segunda-feira, 26 de outubro de 2015

. DR CARLOS CORREIA NA Universidade Lusófona 2011


Seminário “Fluxos Migratórios: Novas Tendências” iniciativa de S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e Universidade Lusófona do Porto – Dia 7 de Dezembro de 2011.



Gostaria de começar esta minha breve comunicação por agradecer a S. Exa. o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a oportunidade que me foi concedida para participar neste Seminário organizado pela Secretaria de Estado das Comunidades – Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e pela Universidade Lusófona do Porto, subordinado a um tema tão actual como importante: “Fluxos Migratórios: Novas Tendências”.
Queria também nesta ocasião saudar e cumprimentar todos os participantes.
Antes de abordar as principais questões relacionadas com os fluxos migratórios, permitam-me que apresente uma sucinta caracterização do Grão-Ducado do Luxemburgo e da Comunidade Portuguesa ali residente:
- O Grão-Ducado é uma monarquia constitucional sob o regime de uma democracia parlamentar e as funções de Chefe de Estado são desempenhadas por S.A.R. o Grão-Duque Henri, sendo Chefe do Governo – Primeiro Ministro – o Sr. Jean-Claude Juncker, também Presidente do Eurogrupo.
A língua nacional é o luxemburguês e as línguas oficiais (línguas administrativas) são o francês, o alemão e o luxemburguês.
O Grão-Ducado dispõe de três distritos (Luxemburgo, Diekirch e Grevenmacher), 12 cantões e 116 autarquias (comunas).
A superfície total é de 2586Km2 e as dimensões do território são Norte-Sul (82Km) e Este-Oeste (57Km). Faz fronteira com a França, Alemanha e a Bélgica.
A população total residente em 1 de Janeiro 2011 era de 511 840 habitantes, tendo de 9 774 habitantes no decurso do ano de 2010. Este aumento ficou a dever-se ao saldo natural (nascimentos menos mortes) de 2 114 pessoas e ao saldo migratório (chegadas menos partidas) de 7 660 pessoas.
Nessa mesma data, 1 de Janeiro de 2011, 43,2% da população total residente no Luxemburgo tinha a nacionalidade estrangeira, compreendendo mais de 170 nacionalidades diferentes. A maior parte da totalidade de estrangeiros são Europeus e mais de 86% são mesmo originários de um outro país da União Europeia.
A maior comunidade estrangeira residente é a portuguesa com 81.300 pessoas em 1 de Janeiro de 2011 (dados oficiais luxemburgueses). Por nacionalidade, seguem-se os franceses com 31.000, os italianos com 17.700, os belgas com 17.000, os alemães 12.100 e os britânicos com 5.600.
A população total residente no Grão-Ducado é uma população jovem:
- Dos 0 aos 14 anos – 17,6%;
- Dos 15 aos 64 anos – 68,5%;
- Mais de 65 anos – 13,9%.
Quanto à população activa total, em 2010, registava o valor de 233.500 trabalhadores e a taxa de desemprego atingiu os 6,2%, sendo que 1/3 do total dos desempregados são de nacionalidade portuguesa.
- Relativamente à Comunidade Portuguesa residente no Grão-Ducado do Luxemburgo, segundo as estimativas resultantes dos dados recolhidos pela Embaixada e Consulado-Geral, deverá rondar as 90.000 pessoas (apesar de os últimos dados oficiais, do Instituto Nacional de Estatísticas (STATEC), de 1 de Janeiro de 2011, apontarem para 81.300 pessoas. Mas em 1 de Janeiro de 2010, um ano antes, as estatísticas luxemburguesas referiam 84.532 portugueses residentes. A diminuição verificada, do ponto de vista estatístico, entre 2010 e 2011 só pode ser devida à entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009 da nova Lei da Nacionalidade luxemburguesa que consagrou a dupla nacionalidade e que permitiu desde aquela data que um elevado número de portugueses tivessem adquirido a nacionalidade luxemburguesa sem perderem a portuguesa. Deste modo, esses portugueses deixaram de ser considerados nas estatísticas luxemburguesas como nacionais portugueses.
Portanto, a estimativa de 90.000 – 100.000 portugueses e de origem portuguesa residentes no Grão-Ducado deverá andar muito próxima da realidade.
Recorde-se ainda o facto de o número de inscrições consulares activas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo em 1 de Dezembro de 2011 ter atingido as 106.100 inscrições.
De referir também que a Comunidade Portuguesa no Grão-Ducado representará cerca de 17 a 19% do total da população do país (o Primeiro Ministro Jean-Claude Juncker falou em 20% por ocasião da sua deslocação a Portugal no inicio do passado mês de Novembro). Do mesmo modo, quanto à totalidade da população estrangeira, os cidadãos portugueses e luso-descendentes residentes representarão cerca de 39%.
No tocante à população activa, em 31 de Março de 2011, estavam inscritos na Segurança Social luxemburguesa 41.909 trabalhadores de nacionalidade portuguesa, dos quais 23.778 do sexo masculino e 18.131 do sexo feminino.
Os trabalhadores portugueses representavam 21,34% do total dos trabalhadores residentes inscritos na Segurança Social luxemburguesa, os quais ascendiam a 196.357.
O universo dos trabalhadores de nacionalidade portuguesa encontra-se repartido pela quase totalidade dos sectores de actividade económica do Grão-Ducado, sendo de salientar, em particular, os sectores da construção civil (29,33%), serviços administrativos e de apoio (13,7%), comércio, reparação de automóveis e motociclos (11,79%), hotelaria e restauração (7,51%) e serviços de limpeza (7,02%).
Outro elemento que se afigura importante salientar é o número de alunos de nacionalidade portuguesa que frequentam o ensino escolar luxemburguês, número que, faço notar, não tem em conta os alunos de origem portuguesa que, entretanto, adquiriram a nacionalidade luxemburguesa.
Assim, segundo as estatísticas do Ministério da Educação Nacional do Luxemburgo, aqueles dados são os seguintes:
Ano escolar 2005 – 2006
- Ensino Pré-escolar e Primário – 10 356 – 22% do total de alunos neste tipo de ensino;
- Ensino Secundário (Secundário Clássico e Secundário Técnico) – 5 967 – 17,6% do total de alunos neste ensino.
- No seu conjunto estes valores representam 20,2% do total de alunos no ensino escolar luxemburguês.
Ano escolar 2006 - 2007
- Ensino Pré-escolar e Primário – 10 589 – 22,6% do total de alunos neste ensino.
- Ensino Secundário – 6 395 – 18,3% do total de alunos.
- Representando no conjunto 20,9% do total de alunos.
Ano escolar 2007 - 2008
- Ensino Pré-escolar e Primário – 10 972 – 23,5% do total de alunos.
- Ensino Secundário – 6 840 – 19,0% do total de alunos.
- Ou seja 21,6% do total de alunos.
Ano escolar 2009 – 2010
- Ensino Pré-escolar e Primário – 11 701 – 25,2% do total de alunos.
- Ensino Secundário – 7 506 – 19,8% do total de alunos.
- Isto é 22,8% do total de alunos no ensino escolar luxemburguês.
Estes elementos representam também indicadores relevantes sobre a importância da presença dos nacionais portugueses no Luxemburgo e são igualmente significativos quanto ao aumento dos fluxos migratórios, principalmente se tivermos em conta os dados relativos ao Ensino Secundário. Isto porque uma parte importante dos novos alunos que chegam ao Luxemburgo, todos os anos acompanhados pelos pais, têm idades entre os 10 e 15/16 anos.
Quanto aos “Fluxos migratórios: Novas tendências” – tema deste seminário, os elementos recolhidos junto do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos do Luxemburgo (STATEC), para o período 2000 -2010, revelam o seguinte:
. No ano de 2000 entraram no Luxemburgo 11 765 pessoas de nacionalidade estrangeira, das quais 2 193 portugueses. Saíram 8 121, sendo 1 627 portugueses, resultando um saldo migratório total de 3 644 estrangeiros, dos quais 566 de nacionalidade portuguesa.
De 2001 a 2004, não se encontram publicados os saldos migratórios por nacionalidade, estando apenas disponíveis os respectivos saldos migratórios gerais, que a seguir se indicam:
2001 – 3 311 Estrangeiros;
2002 – 2 649;
2003 – 5 412;
2004 – 4 392.


