sábado, 19 de setembro de 2015

Notícias da MM Venezuela

Casa do FC Porto na Venezuela recebeu a almoçar os novos Conselheiros das Comunidades Portuguesas recentemente eleitos
A título pessoal, o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira convidou a um almoço de amizade, fraternidade e intercâmbio os Conselheiros das Comunidades Portuguesas recentemente eleitos por Venezuela e S. Exa o Sr. Cônsul Geral de Portugal em Caracas.
Marcaram presença as conselheiras Fátima de Pontes e Milú de Almeida (lista “Somos Portugalidade”) e os conselheiros [comendador] António de Freitas e Carlos de Freitas (lista “Portugueses Sempre Unidos”), e José Fernando Campos (lista “Juntos somos a força da tua voz”). Também presente Luiz de Albuquerque Veloso, cônsul geral de Portugal em Caracas.
“Foi um almoço excelente num ambiente cheio de simpatia com muita troca de ideias e intercâmbio de opiniões”, declarou com satisfação o Presidente da direção, Alvarinho Sílvio Moreira.
“Lancei o debate sobre um ‘10 de junho’ [dia de Portugal, de Camões e das comunidades portugueses] que deve ser diferente ao que até agora se fez na Venezuela. Tem que ser um evento para todos particularmente os portugueses mais humildes. Tem que ser um evento mais abrangente e não dedicado para um punhado de portugueses. Tem que ser algo em grande para dar um destaque excecional tanto à data comemorativa como também para os venezuelanos que nos receberam nesta terra maravilhosa. Deve e tem que ser um dia de festejo diferente para todos os portugueses que levamos Portugal no coração”, informou o Presidente Sílvio Moreira sobre uma das suas propostas aos conselheiros.
“Também propus às Senhoras e aos Senhores Conselheiros dedicar-se à situação das nossas tradições lusas na Venezuela. Depois de 80 anos de emigração portuguesa na Venezuela, chegamos ao ponto lamentável que nem produtos portugueses encontramos aqui para comprar. Já não há ninguém que os venda! Todos os nossos conterrâneos querem cerejas em maio, sardinhas em junho para o São João, castanhas em novembro para o São Martinho e bacalhau em dezembro para a ceia de Natal ao Menino Jesus. É um perigo de desaparecimento das nossas tradições e da nossa cultura. Temos que tratar todos juntos de salvar isso e resgatar o nosso património e a nossa identidade. Se não, corremos o risco que os nossos filhos, netos e bisnetos nem saibam a riqueza das tradições populares e gastronómicas do nosso tão amado Portugal”, disse em tono de consternação o Presidente Sílvio Moreira.
“Colocamos a Casa do FC Porto na Venezuela ao dispor dos novos Conselheiros eleitos por Venezuela. Aqui sempre terão a porta aberta para tudo o que entenderam. São ‘100 m² de pátria’ [portuguesa] que podem usar para encontros com a comunidade portuguesa seja ela portista ou não e reuniões do Conselho da Venezuela se assim o desejarem”, afirmou o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira.
“O grande amigo desta Casa, o Senhor Cônsul de Portugal em Caracas, felicitou a nossa coletividade pela iniciativa e a presença de quase todos os Conselheiros. Convidou-os a sempre trabalhar juntos em prol da comunidade portuguesa na Venezuela. Sem que tivéssemos convidado a imprensa portuguesa ao almoço, agradeço a sua presença. A Casa do FC Porto é uma instituição aberta a todos os nossos jornalistas e alegra-nos ver que a imprensa considerou importante para a sua divulgação este momento de união e fraternidade entre todos estes novos Conselheiros”, indicou em conclusão o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira.
No domingo 6 de setembro passado, os portugueses inscritos nos cadernos eleitorais elegeram os seus representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo português para as matérias da emigração. Num total de 6 conselheiros por Venezuela, 4 foram eleitos pelo círculo eleitoral do “Oriente” do país e 2 pelo círculo do “Ocidente” (áreas consulares de Caracas e Valencia respetivamente).
Os 5 conselheiros presentes no almoço “portista” apreciaram as especialidades lusas do restaurante “Azul e Branco”: Sopa à transmontana, cozido à portuguesa, diospiros, pão-de-ló e um bom vinho tinto “Monsaraz”.
Soube-se que os 5 conselheiros são fanáticos de clubes futebolísticos portugueses diferentes: Fátima de Pontes e Milú de Almeida são adeptas do FC Porto, Comendador António de Freitas e Carlos de Freitas são adeptos do Benfica e José Fernando Campos é adepto do Sporting. O 6º conselheiro ausente por motivos profissionais, Leonel Moniz da Silva, é também adepto do FC Porto.
A Casa do FC Porto na Venezuela é atualmente a única instituição desportiva na Venezuela com acreditação oficial de um clube de futebol português (filial Nº 43). Em 2011 recebeu o “Dragão de Ouro”, a mais alta distinção portistas às delegações do FC Porto no mundo. O Presidente Nuno Pinto da Costa visitou a Venezuela em 2013, foi recebido na sede portista em Venezuela e ovacionado num jantar em sua honra que reuniu mais de 1.000 portugueses no Centro Português em Caracas.
Fotos do almoço: www.facebook.com/FCPortoVenezuela (cortesia de © PortuNoticias Prensa Internacional)
Departamento de imprensa da Casa do FC Porto em Venezuela, Caracas: 18/09/2015
Presidente: Alvarinho Sílvio Moreira

