Graça Guedes sobre MARIA BARROSO

ATÉ SEMPRE, DRª. MARIA DE JESUS BARROSO
O que dizer mais nesta minha singela, mas muito sentida homenagem a esta grande Mulher, que há tão pouco tempo nos deixou e de quem já tantas saudades nos invadem? E, tal como
Manuela Aguiar afirma nesta publicação… deixou um país inteiro saudoso de si, definitivamente orfão do seu sorriso maternal, da sua demanda de justiça e de bem estar para todos, da mobilização para uma cultura de paz e de amizade.
O que dizer mais, depois de ter lido tantos textos magníficos e que tive o privilégio de conhecer, uma vez que integro o grupo que coordena esta edição?
É uma tarefa difícil, impossível até, reduzindo-me a um resumo dos momentos de partilha e de aprendizagem que me foram proporcionados pela Associação ECS Mulher Migrante, aquando dos muitos eventos que realizou e onde estivemos juntas.
E tudo começou em 1995, no aeroporto de Pedras Rubras, agora Sá Carneiro, quando tive a honra de a ir esperar para trazer para Espinho ao encerramento do Encontro Mundial Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo ao que iria presidir. Tal como diz a Arcelina no seu texto, também quando nos cumprimentamos, … o seu sorriso aberto e franco, dava a entender que já nos conhecíamos há muito tempo.
De então para cá, muitas oportunidades houve para a conhecer e que me levam a ter a ousadia de fazer minhas, todas as palavras das restantes autoras.
Viajamos juntas, ficamos alojadas no mesmo hotel em Buenos Aires, em Estocolmo, em Joanesburgo aquando da nossa deslocação para os Encontros para a Cidadania. Oportunidades fantásticas para ouvir as suas conferências, sempre brilhantes e poéticas, para conversarmos durante as refeições, para andarmos às compras ou visitar museus, sempre interrompidas por anónimos que a cumprimentavam e com quem conversava amenamente, não para dizer palavras de circunstância, mas para as conhecer melhor, com aquela simpatia e simplicidade que magistralmente a caraterizavam.
Mas também em Portugal, sempre em organizações da Associação Mulher Migrante.
Em todos esses momentos pude perceber a dimensão multifacetada da sua personalidade vanguardista, que felizmente é dada a conhecer nos testemunhos incluídos nesta publicação, qual instrumento precioso para nunca esquecermos esta Mulher e dar a conhecer às gerações vindouras, o seu… legado de cidadania verdadeiramente intemporal, tal como nos diz Manuela Aguiar.
Graça Guedes

Maria Manuela Aguiar O CCP E AS POLÍTICAS DE GÉNERO

O CCP e as POLÍTICAS de GÉNERO

1- Num momento em que o CCP, renovado por um processo eleitoral, tem de repensar a sua atuação, para ocupar, mais e melhor, o espaço privilegiado, que é o seu, no diálogo e cooperação entre portuguesas e portugueses do mundo inteiro e na sua representação perante o Governo, a diplomacia e as entidades públicas de Portugal (e não só, mas também face à sociedade civil, aos meios de comunicação nacionais), num momento em que está essencialmente voltado para o futuro, é interessante lançar um olhar retrospetivo sobre a sua evolução, em especial no que respeita ao equilíbrio de participação de género, de gerações, de formação profissional e de experiência de vida, de comunidades antigas e recentes, de áreas geográficas....

Como tornar esta singular instituição mais inclusiva, mais democrática, mais capaz de levar a Lisboa toda uma grande diversidade de situações a reconhecer e de problemas a solucionar na emigração.

São aspetos de crucial importância para que o CCP cumpra o seu destino e as expetativas e os meios nele investidos. Todavia, nesta breve reflexão iremos considerar, antes de mais, a primeira forma de equilíbrio acima mencionada, por ser uma daquelas em que o CCP mais terá progredido e em que a Venezuela é já um perfeito exemplo de consecução da meta da paridade. Não sabemos se em algum outro país se poderá dizer o mesmo

2- Na sua primeira vida, entre 1981 e 1988, o CCP era eleito, em cada área consular, dentro do círculo das associações de nacionais, tal como à época, acontecia com o Conselho francês, a única instância consultiva de emigrantes então existente na Europa. E espelhava, naturalmente, a realidade de um universo associativo de rosto masculino: não havia entre os seus representantes uma única mulher... Um outro segmento era composto por representantes dos órgãos de comunicação social, numa rotação entre os da imprensa escrita e dos meios audiovisuais e foi no interior deste segundo grupo que se registou a única presença feminina, uma jovem vinda de França (Custódia Domingos).

Era de menos, e, em 1984, a reação veio de dentro do próprio Conselho, durante a reunião regional da América do Norte, pela iniciativa de uma jornalista do Canadá (Maria Alice Ribeiro). Foi ela que propôs a convocação de um encontro mundial de Portuguesas da Diáspora, A ideia obteve aí um fácil consenso e o governo deu-lhe sequência logo no ano seguinte, na cidade de Viana do Castelo. A seleção das participantes foi feita com base em comunicações apresentadas por mulheres dirigentes na esfera associativa ou envolvidas na atividade jornalística - as duas vertentes em que se centrava, nessa data, como dissemos, o Conselho mundial Mulheres com voz e influência eram, nos anos 80, uma minoria - como, em termos globais, apesar de um inegável progresso, ainda são, hoje, na generalidade das comunidades. A elite feminina presente em Viana distinguiu-se pela competência, pela sageza e deu a um encontro histórico. A marca da sua qualidade, da sua força participativa, e capacidade de chegar a consensos e de pensar o futuro.

Falaram da especificidade da situação do seu género, mas também da emigração como um todo, - o ponto de vista feminino, até essa altura ignorado, sobre sociedades em transformação, às quais queriam poder dar, livre e responsavelmente, a sua parte - e, por isso, ousaremos concluir que essa primeira audição governamental foi uma espécie de CCP no feminino, destinado a ter continuação, preenchendo um vazio absoluto, convertendo-se em prenúncio de leis e programas visando a paridade, que tardaram décadas. De facto, logo em 1987, a SECP iniciou o processo de instituição de uma Conferência para a Igualdade de Participação, que, a par de outras conferências (como a da educação ou a do empreendedorismo), iria funcionar na órbita do Conselho. Mas, no verão desse ano, caiu o Governo, e com o novo Executivo caiu o CCP e tudo o que com ele se relacionava, como era o caso das conferências periódicas.

3- Um parêntesis para realçar o facto do Encontro de Viana ser inédito, em termos europeus (e, ao que se afirmou, aí, universais, pois ninguém tinha conhecimento de gesto semelhante por parte de um país de Diáspora). Portugal era um Estado improvável para se tornar pioneiro neste domínio, pois as suas políticas foram, desde os tempos da colonização ao das migrações contemporâneas, um exemplo de negativismo e misoginia, quando comparado com Espanha e outros países culturalmente próximos, como destacam os historiadores da Expansão. E, como foi notório durante os séculos até ao século XX, antes do 25 de abril. A saída das mulheres foi sempre mais dificultada do que a dos homens, apesar desta ser, também, em regra, condicionada ou limitada por leis e regulamentos. E nem mesmo a revolução democrática, que veio trazer a completa liberdade de emigrar para mulheres e homens, significou, de imediato a ação concreta para promover a igualdade de participação, que só foi encorajada dentro de fronteiras (até em matéria de nacionalidade, tiveram de esperar até 1981 pela Lei que lhes veio reconhecer os mesmos direitos de cidadania ou dupla cidadania, e de transmissão da nacionalidade aos descendentes).

Esta visão diacrónica torna verdadeiramente excecional a inversão, em 1984/85, das posições tradicionais e o clarividente antecipar de medidas que as organizações internacionais e o direito comparado só viriam a adotar muitos anos depois. Lembrá-lo é uma forma de homenagear as pioneiras do Conselho das Comunidades, que eram tão poucas quanto notáveis e vieram a estar, em 1993, entre as fundadoras da Associação Mulher Migrante.