Em 2005, temos os seguintes valores:
Entradas: 14.397 estrangeiros; 3 761 portugueses.
Saídas: 8 287 estrangeiros; 1 477 portugueses.
Saldo migratório: 6 110 estrangeiros; portugueses 2 284.
2006
Entradas: 14 352 estrangeiros; 3 796 cidadãos portugueses.
Saídas: 9 001 estrangeiros; 1 634 portugueses.
Saldo migratório: 5 351 estrangeiros; 2 162 portugueses.
2007
Entradas: 16 675 estrangeiros; 4 385 nacionais portugueses.
Saídas: 10 674 estrangeiros; 2092 portugueses.
Saldo migratório: 6 001; 2 293 portugueses.
2008
Entradas: 17 758 estrangeiros; 4 531 portugueses.
Saídas: 10 058 estrangeiros; 1 947 portugueses.
Saldo migratório: 7 700 estrangeiros; 2 584 portugueses.
2009
Entradas: 15 751 estrangeiros; 3 844 portugueses.
Saídas: 9 168 estrangeiros; 1 730 portugueses.
Saldo migratório: 6 583 estrangeiros; 2 114 portugueses.


Em 2010, o número de estrangeiros que entraram no Luxemburgo voltou a aumentar, tendo sido registados 16 962 estrangeiros, dos quais 3 845 portugueses.
Saídas: 9 302 estrangeiros; 1 696 portugueses.
Saldo migratório: 7 660 estrangeiros; 2 149 de nacionalidade portuguesa.


