MARIA MANUELA AGUIAR

MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
Nasci em 1942, na casa grande da avó materna - uma das chamadas “casas de
brasileiros” - no centro de Gondomar. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente
em que o Brasil estava bem presente, mais nas memórias, nas narrativas, na música, na
gastronomia do que na traça da casa.
Aguardei, com impaciência, a entrada na escola, onde me sentia realizada a aprender as
letras e os números. Depois de dois anos na escola pública, sete no colégio do Sardão
(onde tinha ótimas condições para a prática do desporto, que era a minha paixão maior)
e dois no Liceu Rainha Santa Isabel, fiz o curso de Direito na Universidade de Coimbra.
Era excelente aluna, estudava voluntariamente, com entusiasmo, embora sofresse por
demais com todos os exames, que acabavam por correr a contento. Terminei o liceu
com 18 valores, em 1960, e Direito com 17, em 1965.
Voltei à vida de estudante, como bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, entre
1968 e 1970, o lugar e o tempo certo para me iniciar na Sociologia do Direito, em mais
do que um sentido. Concluí o ano de "titularização" na École Pratique des Hautes
Études, com Alain Touraine, depois de vários certificados na tumultuada  Vincennes e o
"Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit" na ordeira Faculdade Livre  de
Direito do Instituto Católico. Residia na cidade universitária, (na Casa de Portugal,
depois na Fundação Argentina). Senti-me em vários países simultaneamente, e em todos
fiz amigos que ficaram para sempre. Parafraseando António Vitorino de Almeida sobre
a Áustria e Viena, direi que "Paris é a minha cidade, mas a França não é o meu país".
Aquando dessa espécie de  feliz migração parisiense, já era Assistente do Centro de
Estudos do Ministério das Corporações (1967/74), onde tive colegas que foram, e são,
grandes nomes na comunidade académica e na política, (em quadrantes vários) e dois
diretores de boa memória, que me deram liberdade de expressão e de circulação (com
bolsas da OIT, da OCDE, das Nações Unidas). Um era homem do regime (Cortez
Pinto), o outro um professor cultíssimo, progressista e muito divertido (António da
Silva Leal).
Os meus incipientes estudos de sociologia trouxeram-me um inesperado convite de
Álvaro Melo e Sousa para ser sua assistente na Universidade Católica. Um segundo
convite, igualmente inesperado, levou-me para a Faculdade de Economia de Coimbra,
onde tomei posse no dia 24 de abril de 1974, e um terceiro, pouco depois, para a
"minha" Faculdade de Direito. Fui assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e de Mota

Pinto, futuro Primeiro-ministro. Uma época agitada e auspiciosa, em certos aspetos
como a vivida em Paris, nos dias e meses a seguir a uma revolução... Eu não tinha
partido, era social-democrata "à sueca", como Sá Carneiro e os meus amigos de
Coimbra, ideólogos do PPD.
Em 1976, antecipando saudades sem fim, troquei a Faculdade por uma instituição
completamente nova entre nós, o Serviço do Provedor de Justiça, onde fui assessora de
dois históricos democratas: o primeiro Provedor, Coronel Costa Braz, e o segundo, Dr
José Magalhães Godinho, exemplo raro de humanismo e de  alegria de viver.
Só na década de noventa me reencontrei com salas de aulas, como docente convidada da
Universidade Aberta (Mestrado de Relações Interculturais).
A experiência nas três universidades foi esplêndida e ajudou-me a rejuvenescer e a
interagir com audiências estimulantes e numerosas. Uma aprendizagem sem a qual não
teria conseguido fazer caminho no terreno mais agreste da política -  coisa que, devo
acrescentar, não estava nos meus planos. Desde sempre gostei de discutir questões
políticas no círculo da família e dos amigos, e era uma feminista declarada nas coimbrãs
tertúlias de café. E, talvez por isso, o Doutor Mota Pinto me lançou, em 1978, o desafio
de passar à ação: ou aceitava o cargo de Secretária de Estado do Trabalho ou seria
responsável pelo défice feminino do seu governo (de independentes). Aceitei. Com
eleições já no horizonte, era "serviço público" por alguns meses apenas. Em agosto de
1979, reocupei o meu gabinete na Provedoria, tendo deixado pronto para publicação, na
Praça de Londres, o diploma que criava a Comissão para a Igualdade no Trabalho e
Emprego (CITE) - inspirada no "Ombudsman para a Igualdade" da Suécia. Contudo,
não resisti a uma nova e surpreendente chamada para o governo de Sá Carneiro, na
pasta da emigração. Fui, e fiquei em quatro governos e no parlamento, durante mais de
um quarto de século, ligada às questões da emigração, da Igualdade de Género, dos
Direitos Humanos.
Entre 1987 e 1991, com quatro sucessivas eleições para Vice-Presidente da Assembleia
da República, tornei-me a primeira mulher a presidir a sessões plenárias ou a delegações
parlamentares (começando logo por uma visita oficial ao Japão). Em 1991, fui eleita
para a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
e à União da Europa Ocidental (AUEO), nas quais seria, durante 14 anos, membro,
presidente de diversas subcomissões, presidente da Comissão das Migrações,
Refugiados e Demografia, Vice Presidente da UEO e da bancada parlamentar do Grupo
Liberal e Reformista, e, nos três últimos anos, Presidente da Delegação Portuguesa, um