4- Na sua segunda vida, em 1996, o CCP torna-se um órgão eleito por sufrágio direto e universal, seguindo os novos moldes dos congéneres espanhóis, italiano e francês (este a partir de grandes alterações introduzidas em 1982). Prossegue causas, objetivos, recomendações numa na linha de preocupações constantes, por exemplo, sobre o ensino e a cultura, a segurança social, a nacionalidade, a participação cívica e política (a votação nas eleições presidenciais, alcançada em 1987 ).

Contudo, apesar da fraca proporção de mulheres conselheiras, não retomou, a nível das reuniões plenárias, a ideia de um chamamento cívico da metade feminina a uma intervenção mais ativa no quotidiano das associações e do Conselho. Só no Canadá, com Maria Alice Ribeiro e Manuel Leal, constatei (enquanto deputada da emigração e membro por inerência desta instância consultiva) a colocação de tal problemática nas prioridades da agenda do Conselho local - em colóquios e work shops realizados em diversas comunidades dispersas no país.

O impulso para a participação mais igualitária acabou por vir de fora, não em cumprimento de qualquer recomendação dos conselheiros, mas em consequência da aplicação a este órgão da Lei da Paridade, respeitante à composição do Assembleia da República, das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e das Autarquias

E, por puro acaso, fruto da cronologia eleitoral, a primeira experiência da aplicação da chamada "lei das quotas" foi justamente a elaboração das listas para o Conselho. Um teste positivo! .Não restou dúvida de que a proporção da mulheres aumentou graças ao novo dispositivo legal. As Conselheiras têm sabido estar à altura do desafio que aceitaram, mas não se pode dizer que o reconhecimento da sua competência se tenha traduzido na importância dos cargos a que (não) têm sido chamadas. Refiro-me, por exemplo, à presidência do CCP ou das suas múltiplas comissões.

No passado, esta verdadeira "assembleia dos portugueses do estrangeiro" foi, sempre, essencialmente, um "mundo de homens", ficando muito longe dos avanços verificados na Assembleia da República, onde presidência, vice-presidência, chefia de delegações internacionais, dos grupos parlamentares, de comissões por deputadas já entrou no domínio da normalidadae

5- A eleição de 2015 do CCP, do ponto de vista da ´consecussão do objetivo da paridade é, evidentemente, uma deceção: em 80 membros, apenas12 mulheres. Mas em alguns países a participação pode considerar-se excecional: na Argentina o único lugar é ocupado por uma conselheira, Maria Violante Martins; na Venezuela, duas listas foram encabeçadas por mulheres, Milú de Almeida em Caracas e Fátima Pontes, em Valência,que, no conjunto do país, venceram as eleições, com 61& (apresentando um programa comum e listas rigorosamente paritárias). Luisa Semedo (França) e Rita Santos (Macau) foram igualmente eleitas no primeiro lugar.

Não estão, evidentemente, no CCP por imposição da lei, mas em função de posições de relevo que ocupam na sociedade local, no associativismo - inclusive na sua vertente feminina, como é o caso das dirigentes dos movimentos "Mulher Migrante" e da posição na Argentina e na venezuela. E o ideal é este mesmo: que a verdade da participação cívica e associativa feminina tenha reflexos diretos nas candidaturas e no voto popular. Lado a lado com os homens, na luta pelos mesmos valores cívicos, pela satisfação dos projetos para as suas comunidades e para o país..Neste momento, cremos que a participação das portuguesas é já mais significativa, no conjunto da vida das comunidades do estrangeiro do que a que se espelha no Conselho... Em qualquer caso, é um sinal dos tempos a simultaneidade do envolvimento do associativismo feminino no CCP e a sua expansão, primeiro na Argentina, agora, especialmente no paradigma da Venezuela - tanto quanto sabemos, em nenhum outro país do mundo português, houve uma mudança tão rápida e tão profunda, revelada na proliferação de movimentos de solidariedade, de convívio, de cultura - entre os quais, as Academias da Espetada, a Associação Mulher Migrantes da Venezuela, que, em 2015, criou uma extensa rede de delegações e contactos nesse grande país, ao mesmo tempo que se integram num círculo internacional, em crescendo.
Uma palavra final, só para dizer que o número de mulheres conselheiras é diminuto, mas o seu papel pode ser enorme - esperamo vê-las à frente, nas comissões e no plenário do CCP.

Graça Guedes UM CONGRESSO A ABRIR CAMINHOS DE FUTURO

O ENCONTRO MUNDIAL DE MULHERES MIGRANTES – GERAÇÕES EM DIÁLOGO Espinho, 1995
Graça Guedes
Professora Catedrática
Secretária Geral da AECS Mulher Migrante
Introdução

O Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo, realizado em Março de 1995, marca indelevelmente o início das atividades da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante, criada por escritura notarial em 2 de janeiro de 1994, razão pela qual valerá a pena revisitar este evento, decorridos já 20 anos, numa tentativa de evidenciar a sua importância, apesar de existirem publicações que o relataram, incluindo muitas das comunicações *.
Uma Associação, que se inspirou nas grandes conclusões o 1º. Encontro de Portuguesas Migrantes no Associativismo e Jornalismo organizado pela Secretaria de Estado da Emigração em 1985 e assim iniciou este caminho que vem percorrendo: de estudo e investigação que envolve a problemática da mulher portuguesa na nossa diáspora.
Este Encontro, que serviu para dar a conhecer a nossa associação, foi também a concretização de uma das recomendações do Encontro de Viana (1985), que visava a realização de um Congresso de Portuguesas no Mundo e, segundo Manuela Aguiar (2009), … com a finalidade de abordar áreas temáticas, tais como a presença feminina no associativismo, na comunicação social, no trabalho, no ensino da língua, na preservação da cultura, através das segundas gerações, na preparação do regresso a Portugal.
No Encontro Mundial de Espinho intitulado Gerações em Diálogo estiveram cerca de 400 participantes, muitas das quais vindas dos cinco continentes e na sua grande maioria dirigentes associativos, professores, investigadores, antigos conselheiros do CCP, jornalistas, políticos, jovens das comunidades e de associações espinhenses.
Tive a honra e a satisfação de ter sido desafiada pela Direção e pela Presidente da Assembleia Geral para organizar este primeiro Encontro, cuja tarefa foi facilitada pela extraordinária equipa que me apoiou.
Neste recuo de 20 anos, será relatada esta experiência magnífica e, provavelmente, evidenciados factos que marcaram este Encontro que terá aberto os caminhos de futuro da nossa Associação.

• Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo. Comunicações (s/ data). Edição AECS Mulher Migrante. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal “A Voz de Azemeis”
• Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As Ideias e os Factos Assinalados (s/ data). Edição AECS Mulher Migrante. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal “A Voz de Azemeis”
• Mulher Migrante – O Congresso ONLINE (2009). M. Aguiar & T. Aguiar (Coordenação). Edição AECS Mulher Migrante. Porto: Rocha artes gráficas.lda.