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Mulheres Migrantes vencem as eleições do CCP na Venezuela

Milú de Almeida em Caracas (Ocidente) e Fátima Pontes  em Valência (Oriente) foram cabeças de lista nas duas áreas consulares em qua a Venezuela se divide e venceram as eleições, com 61% no conjunto do país. As suas listas, apresentaram um programa comum, sob o lema "Somos Portugalidade". Com uma outra candidata eleita, a representação deste país é rigorosamente parítária (3 mulheres e 3 homens), facto que julgamos inédito numa grande delegação plural.
Sinal dos tempos! Decorrência natural de um associativismo, onde as mulheres, as mais das vezes, em organizações próprias, passaram para a linha da frente!
Milú , Fátima e Adé (que participou ativamente na campanha) são os 3 delegados da Associação Mulher Migrante - Venezuela no Conselho de representantes da "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em que estão filiados..
Reconhecendo a 100% o mérito das conselheiras que são nossas dirigentes ( mas que não foram votadas nesta veste), temos em triplicado  razões de regozijo: pelo êxito das nossas amigas, cujas grandes qualidades conhecemos bem: pelo que a sua vitória significa para a causa da igualdade; pelos frutos que a ideia de impulsionar, através do associativismo, a participação igualitária  está já tendo na vida das comunidades e, por reflexo, no CCP. Uma longa luta, que se começa a ganhar, um pouco por todo o lado.
Parabéns às conselheiras e Conselheiros da Venezuela pelo exemplo que dão a todas as comunidades portuguesas! O exemplo é, sem dúvida, o mais esplêndido instrumento de luta pela mudança.

