de melhores condições sociais, está inteiramente por organizar"[...] "O aparecimento de uma mulher na política seria considerado uma monstruosidade".
Ora apenas dois anos depois, em 1904, Adelaide Cabete, Maria Veleda e outras fazem-se ouvir no I Congresso do Livre Pensamento. Em 1906, a própria Carolina Michaelis está entre as impulsionadoras da "Liga Portuguesa da Paz", e de manifestações em que pacifismo e feminismo se interligam. A partir do ano seguinte, acentua-se a convergência entre feminismo e republicanismo e a entrada de muitas notáveis em lojas maçónicas.
É de ressaltar a assombrosa aceleração do processo de participação feminina, neste curto período, a revelar as contradições, os anacronismos e a inacreditável capacidade de os superar de que, de vez em quando, dá provas a sociedade portuguesa, com uma plasticidade, uma maleabilidade, que não se adivinha de fora e é preciso saber descobrir, de dentro. Ainda por cima, em geral, o inesperado protagonismo feminino, essa suposta "monstruosidade", despertava nas massas um enorme entusiasmo e aplauso, demonstrando que as afinidades ideológicas superavam facilmente os preconceitos misóginos. (1)
Por parte do povo, a reacção era, sem sombra de dúvida, espontânea. Por parte das lideranças, a utilização das mulheres consumava uma hábil estratégia política. Vejamos: em 1908, António José de Almeida, Bernardino Machado e Magalhães Lemos dirigiram a ilustres correligionárias o convite para criarem "A “Liga Portuguesa da Mulher Republicana", que foi a maior das associações feministas – com cerca de um milhar de militantes - e deve a sua génese a esse convite, uma das excentricidades da história do nosso movimento de emancipação da mulher.(2) No ano seguinte, a LPMR é formalmente integrada nas estruturas do Partido Republicano, tornando-se como que o equivalente aos departamentos femininos de muitos partidos actuais.
Ao período de grande unidade, que assinalou a última fase da monarquia e a da proclamação da República, seguir-se-á o das múltiplas cisões, fatalmente determinadas pelo incumprimento das promessas do novo regime, sobretudo no que respeita ao sufrágio. (3)
Os "pais fundadores" da República, não se haviam limitado a chamar - como tantas vezes e em tantos países viria, posteriormente, a suceder - meras figuras decorativas, dispostas a fazer o jogo do partido e dos seus interesses, mas intervenientes de grande estatura moral e intelectual, escritoras, jornalistas, médicas, professoras, advogadas... Poucas foram as que toleraram a dolosa recusa do direito de voto nas sucessivas leis eleitorais da República. A maioria abandonou a "Liga", logo em 1911. Ficaram as que, como Maria Veleda, eram verdadeiramente mais "republicanas do que feministas", e colocavam, estrategicamente, o esforço de educação cívica das mulheres antes da concessão de direitos políticos. As sufragistas, sem nunca enjeitarem os seus ideais republicanos, multiplicaram associações independentes e ligadas a movimentos internacionais, como foi o caso da Associação de Propaganda Feminista de Ana de Castro Osório (1911) e do Conselho Nacional da Mulher Portuguesa, por muitos anos liderado por Adelaide Cabete, e que viria a ter, como última presidente, nos anos 40, Maria Lamas.
A prioridade do movimento sufragista está bem expressa no grito de revolta de Ana de Castro Osório: "Se uma República nos expulsa das suas leis cívicas, não podemos considerar nossa a Pátria onde não temos direitos, onde não temos voz para protestar".
Nos seus turbulentos 16 anos de vida, a República perdeu-se pela incapacidade de agregar crescentemente os portugueses, de responder aos anseios democráticos das mulheres e de largos sectores das populações, que foram marginalizados num universo eleitoral cada vez mais reduzido e inferior ao que existiu na última fase da monarquia. Por medo de um voto popular, que não soube atrair, a República incumpriu as promessas de sufrágio universal, e não se tendo enraizado suficientemente, não pode resistir ao golpe militar de 1926, a que se seguiria uma longa ditadura.
As republicanas alcançaram, todavia, vitórias em domínios que consideravam, justamente, do maior relevo, como as novas leis da família, a lei do divórcio, a extensão da rede de ensino, a co-educação, o acesso das mulheres à função pública, a carreiras profissionais - reformas que transformaram a sociedade portuguesa, e que, apesar de muitos retrocessos, de alguma forma, resistiram durante a ditadura e o Estado Novo, levando ao acesso, limitado embora, ao voto e à política, ao ensino, à participação no mundo do trabalho, da cultura.
As mulheres não esmoreceram, prosseguiram o seu infindável combate cívico. O I Congresso feminista acontece quase em fim de regime, em 1924. O II Congresso realiza-se em 1928, já em plena ditadura. Quase duas décadas depois, em 1947, um outro grande evento dá a conhecer as mulheres da cultura, no país e no mundo - uma audaciosa iniciativa do CNMP, presidido pela grande intelectual, jornalista e escritora Maria Lamas, que hoje justamente, evocamos neste Encontro. A visibilidade e o êxito do “feminino” no campo do pensamento, da escrita, da livre expressão, foram vistos como realidades verdadeiramente subversivas e, por isso, intoleráveis para o regime. O CNMP foi extinto e Maria Lamas perseguida.
Podemos assim dizer que um ciclo se fecha e uma época incomparável termina no rasto do sucesso de um último congresso...
II - CONGRESSISMO E POLÍTICAS DE GÉNERO PARA A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA (em revisão)
Restaurada a democracia, é também no cenário do “congressismo” que, em 1985, as portuguesas da Diáspora se reúnem, pela primeira vez, com o propósito de criarem as condições para o exercício pleno da sua cidadania no interior das comunidades portuguesas. Não podemos, em rigor, dizer que a história se repetiu, mas o certo é que a organização do "1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo” coube, também, aos políticos - não aos da oposição, mas aos do Governo - tendo, neste caso, a solicitação partido das próprias mulheres, através de uma recomendação do Conselho das Comunidades Portuguesas, na reunião Regional da América do Norte, na cidade de Danbury, em 1984.
Não havia conhecimento de organização semelhante em qualquer outro país de emigração, pelo que o governo português se converteu em pioneiro e viu a UNESCO patrocinar, oficialmente, essa sua primeira grande medida de uma política de género no domínio da Diáspora.
Podemos afirmá-lo, olhando as leis e as práticas do passado, porque, até 1974, as medidas especialmente destinadas às mulheres foram sempre, discriminatórias, procurando restringir o seu direito de emigrar, e até de acompanhar os maridos, evitando a saída de famílias inteiras ou a sua reunificação no estrangeiro (por se temer que facilitasse a integração nas terras de acolhimento). Traduzindo o sentir comum dos políticos do seu tempo, Afonso Costa considera o exôdo das mulheres "uma degenerescência do fenómeno migratório".(4) Ou seja, considerava que a emigração era, ou devia ser, “só para homens”! Não que estes não vissem, também, em determinadas épocas ou circunstâncias, cerceado o direito à livre circulação. A liberdade de emigrar é uma das liberdades que floresceu com a revolução de 1974, e que veio a ser expressamente consagrada na Constituição de 1976, assim como a plena igualdade entre os sexos. Todavia, a consagração da igualdade formal entre mulheres e homens, converteu-se, no espaço universal da Diáspora, em pretexto para ignorar as especificidades da situação das mulheres, continuando a emigração portuguesa a ser padronizada no masculino. Enquanto dentro do País foram criados programas de combate às discriminações que, de facto, resistiam à proclamação formal do princípio da igualdade, nada de semelhante aconteceu fora das fronteiras geográficas. As mulheres residentes no estrangeiro não estavam no centro das preocupações de iniciativas e de planos traçados por sucessivos governos e executados por vários departamentos e, em especial, pelas comissões para a igualdade - cuja designação foi variando ao longo dos anos ou não o estavam, pelo menos, de uma forma continuada e sistemática.