Organização
Todas as tarefas são simplificadas, quando a equipa é coesa e dinâmica, interessada em tudo fazer para o êxito desta organização. Com diferentes vivências e formações académicas, muitos dos quais estudantes de doutoramento da minha Faculdade, propiciaram uma articulada intervenção para dar resposta a todas as necessidades.
Orgulho-me desta equipa que tão bem me apoiou e que muito justamente merece ser elogiada neste texto, com o meu maior agradecimento: Rosa Maria Albernaz, Isabel Aguiar, Maria José Vieira, Estefânia Ribeiro, Elsa Gaioso Vaz, Conceição Maia, Manuela Diniz, Sandra Prata, Manuela Barros Aguiar, Conceição Catarino, Sónia Teixeira, Mónica Silva, Iguatemy Lucena Martins, Luís Antonio Silva, Juarez Nascimento, Solange Nascimento, Joyce Stefanello, Wenceslau Leães Silva.
Desde o acolhimento no aeroporto, com o transporte fornecido pela Câmara Municipal de Espinho e que garantiu todas as chegadas, considerando a diversidade dos horários, instalação no Hotel Praiagolfe onde se realizou o Encontro, organização dos espaços e funcionamento das atividades definidas na programação, para

Todas as tarefas são simplificadas, quando a equipa é coesa e dinâmica, interessada em tudo fazer para o êxito desta organização. Com diferentes vivências e formações académicas, muitos dos quais estudantes de doutoramento da minha Faculdade, propiciaram uma articulada intervenção para dar resposta a todas as necessidades.
Orgulho-me desta equipa que tão bem me apoiou e que muito justamente merece ser elogiada neste texto, com o meu maior agradecimento: Rosa Maria Albernaz, Isabel Aguiar, Maria José Vieira, Estefânia Ribeiro, Elsa Gaioso Vaz, Conceição Maia, Manuela Diniz, Sandra Prata, Manuela Barros Aguiar, Conceição Catarino, Sónia Teixeira, Mónica Silva, Iguatemy Lucena Martins, Luís Antonio Silva, Juarez Nascimento, Solange Nascimento, Joyce Stefanello, Wenceslau Leães Silva.
Desde o acolhimento no aeroporto, com o transporte fornecido pela Câmara Municipal de Espinho e que garantiu todas as chegadas, considerando a diversidade dos horários, instalação no Hotel Praiagolfe onde se realizou o Encontro, organização dos espaços e funcionamento das atividades definidas na programação, para além de tudo quanto possa envolver as dúvidas e necessidades de cada participante, alguém estava atento e pronto para apoiar.
Mas para que os objetivos do Encontro se pudessem implementar, sobretudo para que houvesse uma significativa participação de mulheres vindas dos cinco continentes, foi fundamental ter tido apoios que importa salientar e reconhecer: Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretaria de Estado da Juventude, Ministério da Educação, Sub-Secretaria de estado da Comunicação Social, Direção Geral da Família, Governo Civil de Aveiro, Governo Civil de Lisboa, Câmara Municipal de Espinho, Junta de Freguesia de Espinho, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Comissão de Turismo Rota da Luz, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Luso-Americana, Fundação Luso-Brasileira, Fundação Oriente, Banco português do Atlântico, Praiagolfe Hotel, Salvador Caetano, Espinfor, Centralcer, Edgar & Irmão, Saer, Solverde.
Um Comissão de Honra que também nos prestigiou com as suas presenças e intervenções. Todas e todos tiveram um papel preponderante, que julgo ser inédito e de que muito nos prestigiaram
Participação
Concretizando uma das recomendações do Encontro de Viana (1985), que visava a realização de um Congresso de Portuguesas no Mundo, trouxemos a Espinho mulheres que foram criteriosamente escolhidas pela Direção da Associação ECS Mulher Migrante, dado o seu papel preponderante nas comunidades portuguesas onde vivem e mesmo membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (Manuela Chaplin e Maria Alice Ribeiro). Do oriente (Malaca – Joan Marbeck, Goa – Fátima Garcia e Maria Lopes, Damão – Graça Rocha), ao ocidente e até á Califórnia – Mary Giglitto e Maria João Brantuas. Dos estados Unidos da América, Manuela Chaplin, Manuela Ferreira, Berta Madeira, Gabriela Vetter. Do Canadá, Conceição Freitas, Lourdes Lara, Alice Ribeiro, António Ribeiro e Idalina Silva. Do Brasil, Núbia Marques, Maria Pisolante e Benvinda Maria. Da Venezuela, Juliana Resende. Da Africa do Sul, Vera Nazaré e Maria Salgado. Da Europa, Mari Freitas (Holanda), Lígia Alvar, Olímpia Oliveira e Céu Cunha (França). Todas estiveram presentes, com intervenções magníficas.
Algumas já tinham estado em Viana, em 1985 (Eulália Salgado, Lourdes Lara, Juliana Resende, Manuela Chaplin, Berta Madeira, Mary Giglitto) e outras, agora a residir em Portugal, tais como a Laura Bulger (Canadá) e Leonor Xavier (Brasil).
Estiveram presentes cerca de 400 participantes, sendo 91 das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, muitas das quais sem terem o financiamento da Associação Mulher Migrante e indentificadas na separata do Jornal Lusitano (Edição nº 305 de 25 de Março de 1995) .
Programa
Elaborar o programa deste primeiro Encontro e mundial, que pretendeu propiciar um espaço de diálogo entre mulheres e homens de diferentes idades e provenientes dos cinco continentes onde moram ou moraram, com experiências de vida diversificadas, seria uma tarefa difícil. Mas não foi!
A Drª. Manuela Aguiar, que havia sido Secretária de Estado da Emigração e depois Deputada da Assembleia da República pela Emigração e eu própria, em poucas horas definimos os vários temas que seriam abordados em Conferências e Mesas Redondas, com os diferentes intervenientes a convidar (e que quase todos aceitaram), bem como para as Comunicações Livres, que a seguir se descriminam e que ocuparam os três dias de intensa atividade do Encontro.
Conferências:
. Gerações em Diálogo em Contexto da Emigração – Profª Doutora Engrácia Leandro
. História e Política da Emigração (1850-1930) – Profª Doutora Mirian Halpern Pereira
. A Família Dividida pela Emigração – Prof. Doutor Policarpo Lopes
Mesas Redondas:
. Exercício da Cidadania nas Várias fases do Ciclo Migratório – Moderadora: Drª Manuela Aguiar
. Discriminação, exclusão, racismo e Xenofobia nas Sociedades de Hoje –Moderadora: Drª Amélia Azevedo
. Regresso de Emigrantes e Desenvolvimento Económico em Zonas Rurais – Moderadora: Profª Doutora Manuela Ribeiro
. A Força das ONG´s – um novo olhar sobre a participação – Moderadora: Drª Ana Vicente
. Do Presente um Olhar Retrospectivo: perspectiva de diferentes gerações. Pioneiros e Descendentes – Moderador: Prof. Doutor Félix Neto
. Mulheres Migrantes – carreira, participação social e política – Moderadora: Celina Pereira
. A Mulher nas Literaturas de Língua Portuguesa – Agustina Bessa Luís
Comunicações Livres:
. Os Jovens na Construção de Comunidades de Língua e Cultura Portuguesa – Presidente: Dr. José Cachadinha
. Espaço de Associativismo e Comunicação Social nas Comunidades Portuguesas – Presidente: Prof. Doutor Salvato Trigo
. Mulheres das Sete Partidas do Mundo – Presidentes: Drª Rita Gomes e Profª Doutora Graça Guedes
anexo
Muitas das comunicações foram posteriormente publicadas pela Associação, algumas na íntegra e outras em resumo (in Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Comunicações. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal A Voz de Azemeis).
Na sessão de abertura, presidida pela Secretária de Estado da Juventude, Drª Maria do Céu Ramos e depois das boas vindas do Presidente da Câmara de Espinho, José Mota, na qualidade de anfitrião, saudando todos os presentes e salientando o seu orgulho pela realização deste evento em Espinho, manifestou a sua felicidade pela opção pela sua terra, mas também por considerar a temática ser da maior relevância e oportunidade, a Drª Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da Associação ECS Mulher Migrante, abre os trabalhos, expressando a vontade de ali se discutirem, em ambiente de grande abertura e informalidade, os problemas que preocupam as Comunidades Portuguesas do mundo inteiro, os problemas dos imigrantes em Portugal, os problemas da lusofonia e fez fé nas suas certezas. E acrescenta … Sabemos que as realidades das Comunidades mudam todos os dias, queremos estar a par, queremos que nos venham dizer hoje, em 1995, o que querem de Portugal, o que podem fazer por Portugal, qual é o papel de cada um de nós, num grande e ambicioso projeto de afirmação da língua e da cultura no Mundo (in Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As Ideias e os Factos Assinalados. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal A Voz de Azemeis. 9 p).
anexo
A encerrar esta sessão de abertura, a Secretária de Estado da Juventude, numa intervenção longa e de improviso, parte da qual está também registada na publicação atrás referida, expressa assim as razões da sua presença: … a minha presença aqui significa o apoio incontroverso às mulheres de todo o mundo, mas em particular às mulheres mais jovens, que nesta relação de solidariedade estão a ser capazes de mostrar que os tempos são de mudança e que nos espera um futuro com mais igualdade de oportunidades, com maior respeito pela dignidade das mulheres, com mais solidariedade também para com os homens, porque nada se faz no mundo só com os homens ou só com as mulheres. Acima de todos, está o primado da pessoa e pessoas somos todos nós (in Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As ideias e os factos assinalados. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal A Voz de Azemeis. pp. 12-13).
anexo
A sessão de encerramento foi residida pela Drª Maria de Jesus Barroso, esposa do Presidente da República, que desde então tem acompanhado as atividades da nossa Associação, presidindo à Comissão de Honra na grande maioria dos eventos que têm sido organizados ao longo destes vinte anos e neles participado ativamente, sendo nossa Sócia Honorária.

