EMIGRAR OU NÃO EMIGRAR, EIS A QUESTÃO 1 – Uma maioria de portugueses, a avaliar por uma recente sondagem, gostaria de ver o Governo a proibir a emigração dos seus concidadãos! Ou seja: um regresso às leis e às práticas da ditadura, à repressão policial e à saída “a salto”. Custa a acreditar, mesmo num contexto em que o fenómeno do crescimento da emigração de jovens altamente qualificados está, preocupantemente, na “ordem do dia” e em que irrompem na cena política forças de extrema-direita. Os democratas têm de saber lidar com estas pulsões autoritárias e demagógicas, desmontando o puzzle de mentiras em que assenta a sua expansão. O problema existe e deve ser encarado com realismo e bom senso. A única via a excluir é, precisamente, a supressão dos direitos fundamentais, a liberdade de circulação das pessoas, que está consagrada na Constituição Portuguesa e é um dos princípios fundadores da União Europeia. O Governo não pode fechar fronteiras, mas pode dar aos portugueses perspetivas e oportunidades de viverem bem no seu país. É exatamente o que o atual Governo, olhando prioritariamente os jovens, se prepara para fazer, embora através de uma fórmula que está a levantar enorme polémica. Sobre esta, centrando-me na vertente migratória, direi o que penso, mas não sem antes referir algumas lições da nossa longa história de políticas públicas de emigração, a começar pelas políticas de proibição ou condicionamento de fluxos de saída. 2- Mostra-nos a história que quando o Estado abria portas à emigração, os portugueses partiam, gostosamente, em massa, e, quando a obstaculizava com leis, sanções penais e perseguição policial, partiam, em massa, sem medo de transgredir… Ditames do Poder nunca os impediram de procurar uma vida melhor, lá longe, se necessário, pelos caminhos da clandestinidade… Em mais de quinhentos anos de êxodo imparável, em sucessivos ciclos, que se entrelaçavam, foram milhões os que saíram “a salto” por mar ou terra, a tal obrigados porque, de facto, nunca, antes da Revolução de 1974, houve, em Portugal, inteira liberdade de emigrar. A permissão era concedida aos contingentes considerados suportáveis, ou vantajosos, não de um ponto de vista personalista ou humanista, mas na perspetiva do Estado, omnipotente “intérprete” do “interesse geral”. 3 – Assim sintetizada a vã tentativa de controlar, durante cinco séculos, migrações (quase sempre) consideradas excessivas, vejamos o ocorrido nas últimas cinco décadas de democracia, com políticas respeitadoras da liberdade individual de emigrar e regressar. Houve de tudo, sucessos e “flops”. O sucesso dependeu sempre do realismo de propostas que iam ao encontro do que as pessoas precisavam e queriam. Dou alguns exemplos, principiando, cronologicamente, pelos Governos Provisórios e a sua generosa, mas utópica chamada ao novo Portugal da Liberdade de todos, (todos!) os expatriados. Para além de personalidades exiladas (como Soares ou Cunhal), o apelo não terá atraído nenhum dos emigrados por razões económicas. Cautamente, esperaram o fim do PREC e a estabilização da economia… Em desordem e maciçamente, chegaram, sim, os retornados de África. Quase um milhão de portugueses, que recomeçaram a vida do zero, e se integraram, globalmente, muitíssimo melhor do que o previsto. Não obstante isso, o dramático retorno criou, tanto na opinião pública como na da “classe política”, o mal disfarçado pavor do súbito e vultoso regresso dos emigrantes da Europa... Os governantes não ousaram eliminar medidas anteriormente estabelecidas para o apoio ao regresso e a captação de poupanças (como isenções fiscais e alfandegárias e concessão de créditos, a juro bonificado, para habitação ou para investimentos), mas alteraram o discurso oficial, proclamando não haver condições económicas para acolhimento e reintegração de emigrantes. Mais uma vez se enganaram… As mesmas pessoas que, nos anos sessenta, partiram sem serem vistas, nos anos oitenta (mais exatamente desde fins de setenta), iniciaram, também sem serem vistas, o seu regresso a casa - gradual, seguro e imparável. Com o que dinamizaram as suas terras de origem, desertificadas pela emigração, aproveitando, regra geral bem, o conjunto de benefícios ao seu dispor. Por sorte, acompanhei, de perto, este processo, em quatro mandatos governamentais, sempre otimista (contra corrente, é claro...), certa de que as pessoas, as famílias sabiam, melhor do que os governantes, escolher o momento de voltar ou de tomar a decisão definitiva de permanecer no estrangeiro (as duas metades do todo, as duas opções igualmente respeitáveis). Debalde, entre 1980 e 1987, enumerei, mil e uma vezes, os evidentes benefícios do regresso bem planeado, que, aliás, já estava a ocorrer, nomeadamente, no interior, repovoando regiões que a emigração desertificara. Com exceção de alguns peritos e investigadores universitários e dos próprios emigrantes, o meu otimismo não era largamente partilhado… Entre nós, há sempre tendência a acreditar, mais depressa, em “profetas da desgraça” … No período áureo do Cavaquismo, colhendo os frutos da adesão à CEE, o discurso oficial mudou radicalmente, anunciando que Portugal já não era um país de “emigração”, mas de “imigração”. O ufanismo era, no mínimo, prematuro. Dezenas de milhares de portugueses (maioritariamente trabalhadores sazonais), continuavam a sair para onde quer que houvesse um emprego. E a “mão de obra” estrangeira só haveria de chegar, em número considerável, no final de século, atingindo, em anos mais recentes, um peso muito maior. Porém, contrariando a previsão dos governantes da década de noventa, o aumento da entrada de estrangeiros não coincidiu com a diminuição dos fluxos de saída de nacionais. Pelo contrário: à nossa emigração tradicional, pouco qualificada, juntou-se o êxodo de cérebros (o “brain drain”), fenómeno inteiramente novo…jovens com formação académica, enfermeiros, médicos, engenheiros... Insensível à gravidade do problema, o Primeiro Ministro Passos Coelho, na era da “troika”, incitou essa juventude a sair da “zona de conforto”, a expatriar-se!! O conselho era supérfluo era um mau conselho. Supérfluo, porque, na verdade, os portugueses nunca precisaram de incitamento para partir, e mau, porque, ultrapassada a conjuntura, eles fariam, previsivelmente, muita falta Seguiu-se o Primeiro-Ministro António Costa, que tentou recuperar esses tais jovens para o país, com medidas de natureza fiscal (nomeadamente, o alívio do IRS durante os primeiros anos após a chegada). O programa foi muito publicitado, mas, ao que parece, pouco eficaz. Os supostos candidatos não se deixaram tentar, em número significativo, pela prebenda fiscal… 4 – E eis-nos, no presente, com o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, nosso estimado conterrâneo. Também ele tem uma sua oferenda fiscal como via de solução do problema. A ideia é conceder aos jovens até aos 35 anos, uma substancial redução do IRS, para os dissuadir da aventura da emigração. O intento é louvável e, neste campo, coloca-o nas antípodas de Passos Coelho, (o que para mim, é coisa excelente!), mas…. Há vários “mas”, entre eles, o custo, (estimado em cerca de mil milhões de euros), a constitucionalidade duvidosa desta discriminação idadista, e, sobretudo, a mais do que duvidosa eficácia desta medida no combate à "emigração jovem". Abater o IRS equivale a aumentar o salário, no escalão etário que vai até aos 35 anos, com a certeza de um corte brutal, a partir dos 36… O horizonte é curto! A emigração promete mais: um longo futuro, não só em termos de remuneração, mas de segurança de carreira, condições de trabalho, promoções, valorização profissional ... O mais provável é a benesse fiscal ser aproveitada pelos que já optaram por não emigrar. A baixa temporária no IRS não será fator de peso na decisão final – tal como nos anos oitenta, o pacote de apoio ao regresso não determinou o regresso, embora o possa ter antecipado, em alguns casos, e o tenha, sempre, facilitado. Este dispendioso e controverso IRS “idadista”, a meu ver, não impedirá o êxodo! Os jovens que se sentem mal pagos e injustiçados, vão, do mesmo modo, fazer a mala e zarpar. Ficam os demais: de um lado, os resignados e, do outro, os privilegiados da faixa dos 4000 a 6000 euros… Certo, certo é que Portugal continuará a ser “o país das migrações sem fim”, enquanto não atingir os níveis de desenvolvimento da vanguarda europeia. O que os portugueses de todas as idades querem é isso. A prosperidade que lhes garanta “o direito de não emigrarem”.