Estes são os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos (STATEC), os quais mostram que o Luxemburgo continua a ser um país de imigração e que são novamente os cidadãos de nacionalidade portuguesa que se surgem em 1.º lugar, nessa nova vaga de imigração para o Luxemburgo, com um saldo migratório representando cerca de 28% da imigração líquida total para o Grão-Ducado. Em segundo lugar estão os franceses com 18,2%, seguidos dos belgas (6,2%) e dos alemães (5,3%).
Existem, contudo, sinais que nos levam a pensar que estes dados oficiais podem eventualmente estar subavaliados relativamente à situação concreta que se verifica no dia-a-dia.
Alguns desses sinais são de natureza institucional e passo a citá-los:
- Recentemente, em 28 de Outubro último, a Associação Portuguesa “CASA – Centro de Apoio Social e Associativo” organizou um colóquio sobre o tema do emprego que contou com a presença do Ministro do Trabalho e do Emprego luxemburguês Sr. Nicolas Schmit, funcionários da Administração do Emprego luxemburguesa (ADEM) e representantes de empresas portuguesas e luxemburguesas no Grão-Ducado.
Nessa ocasião, no decurso da sua comunicação, o Ministro Nicolas Schmit chamou a atenção para o facto de “ser necessário dizer aos portugueses que o Luxemburgo já não é o Eldorado”, afirmando em seguida que “a crise já chegou ao Luxemburgo”, mostrando-se preocupado com a nova vaga de emigração portuguesa. E, na sua intervenção, realçou ainda: “Durante muito tempo, o Luxemburgo foi relativamente poupado ao flagelo do desemprego que afectou a Europa. Mas agora atingimos uma taxa de desemprego que nunca vimos antes e estamos com um nível de desemprego excepcionalmente alto, 6%,”. Acrescentando “números que se agravam no caso da comunidade portuguesa: os portugueses representam mais de 21% da mão-de-obra activa no Luxemburgo, mas são também 34% dos desempregados e 75% dos portugueses no desemprego não são qualificados”, frisou aquele governante.
Quanto ao número de desempregados de nacionalidade portuguesa, importa referir que os dados da ADEM (Administração do Emprego do Luxemburgo) publicados em 30 de Setembro do corrente ano apontam para 4 647 (2612 homens e 2035 mulheres), correspondendo a 31,8% do número total de desempregados no Luxemburgo (14.634), o que confirma o alerta do Ministro do Trabalho e Emprego luxemburguês.
No mesmo colóquio, todos os participantes foram unânimes em afirmar:
“Há uma nova vaga de emigração portuguesa para o Luxemburgo, disso ninguém tem dúvidas”.
Por sua vez, a Coordenadora dos Serviços Sociais da Câmara Municipal do Luxemburgo, Sra. Madeleine Kayser, assegurou e cito “ que há cada vez mais portugueses a chegar, por causa da crise e da dificuldade em encontrar trabalho no seu país”, acrescentando “antes eram mais famílias, mas agora há cada vez mais homens sós a chegar que depois tentam trazer as famílias para cá”. Isto, disse, “é uma preocupação para a autarquia devido à escassez de alojamento”.
Durante aquele colóquio foi igualmente salientado que o Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo registou “nos últimos dois anos, 2009 - 2010 nove mil novas inscrições”.
Ainda a propósito dos novos fluxos migratórios deve-se também sublinhar que quer a Embaixada quer o Consulado-Geral recebem diariamente vários e-mails de portugueses a residir em Portugal ou mesmo daqueles que já se encontram no Luxemburgo (de uma maneira geral são pessoas jovens licenciadas em diversas áreas, nomeadamente na medicina, enfermagem, advocacia, engenharia e economia e igualmente pessoas entre os 40 e 50 anos de idade, sem formação superior), solicitando informação sobre o que devem fazer para trabalhar no Grão-Ducado.
Um dos principais obstáculos que estas pessoas encontram ao procurar trabalho no Luxemburgo tem a ver com o reduzido conhecimento da língua francesa e fraco ou mesmo nulo conhecimento da língua alemã.
- Também numa reunião de informação sobre o ensino escolar luxemburguês, realizada em Novembro findo na cidade de Esch-sur-Alzette (2.ª cidade mais importante do país onde reside uma parte importante da comunidade portuguesa), para pais recém-chegados ao Luxemburgo, organizada pelo Ministério da Educação luxemburguês e Coordenação do Ensino Português no Luxemburgo, registou-se a presença de cerca de 60 pais que de alguma forma é igualmente revelador da realidade que são os novos fluxos migratórios.