Ora, como é, nos nossos dias, amplamente reconhecido (e começou a sê-lo desde a abordagem do tema no Encontro Mundial de 1985) tornou-se, em regra, mais fácil às emigrantes afirmarem o seu estatuto de igualdade nas sociedades de acolhimento do que no âmbito das comunidades portuguesas. No movimento associativo das comunidades o seu papel, muito importante embora, reconduzia -se - e ainda, frequentemente, se reconduz - aos estereótipos tradicionais de divisão de trabalho, em função do sexo. Um trabalho invisível, de bastidores, de preparação dos eventos, dos programas culturais, da decoração e arranjo das salas, na cozinha, na retaguarda actuante... Completamente arredadas do acesso a cargos directivos excepto, evidentemente, no associativismo feminino – uma raridade, salvo na Califórnia...
Em consequência disso, ficaram também de fora do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), quando ele foi criado, como órgão consultivo do Governo, em 1980 -justamente porque era composto por dirigentes associativos e por jornalistas (3). A ausência feminina decorria da sua marginalização no movimento associativo, espelhava, fielmente, uma realidade. Aliás, foi, inicialmente, na "quota" dos jornalistas que surgiram as primeiras mulheres - caso de Custódia Domingues, de França, que era o único nome feminino na primeira reunião do CCP em 1981. E foi, precisamente, uma outra jornalista, a Conselheira das Comunidades Maria Alice Ribeiro (directora de um grande semanário de Toronto), que apresentou, em Danbury, a recomendação para a realização de um congresso mundial de mulheres da Diáspora, logo ali aprovada consensualmente. (4)
A Secretária de Estado da Emigração, que era eu mesma, limitou-se a dar rápido cumprimento a essa recomendação. As mulheres fizeram o resto… (5) Foi, por todas as razões, um Encontro memorável – antes de mais, pela qualidade dos debates, das contribuições. As participantes não falaram, apenas dos seus próprios problemas. Na escolha e tratamento de temas, no modo de historiar o passado e olhar o presente, nas recomendações para a mudança de um "estado de coisas", colocaram a tónica em dois grandes objectivos indissociáveis: o de serem consultadas sobre a realidade global das comunidades e o seu futuro, tal como o viam e queriam legitimamente influenciar; o de repensarem o seu próprio papel na família, na vida colectiva, no trabalho profissional e no associativismo, a fim de passarem à execução de projectos de mudança.
Tal como as feminista, um século antes, punham o acento na ideia de cidadania, de serviço cívico, privilegiavam o companheirismo com os homens, seus aliados. E mostravam, também, um elevado nível intelectual, eram jornalistas, escritoras, profissionais de prestígio, líderes de associações.
A chamada ao0 Encontro de mulheres do mundo associativo e dos media, tal como acontecia no CCP, é mais um indício de que este órgão consultivo foi o paradigma para a audição das mulheres. Contaram, aliás, com os mesmos interlocutores, membros do governo da República e dos governos regionais dos Açores e da Madeira. E, ainda, com personalidades da vida política e cultural do País, num acontecimento que deixou marcas e influenciou o futuro. Porém, nos anos que se seguiram, a estrutura internacional autónoma para que apontavam, não viria a formar-se – por falta da liderança, devida, certamente, à dispersão, à distância, às dificuldades de contacto entre todas… (6). Só em 1994, algumas das participantes do Encontro retomariam esse projecto, com a criação, em Lisboa, da “Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”, aberta a membros de ambos os sexos, e reclamariam a herança, para a continuar, com a intenção de associar a "sociedade civil" e o Estado na prossecução das tarefas de promover a participação cidadã das mulheres no contexto da expatriação. Só assim se explica que uma pequena associação se tenha convertido desde então, e até hoje, em parceiro privilegiado para o desenvolvimento de políticas de género neste domínio, nomeadamente das que passam pelo "congressismo". A Associação tem colaborado, em especial, com os departamentos responsáveis pelas políticas da igualdade e com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em sucessivos governos. (7) Uma prova de que, neste campo, a convergência e a sequência de políticas tem sido alcançada - asserção que não poderá generalizar-se, evidentemente, ao conjunto das políticas para a emigração.
Ainda que sem uma base institucional, o modo de colaboração entre o Estado e a “Mulher Migrante” - agregando associações locais, que têm co- participado no “congressismo para a igualdade de género” - parece, de algum modo, inspirar-se no modelo do CCP originário, não o actual, mas o que tinha raízes associativas, era uma "plataforma de diálogo" entre o governo e instituições ou personalidades das comunidades do estrangeiro, e, como vimos, impulsionou o 1º Encontro de Mulheres da Diáspora. É, sobretudo, o carácter recorrente, e não esporádico, da consulta ou audição das mulheres, que justifica a comparação. De facto, ao Encontro Mundial de Espinho, que reuniu mais de 300 participantes dos cinco continentes, e em que procurou fazer-se o balanço de uma década (1985/1995), seguiram-se inúmeros seminários e colóquios realizados no País e no estrangeiro, e, entre 2005 e 2009, os "Encontros Para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens".(8)
Em 2005, ao perfazer a 2ª década após o Encontro de Viana, a "Mulher Migrante" apresentou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga uma proposta de realização de "Encontros" nas maiores comunidades da Diáspora, inseridas numa estratégia de mobilização para a intervenção cívica. O primeiro foi na América do Sul, em Buenos Aires (2005), depois foi a vez da Europa, (Estocolmo, 2006), do Canadá, (Toronto, 2007), da África do Sul (Joanesburgo, 2008) e dos EUA (Berkeley, 2008). Em todos esses "congressos" estiveram presentes membros do Governo - ou o SECP ou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Mais uma vez podemos falar de um caminho próprio, sem precedente em qualquer outro país, no que à fórmula respeita, ainda que haja, certamente, muito em comum, em matéria de situações de facto, de aspirações de mudança, de metas e metodologias para as atingir, no aspecto dos factos e do Direito.
Olhando o universo jurídico, poderemos dizer que, em Portugal, a primeira medida de promoção da igualdade de género na emigração foi a aplicação do princípio da paridade na eleição para o CCP - que, por sinal, foi anunciada pelo Secretário de Estado Jorge Lacão na Conferência para a Igualdade, co-organizada pela "Mulher Migrante" em Toronto.(9) As listas para o CCP viriam, de facto, no ano de 2008, a assegurar, em observância da lei, a inclusão de um terço de mulheres. E como os actos eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias ocorreram no ano seguinte, acabou por constituir como que um "ensaio geral" do sistema de quotas -e bem sucedido, pois redundou no aumento previsível, do número e percentagem de conselheiras e, também, na sua ascensão (minimalista ainda) ao Conselho Permanente - Teresa Heimans, participante neste Encontro é a primeira a integrar essa cúpula directiva.
A presença feminina, globalmente, no CCP, nas diversas Comissões e na instância de coordenação, é quantificável, com todo o rigor (sabendo-se que está ainda longe de uma verdadeira igualdade), mas a importância real que terá no maior equilíbrio de participação de ambos os sexos na vida das comunidades do estrangeiro vai depender, directamente, do uso que as eleitas farão da sua capacidade de influenciar os processos de funcionamento e de decisão do "Conselho", e, indirectamente, do papel que venha a ser o desta instituição - que tem tido, como é sabido, um percurso acidentado e irregular, por vezes, devido ao distanciamento interposto pelos próprios governos, sem por isso deixar de ser o único forum de representação universal dos emigrantes portugueses.
