EM HOMENAGEM À
DR.a MARIA RITA ANDRADE GOMES
A aproximação de outubro traz-me desde
há longos anos a lembrança do aniversário da nossa estimada e comum amiga Dr.ª
Rita Gomes e, bem assim, o cuidado de acompanhar mais de perto o compasso do
tempo de modo a que não lhe faltasse nesse dia com uma palavra de saudação alusiva
à data e os votos da sua repetição por muitos mais anos. Neste ano, como o
renascer das fontes com as primeiras águas do outono, a lembrança voltou mas a
minha habitual saudação, feita umas vezes em direto, outras vezes por telefone,
carta ou outro meio de contacto, ser-lhe-á dirigida desta vez, seguro da
fidelidade que mantive até aqui à nossa amizade, através deste meu depoimento, no
quadro da homenagem que a família e a Associação Mulher Migrante (AMM)
decidiram em boa hora prestar-lhe, lançando um convite a todos os amigos e
amigas da Dr.ª Rita para a recordarem por mensagem na data em que ela, se
estivesse ainda entre nós, cumpriria um ano mais de vida.
Por motivo algum, faltaria ao pedido da
família, com a qual mantenho cordiais relações de amizade, bem como ao empenho
e ao esforço da Associação Mulher Migrante e dos seus órgãos sociais, em
especial da Assembleia Geral, de que é presidente a Dr.ª Maria Manuela Aguiar,
para não deixar cair no esquecimento a memória da sua importante e notável ação no campo das
questões da emigração e das comunidades portuguesas, incluindo a valorização da
presença e do papel da mulher nessas áreas, como de resto o fez já com outras
conhecidas personalidades do mundo das comunidades portuguesas.
Temo apenas, e estou disso consciente,
que o meu depoimento venha a não corresponder por falta de tempo, limitações
pessoais e de outra ordem, ao que gostaria de escrever, lembrando a este
respeito que a Dr.ª Rita me pediu um dia para preparar um texto sobre ela e vir
depois a apresentá-lo num ato que estaria a ser preparado em sua homenagem. O
ato não se realizou, por razões que continuo a desconhecer, e eu, no meu
íntimo, de que guardei até hoje segredo, saboreei o gosto de não a ter dececionado,
o mesmo gosto que desejaria agora voltar a saborear.
Entre os múltiplos aspectos da
personalidade e da ação da Dr.ª Rita, há três que, neste curto e simbólico
testemunho, me parece merecerem particular destaque.
Começo pelo que respeita à sua carreira
profissional, por ter sido no quadro da sua vida profissional que a quase
generalidade dos seus amigos e amigas a
conheceu e com ela manteve relações de trabalho e de amizade. O nosso primeiro
contacto data de 23 de janeiro de 1973, dia em que, na companhia do nosso
saudoso e querido amigo Dr. Carlos Correia, tomei posse no Secretarido Nacional
da Emigração como técnico superior de segunda classe, em cerimónia presidida
pelo Secretário Nacional da Emigração, Dr. Américo Saragga Leal, também ele de
saudosa memória. Previamente à tomada de posse, apenas tinha falado no
organismo com a Srª.D. Elvira, secretária do Dr. Manuel Francisco Farinha,
chefe de divisão do Gabinete de Estudos e de Relações Públicas, meu futuro
chefe, com o qual tive uma entrevista e acertei os pormenores da minha próxima
entrada no serviço. Para além do chefe de divisão, licenciado em Direito, o
Gabinete contava já com o Dr. Vasco Rodrigues da Silva, licenciado em Direito
pela Faculdade de Direito de Lisboa e com a Dr.a Rita Gomes, licenciada em
Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Foi este
o núcleo inicial do Gabinete de Estudos que veio pouco depois a ser reforçado com
a chegada dos Drs. Adelino Bento Coelho, Jorge Gouvêa Homem e Henrique Pietra
Torres. Limito-me nesta referência a antigos colegas do tempo do Secretariado
que foi igualmente o tempo do início do nosso relacionamento com a Dr.ª Rita. Outros
colegas, que recordo aqui também, sem citar porém os seus nomes, chegariam mais
tarde tanto para a então designada Direção de Serviços de Informação Especializada
e Acordos de Emigração, como para outras direções de serviços. De todos os
colegas, a Dr.ª Rita era a que tinha mais idade e mais experiência