ARCELINA SANTIAGO Sobre o Colóquio e a exposição de Monção



Monção viveu no sábado , dia 5 de setembro , um momento importante, colocando na agenda do dia, a discussão em torno dos direitos humanos e da igualdade do género. A Associação Mulher Migrante foi a promotora desta iniciativa em parceria com a Casa Museu, a Câmara Municipal, ao Jornal Artes entre as Letras, a Quinta de Santiago em Monção e ainda a EPRAMI.
A inauguração da exposição e colóquio aconteceu na Casa Museu da Universidade do Minho com o tema “Expressões de cidadania no feminino”. Seis mulheres, pintoras e escultoras apresentaram-se juntamente com o monçanense Ricardo de Campos, dando o seu contributo de cidadania através da arte. Outas vertentes estiveram em debate.
Nassalete Miranda , foi a moderadora deste colóquio. Directora de O Primeiro de Janeiro de 2000 a Julho 2008 e criadora do jornal quinzenal “ As Artes entre As Letras” em Maio de 2009. O Jornal recebeu em 2011 a qualificação dada pelo governo português de "publicação de interesse cultural e literário para o país e mundo lusófono". Em Julho deste ano recebeu a Medalha de Mérito Cultural, Grau Ouro, da Cidade do Porto, graças à sua intervenção em prol da cultura.
A primeira intervenção foi a do senhor vereador , Dr. Paulo Esteves, que esteve em representação do senhor Presidente da Câmara e também em representação de D. Arturo de Salvaterra do Mino. A sua intervenção foi orientada para o projecto que a edilidade abraçou sobre “ igualdade de género” tendo focado a sua preocupação até por ser a sua área de intervenção profissional. Admitiu haver muito a fazer mas que pequenos passos podem ser significativos para um melhor futuro nesta área.
Seguiu-se a intervenção da Professora Dra Luísa Malato, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, trazendo para a ribalta uma mulher - Catarina de Lencastre - autora de muito géneros literários, líricos e dramáticos, esquecida no cânone historiográfico português. Váris questões foram lançadas em jeito de reflexão, com recurso a exemplos histórico-literários, onde as mulheres do século XVIII foram apresentadas como mulheres impulsionadoras de mudanças, mas que o século seguinte as fez recolocar no seu papel tradicional.
A Dra Manuela Aguiar foi Secretária de estado das Comunidades Portuguesas , teve cargos políticos importantes, e é Presidente da Assembleia geral da Associação Mulher Migrante. Na verdade, ela é a especialista das questões da diáspora. Apresentou-nos as características da emigração portuguesa, dominada pela partida de homens “sós” aquilo que se pode referir à primeira política de género , com a proibição da migrações no feminino, absolutamente discriminatória. As migrações maciças no feminino foram um fenómeno fortemente combatido, que cresceu, sem cessar a partir de novecentos, nas correntes intercontinentais, e atingiu a quase paridade a partir de meados do século XX, com o êxodo imparável de famílias inteiras para a Europa e, em menor escala, para outros destinos transoceânicos. Apelou ao estudo do papel central da Mulher nas novas diásporas, não suficientemente estudado e reconhecido. Há como referiu “uma anacrónica invisibilidade a dominar a verdade e o significado da emigração e da Diáspora feminina”.
O Professor Dr Viriato Capela, director da Casa Museu e Professor catedrático do Departamento de História da Universidade do Minho, referiu, tendo em conta a musa inspiradora desde coloquio e exposição, Deu- la- Deu Martins, duas figuras de Nacion – Rosalia de Castro e Maria da Fonte. Trazer a este encontro a memória e obra de Rosalia de Castro, com biografia organizada e com ampla divulgação, face ao seu distinto papel na construção da moderna língua galega, em contraste da Maria da Fonte, onde pouco ou quase nada se sabe ao certo foi um desafio, uma forma de provocar reflexão. Apresenta-se a mulher das letras e da cultura em contraste com a mulher guerreira, mas o que as une é, sem dúvida, a luta e a promoção da liberdade e autonomia do seu povo.
Fazendo a ligação entre os temas abordados neste colóquio - história, diáspora, arte e literatura , Arcelina santiago, comissária da Exposição, homenageou Ana Harthely que reúne todas estas dimensões. Seguidamente, abordou a perspectiva da arte, fazendo a ponte para a exposição. A arte como meio aglutinador de culturas, de saberes e sentires e de reforço das relações humanas foi posta em destaque. Sobre a riqueza da multiculturalidade, a arte no feminino, bem como partilha de outros temas relacionado com as mulheres, foi mote para lançar um desafio cultural, aproveitando-se a presença dos responsáveis políticos do projeto "euro cidade" Monção /Salvaterra do Mino".
Depois, descreveu a trajetória das mulheres na sua árdua conquista pela liberdade e referiu-se ao papel das mulheres das artes , lutadoras através do acto criativo, construindo imagens pictóricas e metafóricas que invadem o imaginário e que nos fazem sonhar bem alto.
Com esta primeira mostra em Monção, de uma manifestação artística, pintura e escultura contemporânea no feminino, pretendeu-se promover o debate de ideias em torno da expressão de cidadania no feminino, que não se esgota na arte, mas que tem nela um ponto alto da expressão.
Luísa Prior, Filomena Fonseca, Maria André , Teresa Heitor, Lena Álvares e Filomena Bilber são as artistas desta coletiva, membros da Associação, mulheres criativas que expressam a sua cidadania ativa, defensora de causas e curiosamente, todas elas representadas na Bienal de Gaia. O mesmo acontece com Ricardo de Campos, artista monçanense, simbolicamente representando a ideia de que a luta pelos direitos humanos é feita por homens e mulheres.
No final, em resposta ao repto lançado por Arcelina Santiago- realização de uma cimeira de âmbito galaico-português com este mesmo tema e segundo estes moldes - exposição e colóquio - foi dada uma resposta pronta e firme de aceitação deste desafio por parte do Senhor vereador da Cultura de Monção.
Assim, muito trabalho teremos pela frente, mas será um bom desafio. Permitirá partilhar as realidades entre os dois países e dará visibilidade aos problemas das mulheres e quiçá a uma melhor orientação para a sua resolução.