Dia Internacional dos Avós Colóquio RELAÇOES INTERGERACIONAIS, ENVELHACIMENTOS E MIGRAÇÕES Espinho, Biblioteca Municipal Dr. Marmelo e Silva, 26 de julho de 2024 RELATÓRIO Na manhã da passada sexta-feira (26 de julho), dia internacional dos avós, a AMM organizou o Colóquio Relações Intergeracionais, Envelhecimentos e Migrações, associado às comemorações da CME que programou para a tarde e que foi amplamente divulgado pelos órgãos competentes da CME e pela AMM no Facebook (Mulher Migrante Associação) e também por mail enviado às associadas e aos associados. Este Colóquio foi organizado pela nossa Vogal da Direção Maria da Conceição Ramos, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em parceria com a CMRI (Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta (Lisboa), que desde a sua criação pela nossa sócia fundadora e honorária Maria Beatriz Rocha Trindade e pela nossa associada Ana Paula Beja-Horta nos têm organizado importantes eventos científicos, volta a colaborar connosco, agora por ação de Maria Natália Ramos, nossa recente associada e coordenadora científica deste importante Centro de investigação. O Colóquio foi aberto pala Vereadora da CME Leonor Fonseca, nossa associada, em representação da Presidente da Câmara; pela Presidente da Assembleia Geral da AMM Maria Manuela Aguiar e por Maria Natália Ramos do CMRI. Apesar da programação ser intensa, a moderadora Maria da Conceição Ramos coduziu com maestria as intervenções presenciais e on line, que propiciaram momentos de aprendizegns científicas, pragmáticas e de grande sensibilidade. Registamos, com muita satisfação, uma enorme assistência, com destaque de um grupo de alunas da Escola Profissional de Espinho, acompanhadas das suas docentes. Um ambiente verdadeiramente intergeracional. Em nome pessoal e da AMM, agradeço muito reconhecida à CME, à organização e também à Vice-Presidente da Direção Ivone Ferreira e aos nossos novos associados Paula Pires e Nigel Randsley, pelo prescioso apoio que nos deram. Espinho, 29 de julho de 2024 Maria da Graça Sousa Guedes Presidente da Direção