profissional. Antes mesmo do nascimento de alguns de nós, a Dr.ª Rita tinha já ingressado
na Função Pública, em 20 de março de 1948, na Junta da Emigração, com a
categoria de 3.º oficial, depois promovida a 2.º oficial, a 8 de abril de 1953,
e com concurso feito para 1.º oficial em 6 de março de 1958, vaga para que foi nomeado
um outro candidato do sexo masculino, por em igualdade de classificação “a
prestação de serviço militar era de atender como primeira preferência, sendo
essa preferência invocável também contra candidatos do sexo feminino”. No
seguimento dessa decisão, corroborada por um parecer da Procuradoria Geral da
República, veio em 1963 a ser requisitada para o Fundo de Abastecimento do
Ministério da Economia com a finalidade de prestar serviço no Gabinete do
ministro da Economia de então, Professor Doutor Luís Teixeira Pinto, seu
professor no ISCEF, que a convidara para chefiar os serviços da secretaria do
seu Gabinete, funções que desempenhou de 31/5/1963 até 19/3/1965. A partir
dessa data, passou a trabalhar como técnica do Gabinete de Estudos Económicos
da Junta Nacional da Cortiça, promovida a adjunta do diretor em novembro de
1970, período em que esteve igualmente associada à atividade da “Confédération
Européenne du Liège”. Em 1 de março de 1972, após a extinção da Junta de
Emigração, voltou aos serviços de emigração, ao então recém criado Secretariado
Nacional da Emigração, para exercer funções, como já referi, no Gabinete de
Estudos e Relações Públicas. Manteve-se nos serviços de emigração até 23 de março
de 1992, data da sua aposentação, primeiro como técnica, de 1/3/1972 a 7/07/1977,
e, depois, como dirigente, tendo com esse estatuto exercido as funções de
diretora de serviços de Informação Especializada e Acordos de Emigração na
Direção-Geral de Emigração e, após a extinção desta em 20/08/1980, no Instituto
de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas (IAECP) da Secretaria de
Estado de Emigração (7/7/1977 até 17/3/1982); de vice-presidente do IAECP da
Secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas, nos pertíodos de
17/3/1982 a 30/6/1983 e depois de 1/2/1985 a 8/8/1989; e de presidente do mesmo Instituto desde essa
última data até 23 de março de 1992. No âmbito das várias funções descritas,
manteve ligações com múltiplos organismos e organizações a nível nacional, tais
como o Grupo de Estudos sobre Convenções Internacionais de Segurança Social e a
Comissão Permanente de Peritos do Conselho das Comunidades Portuguesas; a nível
bilateral, intervindo em negociações de acordos e convenções relativos a
questões migratórias, em comissões técnicas e de acompanhamento de projetos; e
a nível multilateral, participando nas atividades de organizações
internacionais ligadas às migrações, nomeadamente a OCDE, o CIME, atual OIM, e o
Conselho da Europa, deixando aqui uma menção à sua participação na organização
da 3.ª Conferência de Ministros da Europa Responsáveis pelas Questões de
Migração que, em colaboração com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas,
se realizou no Porto, no Palácio da Bolsa, de 13 a 15 de maio de 1987. Este foi
em grandes linhas o percurso profissional da Dr.ª Rita, um percurso a todos os
títulos notável, em cuja caracterização sobressaiem ao aspetos seguintes:
- A sua longa duração, exatamente quarenta
e quatro anos, na sua larga maioria perfeitos nos serviços de emigração;
- O desempenho ao longo de todos esses
anos de funções de elevada exigência técnica e da mais alta responsabilidade,
em especial a presidência do IAECP, cargo equiparado a diretor-geral do Ministério
dos Negócios Estrangeiros;
- A intensidade e a abrangência do
trabalho desenvolvido, em contextos de grande complexidade institucional e
política quer a nível nacional, quer a nível internacional;
- O escrutínio a que funcionalmente
esteve submetida, sob a supervisão tutelar da hierarquia do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, incluindo o próprio ministro e a (o) secretária (o) de
Estado das Comunidades Portuguesas, e a sucessiva renovação da confiança dos
seus superiores no seu trabalho.