COLÓQUIO E EXPOSIÇÂO EM MONÇÃO Arcelina Santiago

Monção viveu no sábado , dia 5 de setembro , um momento importante, colocando na agenda do dia, a discussão em torno dos direitos humanos e da igualdade do género. A Associação Mulher Migrante foi a promotora desta iniciativa em parceria com a Casa Museu de Monção , a Câmara Municipal, o Jornal Artes entre as Letras, a Quinta de Santiago em Monção e ainda a EPRAMI.
A inauguração da exposição e colóquio aconteceu na Casa Museu da Universidade do Minho com o tema “Expressões de cidadania no feminino” . Seis mulheres, pintoras e escultoras apresentaram-se juntamente com o monçanense Ricardo de Campos, dando o seu contributo de cidadania através da arte. Outras vertentes estiveram em debate.
Nassalete Miranda , foi a moderadora deste colóquio. Directora de O Primeiro de Janeiro de 2000 a Julho 2008 e criadora do jornal quinzenal “ As Artes entre As Letras” em Maio de 2009. O Jornal recebeu em 2011 a qualificação dada pelo governo português de "publicação de interesse cultural e literário para o país e mundo lusófono". Em Julho deste ano Nassalete Miranda (que tem raízes paternas em Monção), recebeu a Medalha de Mérito Cultural, Grau Ouro, da Cidade do Porto, graças à sua intervenção em prol da cultura.
A primeira intervenção foi a do senhor vereador , Dr. Paulo Esteves, que esteve em representação do senhor Presidente da Câmara e de D. Arturo de Salvaterra do Mino. A sua intervenção foi orientada para o projecto que a edilidade abraçou sobre “ igualdade de género” tendo aí focado a sua preocupação, até por ser a sua área de intervenção profissional. Admitiu haver muito a fazer mas "pequenos passos podem ser significativos para um melhor futuro nesta área".
Seguiu-se a intervenção da Professora Dra Luísa Malato, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, trazendo para a ribalta uma mulher - Catarina de Lencastre - autora de muitos géneros literários, líricos e dramáticos, esquecida no cânone historiográfico português. Várias questões foram lançadas em jeito de reflexão, com recurso a exemplos histórico-literários, onde as mulheres do século XVIII foram apresentadas como mulheres impulsionadoras de mudanças, mas que o século seguinte as fez recolocar no seu papel tradicional.
O tema das mulheres da diáspora, ficou a cargo da Dra Manuela Aguiar , especialista nesta área, pois foi Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e teve outros cargos políticos importantes. É Presidente da Assembleia Geral da Associação Mulher Migrante. Apresentou as características da emigração portuguesa, dominada pela partida de homens “sós” aquilo que se pode referir como a primeira política de género , com a proibição da migrações no feminino, absolutamente discriminatória. As migrações maciças no feminino foram um fenómeno fortemente combatido, que cresceu, sem cessar a partir de novecentos, nas correntes intercontinentais, e atingiu a quase paridade a partir de meados do século XX, com o êxodo imparável de famílias inteiras para a Europa e, em menor escala, para outros destinos transoceânicos. Apelou ao estudo do papel central da Mulher nas novas diásporas, não suficientemente estudado e reconhecido. Há, como referiu “uma anacrónica invisibilidade a dominar a verdade e o significado da emigração e da Diáspora feminina”.
O Professor Dr Viriato Capela, director da Casa Museu e Professor catedrático do Departamento de História da Universidade do Minho, referiu, tendo em conta a musa inspiradora desde coloquio e exposição, Deu- la- Deu Martins, duas figuras de Nacion – Rosalia de Castro e Maria da Fonte. Trazer a este encontro a memória e obra de Rosalia de Castro, com biografia organizada e com ampla divulgação, face ao seu distinto papel na construção da moderna língua galega, em contraste com Maria da Fonte, onde pouco ou quase nada se sabe ao certo, foi um desafio, uma forma de provocar a reflexão. Apresenta-se a mulher das letras e da cultura contrastando com a mulher guerreira, mas o que as une é, sem dúvida, a luta e a promoção da liberdade e autonomia do seu povo.
Fazendo a ligação entre os temas abordados - história, diáspora, arte e literatura , Arcelina Santiago , comissária da Exposição, homenageou Ana Harthely por reunir todas estas dimensões. Seguidamente, abordou a perspectiva da arte, fazendo a ponte para a exposição. A arte como meio aglutinador de culturas, de saberes e sentires e de reforço das relações humanas foi posta em destaque. Sobre a riqueza da multiculturalidade, a arte no feminino, bem como partilha de outros temas relacionado com as mulheres, foi mote para lançar um desafio cultural, aproveitando-se a presença dos responsáveis políticos do projeto "euro cidade" Monção /Salvaterra do Mino"
. Depois, descreveu a trajetória das mulheres na sua árdua conquista pela liberdade e referiu-se ao papel das mulheres das artes , lutadoras através do acto criativo, construindo imagens pictóricas e metafóricas que invadem o imaginário e que nos fazem sonhar bem alto. Com esta primeira mostra em Monção, de uma manifestação artística, pintura e escultura contemporânea no feminino, pretendeu-se promover o debate de ideias em torno da expressão de cidadania no feminino, que não se esgota na arte, mas que tem nela um ponto alto da expressão. Luísa Prior, Filomena Fonseca, Maria André , Teresa Heitor, Lena Álvares e Filomena Bilber são as artistas desta coletiva, membros da Associação, mulheres criativas que expressam a sua cidadania ativa, defensora de causas e curiosamente, todas elas representadas na Bienal
de Gaia. O mesmo acontece com Ricardo de Campos, artista monçanense, simbolicamente representando a ideia de que a luta pelos direitos humanos é feita por homens e mulheres.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