Na sua intervenção e depois de ouvido atentamente as conclusões do Encontro, num improviso emocionado que galvanizou a assembleia e frequentemente interrompido pela forte ovação da sala, expressa assim as razões da sua presença neste Encontro para o qual foi convidada e que agradece: Tenho muito gosto em estar aqui ao lado das representantes das várias comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Eu própria, quando vou a qualquer parte do mundo, acompanhada pelo meu marido, tenho tido o cuidado de comunicar com as comunidades, para saber como vivem, saber o que sentem, saber o que sonham, conhecer os seus anseios. Uma coisa que me comove particularmente é perceber o carinho e o amor que continuam a dispensar a Portugal (in Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As ideias e os factos assinalados. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal A Voz de Azemeis. pp. 68-69). E acrescenta…Fico muito satisfeita porque os jovens estão também representados neste Encontro, desejosos e ansiosos de manter a ligação ao país de origem, seu e de seus pais. A eles direi que devem exigir, exigir e exigir aquelas condições que são indispensáveis para que possam continuar a falar a sua própria língua, para que não a percam nos países de língua completamente estranha.

anexo
Atividades culturais
Tal como aconteceu no Encontro de Viana em 1985 e bem explicado no livro de Atas publicado em 1986 pelo Centro de Estudos da Secretaria de Estado das Comunidades portuguesas (pp. 121-133) cujas atividades culturais incluíram Teatro, pelo Grupo Cá e Lá, Cinema, com a projeção do filme Portugaises d´Origine, Exposições – bibliográficas (organizadas pelo Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas, pela Comissão da Condição Feminina e pela Associação Portuguesa de Escritores e Livreiros), fotográfica, intitulada Cantos e Recantos, da autoria de Esperança Marques, patentes no espaço de convívio do Encontro e ainda uma exposição patente em Braga, evocando a História da emigração e fixação portuguesa no Hawai, intitulada Os Portugueses no Hawai - no final primeiro dia do Encontro e depois da receção na Câmara Municipal de Espinho pelo então Presidente José Mota, foi inaugurada num espaço central da cidade, com acesso livre a toda a população, a Exposição Paisagem de um Povo, da pintora Fátima Melo e que pertence à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, favorecendo assim uma ligação do Encontro com a cidade que o acolheu e que ficou aberta durante todos os dias .
Trata-se de uma coleção de pintura a pastel sobre papel, composta por 15 telas, representando diferentes regiões de Portugal e que havia sido encomendada à autora pela então Secretária de Estado da Emigração, Drª. Manuela Aguiar.
anexo
Este primeiro dia não terminou, sem uma oportunidade para todas se conhecerem melhor.
Houve um convívio cultural, onde não faltou o canto, a dança e a poesia, protagonizados pelo grupo Como Elas cantam e Dançam em Paços de Brandão, dirigido pela Dona Joana Ferreira Alves e considerado internacionalmente como o melhor grupo etnográfico português, pela Tuna Feminina da Universidade do Porto e pela poetisa Elsa Noronha, também interveniente na Mesa Redonda do Encontro intitulada A Mulher nas Literaturas de Língua Portuguesa, moderada pela escritora Agustina Bessa Luís.
Depois de três dias de intenso trabalho em Espinho, as participantes deslocaram-se para Lisboa, onde tiveram uma receção no Hotel da Lapa, oferecido pela Senhora Governadora Civil de Lisboa, Drª. Adelaide Lisboa, sem porém deixarem de passar por Aveiro, para um passeio turístico na Ria, num barco Moliceiro, oferecido pelo Governador Civil de Aveiro, Dr. Gilberto Madail e pela Comissão de Turismo Rota da Luz.

Conclusão
Seria exaustivo apresentar aqui as conclusões de cada um dos painéis que estão registadas na publicação frequentemente referida neste texto (Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – As Ideias e os Factos Assinalados. Oliveira de Azemeis: Oficinas Gráficas do Jornal A Voz de Azemeis) e ao longo de 11 páginas (pp. 75-86).
Seleciona-se uma e relativa às relações inter-geracionais, em homenagem à grande temática do Encontro: Gerações em Diálogo:

anexos
A terminar, será de registar na entrevista feita pelo Jornal Lusitano à Drª Manuela Aguiar e que intitulou Um Sonho Partilhado, a resposta dada à questão colocada acerca do que mais importante destacou do Encontro de Espinho: Quando olho para trás e vejo as pessoas que estiveram connosco, a quantidade e qualidade do trabalho efetuado, penso que aconteceu um milagre, pois era uma iniciativa extremamente difícil de gerir. O ambiente humano foi excelente, o que permitiu que todos dialogassem de uma forma fraterna, sem ter acontecido nenhuma hostilidade. Ainda por cima vive-se numa fase pré-eleitoral que é sempre conflitual e, estando presentes políticos de vários partidos, não houve nunca a tentação de politizar a reunião. E acrescentou, … O diálogo de gerações aconteceu.
E assim aconteceu em Espinho, em 1995.

José Arantes O PAPEL DOS MEDIA NA EMERGÊNCIA DE UMA DIÁSPORA LUSÓFONA

O Papel dos Media Portugueses na Emergência de uma Diáspora Lusófona

 No dia 27 de junho de 1214, o rei Afonso II escreveu um texto muito curioso:

“Eu rei Afonso pela gracia de Deus Rei de Portugal, sendo sano e saluo, (…) fiz mia mãda per que depois mia morte meus filios e meu reino e meus vassalos e todas aquelas cousas que Deus mi deu en poder sten en paz e folgãncia”.

O testamento do rei Afonso, já lá vão oitocentos anos, constitui o primeiro documento escrito nessa língua singular que tomaria o nome de “Português” e passaria a representar o início da grande aventura da língua portuguesa. Uma aventura, portanto, de oito séculos, vivida através de mares tenebrosos, florestas tropicais, praias exóticas, até ao extremo oriente ou à ponta sul das Américas.

Claro que no séc. XIII a língua já era falada pelo povo mas teria pouco relevo se o rei Afonso não a tivesse utilizado num documento oficial de tamanha importância. Confinado a um pequeno espaço na ponta ocidental da Europa, o português assim permaneceu por dois séculos até à grandiosa epopeia das navegações portuguesas do séc. XV. Com os Descobrimentos, levámos a bordo das naus portuguesas a nossa maneira particular de ver o mundo, a nossa língua. O português navega para sul, ganha expressões regionais, torna-se língua de comércio e de tráfego, lança as bases da sua futura internacionalização. Torna-se também a língua de outros povos.

Por quatro séculos a língua portuguesa fica entregue ao acaso e à necessidade. O séc. XX, já para lá do seu meio, apenas conhece dois países de língua portuguesa: Portugal e Brasil. Sem concertação de políticas ou de interesses, muitas vezes sem democracia nem liberdade de expressão, nenhum dos dois foi capaz de articular uma política da língua ou uma estratégia para a sua projeção.