Num registo mais pessoal, a imagem que
guardo da Dr.ª Rita, dos perto de vinte anos que trabalhámos na mesma área de
serviço público, é a de uma colega que no exercício das suas funções sempre
agiu no respeito pelos princípios exigidos aos agentes da Administração Pública;
a de uma colega que sempre pôs os seus conhecimentos, talentos e capacidades ao
serviço do Estado e do interesse público; a de uma colega próxima dos utentes e
do público em geral, profundamente convicta da utilidade do seu trabalho e por
isso sempre disposta a abraçar todas as causas em que reconhecesse interesse
para a promoção e desenvolvimento dos emigrantes, das suas famílias e das
respetivas comunidades, mesmo quando as circunstâncias não eram as mais
favoráveis; a de uma colega imbuída de um profundo humanismo, solidária e
companheira nos bons e maus momentos, conhecedora da vida e das voltas que a
vida dá. Exemplos? Não me faltariam…
Neste seguimento, outro ponto a
destacar, o segundo, tem precisamente a ver com a sua dimensão humana, projetada
a nível tanto pessoal, como familiar, que tão importante foi para a aproximação
e a ligação entre a Dr.ª Rita e os colegas e colaboradores mais próximos e para
a coesão conseguida no âmbito do trabalho da direção de serviços que passou a
dirigir e, mais tarde, à frente dos destinos do IAECP, marcante não só no
âmbito interno, mas também no quadro da nossa atividade no âmbito externo, em
especial junto do MNE. A Dr.ª Rita teve sempre o cuidado de fomentar um bom
ambiente de trabalho e de estimular a amizade, o respeito e a estima entre
todos os colegas tanto no trabalho, como fora dele, contando com a abertura,
compreensão e ajuda do marido, o arquiteto Sérgio Gomes. Quantas vezes os dois nos
receberam em sua casa e pudemos disfrutar da sua simpatia, amabilidade e
convívio, ajudando-nos a fazer novas descobertas, a começar pelas afinidades
existentes entre nós! Num artigo publicado sob o título Os Amigos, sem poder referir a fonte e a respetiva data, José
Tolentino Mendonça, hoje arcebispo e arquivista responsável pelo arquivo
secreto do Vaticano, comentava que “o que aproxima os amigos, o que os liga
entre si é a descoberta de uma afinidade interior, puramente gratuita, mas
suficientemente forte para fazer persistir no tempo o afeto, a cumplicidade, a
relação e o cuidado”, acrescentando que “…Se quisermos explicar que afinidade é
essa nem sabemos.” Momentos tive também de alguma tensão com a Dr.ª Rita,
talvez devido à grande afinidade que nos aproximava. Por ocasião da nossa
promoção conjunta a técnico superior principal, lembro-me de me ter dito que a
situação que lhe causava algum incómodo, invocando como causa a diferença de
idade entre ela e os restantes colegas promovidos, nos quais estava também
incluído. Agastado com o comentário, por me parecer injusto, pedi-lhe apenas
para não esquecer que era a nós, os seus jovens colegas, que devia a promoção,
pois fora graças à nossa ação no pós 25 de Abril que o nosso organismo não
passara por graves convulsões internas e fora assim possível aprovar a revisão
do respetivo diploma orgânico e, no interesse de todos, do correspondente quadro
de pessoal. Em consequência dessa e doutras conversas, muito possivelmente, a
Dr.ª Rita teve sempre colegas mais novos como colaboradores mais próximos e
tive agora a grande satisfação de descobrir que na dedicatória do CV que
apresentou ao concurso para assessor principal do quadro de pessoal do IAECP,
em 1989, reservou parte da sua dedicatória “…aos Colegas e Colaboradores que
sempre me ajudaram”. A Dr.ª Rita foi a funcionária exemplar com que mantive estreitas
relações de trabalho durante perto de metade da sua vida ativa, cerca de vinte
anos, como foi também a colega amiga, a que me ligaram laços profundos de
afinidade durante quarenta e cinco anos das nossas vidas.
Termino, fazendo menção, em terceiro e
último lugar, ao tempo que dedicou à Associação Mulher Migrante - desde outubro
de 1993 até à sua morte - de que foi sócia fundadora, sempre como voluntária. O
seu exemplo na área do voluntariado é um legado deixado a Mulher Migrante-Associação
de Estudo, Cooperação e Solidariedade, muito inspirador por certo para a sua
ação no futuro.
OBRIGADO DR.ª RITA.
Lisboa, 28 de setembro de 2018
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