JOSÉ BARRETO NUNES

JOSÉ ANTÓNIO BARRETO NUNES

Descendente de monçanenses, nasceu na cidade do Porto no dia 6 de Março de 1949.
Viveu a infância em Monção, mas fez a Escola Primária em Vila Nova de Cerveira e o
Liceu no Sá de Miranda, em Braga. É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra.
Concluído o curso, iniciou de imediato a carreira de magistrado, única que exerceu, com
uma breve interrupção para servir a nação na Polícia Judiciária Militar.
Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Monção, Vila Franca do
Campo, Cabeceiras de Basto, Montalegre, Vila do Conde e Braga.
Foi Procurador da República nos Círculos Judiciais de Vila Real e Barcelos entre 1983 e
1990.
Foi Procurador-Geral Adjunto nas Secções Cíveis e do Contencioso do Supremo
Tribunal de Justiça entre 1990 e 2002.
Foi Procurador-Geral Adjunto Coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães, que
ajudou a instalar em meados de 2002.
Foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2003 e
2007.
Foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 4 de Dezembro de
2009. Presentemente, é Juiz Conselheiro, com o estatuto de Jubilado.
 Desempenhou ainda os seguintes cargos: vogal do Conselho Superior do Ministério
Público (1987-1990); vogal da Secção Portuguesa da Comissão Internacional para o
Estado Civil – CIEC, que é um organismo integrado no Conselho da Europa (1998-
2009); membro e presidente de diversos júris nas provas escritas e orais do Centro de
Estudos Judiciários, ao longo de muitos anos.
Publicou inúmeros artigos jurídicos em revistas da especialidade.
Colabora regularmente na imprensa regional e publicou textos em obras coletivas.
Por deliberação de 11 de Maio de 2015, a Câmara Municipal de Monção atribuiu-
lhe o título de CIDADÃO DE MÉRITO, a que corresponde medalha de prata,
como reconhecimento do relevante serviço prestado à comunidade do concelho e
do país, com acção excepcional no campo da Justiça.