- Por sua vez, as principais Associações Portuguesas no Luxemburgo o CASA-Centro de Apoio Social e Associativo e a APL-Associação de Amizade Portugal/Luxemburgo e outras), com mais de trinta anos de existência e a CCPL-Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, com mais de 20 anos, foram unânimes em afirmar que recebem diariamente novos nacionais portugueses ou pedidos de informação por escrito sobre como trabalhar no Luxemburgo.
Neste contexto, o CASA – Centro de Apoio Social e Associativo referiu que no corrente ano os respectivos serviços de apoio jurídico e social contaram com a visita de cerca de 750 portugueses, tendo a CCPL registado um número de 10 consultas diárias, ambas as instituições confirmando que os cidadãos nacionais que procuram informação sobre emprego no Luxemburgo são de uma maneira geral gente jovem com formação superior, muito embora ultimamente tenha aumentado o número de pessoas entre os 40 – 50 anos de idade.
Noutro plano assinale-se o facto de a CCPL ter sido uma das primeiras associações no Luxemburgo a trabalhar com voluntários ao abrigo do Serviço Voluntário Europeu, programa dirigido aos jovens qualificados, entre os 18 e 30 anos, cuja maioria acabou por permanecer no Luxemburgo e também a criação, em 2007, da “Confraria dos Financeiros Lusófonos” no Luxemburgo que reúne cerca de 60 jovens licenciados em várias áreas com uma meritória actividade desenvolvida nestes últimos anos (jantares-debate mensais com conceituados conferencistas sobre temas da actualidade a nível nacional e internacional no domínio social, político e económico), constituindo estes dois exemplos, na nossa opinião, um sinal positivo das novas tendências dos fluxos migratórios recentes.
Quanto às condições de acolhimento e integração dos estrangeiros no Luxemburgo, permitia-me salientar os seguintes aspectos:
- A Lei de 29 de Agosto de 2008, do Governo luxemburguês sobre a livre circulação de pessoas e imigração, que teve por objecto regulamentar a entrada e estadia dos estrangeiros no território do Grão-Ducado do Luxemburgo;
- A criação, pela Lei de 16 de Dezembro de 2008 relativa ao Acolhimento e Integração dos Estrangeiros, do “Office Luxemburgeois de l’Aceuil et de l’Intégration – OLAI”, no âmbito do Ministério da Família e da Integração luxemburguês, encarregado de proceder à aplicação da política de acolhimento e integração;
- O Plano de Acção nacional plurianual de integração e de luta contra as discriminações (2010 – 2014);
- A entrada em vigor, no mês de Outubro último, do “Contrato de Acolhimento e Integração”, instrumento inovador que visa favorecer a integração e a participação cívica dos estrangeiros no Luxemburgo, cuja aplicação incumbe ao OLAI. Este contrato é proposto a todo o estrangeiro com mais de 16 anos de idade legalmente instalado no Grão-Ducado desejando manter-se no país de forma duradoura. É um contrato facultativo e dirige-se tanto aos nacionais da EU como aos nacionais de países terceiros, quer sejam novos imigrantes, quer pessoas já instaladas no Luxemburgo.
Este contrato oferece, nomeadamente:
- Formação linguística;
- Cursos de instrução cívica;
- E jornadas de orientação.
- A criação, em 2006, da “Célula de acolhimento escolar para os alunos recém-chegados ao Luxemburgo – CASNA”, no âmbito do Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional luxemburguês, com o objectivo de prestar informações aos pais e alunos estrangeiros sobre o sistema escolar luxemburguês;
- E a reestruturação, iniciada no corrente ano, da Administração do Emprego (Ministério do Trabalho e Emprego luxemburguês), que visa tornar mais eficazes os serviços de emprego a nível nacional e regional relativamente à colocação de trabalhadores e à gestão do desemprego e da formação profissional.
Agradecendo a atenção dispensada, fico ao dispor para eventuais questões que queiram colocar.
Obrigado a Todos.
Porto, 7 de Dezembro de 2011
Carlos Pereira Correia
(Conselheiro Social da Embaixada de Portugal no Luxemburgo e responsável pelo Centro Cultural Português no Luxemburgo

Sem comentários:

Enviar um comentário