Com a democratização portuguesa em 1974, inicia-se a chamada “3ª Vaga da Democratização” que se estenderá ao Brasil. Em África surgem cinco novos países de língua portuguesa. Em conjunto, este grupo de sete países criará, 22 anos depois, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa – CPLP.

A CPLP é uma comunidade de estados muito particular. Todos os seus membros são países marítimos, têm problemas de desenvolvimento assimétrico, não têm fronteiras partilhadas e, com exceção de Portugal, são ricos em petróleo e hidrocarbonetos.

Hoje a CPLP é composta por nove membros efetivos, estando pendentes dois pedidos de adesão, seis membros associados e treze pedidos para membros observadores. Esta espantosa evolução é muito bem ilustrada pela importância do português no mundo: é falado por 250 milhões de pessoas, é a primeira língua no hemisfério sul e a terceira na internet, é língua oficial em vinte e seis organizações internacionais. Esta projeção não seria possível, ou pelo menos não teria a dimensão que tem, sem todos aqueles que, espalhados pelo mundo, falam o português.

As comunidades lusófonas, criadas ao longo de séculos com sucessivos movimentos migratórios, são o protagonista central desta aventura da língua, iniciada há oitocentos anos.

Devemos à emigração muita da importância da nossa língua.

Assistimos hoje a um novo movimento migratório, traduzido na saída do país de jovens qualificados, em busca de realização pessoal e profissional. Podemos ver neste fenómeno algo de negativo, um movimento que empobrece o país, privando-o de parte da sua gente mais jovem e mais qualificada. É sem dúvida verdade, embora não toda a verdade.

Quem hoje deixa Portugal, munido de boas qualificações e de altos graus académicos, ocupa muitas vezes lugares de destaque em importantes empresas, universidades e várias organizações internacionais. Todos estes portugueses constituem um ativo importantíssimo para o nosso país. Em conjunto formam uma rede de contactos, influencias e conhecimento que pode ser posta ao serviço do interesse nacional.

Assistimos hoje à constituição de novas comunidades portuguesas, mais pequenas, mais dispersas e mais atomizadas mas muito influentes e prestigiadas. O grande objetivo terá de ser o de pôr toda essa gente a colaborar em rede e de lhe dar unidade e coerência. É um trabalho diplomático e consular mas também das associações portuguesas e de toda a sociedade civil.

Portugal dispõe, neste início de séc. XXI, de três ativos importantes: a nova plataforma continental e as possibilidades de exploração marinha que ela oferece, a relação privilegiada com África e o seu potencial económico e cultural e as Comunidades Portuguesas e o seu peso nas relações internacionais. Estes ativos, sobretudo os dois últimos, assentam na língua portuguesa e na capacidade de orientar politicamente e de forma coerente o “bloco da lusofonia”.

Criar um “sentimento de pertença”, comum a todos quantos no mundo falam o português, é um grande desafio posto aos países lusófonos. Esse desafio só poderá ser enfrentado com êxito se incorporar uma vertente sólida de comunicação social; ela é o instrumento mais poderoso na criação desse “sentimento de pertença” e na construção de uma plataforma cultural onde se revejam todos quantos falam o português. Na sua diversidade, é esse o papel que podem assumir a televisões, rádios e jornais, nacionais e comunitários.

As Comunidades sempre evoluíram mais rapidamente do que os órgãos de comunicação social. Por isso cabe aos jornalistas e toda a indústria de media encontrar formas de suprimir esse atraso, encontrar novas formas de intervenção, acertando o passo pela dinâmica das comunidades, num esforço de modernização e de maior relevância junto dos seus públicos.

Os media portugueses terão de ser o elemento central na criação de um “lóbi português” à escala mundial, o que pressupõe também um entendimento estratégico entre os nove Estados da CPLP. Só assim poderemos dar continuidade a essa aventura, velha de oito séculos, que é a Língua Portuguesa.

 José Arantes

Sorbonne, 10 de setembro de 2015

Maria Beatriz Rocha Trindade sobre "A VEZ E A VOZ DA MULHER"

Rosa Maria Neves Simas, coord., (2014). A Vez e a Voz da Mulher. Relações e Migrações. Lisboa: Colibri, 340 p.

 

O livro A Vez e a Voz da Mulher. Relações e Migrações, coordenado e organizado pela socióloga Rosa N. Simas, Professora da Universidade dos Açores, foi editado pelas Edições Colibri em dezembro de 2014. O seu lançamento viria a ter lugar, no âmbito do VII Congresso Internacional "A Vez e a Voz das Mulheres Migrantes em Portugal e na Diáspora: Mobilidades, Tempos e Espaços", que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2015). Uma atividade académica que dá continuidade a um programa, oportunamente lançado por Manuela Marujo, Professora da Universidade de Toronto. Sem a sua persistência, capacidade de articulação institucional e qualidade de relacionamento pessoal tal não teria sido possível.

O tratamento de vários aspetos subordinados ao tema "mulher" confere-lhe atualidade e as migrações, que continuam a ser objeto de interesse político e científico, mantendo-se como um dos fenómenos sociais dominantes na cena internacional, merecem uma atenção privilegiada. O tema cuja amplitude permite albergar, várias aproximações, reflete observações e interpretações diversificadas selecionadas pelo critério de uma comissão científica que integrou docentes de diversas universidades.

Coube à organizadora escolher os subtemas dos seis capítulos que o constituem, de modo a que não existisse sobreposição de assuntos mas antes articulações de natureza complementar.

No primeiro, "Vozes de Mulheres: Da Oralidade à Escrita", seis artigos traduzem não só a oralidade que exprime o pensamento e o sentir de quem se pronuncia como a forma escrita que os consagra.

Roseli Boschilia ("Memória e Subjetividade: As Venturas e Desventuras de uma Emigrante Portuguesa") fala de deslocações intercontinentais e refere as reações e os sentimentos de uma migrante - Maria de Nazaré. As trajetórias por ela realizadas, registadas na sua memória, foram transmitidas segundo as regras da metodologia de pesquisa designada como "história oral".

Sângela Hilarino analisa os "Múltiplos Olhares de uma Imigrante Negra em Portugal". O trabalho que pode ser considerado um "estudo de caso" traduz a experiência de uma cabo-verdiana residente no país, expondo os problemas decorrentes do processo de adaptação.

A jornalista Nita Clímaco que hoje já muitos esqueceram ou mesmo desconhecem distinguiu-se no panorama literário português sobre a migração intraeuropeia. "Quando a Literatura Retrata a Diáspora Portuguesa em França" de Isabelle S. Marques reabilita a sua memória e permite lembrar como o romance pode constituir um poderoso auxiliar para a reconstituição da sociedade que lhe serve de pano de fundo.

O percurso de "Ana Fontes: Uma Vida Suspensa de Muitas Pontes", por Maria A. C. Baptista dá conta da mobilidade que marca o percurso de uma mulher à frente do seu tempo. O pendor poético que caracteriza esta artesã mariense encontra-se patente em cadernos manuscritos que a autora procurou trazer à luz do dia.

Cassilda T. Pascoal em "Quem tem Medo de Alice Moderno" equaciona a vida pouco convencional de uma notável açoriana que recusou sempre o papel secundário imposto pela sociedade da sua época. Dedicada a causas sociais deixou um importante legado reconstituído pela autora.

A conjugação do mundo natural com o cultural é analisada em "Frances Dabney e Samuel Longfellow: A Natureza dos Açores numa Perspetiva Feminista e Ecocrítica", de Rosa M. N. Simas. O encadeado temático e a ilustração apresentados enfatizam o impacto da envolvência da natureza dos Açores em dois jovens artistas norte-americanos induzindo o leitor a vivenciá-la.

O título "Comunicação: Da Carta à Internet" atribuído à Parte 2, com textos de Maria Izilda Matos, de Isaura Ribeiro e de Ana M. Diogo, explicita claramente o alinhamento escolhido, incidindo sobre a diversidade dos processos de comunicação.

