ATA da 27ª reunião ordinária da Assembleia Geral da MULHER MIGRANTE - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDO, COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezanove, pelas dezassete e trinta horas, realizou-se a 27.ª reunião da Assembleia Geral Ordinária da "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", na sede da Associação, Rua Maria Pia, Lote 4, loja 1, em Lisboa, de acordo com a convocatória, que cumpria os trâmites dos Estatutos da Associação. ------------------------------
Em anexo, consta a lista de presenças. num total de dezanove assinaturas. Na impossibilidade de estarem presentes nesta reunião, enviaram procuração para delegação de competências as/os seguintes associadas/os: ------------------------------
Artur Madureira, Maria Violante Martins, Carlos Vieira de Almeida Álvares de Carvalho, Maria Teresa Álvares de Carvalho, Teresa Costa Macedo, Maria do Céu Campos, Miguel Leite, Flávio Borda d' Água, Manuela Malheiro, Ana Paula Beja Horta, Manuel Vitorino de Queiroz, João Miguel Aguiar Barros Pereira, Maria Isabel Aguiar, Luciana Barros Lopes, Maria Teresa Barros Aguiar Pereira, Maria Manuela Barros Aguiar Pereira, Maria Isabel Araújo Pereira, Constância Néry (em Maria Manuela Aguiar), Maria João Ávila, Susana de Carvalho, Leonor Gil, Madalena Cosme, Teresa Menezes, Maria de Lourdes Gil e Maria do Céu Cunha Rego (em Victor Gil), Rosa Maria Gaioso Guimarães, Berta Guedes, Guilherme Santana, Zita Gonçalves, Leonor Fonseca e Maria José Vieira (em Graça Guedes), Luisa Prior, Nelma Patela, Otília Santos, Filomena Fonseca, Lena Álvares, Maria Engrácia Leandro e Augusta Albuquerque (em Arcelina Santiago), Balbina Mendes (em Emmanuelle Afonso). ------------------------------
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Aprovar a ata da reunião anterior, realizada a 6 de agosto de 2018. ------------------------------
2 - Apreciar e aprovar os Planos de Atividades e Contas da Direção relativos ao ano de 2018, bem como o Parecer do Conselho Fiscal ------------------------------
3 - Discutir e aprovar o Plano da Atividades e o Orçamento para 2019 ------------------------------
4 - Eleger novos Órgãos Sociais, na decorrência da renúncia de membros da Assembleia Geral ------------------
5 - Deliberar sobre a admissão de novos associados e associadas, ou associadas e associados Honorários ou Apoiantes ------------------------------
6 - Repensar o funcionamento do Conselho de Representantes e outras formas de reorganização interna ----
7 - Outros assuntos ------------------------------
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Maria Manuela Aguiar, abriu a sessão, saudou os presentes, prestou informação sobre as associadas/os que haviam enviado procuração e deu início à Ordem de Trabalhos: ------------------------------
1. Aprovar a ata da reunião anterior
Lida a ata da reunião da Assembleia Geral de 6 de agosto de 2018, foi esta aprovada sem votos contra e com quatro abstenções de associadas, que não tinham estado presentes nessa reunião. ---------------------
2. Apreciar e aprovar os Planos de Atividades e Contas da Direção relativos ao ano de 2018, bem como o Parecer do Conselho Fiscal
Foi apresentado o Plano de Atividades de 2018, pela Presidente da Direção, Arcelina Santiago, que acrescentou a programação concretizada em 2019, até à data da reunião, e forneceu pormenores sobre as razões que inviabilizaram alguns dos projetos, nomeadamente, a realização de um Encontro de Mulheres Lusófonas, em parceria com a Câmara de Gaia, e as candidaturas a subsídios da DGACCP e ao Prémio Maria Barroso. O Plano enumera e descreve às atividades levadas a cabo, (designadamente, a edição dos Boletins nº 1 - homenagem à Dr.ª Rita Gomes - e nº 2, coordenados por Graça Guedes, os colóquios em memória de Natália Correia, realizados no Porto, na Casa dos Açores, e em Espinho, na Biblioteca José Marmelo e Silva, e a representação da Associação ou a intervenção das Associadas/os, em diversos eventos). Foi, do mesmo modo, destacada a ação desenvolvida por Victor Gil na reorganização da sede da AMM e no tratamento de muita documentação dispersa. No que respeita às duas candidaturas entregues na DGACCP, a Presidente da Direção informou que interpôs recurso e aguarda ainda resposta.---------------------
O Plano foi submetido a votação e unanimemente aprovado e fica anexado a esta ata. ------------------------