A VOZ DOS AVÓS
CHAMADA DE TRABALHOS - IV Congresso Internacional

Universidade de Toronto, 11 - 13 Setembro 2015

A VOZ DOS AVÓS: IDENTIDADE, MEMÓRIA E PATRIMÓNIO CULTURAL

O Departamento de Espanhol e Português da Universidade de Toronto organiza o IV Congresso Internacional
A Voz dos Avós: Identidade, Memória e Património Cultural
que terá lugar nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2015, no edifício da biblioteca ROBARTS, localizado na 130 St. George Street, no campus da Universidade
Esta iniciativa do Departamento de Espanhol e Português realizar-se-á pela primeira vez na Universidade de Toronto, e dará continuidade aos trabalhos apresentados nos três congressos organizados anteriormente em parceria com a Universidade dos Açores, em 2009 e 2013, e a Universidade Aberta e a Fundação Pró Dignitate, em 2011.
Tendo como objetivo refletir sobre uma área de estudo naturalmente interdisciplinar, o Congresso procura “dar voz” não só aos avós como também aos netos, numa sociedade cada vez mais fragmentada e em mobilidade constante.
Convidam-se investigadores de todos os continentes e domínios científicos a partilhar os seus conhecimentos numa área de investigação que abrange temas determinantes: avosidade, relações intergeracionais, formação da identidade, sentido de pertença, descoberta de raízes, transmissão de valores, acervo cultural e capital afetivo dos mais velhos.
Os avós imigrantes desempenham um papel preponderante nestas áreas.
Melhor conhecimento sobre as repercussões da presença dos avós na vida dos netos e mais estudos sobre os efeitos do convívio dos netos com seus avós poderão dinamizar a implementação de políticas favoráveis, contribuindo assim para uma melhoria de vida das famílias quer no país de origem, quer no de acolhimento.
A diáspora portuguesa, pela sua dimensão, apresenta desafios que um fórum de investigadores debruçados sobre esta temática poderá tratar, criando um espaço de diálogo, debate e partilha de saberes.