"Elos de Tinta e Papel: A Presença Feminina na Correspondência entre E/Imigrantes Portugueses" debruça-se sobre as missivas que sempre constituíram ponte transmissora de notícias e de sentimentos. Para conhecer as deslocações que ocorreram entre a sociedade de partida e a de acolhimento, relacionando passado e presente, foi utilizado um diversificado e valioso suporte escrito que integra não só as cartas de chamada como as cartas pessoais.

"A Presença da Mulher na Internet", cuja introdução e evolução altera drasticamente a vida em sociedade, teve por base um estudo bibliográfico aprofundado, permitindo à autora trabalhar sobre resultados disponíveis que tiveram em conta as competências adquiridas, a regularidade do acesso, a construção de blogues e a presença nas redes sociais.

"As Mães no Uso das Novas Tecnologias pelas Crianças: Protagonismo Feminino num Universo Masculino" revela a relação que ocupam os alunos no mundo digital, relacionando o contexto familiar de onde provêm e o espaço social onde se inserem com o grau de sucesso escolar atingido.

Os textos incorporados na Parte 3, de temática e abordagem muito diferentes, contemplam o tema: "Tradições, Artes e Saberes". Carmen Ponte lança um olhar de grande interesse sobre "A Questão do Género nas Romarias Quaresmais de São Miguel". A figura feminina enquanto romeira, que nos é dada a conhecer através das histórias vividas e cantadas pela literatura e pela arte, relatam um riquíssimo conjunto de testemunhos escritos e orais graças à investigação realizada.

Seguem-se as apresentações de Ilda Januário e Manuela Marujo sobre a comunidade portuguesa imigrada no Canadá. "Coroa e Bandeira: Mulheres e Homens nas Festas do Espírito Santo no Canadá", seleciona dois elementos fundamentais do culto próprio das Festas como objeto de estudo que não poderiam ter sido tratados de melhor forma. No quadro da religiosidade popular são assinaladas as expressões, as críticas, a discrepância e proibições resultantes de uma política tradicional que conseguiu reduzir ou quase excluir, a participação do sexo feminino nas Romarias do século XX.

"Artes e Saberes Artesanais das Imigrantes Luso-Canadianas: Que Futuro?" reconhece no âmbito do quadro da arte popular a importância dos artesãos e das artesãs que conjugam memórias herdadas de uma infância, que teve lugar em espaços diferentes, com as práticas do viver atual. De entre as vertentes que pode assumir este tipo de trabalho, é dado relevo à função que ocupa como atividade profissional ou como terapia emocional. Por fim, é aberta a perspetiva de preservar a existência do trabalho artesanal através de acervos relacionados com a história da comunidade local.

"Retratos de Mulheres: Da Música à Escrita" integra quatro textos relacionados com práticas artísticas femininas dando a conhecer a potencialidade oferecida pelos discursos musicais, pela imprensa local ou por revistas femininas.

Em "Os Discursos (Re)Produzidos sob o Género Feminino na Música" Iran L. Nunes e Walkíria Martins, prestam uma particular atenção aos elementos relacionados com as representações sociais de letras musicais. A reflexão final traz a lume a carga transportada pelas práticas discursivas que muitas vezes sendo tratadas como "inocentes" transportam afinal opiniões e conceitos sobre formas de ser, de agir e de pensar.

Posteriormente, veja-se como 137 peças do jornal Açoriano Oriental e 71 do Correio dos Açores constituíram o corpus sobre o qual recaiu a análise feita por Ana C. Gil e Dominique Faria. "Representações da Mulher na Imprensa Regional Açoriana: O Caso Açoriano Oriental e do Correio dos Açores" dá a conhecer a forma como tem sido representada nos artigos publicados, raramente assumindo um lugar central no texto noticioso.

"Representações das Mulheres na Deportação" ressalta as considerações feitas à capacidade de apoio e suporte prestadas aos membros da família e as consequências de que são vítimas as mulheres se tal acontece a alguém a que se encontrem ligadas. A pertinência e atualidade do tema tornam particularmente oportuna a publicação do artigo de Ana T. Alves.

Leonor S.Silva, baseia em três pressupostos o artigo "Gatas Borralheiras Emancipadas? Representações de Mulheres em Duas Revistas Femininas Portuguesas". A persistência de idênticas prioridades temáticas nessas publicações confirma-as como elemento cultural. Entre crítica e fascínio, o resultado reconhecido a este tipo de revistas é o de papel apaziguador de muitas das tensões existentes na atualidade. Todo o trabalho desenvolvido foi apoiado em obras da especialidade, que revelam a cuidada preparação que precedeu a sua elaboração.

"Violência: Do Espaço Familiar à Prisão" - Parte 5 - integra quatro artigos que fazem confluir a preocupação dos autores em relação a um assunto com uma configuração muito própria. Como vítimas ("As Mulheres Enquanto Vítimas de Violência: O Caso de São Miguel no Século XIX"); confrontando o amor e o crime ("Espaços de Amor e Crime: Violência Doméstica em Lídia Jorge e Inês Pedrosa"); antevendo a mudança no devir ("Perspetiva sobre o Futuro em Mulheres com Experiência de Violência Conjugal") e o meio familiar em situações particulares de isolamento ("Reclusão Feminina e Processos de Reconfiguração Familiar") revelam uma preocupação marcante pelos ambientes e formas abusivas de relacionamentos.

Susana Serpa situa-se na sociedade micaelense do séc. XVIII e os dados apurados estendem-se até ao início do séc. XX. Sem deixar de fazer uma síntese da matéria exposta, reflete sobre o silêncio que em regra recai sobre o mundo do crime e da violência.

Deolinda Adão lança um olhar sobre a violência doméstica a partir das perspetivas de duas grandes escritoras portuguesas. Conclui mostrando como o problema da violência doméstica é ainda grave no país, justificando o que sobre ele tem sido escrito e o interesse que pelo seu tratamento têm mostrado muitos investigadores na área das Ciências Sociais.

Suzana Caldeira e Graciete Freitas colocam questões em torno da rutura de relações abusivas e remetem o leitor para a rica bibliografia citada, dando a conhecer como o tema tem sido amplamente tratado. Uma breve nota metodológica conduz às vias e aos instrumentos de pesquisa que foram escolhidos, o que constitui uma mais-valia para a interpretação dos resultados apresentados.

Rafaela Granja, Manuela Cunha e Helena Machado meteram mãos ao tratamento da "Reclusão Feminina e aos Processos de Reconfiguração Familiar", abordando os impactos sócio familiares resultantes da privação de liberdade. As implicações advindas da situação de reclusão constituem a síntese de um artigo muito rico e inovador no quadro português de análise social.

A Parte 6, "Migração, Trabalho e Qualificação", coloca novamente em destaque o contexto migratório.

Natália Ramos, escreve sobre "Género, Identidade e Maternidade em Famílias na Diáspora"). É lembrada, mais uma vez, como a fuga à pobreza e a falta de oportunidades, associam situações de violência e de opressão existentes tanto ao nível comunitário como no interior das próprias famílias. Em destaque, o tratamento das políticas e estratégias migratórias no que toca à integração, ao desenvolvimento e ao bem-estar. A formação pioneira que detém na área do intercultural encontra-se claramente refletida na exposição temática apresentada.

A introdução de Conceição P. Ramos no artigo "Migrações Qualificadas Femininas: Desafios e Oportunidades" transporta-nos a considerações de caráter geral que colocam as migrações no seio do crescente movimento de globalização dando lugar a importantes mudanças de natureza qualitativa. Como última proposta a autora aponta sugestões que podem ser desenvolvidas no âmbito de um melhor aproveitamento da mobilidade, tendo em conta o incremento científico cultural e económico e o aumento dos fluxos migratórios internacionais qualificados.