trabalho gratificante, em assembleias onde se pensa o futuro, onde até é permitida a
utopia, sem nenhum dos constrangimentos dos parlamentos nacionais. Quando o PSD
trocou o Grupo Liberal pelo PPE, era frequente os colegas de grupo votarem contra os
meus relatórios e vice-versa.
Saí, quando quis sair, da Assembleia da República, em 2005. De 2005 a 2011 fui
Vereadora na Câmara de Espinho. Desde então e até hoje, continuei o meu trabalho
cívico, nos mesmos domínios de intervenção, sem abrandar o ritmo. Este percurso de
vida, no início, não tendo sido uma escolha minha, acabou por revelar-se uma boa
escolha. Foi feito de movimento, de incontáveis viagens de descoberta pelo/do mundo
das comunidades da emigração e da Diáspora, de encontros, diálogo e amizades em
tantos países e continentes; em Portugal, de convívio, em alguns casos, inesquecível,
com os grandes protagonistas da história da Cultura e da Democracia, da minha
geração: os que já mencionei e outros. Homens, como o General Eanes, Mário Soares,
Jorge Sampaio, Freitas do Amaral, e Mulheres, como Maria Barroso, Natália Correia,
Agustina Bessa Luís, Amália, Ruth Escobar. E ainda me restou algum tempo livre para
coisas de que tanto gosto: futebol, cinema, praia, música, um bom livro, os meus cães e
gatos.
Livros, publiquei alguns sobre emigração, o último dos quais, em 2005, com o  título
"Comunidades Portuguesas, os Direitos e os Afetos", quando os afetos ainda não eram
virtude no discurso político. Sobre um dos processos políticos em que mais diretamente
me envolvi no parlamento, a do estatuto de Igualdade de Direitos no espaço luso-
brasileiro, editei, no mesmo ano, uma coletânea de textos, com o título “A igualdade de
Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros - a questão da reciprocidade/1988 -
2001
 Coordenei, desde 2002, a publicação de revistas e atas de congressos da AMM. 
As condecorações vêm, em regra, no último capítulo, dos CV. Muitas são as que recebi
em função de cargos oficiais, mas aqui referirei só as que me foram atribuídas de forma
mais personalizada, como a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique pelo
Presidente Sampaio, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil), a Grã-Cruz da
Ordem do Rio Branco (Brasil), a Ordem da Estrela Polar (Suécia) no grau de Grande
Oficial, o título de "Cidadão do Rio de Janeiro", a Ordem Tiradentes, a Medalha de
Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro), o "Dragão de ouro" do FCP, a Medalha
de Honra da Câmara de Espinho.