Uma nova medida de salientar, neste domínio, é a Resolução nº32/2010 de 19 de Março "Sobre a problemática da mulher emigrante", que contém uma série de recomendações ao Governo. a primeira das quais é a criação de um programa "com o objectivo de definir um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro."
Muitas das acções para que aponta esse programa correspondem a conclusões ou recomendações dos "Encontros para a cidadania, tal como foram formuladas pelas suas participantes.
A "Resolução" junta assim um lado muito realista e pragmático ao seu lado mais simbólico - ou seja, o ter constituído, historicamente, na Assembleia da República, uma primeira abordagem das questões da emigração feminina e das soluções a encontrar para promover a igualdade entre os sexos, que é uma obrigação imposta ao Estado pelo art. 109º da Constituição, que não pode ser equacionada apenas no território nacional.
José Cesário foi, em 2010, como deputado, o autor, o primeiro proponente da Resolução, dirigindo ao Governo um conjunto de recomendações que se mostra, naturalmente, agora, pronto a acatar, como Secretário de Estado.
É, pois, com base neste instrumento jurídico que um novo ciclo se inicia, sem rupturas com o passado - e a Associação Mulher Migrante disponibiliza-se, uma vez mais, para prosseguir objectivos em que há interesse mútuo na colaboração entre serviços públicos e organizações privadas.
O Encontro Mundial da Maia, em 2011, é nesta perspectiva, um ponto de partida numa nova etapa de um percurso há muito começado e sem fim à vista.
E a Resolução nº 32/2010, ao contrário do que acontece com tantos dos normativos programáticos, será para ser vivida e para se tornar o instrumento da efectivação de políticas de emigração, com a componente de género. (12)
Notas
(1) A participação de mulheres, que saíam do mais completo anonimato, para serem aclamadas nas tribunas dos comícios, não aconteceu só na capital, mas em muitas terras de província. Fina d'Armada coligiu dados referentes a 33 concelhos, com abundante informação sobre os nomes dessas revolucionárias, muitas delas jovens, e sobre o seu parentesco com activistas republicanos - a revelar que existiam, frequentemente, laços de família entre elas e eles. Família de sangue e família ideológica, in "Republicanas quase Desconhecidas", Temas e Debates, Círculo dos Leitores, Maia 2011.
(2) Sobre uma primeira conversa entre António José de Almeida e Ana da Castro Osório, com vista à criação da "Liga", vd Zília Osório de Castro in "Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas", pag. 105
(3) João Esteves dá-nos a cronologia dessas cisões in "Mulheres e Republicanismo, 1908-1928", pag. 9 e sgs.
(4) in "A Emigração", Imprensa Nacional, 1913, pag 182
(5) O CCP foi instituído pelo Decreto-Lei nº 373/80 de 12 de Setembro, como uma "plataforma de diálogo" ente o governo e as organizações do movimento associativo, assumindo no programa do VI Governo Constitucional, no discurso político, e, a meu ver, também de facto, um lugar de grande relevo, como porta voz das comunidades e co-participante nas políticas de emigração. Essa proeminência tornava especialmente grave e lamentável a exclusão da voz das mulheres.
(6) A proposta formalizada por Maria Alice Ribeiro começou a ser equacionada nos convívios informais da reunião do Conselho Regional, onde estava a mulher de um dos conselheiros, Natália Dutra, ela própria, dirigente de uma Irmandade da Califórnia. A ambas, Natália a Maria Alice, se pode atribuir a autoria da ideia.
(7) Foram 36 as representantes das suas comunidades no "Encontro de Viana":
Alice Vieira (Venezuela); Angela Giglitto (EUA -Califórnia); Aurora Vackier (França); Barbara Angeja (EUA-Califórnia);Benvinda Maria (Brasil); Berta Madeira (EUA-Califórnia); Claudia Rios (EUA-Leste); Custódia Domingues (França); Debora Morais (Canadá); Dolores Nunes-Lowry (EUA-Califórnia);Fernanda Claudio (Canadá); Helena Guerreiro-Klinowsky (Canadá); Helena Amaral (EUA-Leste); Heroína de Pina (Luxemburgo); Julieta Maia (Canadá); Laura Bulger (Canadá); Manuela da Luz Chaplin (EUA-Leste); Manuela Faria (Austrália); Maria Adelaide Vaz (Canadá); Amélia Afonso (Argentina); Mary Giglitto (EUA-Califórnia); Maria Antónia Anjos (Argentina); Maria do Céu Cunha (França); Eulália salgado (RAS); Maria Emília Pedreira (Brasil); Fernanda Gabriel (França); Maria da Graça dos Santos (França); Isabel Vieira (França); Maria José Brântuas (EUA-Califórnia); Juliana Resende (Venezuela): Leonor Xavier (Brasil); Lourdes Lara (Canadá); Edith Phillips (Inglaterra); Manuela Cavaleiro Miranda (França); Natália Dutra (EUA-Califórnia); Rosa Silveira (EUA-Califórnia).
(8) Nas Conclusões Gerais do "Encontro", diz-se no Ponto 8: "Foi decidido formar uma associação entre as participantes do encontro, aberta, no entanto, a outras mulheres portuguesas ou de origem portuguesa residentes no estrangeiro e às que em Portugal se interessam pela matéria". in "1º Encontro Portuguesas Migrantes no Associativismo e no Jornalismo", Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos, Porto, 1986, pag 138
(9) vd Rita Gomes in "Mulher Migrante em Congresso" coord Maria Manuela Aguiar e Maria Teresa Aguiar, edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009, pag 99 e sgs..
(10) Comunicações sobre os "Encontros para a Cidadania" foram apresentadas por participantes no Encontro de espinho, em Março de 2009 e estão publicadas in "Cidadãs da Diáspora - Encontro em Espinho", coord Maria Manuela Aguiar, Edição Mulher Migrante - Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009
(11) O nº 4 do artº11º e na alínea a) do nº1 do art. 37º da Lei nº 66-A/2007 impõe O mesmo princípio da paridade adoptado na formação de listas para as eleições legislativas e autárquicas é imposto no
(12) Em favor das mulheres migrantes foram, na sequência da adesão de Portugal à CEE, e no quadro de apoios comunitários, realizadas múltiplas acções no domínio da formação profissional. Porém, sem a generalidade e a continuidade que se exige a verdadeiras políticas de género no campo das migrações.
Bibliografia
Fina d'Armada, "Republicanas quase desconhecidas", Temas e Debates, Círculo de Leitores, Maia, 2011
"Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas", coord Zília Osório de Castro, João Esteves e Natividade Monteiro. Edições Colibri, Lisboa, 2011
João Esteves, "Mulheres e Republicanismo (1908-1928)", Colecção Fio de Ariana, CIG, Lisboa, 2008
"1ª Encontro Portuguesas Migrantes no associativismo e no Jornalismo" Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos, Porto, 1986
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - Gerações em Diálogo" Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Lisboa, 1996
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - "As ideias e os factos assinalados" coord Eduardo Saraiva, Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Oliveira de Azeméis, 1996
"Encontro em Espinho - Cidadãs da Diáspora" coord Maria Manuela Aguiar, Edição
Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, V N Gaia, 2009
Mulher Migrante - o congresso on line", coord Maria Manuela Aguiar e Maria Teresa Aguiar, Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, V N Gaia, 2009
O CONGRESSISSMO COMO ESPAÇO DE LUTA PELA IGUALDADE DE GÉNERO
No Encontro Mundial da Maia, procuramos ir às raízes do movimento pela intervenção cívica da Mulher, em Portugal, que, a nosso modo e no nosso tempo, continuamos, olhando em especial as mulheres da Diáspora.
O que nos une e reúne, como há um século aconteceu com as feministas da 1ª República, é a convicção de que só a acção colectiva pode levar a mudanças essenciais a uma transformação da sociedade no sentido da maior igualdade de género.