"A Arte de Ser Maria: Histórias de Trabalho, Histórias de Vida", de Lená M. Menezes, lança um rápido olhar que contempla a evolução das migrações naquele país e centra a sua atenção sobre o Estado do Rio de Janeiro. A composição dos fluxos, desequilibrada em termos de género e também menos conhecida ao nível dos estudos ou comentários feitos sobre as mulheres, dá-lhe ensejo de procurar reunir um conjunto de reflexões cujo interesse é indubitável. Toda a informação colhida em trabalho de campo permite seguir os percursos pessoais e profissionais dos entrevistados que, embora representando uma escolha intencional, ilustram de forma muito rica as suas histórias de vida.

As duas autoras do texto "As Mulheres que Trabalham com Fios: Conhecimento Forjado desde as Margens", encerram o livro com chave de ouro. Amanda Castro e Edla Eggert apresentaram os resultados da pesquisa realizada sobre a tecelagem manual no Estado de Minas Gerais. A atividade artesanal referida encontra-se mapeada e presente em cerca de um quarto dos seus municípios, mostrando a importância que aí assume tal atividade. Trazer para o campo de estudos femininos a produção de tecelagem cria um espaço de debate que permite equacionar várias perspetivas e avaliar o grau de valorização que sobre ela recai.

Ao ter assistido presencialmente ao Colóquio que criou o espaço formal para a apresentação das comunicações aqui referidas e após ter lido o livro que consagra o seu conteúdo e o faz permanecer na memória, necessário se torna felicitar a organizadora. Embora a sua generosidade e companheirismo a tivessem feito referir o nome de quem lhe prestou colaboração, a ela é devido o trabalho essencial que tornou possível a edição do livro agora analisado.

Não constitui um trabalho fácil selecionar e reunir textos de trinta autoras de formação académica diferente, que tratam assuntos de natureza diversa, procurando agrupar cada uma das contribuições sob a cobertura de um só tema cuja abrangência seja capaz de as intitular. A escolha do nome de cada uma das Partes, que quase constituindo uma introdução, fazem antever o conteúdo de cada um dos textos publicados, proporcionando uma justa cobertura temática que sem criar fronteiras rígidas e tendencialmente limitadoras consegue criar espaços capazes de albergar contribuições diversas. As autoras conseguiram fazer chegar até nós histórias de mulheres que sem constituir representações estereotipadas podem ser consideradas como casos-tipo, ajudando a compreender a diversidade e extensão de uma tão vasta problemática. Todo este material constitui um valioso acervo documental que muito contribui para o avanço do conhecimento no campo dos estudos sobre a mulher.

 

 

José Viriato Capela MULHERES FIGURAS DA NAÇÃO

Mulheres, figuras de Nação. Rosalía de Castro e Maria da Fonte

José Viriato Capela

Prof. Catedrático

Presidente da Casa Museu de Monção/Universidade do Minho

A ideia de Nação e Nacionalismo, como é sabido, é uma ideia “moderna”, do nosso século XIX, depois levada ao paroxismo com os Estados-Nação do século XX. Na base tem comumente o sentido de construção e reforço de identidade nacionalista e patriótica dos povos, com horizontes expansionistas assentes em múltiplos fatores, linguísticos, étnicos, geográficos, históricos, económicos, entre outros.

Na Península Ibérica eles também atuariam no sentido de reforço dos Estados e estão na origem da construção de Estados totalitários – Franquista e Salazarista – que se formaram em paralelo dos violentos Estados Fascistas italiano e nazi-alemão.

No que diz respeito a Portugal e Espanha, no seio da Península Ibérica, eles serviram para firmar as identidades e claras separações entre os dois Estados Peninsulares, isto sem embargo, algumas colaborações e aproximações entre ambos os regimes. A construção do Nacionalismo unitário franquista em Espanha teve, de algum modo, de se construir com e contra os nacionalismos e autonomias regionais; em Portugal o Nacionalismo português não se debateu com projetos de nacionalismos ou autonomias regionais. Reforçou a identidade nacional face a Espanha, de algum modo também o todo unitário de Estado colonial. E na Historiografia desenvolveu os estudos na perspetiva de valorizar dos fatores da identidade e singularidade da História portuguesa no conjunto peninsular.

A História Portuguesa, tem sido construída na base de uma Historiografia escrita por homens. Em particular, esta História dos Nacionalismos, que sendo um capítulo que envolve, de modo especial, domínios ligados a Ação política e militar, tem sido escrita sobretudo com base na História Política e militar e dos feitos heroicos dos portugueses.

As formas de nacionalismos, de base regional, que querem exprimir a força e identidade dos povos, numa perspetiva da sua afirmação particular em conjuntos mais vastos, que não passam necessariamente pela construção de grandes Estados, é uma realidade que não deve ser esquecida da História dos Povos, até porque eles põem em marcha outros agentes e referentes.

E relativamente a Espanha aí estão as múltiplas formas históricas de lutas, com base nas suas identidades «nacionais», pelos regionalismos, pelos estatutos autonómicos, pela própria independência nacional. Em Portugal, as manifestações desta índole nunca foram além de reivindicações regionalistas, sem horizontes políticos que não sejam o de defesa e promoção dos interesses regionais e num vago Provincianismo de base administrativa. ALíngua Portuguesa – que é única e forte no todo nacional e nas terras da Expansão Portuguesa – e a precoce construção de um Estado centralizado nunca propiciaram desenvolvimento de entidades regionais. O que é facto é que estes Estados fortemente centralizados provocam os maiores desequilíbrios no desenvolvimento nacional, que tanto ou mais que outros sentimentos de secundarização política, social, ou cultural, provocaram os movimentos reivindicativos regionais.

São conhecidos em Espanha desde o século XIX as lutas de algumas regiões, designadamente na nossa vizinha Galiza que desembocaram nos Estatutos Autonómicos. São também conhecidos em Portugal as reivindicações regionalistas da mesma etapa, que acabam por definir prosaicamente e temporariamente a Província (1936) como entidade administrativa. A tradição municipalista entre nós, desembocou, no Poder Local. A História dos movimentos regionalistas e pela autonomia ou mais prosaicamente, pela defesa das tradições e «liberdades» dos povos – face às Culturas e Estados Nacionais – escreve-se na Galiza e em Portugal, também com o nome de duas mulheres, Rosalía de Castro e Maria da Fonte. Elas vão associadas a processos de defesa e construção de identidades nacionais no século XIX de base regional e deixam bases para o futuro. Nessa perspetiva se lhes aplicará também o epíteto de Figuras de Nação, porque vão associadas à construção das bases e ideias dos Nacionalismos para as suas terras e regiões (caso de Rosalía) ou de outro modo de conhecer (defender) a Nação tradicional Portuguesa face às mudanças do Liberalismo (Maria da Fonte).

Apesar destas circunstâncias, não parecerá a muitos admissível a aproximação destas duas figuras, que exprimem a sua intervenção de modo muito diferenciado. De facto, uma,Rosalía de Castro, figura histórica bem fixada, na sua terra natal, na sua biografia, na sua obra literária e cultural; outra, Maria da Fonte, de difícil se não impossível fixação pessoal – identitária, mais expressão de movimento coletivo de mulheres, do que ação individual, isto é, mais mito do que realidade.

Mas a razão desta aproximação decorre do papel que ambas as figuras tiveram no processo de defesa e construção de identidades locais e regionais, em tempo de ativa absorçãoestadual e cultural dos seus territórios, a Galiza no grande Estado e Nação de Espanha, o Minho, e por ele uma certa personalidade e identidade social e cultural, no Estado e Nação Portuguesa, no século XIX.

São ambas contemporâneas do processo de abolição do Antigo Regime e de construção do Liberalismo em Espanha e Portugal, de disputas entre liberais e absolutistas e dos seus diferentes projetos de Sociedade. Atentam ambas por meados do século XIX, num estádio já desenvolvido da implantação do novo Estado Liberal, mais centralista que o Estado Absolutista do passado. E vivem e refletem o quanto essa evolução política tem sido feita contra ou a desfavor dos Povos e das Culturas das suas regiões e províncias.