ÁREAS TEMÁTICAS DO CONGRESSO

1) Identidades

Esta temática prende-se com processos ligados à formação identitária pessoal, social e cultural; ao cruzamento de culturas e tradições e às relações dos migrantes com o país de origem e com o país de acolhimento.

2) Novos conceitos de família e relações interculturais

Esta temática reflete os novos tipos de família contemporânea e os processos de mudança operados pelos diferentes atores que a compõem, com o enfoque nas relações entre as gerações, em particular no atual papel dos avós.

3) Língua, literatura, artes e media

Esta temática abrange a representação das relações avós-netos na língua, na literatura, no cinema e noutras artes, nos media e na internet.

4) Património cultural

Esta temática trata do papel dos avós como transmissores de saberes e culturas, nomeadamente histórias de família, valores morais, religião e crenças, jogos e brincadeiras, gastronomia, linguagem e outros aspetos culturais.

5) Saúde, educação e qualidade de vida

Esta temática incide sobre a influência na saúde mental e física que resulta das modalidades de relacionamento e solidariedade entre as gerações, e das trocas educativas e de aprendizagens entre avós e netos.

SUBMISSÃO DE PROPOSTA

As propostas de
Comunicações ou Cartazes do IV Congresso devem ser enviadas
até 30 de abril de 2015 para: manuela.marujo@utoronto.ca
Os trabalhos podem ser apresentados numa das três línguas do Congresso: português, inglês ou francês, individualmente ou em grupo. Encorajam-se os estudantes/artistas e outros interessados a submeter propostas de cartazes (
poster sessions). Todas as propostas serão submetidas à apreciação da Comissão Científica. A ficha de inscrição para o IV Congresso deverá conter a seguinte informação:

1) Resumo do assunto (até 250 palavras) do qual conste: título, três palavras-chave, área temática a que se propõe, metodologia e resultados ou recomendações.

2) CV resumido com os seguintes itens: nome, contacto eletrónico e telefónico, instituição ou entidade de origem, país, formação académica, e três publicações nos últimos cinco anos.
O tempo máximo para a apresentação oral de cada comunicação será de 15´minutos. Os cartazes (
posters) deverão ter o formato de 60cm. 91cm. / 24’’x36’’.

DATAS IMPORTANTES

Até 30 abril de 2015

– Submissão de propostas

Até 30 maio de 2015

– Notificação do resultado das propostas

Até 30 junho de 2015

– Inscrição no Congresso

ORGANIZAÇÃO E DESPESAS

A organização do IV Congresso Internacional não assumirá qualquer despesa de transporte (internacional ou nacional), estadia e alimentação.

INSCRIÇÃO E PAGAMENTO (em dólares canadianos)

Modalidades de inscrição* Até 30 junho Após 30 junho

Participantes com trabalhos $50.00 $80.00

Participantes sem trabalhos Livre -

Estudantes com trabalhos $20.00 $30.00

Estudantes sem trabalhos Livre -

Programa social (a anunciar)

* Inclui o certificado de participação e a documentação do Congresso.

COMISSÃO CIENTÍFICA

Manuela Marujo, Dept. of Spanish and Portuguese, University of Toronto

Maria Izilda de Matos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Maria João Dodman, Dept. of Language, Literatures & Linguistics, York University,

Toronto

Maria Natália Ramos, CEMRI - Universidade Aberta

Rosa Neves Simas, CES - Universidade dos Açores, Ponta Delgada

Roseli Boschilia, Dept. História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba

COMISSÃO ORGANIZADORA

Manuela Marujo, University of Toronto

Maria João Dodman, York University

Ana Paula Ribeiro, Coordenadora do Ensino Português no Canadá, Camões, I.P.

Ilda Januário, Pesquisadora, CRIA-Universidade Nova de Lisboa (reformada do

OISE/Universidade de Toronto)

Fabiano Rocha, Bibliotecário, Robarts Library, University of Toronto
Resolution 1696 (2009)1

Engaging European diasporas: the need for governmental and intergovernmental responses



1. Migration from other continents and from eastern to western Europe has long existed and will continue to spread as long as disparities persist between living standards, incomes and political situations. However, policies to manage the many challenges and opportunities that emerge with these movements have not kept pace with the development of this phenomenon.