O poderoso associativismo feminino, que se projectou no tempo dessas precursoras, é irrepetível e do que, na mesma época, traduziu formas inéditas de solidariedade entre as portuguesas emigradas (muito em particular na Califórnia, a nível do movimento mutualista) o mesmo se poderá dizer.
É certo que há ainda lugar para organizações exclusivamente compostas por mulheres, que desempenham um papel muito importante, sobretudo no campo tradicional da beneficência e acção social, caso da Sociedades das Damas Portuguesas da Venezuela, da Liga da Mulher da África do Sul e da Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina - de todas a mais recente. Todavia, na Califórnia, as pioneiras Sociedade Rainha Santa Isabel e União Protectora Portuguesa do Estado da Califórnia passaram a aceitar a filiação de membros do outro sexo ou a fusão com outras sociedades fraternais e mutualistas.
No século XXI, na nossa perspectiva, sem prejuízo de aceitação da bondade de outras opções, a prioridade terá de ser dada ao acesso das mulheres ao dirigismo nas organizações em que se estruturam as comunidades portuguesas, onde estão, em regra, ainda marginalizadas - o que para além de representar uma inaceitável discriminação sexista, prejudica a expansão e a renovação das próprias instituições.
O "congressismo", outra das heranças feministas do início de novecentos - entendido em sentido lato, para abranger o esforço de informação, debate, reflexão, crítica, testemunho, troca de experiências, reivindicação em múltiplos "fora" e, genericamente, eventos com projecção mediática - é ainda um dos mais eficazes instrumentos actuais ao serviço do objectivo de mobilizar as portuguesas para a intervenção nas comunidades do estrangeiro.
A organização dos vários Encontros Mundiais de Mulheres Migrantes, a partir de 1985, de conferências e debates sobre a temática de género ligada à emigração portuguesa, enquadra-se nesta visão das coisas e tem sido, frequentemente, iniciativa conjunta, ainda que através de fórmulas diversas, do governo e de ONG’s – penso sobretudo, nas que vêm sendo levadas a cabo, desde 1994, pela "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade". Esta continuada cooperação entre Estado-sociedade civil, entre mulheres e homens é, sem dúvida, um aspecto a realçar, e não se pode dizer que seja algo de alheio às nossas melhores tradições, pois, de facto, vai encontrar raízes no passado.
Nesta breve comunicação, limito-me a assinalar algumas das características singulares do exemplo português na luta pela afirmação da cidadania das mulheres e da recorrência de singularidades ou originalidades nossas, em épocas tão distintas como foram o início e o final do Século XX. Há ensinamentos a tirar, que apontam, ainda que com todos os riscos inerentes à extrapolação, para as virtualidades de uma mudança rápida do "status quo", de que os portugueses se mostraram, por vezes, tão capazes, para surpresa dos outros e, talvez, também deles próprios.
I - O PRIMEIRO PARADIGMA - O MOVIMENTO FEMINISMO NO INÍCIO DE NOVECENTOS
O movimento feminista foi, em Portugal, surpreendentemente moderno e vanguardista na medida soube resistir à tentação do radicalismo, aos excessos de uma "guerra de sexos", por um lado, e, por outro, ao mimetismo dos paradigmas masculinos, em favor de uma assunção plena do "feminismo feminino", na expressão de Carolina Beatriz Ângelo. As nossas “Avós” sufragistas, reclamaram, lucidamente, os mesmos direitos e deveres na "res publica", com a sua própria maneira de ser e de actuar, tal qual eram – em caminhada democrática e solidária, lado a lado, com os homens, numa vivência da ideia da "paridade", que teorizaram e quiseram por em prática muito antes da palavra ter feito o seu curso nas Constituições e nas leis, que hoje nos regem.
Partilhavam, como sabemos, a utopia igualitária que inspirava os movimentos de luta pela libertação das mulheres por toda a Europa e na América do Norte, mas moldaram-na à sua feição, com a força da esperança numa mutação de regime, imediatamente antes e durante o processo de consolidação da República.
De facto, entre nós, as questões de género e de regime entrelaçaram-se, num mesmo desígnio de liberdade e progresso, que parecia capaz de resolver a primeira pelo simples facto de resolver a segunda – embora, o não viesse a fazer, sem que às mulheres possa ser assacada a responsabilidade por esse desvio do que poderia e deveria ter sido o curso da história do feminismo em Portugal.
Aquela dupla pertença foi, a meu ver, a argamassa, a base sólida da especial cumplicidade que as unia aos revolucionários do sexo oposto, e as levava a situarem, claramente, a problemática da mulher no quadro global das transformações do Estado e da sociedade. Era a refundação do País que idealizavam, sem duvidar de que ela comportaria o fim de todos os privilégios, entre eles, os de sexo, assegurando, em simultâneo, a plena emancipação da metade feminina. Não era uma luta em causa própria, em favor de uma minoria - a elite da cultura ou da fortuna, a que muitas delas pertenciam - mas em favor de todas as mulheres, e, mais latamente, da sociedade portuguesa.
Viam o momento de explosão revolucionária, como um tempo de grandes oportunidades, para que estavam, porém, como o futuro demonstraria, bem mais preparadas do que os homens seus correligionários. Mas sabiam que nada aconteceria sem esforço, sem a comprovação da importância do seu contributo, muito concreto, num combate que só poderia ser ganho pela força da organização colectiva, pelo associativismo, e pela consequente demonstração pública da inteligência, da coragem, e capacidade de decisão e de intervenção cívica de toda uma geração, não apenas de algumas mulheres a título excepcional - como as que, em diferentes épocas, venceram a barreira do absoluto anonimato a que estavam destinadas, em razão do sexo, na História escrita pelos homens: Chefes de Estado, rainhas influentes nos negócios do Reino, heroínas de revoltas populares e de guerras, sobretudo nas praças de África, no Oriente, algumas invulgares escritoras ou artistas imortalizadas pelo talento... Todavia, o que é raridade não conta. e, por isso, não destruíram, com o seu exemplo solitário, os estereótipos de inaptidão da mulher comum para a coisa pública, não influenciaram o estatuto e os direitos da generalidade das mulheres, como a elite de novecentos se preparava para tentar.
A tomada da palavra perante multidões, um pouco por todo o país, com um discurso coerente e convincente, tanto por parte de nomes consagrados (Osório, Cabete, Veleda…), como de tantas jovens desconhecidas, em comícios, em "fora" de reflexão e debate, em acções de propaganda, constituiu um grande momento de viragem.
Foi, assim, no campo de acção ou de luta designado por “congressismo”, que as Portuguesas fizeram a passagem, súbita, inesperada, espectacular, do círculo doméstico, onde os costumes as confinavam, para a esfera pública, onde abriram caminhos, que levariam décadas a percorrer – e que são ainda agora a via aberta para o nosso próprio trajecto.
Outra das peculiaridades nacionais, há que destaca-la, patenteia-se no papel que os homens desempenharam neste processo. Os líderes republicanos apelaram, eles próprios, à participação activa das mulheres, deram-lhe, nessa primeira década de novecentos, um papel a representar no palco das sessões de propaganda, no turbilhão revolucionário em que, por igual, se envolveram. Até então, o incipiente movimento feminista nascia à semelhante dos de outros países europeus - mais tardio, mais discreto, porventura - mas avançando, à margem de solicitações partidárias directas, com republicanas como Ana de Castro Osório e Adelaide Cabete, mas também com monárquicas, como Olga Morais Sarmento Silveira, Branca de Gonta Colaço ou Domitília de Carvalho (que haveria de ser, durante o Estado Novo, deputada na Assembleia Nacional).