DIA INTERNACIONAL DOS AVÓS RELAÇÕES INTERGERACIONAIS, ENVELHECIMENTOS E MIGRAÇÕES BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. MARMELO E SILVA ESPINHO, 26 DE JULHO DE 2024 ORGANIZAÇÃO: AMM/Associação Mulher Migrante; CEMRI/Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, Universidade Aberta; FEP/Faculdade de Economia, Universidade do Porto MODALIDADE: Presencial e Online ENTRADA LIVRE ABERTURA: 9h30 – Manuela Aguiar, Camara Municipal de Espinho, Natália Ramos MODERAÇÃO: Maria da Conceição Pereira Ramos O PERCURSO DOS AVÓS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA PORTUGUESA Ivone Ferreira, AMM A NOVA IMAGEM DOS AVÓS NA LITERATURA CONTEMPORÂNEA INFANTIL Elaine Pereira Rabinovich, Universidade Católica do Salvador/UCSal, BR; Rosa Azambuja, Universidade Batista, Salvador, BR & CEMRI, UAb RELAÇÔES INTERGERACIONAIS, ENVELHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL Natália Ramos, Universidade Aberta, CEMRI, UAb & AMM ENVELHECIMENTO ATIVO E DIGNO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO PARA COM AS PESSOAS IDOSAS Emília Brito, ESEL & CEMRI, UAb. ENVELHECIMENTO E SAÚDE: PREVENÇÃO DE QUEDAS EM IDOSOS Giovana Rossi Figueiroa, UCSal, Universidade do Estado da Bahia, UNEB, BR & CEMRI A IMPORTÂNCIA DOS AVOS NO DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DAS CRIANÇAS Ana Isabel Mateus Silva, Universidade Aberta & CEMRI, UAb MIGRAÇÕES, ENVELHECIMENTO E SOLIDARIEDADES INTERGERACIONAIS Maria da Conceição Pereira Ramos, FEP, Universidade do Porto, CEMRI, UAb & AMM AS ACADEMIAS SENIORES DE ARTES E SABERES NA DIÁSPORA PORTUGUESA Graça Guedes, AMM ENCERRAMENTO: 13h00