1- Algumas considerações sobre o meu modo de ver e de trabalhar para os
objetivos fundamentais da AMM.

Sou  uma das fundadoras da Associação.
Acredito na força dos movimentos associativos, na sua influência para a mudança do
estado de coisas imperfeito e injusto, que herdámos do passado. No início de 90,
envolvi-me no trabalho de promover a criação de organizações para a igualdade em
diversos domínios, sem esquecer o das migrações, tradicionalmente tão marginalizado  -
até nas reivindicações das feministas, desde o século XIX. A AMM é contemporânea da
"Associação das Mulheres Parlamentares", da "Associação Ana de Castro Osório" ou do
Forum Internacional das Migrações, entre outras de que fui fundadora. Em comum
tinham o facto de se situarem numa perspetiva suprapartidária. Não fiquei à frente de
nenhuma, porque na altura viajava constantemente para reuniões no Conselho da
Europa, e nas nossas comunidades do estrangeiro, mas colaborei ativamante, desde a
primeira hora, sobretudo com a AMM. No seu arranque, a Associação contou com o
entusiasmo e a eficácia da empresária luso-brasileira Fernanda Ramos e de Rita Gomes,
que acabava de se aposentar. Seria a única capaz de fazer um caminho ascensional, ao
longo destes últimos 25 anos  - prova real de que é fácil ter uma ideia e lançar um
projeto, o difícil é continuá-lo!
Neste caso, tratava-se, mais precisamente, de relançar ou retomar um projeto pensado e
proposto durante o histórico 1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no
Jornalismo de 1985: o da união das mulheres portuguesas no mundo. Intenção
esplêndida e pioneira, que não puderam então concretizar, mas inspirou a criação da
"Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em 1993. De
facto, no ato da sua constituição vemos os nomes de muitas das participantes do
pioneiro Encontro Mundial. A nova ONG, (ao contrário do modelo delineado em 1985 e
adotado no associativismo feminino da Diáspora), é aberta aos dois sexos, a todos os
que se preocupam com as particularidades de género nas migrações e com quaisquer
formas de discriminação e xenofobia. Esta absoluta singularidade, convertê-la-ia, numa
fase inicial, em parceira importante da Comissão da Igualdade, (que tinha um historial
de insuficiente atenção às mulheres expatriadas), e, depois, também da Secretaria de
Estado das Comunidades Portuguesas, a partir de 2005, data em que passou a
desenvolver, sistematicamente, políticas de emigração com a componente de género.
Pude intervir em todos os colóquios e congressos organizados no país e no estrangeiro,

nomeadamente nos "Encontros para a Cidadania" (2205-2009), presididos pela Dr-ª
Maria Barroso, e coordenei, juntamente com outras colegas, várias das nossas
publicações. Neste momento, estou empenhada em colaborar com a Direção da AMM e
com as/os demais colegas na execução do ambicioso programa para o ano de 2019.
É bom pertencer a uma coletividade, onde independentemente da nossa posição nos
órgãos sociais, temos o mesmo direito de iniciativa, temos voz e somos ouvidas/os. Em
suma, somos iguais, numa ONG que se bate pela igualdade!

2- Os meus planos de ação no domínio das Migrações e da Diáspora, com especial
enfoque nas femininas, em colaboração com a AMM.

 Nos últimos anos, sobretudo desde que cessei funções oficiais, tenho procurado,
sempre que possível, destacar a minha pertença à AMM, nas sínteses curriculares, assim
como enquadrar as minhas intervenções, mesmo as que são solicitadas a título pessoal,
no programa de atividades da Associação. As frequentes deslocações ao estrangeiro
deram-me, e de algum modo continuam a dar-me, oportunidades de incentivar uma
maior participação cívica e política das emigrantes, seja pelo seu acesso ao patamar do
dirigismo associativo geral, seja, em alternativa, pelo desenvolvimento de movimentos
cívicos, e pela aproximação, entre si, de mulheres de diferentes comunidades e delas
com a AMM, assim potenciando uma vertente internacional, que é, bem vistas as coisas,
a sua vocação originária.