2. The Parliamentary Assembly has been engaged in dealing with the issue of Europeans living abroad and their links to their homelands for the last fifteen years. It regrets that in the particular aspect of the establishment of links with European diaspora communities, policy making has been lacking.

3. There is nevertheless a growing understanding in Europe that labour mobility, if well managed, can be advantageous both for destination countries and countries of origin. How best to manage mobility, multiple identities and diversity in a way that can maximise engagement of diasporas both in countries of origin and host countries is a challenge that governments need to tackle today.

4. The Assembly considers it essential to strike and maintain a proper balance between the process of integration in the host societies and the links with the country of origin. It is convinced that seeing migrants as political actors and not only as workers or economic actors enhances the recognition of their capacity in the promotion and transference of democratic values. The right to vote and be elected in host countries and the opportunity to take part in democratically governed European non-governmental organisations can enable diasporas to endorse an accountable and democratic system of governance in their home countries. Policies that grant migrants rights and obligations arising from their status as citizens or residents in both countries should therefore be encouraged.

5. The Assembly regrets that, notwithstanding its long-standing calls to revise the existing models of relations between expatriates and their countries of origin, relations between member states of the Council of Europe and their diasporas are far from being harmonised. Many member states from central and eastern Europe are only beginning to recognise the potential development and other benefits of engaging their diasporas in a more institutionalised manner, especially in the context of the current global economic crisis.

6. The Assembly reiterates that it is in the interest of member states to ensure that their diasporas continue to actively exercise the rights linked to their nationality and contribute in a variety of ways to the political, economic, social and cultural development of their countries of origin. It is convinced that globalisation and growing migration may have an impact on host countries in many positive ways by contributing to building diverse, tolerant and multicultural societies.

7. The Assembly acknowledges that states have particular responsibilities towards their expatriate communities where such communities form a significant national minority in another state. However, it disapproves of all forms of political manipulation of diaspora communities, including as a means of promoting expansionist policies. For example, the Assembly maintains that any large-scale “passportisation” should be regulated by bilateral agreements between the states concerned and must abide by the principles of international law.

8. In the light of the above, the Assembly calls on the member states of the Council of Europe to focus on elaborating migration policies that are comprehensive and regard diasporas as vectors of development, to promote an institutional role for diasporas through dialogue and regular consultation and to offer policy incentives to diaspora communities or representatives willing to engage in homeland development.

9. In particular, the Assembly encourages member states, as countries of origin, to adopt the following policy incentives:

9.1. civil and political incentives:

9.1.1. develop institutions and elaborate policies for maximum harmonisation of the political, economic, social and cultural rights of diasporas with those of the native population;

9.1.2. ease the acquisition or maintenance of voting rights by offering out-of-country voting at national elections;

9.1.3. involve diasporas in policy making, in particular concerning the issues of nationality and citizenship, as well as political, economic, social and cultural rights;

9.1.4. gather information on nationals living abroad and allow them to have their own representation in domestic politics, through the creation of ministries of representation for diasporas;

9.1.5. use the channel of embassies and consulates abroad to build confidence with diasporas through the provision of specific services and useful information;

9.1.6. promote diaspora networks and associations by drawing up a road map for supporting their establishment, and discuss the ways in which home and host countries can become active partners with diaspora networks;

9.2. fostering return:

9.2.1. put in place policies to encourage permanent or temporary return and promote “brain gain”;

9.2.2. create all necessary conditions for diasporas willing to return to their home countries to foster adaptation and ensure full enjoyment of their tax, retirement and other economic benefits;

9.2.3. facilitate the movement of diasporas (multiple-entry visas, long-term residence permits, entry concessions for diasporas with host country nationality);

9.3. encourage remittance flows through proactive legislative and regulatory policies, which avoid the application of double taxation, create proper legal and regulatory frameworks allowing effective use to be made of remittances in various investment areas and link remittances to other financial services (savings accounts, loans, social insurance, etc.);

9.4. promote diasporas’ entrepreneurship through transparent customs and import incentives, access to special economic zones and to foreign currency accounts, and inform them about investment opportunities;

9.5. develop policies for bona fide recognition of diplomas and certificates obtained outside the country of origin.