Rosalía fixará por então desde meados do século XIX em prosa e poesia a mais dolorida expressão a que está a ser votado o Povo Galego, pelo desprezo e desclassificação a que está a ser votada a Língua galega e sua Cultura no seio de outras Nações peninsulares,face a Castela, sobretudo. E também, às forças económicas e anímicas da Galiza, que se estão a exaurir sob o efeito da Emigração. Galiza que considera e elege como mais rica e úbere região de Espanha se a libertarem dos estrangulamentos a que vai submetida.

Maria da Fonte, de armas na mão, a partir da Póvoa de Lanhoso, também a meados do século, desde 1846, mobilizará o povo minhoto e nortenho contra as instituições do Liberalismo e do Cabralismo em defesa das «Santas Liberdades» que aqui são a uma expressão mobilizadora a defesa das velhas tradições contra um Estado e Governo Ditatorial.

Aproxima então Rosalía de Castro e a Maria da Fonte o mesmo sentido de defesa da autonomia das terras e das regiões e vontade da sua afirmação política e cultural, em tempos, em que regiões e províncias periféricas como a Galiza e o Minho estão a ser secundarizadas e diminuídas.

Estamos em face de movimentos de natureza diferente: um que pelas Letras e Cultura quer defender e promover o seu povo e lançar os fundamentos do resgate do Povo galego; outro que pelas Armas quer combater um Estado centralista e opressor que governa contra a Nação, isto é, contra os Povos.

São conhecidas as armas e as gestas militares da Revolução da Maria da Fonte que logo se estenderá a todo o Minho e que tomará a designação de Revolução do Minho.

Para Rosalía de Castro é a Cultura e a Língua que devem ser as Armas defesa do Povo Galego. Vale a pena fixar aqui a apresentação de Rosalía à sua mais notável obra que virará matriz do galeguismo, os «Cantares galegos» (1ª ed., 1863; 2ª ed., 1872)..

«E a nossa língua não é aquela que bastardeiam e champorrem torpemente nas mais ilustradíssimas províncias, com uma risa de mofa, que a dizer verdade (por mais que esta seja dura), demonstra a ignorância mais crassa e a mais imperdoável injustiça que pode fazer umaprovincia à outra provincia irmã, por pobre que esta seja. Mais é aqui que o mais triste nesta questão é a falsidade com que fora daqui pintam, assim os filhos da Galiza como a Galiza mesma, a quem geralmente julgam o mais despreciado e feio de Espanha, quando acaso seja o mais fermoso e digna de alabança».

Qual o diferente legado das ações e obras destas duas figuras (movimentos)?

Em Rosalía de Castro o mais profundo sentido otimista do destino do Povo e Nação galega. E também do papel e lugar da sua Língua que com a sua obra será a verdadeira fundadora do Galego como Literatura Moderna. Na Maria da Fonte e Revolução do Minho, o sentido da luta contra os autoritarismo e despotismos e a defesa dos valores tradicionais dos povos e regiões.

A Maria da Fonte, como ação política teve efeito imediato no Levantamento Minhoto,Nortenho e Nacional contra o Governo de Costa Cabral e suas medidas, que levam à sua queda. A obra literária e poética de Rosalía de Castro só será o fundamento da luta pelo nacionalismo galego, mais tarde, porque a sua obra só será publicada lida e reconhecida, por finais do século XIX e no século XX em que perduraria pela «atração insuperada dos seus versos regionais».

De qualquer modo ambas tiveram um papel importante nos processos dos ressurgimentos nacionais e nacionalistas de finais do século XIX, que preparam os movimentos republicanos, em Espanha e Portugal, e que passam, em ambos os casos pela valorização, papel e lugar que devem ter os territórios, as províncias, as regiões no processo global dos Ressurgimentos Nacionais.

Rosalia de Castro virará a maior referência dos promotores do Nacionalismo Galego.Maria da Fonte, suporte de um vago Regionalismo e Provincianismo bandeira de forças liberais e conservadoras, na sempre expressão da capacidade das terras e regiões de afirmar a sua identidade e tradição.

No final de contas, também, dois modos diferentes de intervir, de base feminina: oliterário, o cultural, da obra individual que mobilizará as vontades a mais largo prazo do povoque contra e a quem se dirige; o belicoso e guerrilheiro do movimento coletivo, de rutura e gestos violentos mas que sempre também se perpetuam e vem à memória.

Maria Manuela Aguiar ENTREVISTA A CONTACTO - LUXEMBURGO

Antiga secretária de Estado das Comunidades

               “Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses no estrangeiro”

Publicado Quarta-feira, 10 Junho 2015 às 14:27

“O Governo português deve reconstituir a Secretaria de Estado da Emigração” para dar resposta aos problemas dos emigrantes, como os novos casos de exploração de portugueses na construção. A antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar, esteve no Luxemburgo e defende que o Governo deve ter uma política virada para os portugueses que emigram, mas também para os que regressam.

Maria Manuela Aguiar esteve quinta-feira em Esch-sur-Alzette, enquanto presidente da Assembleia da Associação Mulher Migrante para acompanhar e coordenar a conferência-debate do maestro António Victorino d’Almeida sobre a “Portugalidade” (ver pág. 20).

À margem da conferência, o CONTACTO confrontou a antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades (1980-1987) com os novos casos de exploração de portugueses a trabalhar na construção. Um dos últimos casos dá conta de subempreiteiros portugueses que exploram imigrantes portugueses numa obra pública num estaleiro dos Caminhos de Ferro Luxemburgueses, na cidade do Luxemburgo (ver pág. 5).

“É uma história clássica de portugueses explorados pelos próprios portugueses. Nos séculos XIX e XX encontramos muitos casos desses e julgamos que não se repetem, mas quando olhamos para estas situações terríveis são muito iguais às do passado e acontecem em países onde menos se espera, como o Luxemburgo, Noruega, Inglaterra ou Holanda. Este é um dos aspectos para o qual sempre chamei à atenção quando estava no Governo”, recorda Manuela Aguiar, que foi convidada em 1980 pelo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro a integrar o seu executivo.

Depois de ter deixado a Secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar continua a trabalhar com as comunidades portuguesas no estrangeiro. Na Associação Mulher Migrante coordena vários estudos sobre os emigrantes portugueses. Considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, critica qualquer governo, mesmo do seu PSD.

“O Governo tem a obrigação constitucional de reorganizar os serviços de emigração, o Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses nos países onde estão, para combater estes fenómenos de exploração”, defende Manuela Aguiar.

“Logo a partir de 74, a primeira coisa que os governos provisórios fizeram foi criar uma Secretaria de Estado da Emigração e reorganizar os serviços para servir os portugueses. Mas quando Portugal aderiu à CEE [Comunidade Económica Europeia], achou que a emigração tinha acabado e desmantelou os serviços de emigração. Neste momento, em que temos uma emigração como nos anos 60, temos a obrigação de voltar a ter adidos sociais, que há pouco tempo acabaram, ter pessoas que possam fazer relatórios ao Governo, que possam seguir a situação dessas pessoas exploradas e indicar soluções também para outros casos. Precisamos de novos serviços, à semelhança dos que tivemos, adaptados aos tempos modernos”, propõe Manuela Aguiar.

Para a também antiga deputada eleita pelo círculo da Europa, o Governo português deve também ter uma política virada para os que querem regressar.

“O Governo tem de apoiar os que querem sair, mas também apoiar de todas as formas possíveis os portugueses que querem regressar. Tem de haver uma política de regresso, ainda que não seja um regresso imediato, e chamar as pessoas à medida que for possível. É certo que neste momento são muito mais os que querem sair do que os que querem regressar, mas os governantes têm de adequar os instrumentos, os serviços e os meios institucionais às realidades”, defende Manuela Aguiar, lembrando o “sinal positivo” dado por Pedro Lomba, secretário de Estado do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro. “Ele apelou ao regresso dos portugueses e é bom que o Governo não tenha apenas o discurso do ’vão embora’”.