sábado, 19 de março de 2016

Os Presidentes da República e a questão de género

1 – A questão de género, entre nós, nunca está na ordem do dia. Por isso, sobre o Presidente Marcelo e sobre os seus antecessores muito pouco se disse e escreveu, nesta matéria. A presidência da República tem sido sempre e vai, por certo, continuar a ser, durante muitos anos, reserva masculina (a última Chefe de Estado em Portugal foi a Rainha Dona Maria II…), embora simbolicamente se represente a República na estatuária de pedra ou de bronze, com uma bela imagem de mulher… Esta é a situação de "disparidade" em que vivemos, mas podemos, pelo menos, esperar que o Presidente faça sua a causa da paridade... 2 – Vou aventurar-me, como o Professor Marcelo costumava fazer nos seus memoráveis programas da TSF, a dar notas aos Presidentes eleitos depois do 25 de Abril, com enfoque neste domínio. Todos me merecem, felizmente, classificação positiva: 18 valores para o General Ramalho Eanes, pela coragem de ter nomeado, num governo de iniciativa presidencial, uma mulher Primeira ministra, Maria de Lourdes Pintasilgo (audácia admirável numa altura em que, na Europa, só Thatcher chegara, e apenas algumas semanas antes, a esse lugar cimeiro); 14 valores para o Dr Mário Soares (a quem, nos demais capítulos, daria nota 20!), pela atividade normativa dos seus governos, expressa em leis igualitárias, saídas de pena ágil do Dr. Almeida Santos. 19 valores para o Dr Jorge Sampaio, coerente mensageiro da igualdade (na expressão de Ana de Castro Osório um “feminista prático”, que é aquele que se afirma pela ação concreta). Foi o primeiro Presidente a criar um gabinete e uma assessoria para o cônjuge, o primeiro a comemorar o Dia da Mulher, com um forte apelo à participação cívica e à valorização do seu papel na sociedade e na política - o único que não esquecia as mulheres na lista de condecorações, tão disputadas no mundo dos homens… e até o único que escolheu um génio feminino, Paula Rego, para pintar o seu retrato destinado à galeria do Palácio de Belém; 12 valores para Cavaco Silva, apesar de ter sido, enquanto PR, um implacável adversário da lei da paridade (vetando uma versão inicial, que tornava a paridade vinculativa, forçando a sua substituição por uma modalidade "soft", em que a infração ao normativo legal dá apenas origem a uma multa…). Contudo, enquanto governante e líder partidário, teve a preocupação de promover mulheres. A ele se devem as nomeações das primeiras governadoras civis, as eleições das primeiras Vice-presidentes da Assembleia da República (segundas na linha de sucessão do Presidente…), a indicação das primeiras juízas do Tribunal Constitucional, o maior número, até então, de mulheres num governo da República (algumas com grande influência e poder, como Leonor Beleza e Manuela Ferreira Leite). 3 – É muito cedo ainda para classificar o atual PR, mas não para ter fundadas esperanças na sua atuação futura. É um defensor declarado do sistema de quotas, contra as elites e as bases do seu partido (neste aspeto, terá sido o dirigente do PSD mais próximo do pensamento da social democracia nórdica). E tem um longo passado de luta contra os preconceitos de género, pelo menos desde os míticos anos 70 do século XX. Posso exemplificar com breves citações do seu editorial do Expresso de 30 de Novembro de 1978, que conservo numa seletiva pasta de recortes de imprensa: "Num País onde a mulher está ainda muito longe de dispor de possibilidades de afirmação idênticas às do homem, a nomeação da primeira mulher para exercer o cargo de secretário de Estado do Trabalho merece especial referência". Depois de uma breve referência ao curriculum académico e profissional dessa jovem desconhecida (que, por acaso, era eu…), recorda os nomes das raras mulheres que a haviam precedido nos governos da República: Teresa Lobo, ainda antes da revolução de 74, Lurdes Pintasilgo, Manuela Morgado e Teresa Santa Clara Gomes. E prossegue: "Mas o que poucos arriscariam é que uma pasta tão melindrosa como o Trabalho incluísse uma mulher governante. Tratava-se de um pelouro considerado extremamente sensível nas suas repercussões políticas, a desaconselhar, para muitos, a presença de uma mulher. É positivo que este sacrifício do "machismo" latente tenha sido vencido. É positivo que Mota Pinto tenha ousado dar o passo que deu". Não me lembro de outro político que tenha feito uma denúncia tão frontal do “machismo latente” na vida pública portuguesa! E como, quase 40 anos depois, o “machismo latente” persiste, não faltarão ao Presidente ocasiões para o evidenciar.

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