TERTÚLIAS DE VERÃO - AMM/Círculo Maria Archer - Homenagem a Maria José Estando a acontecer a 7ª Bienal Internacional de Arte de Espinho, que decorre até 30 de setembro de 2023, o Círculo de Culturas Lusófonas Maria Archer e a Associação Mulher Migrante pretendem associar-se a este prestigiado evento artístico e realizar quatro tertúlias/debates – TERTÚLIAS DE VERÂO - ao longo do mês de setembro. O Círculo Maria Archer tem vindo a desenvolver uma intensa atividade para recolocar o nome de Maria Archer no lugar vazio que é seu, na história da nossa Literatura, do feminismo português e do pioneirismo na construção de pontes entre as culturas da lusofonia. Para Teresa Horta, Maria Acher, mulher livre num país ainda sem liberdade, a mais feminista das escritoras portuguesas do século XX e que usou a escrita como arma de combate, pagando por isso um preço alto, tendo sido forçada ao exílio e deliberadamente apagada da História. Este Círculo, é um espaço de reflexão que teve a sua origem na Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante (AMM). Na concretização de um grande número das suas atividades, tem contado sempre com a parceria da AMM, que transferiu recentemente a sua sede de Lisboa para Espinho e está agora instalada no Fórum de Arte e Cultura de Espinho (FACE), graças à generosidade e apoio da Câmara Municipal.O Círculo Maria Archer e a Associação Mulher Migrante, pretendem assim e mais uma vez, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, dando voz às mulheres portuguesas que, nas mais variadas áreas profissionais, se constituem como seres humanos de visão feminista e ciente dos seus direitos e deveres. É para esta programação que, com que o apoio da CME e da JFE temos a honra de vos convidar: para assistir, participar ou intervir. 9 de setembro – 15.00H Local: Junta de Freguesia de Espinho Tema: A MULHER NAS ARTES Intervenientes: Ana Pais de Oliveira (curadora da Bienal) Eva Resende – vencedora da 7ª Bienal; Balbina Mendes (AMM); Ana Maria Pintora (AMM); Ana Ferreira, Prémio Especial do Júri, entre outras. Moderação: Nassalete Miranda (AMM) 19 de setembro – 16.00H Local: Junta de Freguesia de Espinho Tema: A MULHER NAS MIGRAÇÕES Intervenientes: Maria Manuela Aguiar (AMM) – ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas; Maria Engrácia Leandro (AMM) – Investigadora e professora universitária; Maria da Conceição Ramos (AMM) – Investigadora e professora universitária; Deolinda Adão (AMM), professora universitária; Aida Baptista (AMM), escritora, autora de várias obras sobre as migrações; Maria de Lourdes Almeida (AMM), Conselheira da CCP; Natália Correia (AMM), Associação Mulher Migrante da Argentina Moderação: Graça Guedes (AMM) 23 de setembro – 16.00H Local: FACE Tema: A MULHER NA POLÍTICA Intervenientes: Maria Manuel Cruz –Presidente da CME; Elisa Ferreira – Comissária Europeia; Berta Nunes, ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas; Nathalie Oliveira, Deputada da Assembleia de República; Elsa Tavares – ex - Presidente da CME; Ilda Figueiredo, Vereadora da CMPorto. Moderação: Manuela Aguiar (AMM) 30 de setembro – 16.00H Local: Junta de Freguesia de Espinho Tema: ARTE XÁVEGA EM ESPINHO - AS MULHERES VAREIRAS Conferencista: Armando Barge Bouçon Ribeiro - Historiador e autor de obras sobre Arte Xávega, Diretor do Museu Municipal de Espinho. Moderação: Ivone Ferreira (AMM) Manuela Aguiar Graça Guedes Círculo Maria Archer AMM

Lista ÓRGÃOS SOCIAIS 2023

ORGÃOS SOCIAIS * 2023/2025 ASSEMBLEIA GERAL Presidente – Maria Manuela Aguiar Dias Moreira Vice-Presidente - Victor Manuel Lopes Gil Vice-Presidente – Manuela Marujo Secretária – Emmanuelle Jacqueline Ortega Afonso Secretária – Natália Maria Renda Correia DIREÇÃO Presidente - Maria da Graça Ribeiro de Sousa Guedes Vice-Presidente – Ivone Dias Ferreira Vice-Presidente – Maria Aida Costa Batista Tesoureira - Maria Manuela Barros Aguiar Pereira Secretária – Carol Monteiro de Oliveira Marques Vogal – Maria da Conceição Pereira Ramos Vogal – Deolinda Adão CONSELHO FISCAL Presidente – Ester de Sousa e Sá Vogal – Ilda Januário Vogal – Maria Violante Mendes Martins Suplente – Sarolta Erzebete Hoffer Laszlo Suplente - Paula Maria Nunes de Medeiros SECRETÁRIA GERAL: Este cargo é designado pela Direção, que atribui a Maria de Lourdes Almeida, Conselheira das Comunidades Portuguesas.

Livro Cassio e Constancia

LIVRO INFANTIL

Maria viveu em VA, pequena cidade do interior e nasceu em Ipiguá-  Filha de AN e APN, viveu em VA até os doze anos de idade. O pai cuidada da loja de secos e molhados e tocava violino para animar os bailes aos domingos. Seus olhos muito azuis e sonhadores, encurtava a distância que separava seu talento de músico do palco do Teatro Municipal da Capital. A mãe cuidava de dois filhos e três filhas, fazia flores de papel crepom e bonecas de pano. Decorava o altar, os andores e organizava as festas para receber o senhor padre que visitava a cidade e rezava a missa uma vez ao mês. Consmell frequentava a escola, as festas e desenhava com carvão, as paredes da sua casa e o quintal, onde também administrava o circo feito de lençóis e de toalhas velhas. A quermesse, as barraquinhas de pesca de brinquedos fariam parte das lembranças que Lauren retrataria em suas obras de arte futuramente.  

CAPA: 

(ilustração)