As primeiras tomadas de posição, com pouca visibilidade popular, estão ligadas a organizações pacifistas, como a "Liga Portuguesa da Paz", de Alice Pestana, que veio a organizar, em 1906, uma "Secção Feminista" e foi responsável pela que se poderá considerar a primeira sessão pública de um grupo feminista, que Teófilo Braga, um declarado defensor da emancipação da Mulher, prestigiou com a sua presença.
As datas são de salientar, porquanto, pouco antes, no ano de 1902, uma das participantes activas nessas iniciativas, Carolina Michaelis de Vasconcelos, olhando, com a sua mentalidade germânica, e, naturalmente, com muita preocupação, o país do sul que escolhera para viver, escrevia o seguinte:
"O combate das massas feministas, em vista de melhores condições sociais, está inteiramente por organizar"[...] "O aparecimento de uma mulher na política seria considerado uma monstruosidade".
Ora apenas dois anos depois, em 1904, Adelaide Cabete, Maria Veleda e outras fazem-se ouvir no I Congresso do Livre Pensamento. Em 1906, a própria Carolina Michaelis está entre as impulsionadoras da "Liga Portuguesa da Paz", e de manifestações em que pacifismo e feminismo se interligam. A partir do ano seguinte, acentua-se a convergência entre feminismo e republicanismo e a entrada de muitas notáveis em lojas maçónicas.
É de ressaltar a assombrosa aceleração do processo de participação feminina, neste curto período, a revelar as contradições, os anacronismos e a inacreditável capacidade de os superar de que, de vez em quando, dá provas a sociedade portuguesa, com uma plasticidade, uma maleabilidade, que não se adivinha de fora e é preciso saber descobrir, de dentro. Ainda por cima, em geral, o inesperado protagonismo feminino, essa suposta "monstruosidade", despertava nas massas um enorme entusiasmo e aplauso, demonstrando que as afinidades ideológicas superavam facilmente os preconceitos misóginos. (1)
Por parte do povo, a reacção era, sem sombra de dúvida, espontânea. Por parte das lideranças, a utilização das mulheres consumava uma hábil estratégia política. Vejamos: em 1908, António José de Almeida, Bernardino Machado e Magalhães Lemos dirigiram a ilustres correligionárias o convite para criarem "A “Liga Portuguesa da Mulher Republicana", que foi a maior das associações feministas – com cerca de um milhar de militantes - e deve a sua génese a esse convite, uma das excentricidades da história do nosso movimento de emancipação da mulher.(2) No ano seguinte, a LPMR é formalmente integrada nas estruturas do Partido Republicano, tornando-se como que o equivalente aos departamentos femininos de muitos partidos actuais.
Ao período de grande unidade, que assinalou a última fase da monarquia e a da proclamação da República, seguir-se-á o das múltiplas cisões, fatalmente determinadas pelo incumprimento das promessas do novo regime, sobretudo no que respeita ao sufrágio. (3)
Os "pais fundadores" da República, não se haviam limitado a chamar - como tantas vezes e em tantos países viria, posteriormente, a suceder - meras figuras decorativas, dispostas a fazer o jogo do partido e dos seus interesses, mas intervenientes de grande estatura moral e intelectual, escritoras, jornalistas, médicas, professoras, advogadas... Poucas foram as que toleraram a dolosa recusa do direito de voto nas sucessivas leis eleitorais da República. A maioria abandonou a "Liga", logo em 1911. Ficaram as que, como Maria Veleda, eram verdadeiramente mais "republicanas do que feministas", e colocavam, estrategicamente, o esforço de educação cívica das mulheres antes da concessão de direitos políticos. As sufragistas, sem nunca enjeitarem os seus ideais republicanos, multiplicaram associações independentes e ligadas a movimentos internacionais, como foi o caso da Associação de Propaganda Feminista de Ana de Castro Osório (1911) e do Conselho Nacional da Mulher Portuguesa, por muitos anos liderado por Adelaide Cabete, e que viria a ter, como última presidente, nos anos 40, Maria Lamas.
A prioridade do movimento sufragista está bem expressa no grito de revolta de Ana de Castro Osório: "Se uma República nos expulsa das suas leis cívicas, não podemos considerar nossa a Pátria onde não temos direitos, onde não temos voz para protestar".
Nos seus turbulentos 16 anos de vida, a República perdeu-se pela incapacidade de agregar crescentemente os portugueses, de responder aos anseios democráticos das mulheres e de largos sectores das populações, que foram marginalizados num universo eleitoral cada vez mais reduzido e inferior ao que existiu na última fase da monarquia. Por medo de um voto popular, que não soube atrair, a República incumpriu as promessas de sufrágio universal, e não se tendo enraizado suficientemente, não pode resistir ao golpe militar de 1926, a que se seguiria uma longa ditadura.
As republicanas alcançaram, todavia, vitórias em domínios que consideravam, justamente, do maior relevo, como as novas leis da família, a lei do divórcio, a extensão da rede de ensino, a co-educação, o acesso das mulheres à função pública, a carreiras profissionais - reformas que transformaram a sociedade portuguesa, e que, apesar de muitos retrocessos, de alguma forma, resistiram durante a ditadura e o Estado Novo, levando ao acesso, limitado embora, ao voto e à política, ao ensino, à participação no mundo do trabalho, da cultura.
As mulheres não esmoreceram, prosseguiram o seu infindável combate cívico. O I Congresso feminista acontece quase em fim de regime, em 1924. O II Congresso realiza-se em 1928, já em plena ditadura. Quase duas décadas depois, em 1947, um outro grande evento dá a conhecer as mulheres da cultura, no país e no mundo - uma audaciosa iniciativa do CNMP, presidido pela grande intelectual, jornalista e escritora Maria Lamas, que hoje justamente, evocamos neste Encontro. A visibilidade e o êxito do “feminino” no campo do pensamento, da escrita, da livre expressão, foram vistos como realidades verdadeiramente subversivas e, por isso, intoleráveis para o regime. O CNMP foi extinto e Maria Lamas perseguida.
Podemos assim dizer que um ciclo se fecha e uma época incomparável termina no rasto do sucesso de um último congresso...
II - CONGRESSISMO E POLÍTICAS DE GÉNERO PARA A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA (em revisão)
Restaurada a democracia, é também no cenário do “congressismo” que, em 1985, as portuguesas da Diáspora se reúnem, pela primeira vez, com o propósito de criarem as condições para o exercício pleno da sua cidadania no interior das comunidades portuguesas. Não podemos, em rigor, dizer que a história se repetiu, mas o certo é que a organização do "1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo” coube, também, aos políticos - não aos da oposição, mas aos do Governo - tendo, neste caso, a solicitação partido das próprias mulheres, através de uma recomendação do Conselho das Comunidades Portuguesas, na reunião Regional da América do Norte, na cidade de Danbury, em 1984.
Não havia conhecimento de organização semelhante em qualquer outro país de emigração, pelo que o governo português se converteu em pioneiro e viu a UNESCO patrocinar, oficialmente, essa sua primeira grande medida de uma política de género no domínio da Diáspora.
Podemos afirmá-lo, olhando as leis e as práticas do passado, porque, até 1974, as medidas especialmente destinadas às mulheres foram sempre, discriminatórias, procurando restringir o seu direito de emigrar, e até de acompanhar os maridos, evitando a saída de famílias inteiras ou a sua reunificação no estrangeiro (por se temer que facilitasse a integração nas terras de acolhimento). Traduzindo o sentir comum dos políticos do seu tempo, Afonso Costa considera o exôdo das mulheres "uma degenerescência do fenómeno migratório".(4) Ou seja, considerava que a emigração era, ou devia ser, “só para homens”! Não que estes não vissem, também, em determinadas épocas ou circunstâncias, cerceado o direito à livre circulação. A liberdade de emigrar é uma das liberdades que floresceu com a revolução de 1974, e que veio a ser expressamente consagrada na Constituição de 1976, assim como a plena igualdade entre os sexos. Todavia, a consagração da igualdade formal entre mulheres e homens, converteu-se, no espaço universal da Diáspora, em pretexto para ignorar as especificidades da situação das mulheres, continuando a emigração portuguesa a ser padronizada no masculino. Enquanto dentro do País foram criados programas de combate às discriminações que, de facto, resistiam à proclamação formal do princípio da igualdade, nada de semelhante aconteceu fora das fronteiras geográficas. As mulheres residentes no estrangeiro não estavam no centro das preocupações de iniciativas e de planos traçados por sucessivos governos e executados por vários departamentos e, em especial, pelas comissões para a igualdade - cuja designação foi variando ao longo dos anos ou não o estavam, pelo menos, de uma forma continuada e sistemática.