No que respeita ao relatório de contas de 2018, a Presidente da Direção informou que não lhe tinha sido possível submete-lo atempadamente a Parecer do Conselho Fiscal, nem apresenta-lo nesta reunião, por dificuldades encontradas na obtenção de elementos. A Presidente do Conselho Fiscal, Ester de Sousa Sá, confirmou a impossibilidade de dar o Parecer exigido estatutariamente, devido à não apresentação de contas pela Direção. Constatado pelos presentes o incumprimento da alínea c) do art.º 12 dos Estatutos foi aprovada a decisão de convocar uma Assembleia- Geral na data em que a Direção comunicar à Mesa da Assembleia que está em condições de dar cumprimento à referida alínea do artº 12. Ainda no que respeita ao registo de problemas surgidos na área financeira, com a impossibilidade de movimentação da conta bancária durante meses, a presidente da Direção deu nota da queixa apresentada contra o BCP junto do Provedor do Cliente e da posição favorável à Associação. ------------------------------
Respondendo a uma pergunta da Mesa, a Presidente da Direção informou, igualmente, que não tinha ainda realizado qualquer reunião da Direção, nos termos estatutários.-----------------
3 - Discutir e aprovar o Plano da Atividades e o Orçamento para 2019
Vários projetos futuros foram mencionados, nomeadamente, o próximo colóquio sobre emigração para a França, impulsionado, em Monção, por Arcelina Santiago, o colóquio de homenagem à Drª Rita Gomes, previsto para outubro de 2019, no encerramento das comemorações do 25º aniversário da Associação, cuja organização está a cargo de Ana Paula Beja Horta, ou o projeto de investigação na área do Desporto, conduzido por Graça Guedes, em parceria com a Universidade do Porto, assim como a abertura de cooperação com o movimento associativo de Macau, através de contactos de Ana Paula Barros, e com Rhode Island College, através de António Pacheco. ---------------------
Foi sugerido por Emmanuelle Afonso que a Associação passe a recorrer a apoios de diversos departamentos do Estado, como a Comissão para a Igualdade e Cidadania. A proposta suscitou uma ampla troca de impressões, tendo sido lembrado que, na sua primeira década de existência, esta Associação contou, sobretudo, com o suporte dessa "Comissão", em numerosos colóquios e conferências e na publicação das respetivas atas, só a partir de 2005 a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas se tendo convertido em principal parceiro para o desenvolvimento de políticas públicas para a igualdade de género , com os "Encontros para a Cidadania", realizados nos vários continentes do mundo, sob a Presidência de Honra da Dr.ª Maria Barroso (2005/2009) e com os Encontros Mundiais e múltiplas ações, quer de debate académico, quer de formação e mobilização cívica (2009/2015). A nova regulamentação de subsídios da DGACCP inviabiliza o apoio a deslocações para reuniões, colóquios, congressos, intercâmbio entre Portuguesas das comunidades e do país, e, consequentemente, a continuação daquelas parcerias, muito embora outras formas de estreita colaboração com a SECP tenham sido encontradas. Também com outras instituições a AMM espera continuar a colaboração - universidades (caso da Universidade Aberta e das Universidades do Porto, de Berkeley, de Toronto e do "Rhode Island College"), autarquias ( Monção e Espinho e outras), escolas, Universidades séniores e ONG's do território e do estrangeiro, tais como as associações "Mulher Migrante" da Argentina e da Venezuela. Foi ainda referido pela Presidente da Direção o projeto de constituição da "Associação Mulher Migrante do Ontário" (AMMO), dinamizado a partir de um encontro havido entre ela e algumas associadas, naquela cidade. -------------
A apresentação e debate do plano de Orçamento, tal como aconteceu com a apresentação de contas, foi adiada para a reunião a convocar para esse fim, proximamente. ----------------
4. Eleger novos Órgãos Sociais, na decorrência da renúncia de membros da Assembleia Geral
A Mesa deu conhecimento de dois diferentes pareceres jurídicos sobre a possibilidade, ou não, de convocar eleições apenas para um dos órgãos Sociais. O primeiro parecer solicitado pela Secretária Geral, Graça Guedes, comunicado à Presidente da AG e à Presidente da Direção Arcelina Santiago, antes de elaborada a convocatória da Reunião da Assembleia Geral, conclui que a eleição para os Órgãos Sociais tem obrigatoriamente de ser feita por listas completas. É, pois, o que consta deste ponto 4, que, aliás, não foi contestado pela Presidente da Direção quando procedeu ao envio da convocatória a todos os associados/as. O outro, admitindo a manutenção do "status quo", não obstante haver pedidos de renúncia aceites para todos os Órgãos Sociais, ou o adiamento das eleições, foi dado a conhecer a 20 de março de 2019, na forma de um comunicado sobre "Clarificação e tomada de posição da Direção da AMM". (anexado à ata, juntamente com a apresentação por Graça Guedes da lista de candidatura eleitoral, que o suscitou, e com os pedidos de demissão). Arcelina Santiago foi a única associada presente que defendeu as soluções propostas no referido "Comunicado". Todos os outros 14 associados/as presentes votaram contra e não houve abstenções. ------------------