10. The Assembly encourages member states, as countries of destination, to:

10.1. review migration policies with a view to according migrants greater rights and obligations, harmonising as much as possible the rights of non-citizen diasporas with those of citizens in the host countries;

10.2. consider the possibility of granting migrant workers the right to vote and to stand in local and regional elections after a residence period of five years;

10.3. adopt a more flexible legal framework that offers regular migrants the possibility of unrestricted movement between country of origin and destination country, while preserving their immigrant status in the destination country;

10.4. elaborate policies allowing migrants to participate in the development process in countries of origin; promote training and capacity-building programmes, transfer of competence, know-how and flows of foreign capital and conduct development projects coupled with development aid;

10.5. actively involve members of diaspora communities in the elaboration of integration programmes for labour migrants.

11. The Assembly encourages the international community, and in particular the International Organization for Migration (IOM) and the International Labour Organization (ILO), to stay actively involved in the issues relating to diasporas and development. In particular, it calls upon relevant partner organisations to:

11.1. clarify the different concepts, classifications and definitions concerning diasporas with a view to harmonising the concept at European level, taking into account the evolving and dynamic nature of the concept of diaspora;

11.2. facilitate collaboration between diaspora organisations, including professional organisations, and other European development non-governmental organisations through incentives such as partnership funds, which could make it possible for the mainstream development agencies and the diasporas to engage with each other;

11.3. encourage collaboration among academic institutions and support international research projects related to diasporas and the migration-development nexus issues.

sábado, 5 de setembro de 2015

MM da Venezuela sobre as candidatas ao CCP

Venezuela: 12 mulheres portuguesas são candidatas ao Conselho das Comunidades Portuguesas e 2 listas são encabeçadas por mulheres lusas
Pero círculo eleitoral “Ocidente” (área consular de Valencia)
2 mulheres portuguesas concorrem na lista única, “Somos Portugalidade”
2 candidatas efetivas e 2 mulheres suplentes
50% de paridade na lista
Fátima de Pontes (cabeça de lista)
Ana Maria de Abreu (2ª candidata suplente)
Lista encabeçada por uma mulher: Fátima de Pontes
Facebook da candidatura: www.facebook.com/PortugalidadCCP
Pero círculo eleitoral “Oriente” (área consular de Caracas)
3 mulheres portuguesas concorrem na lista A, “Portugueses Sempre Defendidos”
1 candidata efetiva e 2 mulheres suplentes
37% de paridade na lista
Olga Gomes (3ª candidata efetiva)
Ilda Nogueira (2ª candidata suplente)
Maria Neves Correia (4ª candidata suplente)
Lista encabeçada por Antonio de Freitas
Facebook da candidatura: Não tem
Pagina web oficial: Não tem
3 mulheres portuguesas concorrem na lista B, “Juntos somos a força da tua voz”
2 candidatas efetivas e 1 mulher suplente
37% de paridade na lista
Silvia Henriques (3ª candidata efetiva)
Ysabel Ferreira (4ª candidata efetiva)
Maribel Pereira (3ª candidata suplente)
Lista encabeçada por Fernando Campos
Facebook da candidatura: www.facebook.com/conselheiros.listab
Pagina web oficial: Não tem
4 mulheres portuguesas concorrem na lista C, “Somos Portugalidade”
2 candidatas efetivas e 2 mulheres suplentes
50% de paridade na lista
Milú de Almeida (cabeça de lista)
Ana Maria Teixeira (3ª candidata efetiva)
Mónica da Silva (2ª candidata suplente)
Guida Amaral (4ª candidata suplente)
Lista encabeçada por uma mulher: Milú de Almeida
Facebook da candidatura: www.facebook.com/PortugalidadCCP
A direção da associação nacional “Mulher Migrante” Luso-Venezuelana parabeniza todas as candidatas lusas ao Conselho das Comunidades Portuguesas por Venezuela deseja-lhes ganhar no próximo ato eleitoral para permitir uma maior participação das mulheres portuguesas nos plenários e instancias locais do CCP.