Ora, como é, nos nossos dias, amplamente reconhecido (e começou a sê-lo desde a abordagem do tema no Encontro Mundial de 1985) tornou-se, em regra, mais fácil às emigrantes afirmarem o seu estatuto de igualdade nas sociedades de acolhimento do que no âmbito das comunidades portuguesas. No movimento associativo das comunidades o seu papel, muito importante embora, reconduzia -se - e ainda, frequentemente, se reconduz - aos estereótipos tradicionais de divisão de trabalho, em função do sexo. Um trabalho invisível, de bastidores, de preparação dos eventos, dos programas culturais, da decoração e arranjo das salas, na cozinha, na retaguarda actuante... Completamente arredadas do acesso a cargos directivos excepto, evidentemente, no associativismo feminino – uma raridade, salvo na Califórnia...
Em consequência disso, ficaram também de fora do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), quando ele foi criado, como órgão consultivo do Governo, em 1980 -justamente porque era composto por dirigentes associativos e por jornalistas (3). A ausência feminina decorria da sua marginalização no movimento associativo, espelhava, fielmente, uma realidade. Aliás, foi, inicialmente, na "quota" dos jornalistas que surgiram as primeiras mulheres - caso de Custódia Domingues, de França, que era o único nome feminino na primeira reunião do CCP em 1981. E foi, precisamente, uma outra jornalista, a Conselheira das Comunidades Maria Alice Ribeiro (directora de um grande semanário de Toronto), que apresentou, em Danbury, a recomendação para a realização de um congresso mundial de mulheres da Diáspora, logo ali aprovada consensualmente. (4)
A Secretária de Estado da Emigração, que era eu mesma, limitou-se a dar rápido cumprimento a essa recomendação. As mulheres fizeram o resto… (5) Foi, por todas as razões, um Encontro memorável – antes de mais, pela qualidade dos debates, das contribuições. As participantes não falaram, apenas dos seus próprios problemas. Na escolha e tratamento de temas, no modo de historiar o passado e olhar o presente, nas recomendações para a mudança de um "estado de coisas", colocaram a tónica em dois grandes objectivos indissociáveis: o de serem consultadas sobre a realidade global das comunidades e o seu futuro, tal como o viam e queriam legitimamente influenciar; o de repensarem o seu próprio papel na família, na vida colectiva, no trabalho profissional e no associativismo, a fim de passarem à execução de projectos de mudança.
Tal como as feminista, um século antes, punham o acento na ideia de cidadania, de serviço cívico, privilegiavam o companheirismo com os homens, seus aliados. E mostravam, também, um elevado nível intelectual, eram jornalistas, escritoras, profissionais de prestígio, líderes de associações.
A chamada ao0 Encontro de mulheres do mundo associativo e dos media, tal como acontecia no CCP, é mais um indício de que este órgão consultivo foi o paradigma para a audição das mulheres. Contaram, aliás, com os mesmos interlocutores, membros do governo da República e dos governos regionais dos Açores e da Madeira. E, ainda, com personalidades da vida política e cultural do País, num acontecimento que deixou marcas e influenciou o futuro. Porém, nos anos que se seguiram, a estrutura internacional autónoma para que apontavam, não viria a formar-se – por falta da liderança, devida, certamente, à dispersão, à distância, às dificuldades de contacto entre todas… (6). Só em 1994, algumas das participantes do Encontro retomariam esse projecto, com a criação, em Lisboa, da “Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”, aberta a membros de ambos os sexos, e reclamariam a herança, para a continuar, com a intenção de associar a "sociedade civil" e o Estado na prossecução das tarefas de promover a participação cidadã das mulheres no contexto da expatriação. Só assim se explica que uma pequena associação se tenha convertido desde então, e até hoje, em parceiro privilegiado para o desenvolvimento de políticas de género neste domínio, nomeadamente das que passam pelo "congressismo". A Associação tem colaborado, em especial, com os departamentos responsáveis pelas políticas da igualdade e com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em sucessivos governos. (7) Uma prova de que, neste campo, a convergência e a sequência de políticas tem sido alcançada - asserção que não poderá generalizar-se, evidentemente, ao conjunto das políticas para a emigração.
Ainda que sem uma base institucional, o modo de colaboração entre o Estado e a “Mulher Migrante” - agregando associações locais, que têm co- participado no “congressismo para a igualdade de género” - parece, de algum modo, inspirar-se no modelo do CCP originário, não o actual, mas o que tinha raízes associativas, era uma "plataforma de diálogo" entre o governo e instituições ou personalidades das comunidades do estrangeiro, e, como vimos, impulsionou o 1º Encontro de Mulheres da Diáspora. É, sobretudo, o carácter recorrente, e não esporádico, da consulta ou audição das mulheres, que justifica a comparação. De facto, ao Encontro Mundial de Espinho, que reuniu mais de 300 participantes dos cinco continentes, e em que procurou fazer-se o balanço de uma década (1985/1995), seguiram-se inúmeros seminários e colóquios realizados no País e no estrangeiro, e, entre 2005 e 2009, os "Encontros Para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens".(8)
Em 2005, ao perfazer a 2ª década após o Encontro de Viana, a "Mulher Migrante" apresentou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga uma proposta de realização de "Encontros" nas maiores comunidades da Diáspora, inseridas numa estratégia de mobilização para a intervenção cívica. O primeiro foi na América do Sul, em Buenos Aires (2005), depois foi a vez da Europa, (Estocolmo, 2006), do Canadá, (Toronto, 2007), da África do Sul (Joanesburgo, 2008) e dos EUA (Berkeley, 2008). Em todos esses "congressos" estiveram presentes membros do Governo - ou o SECP ou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Mais uma vez podemos falar de um caminho próprio, sem precedente em qualquer outro país, no que à fórmula respeita, ainda que haja, certamente, muito em comum, em matéria de situações de facto, de aspirações de mudança, de metas e metodologias para as atingir, no aspecto dos factos e do Direito.
Olhando o universo jurídico, poderemos dizer que, em Portugal, a primeira medida de promoção da igualdade de género na emigração foi a aplicação do princípio da paridade na eleição para o CCP - que, por sinal, foi anunciada pelo Secretário de Estado Jorge Lacão na Conferência para a Igualdade, co-organizada pela "Mulher Migrante" em Toronto.(9) As listas para o CCP viriam, de facto, no ano de 2008, a assegurar, em observância da lei, a inclusão de um terço de mulheres. E como os actos eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias ocorreram no ano seguinte, acabou por constituir como que um "ensaio geral" do sistema de quotas -e bem sucedido, pois redundou no aumento previsível, do número e percentagem de conselheiras e, também, na sua ascensão (minimalista ainda) ao Conselho Permanente - Teresa Heimans, participante neste Encontro é a primeira a integrar essa cúpula directiva.