Procedeu-se, seguidamente, à votação da lista A. a única que se submeteu a sufrágio eleitoral, em conformidade com os Estatutos e nos termos da Convocatória . ------------
LISTA A
ASSEMBLEIA GERAL ------------------------------
Presidente - Victor Lopes Gil ------------------------------
Vice-Presidente - Isabel Aguiar ------------------------------
Vice- Presidente - António Pacheco ------------------------------
Secretária - Ivone Ferreira ------------------------------
Secretária - Natália Renda Correia ------------------------------
DIREÇÃO ------------------------------
Presidente - Graça Sousa Guedes ------------------------------
Vice Presidente - Aida Baptista ------------------------------
Vice Presidente - Berta Guedes ------------------------------
Tesoureira - Filipa Menezes ------------------------------
Secretária - Maria José Vieira ------------------------------
Vogal - Carol Marques ------------------------------
Vogal - Emmanuelle Afonso ------------------------------
CONSELHO FISCAL ------------------------------
Presidente - Ester Sousa e Sá ------------------------------
Vogal - Ana Paula de Almeida ------------------------------
Vogal - Maria Violante Martins ------------------------------
Suplente - Sarolta Lazlo ------------------------------
Suplente - Flávio Borda d' Água ------------------------------
SECRETÁRIA-GERAL ------------------------------
Leonor Ledo da Fonseca ------------------------------
A lista A foi aprovada, com 14 votos a favor, um voto contra e sem abstenções. A esses votos presenciais se somaram, a favor da lista A, 32 votos de associadas/os, que delegaram poderes em Maria Manuela Aguiar, Victor Gil , Graça Guedes e Emmanuelle Afonso, e sete contra, representados por Arcelina Santiago. Não houve abstenções. Arcelina Santiago fez uma declaração de voto oral, tendo o respetivo manuscrito sido por ela entregue à Mesa e anexado a esta ata. ------------------------------
Assim, em relação à composição anterior do Conselho Fiscal, verificou-se a saída da vogal Cristina Viveiros, que foi substituída por Ana Paula Almeida e da vogal Teresa Menezes. que foi substituída por Maria Violante Martins. Mantém-se a Presidente Ester de Sousa e Sá e os suplentes Sarolta Lazlo e Flávio Borda d' Água. ----
Foi ainda decidido que podem movimentar as contas desta Associação três membros da Direção, bastando a assinatura de dois deles para a movimentação das contas bancárias da Associação: a Presidente Maria da Graça Ribeiro Sousa Guedes, portadora do BI número 964870 de 29.11.99 (vitalício) e com o NIF 160486165, a Tesoureira Filipa Andrade Gomes de Azevedo Menezes, portadora do Cartão de Cidadão número 09807838 e com o NIF 223211354 e a Secretária Maria José Vieira Pereira da Silva, portadora do Cartão de Cidadão número 02735834 válido até 6.12.2027 e com o NIF 118370529.------------------
5 - Deliberar sobre a admissão de novos associados e associadas, ou associadas e associados Honorários ou Apoiantes
Foi deliberado aceitar as novas associadas Margarida de Castro Serra e Moura (proposta por Jorge de Sousa), Silvéria Barranqueiro (proposta por Ana Paula Barros) e Cristina Carpinteiro (proposta por Victor Gil). ------------------------------
6 - Repensar o funcionamento do Conselho de Representantes e outras formas de reorganização interna
Após um debate muito participado sobre a reestruturação do Conselho Estratégico e do Conselho de Representantes, foi decidido prosseguir na próxima reunião da Assembleia Geral. Pela Associada Fátima Reis foi proposta a criação de uma Comissão de Apoio a Estudos e Projetos, cujos contornos mereceram geral aceitação. Não há alterações no Conselho de Representantes. No Conselho Estratégico regista-se a saída de Isabelle Oliveira, que pediu a sua demissão de Associada (por email, anexado à ata). ------------------------------
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada, pelas 20.30, a reunião, da qual foi lavrada esta ata, que vai assinada pela Presidente da Assembleia Geral e pela Secretária. ------------------------------
A PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Maria Manuela Aguiar
A SECRETÁRIA DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Ana Paula Almeid