A presença feminina, globalmente, no CCP, nas diversas Comissões e na instância de coordenação, é quantificável, com todo o rigor (sabendo-se que está ainda longe de uma verdadeira igualdade), mas a importância real que terá no maior equilíbrio de participação de ambos os sexos na vida das comunidades do estrangeiro vai depender, directamente, do uso que as eleitas farão da sua capacidade de influenciar os processos de funcionamento e de decisão do "Conselho", e, indirectamente, do papel que venha a ser o desta instituição - que tem tido, como é sabido, um percurso acidentado e irregular, por vezes, devido ao distanciamento interposto pelos próprios governos, sem por isso deixar de ser o único forum de representação universal dos emigrantes portugueses.
Uma nova medida de salientar, neste domínio, é a Resolução nº32/2010 de 19 de Março "Sobre a problemática da mulher emigrante", que contém uma série de recomendações ao Governo. a primeira das quais é a criação de um programa "com o objectivo de definir um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro."
Muitas das acções para que aponta esse programa correspondem a conclusões ou recomendações dos "Encontros para a cidadania, tal como foram formuladas pelas suas participantes.
A "Resolução" junta assim um lado muito realista e pragmático ao seu lado mais simbólico - ou seja, o ter constituído, historicamente, na Assembleia da República, uma primeira abordagem das questões da emigração feminina e das soluções a encontrar para promover a igualdade entre os sexos, que é uma obrigação imposta ao Estado pelo art. 109º da Constituição, que não pode ser equacionada apenas no território nacional.
José Cesário foi, em 2010, como deputado, o autor, o primeiro proponente da Resolução, dirigindo ao Governo um conjunto de recomendações que se mostra, naturalmente, agora, pronto a acatar, como Secretário de Estado.
É, pois, com base neste instrumento jurídico que um novo ciclo se inicia, sem rupturas com o passado - e a Associação Mulher Migrante disponibiliza-se, uma vez mais, para prosseguir objectivos em que há interesse mútuo na colaboração entre serviços públicos e organizações privadas.
O Encontro Mundial da Maia, em 2011, é nesta perspectiva, um ponto de partida numa nova etapa de um percurso há muito começado e sem fim à vista.
E a Resolução nº 32/2010, ao contrário do que acontece com tantos dos normativos programáticos, será para ser vivida e para se tornar o instrumento da efectivação de políticas de emigração, com a componente de género. (12)
Notas
(1) A participação de mulheres, que saíam do mais completo anonimato, para serem aclamadas nas tribunas dos comícios, não aconteceu só na capital, mas em muitas terras de província. Fina d'Armada coligiu dados referentes a 33 concelhos, com abundante informação sobre os nomes dessas revolucionárias, muitas delas jovens, e sobre o seu parentesco com activistas republicanos - a revelar que existiam, frequentemente, laços de família entre elas e eles. Família de sangue e família ideológica, in "Republicanas quase Desconhecidas", Temas e Debates, Círculo dos Leitores, Maia 2011.
(2) Sobre uma primeira conversa entre António José de Almeida e Ana da Castro Osório, com vista à criação da "Liga", vd Zília Osório de Castro in "Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas", pag. 105
(3) João Esteves dá-nos a cronologia dessas cisões in "Mulheres e Republicanismo, 1908-1928", pag. 9 e sgs.
(4) in "A Emigração", Imprensa Nacional, 1913, pag 182
(5) O CCP foi instituído pelo Decreto-Lei nº 373/80 de 12 de Setembro, como uma "plataforma de diálogo" ente o governo e as organizações do movimento associativo, assumindo no programa do VI Governo Constitucional, no discurso político, e, a meu ver, também de facto, um lugar de grande relevo, como porta voz das comunidades e co-participante nas políticas de emigração. Essa proeminência tornava especialmente grave e lamentável a exclusão da voz das mulheres.
(6) A proposta formalizada por Maria Alice Ribeiro começou a ser equacionada nos convívios informais da reunião do Conselho Regional, onde estava a mulher de um dos conselheiros, Natália Dutra, ela própria, dirigente de uma Irmandade da Califórnia. A ambas, Natália a Maria Alice, se pode atribuir a autoria da ideia.
(7) Foram 36 as representantes das suas comunidades no "Encontro de Viana":
Alice Vieira (Venezuela); Angela Giglitto (EUA -Califórnia); Aurora Vackier (França); Barbara Angeja (EUA-Califórnia);Benvinda Maria (Brasil); Berta Madeira (EUA-Califórnia); Claudia Rios (EUA-Leste); Custódia Domingues (França); Debora Morais (Canadá); Dolores Nunes-Lowry (EUA-Califórnia);Fernanda Claudio (Canadá); Helena Guerreiro-Klinowsky (Canadá); Helena Amaral (EUA-Leste); Heroína de Pina (Luxemburgo); Julieta Maia (Canadá); Laura Bulger (Canadá); Manuela da Luz Chaplin (EUA-Leste); Manuela Faria (Austrália); Maria Adelaide Vaz (Canadá); Amélia Afonso (Argentina); Mary Giglitto (EUA-Califórnia); Maria Antónia Anjos (Argentina); Maria do Céu Cunha (França); Eulália salgado (RAS); Maria Emília Pedreira (Brasil); Fernanda Gabriel (França); Maria da Graça dos Santos (França); Isabel Vieira (França); Maria José Brântuas (EUA-Califórnia); Juliana Resende (Venezuela): Leonor Xavier (Brasil); Lourdes Lara (Canadá); Edith Phillips (Inglaterra); Manuela Cavaleiro Miranda (França); Natália Dutra (EUA-Califórnia); Rosa Silveira (EUA-Califórnia).
(8) Nas Conclusões Gerais do "Encontro", diz-se no Ponto 8: "Foi decidido formar uma associação entre as participantes do encontro, aberta, no entanto, a outras mulheres portuguesas ou de origem portuguesa residentes no estrangeiro e às que em Portugal se interessam pela matéria". in "1º Encontro Portuguesas Migrantes no Associativismo e no Jornalismo", Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos, Porto, 1986, pag 138
(9) vd Rita Gomes in "Mulher Migrante em Congresso" coord Maria Manuela Aguiar e Maria Teresa Aguiar, edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009, pag 99 e sgs..
(10) Comunicações sobre os "Encontros para a Cidadania" foram apresentadas por participantes no Encontro de espinho, em Março de 2009 e estão publicadas in "Cidadãs da Diáspora - Encontro em Espinho", coord Maria Manuela Aguiar, Edição Mulher Migrante - Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009
(11) O nº 4 do artº11º e na alínea a) do nº1 do art. 37º da Lei nº 66-A/2007 impõe O mesmo princípio da paridade adoptado na formação de listas para as eleições legislativas e autárquicas é imposto no
(12) Em favor das mulheres migrantes foram, na sequência da adesão de Portugal à CEE, e no quadro de apoios comunitários, realizadas múltiplas acções no domínio da formação profissional. Porém, sem a generalidade e a continuidade que se exige a verdadeiras políticas de género no campo das migrações.
Bibliografia
Fina d'Armada, "Republicanas quase desconhecidas", Temas e Debates, Círculo de Leitores, Maia, 2011
"Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas", coord Zília Osório de Castro, João Esteves e Natividade Monteiro. Edições Colibri, Lisboa, 2011
João Esteves, "Mulheres e Republicanismo (1908-1928)", Colecção Fio de Ariana, CIG, Lisboa, 2008
"1ª Encontro Portuguesas Migrantes no associativismo e no Jornalismo" Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos, Porto, 1986
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - Gerações em Diálogo" Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Lisboa, 1996
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - "As ideias e os factos assinalados" coord Eduardo Saraiva, Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Oliveira de Azeméis, 1996
"Encontro em Espinho - Cidadãs da Diáspora" coord Maria Manuela Aguiar, Edição
Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, V N Gaia, 2009
Mulher Migrante - o congresso on line", coord Maria Manuela Aguiar e Maria Teresa Aguiar, Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, V N Gaia, 2009
MENSAGEM DE MARIA BARROSO
Conheci Maria Lamas na década de 40 quando ela estava à frente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Frequentava eu então a Faculdade de Letras e representava no Teatro Nacional.
O Conselho tinha junto das mulheres portuguesas um prestígio muito
grande sendo, no Portugal de então, um oásis de liberdade onde várias
mulheres reflectiam e discutiam sobre diversos temas podendo fazê-lo ali
com outra liberdade que não aquela de que gozavam fora dele.
Mesmo assim, é verdade, havia uma vigilância constante da parte da polícia
política – a famigerada PIDE – que estava atenta a tudo o que se dizia e
fazia no país.
O Conselho já vinha da primeira República onde funcionava sem
vigilâncias nem censuras ou intervenções policiais.
Maria Lamas exerceu sempre o seu cargo com grande competência,
merecendo o apoio e consideração da generalidade das mulheres
portuguesas muito embora maior das que tinham actividade política
e aproveitavam as poucas oportunidades que se lhes ofereciam para
exprimirem as suas opiniões e afirmarem o seu repúdio pelo regime
político que nos perseguia ao mínimo pretexto.
Era o tempo da ditadura, do governo persecutório, intolerante e violento de
Salazar que nos dominou durante vários anos, quase meio século.
Maria Lamas, mulher de grande carácter e grande coragem não se coibiu de
exercer a sua cidadania mesmo com grandes riscos, ameaças e até prisões.
Foi conhecida a sua atitude de apoio à candidatura do General Norton de
Matos aproveitando o exíguo mês de pseudo-liberdade do período eleitoral
para denunciar as acções e até verdadeiros crimes que eram cometidos
pelos servidores do Estado Novo. Prisões e perseguições perpetradas pelos
apoiantes e servidores do regime eram denunciados por ela sem hesitações
ou receios. Isso mereceu-lhe, obviamente, a nossa profunda admiração.
É evidente que em Portugal segui sempre o seu percurso cultural e político
e li com grande interesse e entusiasmo os seus imensos e muito belos
escritos e os seus famosos e conhecidos livros, sobretudo os que escreveu
especialmente sobre a mulher em Portugal e no mundo.
Quando cansada e desgostosa com o procedimento injusto e desumano
com que era tratada no país exila-se para França, para Paris, onde a visitei
muitas vezes no Hotel Saint Michel, na Rue Cujas. Foi aí, aliás, onde me
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apresentou um poeta cubano de quem eu aproveitei um muito interessante
poema para o recital que fiz no Teatro São Luís, em Lisboa.
Foi aí também que ela seguiu e apoiou os Movimentos Revolucionários
como, por exemplo, o Maio de 1968. E foi a sua influência e grande
empenho que me levou a comprar em Paris o “Avaloir” da “Voz Humana”,
de Jean Cocteau que ela tinha visto nessa cidade representar por uma
grande artista francesa. Tratava-se de uma linda peça, apenas para uma
mulher que – depois de a conseguir maravilhosamente traduzida pelo
grande poeta e amigo Carlos de Oliveira – me serviu de inspiração para
o recital do São Luís e que constituiu a parte principal desse recital que
também levei a vários pontos do país.
Maria Lamas foi, pois, para mim como para grande parte das mulheres
portuguesas, inesquecível.
As suas netas também foram influenciadas pelas atitudes da sua ilustre avó.
É o caso de Maria Benedita Monteiro que participa nesta homenagem que
se lhe presta e também de uma outra que foi educadora no meu Colégio e
que me acompanhou a Aveiro quando eu participei num célebre Congresso
de 1973 em que ela foi brutalmente maltratada pela polícia durante a
arrancada de uma marcha de homenagem a um ilustre Aveirense.
Tudo isso são factos inesquecíveis para mim e que só reforçaram toda a
admiração e amizade por essa grande mulher que foi Maria Lamas fazendo
que ela esteja sempre presente no meu pensamento e no meu coração.
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Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora
Maria de Jesus Barroso Soares
O Conselho tinha junto das mulheres portuguesas um prestígio muito
grande sendo, no Portugal de então, um oásis de liberdade onde várias
mulheres reflectiam e discutiam sobre diversos temas podendo fazê-lo ali
com outra liberdade que não aquela de que gozavam fora dele.
Mesmo assim, é verdade, havia uma vigilância constante da parte da polícia
política – a famigerada PIDE – que estava atenta a tudo o que se dizia e
fazia no país.
O Conselho já vinha da primeira República onde funcionava sem
vigilâncias nem censuras ou intervenções policiais.
Maria Lamas exerceu sempre o seu cargo com grande competência,
merecendo o apoio e consideração da generalidade das mulheres
portuguesas muito embora maior das que tinham actividade política
e aproveitavam as poucas oportunidades que se lhes ofereciam para
exprimirem as suas opiniões e afirmarem o seu repúdio pelo regime
político que nos perseguia ao mínimo pretexto.
Era o tempo da ditadura, do governo persecutório, intolerante e violento de
Salazar que nos dominou durante vários anos, quase meio século.
Maria Lamas, mulher de grande carácter e grande coragem não se coibiu de
exercer a sua cidadania mesmo com grandes riscos, ameaças e até prisões.
Foi conhecida a sua atitude de apoio à candidatura do General Norton de
Matos aproveitando o exíguo mês de pseudo-liberdade do período eleitoral
para denunciar as acções e até verdadeiros crimes que eram cometidos
pelos servidores do Estado Novo. Prisões e perseguições perpetradas pelos
apoiantes e servidores do regime eram denunciados por ela sem hesitações
ou receios. Isso mereceu-lhe, obviamente, a nossa profunda admiração.
É evidente que em Portugal segui sempre o seu percurso cultural e político
e li com grande interesse e entusiasmo os seus imensos e muito belos
escritos e os seus famosos e conhecidos livros, sobretudo os que escreveu
especialmente sobre a mulher em Portugal e no mundo.
Quando cansada e desgostosa com o procedimento injusto e desumano
com que era tratada no país exila-se para França, para Paris, onde a visitei
muitas vezes no Hotel Saint Michel, na Rue Cujas. Foi aí, aliás, onde me
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apresentou um poeta cubano de quem eu aproveitei um muito interessante
poema para o recital que fiz no Teatro São Luís, em Lisboa.
Foi aí também que ela seguiu e apoiou os Movimentos Revolucionários
como, por exemplo, o Maio de 1968. E foi a sua influência e grande
empenho que me levou a comprar em Paris o “Avaloir” da “Voz Humana”,
de Jean Cocteau que ela tinha visto nessa cidade representar por uma
grande artista francesa. Tratava-se de uma linda peça, apenas para uma
mulher que – depois de a conseguir maravilhosamente traduzida pelo
grande poeta e amigo Carlos de Oliveira – me serviu de inspiração para
o recital do São Luís e que constituiu a parte principal desse recital que
também levei a vários pontos do país.
Maria Lamas foi, pois, para mim como para grande parte das mulheres
portuguesas, inesquecível.
As suas netas também foram influenciadas pelas atitudes da sua ilustre avó.
É o caso de Maria Benedita Monteiro que participa nesta homenagem que
se lhe presta e também de uma outra que foi educadora no meu Colégio e
que me acompanhou a Aveiro quando eu participei num célebre Congresso
de 1973 em que ela foi brutalmente maltratada pela polícia durante a
arrancada de uma marcha de homenagem a um ilustre Aveirense.
Tudo isso são factos inesquecíveis para mim e que só reforçaram toda a
admiração e amizade por essa grande mulher que foi Maria Lamas fazendo
que ela esteja sempre presente no meu pensamento e no meu coração.
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Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora
Maria de Jesus Barroso Soares
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